Francisco é acusado pelos seus de se interessar mais pelo drama dos homossexuais, das crianças violentadas por padres e bispos, pela união das diversas confissões religiosas ou pelos problemas terrenos, como o terrorismo ou as guerras, do que pelos dogmas e pela conversão dos infiéis”, escreve  o jornalista Juan Arias

Segundo ele, “Francisco sabe muito bem que para a Igreja primitiva, nascida do judaísmo que desejava universalizar-se, o rosto de Deus era visível somente na dor dos homens e na sede de justiça proclamada pelos profetas”.

Eis o artigo.

O papa Francisco começa a ser cada vez menos amado por algumas hierarquias da Igreja do que pelas pessoas. Ele gosta menos de muitos devotos do que da caravana humana dos que sofrem. Os burocratas da Igreja o acusam entre dentes de que fala pouco de Deus e muito dos homens, sobretudo dos mais marginalizados pela sociedade.

É um Papa que cita pouco as encíclicas. Para ele bastam as poucas páginas dos evangelhos que estão mais povoadas de histórias de marginalização e dor do que glorificações divinas.

O profeta judeu que deu origem ao cristianismo se interessava mais, como Francisco, pelos diferentes, os desprovidos pelo poder e pela Igreja, do que pelos deuses e os anjos. Era severo com as hipocrisias do templo e condescendente com prostitutas, adúlteras e pecadores.

Não foi um profeta revolucionário, como Francisco também não é. Simplesmente não suportava a dor injusta infligida pelo poder aos que não se ajoelhavam diante dele ou não tinham voz nem voto na sociedade.

Francisco é acusado pelos seus de se interessar mais pelo drama dos homossexuais, das crianças violentadas por padres e bispos, pela união das diversas confissões religiosas ou pelos problemas terrenos, como o terrorismo ou as guerras, do que pelos dogmas e pela conversão dos infiéis.

Uma certa Igreja começa a criticá-lo, como Pablo Ordaz informou neste jornal, para que olhe mais para Deus do que para o mundo. Tentaram classificá-lo politicamente (de esquerda?) e ele sorri. “Eu sou do partido do Evangelho”, respondeu para um rabino argentino que se interessava por suas preferências políticas.

Francisco voltou a lembrar tal fato para os jornalistas durante sua última viagem para a Turquia.

E é preciso lembrar que nos evangelhos, o profeta judeu chama o tirano Herodes de “raposa”; chama de hipócritas e manipuladores os sacerdotes que haviam transformado o templo em um “covil de ladrões”.

Nas páginas do Evangelho, o misericordioso Jesus, o que perdoava todas as fragilidades humanas e ficava ao lado dos que estavam largados nas sarjetas da vida, foi, entretanto, terrivelmente severo contra os violadores de menores, assim como o papa Francisco.

Jesus chegou a pedir pena de morte para que os abusavam dos pequenos. “Melhor que coloquem uma roda de moinho em seus pescoços e os lancem no mar”, chegou a dizer. Francisco se contenta com a ida deles para a prisão.

Como há mais de dois mil anos, também hoje para o Papa a fé verdadeira é uma mescla de misericórdia com os caídos e de dureza com os exploradores. Para ele parecem interessar mais as lágrimas dos humilhados do que as pregações arrogantes do fariseu do templo: “Eu não sou como esses pecadores”.

A Igreja, transformada tantas vezes ao longo da história em um poder mais temporal do que divino, escreveu e falou de Deus até o infinito. Muito menos do que sobre os homens e suas angústias.

O papa Francisco prefere hoje falar mais do próximo do que da divindade, o que começa a ser visto como uma heresia.

O profeta de Nazaré foi pregado muito jovem em uma cruz por ter exagerado em sua defesa dos desprovidos. Talvez também por ter falado mais das pessoas do que de Deus.

Não é estranho que dentro da Igreja, por parte do poder que prefere que as glórias de Deus sejam mais invocadas do que as fraquezas dos homens, o papa Francisco possa chegar a ser acusado de ter se esquecido do céu para interessar-se demasiadamente sobre a Terra e nesse inferno no qual vivem os milhões de pobres, de exilados, de perseguidos pelas ideologias, dos que sofrem o golpe da fome, da perseguição e o esquecimento.

Francisco sabe muito bem que para a Igreja primitiva, nascida do judaísmo que desejava universalizar-se, o rosto de Deus era visível somente na dor dos homens e na sede de justiça proclamada pelos profetas.

O Deus encarnado não é o que vive distraído e feliz sobre as nuvens, e sim muito preocupado, como se fosse uma mãe, com a vida real das pessoas. Francisco prefere ser, simplesmente, um cristão das origens.

É pouco?

Fonte – IHUSINOS

As ordens religiosas e a Congregação vaticana que as auxilia devem ser ousadas na avaliação sobre se as atuais estruturas e práticas ajudam ou atrapalham na proclamação do Evangelho, na busca pela santidade e no serviço aos pobres, disse o Papa Francisco.

A reportagem é de Cindy Wooden, publicada pelo Catholic News Service.

“Não devemos ter medo de deixar os ‘odres velhos’, quer dizer, de renovar os hábitos e as estruturas que, na vida da Igreja e, portanto, também na vida consagrada já não respondem ao que Deus pede hoje para fazer avançar o seu Reino no mundo”, contou o pontífice, ex-provincial jesuíta, aos membros da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.

O papa se reuniu com os membros desta congregação no dia 27 de novembro, três dias antes da abertura do Ano da Vida Consagrada. No mesmo dia, ele também se encontrou com os Padres Paulinos, as Filhas de São Paulo e outros grupos religiosos e leigos que se inspiram no beato Tiago Alberione através de ordens dedicadas à evangelização via imprensa.

Em sua fala aos membros da Congregação para os Religiosos, o papa disse que a Igreja deve ter coragem para reconhecer e mudar as “estruturas que nos dão uma falsa proteção e que condicional o dinamismo da caridade”, bem como “os hábitos que nos afastam do rebanho ao qual somos enviados e nos impedem de escutar o grito daqueles que esperam a Boa Nova de Jesus Cristo”.

O Papa Francisco disse também que “desde o Concílio Vaticano II, o vento do Espírito continuou soprando com força”, pressionando as ordens religiosas a realizarem aquela renovação que o Concílio mesmo pediu e trazendo novas formas de vida religiosa na Igreja.

“Na parcela da vinha do Senhor representada pelos que escolheram imitar a Cristo mais de perto” através votos de pobreza, castidade e obediência, disse o papa, “amadureceu a uva nova e se espremeu o vinho novo”.

A Congregação e as ordens religiosas, disse, são chamadas a “discernirem a qualidade e o sabor do ‘vinho novo’ colhido na longa temporada da renovação, e ao mesmo tempo avaliar se os odres que o contêm – representados pelas formas institucionais presentes atualmente na vida consagrada – são adequados para conter este ‘vinho novo’ e favorecer o seu pleno amadurecimento”.

O papa falou aos membros da Congregação saber que nem todas as notícias sobre a vida religiosa são boas e que a Igreja não deveria “esconder as fraquezas”, inclusive a “resistência de mudança em certos setores, a habilidade de atrair novos membros, o número não irrelevante daqueles que abandonam [a vida consagrada]… Isso é o que me preocupa, de verdade”.

O Vaticano e as próprias ordens devem tomar cuidado em aceitar candidatos e formá-los, acrescentou, mas também devem estar bastante cientes para garantir que “as tarefas institucionais e ministeriais” não sejam a prioridade em detrimento do desenvolvimento da vida espiritual dos membros. As ordens religiosas igualmente enfrentam “a integração difícil de diversidade cultural e geracional, o equilíbrio problemático do exercício da autoridade e o uso adequado dos bens materiais – a pobreza me preocupa também”.

Pedindo desculpas por dar “publicidade à minha família”, o papa disse que o fundador jesuíta, Santo Inácio de Loyola, descrevia o voto de pobreza como a “mãe e o muro” da vida consagrada: ele é a mãe porque dá a vida, é fonte de vida; e é o muro no sentido de que este voto protege os religiosos do mundanismo.

A reza é a primeira tarefa e auxílio para a santidade, disse.

“Por favor, digam aos novos membros que rezar não é perder tempo, adorar Deus não é perder tempo, louvar a Deus não é perder tempo”. Sem oração, falou, “o vinho será vinagre!”

Ao se encontrar logo depois com a família paulina, o Papa Francisco continuou refletindo sobre a importância da reza e do discernimento dos métodos.

“O segrego para a evangelização (…) é comunicar o Evangelho no estilo do Evangelho”, disse. “A alegria de um dom recebido a partir do puro amor deve ser comunicada com amor”.

O foco da partilha do Evangelho, disse o papa à família paulina, “está na constituição de vocês, está no DNA de vocês”.

“O objetivo final de nosso trabalho como cristãos nesta terra é alcançar a vida eterna”, disse-lhes. “Portanto, sermos uma Igreja peregrina – enraizada no compromisso de proclamar Cristo e o seu amor a toda criatura – impede-nos de continuar sendo prisioneiros das estruturas terrestres e mundanas”.

Confiando no Senhor e convencidos da ação do Espírito Santo, disse ele, os religiosos são chamados a não terem medo e, especialmente, a serem testemunhas de esperança e alegria no mundo.

Virando-se em particular para o ministério paulino através de livros, televisão, filmes e outros meios de comunicação, o papa pediu-lhes para “jamais promoverem o conflito, jamais imitarem aqueles meios de comunicação que olham somente para o espetáculo do conflito e provocam escândalos”.

Estejam certos, disse ele, de que o Espírito Santo irá inspirar a criatividade necessária para proclamar, fielmente, o Evangelho.

“Muitos ainda estão à espera de conhecer Jesus Cristo. A criatividade da caridade desconhece limites e irá sempre abrir novos caminhos” de evangelização, completou

Fonte – IHUSINOS.

 

O Brasil é campeão mundial no uso de agrotóxicos, cabendo a cada brasileiro o consumo médio de 5,2 litros de veneno agrícola por ano. O dado foi divulgado hoje (3) por ambientalistas, quando é celebrado o Dia Internacional da Luta contra os Agrotóxicos. A data lembra a tragédia ocorrida há 30 anos, na cidade de Bhopal, na Índia, quando uma fábrica da Union Carbide, atual Dow Chemical, explodiu, liberando toneladas de veneno no ar, matando nas primeiras horas 2 mil pessoas e vitimando de forma fatal outras milhares nos dias seguintes.

A reportagem é de Vladimir Platonow, publicada por Agência Brasil

A data foi lembrada em diversas cidades brasileiras. No Rio de Janeiro foi organizado um protesto, na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores. O integrante da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Alan Tygel criticou o modelo agrícola brasileiro, dirigido à exportação e altamente dependente de agrotóxicos.

“Nós, aqui no Brasil, estamos desde 2008 na liderança como os maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Isso por conta do modelo adotado pelo país, do agronegócio. O Brasil se coloca no cenário mundial como exportador de matérias primas básicas, sem nenhum valor agregado, como é o caso da soja, do milho e da cana. São produtos que ocupam a maior parte da área agricultável brasileira, à medida em que a superfície para alimentos básicos vem diminuindo”, destacou o ativista.

Segundo ele, o país é campeão no uso de agrotóxicos, com consumo per capita de 5,2 litros por habitante ao ano. “Mas isso não é dividido de forma igual. Se pegarmos municípios do Mato Grosso, por exemplo, como Lucas do Rio Verde, lá se consome 120 litros de agrotóxicos por habitante”, alertou Tygel. Os ambientalistas querem o fim da pulverização aérea – medida já praticamente banida em toda Europa -, o fim da comercialização de princípios ativos proibidos em outros países e o fim da isenção fiscal para os agrotóxicos.

“Uma das nossas bandeiras é o fim da pulverização aérea, pois uma pequena parte do agrotóxico cai na planta, e a grande parte cai no solo, na água e nas comunidades que moram no entorno. Temos populações indígenas pulverizadas por agrotóxicos, que desenvolveram uma série de doenças, desde coceiras e tonteiras até câncer e depressão, levando ao suicídio e à má formação fetal”, enfatizou Tygel.

Além disso, ressaltou que o meio ambiente é fortemente impactado, com extinção em massa de diversas espécies de insetos, como abelhas, repercutindo na baixa polinização das plantas e na produção de mel. Também as águas são contaminadas com moléculas absorvidas pelos animais e pelo ser humano, levando a uma série de doenças, que muitas vezes são passadas das mães para os filhos. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas na página www.contraosagrotoxicos.org.

Fonte – IHUSINOS

 

Três em cada quatro mulheres jovens já foram assediadas ou agredidas por companheiros no Brasil. Entre os homens, 66% afirmam que praticaram violência contra a parceira. Os números são da pesquisa do Instituto Data Popular sobre violência contra a mulher, obtidos com exclusividade pelo Estado. Segundo o levantamento, o índice elevado de jovens que já foram atores ou vítimas de agressões tem relação com a família. A maioria já presenciou casos de violência entre os pais.

A reportagem é de Edgar Maciel, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo

A pesquisa foi encomendada pelo Instituto Avon e entrevistou 2.046 mulheres e homens, entre 16 e 24 anos, das cinco regiões do País. Na primeira fase, os jovens se manifestaram espontaneamente sobre casos de violência, assédio e ameaça nos relacionamentos. Poucos admitiram que praticaram ou foram alvo desse tipo de ação: 4% dos homens e 8% das mulheres.

O motivo, segundo os pesquisadores, é porque os jovens associam violência contra a mulher apenas à agressão física. “A diferença das porcentagens está no conceito de violência. Muitos não consideram ser empurrada como uma agressão e isso se tornou natural. É uma falta de compreensão do que é o machismo e como isso pode interferir nas relações”, explicou Renato Meirelles, presidente do Data Popular.

 Fonte – IHUSINOS

Polêmico projeto mantém a definição de família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher

Rosayne Macedo

                 Rio – O casal de empresários Roberto de Souza Silva, 32 anos, e Marco Aurélio Lucas, 33, pais de Natalie e Valentin — gêmeos bivitelinos nascidos de inseminação artificial nos Estados Unidos e batizados pela Igreja Católica no Cristo Redentor — vão aderir à campanha “Nossa família existe”, contra o “Estatuto da Família”, um dos mais polêmicos projetos atualmente em análise na Câmara Federal.

Proposto pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), o projeto mantém a definição de família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, ou comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (monoparental).

O convite para participar da campanha, lançada ontem nas redes sociais, partiu de Laura Castro, à frente da criação da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh). A entidade, surgida a partir de grupos nas redes sociais, já reúne cerca de 400 famílias em todo o país. O objetivo da campanha é, por meio de vídeos e fotos, dar visibilidade às famílias formadas por casais gays, que passaram a crescer no Brasil, estimuladas pela regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio de 2013.

A campanha faz parte de outra ação para que o Congresso Nacional transforme a decisão do CNJ na lei do casamento igualitário, um projeto do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). No site da Câmara Federal, o projeto do Estatuto de Família já recebeu mais de 4,2 milhões de votos, metade contra.

Fonte – Jornal o Dia

 

        A governadora Roseana Sarney realizará uma grande festa amanhã para marcar a sua despedida da pior administração dos 50 anos de miséria, fome, exclusão, subdesenvolvimento, analfabetismo imposto pela oligarquia Sarney aos maranhenses e bem prósperos para a família Sarney e os seus aliados e deixará o governo com uma fortuna incalculável, a maior parte em bancos estrangeiros. Para tripudiar ainda mais do povo, ela promete realizar amanhã na Casa de Veraneio de São Marcos, o Baile do Lagostão, com muitos frutos do mar e bebidas importadas. Cada convidado terá direito a enorme lagosta e as bebidas ficarão por conta da vontade de cada um. Hoje ela encaminhou um convite coletivo aos vereadores da Câmara Municipal, mas poucos se interessaram, tendo alguns qualificado a realização do baile, como um total desrespeito a população, principalmente, quando o IPEA registra que o Maranhão conta com quase um milhão e duzentas mil pessoas passando fome e em plena miséria, ela fará ostentação com dinheiro que deveria ser aplicado àqueles que são vítimas da deslavada corrupção, a grande marca dos seus governos.

       Roseana Sarney deverá inaugurar a Vía Expressa e a avenida Quarto Centenário, em situação bastante precária, que não resistirão às primeiras chuvas do inverno. Pelo período que levaram para serem concluídas às pressas, comeram muitos recursos públicos, principalmente com os sucessivos reajustes de contratos, através de termos aditivos, que fazem parte dos esquemas para superfaturamento de obras. O Baile do Lagostão servirá para muitos subservientes dizerem um até breve e os mais indignados gritarem, adeus ingrata. A festa promete. Se realmente ela renunciar como promete para o Dia de Nossa Senhora da Conceição, o deputado Arnaldo Melo fará uma grande festa para receber as honras de governador. Mais dinheiro do povo para a satisfação e a vaidade pessoal.

     A Operação Ferro e Fogo, deflagrada ontem pela Policia Federal no Maranhão causou um verdadeiro pânico no INCRA do Maranhão, principalmente pela prisão do superintendente do órgão Antonio César Carneiro Sobrinho. As primeiras informações revelavam que prisão teria sido decorrente de improbidades ocorridas no INCRA, mas para alivio de muita gente comprometida, algumas das quais chegaram até ter oscilação de pressão arterial, a operação Ferro e Fogo, apenas raspou a trave, mas com certeza outra não deve demorar a pegar em cheio muita gente, inclusive que já passaram pela administração da autarquia federal.

      Quem está em São Luís é o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, que já visitou algumas áreas quilombolas, principalmente as que vivem verdadeiro terrorismo de ameaças por parte de políticos, grileiros, latifundiários e empresários do agronegócio, principalmente na região do município de Codó. A direção do INCRA e as suas últimas administrações foram coniventes com toda a violência, omitindo-se em fazer desapropriações e regularizações fundiárias, compactuando criminosamente com os interesses de deputado, prefeito, ex-prefeito e vários empresários. Várias entidades quilombolas já denunciaram ex-superintendentes, que afirmaram a existência de recursos para a solução dos problemas de conflitos, mas inesperadamente não honraram com afirmações feitas em audiências com o próprio Ouvidor Agrário Nacional. As entidades estão solicitando uma auditoria na Superintendência do INCRA no Maranhão, tendo em vista que os recursos teriam sido direcionados para convênios políticos com prefeituras, principalmente da região da Baixada do Maranhão, envolvendo milhões de reais, inclusive com critérios nada transparentes e sem objetivos que justificassem convênios em período eleitoral.

       Outra questão que trouxe mais uma vez o Ouvidor Agrário Nacional ao Maranhão reside, na questão do assentamento das 165 famílias que tiveram que deixar as terras Awá Guajá e que teriam que assistidas pelo INCRA, conforme acordo celebrado com a Procuradoria Geral da República e Justiça Federal, com recursos garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Muitas famílias continuam abandonadas, o que mereceu a indignação do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que cobrou providências urgentes para a resolução da problemática, que inclusive contou anteriormente com a participação do ex-superintendente e hoje deputado estadual eleito, José Inácio Rodrigues Sodré. Ele foi o primeiro a contribuir para o agravamento da situação das famílias e também está ligado às questões dos quilombolas.

       José Inácio Rodrigues Sodré, com o apoio do ex-vice-governador Washington Oliveira, hoje ministro do Tribunal de Contas faziam planos para emplacar definitivamente o nome de Antonio César Carneiro Sobrinho, mas como ele foi preso e está enrolado na corrupção que dominou por muito tempo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a proposta do deputado estadual é que o cargo seja ocupado pela sua companheira Vete Botelho, que como politica tem muitas arestas. A verdade é que está em execução um plano para que a Superintendência do INCRA no Maranhão seja ocupada por alguém que tenha muita afinidade com os interesses de José Inácio e Washington Oliveira, dai constantes visitas ao presidente nacional do INCRA, Carlos Guedes.

   O Ouvidor Agrário Nacional, que deve permanecer em São Luís até a próxima sexta-feira deve levar consigo muito material para a Procuradoria Geral da República solicitar a instauração de procedimentos e investigações pela Policia Federal.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 27 de novembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, mais seis pessoas físicas e uma jurídica por conta de irregularidades constatadas no processo de licitação e no contrato de publicidade nº001/2014, firmado entre a Prefeitura do município e a agência de publicidade Open Door Comunicação LTDA.

Antes de ajuizar a ACP, o MPMA expediu duas Recomendações à Prefeitura sugerindo anular o processo de licitação e o contrato em vista das irregularidades encontradas. No entanto, nenhuma medida foi tomada pelo Município para sanar os problemas, segundo o titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Albert Lages Mendes.

Para o membro do MPMA, a omissão do município é uma demonstração de conivência com as irregularidades para beneficiar a empresa Open Door – uma das principais doadoras para a campanha de Sebastião Madeira no seu primeiro mandato como gestor municipal.

Além do prefeito, foram acusados quatro funcionários da Prefeitura: o chefe de gabinete, Hudson Alves Nascimento; o assessor de comunicação, Elson Mesquita de Araújo; a presidente da Comissão de Licitação, Denise Magalhães Brige; e o assessor jurídico, Fernando de Aragão. A Open Door também consta como ré no processo, estendendo a acusação aos proprietários da empresa Dayse Maria Moraes e Paulo Sérgio da Silva.

O MPMA pede a condenação dos apontados por improbidade administrativa, à suspensão dos direitos políticos, de cinco a oito anos, e à perda da função pública que estiverem exercendo ao tempo da execução da sentença, dos acusados Sebastião Madeira, Hudson Alves Nascimento, Denise Magalhães Brige e Elson Mesquita de Araújo; além do ressarcimento integral do dano material, em prol do Município de Imperatriz, no valor de R$ 4 milhões, o pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e a proibição de contratarem com o Poder Público pelo prazo de cinco anos também para Dayse Maria Moraes, Paulo Sérgio da Silva, a empresa Open Door Comunicação LTDA e os demais citados anteriormente.

IRREGULARIDADES

Os vícios do processo começaram quando uma das empresas licitantes, a empresa VCR, foi desclassificada indevidamente. O edital de licitação diz que as propostas deveriam ser entregues pelas licitantes em um invólucro padronizado, fornecido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), mas sem determinar qual era o prazo para que o invólucro fosse obtido. No dia da entrega de propostas, realizada na sede da CPL, a VCR solicitou o invólucro, mas a comissão negou o pedido alegando que a empresa não teria solicitado o envelope formalmente em momento anterior. No entanto, as propostas ainda não haviam sido entregues e não existiam impedimentos legais no edital para negar a entrega do envelope à empresa.

O promotor afirma que a CPL também errou na formação da subcomissão técnica para avaliar as propostas. A Lei nº 12.232/10 prevê que as propostas devem ser analisadas e julgadas por comissão constituída por, pelo menos, três membros escolhidos em sorteio numa lista de nomes previamente cadastrados, na qual conste, no mínimo, o triplo do número de pessoas da comissão.

Além disso, os membros devem ser formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou atuarem em uma destas áreas; sendo que, pelo menos, um terço deles não pode ter nenhum vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação.

No entanto, a CPL não tinha uma lista de pessoas previamente cadastradas com capacitação para compor a subcomissão técnica. Apesar de a lista do sorteio possuir o número suficiente de pessoas exigido por Lei, do total de 11, cinco deles não comprovaram ter capacitação exigida para fazer parte da subcomissão técnica, além de um deles possuir vínculo contratual indireto com a Prefeitura. Desta forma, com cinco desclassificados de antemão por não atenderem aos requisitos da Lei, o número de nomes a serem sorteados foi reduzido para seis, contrariando mais uma vez a legislação, já que o mínimo exigido para o sorteio é de nove pessoas.

ERRO DE JULGAMENTO

Outra irregularidade apontada nas apurações é o erro no julgamento das notas. De acordo com o MPMA, a comissão de licitação não reavaliou uma nota que teve distorção de 20%. Conforme prevê a Lei nº 12.232/10, deve ser reavaliada a nota atribuída a um quesito sempre que a diferença entre a maior e a menor pontuação for superior a 20% da pontuação máxima do quesito, com o fim de restabelecer o equilíbrio das pontuações atribuídas.

Também foi constatado que o presidente da CPL fez a abertura da terceira sessão no mesmo momento da segunda, analisando a proposta de preço de cada empresa e declarando como vencedora a empresa Open Door Comunicação LTDA. De acordo com a legislação, na terceira sessão deve ser feita uma negociação com as licitantes mais bem classificadas na fase da proposta técnica, para, só então, escolher a vencedora. A apuração constatou que a presidente da CPL marcou uma “sessão de saneamento” após observar o erro cometido, determinando a notificação das empresas por meio dos diários oficiais, diferentemente das convocações feitas anteriormente, em que a comissão se utilizou de meios informais para convocar os licitantes.

“O edital facultava à CPL utilizar qualquer outro meio que permitisse a comprovação inequívoca do recebimento da comunicação pelas licitantes. No entanto, a presidente da CPL fez questão de restringir a comunicação somente via Diário Oficial, o que demonstra falta de interesse em corrigir o erro e garantir a presença de todos as licitantes, dando indícios de direcionamento do resultado do certame”, argumenta o promotor Albert Lages Mendes.

 (CCOM-MPMA)

Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. A decisão foi tomada hoje (1º) durante sessão extraordinária do conselho.

O CNJ julgou dois pedidos de providências de 2013. Um deles, protocolado por um advogado que discordava do sistema de segurança usado na Subseção Judiciária da Justiça Federal localizada em São José do Rio Preto (SP). Segundo o pedido, mesmo com os dispositivos para a detecção de metais presentes, uma porta lateral dava acesso ao recinto a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, servidores e outros trabalhadores autorizados.

Para os conselheiros, uma vez que as varas estaduais e federais concluíram pela necessidade de adoção dos dispositivos de segurança, ela deve valer para todos. De acordo com o conselheiro relator, Emanoel Campelo, a iniciativa está em consonância com duas resoluções do CNJ, que facultaram às varas estaduais e federais e aos tribunais do trabalho a adoção de medidas de segurança previstas nos documentos.

 Editor Stênio Ribeiro

CNJ

Em sessão da CPI Mista da Petrobras nesta terça-feira (2), na qual participou de acareação com o também ex-diretor da empresa Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa confirmou tudo o que contou nos depoimentos prestados à Justiça, ao Ministério Público e à Polícia Federal, acrescentando que apresentou as provas do que disse. Quando não as tinha, prosseguiu, indicou onde buscá-las. Paulo Roberto admitiu que nos depoimentos citou nomes de “algumas dezenas de políticos”.

— Provas estão existindo, estão sendo colocadas. Falei de fatos, falei de dados, falei de pessoas. Na época oportuna, essas pessoas todas virão a conhecimento público. Não é neste momento. Um dia virão. Eu não sei quando, não está na minha mão isso, mas tudo o que eu falei eu confirmo — afirmou.

Paulo Roberto Costa disse que casos de corrupção como os registrados na estatal de petróleo, e sob investigação na CPI Mista da Petrobras, se repetem em outras áreas do setor público. Segundo ele, se houver uma investigação, tudo será descoberto.

Ele admitiu ainda à CPI que assumiu a Diretoria de Abastecimento por indicação política, enfatizando que essa é uma prática seguida na Petrobras desde o governo Sarney, passando pelas gestões Collor, Itamar, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma.

— Infelizmente aceitei uma indicação política para assumir a Diretoria de Abastecimento. Estou profundamente arrependido de ter feito isso. Resolvi fazer a delação de tudo o que acontecia na Petrobras, e não só na Petrobras. O que acontecia na Petrobras acontece no Brasil inteiro. Nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, aeroportos, nas hidrelétricas. Isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar, porque acontece — declarou.

O e-mail para Dilma

Paulo Roberto se recusou, porém, a repetir na CPI o que revelou no processo de delação premiada, cujo teor ele é legalmente obrigado a manter a confidencialidade. O ex-diretor também deu a versão dele para o e-mail que mandou à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em setembro de 2009. Disse que, ao contrário do publicado pela revista Veja, não houve quebra de hierarquia, uma vez que o então presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, sabia que a mensagem seria enviada. Acrescentou que a determinação de enviar o e-mal partiu da própria Casa Civil.

Na mensagem, Costa alerta Dilma Rousseff que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendara ao Congresso Nacional a interrupção de três obras da estatal por ter encontrado irregularidades. O ex-diretor não foi claro ao explicar o que o levou a mandar a mensagem.

— Eu externei uma preocupação minha muito grande de um processo que não estava me deixando nada satisfeito. Estava me deixando enojado. Mostrando que algumas coisas não estavam bem dentro da companhia.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) avaliou que o depoimento de Paulo Roberto foi elucidativo à comissão de inquérito por dois motivos. O primeiro foi ter ele confirmado o que contou no processo de delação premiada. O outro foi a denúncia de existência de corrupção em outros setores da administração pública.

— O segundo ponto importantíssimo da fala dele foi quando ele confirmou que esse esquema de corrupção existe no transporte, na Eletrobras e em todos os meios — afirmou Carlos Sampaio.

Cerveró defende Pasadena

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró repetiu que a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi um bom negócio para a empresa. Reafirmou também desconhecer a existência de “esquema de propina” na Petrobras.

— A avaliação que foi feita pelos auditores do TCU contém alguns equívocos que levaram a essa divulgação fartamente explorada pela mídia de um prejuízo que inexiste. Inexiste esse prejuízo.

Agência Senado