O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB). Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e, também, contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.

Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e, também, contra entidades representativas de classe do Maranhão.

Fonte: Agência Assembleia

 

O vereador Antonio Garcez é um politico que exerce o seu mandato em sintonia com os mais diversos segmentos comunitários de São Luís. Homem simples, atencioso e de uma habilidade acentuada, é visto constantemente visitando amigos e debatendo com entidades, problemas que causam preocupações à maioria e que ele procura junto as autoridades como mensageiro, encontrar reparações e em muitos casos a solução.

Antonio Garcez é um vereador atuante em quase todos os bairros de São Luís, dentro do princípio que o parlamentar municipal tem o dever de ver a realidade de toda a cidade, assim é que constantemente é visto no João Paulo, na Alemanha, na Aurora, na Liberdade, no Caratatiua, sem falarmos nas reuniões com associações da zona rural, quando se dedica a ouvir e sentir os anseios coletivos.

Dentro do parlamento, a sua participação é bastante acentuada em defesa dosrequerimentos em que solicita às autoridades municipais, serviços e direitos para as comunidades. Garcez, como é bastante conhecido na Câmara Municipal e também por se constituir um importante articulador é de fácil interação com os seus pares, o que o coloca como um politico de bom trânsito dentro das agremiações partidárias.

Como um homem e politico simples, Garcez diz que, o seu mandato é em perfeita sintonia com as comunidades que acreditam nele e que o elegeram, além de que tem a devida responsabilidade de debater com eles as problemáticas comunitárias em que se coloca em defesa delas. Nós podemos até não resolver, mas temos a devida responsabilidade de lutar e manter informada a população e de juntarmos os nossos esforços. Quem confia na gente, e acredita em nossa incessante luta é o fermento para alcançarmos muitas vitórias,afirma Antonio Garcez.

 

 

 

 

            

São registros cada vez mais comuns, principalmente nos supermercados, muitas senhoras que vão às compras terem o hábito de colocar as bolsas nos carrinhos e muitas vezes inadvertidamente dão as costas e chegam a distanciar das bolsas em que estão guardados dinheiro, cartões e outros documentos.

              Pelos menos umas 10 vezes em supermercados, tive a precaução de chamar a atenção de senhoras. Algumas reconheceram que estavam criando facilidades para serem furtadas, outras se sentiram ofendidas, dizendo que não são cegas e outras deixaram claro, que estavam respaldadas pelas câmeras de fiscalização dos estabelecimentos comerciais, numa demonstração clara de que continuarão com a irresponsabilidade aumentada.

A bem da verdade, alguns supermercados chegam através dos seus serviços de som internos, a solicitar a que as pessoas evitem deixar bolsas em carrinhos para evitar possíveis transtornos, mas são poucas as senhoras que observam a recomendação dos estabelecimentos comerciais.

Por falhas na prestação de suas contas, os partidos políticos brasileiros devolveram R$ 44,6 milhões ao erário em 2017, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O balanço foi fechado em abril de 2018 e está disponível para consulta no site do tribunal.

O valor, o segundo maior registrado nos últimos nove anos, representa os casos em que não havia mais possibilidade de recorrer da cobrança. Isso, porém, não significa que os partidos já tenham zerado suas dívidas públicas, pois o que foi recolhido corresponde a pendências identificadas em prestações de contas de anos anteriores, que ainda estavam sob aprovação.

“São valores que decorrem, por exemplo, de recursos de origem não identificada”, explica Eron Pessoa, assessor chefe da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), do TSE.

“São aqueles recursos associados a receitas em que não foi possível identificar o CPF do doador e também recursos relacionados a fontes vedadas [proibidas] de financiamento da campanha eleitoral ou da manutenção ordinária de partidos políticos. A lei determina que, nessas hipóteses, o dinheiro seja encaminhado ao Tesouro Nacional.”

Outra situação frequente é a má aplicação da verba recebida por meio do Fundo Partidário. Ela pode ser usada, entre outras designações, para a manutenção das sedes e serviços do partido e para o pagamento de funcionários. Também pode ser aplicada em propaganda e campanhas eleitorais e no pagamento de despesas com alimentação, incluindo restaurantes e lanchonetes.

Para efeito de comparação, em 2017, o Fundo Partidário repassou a quantia de R$ 738 milhões a 35 legendas. Em 2018, este valor foi para R$ 888 milhões –quase o triplo do valor disponibilizado em 2014, quando ocorreu a última eleição geral no país.

Prestação anual de contas do MDB relativa a 2015, entregue ao TSE (imagem de 2016)

Cinco anos para analisar as contas

Os partidos têm até o mês de abril do ano seguinte para prestar contas de seus gastos anuais. Em ano de eleição, também fazem a prestação de gastos de campanha, que deve ser apresentada no primeiro mês após a votação.

Essa prestação de contas deve conter, entre outros:

• a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos por meio do Fundo Partidário;
• a origem e o valor das contribuições e doações;
• as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e a comprovação dos gastos com programas no rádio e na televisão, com publicações, comitês, comícios e demais atividades de campanha;
• a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Se as contas são barradas pela Justiça Eleitoral, o valor apontado como irregular deve ser devolvido ao Tesouro Nacional, acrescido de multa de até 20%. Além disso, são cobradas a correção de juros e a atualização monetária retroativas ao período em que ocorreu o mau uso do dinheiro público.

“Só para dar uma ideia, estamos julgando agora no TSE as contas de 2013”, afirma Pessoa. “A partir da entrega da prestação de contas, temos cinco anos para fazer a análise e o julgamento da documentação apresentada pelos partidos e candidatos. Depois disso, o processo prescreve, mas isso nunca aconteceu aqui.”

Fonte: UOL Noticias

Pela primeira vez na história da Mega-sena, o sorteio do último sábado, 23, trouxe seis números referentes à mesma dezena. Os números (50, 51, 56, 57, 58 e 59) representam uma das mais de 50 milhões de possibilidades de combinações existentes e foram a escolha de quatro apostadores: um bolão em Salvador, e apostas individuais das cidades de Canoas, Maranguape e Marabá. O resultado, no entanto, chamou a atenção de muita gente. Algumas pessoas chegaram até a questionar se não houve fraude no sorteio.

Especialistas indicam que, apesar de inusitado, o sorteio não é impossível. E não há mais ou menos chances de os números serem sorteados nessa sequência. Considerando a matemática, todas as sequências – com números próximos ou não – possuem as mesma probabilidade de saírem.

Aposta automática

A escolha de números semelhantes não é comum entre apostas realizadas por humanos, mas por máquinas ela pode acontecer com frequência. Isso acontece porque o sistema também não considera a proximidade, e sim cada número como uma opção disponível. Para se ter uma ideia, 152 apostas neste sorteio acertaram cinco números dos seis sorteados e mais de 4,8 mil acertaram quatro dos seis.

Sorteio

Muita gente questiona a possibilidade de o sorteio ser uma fraude. Segundo a Caixa Econômica Federal, no entanto, as bolas possuem o mesmo peso, o que pode ser comprovado pelos testes do Inmetro, e são colocadas no globo do sorteio na presença de todo o público que acompanha a cerimônia.  Além de auditores que acompanham o sorteio no local, pessoas da Caixa em Brasília também trabalham para garantir que o sorteio está livre de fraudes,

Fonte: Yahoo Noticias

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e outras entidades de classe vêm chamando seus filiados a embarcarem em uma aventura jurídica, convocando-os a apresentar documentação para a execução da ação dos 21,7% indevidamente. Alertamos os servidores a não caírem nessa falácia, pois a ação ganha foi do SINTSEP. Não há qualquer sentença judicial ou decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do Sinproesemma, que está agindo de má-fé com os servidores da Educação.

A ação no STF está em nome do SINTSEP, cujo processo pode ser consultado por meio do número ARE 683626. Se o Sinproesemma alega ganho de causa, por que não deu ampla divulgação do fato em suas mídias de comunicação, nem colocou o número da ação para conhecimento e comprovação aos seus filiados?

Também tivemos acesso a um comunicado do sindicato, que plagiou o informativo do SINTSEP e o distribuiu à categoria, se apropriando indevidamente da ação dos 21,7% e tirando proveito de algo que não lhes pertence. A entidade presta informações incorretas e sem qualquer embasamento jurídico, em uma clara tentativa de ludibriar os servidores e desqualificar as informações prestadas pelo SINTSEP.

Vale lembrar que não é a primeira vez que isso acontece. Em 2014, a entidade adotou a mesma postura em relação à ação dos 5,14%. Agora, novamente, repete o feito. O Sinproesemma não tem nenhuma ação referente aos 21,7% com ganho de causa na Justiça, pelo contrário. A ação de sua autoria (conforme imagens abaixo) está suspensa desde 2016, conforme reiterados despachos do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública. Portanto, não há qualquer decisão determinando a implantação do percentual em prol do Sinproesemma.

                     Ação do Sinproesemma referente aos 21,7% está suspensa desde 2016.

Em nota assinada pelo presidente Raimundo Oliveira, a entidade insinua, ainda, que o SINTSEP informou que o percentual seria implantado no contracheque em 90 dias. Esclarecemos que jamais demos um prazo para a implantação dos 21,7%, pois sabemos que existe um trâmite jurídico. O que estamos fazendo é convocando todos os servidores para trazerem seus documentos e, a partir daí, entrarmos com o processo de execução ganha por nós.

O Sinproesemma também engana os seus filiados ao afirmar que os servidores administrativos, que trabalham em escolas da Rede Estadual, são representados por eles. Contudo, vale lembrar que eles são, na verdade, abrangidos pelo Plano Geral de Carreiras e Cargos – PGCE (Lei 9.664/2012). Se o servidor tiver qualquer dúvida sobre qual entidade o representa – se o SINTSEP ou o Sinproesemma -, basta olhar qual o seu cargo no PGCE. Inclusive, à época da negociação do Plano, o Sinproesemma votou contra a sua implantação, orientando-os a não aderir e, por causa dessa irresponsável orientação, mais de 4 mil servidores administrativos foram prejudicados, ficando com seus salários defasados.

Atualmente, no processo de execução, há uma exigência da Justiça em relação à comprovação da filiação do servidor ao sindicato que ganhou a ação, no caso, o SINTSEP. Não existindo essa comprovação, fica prejudicada a pretensão do servidor da incorporação dos 21,7% no contracheque.

Por fim, lembramos aos que esqueceram qual o verdadeiro papel das entidades representativas, que os sindicatos devem sempre prezar pela transparência, ética e verdade para com a sua base. Lamentamos que os companheiros tenham adotado tal postura, quando deveriam estar felizes por uma conquista pleiteada há muito pelos servidores públicos estaduais.

Todas as informações prestadas pelo SINTSEP são públicas e de fácil comprovação. Orientamos aos servidores que, em caso de dúvidas, compareçam ao sindicato para conversar pessoalmente com o advogado da ação, Edson Dominici. Também alertamos para que não se deixem levar por advogados oportunistas, pois todas as orientações e informações referentes à ação dos 21,7% são prestadas, exclusivamente, pelo SINTSEP. Os atendimentos acontecem às terças e quintas-feiras, das 15h às 18h. Os telefones do SINTSEP são: (98) 3236 5897 / (98) 3236 5873.

Fonte: SINTSEP Noticias

 

Há poucos dias denunciei aqui, que infelizmente falta a cidade de São Luís e ao Estado do Maranhão, autoridades com responsabilidade, compromisso e capacidade para investir e processar gestores públicos que favorecem empreiteiras deslavadamente e causam prejuízos sérios aos cofres públicos. São fatos revoltantes, diante dos recursos que são desviados criminosamente nas obras públicas, que proporcionam faltas na saúde, na educação, no transporte coletivo e em vários setores da administração municipal. No primeiro caso, a população sofre para marcar consultas e quando uma pessoa precisa de internação, os corredores dos Socorrões são as opções, isso quando inúmeros não morrem sem conseguir pelo menos qualquer medicamento.

Na educação, o problema não é diferente, muitas escolas estão fechadas e é considerável o número de crianças e adolescentes fora das salas de aula e quando muito estudam em locais de improvisos. No transporte coletivo depois da suspeita concorrência pública para o setor, os grandes empresários que já dominavam os serviços, ficaram mais fortes e a população passou a ser mais penalizada.

As fotos acima são do trecho da avenida Jerônimo de Albuquerque, imediações do bairro Bequimão, abaixo do Atacadão. Não tem dois meses, que a Prefeitura de São Luís, retirou o semáforo do lado do hospital São Domingos e colocou um pouco mais acima, como podemos observar. Foi construída uma nova faixa de pedestre, que está praticamente toda destruída, o que caracteriza vergonhosamente a utilização irresponsável dos recursos públicos, que acabam favorecendo empreiteiros e gestores públicos. As fotos foram feitas no domingo pela manhã, mostrando claramente a buraqueira e a esculhambação que tem sido a pratica rotineira da atual administração municipal, que apenas favorece interesses comuns.

Em frente ao Atacadão, mostrei há poucos dias, que tanto do lado do supermercado como do lado paralelo da pista em sentido contrário, já passaram por mais de três vezes com recuperação asfáltica. A falta de respeito a população é tão grande e vergonhosa, que tudo é feito como se fosse na normalidade. No local já passaram os programas Mais Asfalto, Asfalto na Rua e dezenas de operações tapa-buracos. A verdade é que os gestores públicos decidiram tripudiar da população com plena e absoluta certeza da impunidade.

Muito tem se falado através da mídia, do Movimento de Combate e Corrupção, que recentemente realizou um seminário para traçar estratégias de ação. Às vezes fico em dúvidas se as denúncias que tenho feito e mostrado através de fotos, não se enquadram dentro dos conceitos e princípios que norteiam o Movimento de Combate a Corrupção, levando-se em conta que o Ministério Público é parte integrante e com certeza, pelo local devem transitar diariamente vários promotores públicos.

O vereador Beto Castro foi hoje à tribuna do legislativo municipal fazer uma grave denuncia contra a direção do hospital Socorrão 1. Ele relatou que uma filha dele foi mordida por um cachorro. Ele a uma casa de saúde particular em busca da vacina antirábica, quando foi informado que o medicamento é de utilização privativa da rede pública, recebendo a orientação de que o hospital Socorrão 1, era um dos locais onde poderia entrar a vacina.

Ao chegar a hospital a sua filha desceu com uma acompanhante, enquanto ele foi estacionar o seu veículo. Quando chegou a portaria pediu informações sobre o acesso da filha e da acompanhante, quando foi informado que haviam se dirigido ao setor de enfermagem. Ele solicitou permissão para entrar, tendo se identificado como vereador e que pretendia apenas acompanhar a filha. O segurança do Socorrão 1, virou-se para ele e disse que o hospital não era a continuação da Câmara Municipal e que ele não entraria, ocasião em que o vereador virou-se a disse que iria então inspecionar os maus-tratos constantes que sofrem os pacientes no local e temia até pelo tratamento que seria dado a sua filha e entrou na marra, como se diz.

Diante da indignação do vereador Beto Castro, o colega Sá Marques se solidarizou com ele, e pediu que a direção da Câmara Municipal peça informações ao diretor geral do Socorrão 1 e ao Secretário Municipal de Saúde, para um esclarecimento sobre se é orientação da diretoria da unidade ou da Semus, impedir o acesso de vereador a casa de saúde,  e se também é norma o tratamento com chacota, com que se referiu ao Poder Legislativo Municipal.

Por outro lado, o vereador Beto Castro está disposto a requerer a mesa diretora da Câmara Municipal a criação de uma comissão de vereadores para fazer uma ampla inspeção no Socorrão 1, juntamente com o Conselho Estadual de Medicina e o Ministério Público da Saúde, para que seja feita uma avaliação da realidade dos atendimentos médicos prestados a população de São Luís, diante de constantes denúncias.

                 

  CIDADE DO VATICANO (Reuters) – O papa Francisco irá fazer diversas mudanças significativas no Vaticano nas próximas semanas e meses para trazer pessoas com novas ideias e promover outras como parte de sua campanha de renovação da instituição. O papa anunciou suas decisões em uma rara entrevista com a Reuters em sua residência, onde também falou sobre a China e questões como imigração, liberdade de imprensa, abuso sexual e o papel de mulheres na Igreja. [nL1N1TM0H0]

                    Durante a entrevista de duas horas no último domingo, Francisco disse ter decidido que o escritório de caridades do papa será a partir de agora liderado por um cardeal, o cargo mais alto da Igreja depois do próprio pontífice. O atual chefe do escritório será promovido e seus sucessores terão a mesma posição. Isso dará maior importância para o departamento que supervisiona projetos de auxílio para pobres.

                   “Eu acho que há dois grandes braços do papa –o de ser o guardião da fé, e lá o trabalho é feito pela Congregação para a Doutrina da Fé, e o prefeito tem que ser um cardeal”, disse Francisco. E o outro grande braço do papa é o escritório de caridades, e precisa haver um cardeal lá. Esses são os dois longos braços do papa –a fé e a caridade”.

                     O arcebispo polonês Konrad Krajewski lidera atualmente o escritório, cujas origens datam do início do século 13. Ele será promovido a cardeal em uma cerimônia junto com outros 13 membros da Igreja na quinta-feira. O escritório de caridades do papa nunca foi liderado por um cardeal.

Sob a orientação de Francisco, Krajewski tem revitalizado o departamento. Ele é frequentemente visto nas ruas de Roma em roupas simples e não-clericais ajudando pessoas sem-teto.

                 Ele criou chuveiros e instalações médicas para desabrigados, idosos e necessitados perto da Praça de São Pedro e levou grupos para espetáculos de circo e até em passeios privados na Capela Sistina. A fim de impulsionar sua visão de uma Igreja mais misericordiosa e menos burocrática, Francisco rompeu com o costume de nomear automaticamente cardeais para liderar grandes dioceses em todo o mundo. Cinco grandes cidades italianas que sempre tiveram cardeais estão sem eles.

                  Francisco também disse que antes do final do ano ele considera fazer mudanças no grupo de conselheiros cardeais de todo o mundo, conhecido como C-9. O grupo, que se encontra com ele periodicamente em Roma, começou seu trabalho há cinco anos. Ele disse que pode aproveitar o próximo aniversário “para renovar um pouco”, mas que não seria para “cortar cabeças”.

                  Dois dos membros do C-9, o cardeal australiano George Pell e o cardeal chileno Francisco Javier Errázuriz Ossa, enfrentam alegações relacionadas ao escândalo de abuso sexual da Igreja. Ambos têm negado qualquer irregularidade.

Fonte: Agência Reuters

O Orfanato Santa Luzia, por muitos anos foi administrado com dedicação e missão profética, por freiras que cuidavam de crianças abandonadas e que conseguiam com os seus carismas adoção para a maioria. Uma imagem de Santa Luzia protegida por uma vidraça era a referência do orfanato.

As crianças e jovens internados no Orfanato Santa Luzia, além do estudo com muita disciplina, eram preparadas com capacitação, orientando-as para o futuro. O orfanato vivia da produção de trabalhos manuais dos internos e doações de muita gente, que costumava frequentar as missas dominicais e ver de perto o carinho com que as crianças eram tratadas.

Muitas foram as promessas feitas por católicos a Santa Luzia, que pagavam fazendo doações ao orfanato. Tenho lembranças vivas das minhas tias Aureolina Furtado e Heliete Furtado, que criavam pintos como parte de uma promessa, e quando se tornavam frangos eram entregues à casa de Santa Luzia, como era muito conhecido o orfanato.  Guardo lembranças que inúmeras vezes recebi a missão de fazer a entrega e não revelar quem eram os autores da doação.

O Orfanato Santa Luzia, localizado ao lado do antigo prédio da Fiema, na rua Grande, está abandonado e corre o risco de desabar. O temor é que devido a diária circulação de coletivos e outros veículos pesados, possa dar celeridade para o desabamento do prédio, que sem dúvidas é parte integrante da memoria de São Luís e parte do acervo patrimonial da cidade. Espera-se que pelo menos haja um mínimo de sensibilidade das autoridades e evitem que o prédio do antigo Orfanato Santa Luzia venha a desabar.

Fonte: AFD