O SINTSEP volta a alertar para um antigo golpe que voltou a ser registrado entre os servidores públicos do Maranhão, sobretudo aqueles filiados ao sindicato. Alguns advogados, que não fazem parte da Assessoria Jurídica do SINTSEP, têm procurado a nossa base, sobretudo os aposentados, falando sobre alvarás de precatórios de ações na Justiça, principalmente a URV.

Com esse argumento, eles levam muitos filiados a assinarem procurações e, depois, somem sem dar qualquer explicação.

O SINTSEP orienta o servidor que não assine procurações, que é um documento importante, para alguém desconhecido. Vale ressaltar que a assinatura de uma procuração dá plenos poderes à pessoa portadora do documento, inclusive o de contrair empréstimos ou receber quantias em nome do servidor.

Por isso, em caso de dúvida, procure o sindicato para confirmar a identidade do advogado ou relatar a situação.

Fonte: SINTSEP Imprensa

Os senadores devem votar em Plenário nesta semana o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador. O PLC 11/2016 é um dos destaques da pauta de votações do Senado Federal e seguirá para sanção da Presidência da República se for aprovado sem alterações.

O projeto, do deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ), decreta que será reconhecida em todo o território nacional a profissão de cuidador, com os seguintes tipos: cuidador de pessoa idosa, cuidador infantil, cuidador de pessoa com deficiência e cuidador de pessoa com doença rara.

De acordo com o projeto, esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.

A atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida.

O texto da regulamentação proíbe a esses profissionais a administração de medicação que não seja por via oral nem orientada por prescrição médica, assim como procedimentos de complexidade técnica.

Agência Senado

A maneira dissimulada como atua o governador Flávio Dino (PCdoB) reflete como age a esquerda brasileira, notadamente os comunistas.

Mentem na maior cara de pau. E, mesmo quando desmentidos ‘ao vivo’, insistem em sustentar o insustentável.

É o modus operandi do governador maranhense.

O Jornal da Cidade Online destaca em um vídeo, que o governador Flavio Dino, no seu primeiro governo garantiu que ao final dele não, haveria nenhuma cidade maranhense em destaque nacional como referência de fome e miséria. Ele chegou a tentar e negar, mas foi desmascarado na campanha à reeleição, além de que o IBGE registrou que 53% da população maranhense já era realidade na extrema pobreza.

Se nos situarmos a realidade atual, o governador Flavio Dino, apesar de uma aparente tranquilidade, está bastante preocupado com as finanças do Estado, que em um futuro bem próximo pode afetar diretamente os servidores públicos e os aposentados quanto aos salários. A batata quente do momento é o empréstimo de R$ 623 milhões de reais para pagar precatórios, autorizado pela Assembleia Legislativa do Estado, mas não existe linha de crédito no mercado financeiro para o empréstimo.

Houve quem chegasse a prever que a sessão de hoje da Câmara Municipal de São Luís de hoje poderia ser tumultuada, decorrente de que entraria na pauta de apreciação e votação o pedido de impeachment do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, protocolado pelos advogados Pedro Michel da Silva Serejo e Daniele Letícia Ferreira. A votação aberta e nominal em que todos os vereadores tiveram oportunidade de se manifestarem democraticamente, que foi importante e não dei provimento para qualquer tipo de contestação. Ao final da votação 25 vereadores se manifestaram contra o pedido de impeachment, 03 a favor, 02 optaram pela abstenção e o presidente não votou.

A maioria que se posicionou contra o pedido de impeachment é a mesma que autorizou a Câmara Municipal de São Luís a votar em caráter de urgência urgentíssima o Projeto de Lei nº 55/2019, que acatou dívidas consolidadas às despesas de exercícios anteriores com a empresa SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, com reconhecimento de divida de 07 de maio de 2015, consolidando pagamento feito em dezembro de 2018, no valor de R$ 38.020.793,36 e mais a garantia de pagamento de R$ 51.791.645,23, para ser pago em 149 parcelas mensais, desde janeiro do presente exercício até maio do ano de 2031.

Como a Câmara Municipal de São Luís deu legitimidade posterior a um ato de improbidade que fere a moralidade administrativa, ela não teria outra alternativa de se posicionar contra o pedido do impeachment, em que ela se constituiu em fator determinante e inclusive abdicou do seu princípio de seriedade e transparência em investigar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Na votação de hoje, os vereadores Marcial Lima, Cézar Bombeiro e Estevão Aragão se posicionaram a favor do impeachment, enquanto os vereadores Francisco Carvalho e Honorato Fernandes se abstiveram de votar. O presidente não votou e os demais saíram em defesa do prefeito.

 

O vereador Cézar Bombeiro vai requerer ainda esta semana à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís a formação de uma comissão de vereadores para fiscalizar o andamento das obras de duplicação da avenida Jerônimo de Albuquerque à altura do bairro do Angelim. O vereador pedirá, que o legislativo municipal solicite, o importante apoio da fiscalização do CREA-MA – Conselho Regional de Engenharia e Agricultura.

De acordo com denúncias de moradores da área, por falta de contenção, grande parte do material para a base do trecho rodoviário já foi carregado pelas águas das chuvas, ocasionando sérios prejuízos para os cofres públicos, quando poderia ter havido a devida e necessária prevenção. O vereador quer também convidar para ver as obras as lideranças comunitárias dos bairros Angelim, Cohab e as demais interessadas em que seja encontrada uma solução para o angustiante engarrafamento do trânsito no trecho, que vem se tornando cada vez pior e pelo visto ainda deve continua por um bom tempo, diante da falta de competência do poder público.

Estudantes da Unidade Básica professora Camélia Viveiros, localizada no bairro do Coroado, um dos mais disputados por políticos, fizeram um protesto na manhã de hoje (20), em frente a Câmara Municipal de São Luís. Eles foram denunciar que o teto de duas salas de aula já desabou o restante do prédio está a caminho, diante das chuvas que estão caindo em nossa capital. Sem merenda escolar, sem condições dignas para estudar e a falta constante de professores, achamos que o governo quer brincar de ensinar, disse uma jovem, bastante indignada por ter deixado de frequentar a escola e corre em busca de um outro em que possa continuar construindo o seu futuro.

Os adolescentes que estudam na Unidade Básica, relatam que nela funciona da 1ª a 9ª, mas que acreditam que por falta das aulas, uma grande desmotivação é observada, muitos jovens correm o risco de seguirem rumos diferentes e a gente está aqui para cobrar dos vereadores uma posição não apenas dos nossos direitos de cidadãos, mas a defesa da educação, da seriedade e da dignidade humana.

Queremos o direito de estudar e vamos lutar para que isso aconteça, nem que seja debaixo de uma árvore ou nas ruas do querido bairro do Coroado, disseram vários estudantes, uma vez que não queremos perder os nossos sonhos. Afirmou a maioria do grupo.

Sentenças condenatórias de juízes maranhenses fizeram parte da pesquisa

Parte significativa do encarceramento é responsabilidade dos juízes. É o que mostra em sua tese de doutorado Marcelo Semer, de 53 anos, juiz substituto da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo Semer, o fenômeno pode ser explicado com dois conceitos: pânico moral e estado de negação. No primeiro, os juízes veem no tráfico, um dos objetos de estudo do estudo, o pilar da grande criminalidade. Assim, quando se depara com condutas pequenas, o juiz continua a fixar penas altas e recusar minorantes.

A negação acontece quando o juiz, mesmo tendo conhecimento da realidade brasileira, confia quase que cegamente no depoimento policial.  “A mesma informação que tem na mídia e nos processos sobre violência policial, o juiz ignora e avalia policial, pensando ‘só vou divergir do policial ou não confiar no policial se houver uma prova robusta contra ele’. Há um recolhimento seletivo desse senso comum”, explica Semer.

Formado pela faculdade de Direito da USP, Semer acaba de concluir seu doutorado na área de criminologia. Em seu trabalho, o juiz se debruça para analisar 800 sentenças sobre tráfico de drogas de 8 estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Pará, Bahia e Maranhão). Seu foco era entender o papel do juiz na formação do grande encarceramento no Brasil. Entrevista completa com o magistrado esta no Consultor Jutídico.

Fonte: Conjur

Conversei com o vereador Raimundo Penha e solicitei dele informações sobre as 10 empresas maiores devedoras do fisco municipal. Ele disse, que infelizmente a Secretaria Municipal de Fazenda ainda não atendeu a sua solicitação e deve nas próximas ratificar o pedido perante a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís.

Raimundo Penha justifica a sua iniciativa de tornar público as dez maiores empresas devedoras do fiscal municipal, uma vez que, que na medida em que elas sonegam ou se tornam inadimplentes com as suas obrigações sociais, impedem que a administração municipal possa fazer importantes investimentos em todos os setores, principalmente da saúde e da educação, que são os que mais precisam, sem desmerecer todos os demais, afirmou o vereador do PDT.

Mudança dos estúdios da TV Justiça e da Rádio Justiça, que serão transferidos para um prédio e reformado pela Aeronáutica, tem custo previsto de R$ 17 milhões.

Apesar do cenário de cortes e contingenciamentos na administração pública, como ocorre com o MEC, os gastos do STF (Supremo Tribunal Federal) previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli, estimados em R$ 29,5 milhões, mantém refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais.

A compra de R$ 481,7 mil para os itens de luxo chegou a ser questionada em ações populares na Justiça, mas a Alta Corte acabou liberada. As despesas também incluem compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal. Conforme revelou o jornal O Estado de São Paulo, um ministro ouvido apontou que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa, e por isso em outras gestões o refeitório do Senac – que é frequentado pelos servidores do Supremo – era usado para as refeições de convidados especiais.

O crescimento das despesas é comprovado pelo levantamento feito pela associação Contas Abertas. Na gestão da ministra Cármen Lúcia, antecessora no comando do STF, a média mensal das despesas não obrigatórias ficou em R$ 13,142 milhões, enquanto na gestão Toffoli, o valor subiu para R$ 15,625 milhões por mês. A comparação representa um aumento de R$ 2,48 milhões aos cofres públicos.

Mais da metade do gastos previstos devem ser usados para a mudança dos estúdios da TV Justiça e da Rádio Justiça, que serão transferidos para um prédio e reformado pela Aeronáutica. O custo previsto é de R$ 17 milhões, mas um relatório interno da diretoria da TV Justiça aponta riscos para a transferência: “O parque técnico da TV Justiça está obsoleto e corre um grande risco de não funcionar, caso seja desligado e religado em um novo local, com o perigo real de perda de arquivos de imagens e outros dados”, diz o documento.

Entram na lista de despesas a restauração das esquadrias das fachadas por R$ 6,5 milhões, para reforçar a segurança das janelas, e a compra, de R$ 2,8 milhões, de 14 novos veículos blindados do modelo Ford Fusion SEL, para serem usados em Brasília.

O montante desembolsado pela presidência para ‘repaginar’ o próprio gabinete soma R$ 443.908,43. O custo inclui um chuveiro e a substituição de carpete instalado em 2001 e que provocou alergia no presidente do Supremo. Segundo a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), a gestão do presidente Dias Toffoli tem adotado um conjunto de medidas para reduzir gastos e melhorar a prestação de serviços, por meio de renegociações e mudanças de contratos, com economia de até 36% sobre valores iniciais.

Fonte: UOL Noticias

A teoria Gramscista de “tomada” das universidades é QUASE genial. Exceto por um detalhe: Não existiu (nem existirá), na história da humanidade, nenhuma sociedade majoritariamente acadêmica.

Qualquer que seja o regime, capitalista, socialista, feudal ou primitivo, os “letrados” SEMPRE serão a minoria. Independente do que digam os egos dos catedráticos, a humanidade sobreviveu, por MILÊNIOS sem sociólogos, filósofos, advogados, cientistas políticos ou historiadores. Não sobreviveria um ano, porém, sem construtores, guerreiros ou lavradores.

O que sustenta a pirâmide é a sua base e a base está fora das bibliotecas. Então, em bom e velho “caipirês”: “É aí que a porca torce o rabo”. Goebbels dizia que “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. Bobagem! Uma mentira repetida mil vezes continua sendo mentira. Mas faz com que àqueles que foram enganados, por tanto tempo, fiquem MUITO bravos.

Os universitários, após passarem por lavagem cerebral, desconectam-se e passam a viver no fantástico mundo da utopia. O trabalhador, no entanto, que produz e paga impostos para sustentar toda a “farra”, continua vivendo a realidade.

As massas podem até serem manipuladas, por um tempo, pela mídia e pelos “mestres”. Afinal, eles têm “diploma”, devem saber o que dizem. Todavia, se ano após ano, década após década, as “promessas” dos acadêmicos não se cumprem, a população “perde o encanto”, desperta e enxerga a realidade.

A esquerda não está perdendo o espaço apenas no Brasil. É uma tendência MUNDIAL. Trump não foi eleito porque Obama fez o pobre viajar de avião. Cameron e May não se elegeram porque Brown e Blair tiraram os britânicos da miséria.

Estas desculpas, que tentam “emplacar” no Brasil, não se enquadram nos outros lugares do mundo (nem aqui, na verdade). A histeria festiva populista tem um discurso maravilhoso. Seduz, no primeiro momento, os mais desavisados. Mas, quando posta em prática, é insustentável.

Os próprios “protestos”, com o tempo, tornam-se maçantes, previsíveis e descredibilizados. Desde ontem, por exemplo, ainda que a mídia repita o assunto, incessantemente, não vi NINGUÉM, que não fosse doutrinador ou doutrinado, criticando o governo pelo contingenciamento de verbas. Não precisa ser diplomado para entender que, em sua maioria, as universidades públicas, especialmente nos cursos de ciências humanas, se transformaram em fábricas de idiotas úteis, que formam profissionais inúteis (com dinheiro público).

Eles ainda vão gritar, vão espernear, vão choramingar muito. Já era previsto. Na hora do desmame, os bezerros berram. O importante é que o povo, A MAIORIA (ainda que silenciosa), continue seguindo em frente.

“Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar todas por todo o tempo.” – (LINCOLN, Abraham).

 

Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores.