Entendi a manifestação de deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Maranhão em defesa das agressões em redes sociais a uma deputada do PCdoB e uma senadora do PT. Com invocações a Lei Maria da Penha e da necessidade da adoção de medidas urgentes para apurar as responsabilidades, ela foi acompanhada em plenário com a solidariedade de vários parlamentares. Lamentável sob todos os aspectos, está no posicionamento dos deputados, que ainda não tenham enxergado o crime doloso do colega deputado Cabo Campos, autor de violenta agressão física na pessoa da sua esposa Maria José Campos, que é de total conhecimento de todos, inclusive com documentos na Procuradoria da Mulher, e até confissão do criminoso em plenário. Será que a Lei Maria da Penha tem diferenciação quanto a sua aplicação? É uma pergunta que não pode calar.

Nota do Editor                                            

Leia abaixo a matéria da Deputada Francisca Primo

                    Em tempos de mídias sociais que envolvem declarações polêmicas de vários usuários das redes, chama atenção as postagens de agressões contra as mulheres. Ao tomar conhecimento de uma postagem sobre o assunto, a deputada estadual Francisca Primo defendeu as mulheres, em discurso na tribuna, e recebeu o apoio dos deputados da casa.

                     No dia 9 de abril deste ano, às 19h39min, um senhor publicou em sua rede social a seguinte frase “Muito ridícula essa mulherzinha. Tenho nojo dessa vaca”, direcionada à deputada Manuela D’ Ávila, pré-candidata à presidência pelo PCdoB, pelo fato de uma viagem da mesma para Montevidéu, no Uruguai, para denunciar a prisão do ex – presidente Lula.

                   Enquanto mulher e parlamentar, Francisca Primo repudiou a frase polêmica e fez um alerta para a sociedade. “Não podemos aceitar esse tipo de declaração, pois hoje foi com a Manuela e amanhã pode ser com qualquer outra mulher. Quero alertar e deixar o meu repúdio para essas agressões direcionadas às mulheres, pois é sabido por todos que discriminação é crime amparado pela Lei Maria da Penha e Código Penal. Nós aprovamos aqui o Fundo de Combate à Violência contra a Mulher, que é justamente para combater esse tipo de crime nas redes sociais”, ressaltou a deputada.

Fonte: Agência Assembleia

                 

  As fortes chuvas que caíram na manhã de hoje São Luís, entre às 06hs e 08hs chegaram a 100 milímetros, de acordo com informação do Serviço de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão. Mais uma vez ficou evidenciado que a cidade tem uma estrutura péssima para a o escoamento de águas das chuvas, que infelizmente os gestores querem atribuir  ao lixo, mas não conseguem justificar os históricos alagamentos de inúmeras avenidas, entre as quais a Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Colares Moreira, além de das áreas do Mercado Central, Avenida Kennedy envolvendo dezenas de ruas das imediações. A área da Lagoa da Jansen, embora não precise de muita chuva para ser inundada, está incluída entre os inúmeros locais da cidade de São Luís, que têm precários escoamentos.

                    Foi do vereador Cézar Bombeiro, a iniciativa de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, sobre valas e galerias da cidade de São Luís. O vereador destacou que inúmeros bairros sofrem todos os anos com enchentes decorrentes da falta de escoamento de águas das chuvas e que não existe qualquer politica para resolver um dos problemas graves que prejudicam todos os anos milhares de famílias de bairros pobres da nossa capital. Na oportunidade, em que estavam presentes representantes da Prefeitura de São Luís, lideranças comunitárias fizeram apelos, registrando que a problemática não está apenas no lixo, mas a maior parte está na construção de galerias com suporte para acentuada vazão, o que ficou de merecer a atenção da Prefeitura, destacou na ocasião o vereador Cézar salientando que todos os moradores de diversas áreas aguardam pelas providências até os dias atuais.

                A verdade é que os governos estadual e municipal, quando realizam qualquer obra de construção de ruas, avenidas e logradouros públicos, não atentam para a devida responsabilidade de estabelecer um sistema de drenagem para que o volume de água seja destinado a um escoamento sem prejudicar comunidades.

                 Apenas para uma simples ilustração, na avenida Jerônimo de Albuquerque, qualquer chuva não precisa ser acentuada causa congestionamento na área do Cohafuma  em frente ao condomínio  Jardins, e se estende até em frente a Assembleia Legislativa do Estado. Um volume acentuado de água vem de duas laterais do condomínio e desaguam em plena avenida e causam transtornos para o trânsito. Por falta de visibilidade do poder público é que os problemas se acentuam cada vez mais.

                 De acordo com o Serviço de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão, mais chuvas estão previstas para São Luís e também para todo o Maranhão, variando as intensidades delas.

O médico Mariano Castro Mendes foi encontrado morto em condições estranhas, na sexta-feira (13), em São Luis (MA).

A primeira versão anunciada é de suicídio, mas muita gente tem fundadas dúvidas. Mariano estava cumprindo prisão domiciliar por envolvimento num esquema gigantesco de corrupção na Secretaria de Saúde do Estado.

Uma carta detalhando toda a falcatrua instalada no governo teria sido deixada pelo médico. O senador Roberto Rocha (PSDB) quer que a Polícia Federal investigue o caso. O médico era considerado um arquivo vivo, capaz de derrubar a república dos comunistas no Maranhão. O governador até o momento ainda não se manifestou.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que limita auxílio-moradia aguarda informações da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

Criada em agosto, a comissão na Câmara dos Deputados sobre a proposta que limita o auxílio-moradia aguarda dados do STF (Supremo Tribunal Federal) para avançar. Relator do projeto de lei (PL) 6726/16, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) espera reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O parlamentar cobrou o encontro do gabinete da magistrada na última semana, mas ainda não teve resposta. “Temos que relevar a situação que o Supremo está passado. Aguardar que saia dessa crise grave”, afirmou Bueno ao HuffPost Brasil.

 

O impasse entre os ministros do Supremo ficou evidente no julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acendeu debate sobre prisão depois da condenação em 2ª instância. Antes do feriado da Páscoa, a ministra, que também é presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), informou ao deputado que estava pronto um sistema online com informações de mais de 90 tribunais sobre remunerações. O objetivo é saber quem recebe acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil e por quais motivos.

Bueno afirmou que já tem as informações dos outros poderes e que aguarda os dados do Judiciário para finalizar o relatório. Após essa etapa, irá mobilizar líderes pela votação do projeto.  A intenção do relator é que o pagamento do auxílio-moradia seja limitado a servidores deslocados para trabalhar temporariamente fora de sua cidade. Ele também pretende reduzir as férias no Judiciário.

Os tribunais não funcionam de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Já a Semana Santa para a categoria vai de quarta-feira ao Domingo de Páscoa. De acordo com a Lei 5.010, de 1966, além das folgas previstas por outras normas, são feriados na Justiça Federal 11 de agosto (Dia do Advogado), 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) e 8 de dezembro (Dia da Justiça).

Fonte: Yahoo Noticias

Envolvido em um esquema de corrupção na Secretaria de Saúde do Maranhão, no governo Flávio Dino (PCdoB), o médico Mariano Castro Mendes foi encontrado morto. A primeira versão foi suicídio. Ele estava em prisão domiciliar e deixou um diário detalhando o esquema de corrupção, segundo fontes do Maranhão. No Estado e em Teresina, onde o médico vivia, muitos acham que foi “queima de arquivo”.

Fonte: Diário do Poder

Filho mais conhecido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como ‘Lulinha’, foi convidado a visitar o acampamento montado pelo PT em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A ideia era encontrar motivação para a militância e assim evitar o esvaziamento das manifestações. A visita de Lulinha seria mais uma maneira de empolgar os manifestantes. A resposta do rapaz teria sido curta e grossa: “Esqueçam isso”.

O distanciamento dos filhos de Lula tem sido notado pela cúpula petista e vem causando irritação. Na missa inventada para dona Marisa Letícia, no dia da prisão de Lula, nenhum deles participou.

Na realidade, é a tal família sem alicerce sólido e desprovida de bons princípios. Nos momentos de festa, todos se amontoam. Na hora da tempestade é cada um por si.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Maura Jorge com a representação poderá ser multada entre 5 mil e 20 mil reais

Maura Jorge de Alves Ribeiro teve sua imagem divulgada em outdoor, o
que é proibido pela legislação eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do
procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior,
encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA)
representação contra Maura Jorge de Alves Ribeiro, pré-candidata à
eleição para o Governo do Maranhão, em 2018, por realizar propaganda
eleitoral antes do prazo, violando o artigo 2º da Resolução TSE nº
23.551/2017, que diz que “a propaganda eleitoral só é permitida após o
dia 16 de agosto do ano da eleição”.

Para o Ministério Público Eleitoral, Maura Jorge fez propaganda
eleitoral antecipada por meio de outdoor localizado em São Luís (MA), na
Avenida dos Holandeses, local de grande circulação na cidade, o que é
vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado, desde 9 de abril de
2018, que o outdoor apresenta a imagem da pré-candidata ao governo do
estado ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair
Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Unidos somos mais fortes”.

Segundo o procurador Juraci Guimarães Júnior, “é importante
contextualizar essa propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor
no conjunto de outras ações, como vídeos veiculados na internet, que
demonstram a intenção de Maura Jorge de Alves Ribeiro de levar ao
conhecimento geral sua candidatura e o apoio do pré-candidato à
presidência, Jair Bolsonaro”, disse.

O Ministério Público Eleitoral requer que o outdoor seja imediatamente
retirado, bem como qualquer outro presente no estado do Maranhão, e o pagamento de multa prevista no artigo 4º da Resolução TSE nº 23.551/2017, entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

 

Em meio a turbulência decorrente da eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior encaminhou a Mensagem 02/2018 acompanhada do Projeto de Lei 006/2018 à Câmara Municipal pedindo autorização para que o Executivo Municipal contrate junto ao Banco do Brasil, empréstimo de R$ 100 milhões.

A Mensagem acompanhada do Projeto de Lei, foram encaminhadas no dia 20 de fevereiro e chegou a constar da pauta de votação do dia 21 de fevereiro, o que gerou discussões antes do inicio da sessão ordinária, uma vez que a maioria dos vereadores nem conhecia o teor dos pedidos oriundos do Executivo.

O secretário da mesa, vereador Honorato Fernandes informou que a mensagem e do projeto foram retirados da ordem do dia e que posteriormente voltaria a pauta para ser apreciado com discussão prévia entre as lideranças partidárias do parlamento municipal.

Na última quarta-feira a Mensagem e o Projeto de Lei foram colocados na pauta de votação, o que motivou um inesperado esvaziamento do plenário, que não teve número suficiente de vereadores da abertura da sessão ordinária.

Alguns vereadores relatam que, no ano passado aprovaram um empréstimo para a Prefeitura de São Luís contrai um empréstimo de R$ 200 milhões junto a Caixa Econômica Federal e se mostram surpreso com um novo empréstimo no valor de R$ 100 milhões ao Banco do Brasil, em pleno período eleitoral.

Na Mensagem e no Projeto de Lei, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior justifica a necessidade do empréstimo para a aplicação em politica pública de mobilidade urbana, envolvendo trânsito, transporte, logística de distribuição de mercadorias, construção e manutenção de infraestrutura urbana de mobilidade.

A Mensagem e o Projeto de Lei entram na pauta, num momento bastante delicado em que os vereadores estão atentos ao pleito com vistas a eleição da nova mesa diretora do parlamento municipal para o biênio 2019/2020. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o deputado federal Wewerton Rocha fecharam questão em torno do nome do vereador Osmar Filho e coadjuvante Raimundo Penha, muito embora anteriormente tenham defendido a reeleição do atual presidente Astro de Ogum. Inesperadamente para o próprio vereador Astro de Ogum, decorrente de uma ação, a justiça determina que seja suspensa a reeleição na Câmara Municipal.

Diante do fato, o vereador Astro de Ogum se mantém em silêncio, mas na última sexta-feira recebeu a solidariedade de vários vereadores que foram até a sua residência, Para a sessão ordinária da próxima segunda-feira, existe muita expectativa, principalmente quanto a votação da Mensagem e do Projeto de Lei para a autorização de empréstimo de R$ 100 milhões pela Prefeitura de São Luís junto ao Banco do Brasil.

Dias depois de ter escrito e tornada pública uma carta denunciando que não iria assumir a responsabilidade total do desvio de R$ 18 milhões desviados da Saúde do Maranhão, o médico Mariano de Castro Santos foi encontrado morto em seu apartamento em Teresina – Piauí, onde se encontrava em prisão domiciliar autorizada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

O corpo do médico foi encontrado em circunstância de enforcamento, sendo periciado no local e encaminhado para o Instituto Médico Legal do Piauí para necropsia. Como se tratava de preso da Justiça Federal, a Polícia Federal foi acionada, que logo interditou o apartamento e peritos estão realizando levantamento minucioso no local e buscando informações sobre pessoas que estiveram no apartamento e até observações em câmeras instaladas no local e imediações da moradia da vítima.

Familiares e amigos do médico Mariano de Castro Santos, dizem que ele nunca mostrou qualquer desvio de comportamento que possibilitasse qualquer pista de suicídio. O que ele sempre dizia é que estava se preparando para fazer a sua defesa e assumir o que realmente foi da sua responsabilidade, destacando que não iria assumir os desvios de recursos públicos por outras pessoas, o que pode ser bem observado na carta em que ele afirma em que num trecho: “A culpa não pode ficar só comigo”.

O médico Mariano de Castro Santos, que foi diretor do SAMU de Coroatá, foi preso na operação “Pegadores”, da Polícia Federal, quando também foram presos outros integrantes da quadrilha.

A Polícia Federal está mantendo entendimentos com familiares da vítima, com vistas a que possa ter acesso a documentos do medico ou outras informações importantes que possam ser adicionadas ao processo, como a carta em que deixa claramente que vinha sendo pressionado para assumir a responsabilidade da roubalheira praticada na Secretaria de Estado da Saúde.

 

                    Rosangela Curado disse que a Policia Federal precisa prender os verdadeiros autores do desvio dos R$ 18 milhões

 

 

As denúncias recentes de Rosangela Curado se identificam perfeitamente com as do médico  Mariano de Castro Santos

 

Recentemente, a odontóloga Rosangela Curado, presa também na operação em que o médico Mariano de Castro Santos foi conduzido, disse em entrevista concedida em Imperatriz, que a Polícia Federal precisa prender os verdadeiros culpados pelo desvio dos R$ 18 milhões, fazendo uma observância de que na Secretaria de Estado da Saúde, ele era Secretária Adjunta para a implementação de politicas de saúde, não autorizava despesas e nem saques, que eram de responsabilidade do Secretário da Pasta e do Secretário Adjunto Financeiro.

Rosangela Curado deixou bem claro, que os verdadeiros culpados pelo desvio de recursos e a roubalheira de R$ 18 milhões, estão em liberdade desfrutando o dinheiro público desviado dos cofres públicos.

 

 

                  

O presidente e vários parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão se manifestaram nas redes sociais contra um professor que se identifica pelo nome de Hilton Franco, que fez postagens com agressões bastante ofensivas contra a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’avila, também candidata a Presidência da República pelo PCdoB, que também estendeu palavras abomináveis contra a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, atingindo as duas mulheres nas suas dignidades e honra.

                    As manifestações públicas dos deputados estaduais do Maranhão são bem procedentes, observando-se que as manifestações não são apenas pelo fato das agressões serem dirigidas as duas politicas, mas também por se tratarem de mulheres.

                     Infelizmente, os parlamentares maranhenses perdem legitimidade nas suas defesas as duas mulheres politicas, diante da omissão bem silenciosa que fazem em torno da agressão violenta e covarde praticada pelo deputado Cabo Campos contra a esposa Maria José Campos, que chegou a ser hospitalizada decorrente da brutalidade truculenta contra a sua pessoa pelo companheiro parlamentar. O corporativismo que fica bem evidenciado, uma vez que o deputado Cabo Campos, indiferente a tudo e a todos vem atuando na sua ação parlamentar e transita como se nada tenha ocorrido, mesmo com as denúncias feitas publicamente, jamais mereceram uma nota pública como a da Procuradoria da Mulher, no caso da concessão de liberdade pela justiça para um agressor da ex-esposa.

                      A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado chegou a se manifestar com informações de que iria pedir o afastamento por 60 dias do exercício parlamentar do deputado Cabo Campos e solicitar a instauração de procedimento contra ele na Comissão de Ética por falta de decoro parlamentar. As manifestações chegaram a merecer a atenção dos movimentos feministas e da sociedade, mas logo arrefeceram.

                        Diante dos fatos a Assembleia Legislativa do Maranhão, deve uma satisfação pública às mulheres maranhenses, diante de uma posição até então vergonhosa, em favorecer um perverso agressor da esposa e dar margem para o corporativismo exacerbado.