Por Emanuel Cancella*

Ninguém estranhe se um dos principais envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef, sair livre, leve e solto dessa história, em pouquíssimo tempo. Em razão da delação premiada ele teria feito acordo com a Justiça para pegar, no máximo, cinco anos. O que pode ser revertido em regime aberto, semi-aberto ou em prisão domiciliar.

É pouco. Em se tratamento de petróleo, um mar de petróleo de valor inestimável nas costas brasileiras, e do destino de uma das principais petrolíferas do mundo, a Petrobras. Sabe-se lá que trama esconde toda essa onda de denúncias, indisfarçavelmente direcionada para desgastar a Petrobras, com objetivos cada vez mais nítidos: privatizar.

A campanha desencadeada no governo Fernando Henrique Cardoso, que assumiu com o FMI o compromisso de privatizar a Petrobras, comparava as estatais a paquidermes, com rasgado apoio da mídia. No caso da nossa empresa  de petróleo, a resistência popular freou a entrega aos estrangeiros. A greve de 32 dias, em maio de 1995, foi um dos momentos de maior confronto. Mas não impediu a aprovação da Lei 9478/97 que driblou a Constituição, subvertendo o monopólio da União sobre as riquezas do subsolo.

A meta dos tucanos era entregar nossa principal empresa aos EUA ou a algum país europeu. Os tucanos seguem a lógica de governos anteriores, mantendo o Brasil submisso a interesses externos, eterna colônia fornecedora de matéria-prima ao Império.

No primeiro governo Lula foi anunciada a descoberta do pré-sal. Algo de que já se tinha notícia há 30 anos. Especula-se que os tucanos pretendiam manter em sigilo a existência desse tesouro, para entregar o ouro às petrolíferas estrangeiras, depois de privatizar a Petrobras.

Trocando em miúdos: se a Petrobras fosse privatizada o comprador levaria o pré-sal de brinde, hoje responsável pela produção de 700 mil barris/dia, o suficiente para abastecer Uruguai, Paraguai, Bolívia e Peru juntos.

A Petrobras é, longe, a empresa que mais investe no Brasil. Com os impostos que paga financia 75% do Programa de Aceleração do Crescimento-(PAC). A Petrobras garante o abastecimento de petróleo e derivados no país há 61 anos. Abre postos de trabalho, estimula o desenvolvimento e investe em políticas sociais e culturais.

Toda essa publicidade negativa, repercutindo a Operação “Lava Jato” nada mais representa que o estopim para desencadear uma nova campanha de privatização da Petrobras. Um jogo que também passa pela queda do preço do barril do petróleo, atualmente abaixo de U$50, em manobra dos EUA e da Europa para retaliar a Rússia e outros produtores: Irã, Venezuela e o próprio Brasil.

Dificilmente os donos das empreiteiras envolvidos no escândalo de corrupção permanecerão presos. Seus advogados de plantão já estão interpondo habeas corpus. As quantias desviadas divulgadas na mídia, ao que parece, são fictícias. Alguém acredita que esses valores voltarão aos cofres públicos?

Enquanto nós, cidadãos brasileiros, permanecemos em choque com essa enxurrada de denúncias, nos bastidores vai-se procedendo à privatização. Depois de consumado o roubo maior que será a entrega dessa grande riqueza escondida no mar ao capital externo, é quase certo que o tema da corrupção sairá das manchetes.

Parte dessa trama é sujar a imagem da estatal e baixar a moral dos petroleiros. Mas não será tão fácil.  Mesmo sob tantos ataques, aumentou a capacidade de refino da companhia; a Petrobras ascendeu à condição de maior produtora de óleo no mundo, dentre as empresas de capital aberta, ultrapassando a Americana Exxon Mobil, e em produção de óleo e gás. Além disso,continua firme no posto de  quarta maior do mundo:

A Petrobrás parece aquele bolo da vovó, quanto mais batem, mais cresce!

*Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Por Ricardo Ebling

Em seu discurso de vitória, Dilma ouviu do público: “O povo não é bobo. Abaixo a Rede Globo”

O “desequilíbrio comercial” do setor da mídia deveria estar sendo tratado pelo Cade e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), da esfera do Ministério da Justiça, mas “a briga pela regulação é levada pelos interessados para outras arenas, como o Congresso e o Ministério das Comunicações, onde a derrota é certa”, afirma o jornalista RicardoEbling, em seu artigo.

Para o articulista, o setor da mídia, no país, é “uma aliança entre empresas quase quebradas e uma gigante que controla todo o fluxo de todas as verbas publicitárias”, em referência às Organizações Globo. Mas o debate em torno do tema, afirma Ebling, leva “um discurso tão pobre quanto falso: o controle editorial ou censura da mídia”. “É uma suruba política entre seis ou sete envolvidos onde, no recinto, só um é ativo”, ressalta.

Leia, a seguir, o artigo, publicado originariamente no site de notícias 24/7:

Uma suruba conveniente

Pretendo colocar aqui um outro ângulo nesse tema árido e momentoso que é a regulação da mídia no Brasil e que esta voltando agora com nova força.

Acho que a principal questão, o que desequilibra mesmo o jogo concorrencial entre os veículos, é uma sequência interligada de fatores:

1 – A venda casada de comerciais pela Globo e RBS, através de um jogo de pressão entre os veículos da “casa”. Esta chantagem junto aos anunciantes, públicos e privados, prejudica diretamente a todos, concentrando o bolo num só grupo.

2 – O “suborno virtuoso” chamado BV (bonificação de volume), criado e sustentado pela Globo. O BV é hoje, na prática, o lucro das agências de publicidade. Quem atrasa as faturas para a Globo, fica fora do BV. Tem agência que não recebe do cliente e se endivida na rede bancária para garantir ficha limpa na Globo. É uma prova cabal da dependência de todo um setor de apenas um veículo.

3 – A proibição da existência no Brasil (e só aqui) dos Birôs de Mídia, que criariam maior equilíbrio na compra e venda de espaços comerciais. Os birôs foram proibidos ainda no governo Fernando Henrique, quando estava se abrindo toda a economia para o mundo. Na ocasião, ao contrário do movimento geral, e da pregação em todos os veículos a favor do liberalismo, a mídia trafegou em sentido contrário, fechando o seu mercado para o mundo. Em síntese: os birôs compram a mídia no atacado e a revendem no varejo. Quebrariam na prática com o sistema de BV.

4 – Os descontos nas tabelas de preços praticados só pelos veículos mais necessitados e desesperados. A Globo não dá desconto. O restante, que reparte as migalhas, chega a praticar uma tabela desesperada de menos 80% dos valores de face.

Em vista do quadro sumariamente descrito, a grande mídia brasileira é uma aliança entre empresas quase quebradas e uma gigante que controla todo o fluxo de todas as verbas publicitárias. Mas este conjunto heterogêneo é unificado em torno de um discurso tão pobre quanto falso: o controle editorial ou censura da mídia.

Este notório desequilíbrio comercial deveria estar sendo tratado há muito tempo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), da esfera do Ministério da Justiça. Trata-se de um escândalo de concorrência desleal, que leva à concentração monopolística. O CADE já atuou duro em outros setores, como cerveja, frango e creme dental.

Mas a briga pela regulação é levada pelos interessados para outras arenas, como o Congresso e o Ministério das Comunicações, onde a derrota é certa.

Há um grande veículo matando economicamente a concorrência, ao mesmo tempo em que enquadra todos na linha do ataque às ameaças de “censura à imprensa”. Abril, Diários Associados e o Estadão, por exemplo, estão morrendo mas defendem inflexíveis a “honra” do parceiro predador.

Na prática, o que ocorre no Brasil é uma outra jabuticaba, como em outros casos, sem precedentes nem similitudes internacionais. A concentração de propriedade horizontal e vertical e a papagaiada anti toda e qualquer organização mais ou menos esquerdizante é muito pouco perante o que acontece de fato no controle da distribuição das verbas publicitárias, públicas e privadas: 60% na mão de um só grupo, proporção impensável em qualquer país capitalista do mundo.

Uma linha de trabalho político a ser feito seria a de, pelo menos, atrapalhar a aliança mal sustentada dos adversários, que defendem teses abstratas e se deixam destruir no essencial do negócio: o econômico.

É uma suruba política entre seis ou sete envolvidos onde, no recinto, só um é ativo.

Ricardo Eblingé jornalista, atuou na imprensa de esquerda e “alternativa” nas décadas de 70 e 80 e mora em Florianópolis.

Hoje às 20 horas na Igreja Menino Jesus de Praga, na Cohama, a família de Charles Farias mandará celebrar missa pelo sétimo dia do seu passamento. A saudade dele é muito forte e presente e as suas lembranças tocam profundamente os corações de todos que tiveram oportunidade de conhecê-lo e privar da sua amizade. A celebração da vida é mais uma vez para ratificar a nossa certeza de que ele deixou a vida terrena e passou para a vida eterna.

 

                                            Missa de 7º Dia

                                    Francisco Charles Gois Farias

                                            (Charles Farias)

Esposa, filhos, irmãos e demais parentes convidam amigos e conhecidos do saudoso Francisco Charles Gois Farias, o Charles Farias, para a missa do sétimo do seu passamento, que será celebrada às 20 horas de hoje ( 27), na Igreja do Menino Jesus de Praga, no bairro da Cohama. Antecipadamente, agradecem a todos os que se fizerem presentes à celebração da vida.

    A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário – Sindspem, hoje foi surpreendida, e se mostra bastante preocupada com o anúncio feito pelo Governo do Estado, de que vai substituir as terceirizações dentro do Sistema Penitenciário com a realização de processos seletivos com a contratação de 500 agentes penitenciários e 800 vigilantes penitenciários com vistas a fazer uma economia de 20 milhões de reais. O presidente da entidade de classe, Antonio Benigno Portela, disse que ele e demais diretores estiveram reunidos com o secretário Murilo Andrade, quando foram informados de que já estaria em fase de elaboração do edital para a realização de concurso público para 314 agentes penitenciários e que acordo com as necessidades seriam feitos outros com vistas, a que no máximo até setembro seriam eliminadas as terceirizações dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

   O presidente do Sindspem ,disse que a categoria sempre se manifestou contra a terceirização dentro do Sistema Penitenciário, uma vez que ela se constituiu em instrumento de corrupção e que deu origem a todos os sérios problemas registrados nas unidades prisionais da capital e do interior. O processo foi feito com o objetivo de atender interesses de políticos e empresários com total respaldo do Palácio dos Leões e omissão da Justiça e do Ministério Público. Criminosamente se fez acusações levianas aos agentes penitenciários, justamente para justificar a retirada deles de dentro das unidades prisionais, o que resultou em barbáries e no acentuado número de homicídios e fugas. O negócio foi tão vergonhoso, que a segurançainterna  e das guaritas, que sempre foram de responsabilidade dos agentes penitenciários e inspetores com a retirada deles para favorecer a terceirização, se tornou necessária também a  presença da Policia Militar, da Força Nacional e da Atlântica Serviços Gerais, que por falta de preparação técnica específica, não conseguiram resolver a problemática. O número de assassinatos e fugas não foram maiores devido a presença constante do GEOP, integrado por agentes penitenciários, diz Antônio Portela.

 Nãoexistem vigilantes penitenciários no quadro da SEJAP

       Portela e os demais dirigentes da entidade de classe ficaram surpresos com a informação de realização de processo seletivo para vigilantes penitenciários, que não existe dentro do quadro de servidores da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. As vigilâncias internas e externas das áreas das unidades prisionais eram feitas por agentes e inspetores penitenciários até a colocação da Atlântica Serviços Gerais pela ex-governadora Roseana Sarney, o que deu origem ao aumento da corrupção nas unidades, assassinatos e fugas, afirmam os sindicalistas.

       A diretoria do Sindspem deve solicitar informações ao secretário Murilo Andrade, da SEJAP, sobre o processo seletivo para agentes penitenciários, observando que para concurso público é necessário o candidato ter curso superior e se será criado o cargo de vigilante penitenciário dentro do quadro de pessoal da pasta, e quais os critérios a serem utilizados para a seleção. Outra questão levantada pela diretoria reside no período estabelecido para a permanência dos selecionados e diante dessa nova realidade, se o concurso para agentes penitenciários será realizado ou não. Todos os questionamentos serão encaminhados ao secretário Murilo Andrade pela direção do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão.

O ex-Secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, então todo poderoso, atropelador e tratorzão como gostava de ser conhecido pelo estilo de desrespeitar e agredir a tudo e todos, inclusive os próprios aliados, ainda não despertou para a realidade, de que não tem mais força para tripudiar com ninguém. A sua estratégia de se lançar candidato a prefeito de São Luís, de querer a todo custo assumir a direção do PMDB e articular uma chapa da oposição ao pleito para a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativado Estado e criar uma série de sofismas, visa unicamente criar mecanismos com vistas a que venha a argumentar como retaliação, quando forem tornadas públicas as improbidades administrativas com desvios de recursos públicos e a corrupção deslavada que foi a marca principal da sua passagem pela Secretaria de Estado da Saúde com a conivência da sua cunhada, ex-governadora Roseana Sarney.

A verdade é que Ricardo Murad não merece a mínima confiança de 95% dos deputados que serão empossados no próximo domingo. Muitos dos reeleitos foram vitimas dele quando não foram recebidos por ele na pasta da saúde e nem tiveram atendidos pedidos de direitos à saúde em suas áreas de atuação, além de outros que tiveram seus redutos eleitorais invadidos pelo ex-secretário de saúde para eleger a filha e o genro.

Ricardo Murad sabe que terá muitas dificuldades para articular dentro do parlamento estadual qualquer tipo de oposição ao governo Flavio Dino, decorrente de que foi a inexpressiva administração dentro do governo desastroso da cunhada, a sua maior referência negativa politica vem do exacerbado autoritarismo para impor as suas ideias. Ricardo Murad começou a experimentar o veneno que sempre destilou, principalmente contra os políticos aliados. Hoje, sem mandato, começa a sentir e visualizar os caminhos da decadência politica, por não conseguir inspirar um mínimo de confiança a quem quer seja, nem mesmo no município de Coroatá.carregando

MPF/MA propõe ação contra Inetrose outras faculdades por oferta irregular de cursos

Por meio de convênio com as faculdades Favix, Sespa e GCE, o Inetros oferecia cursos de graduação sem a devida autorização do MEC.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meioda Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Educacional Tecnológico Rosa de Sarom(Inetros), de Peritoró/MA, o Grupo Continental Educacional (GCE), de Brasília/DF, a Faculdade de Ciências Humanas de Vitória/ES (Favix) e a Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde (Sespa), de Águas Claras/DF, devido à terceirização de cursos de graduação sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Segundo denúncia do Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), o GCE terceirizava a prestação das aulas por meio do Inetros, que não possuía autorização do MEC, mas ofertava, de forma irregular, o curso de Nutrição em aulas ministradas quinzenalmente, nos fins de semana, na Unidade Escolar Municipal José Miranda Braz, em Zé Doca (a 280 km de Peritoró) e os diplomas eram fornecidos pela faculdade Sespa.

O MPF/MA solicitou ao MEC esclarecimentos acerca da irregularidade das atividades educacionais prestadas pelo Inetros, pelo Grupo Continental Educacional e pela Favix, com relação aos contratos firmados entre essas instituições. Em resposta, o MEC constatou a oferta irregular de cursos de graduação pelo Inetros, que não é credenciado como Instituição de Ensino Superior (IES). Isso mostra a prática indevida de terceirização de ensino superior, ou seja, convênio feito entre instituições credenciadas e não-credenciadas para o simples efeito de diplomar.

Entretanto, na tentativa de descaracterizar a prática ilegal, o Inetros alegou que os cursos ofertados seriam cursos de extensão, que estavam pendentes de regularização com a Sespa, mediante o Programa Especial de Extensão Universitária (Proex/Sespa).

Dentre os pedidos da ação civil pública, o MPF/MA solicita a suspensão das atividades de ensino do Inetros, interrompendo as matrículas de todos os cursos e não iniciando as aulas até o credenciamento, autorização e reconhecimento do MEC; a suspensão dos contratos entre Inetros, GCE, Sespa e Favix, além de outras instituições credenciadas e não-credenciadas pelo MEC; a condenação das instituições citadas ao ressarcimento tanto dos danos materiais, com a totalidade de todos os valores pagos, individualmente, pelos estudantes matriculados, referentes a matrícula, taxas e mensalidades, com a devida correção monetária, como dos danos morais coletivos, no valor de 500 mil reais; a publicação do edital nos principais jornais de grande circulação do Maranhão, noticiando o ajuizamento da ação, bem como multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento da sentença.

Fonte – Assessoria de Comunicação do MPF/MA

 

RóberIturrietAvila –  É possível estimar que, em 2012, os 50% dos brasileiros mais pobres detinham 2% da riqueza, 36,99% ficavam com 10,60% e 13,01% com 87,40%.

Nesse mesmo espaço, no mês passado, informações acerca da riqueza pessoal do Brasil foram expostas, a partir das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os números de patrimônio eram desconhecidos até então, havia apenas uma estimativa no Atlas da Exclusão Social no Brasil, um estudo realizado entre 2003 e 2005. Essa pesquisa apontou que 5 mil famílias se apropriam de 40% do fluxo de renda e detêm 42% do patrimônio brasileiro.

O levantamento foi efetuado ancorado no censo demográfico e nas pesquisas de orçamentos familiares. Houve ainda um estudo com a distribuição patrimonial com dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Em que pesem as limitações na interpretação do que o IRPF retrata, como a defasagem no valor de riqueza declarada, a contabilização de patrimônio em nome das empresas e a não separação dos bens de cônjuges, esses números são os mais precisos existentes no Brasil.

Em 2012, 25,6 milhões de pessoas declararam imposto de renda no País. Esse contingente representava 13,01% da população total. Como as posses dos não declarantes persistem indisponíveis, convém detalhar a metodologia da estimativa realizada.

Em termos internacionais, os 50% mais pobres obtêm 4% da riqueza em países menos desiguais, como a França, por exemplo. Já os 10% dos franceses mais ricos possuíam 62% da riqueza em 2011, de acordo com Thomas Piketty.  Nos Estados Unidos, os 50% mais pobres detêm 2% da riqueza enquanto os 10% mais ricos possuem 72%.

Frente ao histórico da formação socioeconômica brasileira, podemos partir da referência internacional de que os 50% mais pobres possuem 2% do patrimônio brasileiro.

Sobretudo ao se constatar que está nessa monta quem recebeu até R$ 1.095,00 em 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio. Daqueles que figuram entre os 13,01% da população que declaram imposto de renda, 4,88% somam um patrimônio de 0,004% do total notificado.

Em assim sendo, todo o patrimônio declarado está concentrado com 8,13% da população. Era necessário chegar ao patrimônio de quem está acima dos 50% mais pobres e abaixo dos 13,01% mais ricos, sabendo-se que esses tiveram um rendimento mensal entre R$ 1.095,00 e R$ 1.499,16.

Foi deduzido, com o risco de superestimar, que esses não declarantes possuem um patrimônio equivalente à média das quatro primeiras faixas patrimoniais dos declarantes (até R$ 30.000,00). Diante dessas considerações, o quadro de 2012 é seguinte:

– os 50,00% mais pobres detêm 2,00% da riqueza

– 36,99% dos brasileiros detêm 10,60% da riqueza

– 13,01% possuem 87,40% da riqueza

Para se chegar às comparações internacionais dos 10%, 1% e 0,1% mais ricos, é preciso efetuar adaptações, já que os informes da Receita Federal do Brasil estão agregados. Com a base existente, é possível apontar a participação dos 8,13%, 0,9% e 0,21% mais ricos.

– 8,13% das pessoas possuem 87,40% da riqueza

– 0,9% detêm 59,90% do total

– 0,21% detêm 40,81% da riqueza dos brasileiros

Em 2012, 0,21% da população representou 406.064 declarantes. Em 2006, o corte mais elevado ficou a partir R$ 1,5 milhão em bens, mas abarcou 156.084 indivíduos (0,08% da população daquele ano) que contemplavam 36,12% do total de patrimônio notificado à Receita.

Entretanto, nesse mesmo ano, o patrimônio médio desses indivíduos foi de R$ 5,4 milhões, sinalizando que a concentração está em um grupo menor de pessoas.

Uma das referências quantitativas importantes na literatura é a participação dos 0,01% mais ricos. Esse corte analítico não é possível de ser realizado, embora seu conhecimento desnudasse o patrimônio dos 19.500 indivíduos mais ricos do País.

Os que estão no topo da pirâmide social obtêm seus rendimentos, sobretudo, do capital. Sabidamente, a estrutura tributária brasileira está centrada no consumo. Em 2012, 49,73% da arrecadação adveio dos bens e serviços, 17,84% da renda, 3,85% da propriedade, 26,53% da folha de salários e 2,04% de outros meios.

Ao se efetuar comparações internacionais de impostos sobre herança, por exemplo, é possível compreender a exacerbada concentração da riqueza brasileira.

No Reino Unido, a alíquota é de 40,00%; na França 32,50%; nos Estados Unidos 29,00%; na Alemanha 28,50%; na Suíça 25,00%; no Japão 24,00%, no Chile 13,00%; já no Brasil o tributo é de 3,86%.

Há aqui também uma discussão filosófica, pois mesmo com uma concepção de que a riqueza guarda relação com o mérito individual, não há mérito em ser filho de pessoas abastadas.

Tendo em conta que os rendimentos do capital remuneram os que estão no topo, é interessante observar como é a tributação a esse grupo.

Averiguando-se as alíquotas máximas de dividendos de alguns países, é verificado que na Dinamarca é de 42,00%, na França de 38,50%, no Canadá de 31,70%, na Alemanha é de 26,40%, na Bélgica é de 25,0%, nos Estados Unidos de 21,20% e na Turquia 17,50%. Já no Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda, a alíquota é 0,00%.

Adicionalmente, há a possibilidade de as empresas deduzirem das receitas tributáveis os “juros sobre o capital próprio”. O juro do capital próprio é tributável ao acionista, mas com uma alíquota menor do que a máxima que os trabalhadores pagam.

Em linha semelhante, os rendimentos de aplicações financeiras em renda fixa e variável possuem tributação menor do que a alíquota máxima do rendimento do trabalho.

O conhecimento dos dados de imposto de renda que a Receita Federal do Brasil disponibilizou não apenas favorecem o conhecimento de nosso País, como também contribuem para subsidiar o debate da justiça fiscal.

Referências
BRASIL. Receita Federal do Brasil. Disponível AQUI. Acesso em 10 dez. 2014
CASTRO, Fábio Avila.  Imposto de renda da pessoa física: comparações internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014.115f. Dissertação (Mestrado) %u215 Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

Texto postado originalmente em:

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Os-dados-da-riqueza-do-Brasil-e-a-estrutura-tributaria/7/32580

 

Eles pararam para pedir informações. Bem na hora do almoço. Sairam naquele horário porque quase certo encontrar o seu Pedro, presidente da Associação de São Bento, em sua casa. Quer dizer, não tinham tanta certeza assim. Só tinham certeza do calor que fazia. Após o almoço, as pessoas evitavam ao máximo pisar fora de casa. Ninguem caminhava por aquele areal debaixo daquele sol. As pessoas esperavam que tampouco, nesse horário, houvesse alguma visita às suas casas. Em alguns casos, para os moradores, uma visita inesperada significa dar atenção e dar de comer. A gente do interior não tem da onde tirar. Sente-se isso logo na entrada de qualquer casa, até mesmo dos proprietários ou de quem um dia fora um grande proprietário. Os proprietários já tiveram de onde tirar. A família dos Bentos vendeu 800 hectares de Chapada para um “gaúcho”. Quem é esse “gaúcho”? O seu Pedro só sabe que ele reside em Urbano Santos. O “gaúcho” ainda não fizera uso da Chapada para produção de carvão como geralmente acontece em seguida à uma compra dessas. A Associação de São Bento luta pela regularização de uma área de mais de 500 hectares junto ao Iterma. Essa área está em questão com a família dos Bentos e com os agricultores que rezam pela cartilha dos proprietários. A Associação se colocou contra uma roça que os Bentos começaram porque ela se localiza dentro da área pleiteada para regularização e por chegar bem próximo a nascente do córrego das Guaribas. O córrego das Guaribas desemboca no rio Preguiça. A intenção do grupo de seu Pedro é fixar moradia nos mais de 500 hectares assim que o Iterma regularizar a área em nome da associação. Contudo, 500 hectares são insuficientes para a manutenção de atividades produtivas de qualquer grupo que seja, pois, quase certo, aumentar o numero de pessoas no grupo e, quase certo, vai se precisar de madeira para construção de casas. Os agricultores vão atrás de madeira para construção na Chapada. Em nenhum outro lugar. Caso o “gaúcho” desmate a Chapada para alguma finalidade agrícola, os agricultores ficam sem madeira. Vão conseguir madeira em que Chapada e vão pagar com que recurso por essa madeira? Só com o Baixão e sem a Chapada, reduz-se a capacidade dos agricultores de manterem o seu modo de vida tradicional.

Mayron Régis é jornalista e assessor do Fórum Carajás

Castro e Godoy são operadores do direito

Vários são os fatores que culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional, entretanto, a pouca investidura, o abandono e o descaso do poder público agravaram mais essa situação. A superlotação, impunidade, falta de investimento e até mesmo a corrupção de agentes penitenciários tornaram os presídios no Brasil um verdadeiro curso profissionalizante sobre criminalidade, aperfeiçoando os infratores de menor ou maior potencial ofensivo, que, ao retornarem à vida social, cometem crimes mais bárbaros, pouco se importando com suas vítimas, como se a vida não tivesse mais valor algum.

O sistema carcerário nacional está muito distante de amedrontar os infratores ou até mesmo de prepará-los para a ressocialização, a realidade é que as penitenciárias não passam de uma colônia de férias para seus “hóspedes”, pois possuem televisão, churrasqueira, piscina e uma série de mordomias, ou seja, as celas estão mais para verdadeiras suítes de hotéis.

A reintegração do presidiário à sociedade esbarra em vários obstáculos, os quais inviabilizam qualquer esforço institucional de recuperação do indivíduo infrator. Neste diapasão, é preciso contar com uma estrutura carcerária eficiente, capaz de proporcionar ao preso uma qualificação mínima de subsistência após o cumprimento da pena, além do apoio da sociedade.

Porém, não obstante o sistema prisional brasileiro fracassar na ressocialização dos presidiários, é natural que a sociedade não aceite em seu meio o ex-infrator. Segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 70% dos egressos voltam a cometer crimes e em muitos casos mais capacitados e violentos.

O desinteresse do poder público em tornar o sistema carcerário eficiente e a revolta do contribuinte com o aumento da criminalidade e a falta punibilidade trazem à tona a pena de morte. Se o Brasil adotasse o mesmo sistema aplicado na Indonésia, em que o brasileiro Marco Archer Moreira foi executado por tráfico de drogas, traria outra realidade para a segurança da sociedade. Além de intimidar o infrator, iria diminuir expressivamente os gastos com presídios, pois o último levantamento realizado pelo Senado Federal apontou que o País gasta em média R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) com um presidiário.

Fonte – Correio do Estado

 

Por Redação, com Reuters

 

A prévia da inflação oficial acelerou a alta a 0,89%o em janeiro sob a força dos preços de alimentos e tarifas públicas, maior nível em quase quatro anos, no momento em que o governo lança uma ofensiva fiscal para retomar a confiança dos agentes econômicos.

O grupo Alimentação e Bebidas foi o que registrou o maior avanço de preços, de 1,45%, ante 0,94% em dezembro

Com isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) acumulou alta de 6,69% em 12 meses até janeiro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, contra 6,46% até dezembro e voltando a ficar acima do teto da meta do governo– de 4,5% pelo IPCA, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos.

O resultado mensal foi o mais alto desde fevereiro de 2011, quanto subiu 0,97%. Em 12 meses, a taxa igualou a vista em novembro daquele mesmo ano.

A alta de janeiro sobre dezembro ficou em linha com a expectativa em pesquisa da agência inglesa de notícias Reuters de 0,90%, mas em 12 meses ficou abaixo da mediana esperada de 6,75%.

Segundo o IBGE, o preço da carnes exerceu o maior impacto no mês, de 0,09 ponto percentual, ao subir 3,24%. Assim, o grupo Alimentação e Bebidas foi o que registrou o maior avanço de preços, de 1,45%, ante 0,94% em dezembro, respondendo por 40% do IPCA-15 do mês.

Energia elétrica foi o segundo maior peso individual, com 0,08 ponto percentual e alta de 2,60% em janeiro, levando o grupo Habitação a registrar avanço de 1,23% nos preços, sobre 0,71% em dezembro.

As tarifas de ônibus urbanos também pesaram neste mês, com alta de 2,85% e impacto de 0,07 ponto percentual no indicador.

A forte alta da inflação em 12 meses no início do ano já era esperada por analistas devido ao reajuste de preços administrados, sobretudo com energia elétrica e transportes.

A pressão inflacionária não deve perder fôlego no curto prazo diante dos recentes anúncios de diversas medidas fiscais pela nova equipe econômica, com destaque para tributos sobre combustíveis e fim de subsídio ao setor elétrico, como parte da investida do governo para colocar as contas públicas em ordem.

As ações pioraram ainda mais as expectativas de inflação para este ano, com projeções para alta do IPCA acima de 7% que, se confirmada, seria a maior em mais de uma década.

Depois de prometer fazer “o que for necessário” para diminuir a alta dos preços, o Banco Central elevou na quarta-feira a Selic em 0,50 ponto percentual, para 12,25%, e sinalizou nova alta no curto prazo, ainda que tenha deixado em aberto o ritmo a ser adotado

Correio do Brasil