SÃO LUÍS/MA – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 19/04, a OPERAÇÃO VÍNCULOS, que tem como objetivo reprimir organização criminosa responsável pela prática de crimes previdenciários que poderiam causar prejuízo de R$ 12 milhões ao INSS no Maranhão.

                           Cerca de 75 (setenta e cinco) policiais federais e dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social cumprem 32 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Também houve determinação judicial para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como a proibição de servidor da autarquia previdenciária frequentar o ambiente de trabalho, além da determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 (noventa) dias. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão.

As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por mortes fraudulentas. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social  (GFIP) irregulares.

O esquema criminoso contava com a participação do ex-prefeito de São Bento/MA, Luís Gonzaga Barros, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado e a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.

O resultado desse trabalho é fruto da Força-Tarefa Previdenciária composta pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, visando combater crimes contra a Previdência Social.

A Operação foi denominada VÍNCULOS em alusão tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.

 Fonte – Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

 

As referências à religião e a Deus nos discursos de parte dos deputados que decidiram, no domingo (17), pela abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff incomodaram religiosos. Em defesa da separação entre a fé e a representação política, líderes de várias entidades criticaram as citações e disseram que os posicionamentos violam o Estado laico.

A reportagem é de Isabela Vieira, publicada por Agência Brasil

                       Durante a justificativa de voto, os parlamentares usaram a palavra “Deus” 59 vezes, quase o mesmo número de vezes que a palavra “corrupção”, citada 65 vezes. Menções aos evangélicos aparecem dez vezes, enquanto a palavra “família” surgiu 136, de acordo com a transcrição dos discursos, no site da Câmara dos Deputados. A votação foi aberta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, evangélico, com os dizeres: “Que Deus esteja protegendo esta Nação”.

                      Para o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), composto pelas igrejas Evangélica de Confissão Luterana, Episcopal Anglicana do Brasil, Metodista e Católica, que havia se manifestado contra o impeachment, assim como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ligada à Igreja Católica, as menções não surpreenderam. A presidenta da entidade, a pastora Romi Bencke, disse que as citações distorcem o sentido das religiões. “Não concordamos com essa relação complexa e complicada entre religião e política representativa”, afirmou.

                        Segundo Romi, uma das preocupações dos cristãos é com o uso da religião para justificar posicionamento em questões controversas. A fé, esclareceu, pode contribuir, com uma cultura de paz, com a promoção do diálogo e com o fortalecimento das diversidades. Porém, advertiu, “Tem uma faceta de perpetuar violência”, quando descontextualizada. “Infelizmente, vimos que os parlamentares que se pronunciaram em nome de Deus, ao longo do mandato, se manifestam contra mulheres, defendem a agenda do agronegócio e assim por diante. Nos preocupa bastante o fato de Deus ser invocado na defesa de pautas conservadoras – é ruim adjetivar, mas é a primeira palavra que me ocorre – e de serem colocadas citações bíblicas descontextualizadas. Não aceitamos isso e eu acho que é urgente refletir sobre o papel da religião na sociedade”.

                        O teólogo Leonardo Boff, que já foi sacerdote da Igreja Católica, expoente da Teologia da Libertação no Brasil e hoje é escritor, também criticou o discurso religioso dos parlamentares que, na sua opinião, colocaram em segundo plano os motivos para o pedido de impeachment, as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares pelo governo de Dilma.

Golpe de 64

Em seu blog na internet, Boff disse que os argumentos apresentados se assemelharam aos da campanha da sociedade que culminou com o golpe militar em 1964, quando as marchas da religião, da família e de Deus contra a corrupção surgiram. Ele destacou o papel de parlamentares da bancada evangélica que usaram o nome de Deus inadequadamente.

“Dezenas de parlamentares da bancada evangélica fizeram claramente discursos de tom religioso e invocando o nome de Deus. E todos, sem exceção, votaram pelo impedimento. Poucas vezes se ofendeu tanto o segundo mandamento da lei de Deus que proíbe usar o santo nome de Deus em vão”, afirmou. O teólogo também criticou aqueles que citaram suas famílias.

O Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, entidade que reúne representantes de várias religiões, o babalawó Ivanir dos Santos, comentou que os deputados transformaram o que deveria ser uma decisão política, neutra, em um ato messiânico. “As pessoas têm tentado fazer uma atuação messiânica, voltada a uma orientação religiosa, que não leva em conta a diversidade da sociedade, ao justificar ações no Congresso Nacional”, disse.

Ele alertou para os riscos de as convicções morais e religiosas, na política, serem usadas para atacar religiões com menos fiéis, como é o caso do candomblé e da umbanda.

“Parte das pessoas que falaram em Deus e religião, e que agora ganham mais força, persegue religiões de matriz africana”, denunciou. “A nossa preocupação é com as casas irresponsavelmente associadas ao diabo e incendiadas, as de candomblé, e com a educação sobre a África e a cultura afro-brasileira, onde dizem que queremos ensinar macumba”.

Budistas

Os budistas acreditam que os deputados misturaram religião e interesses particulares. O líder do Templo Hoshoji, no Rio, o monge Jyunsho Yoshikawa, se disse incomodado e lembrou que os representantes deveriam ter mais cuidado. “Não foi agradável ouvir os discursos em nome de Deus, como se representassem Deus e como se Deus estivesse falando ou decidindo”, advertiu.

“Religião e política não se misturam. Política envolve interesses pessoais”.

O monge afirmou que, como seres humanos, os políticos são “imperfeitos”, e lamentou que o Congresso seja uma pequena mostra disso .“É preciso olhar no espelho. Tudo que vimos é o que a sociedade é. Se teve citação despropositada de Deus, um xingando o outro de ‘bicha’, se teve cusparada ou defesa do regime militar é porque nossa sociedade é assim. Não adianta querer melhorar a política se nós não buscamos nos tornar pessoas melhores”, disse Jyunsho, em relação ao episódio em que o deputado Jean Wyllys (PSOL) cuspiu em Jair Bolsonaro (PP).

Da mesma forma pensam ateus e agnósticos, aqueles que não acreditam em Deus ou qualquer outra divindade. O presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Daniel Sottomaior, também questionou a postura de deputados, evangélicos principalmente. Para ele, a falta de compreensão sobre um Estado Laico, neutro, fere a liberdade da população.

Fonte – IHUSINOS

                 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá a partir desta quarta-feira, dia 20, três novos cursos inéditos, exclusivos e gratuitos, abertos a toda população e com foco em gestão. São eles: Método de Análise e de Solução de Problemas (MASP); Gestão do Conhecimento e Gestão da Qualidade. Os cursos foram desenvolvidos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) e são recomendados a iniciantes.

                Segundo os coordenadores, as aulas do projeto intitulado Cursos Abertos são auto instrucionais, não necessitam de tutor. Por esse sistema, o aluno é responsável pelo seu próprio ritmo de estudo. As inscrições podem ser feitas no endereço www.cnj.jus.br/eadcnj. Os inscritos receberão um e-mail de confirmação para acessar o ambiente virtual de aprendizado. Nele, terão acesso a informações sobre o curso, ao material didático e aos tutoriais de navegação.

                Os workshops são divididos em quatro módulos e, ao final de cada um deles, os alunos responderão a um questionário avaliativo. Passarão ao módulo seguinte quem obtiver pelo menos 70% de acertos. Os alunos que concluírem os módulos receberão uma declaração de conclusão do curso, que deve ser finalizado em, no máximo, 60 dias.

Fonte – CNJ

O texto “Cristãos Leigos e Leigas na Igreja e na Sociedade. Sal da terra e luz do mundo”, tema central da

           54ª  Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi aprovado pelo episcopado brasileiro como documento da entidade. 

           Em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira, 15, o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse que o texto  já vinha sendo preparado há dois anos e tem o objetivo de elucidar o importante papel dos leigos na Igreja.

         “Todos nós somos na Igreja Católica batizados, alguns exercem determinados ministérios ordenados, mas a grande maioria dentro da Igreja não exerce, não assume ministérios ordenados ou não recebe ministérios ordenados, então é muito importante que nós como Conferência Nacional falássemos sobre esse tema, mais que o tema, a realidade dos leigos dentro da Igreja”, afirmou.

           Ainda de acordo com o bispo, o documento ressalta a influência que os leigos têm nos serviços de evangelização da Igreja. “Esse verdadeiro ministério, digamos assim, dos leigos dentro da Igreja é muito importante e o documento tentou ressaltar isso, trazer a reflexão, a meditação e também dar algumas pistas para os leigos, como exemplo, como eles podem nos ajudar ainda mais como Igreja, especialmente nas pastorais sociais. O documento ressalta sobre tudo a importância dos leigos na evangelização, nós normalmente ligamos a parte de evangelização ao bispo, ao padre, ao religioso, a religiosa, mais cada vez mais se tem acentuado a necessidade de uma Igreja missionária e evangelizadora, na qual os nossos leigos exercem uma função, um ministério muito importante”, disse.

                O documento ainda será revisado e posteriormente publicado pelas Edições CNBB. “Eu creio que esse texto vai nos ajudar muito, a mostrar aos leigos essa participação na vida da Igreja, na qual nós todos somos Igreja e, por isso, participamos, testemunhamos e queremos também agir como Igreja nos diversos meios, dentro da sociedade, concluiu.

Fonte – CNBB Nacional

       

   Para quem detém o poder em quase todas as instituições do executivo, e um grande leque para negociações licitas e ilícitas, que sempre predominam nos governos federal, estadual e municipal, o que teria impedido que os votos que o Palácio do Planalto precisava para barrar o impeachment não apareceram?  Será que foi por falta de negociadores políticos?  Os convocados para a articulação que envolvia muitos interesses teriam deixado de honrar o compromisso assumido ou simplesmente fizeram o jogo contrário, é o sentimento expressado, principalmente pelo Advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso, que fala em traição.

                   A verdade é que o desempenho dos aliados da presidenta foi bastante pífio, e não restam dúvidas de que ela e o Lula foram enganados pelos companheiros, com muitas promessas vãs e acabaram colhendo os frutos plantados na campanha passada, quando muitas promessas  feitas por ela, não foram honradas com o povo, e como resposta veio a inflação, a recessão, o desemprego, a fome e a miséria.

                  Espetáculo à parte foram os votos da maioria dos parlamentares. Poucos tiveram a consciência de lembrar que ali estavam por confiança depositada pelo povo, mas a maioria exerceu o voto em nome das esposas, dos filhos, netos, irmãos, país e amigos, o mostrou claramente o nível decepcionante do parlamento brasileiro. Foram raras as exceções de seriedade e respeito.

                   O que tem causado indignação de muita gente é que o parlamento é presidido por réu indiciado em processo no STF e que é acusado de ter contas no exterior com mais 52 milhões de dólares em propinas e também votaram mais de 150 deputados federais indiciados em processos criminais.

                   Diante de uma realidade espúria em que se colocam parlamentares sem princípios éticos e morais para decidir o futuro de uma nação, e ainda com todo tipo de negociata quer seja de um lado ou de outro, fica um tanto difícil acreditar em futuro melhor para o povo brasileiro.

                   A proposta mais viável e assim mesmo é uma temeridade, seriam eleições em todos os níveis. A corrupção com o vil metal, infelizmente continua sendo o grande fator que decide a maioria dos mandatos políticos. Falta ao povo um trabalho de formação de consciência critica, daí que os problemas tendem a se manter vivos, dentre eles o pior de todos, que é corrupção.

            A Câmara Municipal e o Ministério Público Estadual precisam investigar a realização de obras constantes em um mesmo lugar com desperdício de recursos públicos. A curva por trás do ginásio Costa Rodrigues, constantemente é submetida a reformas. Pelo local circulam diariamente centenas de coletivos em viagens constantes e como os paralelepípedos, diante do peso e das chuvas sofrem deslocamentos, um mesmo serviço é feito constantemente para a alegria de empreiteiros e interesses de gestores.

              O que é mais vergonhoso em tudo isso é que não feitas obras com o devido suporte para o tráfego de veículos pesados, preferindo-se o mesmo serviço por inúmeras vezes com o desperdício sucessivo dos recursos públicos. Na curva do Costa Rodrigues, a justificativa são os coletivos pesados, mas em diversas ruas da área da Praia Grande, não são apenas as chuvas, mas os carros pequenos que em muitas ocasiões ficam retidos em buracos, decorrente de um certo arranjo para gerar benefícios  para interessados. Os locais já passaram por inúmeros serviços durante várias administrações.

             Há necessidade de que a Câmara Municipal faça a sua parte fiscalizando o desperdício de recursos públicos e o Ministério Público investigue o vício vergonhoso para responsabilizar os gestores públicos e as empreiteiras, o que pode perfeitamente ser interpretado como improbidade administrativa.

Em reunião, foram discutidas reivindicações apresentadas pelos quilombolas, que ocuparam a sede do INCRA no início dessa semana

                O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e a Defensoria Pública da União (DPU) mediaram diálogo entre representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e comunidades quilombolas, que reivindicam regularização de delimitação territorial e cumprimento de cronograma de titulação de áreas. Os manifestantes ocuparam a sede do INCRA no início dessa semana. A reunião foi realizada na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA).

               Na ocasião, foi decidido, em comum acordo entre as partes, que a Superintendência Regional do Incra do Estado do Maranhão (INCRA/SR/MA) deverá encaminhar à presidência da autarquia a pauta do movimento para que esta se manifeste sobre o cumprimento do cronograma de titulação de áreas quilombolas firmado em 2015. Quanto aos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) das comunidades de Cruzeiro e Alto Bonito. Deverão ser analisadas as queixas dos quilombolas sobre a redução das áreas a serem regularizadas. Foi estabelecido que a medida fosse iniciada nessa sexta-feira (15).

Por último, foi acordado que o INCRA/MA poderia retomar suas atividades a partir dessa segunda-feira com acesso aos servidores e atendimento prioritário às questões apresentadas pelas comunidades quilombolas. A ocupação, no entanto, continua ocorrendo.

 Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

O compositor, cantor e professor de música, Josias Sobrinho,  classificou como um tremendo retrocesso o fechamento da Escola Municipal de Música, destacando que ela foi o resultado de uma luta de ativistas da sociedade, que defendem a educação e a cultura. Está provado cientificamente que a aprendizagem e a prática musical são elementos importantes para a formação de crianças, jovens e adultos, afirma Josias Sobrinho.

          Lembrou que existe uma Lei Federal que determina a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Quando o gestor público não respeita os princípios emanados da lei e se manifesta contrário aos anseios coletivos, está totalmente na contramão da educação e da cultura, o que é lamentável sob todos os aspectos. Há uma necessidade urgente de novas mobilizações de ativistas da sociedade para que o poder público restitua o que é de legítimo direito da população ludovicense, afirmou o compositor.

          Sobre a demissão do violonista clássico e professor João Pedro Borges, Josias Sobrinho que também é professor de música graduado pela UEMA, destaca que em qualquer escola de música de todos os estados da federação brasileira, das américas, da europa e em outros continentes se sentiriam honrados e orgulhosos em ter como diretor uma pessoa do quilate de João Pedro Borges. A verdade é que quando os gestores fecham escolas e abandonam a educação e a arte, não merecem mais o respeito da população, disse Josias Sobrinho.

       

    Os servidores do quadro efetivo da Assembleia Legislativa do Estado realizam hoje à noite uma assembleia para avaliar a greve que estão realizando pela reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Eles já receberam sinalização para entendimentos com uma contraproposta às suas reivindicações, mas aguardam que ela se materialize de forma concreta, uma vez que o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, sempre esteve aberto a negociação e entendimentos.

           O presidente Luís Noleto voltou a afirmar que a categoria quer que seus direitos sejam reconhecidos, observando que a partir do momento em que a Mesa Diretora do Poder Legislativo concede bons salários aos seus assessores, proporciona legitimidade para que os servidores efetivos também sejam contemplados, principalmente que existem recursos orçamentários para o atendimento a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Não queremos criar qualquer tipo problema, apenas o entendimento. Proposta de suspensão do movimento está totalmente descartada, uma vez que acatamos na greve do ano passado e fomos lamentavelmente enganados. O dirigente sindical voltou a dizer que uma carta pública está sendo elaborada detalhando fatos de dentro do Poder Legislativo para conhecimento público, dentre os quais o quadro considerável de servidores fantasmas e os reajustes salariais para um pequeno grupo de assessores de deputados.

Quatro promotores de justiça disputam o pleito, marcado para o dia 16 de maio

                 O presidente da comissão eleitoral responsável pelos trabalhos para a formação da lista tríplice na escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão (biênio 2016/2018), procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, informa a relação dos inscritos ao pleito.

São candidatos os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Marco Aurélio Batista Barros e José Augusto Cutrim Gomes.

A eleição vai ocorrer no dia 16 de maio, das 8h às 17h, e será realizada nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas sedes das Promotorias de Justiça).

Conforme a Resolução 35/2016, que disciplina a eleição, a lista tríplice será elaborada com os nomes dos mais votados, prevalecendo, em caso de empate, o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o mais idoso. O eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos.

No mesmo dia da proclamação do resultado será feita a comunicação, por meio de ofício, ao governador do Estado, consignando-se o prazo para nomeação previsto em Lei.

COMISSÃO ELEITORAL

Além do presidente Paulo Roberto Saldanha Ribeiro,  integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, como membros titulares. São suplentes a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.

Redação: CCOM-MPMA