Durante os VINTE anos do que a esquerda chama de ditadura militar, com todos os esforços para aumentar o número, a comissão nacional da mentira, digo, da verdade, chegou a 434 mortos ou desaparecidos. E a uma farra de “indenizações” milionárias até para quem foi demitido por incompetência na época, e atribuiu a incompetência a perseguição política. Sem falar nas fraudes.

‪Nesta contagem, temos 191 mortos e 243 desaparecidos ou tidos como desaparecidos.

Nesse cálculo estão incluídos os que foram executados pelos próprios companheiros por “traição”. E que ninguém investigou.

Para não ir muito longe e falar dos genocídios cometidos pela esquerda no mundo, aqui no Brasil nos governos de esquerda, tivemos cerca de 60 MIL mortes violentas por ano, cerca de 600 mil em dez anos.

E o establishment, por dinheiro, quer a volta disso.

 

Lucia Sweet

Jornalista

 

O vereador Cézar Bombeiro, bastante sensibilizado com o grave problema da Maternidade Maria do Amparo, que está novamente enfrentando o risco de ser fechada e prejudicar milhares de mulheres que fazem pré-natal e partos na entidade filantrópica e com uma história de importantes serviços com aproximadamente de 200 mil partos e uma médica mensal de dois mil. Para o vereador, a prefeitura de São Luís não faz o repasse mensal atrasado desde o mês de julho, simplesmente por negligência ou desrespeito a população pobre que precisa da casa de saúde.

A prefeitura de São Luís com a autorização da Câmara Municipal contraiu dois grandes empréstimos junto a CEF e o BB, mas se nega a informar ao legislativo municipal sobre a aplicação dos recursos, deixando uma brecha que o dinheiro deve estar em caixa, uma vez que o programa São Luís em Obras, estaria aplicando recursos provenientes do minério.

O problema da Maternidade Maria do Amparo é sério e muito grave e não pode ser adiado, além de colocar em risco a vida de muitas mulheres, que podem ter complicações no parto haja vista que as maternidades públicas estão em situação de penúria com o sucateamento da saúde estadual pelo governador Flavio Dino.

Cézar Bombeiro exalta a luta do vereador Gutemberg Araújo, que também é médico e sente na pele, o que pode resultar em caso do fechamento total da Maternidade Maria do Amparo. O vereador garante que se integrará na luta em defesa da casa de saúde, somando esforços ao lado de Gutemberg Araújo e todos os demais vereadores que lutam por direito a saúde e dignidade humana para as mulheres gestantes.

 

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A base de toda sociedade civilizada e desenvolvida plenamente é o senso de Justiça.

Onde não há Justiça não há progresso, desenvolvimento ou oportunidades iguais para todos os cidadãos. O senso de Justiça é inato no ser humano. Basta ver a expressão no rosto de uma criança que fez algo errado para se confirmar essa premissa. Porém, somos seres humanos, portanto precisamos de freios.

O fundamento da Justiça é a lei. E a lei maior é atualmente, no Brasil e na maioria dos países, a Constituição. Constituições democráticas deveriam servir para dar um norte aos destinos de uma nação. É na Constituição que se deveria saber para onde uma nação quer ir. Não existem leis perfeitas. O homem que as escreve é imperfeito. Mas, leis são leis e devem ser cumpridas, doa a quem doer. E quem decide quem está infringindo a lei?

Os aplicadores da lei são os Magistrados. São eles que decidem o que é certo ou o que é errado aos olhos da lei! Percebem a importância de tão nobre função? Aliás, não há função mais nobre no mundo: julgar alguém com imparcialidade. Salomão que o diga! No topo da magistratura deveríamos ter então a nata dos magistrados. “La Crème de la crème”, como diriam os franceses. Porque no topo da magistratura, está, nos termos da própria Constituição, os seus guardiões. Existem os bons e os maus juízes. Estes, graças ao Bom Deus, são raros; mas, infelizmente existem.

Juízes também são seres humanos e erram. Não são infalíveis. Já vi e combati com os recursos adequados muitas decisões de juízes que julguei equivocadas. Mas, em raríssimas (e de maneira nenhuma, honrosas) exceções vi maldade ou parcialidade nas mesmas decisões. Muitas vezes é o excesso desumano de serviço que impede o Magistrado de prolatar uma decisão mais justa.

Mas, infelizmente para toda a nação brasileira, não é isso que temos visto em relação àquela que deveria ser a mais alta corte de justiça do país. Há muito tempo os onze ministros não conseguem prolatar uma decisão importante por unanimidade.

Suas vaidades não permitem. Seus interesses particulares não permitem. Seus egos não permitem. E o que é pior, muito pior: sua ideologia não permite! Uma corte dividida não mostra o rumo que o país deve seguir naquilo que deveria ser a sua base mais sólida: a Justiça!

O recente episódio onde determinado ministro devolveu, via ofício, um convite para uma solenidade porque feriu a “liturgia” do Judiciário e “membro do cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do Supremo” me causou náuseas.

Merece especial atenção a palavra “liturgia”, pois ela reflete, indelevelmente, o pensamento do signatário do ofício. Em qualquer dicionário, liturgia está associada a culto religioso. É exatamente assim como este senhor se vê: como um sumo sacerdote. Só não sei exatamente de quê.

Justiça não combina com vaidade. Justiça não combina com arrogância. Justiça não combina com deselegância. Justiça não combina com ego inflado. Justiça não combina com falta de educação. Justiça não combina com estrelismo. Justiça não combina com prepotência. Justiça não combina com interesses ocultos. Justiça não combina com ambição desmedida.

Justiça combina com a verdade. Justiça combina com parcimônia. Justiça combina com elegância. Justiça combina com mansidão. Justiça combina com educação. Justiça combina com nobreza. Justiça combina com afabilidade. Justiça combina com sensibilidade. Justiça combina com coragem. Justiça combina com humildade – ah, a humildade, como é difícil ser humilde, quando se tem poder na mão. Justiça combina com Jesus Cristo, o maior Mestre e Julgador de todos os tempos. Justiça combina com compreender que o julgador é, antes e acima de tudo, um servidor público, que está de passagem ocupando um lugar que não lhe pertence por direito hereditário, mas, apenas circunstancialmente.

Servidor público recebe seus proventos retirados diretamente do bolso do cidadão. É o cidadão que é o patrão dos servidores públicos. Não importa a posição de um nem outro na escala social ou profissional; o cidadão sempre será o patrão. Inclusive os cidadãos que são membros de um cerimonial!

E só para arrematar, é bom lembrar, que o Brasil está mudando e a Justiça, a verdadeira JUSTIÇA, tarda, mas, nunca falha!

Simples assim.

(Texto de Robson Merola de Campos. Advogado)

 

  Quando o governador Flavio Dino decidiu simplesmente trocar o nome da Emarph pela Mapa – Maranhão Parcerias, mantendo inclusive o cnpj, o presidente do Sintsep, Cleinaldo Bil Lopes sinalizou para diversas categorias de trabalhadores do Governo do Estado, que o dirigente estadual tinha articulações que visavam prejudicar servidores públicos, de quem tem se mostrado inimigo cruel.

O primeiro objetivo é forçar o desligamento de trabalhadores de empresas extintas e que foram absorvidos pela Emarph. Todos os celetistas aposentados pelo INSS, não têm impedimento de continuarem trabalhando, mas agora com a Maranhão Parcerias, muita gente deve ser desligada. Outra determinação do governador Flavio Dino foi a de reduzir o número de horas dos engenheiros que recebem o piso nacional no valor de oito salários mínimo e meio, estabelecendo que de oito horas eles passariam a ter expediente de apenas seis horas, mas sem qualquer entendimento e consultas as categorias profissionais e as suas categorias sindicais, reduziu os salários deles em R$ 2.500, o que vem dando origem a uma insatisfação geral. O governador que se manifesta contra a reforma administrativa do governo federal, mas na prática faz uso dela para penalizar acintosamente os servidores públicos.

O Sintsep já recebeu dezenas de denúncias da intempestiva atitude do governador Flavio Dino e o presidente da entidade Cleinaldo Bil Lopes encaminhou a assessoria jurídica do sindicato para ajuíze ação trabalhista coletiva junto a Justiça do Trabalho, com vistas a resguardar os direitos trabalhistas dos engenheiros.

Por outro lado, as diversas categorias de engenheiros estão se articulando para promover um movimento na capital e no interior com vistas a denunciar o governador Flavio Dino, que na opinião da maioria é um perseguidor psicótico. Por outro lado, os engenheiros estão encaminhando informações aos deputados federais engenheiros para que denunciem o fato no plenário da Câmara dos Deputados.

 

O navio Bouboulina é investigado pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste  

Resumo da notícia

• PF enviou pedido oficial à Interpol para a colaboração de 5 países
• Investigação aponta que vazamento foi a pouco mais de 700 km da costa da Paraíba
• Mandados de busca foram cumpridos para conseguir mais dados sobre o incidente
• Ainda não foi determinada causa para o vazamento nem se foi proposital

A PF (Polícia Federal) informou hoje que solicitou a cooperação internacional de cinco países para ajudar nas investigações sobre o navio grego apontado nas investigações como responsável pelo derramamento de óleo no mar que atinge o Nordeste desde 30 de agosto. Apesar de chegarem ao local e dia provável do ocorrido, ainda não se sabem as circunstâncias do incidente.

“Nós temos o local, a data e indícios suficientes de autoria. Faltam ainda detalhes das circunstâncias. A investigação está em andamento para saber se foi um vazamento ou derramamento proposital”, diz o delegado federal Agostinho Cascardo, um dos responsáveis pela investigação no Rio Grande do Norte.

O local apontado pela PF fica a pouco mais de 700 km da costa da Paraíba. “Temos imagens que mostram que no dia 28 [de julho] não tinha a mancha, e no dia 29 havia. Então ela surgiu nesse período”, diz.

A embarcação Bouboulina tem capacidade para cerca de 80 mil toneladas de óleo, e o derramamento flagrado pelas imagens de satélite deve ser em quantidade bem menor que a capacidade máxima.

“A investigação usou 826 imagens até chegar à imagem conclusiva. Mandamos à Marinha, que confirmou que apenas o navio grego poderia ter despejado [o óleo]”, diz.

A PF cumpriu hoje mandados de busca e apreensão contra as empresas Lachmann Agência Marítima e Witt O´Brien´s, localizadas no centro do Rio de Janeiro, ligadas à Delta Tankers, companhia dona do navio mercante Bouboulina.

O delegado informou que os mandados já foram cumpridos no Rio de Janeiro. “Uma empresa é representante comercial dessa empresa e a outra presta consultoria. Elas não são suspeitas, queremos dados para ajudar na investigação”, afirma.

O delegado informou que já enviou pedido oficial à Interpol para que cinco países colaborem na investigação, entretanto, ele não quis revelar quais são os países. “Existem informações que precisamos manter em sigilo para evitar destruição de provas”, explica.

Da Venezuela rumo a Singapura

“A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, informou a PF.

“A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos”, disse a PF.

Na investigação, de acordo com a PF, ficou claro que o sistema de rastreamento da embarcação confirmou a passagem pelo ponto de origem do vazamento, após ter atracado na Venezuela.

O navio suspeito, informou a Marinha, ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”. Mas não há informação se isso ocorreu antes ou depois do vazamento.

Segundo a PF, a operação foi denominada “Mácula” pois a palavra significa sujeira e impureza. Milhares de toneladas de material poluente já foram retiradas das praias brasileiras.

UOL Imprensa

 

Vamos aos fatos. De acordo com documentos fornecidos pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho, donos da Rede Globo, assumiram em 8 de junho de 2005 o controle da sociedade 296 Participações S/A, criada por Eduardo Duarte, em 2000. Trata-se de um advogado paulista, dedicado à prestação de serviços de legalização e regularização de quaisquer tipos de sociedades nas principais capitais do Brasil. Ou seja, criador de empresas-laranjas. E a inexpressiva S/A 296 tinha sede no centro de São Paulo e capital inicial de apenas R$ 1 mil.

Detalhe revelador: antes mesmo de adquirir os direitos da 296 Participações S/A, Roberto Irineu Marinho presidiu ilegalmente a mesa dos trabalhos de uma Assembleia Geral Extraordinária em 8 de junho de 2005, quando o advogado Eduardo Duarte, então presidente, atuou como simples secretário, contrariando frontalmente o artigo 13º do Estatuto Social, que em seu parágrafo 1º determina que a Assembleia Geral seja presidida pelo diretor-presidente, que no caso era o sr. Eduardo Duarte. Somente após a renúncia do sócio-presidente é que poderia assumir o presidente adquirente da sociedade, que então realmente passaria a presidir os trabalhos.

CAPITAL EM EXPANSÃO – Miraculosamente, como num passe de mágica, o capital inicial da sociedade, que era de apenas R$ 1 mil, dois meses depois, a partir de 31 de agosto de 2005, passou a beirar os R$3 bilhões, sob o comando dos irmãos Marinho.

Concomitantemente, no Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 135, onde funcionava e funciona o Grupo Globo e para onde foi transferida a sede da ex-296 Participações S/A, aconteceu algo inédito e que merece a atenção das autoridades, não obstante o tempo transcorrido, porque envolve a transferência do controle acionário total de uma importantíssima empresa concessionária da exploração de serviços de televisão. E essa transferência foi feita à margem da lei, com a concessão sendo ilegalmente outorgada a sociedades empresariais antes inexistentes e com nomes desconhecidos no mercado especializado.

SOCIEDADES GÊMEAS – 296 E 336 PARTICIPAÇÕES S/A – De acordo com o Diário Oficial, mais coisas estranhas e misteriosas continuaram a ocorrer no Grupo Globo, cuja sede de repente passou a abrigar mais uma empresa pertencente ao mesmo advogado paulista Eduardo Duarte, que poucos dias antes havia vendido aos irmãos Marinho a 296 Participações S/A.

Diz a ata da Assembleia que a empresa 336 Participações S/A, também de propriedade de Eduardo Duarte, com idêntico capital de apenas R$ 1 mil e que nada tinha a ver com o Grupo Globo, mesmo assim estava instalada e realizou uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) na própria sede do conglomerado dos irmãos Marinho, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135, Leblon, Rio de Janeiro.

NA SEDE DA GLOBO – Realmente, a ata revela que no dia 25 de julho de 2005, no edifício-sede do grupo Globo, os sócios da 336 Participações S/A, em Assembleia Geral Extraordinária aberta pelo seu presidente, Eduardo Duarte, e secretariada por Simone Burck Silva, sócia-diretora, transferiram seus direitos acionários da 336 aos irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho. No ato, deram “a mais plena, ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar em juízo ou fora dele, a qualquer título”.

Quer dizer, apenas 47 dias depois de venderem a 296 Participações S/A para os irmãos Marinho, os laranjeiros Eduardo Duarte e Simone Burck Silva venderam para os mesmos compradores uma outra empresa idêntica, com o mesmo capital inexpressivo de R$ 1 mil.

MISTÉRIOS… – Tudo causa estranheza nessas transações, especialmente a rapidez com que as aquisições societárias aconteceram e o fato inusitado de a 336 Participações S/A, criada pelo advogado paulista Eduardo Duarte no Rio de Janeiro, estar funcionando no endereço do fechado Grupo Globo, agora junto com sua irmã gêmea, a 296 Participações S/A, que a esta altura já tivera sua denominação alterada pelos irmãos Marinho.

Como se não bastasse, em 21 de novembro de 2005, na sede da 336 Participações S/A, ou seja, no edifício do Grupo Globo, em nova Assembleia Geral, agora presidida por João Roberto Marinho e secretariada por Roberto Irineu Marinho, foram aprovadas a mudança da denominação social da companhia para JRM 1953 Participações S/A e a não explicada renúncia/transferência dos direitos do diretor-presidente Roberto Irineu e do vice-presidente José Roberto para o irmão João Roberto Marinho.

Através desta Assembleia, João Roberto Marinho assumiu o controle total da companhia que leva suas iniciais e seu ano de nascimento, tendo como diretor (sem denominação específica) Jorge Luiz de Barros Nóbrega, um antigo e conceituado funcionário do Grupo Globo.

AUMENTO DE CAPITAL – Sem delongas, em 15 de fevereiro de 2006, três meses após assumir o controle acionário da JRM 1953 Participações S/A (ex-336 Participações S/A, de Eduardo Duarte), em nova Assembleia foi aprovado o aumento de seu capital social, que era de irrisórios R$ 1 mil e passou para mais de 1,78 bilhão, subscrito e integralizado pelo acionista João Roberto Marinho.

Foi assim que duas sociedades inexpressivas e descapitalizadas, mas com CNPJs verdadeiros e registrados na Receita Federal e legalizadas nas Juntas Comerciais, com capital inicial de R$ 1 mil, foram transformadas em sociedades bilionárias e controladoras das emissoras que formam a Rede Globo de Televisão. Um assunto misterioso e inexplicável, que merece cuidadosa análise dos órgãos da Presidência da República, do Ministério das Comunicações e da Receita Federal, além do Ministério Público Federal, é claro.

Qual será a explicação para tamanha e tortuosa criatividade societária, que, salvo engano, afeta diretamente o objeto de importantíssimas concessões públicas?

Afinal, essas concessões foram outorgadas a cidadãos brasileiros para que, com responsabilidade e espírito público, promovessem a prestação de serviços de sons e imagens de qualidade, com foco na informação isenta, na cultura e na educação, conforme determina a legislação.

P.S. 1 – Se as publicações no Diário Oficial estiverem erradas, por favor, ficamos no aguardo de esclarecimentos para as devidas correções.

P.S. 2 – É bom registrar que as alterações societárias ocorreram justamente em 2005, quando se avolumavam as dívidas do conglomerado dos irmãos Marinho, que bateu às portas do BNDES em 2004, mas a gestão de Carlos Lessa e Darc Costa não liberou um único centavo. Na negociação, o Grupo Globo foi representado pela economista Maria Silvia Bastos Marques, que no começo do governo Temer acabou virando presidente do BNDES, vejam como o mundo dá voltas.

P.S. 3 – O assunto é intrigante, instigante e inquietante.

(Texto de Carlos Newton. Jornalista)

Publicada originalmente em 29 de novembro de 2017 na Tribuna da Internet

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (31/10) soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho. No lugar da prisão, determinou medidas cautelares.

O casal tinha sido preso nesta quarta (30)

O casal está proibido de manter contato com outros investigados ou testemunhas. Também deve entregar os passaportes e não pode sair do país sem autorização judicial.

Além disso, deve comparecer mensalmente à Justiça até o quinto dia útil de cada mês, onde precisa comprovar o local de residência.

Na terça-feira (29), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, por dois votos a um, liminar em Habeas Corpus ao casal Garotinho, ambos ex-governadores do estado. Foi a quinta vez que Anthony Garotinho esteve preso desde 2016.

Em setembro, os Garotinhos foram presos preventivamente por risco de alguma interferência nas investigações, inclusive com ameaças a testemunhas.

Eles são investigados por ilegalidades nos contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) e a Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas.

A defesa do casal Garotinho, feita pelos advogados Vanildo José da Costa Junior e Eugênio José Guilherme Aragão, disse que “as prisões não foram motivadas por qualquer tipo de condenação nesse processo”. “O mérito ainda será analisado definitivamente.”

“Garotinho e Rosinha foram privados de liberdade com base em supostas ameaças relatadas por uma testemunha que jamais conseguiu prová-las. Não custa lembrar que essa mesma testemunha mudou seu depoimento cinco vezes e foi considerada, no passado, uma testemunha sem fé pública pelo então ministro do TSE Luiz Fux.”

Assim, ao conceder o HC, “o ministro Gilmar Mendes salientou que não há qualquer motivo fático concreto para as prisões, usando argumentos fundamentados na Constituição brasileira”.

Consultor Jurídico

 

Curioso. A esquerda autoritária é contra o AI-5 (eu também sou contra), mas é a favor das ditaduras cubana, venezuelana e de todas as outras de esquerda (eu sou totalmente contra ditaduras).

Apesar do Presidente Bolsonaro ter declarado que quem falar em AI-5 está sonhando, até a ecologista de araque, ex-candidata à presidente da República, a favor de todas as pautas do Foro de São Paulo e que só aparece de quatro em quatro anos, fantasiada de seringueira pobre, resolveu abrir uma exceção e defender a “democracia”, que para essa gente doente só existe quando eles ou sua turma estão no poder.

Já o Zé Dirceu diz que vai TOMAR o poder e a esquerda aplaude.

Ameaçam incendiar o Brasil e a esquerda aplaude.

O STF ameaça soltar o Lula e acabar com a Lava Jato e a esquerda aplaude.

Deixem de ser hipócritas.

E cada parlamentar, de esquerda, centro ou direita, tem o direito de expressar a sua opinião.

O eleitor, com o seu voto, vai demonstrar se concorda ou não com ele.

Esquerda, acorda!

A direita no Brasil derrotou a esquerda e não vai deixar quem perdeu levar no tapetão

Lucia Sweet

Jornalista

 

Receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a estrutura administrativa. 74% dos municípios estão em situação difícil ou crítica e rigidez de orçamento com gastos de pessoal é um problema.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades, que declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população.

A análise geral dos dados mostra que o indicador de Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa – teve o pior resultado. A Firjan destaca que, para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que as cidades que não se sustentam aumentassem os recursos próprios em 50%. Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos.

O segundo principal problema das cidades, de acordo com o IFGF, é a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. O indicador mostra que 821 prefeituras estão fora da lei por comprometer em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O indicador de Liquidez aponta que 3.054 cidades (57,2% do total analisado) não planejaram o orçamento de forma eficiente. Entre elas, 1.121 terminaram o ano de 2018 sem recursos suficientes em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. Em relação aos Investimentos, a conclusão é que 2.511 prefeituras (47% do total analisado) destinaram, em média, apenas 3,1% de sua receita total para essa finalidade.

Diante dos resultados, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, reforça a importância de se avançar com as reformas estruturais do país. “Não podemos perder a oportunidade de aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. Isso inclui, por exemplo, a reforma tributária contemplando os municípios, além da revisão das regras de distribuição de receita entre os entes, das regras de criação e fusão de cidades e de competências municipais. Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”.

Crise fiscal potencializada por questões estruturais

A metodologia do IFGF considera quatro indicadores: Autonomia (novo), Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Com base neles, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Por conta da baixa geração de receita pelas cidades, o indicador de Autonomia ficou com a menor nota média: 0,3855 ponto. Gastos com pessoal registrou 0,4305 ponto. Já Liquidez e Investimentos totalizam 0,5314 ponto e 0,4747 ponto, respectivamente.

O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, reforça que o cenário é de crise fiscal municipal, potencializada e incentivada por questões estruturais. “Temos hoje uma baixa capacidade de geração de receitas para o financiamento da estrutura administrativa, além de alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. Com isso, há dificuldade para um planejamento eficiente e os investimentos são penalizados”.

Para a retomada do crescimento sustentável, a Firjan destaca a necessidade de reformas em três frentes: distribuição de recursos, obrigações orçamentárias e organização administrativa. Sobre a distribuição de receitas, a Federação das Indústrias do Rio ressalta a importância da reforma tributária, incluindo o Imposto sobre Serviços (ISS), e a revisão das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em relação às obrigações orçamentárias, estão incluídas as reformas administrativa e previdenciária. Já a frente relacionada à organização administrativa trata da revisão das regras de criação e fusão de municípios e de competências municipais.

IFGF – Resumo

– Foram avaliadas as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira.

– O mapa da gestão fiscal dos municípios brasileiros mostra um país em estado de alerta: 3.944 cidades (73,9%) foram avaliadas com gestão fiscal difícil ou crítica.

– O IFGF é composto por quatro indicadores:

IFGF Autonomia – 34,8% das prefeituras não se sustentam: não geram receitas suficientes para financiar sua estrutura administrativa.

IFGF Gastos com Pessoal – 49,4% das cidades em situação crítica: gastam mais de 54% da receita com pessoal.

IFGF Liquidez – 21% das prefeituras no “cheque especial”: terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.

IFGF Investimentos – 47% dos municípios com nível crítico: investem em média apenas 3% da receita.

O IFGF, com dados específicos de cada município analisado, análises e propostas, pode ser consultado através deste link: www.firjan.com.br/ifgf.

Firjan | Assessoria de Imprensa

(21) 2563-4577 / 2563-4176
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O que restava do jornalismo dentro da Rede Globo, já uma caricatura agonizante do que se conhece como jornalismo sério, acaba de ser morto e enterrado na edição do Jornal Nacional da última terça-feira (29).

Voz grave, pose imitada dos âncoras da TV norte-americana, o apresentador e editor-chefe do JN, William Bonner, deu uma de coveiro.

Bonner levou ao ar, para um país atônito, uma ‘matéria’ dos ‘jornalistas’ Paulo Renato Soares, Tyndaro Menezes e Leslie Leitão (sobrenome conhecido, de ex guerrilheira?) que era no mínimo uma obra de ficção destinada a prejudicar o presidente do país, então em viagem fora do Brasil.

Uma obra de ficção porca e ilegal, já que usava um documento obtido de um processo que corria em segredo de justiça. No melhor estilo de sua atuação durante os anos 1970, quando manipulava como queria a opinião pública.

Além disso, a informação era escancaradamente falseta, forçada, e baseada apenas num único número rabiscado por um porteiro.

A reação do presidente foi imediata, a farsa desmascarada, apesar do apoio eventual de outro veículo sujo, a Veja.

O tiro burro da emissora deve acabar destruindo o seu próprio pé.

Vai trazer a tona, por exemplo, o caso do procedimento criminoso da funcionária da Receita Cristina Ribeiro que sumiu com processos da Globopar no valor de 600 milhões às vésperas de ser executado, dando tempo à empresa para refinanciar o débito com os juros camaradas dos amici.

Cristina é uma criminosa contumaz que atuava na Receita ‘aliviando’ a bronca de grandes devedores, adiando as execuções.

Presa e condenada a 4 anos de jaula, foi solta por – sempre o mesmo abutre – Gilmar Mendes.

E outras maracutaias, como a criação da empresa de fachada Empire fora do país para sonegar mais de 180 milhões de reais.

E…

Não importa, é notório que a Globo sobreviveu e se manteve, desde sua fundação, graças às ‘parcerias’ escusas, corrupção e favorecimento ilícito.

E de verbas federais polpudas, ano após ano, ‘recompensa’ justa pela atuação de seu grupo de ‘jornalistas’ que defendiam governos e políticos corruptos e parceiros.

Empresa oportunista e suja, nem esquerda nem direita conseguem engolir a emissora.

Da mesma forma que hoje atacam Bolsonaro, já atacaram luladasilva em 1990, impedindo que vencesse as eleições presidenciais.

A única forma – e arma – do povo brasileiro contra essa praga que tanto prejudicou e prejudica o país é atacando o que tem realmente valor para ela, acima de qualquer coisa: sua audiência e seus anunciantes.

Bolsonaro faz a sua parte, cortando verbas federais para publicidade na emissora.

E exigindo investigações da Receita e a regularização de seus débitos até 2022, para que sua concessão seja renovada.

É exatamente isso que os desespera, atônitos com a presença, finalmente, de um presidente que não é sujo como eles, pela primeira vez.

O povo e a sociedade devem fazer sua parte.

E tem poder para isso.

Uma enorme queda de audiência, daqui pra frente, será a pá de cal nesses zumbis do jornalismo e da cultura abjeta de baixo nível.

Isso afastará os anunciantes, com resultados óbvios.

Foi através da manipulação imoral do povo brasileiro que a Globo enriqueceu e destruiu desonestamente os seus concorrentes.

E é esse mesmo povo, hoje, que deve enterrar esse parasita.

Nada mais justo. Mude de canal, esqueça a Globo.

Marco Angeli Full

https://www.marcoangeli.com.br

Artista plástico, publicitário e diretor de criação.