O Poder Judiciário da 1ª Vara de Barra de Corda acolheu pedido de Usucapião, e declarou o domínio de um imóvel no Povoado Barro Branco, situado na zona rural do Município, para moradores que residem no local há mais de 20 anos. O juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara de Barra do Corda, assina a sentença, que reconhece a posse mansa e pacífica dos autores desde o dia 20 de agosto de 1982.

No pedido remetido à Justiça, por meio de ação judicial, os autores sustentaram que possuem a posse pacífica de um lote de terras com 50 hectares de área, no Povoado Barro Branco, em Barra do Corda. E que desde o ano de 1982 estão estabelecidos no local, sem qualquer oposição e com intenção de serem donos. “Que são conhecidos como proprietários do local, tendo reformado, plantado lavoura e construído cercas no terreno em questão desde a posse, pagando ainda impostos. Pedem, enfim, a procedência da demanda, para que seja reconhecida a propriedade via usucapião, regularizando-se o imóvel”, discorrem.

O magistrado determinou a citação das partes interessadas, inclusive Município, Estado e União, além dos terceiros interessados via edital, mas nenhum deles manifestou-se contrariamente à pretensão dos autores. Em audiência, foram ouvidos os autores e testemunhas.

No julgamento, o juiz ressalta que a usucapião é um dos modos de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse contínua durante certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos em lei. Desse modo, segundo o magistrado, para que se caracterize a usucapião, é necessário que concorram alguns requisitos. “Ressalte-se que através da usucapião, o possuidor se torna proprietário do bem; e para que isso se opere, é necessária a presença dos requisitos de capacidade e qualidade do adquirente; posse, que deve ser mansa, pacífica e exercida com animus domini; e lapso de tempo. A par dessas colocações, em análise ao conjunto probatório dos autos, pode-se observar que a pretensão dos autores preenche os requisitos legais, devendo, por conseguinte, ser atendida”, analisa.

                   CÓDIGO CIVIL – O art. 1.239 do Código Civil estabelece que, “aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade”. “Assim sendo, é imprescindível que o bem esteja na posse do possuidor por, no mínimo, 05 (cinco) anos, sem oposição e ininterruptamente. Em análise aos autos, vê-se ainda que os autores estão na posse do imóvel há mais de 20 (vinte) anos, ou seja, desde o ano de 1982, e que lá construíram sua residência de forma definitiva, morando, sem qualquer oposição de vizinhos ou de terceiros, no imóvel”, discorre o magistrado, que ao final do julgamento acolheu o pedido dos autores.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

De acordo com a DPU, nova regra de recadastramento no CadÚnico não foi amplamente divulgada e o prazo final se encerra no dia 31 de dezembro

                   Idosos que recebem o BCP têm até o dia 31 de dezembro para se cadastrar no CadÚnico 

Pessoas idosas ou com deficiência e que tenham renda inferior a um quarto do salário mínimo vigente, o equivalente a cerca de 238 reais, têm direito ao BCP, Benefício de Prestação Continuada. De acordo com o Banco Mundial, essa faixa de renda é considerada a linha da pobreza. No total, 2.844,319 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebem o benefício. Em 2016, o governo federal publicou um decreto exigindo o recadastramento no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais, até o dia 31 de dezembro deste ano para que os beneficiários mantivessem o direito ao recurso. Contudo, a menos de duas semanas para o fim do prazo estipulado, quase 40% desse público não foi incluído no sistema.

Na segunda-feira, 17, a Defensoria Pública da União ajuizou uma Ação Civil Pública para suspender o efeito de cortar o benefício. De acordo com a DPU, o Ministério de Desenvolvimento Social prestou informações sobre as políticas adotadas para a divulgação do novo cadastro que comprovam a concentração dos esforços em poucas cidades e a delegação da responsabilidade para os municípios, pelo envio de ofícios e modelos de divulgação, sem qualquer acompanhamento e supervisão da divulgação.

O documento da DPU destaca que: “as ações adotadas ainda não têm qualquer atenção específica para as peculiaridades da população alvo — não tratam de medidas específicas em razão da idade, deficiência, miserabilidade e outras dificuldades de acesso à informação e de deslocamento pela cidade”.

Além disso, destaca-se que até agosto deste ano quase 35% da população nacional atendida por meio do BPC permanecia excluída da atualização cadastral. Na cidade de São Luís, no Maranhão, 59,97% dos beneficiários não haviam sido cadastrados; em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 54,44%; e em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, 50,61%. Em São Paulo, capital, 40,61% da população beneficiária também não constava no sistema.

Por Jennifer Ann Thomas – Veja

Damares Alves, futura ministra no governo Bolsonaro

Escolhida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério de Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves revelou ter sofrido uma série de estupros quando era criança, fato que a fez dedicar boa parte de sua atuação como advogada na defesa de crianças violentadas.

Em entrevista à Universa, ela conta que foi violentada por dois pastores e pensou em se matar aos 10 anos. Desistiu porque viu Jesus em cima do pé de uma goiabeira, diz.

O primeiro abusador foi um missionário da igreja, chamado por ela de ‘falso pastor’, que ficou hospedado na casa dela. “Era um pedófilo fingindo ser pastor. Ele foi às vias de fato comigo. Eu falo abuso, mas foi estupro. Foram várias vezes em um período de dois anos”, revelou Damares sobre o período em que tinha entre 6 e 8 anos.

“Senti pavor, medo e dor. Da primeira vez que me estuprou, ele me colocou no colo, olhou na minha cara e disse: ‘Você é culpada, você me seduziu, você é enxerida’. Ele dizia que seu eu contasse para o meu pai, ele (o pastor) o mataria”, explica. O segundo religioso, conta, “não foi às vias do fato”. “Passava a mão no meu corpo, me beijava na boca, me colocava no colo. Uma vez ejaculou no meu rosto.”

Segundo ela, os pais só descobriram anos depois, quando já era adulta, mas nada foi feito. “Me tornei uma menina triste, virei uma criança retraída”, relembra. “Uma menina abusada é uma mulher destruída. Falar sobre isso me dói. Me expor custa demais. Mas entendo que preciso passar a mensagem de que sobrevivi. O objetivo de contar minha história é porque sei que milhões de meninas e meninos têm essa dor profunda”, expõe.

A futura ministra crê que a família e a igreja falharam no caso. “Quando meus pais descobriram, foram conversar com religiosos da igreja e tiveram a orientação de não falar comigo, mas de orar. Naquela época não se falava de sexo com filhos”, relembra. (…)  Os pais precisam fazer isso: ler os sinais, prestar atenção nos filhos, perguntar se a criança quer contar alguma coisa, perguntar se alguém fez um carinho esquisito. Se alguém tivesse me dito para gritar, eu teria gritado.

Damares também se diz a favor da educação sexual – no mês passado, Bolsonaro disse que “quem ensina sexo é papai e mamãe e ponto final”. No entanto, acredita que a família deve ser ouvida e consultada sobre o assunto.

“A escola vai ter que ter um papel importante para combater abusos contra crianças. A primeira ideia é capacitar professores para identificar violências contra os alunos. Mas é preciso respeitar as especificidades de cada idade. E a família deve ser ouvida e consultada. Se a família não quiser que o filho aprenda sobre o assunto, vai ser responsabilizada por isso.”

 

Fonte: Yahoo Noticias

O desembargador Jairo Ferreira Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás, negou liminarmente nesta terça-feira (18) pedido para libertar João de Deus. O habeas corpus foi apresentado na véspera pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium, suspeito de abusar sexualmente de mulheres.

O advogado informou que, como “apenas a liminar foi apreciada e negada”, o julgamento final do habeas corpus deverá se dar após o recesso do Judiciário. “Discordamos da decisão e vamos recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), afirmou o defensor do médium.

João de Deus está preso desde o domingo (16) no núcleo de custódia do complexo de Aparecida de Goiânia. O conteúdo da decisão não foi divulgado, pois o processo é sigiloso.

Fonte: Folhapress

 

A resolução entra em vigor em 1.º de janeiro de 2019.

Nesta terça-feira, 18, o plenário do CNJ aprovou proposta de regulamentação do auxílio-moradia para magistratura. A minuta da resolução foi apresentada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, e foi aprovada sem divergência. A resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2019.

O valor do benefício pode chegar até R$ 4.377,73, e agora as regras para o recebimento do benefício estão mais rígidas. Pela nova resolução, o pagamento de ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia aos magistrados fica condicionado ao atendimento cumulativo das seguintes condições:

• Não exista imóvel funcional disponível para uso pelo magistrado;
• O cônjuge ou companheiro, ou qualquer pessoa que resida com o magistrado, não ocupe imóvel funcional nem receba ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia;
• O magistrado ou seu cônjuge ou companheiro não seja ou tenha sido proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário de imóvel na comarca onde for exercer o cargo, incluída a hipótese de lote edificado sem averbação de construção, nos doze meses que antecederam a sua mudança de comarca ou juízo;
• O magistrado deve encontrar-se no exercício de suas atribuições em localidade diversa de sua comarca ou juízo original.

O magistrado deixará de receber o benefício quando recusar o uso do imóvel funcional colocado à sua disposição; o cônjuge ou companheiro do magistrado ocupar imóvel funcional ou o magistrado passar a residir com outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia.

Por fim, a resolução produzirá efeitos até a edição de resolução conjunta com o CNMP.

Histórico

A possibilidade do recebimento do auxílio-moradia foi criada pela lei complementar 35/79 – Loman. A norma estabelece que o benefício pode ser outorgado aos magistrados, sendo vedada apenas se, na localidade em que atua o magistrado, houver residência oficial à disposição.

Apesar da disposição em lei complementar, o auxílio não foi regulamentado até 2014, quando o CNJ publicou a resolução 199/14 (sem efeitos retroativos). Até a publicação da resolução, o benefício era assegurado aos ministros do Supremo, por exemplo, por meio de ato administrativo.

Em 2014, o ministro Luiz Fux determinou o pagamento do benefício a todos os juízes do país por meio de liminares nas AOs 1.773, 1.946 e na ACO 2.511. No entanto, em novembro deste ano, Fux revogou as referidas liminares que concediam o pagamento do benefício. A decisão se deu após o presidente Michel Temer sancionar o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo.

Fonte: Migalhas

 

O Observatório do Trânsito é um Programa de Saúde Pública criado no âmbito da Fundação Professor Odilon Soares, tem como finalidade principal atuar na redução de mortes e acidentes no trânsito. A instituição tem se constituído como referência  pelas suas ações em defesa da redução de acidentes de trânsito e muito mais na valorização da vidas das pessoas que são vítimas de acidentes, e que também provocam acidentes.

Dentro do compromisso de dar ampla dimensão para toda a sociedade, a direção do Observatório do Trânsito do Maranhão, criou o Prêmio Sentinelas do Observatório do Trânsito  no Maranhão e este ano decidiu depois  de estudos e pesquisas prévias premiar três pessoas da sociedade maranhense pelos serviços prestados ao trânsito.

Foram distinguidos com a honrosa premiação: Cézar Bombeiro foi o destaque no segmento de Sentinela do Parlamento Municipal, Estadual e Federal. Larissa Abdalla Brito diretora do Detran foi a  Sentinela do Setor Público e a jornalista Patrícia Cunha foi a Sentinela da Comunicação Social com o jornal O Imparcial.

A solenidade foi marcada com discursos e manifestações do Diretor da Fundação  Odilon Soares, Araquém Nascente Alves; o Coordenador do Observatório do Trânsito no Maranhão, Francisco Soares e o Chanceler Raimundo João Pires.

O vereador Cézar Bombeiro falando na ocasião, disse que a homenagem aumentava ainda mais a sua responsabilidade em lutar contra a violência no trânsito e apoiar dentro e fora do parlamento municipal, todo o trabalho do Observatório do Trânsito do Maranhão e até promover audiências públicas não apenas no parlamento municipal, mas nas comunidades e propor através de requerimentos e projetos de lei, assuntos inerentes ao trânsito e identificados com o Observatório do Trânsito do Maranhão.

A solenidade foi prestigiada pelo secretário Jeferson Portela, da Segurança Pública e o Comandante Geral da Policia Militar, coronel Jorge Luongo.

As reiteradas informações do futuro ministro Paulo Guedes, de que o governo federal vai diminuir consideravelmente os privilégios do Sistema S, tem causado preocupação em muita gente, que dirige entidades do contexto, como se fosse patrimônio particular e que exercem cargos e funções de maneira vitalícia e com inúmeras ostentações.

Quem pode precisar, quantas reformas foram feitas no SESC Deodoro e quanto tempo está última impediu os comerciários de acesso ao restaurante e que são obrigados a comprar quentinhas e com dificuldades até para se alimentar em condições dignas. A verdade é que existe muita preocupação sobre o futuro de todas as entidades que integram o Sistema S. Há necessidade de uma urgente oxigenação na direção de todas elas, quase todas manipuladas por empresários que se tornaram bem sucedidos com o jogo de interesses.

Apesar do Paulo Guedes ainda não ter se pronunciado sobre as medidas que serão adotadas, mas a verdade é que as torneiras de dinheiro fácil serão fechadas e muitas irregularidades poderão se preciso ser investigadas pelo Ministério de Justiça.

No Maranhão, com certeza deverá mudanças radicais para que efetivamente o Sistema S seja democratizado e não fique a mercê da vontade e do interesse de poucos privilegiados com administrações pouco ou nada transparentes.

 

 

Serão infrutíferas as tentativas da Justiça do Trabalho em tentar de uma conciliação entre rodoviários e empresários para o sério, grave e conturbado problema do serviço de transporte coletivo de São Luís. O que há na realidade é um conluio entre os dois segmentos de empregados e empregadores e bastante contemplado pelos segmentos do poder público municipal.

Desde a vergonhosa farsa de concorrência pública, que acabou apenas ratificando todos os interesses dos empresários, definiu-se de maneira cruel uma forte penalização aos usuários dos transportes coletivos. Na melhorou e mais precisamente, o que era ruim, ficou pior e as imposições em detrimento dos usuários são as regras atuais.

Quando os empresários adquirem alguns ônibus, passa-se uma informação de que o prefeito e o secretário de trânsito e transporte estão colocando ônibus novos para servir a população, quando na realidade eles vêm cobrir a falta que ainda é grande e bastante deficiente em São Luís, com a devida observação de que a prefeitura não é concessionária de empresa de coletivos.

Como o prefeito há poucos dias afirmou que este ano não haverá aumento de tarifas de coletivos, não se surpreendam se no ano novo daqui a menos de duas semanas, a população seja presenteada com aumento de tarifas como presente para empresários e rodoviários e punição para a população de São Luís, já bastante sofrida.

 

A cada chuva que cai na cidade, os buracos decorrentes dos serviços precários e irresponsáveis do Mais Asfalto e Asfalto na Rua,  tornam-se cada vez mais numerosos e se constituem em verdadeiras armadilhas para os proprietários de veículos, que são na maioria os grandes prejudicados. Se tivéssemos um Ministério Público sério, competente e bem transparente para os grandes e sérios problemas existentes em São Luís e no Maranhão, os direitos e os sofrimentos das pessoas poderiam ser bem menores e talvez não existissem. Dentro de pouco dias, com a intensidade das chuvas, iremos ver ruas alagadas e milhares de pessoas desabrigadas e comerciantes com prejuízos sérios. A foto é na rua Antonio Raiol, em frente ao Mercado Central.

A indiferença do Ministério Público para os sérios problemas da saúde, podemos perfeitamente qualificar como vergonhoso. Todo os dias são denunciados casos de maus-tratos e desrespeito a dignidade humana  e não se vê ações enérgicas, e assim passa pela educação, pelo transporte coletivo e outros segmentos de serviços em que há a necessidade de fiscalização e de fazer valer o respeito aos direitos constitucionais.

Há poucos dias um líder comunitário indignado me disse, que parece que os promotores  não residem em nossa capital ou então circulam com seus veículos por ruas onde não há buracos e nos casos de necessidade para eles e familiares, as casas de saúde praticam atendimento com serviços de primeiro mundo. Se omitir a tantas irregularidades, muitas das quais com sinalização de corrupção. Nos casos dos buracos, as empreiteiras deveriam ser acionadas a fazerem as devidas reparações, além de serem multadas. Muitos exemplos dessa ordem têm sido dados pelo Ministério Público Federal.

Inúmeros gestores públicos já deram demonstrações plenas de que a vida não pode e nem deve ser banalizada. Ela é um dom de Deus, como tal merece respeito e dignidade, além de que ninguém pode concorrer por omissão e irresponsabilidade para a banalização da vida de quem quer seja. Hoje, infelizmente vivemos numa sociedade, em que a hipocrisia e a vaidade e outros interesses escusos se sobrepõem a vida do próximo. O que mais encontramos hoje são católicos e evangélicos de titulação, ou melhor no rótulo, que carregam consigo e fazem questão apenas de aparecer e ostentar, mas nenhum deles é cristão.

O verdadeiro cristão é aquele que é solidário e fraterno e vê no seu próximo a própria semelhança de Jesus Cristo. É aquele independente de qualquer circunstância, acolhe o seu próximo e o ajuda a ter vida plena, que sente o sofrimento das pessoas e que luta por direitos e dignidade humana. A realidade é que temos muitos católicos e evangélicos que ostentam terços e bíblias, mas no espírito dos seus corações estão semeados interesses próprios e na maioria o do pecado da ambição e do ter a qualquer custo.

Quando me refiro a gestores que deram grandes exemplos, foram os que abdicaram de festas de qualquer ordem em suas cidades e nos seus estados para atender prioridades e atenção voltada para a vida dos que precisam de atendimento médico e dos que passam fome, como um dos exemplos é o Maranhão, com mais da metade da população na pobreza extrema e falência da saúde pública.

O dolorido é o acentuado desrespeito é a omissão  do prefeito de São Luís e do governador do Maranhão, que ostentam uma ornamentação natalina com recursos elevados e distante dali no máximo dois quilômetros, nos corredores e no chão do Socorrão I, inúmeros seres humanos esperam pela morte, pela banalização da vida imposta pela gestão pública. Quantas já morreram nos corredores dos Socorrões e quantas passam fome, e crianças morrendo por desnutrição decorrente da fome e da miséria em todo o Maranhão?

Acabamos de sair de uma eleição em que muitas foram as promessas, em que inúmeros políticos chegaram a falar em respeito a vida e a dignidade humana. Onde estão eles, parecem até que não existem mais, já conseguiram aplicar o estelionato politico eleitoral e agora só retornam dentro dos próximos 04 anos e outros 08 anos e naturalmente com os mesmos artifícios. Infelizmente, a politica que prospera é a da exclusão, da fome e da miséria, em que apenas com um pão duro e envelhecido, os políticos compram a dignidade do eleitor e do ser humano.