Senadores eleitos com expressivas votações, os atuais deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama não podem silenciar sobre a Extrema Pobreza, em que o IBGE identificou que a metade da população do Maranhão é miserável, passa fome e é totalmente alijada de qualquer tipo de ações ou políticas públicas. Os dois senadores estiveram com o governador Flavio Dino em campanha por todo o Estado e naturalmente devem ter visto a fome, a miséria e as desigualdades sociais avançando para condições inimagináveis, além de que não dá mais para acusar o governo anterior.

Registrar que ainda vão tomar posse no senado, também não serve como justificativa, levando-se em conta que ambos são deputados federais e durante todo o período dos seus mandatos e mais recente da campanha, professaram que continuariam lutando contra as desigualdades sociais, o que significa que a promessa não é nova, sem falarmos que são aliados do governador e elegeram-se com o cacife de Flavio Dino.

A informação dos indicadores dos sociais do IBGE, em que o Maranhão é o Estado mais miserável do Brasil, com a metade da sua população na extrema pobreza, pelo menos ficou claro que o programa Mais IDH, foi mais uma das inúmeras farsas do governador.

O Pacote de Maldades aprovado pela maioria dos deputados subservientes ao Palácio dos Leões é com absoluta certeza de que teremos mais miséria, mais fome e mais desigualdades com a forte carga tributária, uma vez que a crise decantada pelo governo remete a população, de que dias negros virão e que o futuro é uma verdadeira incógnita.

Os dois senadores foram contundentes atiradores em seus adversários responsabilizando-os por inúmeras adversidades no Maranhão, dando plena e absoluta certeza de que o Estado estava no rumo certo, e a realidade mais uma vez vem a tona, escancarando de que estamos dentro de um retrocesso violento e perigoso. E se pratica hoje no Estado do Maranhão com muita contundência, a maior de todas as violências, a violência da fome, da miséria e da total exclusão dos pobres e oprimidos.

Silenciar diante da verdade é uma mostra de que nunca houve e jamais haverá qualquer tipo de compromisso com a população maranhense, e que as promessas só tiveram validade durante o período eleitoral. Conquistado o objetivo, tudo volta a estaca zero, esperando as próximas eleições para um novo estelionato politico.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) votou contra o Projeto de Lei 239/2018, que aumenta o imposto sobre a gasolina (cuja alíquota era de 25% e agora será de 28,5%), diesel e outros produtos. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (5), pela maioria governista na Assembleia Legislativa. Adriano avisou que vai ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para reverter a situação. “Este projeto de lei inconstitucional é um Frankenstein, que trata de vários assuntos ao mesmo tempo”, afirmou Adriano.

“O governo comunista tem condições de fazer economia cortando gastos desnecessários e tornando a administração pública mais eficiente, mas optou pelo aumento de impostos, prejudicando a todos os maranhenses. Em quatro anos, este governo quebrou as finanças do Estado, dilapidou o fundo de previdência dos servidores públicos, desperdiçou mais de R$ 200 milhões em propaganda e comunicação, mas não aplicou em projetos de desenvolvimento e, agora, quer que o contribuinte, o povo maranhense, pague a conta da sua irresponsabilidade”, declarou.

O projeto deve ser sancionado nos próximos dias pelo Executivo e o aumento passará a vigorar a partir de março de 2019. O projeto prevê aumento de imposto para outros itens como armas e munições, bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação (inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski), rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados (tipo drones), outras aeronaves de uso civil, joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.

Veja como foi a votação:

Contra o aumento de impostos: Adriano Sarney (PV), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB)

A favor do aumento de impostos: Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM),  Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)

Abstenção: Eduardo Braide (PMN)

Fonte: Agência Assembleia

O vereador Cézar Bombeiro foi a tribuna do legislativo municipal para fazer um apelo às autoridades e de um modo especial a Defesa Civil Municipal e Estadual, ao Corpo de Bombeiros, o CREA-MA e das demais instituições de prevenção a acidentes, no sentido de darem uma atenção especial as ruinas do antigo Orfanato Santa Luzia, localizado na rua Grande ao lado onde foi a Procuradoria Geral de Justiça, que pode desabar a qualquer momento.

Cézar Bombeiro justificou a sua preocupação, diante de que as paredes da frente do prédio totalmente depreciado e não existe escoramento.  Com as chuvas que começam a chegar com intensidade, poderá ser iminente uma possível queda, o com certeza causará enormes prejuízos. Praticamente bem em frente, dois estabelecimentos de ensino com um grande fluxo de estudantes e mais os alunos do Cegel que transitam pelo local. Ele acrescentou que o trânsito de veículos é bem acentuado e com maior intensidade de coletivos, o que causa maiores preocupações e merece providências urgentes, afirmou o vereador.

O presidente eleito para o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM, o agente penitenciário Márcio Rodrigues de Deus, defende uma administração compartilhada entre a diretoria e a categoria, com discussões e decisões da politica institucional compartilhada. Ele justificativa essa iniciativa, dizendo que a entidade é de todos os associados e eles antes de fazerem qualquer cobrança devem contribuir com sugestões, o que significa a valorização e o respeito dentro da entidade sindical, relata o presidente.

Outro fator importante é que vamos criar comissões para o desenvolvimento de inúmeras ações e que será coordenada pela vice-presidente Grazielly Cutrim Rates, detentora de experiência e conhecimentos e que com as demais mulheres da diretoria terão a responsabilidade de aumentar o espaço das mulheres não apenas nas ações sindicais, mas também no exercício da liderança dentro das unidades da capital e do interior, o que com certeza deve valorizar e ampliar parcerias com a direção do Sistema Penitenciário, destaca o dirigente sindical.

Estamos debatendo com os demais diretores do SINDSPEM, a possibilidade de realizarmos um seminário para debatermos e definirmos prioridades para as ações a serem desenvolvidas, dentro de um planejamento para se evitar o empirismo e perda de rumo, afirma Márcio de Deus, deixando bem claro que todos os associados são de fundamental importância para o fortalecimento do SINDSPEM.

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5/12), as emendas feitas pelo Senado no projeto de lei que regulamenta a desistência da compra de um imóvel, o chamado distrato. O PL 1220/15, de autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), aumenta o valor que a incorporadora poderá reter caso o comprador desista da aquisição ainda na planta para até 50%. O texto vai para sanção presidencial.

Os deputados já haviam aprovado o texto, que tem relatoria de Jose Stédile (PSB-RS), em junho de 2018. Agora o Plenário deu parecer positivo para as nove emendas sugeridas pelo Senado, com algumas mudanças na redação e acréscimos em relação à segurança dos contratos. O principal ponto do projeto é o aumento da multa que pode ser retida pela incorporadora em caso de desistência da compra. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a situação era de que o consumidor perderia de 10% a 25% do valor.

Com a aprovação do texto substitutivo do relator, a margem subiu para 50% quando a construção for estiver em regime de patrimônio de afetação, que assegura o término da obra em caso de falência da construtora. Em casos de imóveis sem esse regime, a multa é limitada a 25% do valor pago e deve ser paga em até 180 dias.

O mesmo prazo é o máximo de atraso na entrega permitido. O projeto de lei prevê até 180 dias de prorrogação sem multa ou motivo de rescisão contratual se houver cláusula sobre o tema. Depois desses seis meses, o comprador poderá rescindir o pacto e receber todos os valores pagos corrigidos em até 60 dias após o distrato. Caso escolha continuar com o empreendimento mesmo com atraso na entrega do imóvel, o mutuário receberá uma indenização de 1% do valor pago à incorporadora para cada mês ultrapassado do prazo.

Outras regulações

A incorporadora poderá descontar outros valores quando o comprador tiver a unidade disponível para uso, mesmo antes da expedição do habite-se. Os descontos podem ser relativos a impostos, cotas de condomínio e contribuições devidas pelos moradores, por exemplo. Os cálculos deverão ser feitos a partir dos critérios do contrato ou, quando não houver pacto, fixados pelo juiz em valor equivalente ao de um aluguel de imóvel com o mesmo padrão e mesma localidade. Caso o comprador desistente apresente um segundo interessado em ficar com o imóvel, a construtora não poderá ficar com as multas se der anuência na operação. O novo mutuário deverá comprovar capacidade financeira para arcar com a dívida.

Fonte: Consultor Juridico

Dados divulgados pelo IBGE nesta semana mostram que um trabalhador branco recebe, em média, 72,5% a mais do que um preto ou pardo. As informações foram obtidas pelo instituto com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua, em 2017 e mostram que, enquanto uma pessoa recebeu um salário médio de R$ 2.615, profissionais negros receberam, em média, R$ 1.516 por mês. Apesar de o termo “preto” ser criticado por muitas pessoas, ele é utilizado pelo IBGE como terminologia oficial. Assim, a população considerada negra pela pesquisa é a soma dos cidadãos pretos e pardos.

Desigualdade entre os sexos

Apesar de um ligeiro recuo, a diferença entre homens e mulheres continua. O estudo mostra que os homens recebem, em média, 27,5% a mais do que as mulheres. No ano passado, eles receberam, em média, R$ 1.743, enquanto os homens receberam R$ 2.261.

Trabalhos informais

A maior parte dos trabalhadores informais em 2017 era de trabalhadores negros, de 46,9%, enquanto os brancos eram 33,7%. Outro fator que chama atenção é o fato de o Brasil possuir mais pretos e pardos, 53,2%, do que brancos, 45,8%. Essa proporção, segundo o IBGE, “constitui também uma característica importante na segmentação das ocupações e a persistência, ainda hoje, da segregação racial no mercado de trabalho”.

Fonte: Yahoo Noticias

 

As regras de pagamento para o seguro-desemprego vão mudar em breve. Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) indica que o pagamento do benefício passará a acontecer em conta corrente ou conta simplificada do trabalhador. A novidade passa a valer em junho do ano que vem.

Entenda

Atualmente, o seguro-desemprego pode ser sacado somente nas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal, mesmo nos casos de trabalhadores que não possuem conta no banco. Com a mudança, os saques deixarão de acontecer nesses locais. Será preciso ter uma conta no banco para sacar o benefício.

Seguro-desemprego

O benefício é direito de trabalhadores demitidos sem justa causa e com carteira assinada. O tempo de pagamento pode ser de três a cinco meses e varia de acordo com a média salarial, podendo chegar a até R$ 1.677,74. De janeiro a outubro deste ano, 5,3 milhões de pessoas tiveram acesso a R$ 23,3 bilhões.

Fonte: Yahoo Noticias

 

Um homem que se apresentou como surdo em um posto de gasolina em Curitiba (PR) entregou um bilhete aos funcionários que deixou todos em estado de alerta: tratava-se de um assalto e ele dizia estar armado. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi preso em flagrante no local.

“Fique quieto. Não mexe. Eu tenho uma arma aqui na cintura. Passe o dinheiro rápido, não quero mostrar a arma”, dizia o papel. O homem demonstrava que não podia ouvir ou falar. A atendente que estava no caixa recebeu o bilhete e se afastou do homem para alertar o gerente. Na sequência, o suspeito foi contido e levado do posto para a Central de Flagrante da cidade.

Na abordagem policial, foi constatado que o homem não carregava nenhuma arma consigo. Segundo o registro feito na delegacia, o suspeito se identificou como Rafael Susin escrevendo o nome em um pedaço de papel.

(Com informações do jornal Extra)

 

Os deputados da oposição e sintonia com os interesses coletivos, tentaram com argumentos e princípios emanados da lei, mas sabiam que estavam diante de uma batalha vencida pela força e o autoritarismo. Enquanto os deputados Eduardo Braide e Adriano Sarney com argumentos importantes e mostrando os efeitos do Pacote de Maldades. Do outro lado a fragilidade da base governistas era motivação para risos, diante da fragilidade e dos argumentos bem inexpressivos de alguns parlamentares.

Comentário que teria sido por um dos deputados governistas é que o Palácio dos Leões estava em sintonia com a Assembleia Legislativa, com a recomendação de que a votação fosse hoje e que ninguém da base se ausentasse do plenário para não ser interpretado como desobediência ao governador Flavio Dino.

Depois dos debates, em que muitos dos conhecidos deputados governistas que tentam se identificar e até a insinuar que defendem direitos e interesses coletivos só faltaram se esconder e se fosse permitido o voto por escrito, seria muito bom diante do desconforto. O Palácio dos Leões tinha pressa e ninguém do seu grupo de subservientes poderia falhar e nem inventar desculpa, a ordem era atropelar a oposição e aprovar mais aumento de impostos.

O governador Flavio Dino deve sancionar a Lei 239/18 e logo a população vai sentir no bolso e mais precisamente na queda do poder aquisitivo, os aumentos nos preços da gasolina, refrigerantes, energéticos, isotônicos, embarcações de recreação, óleo diesel, biodiesel e outros itens como Jetskis, rodas esportivas e drones, que atinge pouca gente com o consumo bem restrito.

Caso as decisões do governador Flavio Dino, em aumentar impostos ainda não permita ele honrar sérios compromissos, principalmente em se tratando das folhas de pagamento dos servidores da ativa e dos aposentados e pensionistas, com certeza ele não terá qualquer discernimento em impor mais carga tributária ao povo que o reelegeu, que está recebendo a gratidão e um grande e pesado presente de Papai Noel.

 

 

O Maranhão ganhou hoje destaque na mídia nacional como o Estado detentor do maior percentual da extrema pobreza, com 54,1%, o que significa que mais da metade da população maranhense é de miseráveis e excluídos, de acordo com os Indicadores Sociais do IBGE.

Com base nesta classificação, havia 52,2 milhões de brasileiros em pobreza extrema em 2016. Dentre todos os estados do país, o Maranhão apresenta 54,1 % de pessoas nessas mesmas condições, sendo o único Estado a atingir mais da metade da população nas condições de extrema pobreza de acordo com o índice do Banco Mundial.

As informações do IGBE repercutiram plena em todo o país e envergonhou mais uma vez todos os maranhenses. A verdade é que no Maranhão, ao invés de combate a pobreza e as desigualdades sociais, houve o contrário, em razão de não ter sido desenvolvidas politicas sociais de grande alcance e a ausência de pelo menos incentivo para a agricultura familiar. Os recursos federais e os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, não conseguiram sucesso em razão de favorecimentos ilícitos e direcionamento de ações vergonhosas com finalidades eleitorais.

Sem educação, saúde, saneamento básico e sem alimentos, os maranhenses estão praticamente condenados à morte pela desnutrição. Há poucos dias registrei aqui, que no mercado do João Paulo,  a maior parte do cheiro verde e do alface comercializados, vem do Ceará e chega com preços bem melhores para os revendedores.

Diante de uma crise de economia de guerra decretada pelo governador Flavio Dino, a extrema pobreza será mais uma vez contemplada no próximo ano, com percentuais inimagináveis, uma vez que a prioridade governamental é aumentar impostos e deixar a fome e a miséria correr frouxo, dentro da determinação do comunismo que governa o Maranhão.

O engodo e a farsa do Mais IDH, como era bem visível ficou definitivamente constatado com as informações dos indicadores sociais do IBGE, serviu para favorecimento politico e muitos gastos desnecessários, que resultaram na quebradeira do Estado.