Caberá ao Supremo Tribunal Federal definir o regime de contratação dos servidores dos conselhos que fiscalizam o exercício de profissões liberais. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento de um recurso especial sobre o tema e a remessa ao STF do recurso extraordinário sobre o mesmo tema.

O recurso teve origem em mandado de segurança coletivo impetrado em 1992 por sindicatos dos servidores das autarquias de fiscalização das profissões liberais contra ato omissivo da Secretaria de Administração Federal (SAF) da Presidência da República e os conselhos federais dessas autarquias.

Os sindicatos querem que para estes órgãos também seja aplicado, nos níveis federal e regional, o regime jurídico único previsto na Lei 8.112/90. Trata-se da lei que regula os direitos trabalhistas dos servidores públicos e difere em diversos pontos do regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, que é o sistema atualmente utilizado nos conselhos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região já confirmou entendimento de que é a CLT que deve ser adotada nestas funções, o que levou as entidades sindicais a recorrer ao STJ e ao STF.

Processos existentes

Os ministros do STF acolheram proposta apresentada em questão de ordem por Reynaldo Soares da Fonsecado, ministro do STJ. Ele observou que a suprema corte se manifestará em breve sobre a constitucionalidade das regras aplicadas a esse tipo de contrato, tendo em vista os processos que lá tramitam sobre a questão.

Segundo Fonseca, o parágrafo 3º do artigo 58 da Lei 9.649/98, que determina a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados dos conselhos profissionais – tal como ocorre atualmente –, não foi considerado inconstitucional pelo STF na análise da ADI 1.717.

O magistrado mencionou que estão em tramitação no STF a ADC 36 e a ADI 5.367. Na primeira, o Partido da República pede que seja firmado o entendimento de que o parágrafo 3º do artigo 58 da Lei 9.649 não ofende princípio constitucional.

Já na ADI 5.367, o procurador-geral da República questiona dispositivos de leis que autorizam os conselhos a contratar pessoal sob o regime da CLT. Ele pede a declaração de inconstitucionalidade de tais artigos, sem declaração de nulidade por 24 meses, para que a presidente da República tenha tempo de instaurar processo legislativo para edição de norma que trate do regime jurídico de contratação de servidores nessas entidades.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Chegou nesta terça-feira (22) ao Congresso a proposta de emenda à Constituição com que a presidente Dilma Rousseff pretende criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Iniciativa como essa foi instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, vigorando de 1997 a 2007, quando foi extinta pelo Senado durante a gestão de Luis Inácio Lula da Silva. Originalmente, destinava-se a cobrir gastos com saúde. Agora, objetivando arrecadar R$32 bilhões por ano, o Executivo quer taxar todas as movimentações em 0,2%, a fim de arcar com despesas com a Previdência Social.

A iniciativa começa a tramitar pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, precisará ser aprovada por, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação, tanto numa Casa quanto na outra.  De acordo com a lei tributária, a cobrança efetiva só pode começar 90 dias após a aprovação.

Uma semana atrás, em reunião na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a CPMF como um tributo de menor impacto inflacionário, capaz de produzir os recursos necessários para reduzir o déficit da Previdência. De acordo com o ministro, essa medida, assim como outras que estão sendo enviadas ao Congresso, serão capazes de fazer o Brasil retomar o crescimento.

Agência Senado

A nova fórmula para a aposentadoria, criada pela Medida Provisória (MP) 676/2015, foi aprovada nesta quarta-feira (23), com algumas modificações, pela comissão mista que examinou o texto editado pelo governo. O relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), mudou o prazo de validade da forma introduzida pela MP. O texto agora segue para os Plenários da Câmara e do Senado na forma de um projeto de lei de conversão.

A MP criou uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria, em alternativa a outro projeto de lei de conversão, o (PLV) 4/2015, vetado em junho pela presidente da República, Dilma Rousseff. O relatório de Afonso Florence, que perde a validade em 15 de outubro, ainda será votado nos Plenários do Senado e da Câmara, onde ainda poderá sofrer alterações.

O texto aprovado pela comissão mista alarga, até 31 de dezembro de 2018, a aplicabilidade da fórmula 85 (mulher)/95 (homem) para o cálculo da aposentadoria, em que os números representam a soma da idade da pessoa e de seu tempo de contribuição para a Previdência Social. A partir de 2020, será adotada a fórmula 86/96. A partir de 2028, ficará valendo a fórmula 90/100. O veto de Dilma ao PLV 4/2015 foi mantido em sessão do Congresso na madrugada desta quarta.

Antes da leitura do relatório, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) anunciou que apresentaria pedido de vista ao projeto, por não conhecer as modificações efetuadas pelo relator, deputado Afonso Florence (PT-BA), e por desconhecer os impactos da medida. Com os apelos do senador Omar Aziz (PSD-AM) e do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), Pauderney desistiu do pedido de vista, diante da possibilidade de apresentação de destaques durante o exame do relatório nos Plenários da Câmara e do Senado.

Líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) disse que a aprovação do relatório foi fruto de acordo entre o Palácio do Planalto e as lideranças partidárias. Para Pimentel, o projeto não causa impacto financeiro, e que o texto aprovado não será vetado por Dilma.

O relator, Afonso Florence, por sua vez, disse que o texto do projeto de lei de conversão está consideravelmente melhor “do que se derrubássemos o veto” de Dilma ao PLV 4/2015.

A proposta vetada por Dilma permitia a aplicação da regra 85/95 na hora da aposentadoria. A MP manteve a fórmula 85 (mulher)/95 (homem), referente à soma da idade e do tempo de contribuição dos segurados, mas criou um dispositivo progressivo que considera o aumento da expectativa de vida do brasileiro. As somas da idade e do tempo de contribuição deveriam ser aumentados em um ponto a cada ano, a partir de 1º de janeiro de 2017; e, depois, em 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. Na prática, a medida adia o prazo para a aposentadoria para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário.

Agência Senado

Pela primeira vez desde 1982, de acordo com a agência espacial norte-americana (Nasa), ocorrerá no próximo domingo (27) um eclipse lunar total simultaneamente a uma superlua. Trata-se de uma coincidência o fato de a lua estar se aproximando da fase cheia, e também do seu ponto mais próximo da Terra, disse hoje (23) à Agência Brasil o astrônomo Eugênio Reis Neto, coordenador de Educação em Ciências do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), do Rio de Janeiro.

O astrônomo explicou que a órbita da lua não é circular. “Ora a lua se aproxima da Terra, ora se afasta um pouquinho. Aí, uma vez por ano, coincide ela estar na fase cheia e estar no ponto mais próximo”. A isso se chama superlua.

No domingo (27), esse fenômeno vai coincidir com o fato de o satélite da Terra também passar na sombra da Terra. “Ela vai ser eclipsada pela Terra. É um espetáculo muito bonito que a gente vai ver”. O eclipse começará por volta das 23h de domingo e entrará pela noite. “O Brasil inteiro vai ver esse eclipse em todo o seu processo de entrada e saída da lua na sombra da Terra”.

Segundo Eugênio Reis Neto, o eclipse da lua ocorre todos os anos, da mesma forma que a superlua. Ele disse que o próximo eclipse total lunar será visto no Brasil somente daqui a quatro anos.

Em relação à superlua, ele disse que não é raridade, porque costuma acontecer uma vez por ano, “pelo menos”. Acrescentou que “astronomicamente mesmo”, a superlua vai ocorrer nesse domingo (27). “Ela vai chegar na sua fase cheia com poucos minutos de diferença de onde ela chega no ponto mais próximo da Terra. E vai coincidir este ano com o eclipse”.

Segundo o astrônomo do Mast, o fator que favorece essa coincidência de fenômenos é a geometria das órbitas, que ocorre de tempos em tempos. “É um fator geométrico”.

Fonte – Agência Brasil

A preparação para concursos públicos poderá ficar mais acessível para os alunos da rede pública estadual de ensino. Os estudantes que já tem a disposição o PreUNI, um aplicativo que os permite estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podem passar a contar com um curso preparatório gratuito para concurso.

Além de auxiliar os alunos a conseguirem resultados positivos nos concursos, o cursinho também irá oportunizar melhores condições para ingresso na carreira pública, um sonho de estabilidade e segurança financeira para maioria dos brasileiros.

O vereador Armando Costa (PSDC) encaminhou indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) e a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, para que o curso preparatório gratuito seja implantado o mais rápido possível no estado.

Estudantes não só de São Luís, mas de todo Maranhão serão beneficiados com esse projeto. “Uma iniciativa que vai possibilitar aos jovens, sem condições financeiras, melhor preparação na hora de enfrentar um concurso público”, disse Armando Costa.

 Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

  

A exemplo da exigência passada de suspensão da greve para negociar com os policiais civis, o Governo do Estado, através dos seus prepostos tentou a mesma manobra, que a assembleia entendeu como falta de respeito e  demonstração clara de que não há interesse em apresentaruma proposta pelo menos próxima da decência a categoria.

    Desde quando suspenderam a primeira greve, atendendo solicitações dos secretários Márcio Jerry Barroso e Jeferson Portela, para que os dois prepostos sentassem com os dirigentes do Sindicato dos Agentes Policiais Civis em busca de uma negociação, nada propserou, nem mesmo a promessa de que seria apresentada uma proposta concreta até o dia 04 de setembro. Os policiais estenderam  o período até o dia 17 de setembro, vespera da assembléia geral extordinária, quando houve um encontro entre os dois secretários e representantes dos policiais civis, mas a tão esperada proposta não foi apresentada, o que resultou na decretação de continuação da greve iniciada no começo do mês de agosto.

     Hoje (23), os policiais civis decidiram fazer o movimento grevista em frente a séde da Secretaria de Segurança Pública. Voltei a conversar com Heleudo Moreira, presidente do Sinpol, quando ele me disse que os prepostos do Governo do Estado, querem a suspensão da greve para retomarem as negociações, a exemplo das exigências anteriores, em que simplesmente não apresentaram quaquer proposta. Ao tomar conhecimento da nova tentativa  de paralisação do movimento, a assembléia considerou desrespeitosa  e uma articulação com vistas a desacreditar a categoria perante a opinião pública.

     Se realmente o Governo do Estado tiver um mínimo propósito de entendimento com os policiais civis, diante da falta de interesse dos prepostos em avançar nas negociações,o governador Flavio Dino, bem que poderia chamar para si, a responsabilidade de um diálogo franco e aberto com os dirigentes do Sinpol, afirmaram os policiais civis presentes à assembléia de ontem, quando fico decidida a continuação do movimento paredista.

      Heleudo Moreira voltou a afirmar que as reivindicações dos grevistas visam a aplicação para o exercíio de 2016, não havendo qualquer postulação para o presente exercício. Outra questão que precisa ficar bem clara para que sejam evitadas especulações maldosas, reside em que não somos de maneira alguma contra o aumento de salários dados aos delegados, muito pelo contrário, entendemos que todos merecem, assim como merecemos auferir vantagens idênticas aos percentuais concedidos a eles pelo governador, afirmou o presidente do Sinpol.

Até o próximo dia 02 de outubro, data limite vigente para a mudança de partidos dos atuais detentores de mandatos que pretendam disputar a reeleição. Na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Rose Sales, Francisco Chaguinhas, Estevão Aragão, Ricardo Diniz, Marquinho e Helena Duailibe, são apontados como certos para deixarem os seus partidos atuais e ingressarem em outros. Muitas articulações e conversas sobre propostas estão dentro do contexto, uma vez que a tendência é que sejam formadas coligações fortes com vistas a eleição de números maiores de vereadores.

       A vereadora Rose Sales faz um silêncio obsequioso com vistas a sua nova filiação, tendo em vista que afirma ser candidata a prefeita, mas não revela por qual agremiação partidária disputará o pleito . A vereadora vem passando no momento por um enorme desgaste no legislativo municipal, tendo em vista a sua atitude intempestiva e até mesmo agressiva em relação ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que conta com o apoio da maioria.

       Os vereadores Francisco Chaguinhas, Estevão Aragão, Ricardo Diniz, Marquinhos e Helena Duailibe, estão entre os demais que mudarão de partido, mas não revelam por quais legendas deverão disputar as eleições em 2016.

       A vereadora Helena Duailibe, que atualmente é Secretária Municipal de Saúde, deverá se integrar a base politica de sustentação do prefeito, com quem já teria firmado um acordo. Especula-se que ela não concorrerá à reeleição, devendo ser  substituída pelo seu marido, o ex-deputado estadual Afonso Manoel.

        O vereador Fábio Câmara, que chegou a anunciar a possibilidade de deixar o PMDB, em razão de divergências com o ex-secretário Ricardo Murad, além de postular a sua candidatura a prefeito, parece que caiu na real. Como a direção do PMDB caminha para ficar com a deputada Andréia Murad e o Ricardo Murad, que é hoje pré-candidato a prefeito, já teria feito acenos para o vereador em busca de uma reconciliação, hoje Fábio Câmara não fala mais em deixar o PMDB e vai com apoio dos Murad’s em busca da reeleição.

                  Está cada vez mais complicada a situação dos mais de 26 mil habitantes do município de Anajatuba. Revoltados com o caos administrativo que assola a administração do prefeito Helder Lopes Aragão(PMDB), acusado de integrar uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 14 milhões dos cofres públicos, e por conta disso há mais de nove meses faz verdadeiras peripécias para se manter no cargo, na manhã de domingo(20), dezenas de moradores arrancaram os tapumes e a barreira de proteção entorno da praça da Vitória.

Com os recursos do município bloqueados, a obra de revitalização da praça, um dos cartões postais da cidade, encontra-se parada há mais de três meses, prejudicando os comerciantes que exercem suas atividades na área, situação que estava ficando insustentável.

Orçada em quase meio milhão de reais, a obra de revitalização estava sendo realizada em parceria entre a CEF, Ministério das Cidades e a prefeitura, mas os desmandos administrativos acabaram ocasionando o bloqueio de todos os recursos, provocando, assim, a paralisação não apenas da obra da praça, mas de todas que vinham sendo realizada na cidade.

Por outro lado, o prefeito Helder e outros auxiliares, entre eles, os secretários de administração, saúde e educação tentam evitar não apenas o afastamento do prefeito, mas, também, a indisponibilidade dos bens e a decretação da prisão preventiva de 15 pessoas, incluindo Aragão, os secretários acima citados, empresários e políticos.

Por conta do envolvimento de grandes figurões na política local, talvez essa seja a razão que tenha levado todos os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado se julgarem suspeito, entre eles, o desembargador Raimundo Magalhães Melo.

Durante 14 meses, o desembargador Melo acompanhou todo o trabalho de investigação realizado pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual deferindo, inclusive, dezenas de medidas cautelares, como quebra de sigilo fiscal, bancário, escutas telefônicas, entre outras, contudo no apagar das luzes, alegando foro íntimo, julgou-se suspeito para apreciar o relatório final do GAECO e deferir ou não os pleitos formulados pela Procuradoria de Justiça.

Quem também se julgou suspeito foi o desembargador Antônio Bayma. A princípio Bayma cogitou a possibilidade, inclusive, de anular toda a investigação desencadeada pelo MP, entretanto resolveu abdicar da relatoria do processo e, assim como o colega, preferiu a suspeição. O desembargador João Santana foi o terceiro sorteado que deveria funcionar como relator, mas após várias semanas, também optou pela suspeição.

O processo foi redistribuído para a 3ª Câmara Criminal, tendo o desembargador Tayrone José Silva escolhido como relator. As manobras, sem sombra de dúvida, devem ser vista de forma positiva e negativa, ou seja, com a dualidade que o caso requer.

A forma negativa recai sobre o Poder Judiciário, pois, vergonhosamente, usando manobras ardilosa e sorrateira, a Justiça se exime de cumprir com o seu papel e, no mínimo, enfrentar o mérito da forma como deve ser. No entanto, também pode ser vista positivamente em favor dos anajatubenses.

Pois usar como escopo a suspeição, evidencia que a documentação carreada em 14 meses de investigação sob o comando do MPMA, é suficientemente forte ao ponto de fazer com que essas manobras protelatórias sejam as únicas possíveis para manter o processo andando a passos de tartaruga, prejudicando toda a municipalidade por conta de interesses escusos, e o que é pior, com a chancela de quem deveria frear a ilegalidade, digo, a própria justiça.

Vamos aguardar para vê se com o desembargador Tayrone Silva a carruagem seguirá um rumo diverso do percorrido até então.

 

Fonte – Assessoria Politica

Do UOL, em São Paulo

O papa Francisco é aplaudido ao chegar para encontro com bispos na Catedral de São Mateus, em Washington, nos EUA

               Em discurso direcionado a bispos americanos na Catedral de São Mateus, em Washington, nos EUA, nesta quarta-feira (23), o papa Francisco exortou os religiosos a manterem o compromisso de “curar as vítimas” e garantirem que “crimes” não voltem a ser cometidos, numa alusão aos escândalos de pedofilia que há anos assolam a Igreja Católica.

“Estou consciente da coragem com que vocês têm enfrentado momentos difíceis na recente história da igreja neste país sem medo de autocríticas e à custa de muita mortificação e grande sacrifício”, afirmou.

“Vocês também não tiveram medo de (…) recuperar a autoridade e a confiança que é exigida dos ministros de Cristo e esperada dos fiéis”, disse ainda o pontífice.

“Tenho consciência de quanta dor dos anos recentes pesou em vocês e tenho apoiado seu comprometimento generoso de trazer cura às vítimas (…) e de trabalhar para garantir que tais crimes não sejam jamais repetidos.”

Não é a primeira vez que o papa Francisco alude ao escândalo de pedofilia na Igreja Católica.

Logo após tornar-se papa, em 2013, ele exigiu que se atuasse “com determinação” diante dos abusos sexuais cometidos por religiosos, pedindo para que as conferências episcopais trabalhassem “na formulação e atuação das diretrizes necessárias nesse campo tão importante para o testemunho da Igreja e da sua credibilidade”.

No ano passado, ele pediu perdão pelos abusos sexuais, que descreveu como “danos morais cometidos por homens da igreja”, e disse que “sanções” seriam impostas.

Em junho deste ano, o papa autorizou o julgamento por “abuso de poder” dos bispos por acobertam os padres denunciados por abusos sexuais de menores de idade ou pessoas frágeis e ordenou a criação de um tribunal para estes casos.

Segundo autoridades da igreja, Francisco provavelmente se encontrará de forma privada com as vítimas de abuso durante a visita, como fez o papa Bento 16 durante sua visita aos Estados Unidos em 2008.

Fonte – UOL Noticias

Valor de mercado da montadora caiu US$ 15 bi em um único dia diante de acusação de fraude em teste de emissões.

A reportagem foi publicada por O Estado de S. Paulo

As ações da Volkswagen despencaram 17,1% na Bolsa de Frankfurt nesta segunda-feira, 21, diante de acusações de autoridades norte-americanas de que a montadora teria falsificado informações sobre emissões de poluentes. Com o tombo nas ações, a montadora perdeu o equivalente a US$ 15 bilhões em valor de mercado em um único dia.

       A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos disse na sexta-feira que a maior montadora europeia usou um software para carros a diesel da VW e da marca Audi que enganou reguladores na medida de emissões tóxicas, podendo enfrentar até US$ 18 bilhões em penalidades.

Uma reunião do Conselho supervisor na sexta-feira deve discutir uma nova estrutura para a empresa e um alinhamento da administração.

Alguns analistas disseram que o presidente-executivo, Martin Winterkorn, deveria deixar o cargo. O executivo disse no domingo “lamentar profundamente” a quebra de regras norte-americanas e ordenou uma investigação externa.

“O desastre está além de todas as expectativas”, disse Ferdinand Dudenhoeffer, diretor do Centro de Pesquisa Automotiva da Universidade de Duisburg-Essen.

Winterkorn, que recentemente enfrentou um desafio à sua autoridade com a saída do presidente do Conselho de Administração Ferdinand Piech, dirigiu a marca VW entre 2007 e 2015, incluindo o período de seis anos quando se descobriu que alguns de seus modelos violaram regras norte-americanas de limpeza do ar.

Depois das acusações, o governo da Alemanha informou que vai investigar os testes de emissão de poluentes da montadora na Europa. Já a Comissão Europeia afirmou que está em contato com a montadora, a Agência de Proteção Ambiental e o Conselho de Recursos Aéreos da Califórnia para ter acesso a mais informações sobre as alegações.

A comissão disse que já vem trabalhando para detectar discrepâncias substanciais entre as emissões de poluentes mostradas nos testes e a emissão real dos veículos. Novos procedimentos vão entrar em vigor em janeiro e levarão em conta não só os testes laboratoriais, mas também as emissões nas estradas, afirmou a porta-voz da comissão, Lucia Caudet.

Fonte – IHUSINOS