Sindspem acusa a Sejap pelas deficiências nas escoltas e pede investigação transparente para que a realidade seja mostrada

SindsepA diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – Sindspem, com a responsabilidade de esclarecer todos os fatos que deram origem ao tiroteio ocorrido no Fórum do Tribunal de Justiça, do qual resultou como vítimas, um preso que tinha ido prestar depoimento na Quarta Vara Criminal e um policial civil.Antonio Benigno Portela, diz que dirigentes de entidades estão dando informações sobre o fato, sem o devido conhecimento da realidade e muitas visam atingir deliberadamente uma categoria que tem sido altamente prejudicada e vítima de acusações perversas, que jamais foram provadas, partindo da governadora Roseana Sarney, passando pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e de um juiz da Vara das Execuções Penais.

        Como presidente da entidade de classe, Portela conversou com agentes que conduziram presos para prestar depoimento na manhã de ontem no fórum da capital. Eram quatro detentos com audiências praticamente nos mesmos horários, sendo todos conduzidos em uma viatura com a escolta de quatro agentes penitenciários por deficiências de total conhecimento da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, estabelecendo-se a paridade de um preso para cada agente, quando a recomendação é de dois agentes para cada detento e no caso dele ser de alta periculosidade, um número maior.

        Portela registrou que as distorções são muitas em razão dos constantes equívocos da administração do sistema, que acabam criando problemas como o de ontem. A escolta era feita pelo GEOP, uma espécie de grupo de elite do Sistema Penitenciário, altamente treinado para a condução de detentos para audiências nas quatro comarcas da capital e do interior. Por questões nunca esclarecidas, a direção da Sejap decidiu retirar agentes penitenciários dos serviços internos das unidades prisionais colocando-os para a escolta e o GEOP dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Hoje são 22 agentes penitenciários para atender as escoltas das Comarcas da Região Metropolitana e algumas no interior. O serviço é bastante deficiente e coloca em risco todos os dias a vida dos agentes penitenciários. Não há viaturas de apoio e no caso de um ataque para resgate de presos no trajeto para os fóruns, os agentes podemser mortos, daí os constantes riscos em qualquer ponto da cidade. No caso do fato registrado no Fórum do Tribunal de Justiça, ocorreu exatamente quando o juiz determinou que fosse retirada uma das algemas do preso, quando havia apenas um agente, que abri-la foi golpeado pelo preso, desarmado e ameaçado. O agente temendo pela sua vida e dos demais presentes pediu para ele ir embora. Quando saiu da sala da audiência, deparou-se com outro agente penitenciário que vinha auxiliar o colega para a condução do elemento para a viatura policial, sendo desarmado e logo em seguida deparou-se com um policial civil, que felizmente estava armado e a partir dali houve o tiroteio, que graças a Deus não atingiu ninguém que estava no fórum, com exceção do agente policial civil e o próprio detento.

          O dirigente do Sindspem , entende ser bem pertinente a instauração de procedimentos para a apuração dos fatos tanto pelo Fórum do Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Associação do Ministério Público, talvez assim todos eles venham a conhecer a total realidade do Sistema Penitenciário do Maranhão. O que aconteceu dentro do fórum foi apenas mais um reflexo de uma realidade séria e grave, que se tenta camuflar.O que o Sindicato dos Agentes Penitenciários discorda plenamente são as inúmeras tentativas de se querer responsabilizar os seus associados, levando-se em conta se houver uma avaliação de juízo de valor, o problema foi tão grave quanto ao caso de um juiz do Estado do Tocantins, que invadiu o Fórum com arma de fogo para tentar contra a vida de um servidor da instituição, afirmou Antonio Benigno Portela.

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