Márcio Jardim tem a sua candidatura apoiada pela cúpula nacional do PT, o que complica os interesses de Flavio Dino

  Enquanto os diretórios municipal e estadual do PT se posicionam favoráveis aos interesses do governador Flavio Dino, quanto ao nome do advogado Mário Macieira como candidato ao senado pela coligação PCdoB e PT, o ex-Secretário de Estado de Desportos e Lazer, Márcio Jardim recebe o apoio da direção nacional do Partido dos Trabalhadores, onde tem muito trânsito e é bastante conhecido como companheiro de primeira hora.

                  O governador Flavio Dino, que nos últimos tempos tem transformado aliados em opositores, recentemente deu mais uma demonstração de como, com melzinho na chupeta se ilude e se engana os políticos que acreditam nas suas palavras e promessas. A mais recente foi a deputada federal Elziane Gama, que chegou a ser anunciada como a segunda candidata ao senado federal pela coligação partidária da base. Dias depois o poderoso Márcio Jerry veio a público anunciar que o governador ainda não havia definido quem seria o segundo candidato ao senado, descartando publicamente Eliziane Gama.

                    Como Flavio Dino não brinca em serviço ao viajar para o exterior, aconselhou o vice-governador Carlos Brandão a assumir o governo, tornando-o inelegível e deu ampla demonstração de que ele nunca fez efetivamente parte do seu plano de companheiro de chapa à reeleição.

                     A imposição de Flavio Dino pelo nome do advogado Mário Macieira, do seu grupo seleto de amigo e de advocacia conta com a obediência dos diretórios municipal e estadual do Partido dos Trabalhadores, que estão sob o seu controle.

                      O ex-secretário Márcio Jardim, defenestrado da equipe de assessores do governador Flavio Dino, por questões ideológicas, articulou a sua candidatura ao senado junto ao colegiado da alta cúpula do PT, onde tem muito trânsito e com referência de ser um dos companheiros de luta de primeira hora. A maioria da base do PT é contrária a qualquer composição com o PCdoB, mas o nome de Márcio Jardim poderia quebrar muitas das resistências. Comenta-se que Márcio Jardim não irá desistir da sua candidatura, o que sinaliza muitos conflitos e medição de forças.

                        A verdade é que na proporção que o governador Flavio Dino, cria conflitos políticos, aumenta as dissidências e favorece os seus opositores. O desastroso rompimento com os deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão, serviu-lhe de demonstração clara que nem toda vez o poder tudo pode. Os dois foram decisivos para eleger a deputada federal Luana Costa, como coordenadora da bancada federal. Com a destinação de R$ 50 milhões para o Maranhão, como emendas impositivas para a saúde, a coordenadora depois de ouvir o Ministério da Saúde e os integrantes da bancada, a maioria decidiu pelo encaminhamento dos recursos diretamente para os municípios indicados pelos parlamentares. A roubalheira dos R$ 18 milhões que está sendo investigada pela Policia Federal e que já resultou na morte de um médico envolvido no caso e com uma campanha bem próxima, o dinheiro poderia ter outra destinação, daí a destinação correta dos recursos sem passar pelos interesses do governador.

                          O governador Flavio Dino chiou mais do que chaleira, mas não teve como enfrentar a deputada Luana Costa. Ela é esposa do ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, que foi preso, transportado em helicóptero e recolhido ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sob a acusação de haver estuprado uma estudante de maior, que foi com ele para um bordel. Depois de não haverem provado nada contra o então prefeito, ele retornou ao cargo e enfrentou uma forte perseguição até o fim do mandato.

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  Um consumidor que passou mal após ingerir uma garrafa de refrigerante Coca-Cola deverá ser ressarcido pela Companhia Maranhense de Refrigerantes. A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Itapecuru-Mirim e publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O cliente afirmou que comprou duas garrafas de refrigerante da marca Coca-Cola, fabricadas pela empresa requerida, pagando pelos produtos o valor de R$ 3,50 sendo que, ao chegar em sua residência, imediatamente consumiu o líquido de uma das garrafas, e em seguida começou a sentir náuseas e fortes dores de cabeça, acompanhada de forte diarreia e dores abdominais.

              O consumidor relata que foi rapidamente ao hospital, sendo informado pelo médico responsável que os referidos sintomas poderiam ter sido ocasionados pelo consumo do refrigerante. Prosseguiu noticiando que, ao retornar à sua residência, verificou a outra garrafa de refrigerante que havia comprado, constatando que no interior desta havia um corpo estranho, possivelmente um comprimido de medicamento, o que lhe levou a registrar um Boletim de Ocorrência, bem como entregou a referida garrafa ao policial a fim de que efetuasse a perícia do produto. Ele requereu que a empresa ré fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 200 mil.

                A empresa alegou falta de sentido da ação, ressaltando a necessidade de prova pericial no produto com o corpo estranho. “Argumenta a inexistência de comprovação de dolo ou culpa da requerida, destaca o valor excessivo atribuído à indenização pelos supostos danos, aponta absoluta ausência de danos morais e caracteriza a litigância de má-fé por parte do requerente”, discorreu a defesa da Coca Cola. As partes não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação.

                  A sentença destacou que o caso se refere a uma relação de consumo, estando muito bem delineada a figura do fornecedor e do consumidor, de modo que para o deslinde da causa devem ser aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor. “Cinge-se a demanda no reconhecimento ou não da existência de dano moral pela aquisição de refrigerante contendo corpo estranho em seu interior. Com efeito, a lei consumerista protege o consumidor contra produtos que coloquem em risco sua segurança e, por conseguinte, sua saúde, integridade física, psíquica, etc”, explica a sentença.

                    Para a Justiça, não restam dúvidas que a situação experimentada pelo autor não se enquadra como mero dissabor ou mero aborrecimento que não mereça reparação dos danos extrapatrimoniais causados, ou de simples percalços a que estão sujeitas todas as pessoas inseridas em uma sociedade. Após citar sentenças e decisões em casos semelhantes a Justiça decidiu julgar procedente o pedido, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e condenar a Companhia Maranhense de Refrigerantes a pagar ao requerente uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo INPC, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do arbitramento.

 Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

                   

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta quinta-feira (3), para denunciar a retirada do pagamento do adicional de insalubridade dos servidores públicos que estejam de férias. “A retirada indevida já está sendo executada pelo Governo do Estado”, disse.

                   “Recebi várias denúncias de sindicatos e servidores da AGED, da área da Saúde e da Cultura que tiveram retirados os adicionais de insalubridade, representando um corte de até 40% em seus vencimentos. O Decreto 13.324/93 é claro em seu art. 7° quando garante o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores no período das férias. Além disso, o Estatuto do Servidor (Lei 6.107/94) diz no art. 110 que ‘durante as férias o servidor terá direto a todas as vantagens do seu cargo’. Portanto, o que o Governo está fazendo com os servidores estaduais é ilegal”, afirmou o parlamentar.

                      Braide também criticou o discurso do governador acerca da reforma trabalhista. “O engraçado é ver o governador em nível nacional fazer discurso contra a reforma trabalhista, mas na prática promover aqui no Maranhão, a retirada de direitos dos trabalhadores estaduais assegurados em lei. Esse foi o presente do governador para os servidores no dia 1° de maio?”, questionou.

                      Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide cobrou o imediato retorno do pagamento do adicional de insalubridade, assim como a restituição àqueles que tiveram seu direito retirado.

                  “Espero que os servidores não precisem ingressar na justiça para que o governador reveja esse ato ilegal. Que o Governo do Estado proceda a imediata restituição daqueles que tiveram os adicionais cortados dos seus contracheques, assim como cumpra com o estabelecido em lei já nos próximos pagamentos”, concluiu o deputado.

Sobre o adicional de insalubridade

                    O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. O mesmo é determinado em três graus: mínimo, médio e máximo.

Fonte: Agência Assembleia

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou os pedidos, protocolados pela defesa de Lula na última segunda-feira, 30, para retirar do juiz Federal Sérgio Moro a ação relativa ao sítio de Atibaia/SP, na qual o ex-presidente é réu. Na reclamação, os advogados de Lula afirmavam que o magistrado da 13ª vara Federal de Curitiba/PR descumpria decisão do STF.

             No último dia 24, a 2ª turma do Supremo determinou que os termos de colaboração do processo fossem remetidos à seção judiciária de SP. No entanto, dois dias depois, Moro decidiu reabrir os prazos da ação na Justiça Federal em Curitiba.

Na decisão desta quinta-feira, 3, Toffoli afirmou que a determinação de Moro não afronta o entendimento da 2ª turma do Supremo, já que o colegiado não analisou a competência do juiz Federal. O ministro pontuou que a decisão da turma limitou-se a encaminhar a SP apenas os termos de depoimentos que instruíam processo originalmente em trâmite no STF — sem afetar as ações penais em curso em primeiro grau.

Processo

              Na ação, a força-tarefa da Lava Jato acusa Lula de ser beneficiário de vantagens ilícitas, entre elas a reforma de um sítio em Atibaia/SP, a aquisição de imóveis para uso pessoal e para a instalação do Instituto Lula, além do pagamento de palestras, em retribuição aos favorecimentos ao grupo Odebrecht.

Fonte: Migalhas

O discurso do governador Flavio Dino, anunciando a instalação do canteiro de obras para a construção da ponte sobre o rio Pericumã, à população de Bequimão. Ele ao lado do candidato a prefeito Cézar Cantanhede, derrotado nas eleições, anunciou a criação imediata de 350 empregos diretos e indiretos com as obras, destacando que a ponte era a redenção econômica do município e a porta para um amplo desenvolvimento.

                    Com a derrota do seu candidato a prefeito, o governador Flavio Dino, continuou as obras da ponte em ritmo lento até parar sem qualquer justificativa. Sob todos os aspectos, a expectativa gerada pelo governador se transformou em frustração e uma decepção maior para muitos comerciantes que fizeram investimentos com dificuldades para atender a uma possível demanda, que acabaram adquirindo problemas para honrar compromissos.

                      Há um sentimento de enorme decepção da população de Bequimão com o governador Flavo Dino, e diante de inúmeras especulações politicas de que as obras da ponte serão reiniciadas antes das eleições, o povo entende que se realmente vier a acontecer é simplesmente honrar a palavra empenhada, mas a maioria não acredita em quem falta com a verdade e o compromisso assumido em praça pública.

 

 

Em sessão plenária desta quarta-feira (2), a deputada Andrea Murad (PRP) citou os programas e declarações de Flávio Dino sobre o combate à pobreza, destacando que “as ações da gestão não passam de propagandas enganosas e que nunca mudaram a realidade do Maranhão”. “A gente percebe como tudo não passa de falácia. São apenas ações midiáticas, conteúdos superficiais, mas que aparecem bem na propaganda. Primeiro, foi o Programa Mais IDH. E tome propaganda. A realidade não muda. As estatísticas surgem e, para justificar, ele diz que a maior política de combate à pobreza no Maranhão é a educação, que ele está fazendo isso e aquilo, quando nós sabemos que é só propaganda”, disse.

                    A deputada continuou: “Os professores estão todos indignados com a gestão de Flávio Dino. Vem mais dados sobre extrema pobreza no Brasil. Pasmem! O Maranhão só piora e Flávio Dino culpa os governantes passados. Como sempre, culpando os outros. Ele mesmo diz que há relação direta entre pobreza no Maranhão e corrupção. Ele só esquece de dizer que na gestão dele, de 2015 para cá, a pobreza só aumentou”.

                   Conforme Andrea, esse crescimento foi divulgado pela Revista Valor Econômico e apontou que, entre 2016 e 2017, o número de maranhenses que vivem com menos de US$ 60 (dólares) por mês, ou seja R$ 210 reais, cresceu 48% na capital, São Luís, passando de 99,6 mil para mais de 147 mil miseráveis. E que os números seguem crescendo no interior: saltou de 1,17 milhão para 1,18 milhão de pessoas em extrema pobreza, apenas no ano de 2017. O IBGE, de acordo com ela, também divulgou que 396 mil pessoas voltaram a situação de miséria no Maranhão. Para a deputada, diversos fatores vêm contribuindo para o aumento da pobreza, durante o atual governo.

                  “Esse é o resultado da má gestão, despreparo, desconhecimento da realidade, ausência de planejamento e corrupção, que são evidentes na atual gestão, propiciando o aumento da pobreza em todo o estado. Ciente dessa situação, o governador constatou que sua reeleição está comprometida e resolveu utilizar métodos alternativos, descambando para o uso da Polícia Militar, com espionagem, ameaças, nomeação de mais capelães para angariar votos nas igrejas; e para a compra e cooptação da classe política. Diante de todos esses índices, só resta para o governador utilizar meios abusivos para manter-se por mais 4 anos, aumentando a pobreza que existe no estado e, desta forma, destruir o Maranhão”, finalizou.

Fonte: Agência Assembleia

                  

  Desde fevereiro, o Executivo Municipal vem tentando aprovar na Câmara Municipal de São Luís, O Projeto de Lei 006/18 acompanhado da Mensagem 002/18, que solicita ao legislativo municipal autorização para que a Prefeitura de São Luís contrate empréstimo de R$ 100 milhões de reais junto ao Banco do Brasil. À semana passada o Projeto de Lei entrou em discussão e devido a manifestação contrária da maioria, inclusive da base do próprio prefeito Edivaldo Holanda Júnior, habilmente, o presidente da casa, vereador Astro de Ogum retirou o projeto da pauta, que com certeza não seria aprovado.

                     A resistência com muitas críticas de vereadores é que um empréstimo bem próximo do inicio da campanha eleitoral é um prenúncio de que ele tem o objetivo de favorecer candidatos apoiados pela máquina municipal, principalmente que seria destinado a mobilidade urbana e infraestrutura. O grupo de oposição destaca que querem repetir o estelionato politico da última eleição municipal com o “Mais Asfalto,” que depois do pleito e com o inverno, as chuvas levaram todo o asfalto. Agora, o plano é o “Asfalto na Rua” para cacifar candidatos a deputado estadual e federal, senador e governador que integram a composição politica partidária do prefeito de São Luís, dizem vários vereadores e não são contestados pela situação.

                      O Projeto de Lei constou da pauta de hoje da Câmara Municipal, que chegou a ter número suficiente de vereadores para a abertura da sessão, muito embora não fosse qualificado para a votação da Mensagem e do Projeto de Lei. Quando o vereador Francisco Carvalho conferiu o número de vereadores em plenário, alguns dos presentes já haviam deixado o plenário e como não havia número mínimo para pelo menos o inicio da leitura da ata da sessão anterior, os trabalhos nem foram iniciados.

                       A expectativa é que a Mensagem e o Projeto de Lei retornem na próxima semana, mas como a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, está marcada para o dia 09 (quarta-feira), e há quem afirme que o caso do empréstimo fique para ser apreciado depois do pleito, quando os ânimos que atualmente vivem uma trégua, podem já ter sido serenados e assim os interesses do Executivo Municipal possam ser autorizados em pleno período eleitoral.

 

 

Marcada para esta sexta-feira no plenário da Câmara Municipal de São Luís, um amplo debate e a busca de soluções para o sério e deprimente problema dos mercados e feiras de São Luís. Lamentável sob todos os aspectos é que os problemas são antigos e tratados com muita indiferença pelos gestores públicos municipais e estaduais e os legislativos também têm as suas responsabilidades, assim como o Ministério Público, diz o vereador Cézar Bombeiro.

                   Se tivéssemos uma vigilância sanitária atuante e um Ministério Público bem determinado, as feiras e mercados de São Luís estariam interditados, destaca o vereador, salientando que existem casos em feiras e mercados que esgotos correm a céu aberto, nas proximidades em que produtos são comercializados, diz Cézar Bombeiro.

                    A minha proposta com a audiência pública não é criar problema, uma vez que ele existe de há muito, mas se buscar meios efetivos de solução, que afinal de contas é uma questão de saúde pública e responsabilidade de todos nós, afirma o vereador do PSD. Já estive visitando mercados e feiras de nossa capital, conversando com feirantes e senti que eles, mais do ninguém, têm aspirações de amplas melhorias e também de contribuir com os seus conhecimentos práticos. Inúmeros deles relatam, que quando há alguma reforma, não são consultados e tudo é feito à revelia e de péssima qualidade, que na maioria das vezes ao invés de melhorias, acabam criando mais problemas, fala Cézar Bombeiro.

                     A audiência pública está marcada para à 10 horas desta sex-feira (04), no plenário da Câmara Municipal de São Luís. A participação efetiva de feirantes e de consumidores será de fundamental importância para que esforços sejam somados em busca de soluções, afirma o vereador.

 

                   

Defensores públicos de todo o país apresentaram ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, um plano para diminuir a superlotação nos presídios.

                    A ideia, segundo informou o jornal O Globo, é pedir a soltura de presos provisórios há mais de seis meses por crimes patrimoniais e, no caso de condenados, a progressão antecipada para o regime aberto dos que estão em semiaberto, mas já próximos de obter o benefício.

                    De acordo com o jornal, o ministro deu sinal verde para o projeto, que vai começar em junho pelo estado do Ceará. O estado foi escolhido por ter a maior proporção de presos provisórios do país: 60%. – a média no Brasil é de 40% de detentos sem condenação aguardando julgamento. O sistema prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, de 309%, mais de três detentos para cada vaga.

                    Depois do Ceará, será a vez de Goiás, que deve receber o mutirão em agosto. Em terceiro lugar, o Pará, em setembro. Jungmann marcou reuniões nas próximas semanas com outros envolvidos, como os secretários estaduais da área penitenciária e representantes do Judiciário, para fechar o projeto.

Fonte: Yahoo Noticias