O vereador Cézar Bombeiro foi à tribuna do legislativo municipal na manhã de hoje (23), para cobrar da mesa diretora da Câmara Municipal as providências que se façam necessárias para que o engenheiro Antonio Araujo, Secretário Municipal de Obras compareça ao plenário do legislativo explicar uma série de problemas existentes na cidade e diretamente ligados à pasta que dirige. A convocação dele foi aprovada em plenário pela maioria dos vereadores presentes no plenário, que acataram a proposta feita pelo vereador Cézar Bombeiro, preocupado com as constantes enchentes em vários bairros da capital, que causam prejuízos a comerciantes, impedem o tráfego de coletivos e veículos particulares, desalojam milhares de famílias e impedem funcionamento de escolas e criam inúmeras dificuldades para a população da cidade.

Cézar Bombeiro já fez várias cobranças e hoje registrou que não há interesse da mesa diretora do legislativo municipal atender uma reivindicação dos vereadores e respaldada por vários segmentos da sociedade ludovicense.  Ele, em seu discurso foi bastante taxativo: “ Se a mesa diretora não dizer a convocação aprovada pelo plenário desta casa, estará faltando com respeito não apenas com os vereadores, mas com a população de São Luís, que vem sofrendo problemas terríveis e prejuízos, por falta exclusiva de serviços da responsabilidade da Prefeitura de São Luís e que é de conhecimento de todos os vereadores e da própria mesa diretora do legislativo, com as constantes enchentes no período do inverno”, afirmou o vereador.

Os vereadores precisam se informados sobre os critérios políticos estabelecidos para o asfaltamento de ruas, uma vez que as prioridades favorecem apenas os aliados e os que rezam na cartilha do prefeito. Recentemente tivemos casos em que ruas foram asfaltadas em bairros e outras não, em razão de não aceitarem votar nos candidatos, que lhes eram impostos. Foram inúmeros os casos vergonhosos. Precisamos ser informados sobre os valiosos recursos utilizados na área do Mercado Central e as enchentes continuam ocorrendo em toda a área no período do inverno, afirmou Cézar Bombeiro.

Mais adiante ele destacou: “Sou vereador para defender os interesses coletivos, os quais estão acima dos meus e de quem quer que seja, tenho procurado honrar esse compromisso público e irei até as últimas instâncias para fazer valer o direito da população que paga impostos absurdos e precisa que eles retornem em benefícios públicos”, disse Cézar Bombeiro.

Está chegando o inverno e nada até aqui foi feito, uma vez que a Semosp estava mais preocupada em atender interesses políticos dos aliados do prefeito. Quando as chuvas chegarem e as enchentes forem ocorrendo as pessoas prejudicadas já saberão a quem recorrer, uma vez que estou orientando várias comunidades a ingressarem na justiça contra a Prefeitura de São Luís, responsabilizando-a por todos os prejuízos que tenham, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

 

O vereador Marcial Lima foi a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para registrar o aumento da violência na capital. Do final da semana passada para o inicio desta foram 16 assassinatos na capital, o que é um sério risco para a banalização da vida. Recentemente, em uma comunidade da cidade muita gente foi despertada por um enorme foguetório, que depois foi esclarecido que não era comemoração de vitória de algum politico, mas o aniversário de uma facção criminosa.

Aqui não quero tecer qualquer critica ao aparelho do Sistema de Segurança Pública e também a Policia Militar. As instituições que compõem todo o sistema são formadas por homens e mulheres empenhos em fazer o melhor para São Luís e para todo o Estado, mas faltam-se lhes condições dignas de trabalho e salários pelo menos próximos da dignidade.

Por outro lado, se não houver politicas sociais de saúde, educação, geração de emprego e renda e ofertas de oportunidades para a juventude, ela poderá se constituir em presa fácil para o tráfico e logo irá enriquecer o elevado exército do consumo das drogas, vendas e a inserção muitas vezes definitiva e sem volta no mundo do vicio e da perdição, afirmou Marcial Lima.

O vereador lembrou também, que no final do ano passado os vereadores fizeram um acordo com a mesa diretora da Câmara Municipal para retirar de pauta um projeto sobre emendas parlamentares para a provação do orçamento municipal e que a matéria seria apreciada no inicio do presente exercício. A verdade é que apesar das tentativas, a matéria sobre as emendas impositivas ficaram para trás. O vereador registrou que é vergonhoso se saber que alguns vereadores recebem emendas no valor de R$ 1,084 milhão e os que têm posicionamentos compatíveis com as promessas feitas a população, são simplesmente discriminados, o que caracteriza corrupção, salientou o vereador Marcial Lima.

Por outro lado, existem articulações entre vereadores de se posicionarem sobre as emendas impositivas. Caso ela não seja votada, eles pretendem postergar a votação do orçamento com a apresentações de emendas que acabem por dificultar a aprovação.

 

 

 

 

 

– O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, voltou a admitir na noite desta segunda-feira (22) a hipótese de petistas e aliados terem cometido crimes. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o petista dizia que não iria negar suas relação partidária quando foi questionado na possibilidade de ocorrência de crime.

“Houve crime? Na minha opinião, provavelmente sim.” Definindo-se como constitucionalista, o candidato voltou a defender a conclusão dos processos. Ele disse acreditar que teve gente que usou de caixa 2 para enriquecer.

“Certamente, teve pessoas que usaram o financiamento de caixa dois, financiamento ilegal de campanha, para enriquecer. São dois crimes: financiamento de caixa dois e o enriquecimento, que ainda é mais grave. Por isso, tem uma pena maior. Acredito que teve gente que se valeu disso para enriquecer. Só a favor de punição exemplar dessas pessoas.” O petista admitiu erros na condução da política econômica do governo Dilma. Ele lembrou, porém, que o Congresso Nacional impediu a reorganização da economia às custas da chamada pauta bomba.

Haddad relatou ter conversado, nesta segunda-feira (22), com o senador tucano Tasso Jereissati (CE). Segundo ele, Tasso repetiu que, mesmo apontando falhas

de Dilma, considera um erro o PSDB ter apoiado a pauta bomba liderada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Fonte: Folhapress

 

O SINTSEP recebeu denúncias de que somente os empregados que trabalham na sede da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarph) estariam sendo autorizados a aderir ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos do Maranhão (Funben). Informamos que a informação não procede e que todos os trabalhadores da empresa, indistintamente, podem aderir

O direito é garantido pela Lei Estadual Nº 10.079/2014 e reiterado pela Medida Provisória Nº 273/2018. Muitos trabalhadores não têm condições de aderir a um plano de saúde convencional e, por isso, querem optar pelo Funben para ter assistência à saúde. Os formulários de requerimentos para adesão estão disponíveis no setor de Recursos Humanos da Emarph ou no site da Segep.

Fonte: SINTSEP Noticias

A indignação tomou conta hoje dos moradores do município de Santa Quitéria, decorrente do corte de energia elétrica de vários prédios públicos e escolas. A população não faz manifestação contra a empresa concessionária do fornecimento de energia elétrica, mas contra a administração municipal. Segundo revelam, as contas estão acumuladas há vários meses  e muitas foram as tentativas para pagamento, inclusive com parcelamentos, mas o prefeito tem se manifestado indiferente a um acerto, daí o corrente.

Hospitais e postos médicos não foram atingidos pela medida, mas até o prédio da própria prefeitura não escapou da medida. A população destaca que o Ministério Público precisa ser mais urgente e rápido para junto à justiça evitar que novos prejuízos ocorram no município, principalmente nas escolas, em que são prejudicados alunos, que nada têm a ver com problema.

 

Na reunião desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou várias matérias de iniciativa parlamentar. Estiveram presentes o deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ, além dos deputados Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

                Os Projetos de Lei 192/2018 e 213/2018, ambos de autoria do deputado Eduardo Braide, receberam parecer favorável da CCJ. A primeira matéria cria diretrizes para a instituição do Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE), para alunos identificados com Transtornos Específicos de Aprendizagem (Dislexia, Dislalia, Disgrafia e Discalculia) nas Instituições de Ensino do Estado do Maranhão. Já a segunda considera Patrimônio Cultural Imaterial o “Festejo de Nossa Senhora da Conceição”, realizado pelo Santuário do Monte Castelo, em São Luís.

O parlamentar também solicitou que fosse retirada da pauta a Medida Provisória 282/2018, de autora do Poder Executivo, que altera a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O deputado do PMN defende que a MP, que trata da renovação de contratados para prestação de serviços no órgão, seja modificada para permitir a realização de concurso público.

                Outros pareceres – Outro projeto de lei que teve parecer favorável da CCJ foi o 181/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a proibição da venda de bebida alcóolica e cigarro às gestantes, no âmbito do Estado do Maranhão. Da autoria do mesmo parlamentar, também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 182/2018, que institui a meia-entrada para jovens de até 21 anos de idade em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

Foi mantido um veto parcial aposto ao Projeto de Lei 178/2018, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que altera o Código de Saúde do Estado do Maranhão, adequando-o ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei Federal nº 13.431/2017. Outro veto que estava na pauta, mas que foi retirado a pedido do presidente da CCJ, foi o veto parcial aposto ao Projeto de Lei 185/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso, que dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”.

Fonte: Agência Assembleia

 

Haddad foi considerado o pior prefeito do Brasil

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta segunda-feira (22/10), pedido de resposta ao candidato Fernando Haddad contra propaganda do também candidato Jair Bolsonaro que afirmava que Haddad foi eleito o pior prefeito do Brasil. Na decisão, o ministro afirmou que a informação divulgada nas inserções da propaganda eleitoral, além de estar baseada em informações jornalísticas, não pode ser enquadrada no conceito de afirmação “sabidamente inverídica”.

“Também não prospera a alegação de que a afirmação constitui difamação e injúria ao candidato Fernando Haddad. Isso porque, no âmbito da propaganda eleitoral, deve se reconhecer maior flexibilidade no conceito de honra daqueles que se lançam à disputa por cargos públicos”, destacou o ministro. O ministro lembrou que a Corte Eleitoral já firmou o entendimento de que fatos noticiados na mídia não embasam o pedido de direito de resposta por não configurar fato sabidamente inverídico.

“A propaganda eleitoral impugnada foi embasada em notícias veiculadas na imprensa e em entrevistas concedidas pelo próprio candidato recorrente, inclusive com a exibição das manchetes dos jornais na propaganda eleitoral, como forma de demonstrar a origem das informações”, disse o ministro.

Defesa
A defesa de Haddad, no pedido inicial, alegou que a peça publicitária, “na forma como a pesquisa da Vox Populi foi veiculada transmite mensagem inverídica, de modo a violar a honra objetiva e subjetiva de Fernando Haddad e a legitimar o pedido de direito de resposta”.

“A pesquisa foi  realizada pela Vox Populi em São Paulo e outras sete prefeituras. A propaganda veicula informação gravíssima sem ressaltar que a amostragem da pesquisa compreendia tão somente oito prefeitos de todo o país – o que corresponde a tão somente 0,14% dos prefeitos do Brasil”, disse a defesa.

Fonte: CONJUR

 

A concessão de habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o ex-secretário de saúde Ricardo Murad, no último sábado, se constituiu em frustração para muita gente que esperava a sua prisão temporária ser transformada em preventiva. Os advogados de Ricardo Murad ao ingressarem com o pedido de liberdade para Ricardo Murad argumentaram que não havia necessidade de prisão. Haja vista que Ricardo Murad, não ter se negado a prestar quaisquer informações sobre o período em que foi Secretário de Estado da Saúde, na administração da governadora Roseana Sarney. Desde a ultima quinta-feira até sábado, Ricardo Murad esteve detido na sede da Superintendência da Policia Federal.

A Operação da Policia Federal Sermão aos Peixes, que deu origem a prisão temporária do ex-secretário e outras pessoas, está em pleno andamento e dentro dela estão entre indiciados vários gestores da atual administração da Secretaria de Estado da Saúde e com muitas complicações, que envolve até morte de um médico no Piauí, que chegou a ser preso como um dos operadores do desvio de R$ 18 milhões de reais. Recentemente uma dentista envolvida no desvio de recursos da saúde e que também esteve presa no Complexo de Pedrinhas teve a sua candidatura a deputada estadual indeferida pelo Ministério Público Federal Eleitoral, por estar indiciada em processo pela pratica de roubalheira na saúde.

Se a roubalheira é grande na esfera estadual, na municipal o problema não é diferente e mais recentemente vieram a público o caso de toneladas de medicamentos que teriam sido comprados praticamente em período de vencimento, com a utilização de recursos federais. A mais nova denuncia está em um escândalo detectado pela Auditoria do SUS, em que R$ 14 milhões de reais foram desviados em contrato de prestação de serviço entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Olhos do Maranhão. Os dois sérios problemas fazem parte da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os dados mostram que, atualmente, existem 57.568 cargos vagos, que poderiam ser preenchidos por efetivos, caso fossem realizados concursos públicos. A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) divulgou o demonstrativo de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro Geral de Pessoal Civil do Poder Executivo. Os dados mostram que, atualmente, existem 57.568 cargos vagos, que poderiam ser preenchidos por efetivos, caso fossem realizados concursos públicos.

A Portaria Nº 150 foi publicada no Diário Oficial do dia 31 de agosto e os números se referem ao mês de julho deste ano. O Magistério é a área que possui mais vagas ociosas, com 22.611 para o cargo de Professor I (1º ao 9º ano), por exemplo. O segundo lugar fica com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com 7.720 vagas, seguido por Agente de Administração, com 3.192. O quarto lugar é o cargo de Vigia, com 1.626 vagas não preenchidas.

O SINTSEP não entende por que o Governo do Estado não prioriza a realização de concursos públicos e insiste em fazer apenas seletivos, enchendo a máquina pública com pessoal temporário, além de terceirizados e comissionados. Atualmente existem 7.378 cargos em comissão ocupados.

“O Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria precisa de servidores efetivos para a sua manutenção. Hoje, o que é arrecadado através do servidor público que está na ativa é menor do que é gasto com os servidores aposentados e pensionistas. Sem a realização de concurso público, em alguns anos, o Fepa, infelizmente, poderá falir ou quebrar. Com a atenuante que o governador Flávio Dino, este ano, fez saques irregulares de aplicações e remanejou recursos do Fepa para outras pastas, comprometendo a sua gestão”, alerta Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

Fonte: SINTSEP Noticias

 

O vereador Cézar Bombeiro requereu hoje a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, moção de pesar à família de Álvaro José dos Santos Souza, conhecido nos meios artísticos e culturais como: “Neto de Nanã,” que faleceu neste domingo (21). Ele dirigia uma moto e sentiu um mal súbito, dando origem a um acidente que tirou a sua vida.

Cézar Bombeiro destaca que Neto de Nanã, residia no bairro da Liberdade e era uma expressiva liderança, constituindo-se verdadeiramente dentro da Liberdade como um ativista cultural. Era um homem de forte alicerce familiar e foram muitas e muitas as suas contribuições para a cultura do seu bairro e da cidade de São Luís. Tornou-se uma das importantes referências culturais de nossa capital pela sua sensibilidade, criatividade e compromisso com a cultura, destacando-se sua identidade com blocos afros, cacuriá, tambor de mina e outras formas de expressão do rico folclore maranhense. Neto de Nanã tinha sua simplicidade como um das marcas que o levou a ser respeitado e admirado pelo povo da Liberdade, além da sua preocupação em repassar os seus conhecimentos e mais precisamente a sua afetiva criatividade, que se tornavam sempre um diferencial, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

O vereador acrescentou que o bairro da Liberdade amanheceu muito triste pela irreparável perda, e da maneira repentina de como ocorreu. O sentimento de dor e uma verdadeira comoção atingiu o bairro da Liberdade, mas pelo que representou em vida e a sua maneira afetiva e carinhosa de como semeava a cultura entre as crianças e os jovens, logo estarão brotando novos Neto de Nanã, para continuarem dando orgulho ao povo da Liberdade, salientou Cézar Bombeiro, que também expressou a sua solidariedade aos familiares de Neto de Nanã, aos integrantes do Instituto Cultural Afro Brasileiro Netos de Nanã e a todos os segmentos culturais do bairro da Liberdade e da cidade de São Luís.