A articulação do presidente Astro de Ogum foi determinante para o quórum qualificado para a aprovação do pedido de empréstimo de R$ 100 milhões de reais solicitado pela Prefeitura de São Luís, que deve negociar com o Banco do Brasil. O pedido chegou a ser pautado por três vezes, mas não houve votação por resistências de alguns vereadores e por falta de quórum qualificado. Para aprovação do pedido, teria que ter no mínimo 21 votos, o correspondente a dois terços dos votos dos vereadores que compõem o legislativo municipal. Diante dos entendimentos e do empenho para um número suficiente de vereadores em plenário, a votação encontrou algumas resistências, que foram sanadas com a intervenção pessoal de Astro de Ogum.

                           Os vereadores Cézar Bombeiro e Genival Alves, que se manifestaram contra o empréstimo, tendo o primeiro chegado a solicitar à mesa diretora vista do Projeto de Lei, através de expediente, decidiram acompanhar a maioria, mas deixaram bem claro em plenário que irão cobrar a aplicação dos recursos e que farão requerimentos com pedidos direcionados, levando-se em conta que o dinheiro é destinado para a infraestrutura e mobilidade urbana.

                          O ano passado a Câmara Municipal chegou a autorizar um empréstimo solicitado pela Prefeitura de São Luís para ser contraído junto a Caixa Econômica e era superior a 200 milhões de reais, mas não foi contratado e as razões não foram reveladas, mas falam também que ele está em tramitação. Com o Banco do Brasil a possibilidade do empréstimo terá maior viabilidade, em razão de que o estabelecimento bancário é o maior arrecadador de tributos municipais.

                           Eleição da Mesa Diretora Biênio 2019/2020

                    Será hoje durante a sessão convocada através de edital da Presidência da Câmara Municipal, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. Através de um amplo acordo, haverá apenas uma chapa que será capitaneada pelo vereador Osmar Filho (presidente) e Astro de Ogum (vice-presidente). Quanto aos demais componentes da mesa, estavam sendo negociados, mas sem quaisquer desentendimentos.

                     Caso não haja qualquer complicador de última hora, a eleição será por aclamação. Os eleitos serão empossados no dia primeiro de janeiro de 2019 com mandato até o dia 31 de dezembro de 2020.

                    

  Apesar de não ter contatado com a presença massiva de feirantes e de administradores, os debates em torno da realidade das feiras e mercados de São Luís são muito mais graves do que se avalia. O problema é tão grave, que chega a ser de saúde pública, uma vez que são diários os riscos de vida a que estão expostos todos os dias feirantes que trabalham nos locais e os consumidores que vão efetuar a compra de alimentos. Infelizmente não houve qualquer exceção diante da generalidade, com os apelos para a presença nas feiras e mercados da cidade, da vigilância sanitária, da inspeção dos serviços de zoonoses e do Ministério Público para como fiscal da Lei, defender os direitos coletivos.

                         A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro, não surgiu pelo acaso, mas de denuncias recebidas e das visitas que fez as feiras e mercados, sentindo de perto a angústia de homens e mulheres que lutam por condições dignas para os locais, mas que geralmente ficam nas promessas, principalmente em períodos eleitorais, foram respostas na maioria das vezes, dadas ao vereador.

             Prefeito autorizou reformas de dos mercados e fez clientelismo

                    A repercussão da audiência pública atingiu tanta contundência quando foram relatas as realidades dos mercados do bairro de Fátima, Macaúba, do Peixe, Central e do João Paulo. Os questionamentos não ficaram apenas nos problemas estruturais, mas na verdade, nas questões sanitárias, com sujeiras, em que os alimentos ficam bem próximos do lixo e das águas de esgotos, além da utilização de água se procedência desconhecida para a lavagem de peixes, verduras, frutas e hortaliças, o que já deveria ter merecido providências das autoridades e do Ministério Público da Saúde.

                     Lamentável sob todos os aspectos é que as autoridades se escondem para adotar as providências que se fazem necessárias. Diante do enorme universo de abandono das feiras e mercados, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e vários candidatos nas próximas eleições, praticaram o engodo do clientelismo, distribuindo barracas para feiras livres, kits para talhadores de carnes frescas e anunciou a reforma dos mercados do bairro de Fátima e da Macaúba. O que impediu o prefeito de anunciar a presença da vigilância sanitária e dos serviços de zoonoses como prevenção. Garantir uma melhor limpeza nos locais, oferecer água de procedência correta para manipulação dos alimentos. Assim fazendo, o prefeito estaria pelo menos oferecendo um mínimo para o consumidor que adquire os seus alimentos nas feiras e mercados de São Luís.

                        O vereador Cézar Bombeiro recebeu convites para retornar a várias feiras e mercados de São Luís, para verificar de perto outros problemas. Há um sentimento muito forte para que o Ministério Público Itinerante possa ir aos bairros e olhar de perto a realidade de cada feira e assim adote as devidas e necessárias providências, o que é correto, e vamos nos inserir nesta luta afirma Cézar Bombeiro.

 

              

Defende o diálogo e o entendimento entre os parlamentares da Câmara Municipal

  Em discurso realizado segunda-feira (07), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís (CSML), presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), fez um apelo aos parlamentares para que deixassem suas divergências de lado e aprovassem matérias de interesse da população ludovicense que estavam na pauta da ordem do dia.

                 A defesa do diálogo entre colegas de plenário veio, logo após, um debate acalorado entre os vereadores Paulo Victor (Pros) e Genival Alves (PRTB), que se desentenderam e trocaram xingamentos devido à votação de um pedido de autorização para a Prefeitura de São Luís contrair empréstimo de R$ 100 milhões.

                “A nossa responsabilidade nesse momento, em todos os pontos, tanto com a aprovação do empréstimo quanto qualquer outro projeto, é com relação aos interesses da população ludovicense. Que a paz reine nessa Casa, pois fomos eleitos para representar a sociedade ludovicense”, declarou.

                  Astro de Ogum também aproveitou para aparar ‘arestas’ entre vereadores em relação à eleição da Mesa Diretora, que tem sido motivo de muitos debates interno na Casa. Ao afirmar que vai cumprir o acordo firmado em sua eleição para presidência, Ogum declarou que não foi eleito pelo povo para ser presidente, foi eleito para ser vereador.

                 “Eu nunca quis ser presidente. Fui eleito três vezes por unanimidade, sem precisar pedir voto. Eu já dei a minha palavra que vou cumprir o acordo na eleição da Câmara. No entanto, o pleito só será amanhã. O que não podemos é admitir que as divergências fossem transformadas em questões pessoais, o que é extremamente perigoso”, afirmou o chefe do legislativo.

                 Ao final do discurso, Astro de Ogum lembrou aos parlamentares governistas que o chefe do Executivo precisa ter governabilidade.

                “Não serão as conversinhas pelos cantos ou as tramoias entre um ou outro que vão garantir a governabilidade nesta Casa com o Executivo. A governabilidade se garante é com dialogo”, concluiu.

                 Como o pedido de autorização para contrair empréstimo já estava pela quarta vez na ordem do dia, a pauta da Casa acabou ficando trancada. Para destrancar, o vereador Pavão Filho (PDT), líder do Governo na Câmara, pediu a retirada de pauta do pedido para contrair o empréstimo.

Fonte: DiretCom/CMSL

         

A Petrobras reajustou hoje (08) em 7,1%, em média, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso industrial e comercial às distribuidoras. A companhia tem como base o preço de paridade formado pelas cotações internacionais mais os custos de transporte e taxas portuárias.

           De acordo com a estatal, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço médio considera uma margem que cobre os riscos – como volatilidade do câmbio e dos preços.

Sindigás

                O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que foi comunicado pela Petrobras na tarde de hoje (7) sobre novo reajuste de preço do GLP empresarial, para embalagens acima de 13 quilos.

                De acordo com a Petrobras, o aumento será entre 5,8% e 8,6%, dependendo do polo de suprimento, válido a partir de 0h de amanhã (8) nas unidades da petroleira.

               Com o aumento, o ágio praticado pela Petrobras está em 31% em relação ao preço praticado no mercado internacional. Na avaliação do Sindigás, “esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP”.

Fonte: UOL Noticias

Ministro aposentado do STF fez o anúncio pelo Twitter.

                 Na manhã desta terça-feira, 08, o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa anunciou em sua conta no Twitter, que não será candidato à presidência da República nas eleições de outubro deste ano.

               “Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a Presidente da República. Decisão estritamente pessoal.”

Fonte: Migalhas

Aumentam as uniões trisais e o registro em cartórios é apenas um passo.

Para corregedor nacional de Justiça, poliamor fere o conceito de família.

Uma caixa, uma auxiliar administrativa e um arquiteto. Esta é a formação do primeiro ‘trisal’ brasileiro de papel passado. O timbre do cartório data de 2012. Três anos depois, foi a vez de uma empresária, uma dentista e uma gerente administrativa se tornarem o primeiro ‘trisal’ brasileiro só de mulheres com os direitos assegurados e firma reconhecida.

“Somos uma família. Nossa união é fruto de amor. Vou engravidar, e estamos nos preparando para isso, inclusive, financeiramente. A legalização é uma forma de a criança e de nós mesmas não ficarmos desamparadas. Queremos usufruir os direitos de todos, como a licença-maternidade”, afirmou na época uma das noivas ao jornal O Globo.

Essa escalada novas famílias com papel passado, entretanto, está praticamente paralisada. Os casos foram parar na Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De imediato, em 2016, a então corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, recomendou aos cartórios que aguardassem decisão órgão para seguir emitindo o documento.

“Essa é apenas uma sugestão aos tabelionatos, como medida de prudência, até que se discuta com profundidade esse tema tão complexo que extrapola os interesses das pessoas envolvidas na relação afetiva”, disse a ministra à época.

Embora seja uma recomendação, o advogado Marcos Alves da Silva, integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), alerta que muitos cartórios entendem a sugestão como proibição.

“Os notários são muito cautelosos e temem contrariar orientações das Corregedorias que supervisionam os seus atos”, explica.

Dois anos depois da recomendação de Andrighi, o cenário pode mudar. Nesta terça-feira (8), os conselheiros voltam a analisar se os casais com mais de duas pessoas podem oficializar a união em cartório.

No dia 24 de abril, o relator da matéria, conselheiro e corregedor-geral de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, defendeu que os tabelionatos sejam proibidos de conceder escritura a esses casais. Segundo o site Jota, o ministro ressaltou que a sociedade reprova esse tipo de união.

O conceito constitucional de família, o conceito histórico e sociológico, sempre se deu com base na monogamia. No entendimento de Noronha, o STF reconhece a união homoafetiva, desde que monogâmica.

                     Na ocasião, ao representar o Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio, por outro lado, disse que não há nulidade, desde que seja da vontade das pessoas. Do ponto de vista dos direitos humanos, não vejo como admitir restrição, muito menos impor ao tabelião que tipo de declaração deve fazer sobre a vontade das partes.

Retrocesso

                      Para a presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que é autora da ação no CNJ, a advogada Regina Beatriz Tavares da Silva as uniões poliafetivas são ilegais, por contrariar o dispositivo da Constituição que estabelece a família como união de duas pessoas, além de ser um retrocesso.

                     “Tudo isso sem contar que as mulheres brasileiras lutaram e lutam pela igualdade de direitos há muitos anos, até que conseguiram a equiparação constitucional, sendo marido e mulher iguais no casamento segundo a lei. Sempre que há duas ou mais mulheres numa relação poligâmica, a desigualdade tende a instalar-se“, justifica em artigo.

                     Note-se que numa dessas escrituras de trisais o homem é o único chefe da relação. Vamos retroceder na luta das mulheres por igualdade? Para Alves, do IBDFam, o questionamento sobre as escrituras lavradas mostra o momento que o país vive, de “recrudescimento” de posturas conservadoras e autoritárias, “temperadas de um inegável fundamentalismo religioso”.

 Impasse Juridico

                 Apesar do cenário traçado pelo advogado, ele destaca que a Justiça costuma ser cautelosa nesses casos. Para ele, o CNJ pode argumentar que as declarações poliafetivas em cartórios ferem a a moral e os bons costumes. O artigo 115 da Lei de Registros Públicos, destaca o advogado, estabelece que “não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes”.

                  No entanto, a declaração, segundo ele, não poderia ser considerada ofensiva, uma vez que a união homoafetiva é reconhecida como família pelo STF.

                 “Ora, como poderá, agora, o CNJ evocar a moral ou bons costumes para vedar a feitura de escritura pública declaratória de união estável poliafetiva?”, questiona.

O Jovem maranhense Felipe Gonçalves foi um dos selecionados para o programa Renova Br. O RenovaBR foi criado em outubro de 2017 para preparar gente comprometida e realizadora para entrar na política.

Não é um partido político, é um programa para formar lideres em todo país.É um processo seletivo robusto para encontrar as pessoas com perfis e causas diversas, mas o mesmo compromisso com um Brasil melhor e potencial para ser a linha de frente da renovação política que precisamos.Os selecionados passam por uma formação e recebem bolsas de estudos. O programa envolve alguns dos maiores especialistas do Brasil ensinando temas como conhecimentos de campanha, comunicação, autoconhecimento, economia, ciência política, deste de Teoria Geral do Estado, Direito constitucional. Capacitar pessoas para se tornar uma liderança política. Não é um programa focado em partidos, em movimentos ou ideologias. Pessoas de diferentes partidos e opiniões, escolhidas pela honestidade, dedicação e capacidade de DIÁLOGO.

                Nossos lideres passam por um treinamento intenso em temas como segurança, saúde, educação, ética, marketing político, economia e direito.

                 O programa é financiado por empresários, dentre eles o apresentador Luciano Huck, que acredita que o Renova será uma nova saída para a política brasileira. Buscar jovens capacitados, que não tenha apadrinhamentos políticos e que sejam frutos de lutas sociais. Felipe Gonçalves já esteve a frente da juventude do Solidariedade, coordena a juventude do nordeste do partido, é militante da política maranhense e também já foi secretario de saúde do município de Gonçalves Dias, onde fez um trabalho inovador na pasta.

Fonte: Renova Brasil

                 

O líder sindical Cleinaldo Bil Lopes, Presidente do SINTSEP-MA, lamenta a crueldade do Governo do Estado contra os direitos dos servidores públicos, inclusive os adquiridos através de lutas.

  Na semana passada, o SINTSEP informou que a gratificação de insalubridade dos servidores estaria sendo cortada no mês em que estes saiam de férias. Após a veiculação da notícia, outras denúncias surgiram, como a do corte de gratificações, também, durante o período de gozo da licença-prêmio por assiduidade. Ressaltamos, mais uma vez, que essa é uma medida infundada, além de não estar prevista no Estatuto do Servidor (Lei Estadual Nº 6.107/94).

                   O artigo 110 do estatuto diz que “durante as férias o servidor terá direito a todas as vantagens do seu cargo”. Já o artigo 145 diz que “após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo”. Mais adiante, o artigo 170 reitera que são considerados como de efetivo exercício, entre outros motivos, os afastamentos em virtude de férias e licença-prêmio.

                  “Encaminhamos, novamente, mais um ofício solicitando um posicionamento da Segep em relação ao corte indevido das gratificações dos servidores, seja por saírem de férias ou por gozarem da licença-prêmio. O Estatuto do Servidor é claro ao garantir o direito a todas as vantagens do cargo em ambas as ocasiões. Não sabemos se o que está sendo feito é por puro desconhecimento da gestão ou simplesmente por má-fé”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

                    Não há razão legal para a retirada da gratificação do servidor no mês em que ele tirar suas férias ou no período em que gozar de licença-prêmio. O SINTSEP aguarda a explicação da administração pública quanto às denúncias. Estamos prontos para tomarmos as devidas providências junto aos órgãos competentes, afirmou Cleinaldo Bil, lamentando profundamente que o Governo do Estado, não satisfeito em negar direitos dos servidores públicos, quer a todo custo prejudicar ainda mais uma categoria bastante sofredora.

Fonte: SINTSEP Noticias

                   

  O pedido de empréstimo de R$ 100 milhões, encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a Câmara Municipal voltou a ser colocado em pauta na sessão de hoje do legislativo municipal, mas foi retirado de pauta pelo presidente Astro de Ogum, por falta de quórum qualificado. O projeto tem merecido sérias críticas, não apenas dos vereadores do grupo da oposição, mas da própria base de sustentação do Executivo Municipal.

                       Na sessão de hoje (07), o vereador Genival Alves manifestou-se contrário ao pedido de autorização do empréstimo à prefeitura de São Luís, em pleno período eleitoral e que público que o prefeito Edivaldo Holanda Junior tem o compromisso de quebrar lanças em campanha favorável ao governador Flavio Dino. O vereador lembrou que em 2014, o prefeito em busca da sua reeleição juntamente com o governador Flavio Dino, aplicaram um tremendo estelionato politico na população de São Luís com O Mais Asfalto.

                        Com quatro meses depois das eleições e o prefeito reeleito, as primeiras chuvas do inverno voltaram a mostrar os buracos de outrora, causando a maior indignação a população dos mais diversos bairros de São Luís. A verdade é tão grande é que hoje não existe nenhum bairro de São Luís sem buraqueira vergonhosa, que causa prejuízos diários a quem tem veículos e aos passageiros de coletivos pela demora acentuada nas viagens, muitas das quais não concluídas em razão de panes mecânicas.

                        R$ 100 milhões de reais é um valor considerável para que um novo estelionato politico seja aplicado na população, sendo que agora não será mais com O Mais Asfalto e nem com o Asfalto na Rua, mas com outras estratégias, afirmou o vereador Genival Alves, destacando que a população de São Luís precisa ser alertada que um novo golpe está em articulação em busca de votos.

                          Por falta de quórum qualificado para a votação, o Projeto de Lei foi retirado de pauta e pode voltar na sessão ordinária desta terça-feira da Câmara Municipal.

                  

 Durante audiência pública de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro para um amplo debate sobre as realidades das feiras e mercados de São Luís, o feirante Orlando Egídio Silva, do mercado da Liberdade, ao ocupar a tribuna para registrar os inúmeros problemas do local em que trabalha há vários anos, além de apresentar sugestões para diminuir custos operacionais e redução do consumo de energia, também fez denúncias.

                    Orlando Egídio fez um apelo para os problemas de ordem sanitária em que alimentos e doenças estão cada vez mais próximos.  No mercado as pessoas podem confundir ratos com cotias e se demorar mais, a comparação pode ser com capivaras, diante do elevado número de ratos que proliferam no local e que entram nos açougues. O feirante relatou que são inúmeros casos de pessoas que abandonam animais nas imediações do mercado, muitos dos quais com ninhadas. Há uma necessidade urgente de ações da Vigilância Sanitária do Serviço de Zoonoses, antes que muitas doenças possam proliferar a atacar as pessoas, que vão comprar alimentos e podem também levar doenças para as suas casas, afirmou Orlando Egídio.

                     Ele pediu a atenção dos presentes para uma grave denuncia que iria fazer, deixando bem claro que pode até sofrer represálias, mas por um dever de seriedade e até para chamar a atenção das autoridades, acusou servidores da SEMAPA, de estarem vendendo boxes do mercado da Liberdade, com propostas de até R$ 15 mil. Tenho provas das ofertas, mas quanto a concretização de negócios não tenho maiores detalhes, muito embora existam comentários de negócios fechados para transferências posteriores.

                    O feirante diz que, o mercado da Liberdade, tem tudo para ser referência, não apenas aos bairros e comunidades da área, mas principalmente do centro de São Luís, pela proximidade e o importante abastecimento com produtos diversos, entre os quais carnes e pescados diversos, verduras, frutas, hortaliças e variedades de mercearia. Se tivéssemos um serviço de limpeza eficiente, uma ação constante da vigilância sanitária, regularização de estacionamento, todos ganhariam e muito mais a população que se tornaria como o maior veículo de divulgação do mercado da Liberdade. Solução há, basta boa vontade e compromisso do poder público com a população, afirmou Orlando Egídio.