Vale lembrar que o governador Flávio Dino tem a maioria no Parlamento e, por isso, também não será surpresa caso ele venha a manobrar, juntos aos seus aliados, para continuar ocultando essas informações. Deputado da oposição cobraram do governador Flávio Dino informações sobre a real situação financeira do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Por inúmeras vezes, o SINTSEP e o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo também cobraram as mesmas informações, mas nenhum dos pedidos foram respondidos.

Agora, esperamos que o Poder Executivo responda, pelo menos, àqueles que têm a função de fiscalizar suas ações, como é o caso da Assembleia Legislativa. Vale lembrar que o governador Flávio Dino tem a maioria no Parlamento e, por isso, também não será surpresa caso ele venha a manobrar, juntos aos seus aliados, para continuar ocultando essas informações. As últimas solicitações datam do dia 23 de maio de 2017, quando o SINTSEP e o Fórum encaminharam ofício ao conselheiro do CONSUP, o promotor Márcio Tadeu Silva Marques, requerendo informações atualizadas sobre as receitas e despesas do Fepa, referentes ao primeiro trimestre de 2017, inclusive com receitas oriundas da locação de imóveis e outros bens patrimoniais do fundo.

O mesmo expediente foi encaminhado ao secretário-adjunto de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão, Ivaldo Fortaleza, e à secretária de Estado da Gestão, Previdência, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Lilian Guimarães. Vale lembrar que a Lei 9.717/98, conhecida como a Lei Geral dos Regimes Próprios de Previdência Social, garante o acesso a essas informações. Antes disso, no dia 10 de janeiro de 2017, o SINTSEP já havia encaminhado ofício ao procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, Douglas Paulo da Silva, solicitando a realização de uma auditoria tanto no Fepa, quanto no Fundo de Benefício dos Servidores Públicos do Maranhão (Funben).

O SINTSEP e o Fórum de Defesa das Carreiras chegaram, inclusive, a denunciar as negativas à Promotoria de Probidade Administrativa. O pedido de providências por parte do Ministério Público foi encaminhado pelas entidades no dia 2 de agosto de 2017. No ofício foi destacada a obrigatoriedade dessas informações estarem, claramente, no Portal da Transparência do Governo do Estado. Os servidores públicos estaduais têm o direito de saber qual a real situação do sistema previdenciário do Estado, haja vista que estamos tratando do futuro de milhares de trabalhadores!

Fonte: SINTSEP Noticias

Parece piada… É inacreditável

 

Decreto do presidente Michel Temer criou uma força-tarefa com o objetivo de fazer o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Durante a semana passada a ainda senadora Gleisi Hoffmann, sempre ela, apresentou um projeto para sustar o decreto presidencial.

A petista não quer o enfrentamento ao crime organizado. Quer evitar a criação da força-tarefa. A justificativa para tal postura, segundo ela, é de que o tal decreto permite “perseguições a pessoas, coletivos populares organizados, movimentos sociais e fragiliza ao máximo os direitos individuais e conquistas sociais do povo brasileiro”.

Parece piada…É inacreditável.

Esta senhora merecia ser interditada.

Das duas uma: Ou Gleisi está protegendo o crime organizado. Ou está reconhecendo que os ditos movimentos sociais fazem parte do esquema criminoso. Ou talvez, numa terceira possibilidade, estejam fazendo as duas coisas.

De qualquer forma, se tivesse um mínimo de decência, não poderia em hipótese alguma se opor a criação da força-tarefa, sob nenhum argumento. Tal postura é motivo até para cassação de mandato.

Ela não foi eleita para proteger criminosos.

Amanda Acosta – Articulista e repórter

 

A saída de Cuba do programa Mais Médicos, recém-anunciada pelo governo cubano em resposta a críticas feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, vai representar um importante baque nas exportações de serviços de saúde da ilha socialista – sua principal fonte de renda internacional. Bem mais lucrativo que a exportação de produtos produzidos na ilha, como açúcar, tabaco, rum ou níquel, o envio de profissionais de saúde para o exterior responde por US$ 11 bilhões dos US$ 14 bilhões que Havana arrecada por ano com exportações de bens e serviços, segundo dados da Organização Mundial do Comércio e da imprensa estatal cubana.

Com o fim do acordo selado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o regime cubano deve perder US$ 332 milhões (ou mais de R$ 1,1 bilhão) por ano. O valor supera as exportações de charutos (US$ 259 milhões por ano, segundo o Instituto de Tecnologia de Massachusetts) e cria mais um desafio econômico para o país, que há 56 anos sofre um duro embargo comercial dos Estados Unidos.

Erros e acertos no que se fala sobre o programa

A estimativa do prejuízo é do economista cubano Mauricio De Miranda Parrondo, professor titular da Pontifícia Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia. “As alternativas (à perda econômica do Mais Médicos) são muito escassas”, diz Parrondo em entrevista à BBC News Brasil. “As opções mais visíveis aparecem no turismo cubano, mas não se espera que o vácuo deixado pela renda vinda do Brasil possa ser coberto com isso.”

Tradicionais carros-chefes do comércio local, as indústrias açucareira e de níquel amargam uma crise que vem se agravando nos últimos anos. O turismo rende atualmente US$ 2,8 bilhões anuais para a ilha, mas está sob a mira do presidente americano Donald Trump, que incluiu na última sexta-feira 16 hotéis cubanos na lista de empresas cubanas com as quais os americanos não podem fazer negócios. Para cobrir o buraco deixado pelo fim dos aportes do Mais Médicos, o turismo de Cuba precisaria crescer 10% – uma meta impossível enquanto houver sanções dos EUA, segundo especialistas.

Aluguel de médicos, escravidão ou exportação de serviços?

Os norte-americanos foram os primeiros a comentar o afastamento diplomático entre Brasil e Cuba. Em novo gesto de simpatia, a Casa Branca parabenizou Bolsonaro nesta sexta-feira “por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos alugados no exterior em condições desumanas”.

Se o americano descreve a oferta de serviços médicos como “aluguel”, o novo governo brasileiro vai além e fala em “escravidão”, argumentando que o governo cubano ficaria com 75% dos mais de US$ 3 mil pago a cada médico por mês. “Isso é trabalho escravo. Não poderia compactuar”, disse Bolsonaro.

Analistas internacionais estimam que a fatia recolhida pelo governo cubano em serviços prestados por seus médicos em 67 países das Américas, da África, da Ásia e da Europa varie entre metade e três quartos dos salários, dependendo do país (parte dos serviços oferecidos por Cuba é gratuita – ou seja, os médicos recebem direto do governo cubano, enquanto o país apoiado não precisa pagar nada – como em casos de desastres naturais e humanitários).

Fonte: BBC News

 

Uma fonte que abasteceu com muito dinheiro os esquemas petistas foi o tal Sistema S.  Nadaram de braçada em cima das estruturas do Sesc, Senai, Sebrae, Sesi, Senar, Senac, Sescoop, Senat e Sest. São recursos oriundos da cobrança de contribuições das empresas, de 0,2% a 2,5% das folhas de pagamentos.

Em tese, a função é o financiamento de iniciativas no sentido da qualificação profissional, educação, cultura, serviços de saúde e lazer para os trabalhadores. No entanto, o que se tem é uma intocável caixa preta, por onde passam alguns bilhões de reais por ano.

Não são raros os exemplos de dirigentes de entidades componentes do sistema que se enriqueceram rapidamente. A revelação de que os advogados do ex-presidente Lula receberam R$ 68 milhões de honorários de entidades regadas por estes recursos, despertou novamente a atenção para a picaretagem que ronda o esquema.

Como um sujeito comprovadamente um fracasso como advogado recebeu R$ 68 milhões de honorários do Sistema “S”? Há fundado receio de que escritórios de advocacia sejam uma das maneiras utilizadas para o desvio de recursos dessas entidades. O Sistema “S” é uma abastada incógnita, que será decifrada. Chegou a hora de acabar de vez com esta fonte incomensurável de falcatrua. Paulo Guedes vai mexer neste vespeiro. O Sistema S no modelo atual está com os seus dias contados.

 

Jornal da Cidade Online

 

 

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior se tivesse um pouco de sensibilidade e humildade e aproveitasse as sugestões do vereador Cézar Bombeiro, quanto a Feira do Livro, ele poderia chegar mais próximo dos demais segmentos artísticos e culturais, transformando o  restrito evento em uma festa cultural popular. Também possibilitaria a escritores, atores, produtores e artistas criativos estivessem mais próximos da população e mais precisamente das crianças e dos jovens interagindo com elas, levando-as a descobrir e conhecer o quanto a cidade de São Luís é rica em valores e potenciais culturais. O vereador Cézar Bombeiro também propôs que a Feira Cultural do Livro, transformasse em pelo menos duas semanas todo o Reviver, numa festa turística com movimentação de pessoas e favorecendo os comerciantes locais e o mundo mágico das apresentações de artistas, escritores, palhaços fariam a festa de todos, envolvendo também todas as casas de culturas instaladas na área do Reviver.

Na noite de domingo resolvi visitar a Feira do Livro, levando comigo a minha esposa, dois netos de  seis e oito anos , uma filha e um genro. De inicio fiquei decepcionado com a presença de pouca gente, muito embora o trânsito estivesse organizado e dentro do local fácil locomoção e poucas atrações. O destaque ficou para um professor de dança que conseguiu reunir desde crianças até adultos de diversas idades com orientações e ritmos que alegrou o ambiente e todos se divertiram com muita a alegria e a dança dominou o ambiente.

Encontrei dois importantes e abnegados amigos, que por suas determinações, competências e a avidez de sempre e por  fazerem sempre o melhor se tornaram reconhecidos dentro dos mais diversos segmentos culturais do Maranhão. Benedito Buzar, jornalista e escritor e presidente da Academia Maranhense de Letras, dispensa comentários pela sua incessante construção de obras literárias e a movimentação da Academia com eventos  participativos com intelectuais. Eu e Buzar somos amigos desde o Jornal do Dia.  José Augusto Oliveira, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão é um amigo de longas datas no Sistema Estadual de Agricultura do Maranhão, com destaque, importantes trabalhos realizados na gestão pública e também técnicos ,que lhes valeram reconhecimento no Maranhão, sendo professor da UEMA e mais tarde  Reitor da Universidade Estadual do Maranhão e hoje com os seus princípios e valores e dedicação é presidente do IHGM.

A Fecomércio-MA e os sindicatos patronais filiados informam que promoveram ajuste especial com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís no sentido de autorizarem o funcionamento das empresas do comércio na capital em regime de horário livre no dia 20 de novembro (terça-feira), feriado estadual do Dia da Consciência Negra.

No entanto, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de gratificação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para cada empregado que assim trabalhar nesse dia.

As atividades essenciais, tais como farmácias e supermercados, que já possuem autorização para funcionar em dias de feriados mediante pagamento de horas extras, não fazem parte do ajuste e ficam isentas do pagamento da gratificação acertada entre as entidades sindicais das empresas comerciais e dos empregados.

Fonte: Ascom Fecomércio

Para emissora, decisão fere gravemente liberdade de imprensa.

A Rede Globo de Televisão está proibida de divulgar informações do inquérito que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março. Decisão é do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª vara Criminal do RJ, a pedido da Divisão de Homicídios da Capital (RJ) e do MP do Estado. Em nota divulgada em telejornais da TV Globo e da Globonews, a empresa considerou a determinação “excessiva” e que fere gravemente a liberdade de imprensa, e informou que irá recorrer.

Na sentença, o juiz considera que “o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”. Com a decisão, está proibida a divulgação de declarações feitas por testemunhas a policiais civis da Delegacia de Homicídios, mesmo sem a identificação dos depoentes.

Também está vedada a divulgação de técnicas e procedimentos sigilosos usados na investigação e qualquer conteúdo retirado da investigação, o que inclui imagens, áudios e mensagens. O posicionamento da Justiça saiu três dias após a emissora ter acesso ao teor de inquérito policial no último dia 14, e divulgar com exclusividade duas reportagens sobre o assunto com informações sigilosas retiradas do documento. Foi noticiado, entre outros pontos do inquérito, que três pessoas estavam no carro de onde partiram os tiros que mataram Marielle e Anderson, há oito meses. Até então, era de conhecimento público a existência de apenas duas pessoas no veículo: o motorista e o atirador.

“A TV Globo, evidentemente, vai cumprir a decisão judicial. Mas, por considerá-la excessiva, vai recorrer da decisão, porque ela fere gravemente a liberdade de imprensa e o direito de o público se informar, especialmente, quando se leva em conta que o crime investigado no inquérito é de alto interesse público, no Brasil e no exterior”, afirmou a emissora, em nota lida em telejornais.

No texto, a Globo declarou ainda que, ao noticiar informações sigilosas, pretende assegurar o “direito constitucional do público de se informar sobre eventuais falhas do inquérito que, em oito meses, não conseguiu avançar na elucidação dos bárbaros assassinatos da vereadora Marielle e do motorista Anderson”.

Fonte: Migalhas

 

Passageiros e proprietários de veículos que utilizam constantemente os serviços dos ferry boats, despertaram para os riscos a que suas vidas e patrimônio são expostos todas as vezes em que utilizam um serviço, que infelizmente não é fiscalizado com a devida responsabilidade e que podem resultar em tragédias de proporções inimagináveis.

A foto acima nos foi enviada por um passageiro, registrada no embarque de passageiros e veículos ao mesmo tempo. Ela destaca que o ônibus estava em plena operação para adentrar no ferry boat no Cujupe e os passageiros se arriscando por um local estreito, que qualquer imperícia do condutor do coletivo poderia perfeitamente atropelar pessoas e até tirar a vida delas. Podemos observar claramente passageiros carregando crianças. O denunciante informa que tudo é feito claramente e indiferente a fiscalização e operadores ao sério perigo.

A verdade é que os serviços prestados pelos velhos e sucateados ferry boats são prenúncios de tragédias anunciadas, principalmente pelas constantes panes durante a travessia em que as embarcações ficam deriva e o pânico toma conta das centenas e até milhares de pessoas. Como as autoridades se mostram indiferentes devido as fortes influências dos proprietários das duas empresas que operam na exploração dos serviços, fica evidente de que a vida das pessoas pouco ou nada vale para quem tem a responsabilidade da adoção das sérias e necessárias medidas para a garantia da segurança. O Ministério Público precisa intervir o mais rápido possível, antes que seja muito tarde.

 

O médico endocrinologista João Furtado tem proferido palestras  em diversos segmentos sociais dentro do lema: A Família e o Diabetes, recomendado para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Diabetes. O objetivo é conscientização das famílias sobre o diagnóstico precoce do diabetes, tratamento e prevenção das complicações crônicas, diz o médico, relatando que dados estatísticos registram a prevalência  do diabetes no mundo, podendo se tornar uma epidemia mundial.

João Furtado destaca a necessidade do diagnóstico precoce e aplicação de medidas terapêuticas eficientes:  Diabetes 1 – representa 10% da população mundial e acomete crianças, adolescentes, jovens e jovens adultos e geralmente são pessoas magras que necessitam  de insulina durante toda a vida. Diabetes 2 – acomete pessoas acima de 40 anos e 80% delas são obesas, sendo que 20%  apresentam pesos normais e que respondem a  dietas balanceadas  com atividades físicas e drogas orais, diz o médico endocrinologista.

O diabetes gestacional que aparece durante a gravidez, apresenta normalidade na glicemia ou níveis glicêmicos alterados daí a importância delas serem acompanhadas para a prevenção do diabetes relata o médico João Furtado.

Recomendações Importantes

Todo paciente deve procurar o médico para avaliar o sei controle glicêmico ou perfil lipídico, função renal, mapeamento da retina, avaliação cardiológica, exame de urina para verificar a perda de proteína. Estudos mostram que pacientes que apresentam bom controle do diabetes, baseado na hemoglobina aplicada abaixo de 7% vai atenuar ou retardar complicações crônicas como:  Oculares, que podem levar a cegueira; Cardiovasculares, podem provocar infarto do miocárdio e acidentes vasculares encefálicos; Neuropatia, principalmente nos membros inferiores, que pode evoluir para lesões nos pés e pernas e que são consequências de gangrena e amputação. O médico João Furtado afirma que a prevenção é de fundamental importância para que as pessoas possam conviver com o diabetes com normalidade seguindo as recomendações dos médicos, afirmou.

Venezuela e Cuba devem ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) mais de R$ 1,3 bilhão, cerca de US$ 345,2 milhões.  Um levantamento realizado pelo jornal A Gazeta do Povo mostra que a maior parte do dinheiro foi destinada a empréstimos que bancaram obras realizadas por empresas brasileiras como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, nestes países. As dívidas incluem ainda Moçambique, com um débito de US$ 114 milhões, atrasados desde 2016.

Vizinha do Brasil, a Venezuela, que passa por uma séria crise política e financeira, atrasou o pagamento de US$ 274 milhões, sendo US$ 159 milhões atrasados há mais de três meses. Cuba também apresenta dívidas com o BNDES, que somam US$ 71,2 milhões. Do valor total, US$ 26 milhões referentes a financiamentos de exportação e US$ 40 milhões no Proex Financiamento, crédito usado para apoiar exportações de companhias de pequeno porte. De acordo com a publicação, Cuba atrasa as parcelas desde junho deste ano.

Quem paga essa conta?

Os atrasos do BNDES são bancado pelo Tesouro Nacional, por meio do Seguro de Crédito à Exportação (SCE), bancado pelo Fundo de Garantia às Exportações (FGE). O fundo já indenizou o BNDES em US$ 139 milhões pelos atrasos venezuelanos e US$ 29,7 milhões pelos atrasos de Moçambique. O atraso de Cuba ainda não excedeu o prazo máximo para que a garantia seja executada.

Fonte: Yahoo. Noticias