Paulo Silva*

        Quando nasci, sempre ouvi: “O petróleo é nosso. A Petrobras é nossa.” E eu perguntava: “Nossa, quem?” Me respondiam: “”Do povo. E você faz parte do povo. Então ela é sua também.”

Feliz, vi esse gigante do desenvolvimento brasileiro cada vez mais desenvolvendo o país e dando emprego aos brasileiros. Como produtora, era a mais importante segundo o mundo do petróleo.

Levei um susto num momento qualquer quando quiseram tirar de mim, do Brasil e do povo brasileiro a Petrobras, e dar para eles de novo. Já tinha até nome: Petrobrax.

E agora, o que aconteceu com a Petrobras?

Nós, brasileiros, os donos, estamos assistindo aos trombadinhas do momento serem presos. Na Petrobras sempre existiram trombadinhas. Que o diga Paulo Francis. Os que nunca foram presos foram os receptadores. Agora, os receptadores foram presos também. Só que eles não são como esses que conhecemos nas Baixadas, que receptam dos ladrões fios de cobre, cabos, trilhos e outros produtos de pequenos furtos. Dessa vez os receptadores são empresas que, reunindo o valor de seus ativos e os bens patrimoniais de seus proprietários, quase dobram o PIB brasileiro.

Fiquei feliz porque percebi que, a Justiça e o mundo conhecendo os receptadores ricos e o roubo que fizeram, o produto desse grande escândalo será tomado deles.

É pena que não possam tomar também o total que roubaram nesses 60 anos que a nossa Petrobras tanto fez pelo nosso país.

Só me assusto quando ouço a pergunta irônica e canalha: “Se tomarmos deles, se desapropriarmos eles, quem vai trabalhar, quem vai produzir?”

E eu fico pensando: será que esse cínicos podem fazer  essas afirmações imaginando que esses executivos, ou donos de empresas, alguma vez tiveram um dedo cortado ou um olho furado ou, no fim do dia de trabalho, tiveram que se lavar com detergente para tirar o óleo do corpo?

Executivos para essas empresas é o que não falta no Brasil, e nem fora do Brasil.

O que não podemos permitir é o que está acontecendo: roubaram, construíram ou compraram palacetes no exterior, seus empregados são demitidos, voltam para a cesta básica ou morrem de fome, e nós, donos da Petrobras, a Petrobras, o Brasil e o povo brasileiro perderemos de novo? É assim? Eles, os receptadores que roubaram, ficam mais ricos e nós, o povo, a Petrobras, que é do povo, somos prejudicados? A Justiça vai permitir que os roubados percam ainda mais do que já perderam para esses ladrões receptadores?

*Analista

Não mataram mais pessoas dentro do Complexo de Pedrinhas, devido a atuação da PM. Muitos policiais arriscaram as suas vidas pelo compromisso de servir a sociedade e a instituição, diz o coronel Ivaldo Barbosa.

           Há poucos dias, o coronel Ivaldo Barbosa, Comandante do Policiamento Especializado da Policia Militar do Maranhão, no auge da indignação com o assassinato de mais dois militares por bandidos, afirmou que a violência cresceu no Maranhão, por falta de uma politica capaz de proporcionar o enfrentamento a criminalidade e registrou que faltou vergonha na cara do governo para dar condições efetivas para o combate a violência. O governo deu demonstrações de sadismo, diante do sofrimento de milhares de famílias que choram a perda de seus entes queridos. As pistolas que a maioria dos policiais militares usam hoje, fazem parte de um lote de quatro mil que foram substituídas pela Policia Militar de São Paulo e doadas pelo governo paulista para a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão pelo governador Geraldo Alckmin. Grande parte dos recursos para o custeio da PM foi comprometido pelo ex-secretário Aluísio Mendes, com o total apoio da governadora. Ele chegou a esconder viaturas de médio porte e alugou pálios um ponto zero para a Policia Militar enfrentar a bandidagem. O governo chegou a dar demonstrações claras de que apostava no pior, o que deu origem as dezenas de assassinatos semanalmente e o crescimento do tráfico e consumo de drogas tomando proporções inimagináveis. Todos os fatos, aqui registrados foram levados ao conhecimento da governadora Roseana Sarney por várias vezes, em todas elas a indiferença falou mais alto, até mesmo quando bandidos mataram o tio do seu genro, lamenta profundamente o coronel Ivaldo Barbosa, dizendo que são dores que um pai, um mãe, um irmão, um tio e outros  sentem e que as pessoas não podem avaliar. Ninguém tem o direito de lhes propor conformação. São dores que jamais desaparecerão e merecem o respeito de todos, disse o coronel.

Para que tenha dimensão do que foi governo de Roseana Sarney na séria problemática do Sistema Penitenciário, os últimos 20 meses da sua administração foram registrados 88 assassinatos, inclusive com duas barbáries com decapitações no Complexo de Penitenciário de Pedrinhas e 299 fugas, apesar da montagem de uma farsa montada  pela própria governadora e o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça com a criação de um Comitê de Gestão Integrada para fiscalizar, acompanhar e administrar a problemática de superlotação e conflitos entre facções rivais dentro das unidades prisionais, além da responsabilidade de construir 13 unidades prisionais. A governadora já entregou o cargo e nenhuma unidade prisional foi concluída, apesar da garantia de recursos da ordem de 150 milhões de reais garantidos pelo Governo Federal. Mais outros importantes detalhes, relatarei amanhã.

São raras as vezes que me disponho a fazer uma caminhada pelas ruas do centro, mais precisamente na área entre as praças do Panteon e Deodoro e todas as imediações da rua Grande. Sempre sou surpreendido pelo considerável abandono em que se encontra a Ilha de São Luís. A praça Deodoro, que atualmente abriga comerciantes do mercado informal e  vendedores de lanches e refeições que lutam em busca do pão de cada dia, inclusive os vendedores de plantas, mas pelo excessivo número de veículos na área reservada a pedestres, que são muitos, os riscos de acidentes são reais. As irregularidades começam com as viaturas da Blitz Urbana, da SMTT e da Policia Militar, que dificultam o trânsito das pessoas e oferecem possibilidades iminentes de acidentes. Infelizmente e irresponsavelmente muitos gestores e condutores de veículos oficiais entendem que por se tratar de carros oficiais podem estacionar em qualquer local. Se a lei é para todos e o poder público é o fiscalizador, qual é moral que ele detém para aplicar sanção a quem quer que seja, se age como fora da lei. Desconheço qualquer lei específica que determine a utilização do espaço, a não ser em casos de emergência. O resultado é que a praça Deodoro está invadida por carros particulares e como um infrator não pode cobrar cumprimento de lei para outro infrator, a esculhambação predomina totalmente no local. Entendo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, precisa fiscalizar melhor a sua equipe de gestores, uma vez que tem muitos deles fora de sintonia com os seus propósitos. Na esquina da praça do Panteon, um sinal de trânsito está praticamente encoberto pelos galhos de uma árvore, mas apesar do excessivo número de pessoal do executivo municipal que transita pelo local, ninguém ainda atentou para a solução do problema.

Matéria Publicada em 14 de dezembro de 2014

Como em São Luís não existe mictórios públicos, constantemente somos obrigados a ver homens urinando em postes e em outros locais, assim como mulheres recorrendo a meios vexatórios para as necessidades fisiológicas. O cidadão acima se valeu da área externa de um banheiro de uma base da Blitz Urbana, em plena praça Deodoro, que quando está em funcionamento é cobrada uma taxa. A questão de banheiros públicos em São Luís já mereceu inúmeros debates na Câmara Municipal de São Luís, mas infelizmente o executivo nunca se sensibilizou e nem tomou consciência de que se trata de um direito digno do cidadão. Quando muito, em períodos de eventos são colocados nas áreas os chamados mictórios químicos, muitos dos quais em situação bem deplorável.

      Se formos verificar várias ruas do centro histórico, poderemos observar as marcas deixadas por necessidades fisiológicas, decorrente da falta de banheiros públicos. Por inúmeras vezes  já ouvi reclamações de turistas e em uma oportunidade cheguei a levar duas senhoras até a um dos banheiros da Câmara Municipal. Como é que se pretende incrementar turismo numa cidade em que não há banheiro público, principalmente no centro histórico, uma das importantes atrações, em que os estabelecimentos  comerciais, em sua maioria não prima pela necessária e devida limpeza. Qualquer gestor público que se aventurar a andar pelas ruas do centro histórico de São Luís, principalmente às primeiras horas da manhã terá oportunidade de sentir o odor de urina e ver dejetos espalhados em calçadas. O problema é enfrentado por comerciantes e até mesmo por dirigentes de órgãos públicas que mandam efetuar a limpeza cotidianamente. Lamentável sob todos os aspectos, um senhor me disse que as pessoas deveriam adotar as devidas precauções com o uso de fraldões descartáveis, mas quando houver a necessidade da troca o problema assume proporções bem maiores.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou na manhã desta quarta-feira (10) que deixa o cargo. A renúncia da governadora ocorre 21 dias antes da posse do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), adversário político de seu grupo. Com a saída de Roseana, toma posse o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), em razão de o vice-governador Washington Oliveira (PT) ter sido escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Durante a cerimônia que oficializou a passagem de cargo a (agora) ex-governadora iniciou afirmando que seu discurso não deveria ser visto como despedida ou um relatório do que fez ou não fez, mas sim uma “fala de agradecimento, de manifestação de gratidão”.

Roseana afirmou que transformou o Maranhão num estado de “grande progresso, e que, mantido o mesmo rumo, em breve estará entre os maiores estados do Brasil.” Atualmente o MA tem o 16º maior PIB do país, mas ainda patina em índices de desenvolvimento humano (é o 2º pior de todas as unidades da federação), é o segundo estado com a pior taxa de natalidade (de cada mil nascidos vivos, 28,3 crianças morrem antes de completar um ano) e a expectativa de vida é a sétima mais baixa no Brasil, todos os dados têm como base números do IBGE.

Os últimos acontecimentos no estado de repercussão nacional foram as mortes dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e as ordens de ataques a ônibus dadas de dentro das unidades prisionais. Um desses ataques culminou com a morte de uma criança de 6 anos. Durante reunião, em São Luís, com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, Roseana Sarney chegou a justificar o altos índices de violência ao aumento da renda: “O estado está mais rico”, afirmou.

Sobre este episódio, a governadora disse que seu governo sofreu terrorismo penitenciário de origem política.

Incerteza da saída

Mesmo tendo sido especulada desde o resultado do pleito que confirmou a eleição do adversário político Flávio Dino, Roseana desconversava sobre uma eventual renúncia. A vinculação de seu nome nas investigações da operação Lava-jato, da Polícia Federal, e do suposto pagamento de propina ao doleiro Alberto Yousseff, preso num hotel de luxo na capital maranhense, também movimentaram o cenário político estadual.

Na assembleia legislativa, por exemplo, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) um dos aliados de longa data do senador José Sarney criticou a forma como o governo fez o anúncio: “estamos sem governador?”, perguntou ao presidente da Casa.

Motivos

Em nota oficial, Roseana Sarney disse que deixa o governo por recomendações médicas, entretanto, na carta de renúncia, trouxe um trecho o qual dizia que ela saía por motivos estritamente pessoais e sem nenhum caráter político. “Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes, ” disse.

Fonte – Jornal do Brasil

Arnaldo Melo estava bastante nervoso ao receber a carta renúncia de Roseana Sarney

Depois de uma peregrinação de mais dois meses e de uma implacável derrota com os seus candidatos a governador e senador, a governadora Roseana Sarney iniciou a novela de renuncia. O ex-deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Arnaldo Melo, com o seu desejo obsessivo de ser governador viu hoje finalmente o seu sonho se transformar em realidade. Ele já teria viagens marcadas para os municípios de Passagem Franca e Colinas para presidir e se desconhece em que áreas e nem quais são.

 

Foram mais de dois meses de uma novela recheada por renúncia, corrupção na operação Lava Jato, o aumento da criminalidade no Maranhão e bem desastrosa na capital, as fugas e assassinatos no Sistema Penitenciário, a governadora Roseana Sarney, bem indiferente aos problemas direitos e interesses coletivos passou a brincar com o suspense de datas para entregar a sua desastrosa administração. Por outro lado, o deputado Arnaldo Melo, como presidente da Assembleia Legislativa vinha alimentando o sonho de ser governador, uma vez que desistiu da reeleição e sempre que havia oportunidade buscava uma reconciliação com a governadora, que pretendia anteriormente renunciar e indicar o seu substituto para um mandato tampão e o dirigente do poder legislativa criou obstáculos depois que a governadora foi bem clara que ele não fazia parte dos seus planos naquela época.

A verdade é que Roseana Sarney, nunca deixou bem clara a motivação da sua renúncia. Falava-se muito, que ela pretendia passar um ano nos Estados Unidos, mais precisamente na  cidade de Las Vegas, que lhes dá muito fascínio. Depois se comentou, que diante da explosão da roubalheira na Petrobrás e ligação do seu nome e da sua administração com o doleiro Alberto Youssef, ela passou a ouvir as orientações dos seus advogados e do próprio pai José Sarney, bastante cauteloso sem mandato a partir de fevereiro e ela já no primeiro dia do novo ano. Há quem afirme, que a hesitação com para a tomada da decisão definitiva, estaria ligada as informações graves da corrupção que predominou em todos os segmentos do seu governo, com destaque para as Secretarias de Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, Administração Penitenciária dentre outras, mas com uma observação muito grave para o Departamento Estadual de Trânsito. A governadora começou a adiar constantemente o seu propósito de deixar o governo e a sua mudança imediata para os Estados Unidos. Haveria necessidade de reformular a articulação de um ano de descanso por um período menor, mas com o endereço de Miami. Para quem até há poucos dias esbanjava saúde dançando bastante e em determinados momentos parecia um pião, dizer que está bastante doente e precisando de atendimento médico urgente não colaria, uma vez que em momento algum houve o registro de tal ordem. Quando faltamapenas 21 dias para o término do desastroso mandato de Roseana Sarney, hoje ao entregar a carta de renúncia, surgiu a desculpa de que a ex-governadora antecipou a sua saída do executivo estadual  para tratamento de saúde no exterior. Há suspeitas de que a sua viagem para Miami também seja blefe, principalmente com os avanços das investigações da operação Lava Jato e os rombos nos cofres públicos, que começarão ser identificados já a partir de janeiro pelo novo governo, que tem o compromisso de combate a corrupção, feito com o povo em praças públicas.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Imperatriz, ajuizou, em 3 de dezembro,  Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, devido à falta de medicamentos na Central de Assistência Farmacêutica de Imperatriz. O estabelecimento não dispõe de medicamentos de valor comercial elevado para atender pacientes que não podem pagar pela medicação.

A apuração constatou que vários remédios, cujo fornecimento é de responsabilidade do Estado, não estão sendo repassados à referida farmácia. Como medida liminar, o MPMA pede que a Justiça determine a reposição e distribuição imediata dos medicamentos pelo Estado. Os remédios são: Lamotrigina, Olanzapina, Mesacol, Somatropina, Bromocripina, Mesalasina e Topiramato.

Na ação, a Promotoria solicitou, ainda, a intimação imediata do Secretário de Estado da Saúde para que cumpra a decisão no prazo determinado, sob pena de responsabilização por crime de desobediência e por ato de improbidade administrativa; e o estabelecimento de multa diária por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

Antes de entrar com a ACP, o MPMA emitiu, em 10 de novembro, Recomendação à Secretaria de Estado da Saúde, pedindo urgência na regularização do fornecimento das medicações citadas, mas a direção do órgão não respondeu e nem regularizou o fornecimento.

“O diálogo com o Poder Público, feito principalmente por meio de reuniões de trabalho e expedição de Recomendações, é sempre a primeira providência a ser tomada. Mas, quando o Poder Público se exime decom as suas obrigações, a proposição de Ação Civil Pública é a medida a ser tomada”, enfatizou o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, autor da ação.

 (CCOM-MA)

Afirmação foi feita pela assessora sênior para a América Latina e o Caribe da instituição financeira; Karin Kemper afirmou também que aumento do nível dos mares pode ter impacto no Rio de Janeiro.

 A reportagem é de Edgard Júnior, publicada por Rádio ONU

  A assessora regional sênior do Banco Mundial para aAmérica Latina e o Caribe, Karin Kemper, disse, em entrevista à Rádio ONU, que se a temperatura global continuar aumentando, a seca no nordeste do Brasil pode piorar.

“Sabemos que o nordeste sempre sofreu com as secas, mas poderia ter uma frequência mais intensa ou poderia ter secas mais prolongadas. Sabemos que isso tem efeitos econômicos tanto para a população do interior, mas também podemos imaginar que, por exemplo, as cidades grandes do nordeste podem sofrer mais impactos por insegurança hídrica.”

Investimentos

Citando o relatório lançado pelo Banco Mundial na semana passada,Kemper disse ainda que os impactos do aumento da temperatura serão maiores sobre as populações mais pobres, mais vulneráveis, mulheres, crianças, como também grupos indígenas.

A assessora para a América Latina e o Caribe alertou que investimentos que poderiam ser feitos em outros setores vão acabar sendo destinados para combater os efeitos climáticos.

“Se houver um aumento do nível dos mares, por exemplo, o cálculo que temos no relatório para o Rio de Janeiro varia de uma alta de, no mínimo, 62 cm até 1 metro, no máximo. Isso significa que se precisa fazer investimentos nas cidades costeiras. Esse dinheiro poderia ser utilizado em outras coisas como em hospitais, escolas e outros setores de desenvolvimento.”

O relatório do Banco Mundial disse que um novo padrão climático global pode reduzir em 70% a produção de soja no Brasil e a de trigo em 60%.

O documento mostra dois cenários futuros prevendo as consequências de aumentos médios da temperatura global de 2 e 4 graus centígrados, até 2050. Os especialistas calculam que os danos causados por enchentes costeiras devem chegar a US$ 22 bilhões, o equivalente a mais de R$ 56 bilhões.

Fonte – IHUSINOS

O Ministério Público Federal de São Paulo através de iniciativa inédita, resolveu recorrer à Justiça para combater o milionário mercado de aluguel de horários da programação de canais de rádio e TV.

A reportagem é de Ricardo Mendonça, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo

  O órgão mira as emissoras que lucram arrendando nacos de sua grade, as igrejas com forte presença midiática e o governo federal, responsável por fiscalizar o setor.

Em duas ações civis públicas protocoladas no dia 28, a Procuradoria lista acusações contra a Rede 21 (UHF do grupo Bandeirantes), a TV CNT e a Igreja Universaldo Reino de Deus, além de seus respectivos representantes legais.

A Presidência da República e o Ministério das Comunicações também são citados.

A Rede21, o vice-presidente da Band Paulo SaadJafet e o superintendente de operações e relações com mercado José Carlos Anguita são acusados de violar normas do Código Brasileiro de Telecomunicações, regulamentações do setor e a Lei Geral de Telecomunicações ao firmarem contrato que concede 22 horas diárias da programação da emissora à Igreja Universal.

Assinado em outubro do ano passado pelo pastor Maurício Cesar Campos Silva, o contrato marca um dos mais importantes capítulos da disputa das neopentecostais por espaço na TV.

Desde 2008 a Rede 21 era quase 100% alugada à Igreja Mundial do Poder de Deus, concorrente que nos últimos anos mais tirou fiéis da instituição de Edir Macedo.

Comenta-se no mercado que a igreja liderada porValdemiro Santiago teria perdido o púlpito eletrônico para a Universal após dar calotes milionários nos donos da Band.

O Ministério Público diz que o contrato Rede 21-Universal é ilegal, pois caracteriza alienação da concessão pública. Para reforçar a acusação, os procuradores que assinam a ação citam pareceres dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio KonderComparato.

“A outorga foi conferida à Rede 21, que promoveu sua transferência à Universal sem a observância de qualquer certame licitatório (…) A concessão da radiodifusão acabou sendo atribuída a entidade que não participou de concorrência”, diz a ação.

Os procuradores afirmam que, mesmo que seja interpretado como publicidade, o contrato seria irregular porque a legislação limita a propaganda a 25% da programação. A entrega de 22 horas diárias extrapolaria esse teto e configuraria “enriquecimento sem causa”, delito previsto no CódigoCivil.

Prática Comum

Globo e SBT não alugam horário. Mas, sem veto explícito na lei, a prática tornou-se comum no mercado, também com empresas de televenda e entidades sindicais como locatárias. São casos diferentes da produção independente, prevista em lei, em que a emissora remunera o responsável pelo programa.

Na ação contra a Rede 21 e a Universal, o Ministério Público pede a invalidação da outorga e a declaração de inidoneidade dos envolvidos, impedindo-os de participar de novas licitações.

Pede também que indenizem a União e sejam condenados por danos morais. No fim, pleiteia provisoriamente a decretação da indisponibilidade dos bens dos citados e a suspensão da transmissão da Rede21.

Uma segunda ação, questionando contrato que também concede 22 horas diárias à Universal, foi protocolada contra emissoras do Grupo CNT (controlado pela família Martinez, de José Carlos Martinez, presidente do PTB morto em 2003), seus responsáveis legais e a igreja. São pleiteadas as mesmas sanções.

Há ainda uma ação sobre o arrendamento da Rádio Vida, de São José dos Campos, à Comunidade Cristã Paz e Vida.

Fonte – IHUSINOS 

“O consumo de gasolina cresce enquanto o consumo de etanol declina porque subsidiamos a gasolina. Seguimos incentivando o uso do automóvel como principal meio de mobilidade, apesar de nossa infraestrutura urbana ser incompatível com o uso desse veículo”, escreve Adilson deOliveira, professor do Instituto de Economia da UFRJ, em artigo publicado pelo jornal Valor.

Eis o artigo.

Após meses de negociações sigilosas, a China e os Estados Unidos anunciaram em Pequim que adotarão metas para a redução das emissões de gases para evitar os riscos de mudanças climáticas. A China comprometeu-se em elevar para 20% a parcela não poluente de sua matriz energética até 2030. Os EUA prometeram reduzir suas emissões entre 26% e 28% até 2025, substituindo fontes fósseis por fontes renováveis e acelerando a substituição do carvão por gás natural na geração de eletricidade.

Maiores emissores de gases que provocam o efeitoestufa, os dois países resistiam em assinar acordo que obrigaria mudanças no padrão energético assentado em recursosfósseis. O comunicado conjunto de Pequim sinaliza radical mudança, gerando otimismo quanto a um acordo naconferência do clima de Paris em 2015.

A mudança na postura americana pode ser explicada pela revolução provocada pelo “fracking” no mercado de combustíveis, que permitirá alcançar a autossuficiência energética em alguns anos, garantindo a segurança do seu suprimento a preços competitivos e relativamente estáveis. Esse ambiente cria condições favoráveis para a aceleração da transiçãoenergética para as fontes renováveis, que está revitalizando o parque industrial americano. Esse cenário sugere que os americanos adotarão posicionamento pró-ativo em Paris.

Na China, é crescente a insatisfação da população urbana com a poluição provocada pelo consumo de carvão. A crescente dependência de importações de hidrocarbonetos de regiões politicamente instáveis (petróleo do Oriente Médio e gás natural da Rússia) fragiliza o crescimento econômico chinês, considerado essencial pelas autoridades locais para a preservação da estabilidade sociopolítica do país. Como são crescentes os sinais de que a autossuficiência energética modificará a atuação americana na garantia do suprimento global de hidrocarbonetos, a extensão da cooperação econômica com o Ocidente para o âmbito climático em Paris é uma boa alternativa para garantir a segurança do suprimento energético e o crescimentoeconômico chinês.

O anúncio sino-americano de Pequim demanda o reposicionamento do Brasil na conferência de Paris. Assentada na redução do desmatamento clandestino, nossa política climática tem minimizado o papel dos combustíveis fósseis em nossas emissões degases. Essa política está ultrapassada. Os dados estatísticos dos últimos anos indicam que as políticas e os instrumentos de controle adotados para conter o desmatamento clandestino permitiram radical mudança na trajetória de emissões vinculadas a essa prática ambientalmente predatória. Atualmente, o núcleo central dos incrementos de nossas emissões de gases reside no setor energético.

A história nos legou um sistema energético relativamente amigável com o clima. No entanto, os dados recentes indicam que estamos dilapidando nossa benigna “herançaclimática“. O consumo de gasolina cresce enquanto o consumo de etanol declina pelo fato de estarmos subsidiando a gasolina. Na geração de eletricidade, a participação dos combustíveis fósseis aumenta em decorrência de equívocos na gestão dos reservatórios hidrelétricos, que provocam a perda de competitividade das tarifas elétricas e a consequente redução da atividade produtiva. Seguimos incentivando o uso do automóvel como principal meio de mobilidade, apesar de nossa infraestrutura urbana ser incompatível com o uso desse veículo.

As mudanças na política energética adotadas após a descoberta do pré-sal sugerem que estamos mergulhando na vala comum dos países que sofrem com a maldição do petróleo. As notícias de corrupção na Petrobras, a política equivocada para os preços dos combustíveis e a desorganização do mercadoelétrico são sinais inequívocos de que é necessária uma transformação radical na política energética para torná-la amigável com a política climática.

Essa transformação não pode se limitar à precificação da energia. São necessárias mudanças na organização institucional do mercadoenergético. Essas mudanças devem ser articuladas em torno da ampliação da liberdade de escolha dos usuários da energia, da descentralização da gestão do sistema energético para aproveitar as disponibilidades energéticas locais e da oferta de condições ambientalmente equitativas para a competição das fontes renováveis de energia com as fontes fósseis (estas últimas necessariamente devem pagar por suas externalidades ambientais negativas). Mais ainda, o papel do setor automotivo na dinâmica produtiva brasileira necessita ser revisto, pois a mobilidade do século XXI será articulada em torno dos motores elétricos e dos veículos sobre trilhos.

Nessa transformação, os reservatórios do pré-sal não devem ser percebidos como uma maldição a ser exorcizada. É fundamental ter presente que a transição dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis de energia será necessariamente longa. A desvalorização dos imensos ativos articulados em torno dos combustíveis fósseis é uma tarefa complexa que exige a segurança do suprimento de hidrocarbonetos a preços relativamente estáveis para que essa transição se processe sem conflitos socio políticos graves.

A produção offshore do Brasil terá papel relevante não apenas no nosso suprimento seguro de hidrocarbonetos e, portanto, em nossa transição energéticaordenada. O Brasil tem identificado recursos petrolíferos que lhe permitem se tonar supridor relevante de segurança energética para a Europa e Ásia. A expansão da produção doméstica de hidrocarbonetos, se associada a uma política de conteúdo local articulada com nossos parceiros comerciais, permitirá dinamizar tecnologicamente nosso parque industrial e ampliar sua competitividade. Esses são trunfos relevantes que o Brasil deve utilizar para ganhar protagonismo nas negociações climáticasglobais.

Fonte – IHUSINOS