O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.

O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.

Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram  detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.

“Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).

Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília. “Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.

Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto. “É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.

Diretoria de Comunicação Social CMSL 

 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, conforme acordo firmado entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, o comércio em São Luís funcionará até às 14 horas do sábado de Carnaval, reabrindo somente na quarta-feira de Cinzas a partir das 13 horas. As lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar até às 22 horas do sábado, reabrindo também na quarta-feira de Cinzas a partir das 13 horas. Os supermercados e as farmácias, consideradas atividades essenciais, podem funcionar em horários livres nesse dia.

Fonte: Fecomércio

São constantes as denúncias de veículos na área restrita do Reviver, inclusive respaldada por lei, mas infelizmente é indiferente para as autoridades, a quem de direito do exercício de fiscalização. Aqui no blog, há anos que chamamos a atenção das autoridades, mas de pouco ou nada adiantou, mesmo quando advertimos da iminente perda de duas enormes árvores em frente ao prédio da Câmara Municipal. Os caminhões a cada manobra forçavam os galhos das duas árvores e o resultado e que forçaram as raízes delas e acabaram destruindo as duas ao mesmo tempo.

Veículos pesados conduzindo bebidas para abastecer bares e restaurantes do Reviver, continuam com acesso privilegiado e também caminhões que vão instalar palcos para os espetáculos promovidos para o local. As calçadas da rua da Estrela e da própria rua, constantemente são danificadas por veículos pesados.

A fiscalização para impedir a entrada de veículos na área não permitida, apesar da existência de uma corrente, ela nunca está suspensa. Quanto a fiscalização da SMTT, ela aparece um dia e dez não. Simplesmente não existe, pela falta de responsabilidade, seriedade e compromisso com o patrimônio público. Quase todos os dias da semana de segunda a sexta-feira, circulo pelo local e raramente vejo um guarda com uma moto da SMTT, que também não fica muito tempo no local. Pode-se perfeitamente dizer, que a SMTT é retrato da inexpressiva administração municipal.

 

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não será mais recebido pelo Governo Federal para absolutamente nada. Noutras palavras, o governo não reconhece mais a existência do MST ou de qualquer outra entidade que não tenha personalidade jurídica.

Nesse sentido, o novo Ouvidor Nacional Agrário do Incra, Coronel Souza Aguiar, já determinou a todas as superintendências do órgão que não recebam mais representantes de entidades que não possuam um CNPJ, caso do MST.

Perfeita a atitude do coronel. Inadmissível que o governo mantenha qualquer tipo de diálogo ou negociação com uma entidade “fantasma”.

Por outro lado, é necessário que se investigue como o PT repassou fabulosas verbas oficiais para o MST, durante o período em que esteve no (des)governo do país. Sem dúvida, certamente está ai mais um crime cometido.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

O papa Francisco comparou neste domingo a “praga” dos abusos sexuais de menores de idade com as práticas religiosas do passado de oferecer seres humanos em sacrifício, em seu discurso de encerramento na reunião sobre a pedofilia celebrada no Vaticano. “Me trás à mente a cruel prática religiosa, difundida no passado em algumas culturas, de oferecer seres humanos —frequentemente crianças – como sacrifício nos rituais pagãos”, disse o papa, depois de reiterar que a Igreja se compromete a combater este fenômeno com “a máxima seriedade”.

“Gostaria de reafirmar com clareza: se na Igreja for descoberto um só caso de abuso — que em si mesmo já representa uma monstruosidade —, este caso será enfrentado com a máxima seriedade”, completou em um longo discurso para os líderes das 114 conferências episcopais de todo o mundo, secretários de congregações, bispos e cardeais reunidos na Sala Regia do Vaticano.

O pontífice disse que o abusador “é um instrumento de satanás”, antes de recordar que a Igreja está diante de uma manifestação do mau “descarada, destrutiva e agressiva”. Em seu discurso, Francisco citou as estatísticas a nível mundial e garantiu que a Igreja se compromete a aplicar as estratégias das organizações internacionais, incluindo a ONU e a Organização Mundial da Saúde, para erradicar a pedofilia.

“Não se pode, portanto, compreender o fenômeno dos abusos sexuais contra menores sem levar em consideração o poder, p quanto estes abusos são sempre a consequência do abuso de poder, aproveitando uma posição de inferioridade do indefeso abusado”, afirmou.

“O abuso de poder está presente em outras formas de abuso dos quais são vítimas quase 85 milhões de crianças, esquecidas por todos: os meninos soldados, os menores prostituídos, as crianças desnutridas, as crianças sequestradas e frequentemente vítimas do monstruoso comércio de órgãos humanos, ou também transformados em escravos, as crianças vítimas da guerra, os menores refugiados, as crianças abortadas e assim sucessivamente”, disse o pontífice.

“Diante de tanta crueldade, diante de todo este sacrifício idolátrico de crianças ao deus do poder, do dinheiro, do orgulho, da soberba, não bastam meras explicações empíricas, estas não são capazes de nos fazer compreender a amplitude e a profundidade do drama”, admitiu.

Fonte: Agência AFP

 

Carlos Nina*

Disse Grazziella Marraccini que “Não existe coincidência no universo” (web). Essa observação veio-me à mente suscitada pelo lançamento do livro Conversas Telepáticas e Outras Histórias, do advogado Henrique de Araújo Pereira.  Agendado para o início de 2018, foi adiado por problemas de saúde enfrentados pelo autor e lançado dia 15 de fevereiro de 2019.

O adiamento trouxe o evento para o mesmo momento da polêmica sobre a existência ou não de conversa entre o Presidente e um de seus ministros. O Ministro dizia que existiu; o Presidente, que não.

As “Conversas Telepáticas” existem e logo estarão à venda na Academia Maranhense de Letras – AML e na Associação Maranhense de Escritores Independentes – AMEI. A do Presidente e do Ministro existiu ou não?

Sim, por mensagens de WhatsApp. A polêmica tomou conta da grande mídia, para alívio da empresa Vale e tristeza das vítimas que ela produz em série periódica, com sua devastadora lama tóxica, de eficácia testada e comprovada, e impunidade garantida.

Mas isso, para a mídia predisposta contra o Presidente, não era mais relevante. O que interessava era desgastar Bolsonaro polemizando sobre a existência ou não da conversa entre ele e seu Ministro. Nem o conteúdo ou a finalidade das mensagens interessava…

Instigado pela coincidência com o lançamento das “Conversas Telepáticas” de HAP resolvi ouvir os famosos áudios e constatei mais uma vez  a orquestração contra Bolsonaro.

Neles está evidente que a negativa do Presidente referia-se à conversa no sentido convencional de duas pessoas falando em condições de ser interrompida uma pela outra; e não à comunicação feita de registros independentes, isolados, por textos ou áudios enviados por aplicativos. Por má-fé isso foi ignorado, embora o próprio Ministro tenha admitido, na longa entrevista concedida à Jovem Pan, que seu diálogo foi por WhatsApp. Então, no seu entendimento, conversou com o Presidente e, portanto, não mentiu. Mas o Presidente também não mentiu, porque ficaram incontestes os dois fatos: que não conversaram, no sentido convencional; e que se comunicaram, por mensagens de áudio. E Bolsonaro sabia muito bem – como sabe todo usuário do aplicativo – que o áudio pode ser mostrado a qualquer tempo e se estivesse considerando essas mensagens como conversa nem teria como negar sua existência.

Entretanto, embora a polêmica tenha sido tratada com potencial de suposta ameaça à estabilidade da República, pouco interessou o conteúdo das conversas, onde as falas do Presidente foram todas coerentes com seu discurso, intenções, restrições e determinação de enxugar as despesas públicas.

Já a fala do Ministro, mansa, articulada, enfatizando sua santidade, era ensaiada, pausada, direcionada, Tinha um propósito, quase alcançado, usando a mídia como cúmplice ou inocente útil: sabotar o Presidente. Serviu, porém, para comprovar a correção do critério que Bolsonaro defendia para a nomeação de seu ministério: sem indicações partidárias.

Pena que os áudios comprobatórios de negociatas, que sequer tiveram a existência questionada, não tenham merecido a mesma dedicação e destaque da mídia.

*Advogado.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, encaminhou, nesta quinta-feira (21/2), à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, pedido de providências para apurar se há algum tipo de perseguição por parte de integrantes do Ministério Público ao ministro Gilmar Mendes, também do STF.

Toffoli pede providências para apurar se há algum tipo de perseguição por parte de integrantes do Ministério Público ao ministro Gilmar Mendes.

Em entrevista à revista Época, Gilmar disse que é alvo de perseguição por membros do MPF e que “um ministro” da corte está sendo chantageado para ajudá-los. “Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis a fim de apurar a veracidade e a devida responsabilidade quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes no direcionamento de acordos de delação premiada no âmbito do MP a fim de obter informações do ministro”, diz Toffoli, nos ofícios.

Na entrevista, Gilmar comenta que o vazamento de relatório da Receita Federal faz parte uma campanha deliberada para fragilizar sua imagem pública. “Primeiro, foram os ex-colegas do Ministério Público, depois a Polícia Federal e, agora, os auditores da Receita”, disse o ministro, à Época. Dias depois do vazamento, a ConJur revelou que Gilmar está num grupo de 134 “agentes públicos” investigados pela Receita.

Fonte: Conjur

Deltan Dallagnol alerta: Operação Lava-Jato está em risco.

Dia 13 de março o Supremo Tribunal Federal vai julgar se os processos crimes com acusações de corrupção e caixa dois eleitoral devem ser desmembrados; ou remetidos para serem conhecidos, processados e julgados pela Justiça Eleitoral. Se a segunda hipótese ocorrer, a Lava-Jato acaba. Outro risco total é a nova discussão sobre a prisão após decisão condenatória de segundo grau.

O julgamento está pautado para abril desse ano. Ameaça real! O objetivo é soltar Lula e livrar da cadeia toda a camarilha!

Qual será a posição de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Lewandowski e Março Aurélio Mello. Você pode imaginar? O circo está armado!

Forças poderosas estão atuando. Parte da grande mídia envolvida até o pescoço tenta desesperadamente desestabilizar o governo para enfraquecer as medidas de combate ao crime.

O STF não pode se submeter ao clamor público? Mas pode ficar surdo e inerte ao ruído das ruas e à vontade soberana da Nação, que quer por que quer o fim da corrupção e da impunidade? É pedir muito?

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.

 

Eu e a minha esposa fomos vitimas de propaganda enganosa por duas quartas-feiras consecutivas na loja do Mix Mateus da Curva do Noventa. À semana passada, conforme foi anunciado pela televisão, o melão amarelo seria vendido por R$ 0,99. Quando procuramos o produto, os empregados nos informaram por volta das 13 horas, que o produto ainda não havia chegado a loja, desculpa também apresentada a vários consumidores que deixaram o estabelecimento indignado.

O Mix Mateus desafia as autoridades desrespeitando os direitos dos idosos.

A propaganda enganosa se manteve nesta quarta-feira. Anunciaram pela televisão uma promoção de maçã, quando chegamos ao mesmo estabelecimento, constatamos que o valor do produto era bem maior do anunciado. Como não havia na loja o jornal com os preços promocionais, não tivemos com argumentar, mas a justificativa por alguns empregados a que o produto da promoção ainda não havia chegado a loja, frustrando os consumidores e a perda da credibilidade não apenas na loja, mas em toda a rede dos Supermercados Mateus.

Como o Grupo Mateus com o apoio governamental caminha para o monopólio em São Luís, o que será bastante danoso para a população, os sinais são apenas advertências. A verdade é que lhes falta qualidade na prestação de serviços, pessoal  capacitado e até organização no estacionamento do Mix Mateus, quando de maneira desrespeitosa ocupa vagas de idosos e deficientes com carrinhos de compra. Como naturalmente a fiscalização deve ser benevolente o poderoso grupo, a indiferença pode ser perfeitamente a resposta. Também há casos de produtos vendidos fracionados, em que os valores sempre são bem maiores em relação a quantidade. A verdade é que os sinais do monopólio estão se tornando bem claros. Reclamar e denunciar para quem?

Primeira cúpula do Vaticano para discutir abusos sexuais cometidos por padres:

Vaticano via Reuters

A elaboração de um protocolo com o passo a passo a ser seguido após uma denúncia de abuso sexual contra um menor de idade e a criação de centros de atendimento para ajudar a combater essa prática são algumas das ideias propostas pelo Vaticano para lutar contra a pedofilia na Igreja Católica. As iniciativas foram sugeridas por comissões e conferências episcopais e o papa Francisco anunciou hoje que irá refletir sobre elas durante a reunião que está sendo realizada no Vaticano sobre a proteção de crianças e adolescentes.

Entre os 21 tópicos, que de acordo com o pontífice são “apenas um ponto de partida”, está a elaboração de um manual especificando cada passo a ser seguido pela autoridade religiosa após o aparecimento de um caso. Uma proposta que surpreendeu foi a de elevar a idade mínima do casamento para 16 anos, já que, segundo o Direito Canônico, a idade mínima para uma mulher se casar é atualmente de 14 anos e a do homem é de 16. Também foi sugerida a criação de “centros de escuta”, com pessoas capacitadas e especializadas, onde será feito o primeiro atendimento das supostas vítimas. O documento pede ainda que autoridades civis e eclesiásticas superiores sejam informadas sobre o ocorrido.

Outra sugestão é a de estabelecer protocolos específicos para a gestão das acusações contra os bispos e a criação de cursos de formação para “bispos, superiores religiosos, clérigos e trabalhadores pastorais”.

O documento enfatiza também a importância da colaboração de todas as pessoas e dos meios de comunicação para reconhecer e separar os casos reais dos falsos. Ao mesmo tempo, especifica a necessidade de garantir nas investigações a presunção de inocência até que o acusado seja condenado. Em seu discurso no início da reunião – que irá até domingo -, o pontífice disse que espera que a Igreja não só condene os abusos dos seus clérigos, como use “medidas concretas e efetivas” para erradicá-los. Uma destas propostas concretas é garantir “a proporcionalidade do castigo com relação ao crime”, ou seja “sacerdotes e bispos culpados de abusos sexuais contra menores têm que ser retirados dos cargos”. Além disso, é recomendada a avaliação psicológica para os candidatos ao sacerdócio, feita por um profissional qualificado e credenciado.

Agência Reuters