As fotos acima são do dia da inauguração da biblioteca advogado João Damasceno Correa Moreira, um grande marco para o bairro da Liberdade.

O vereador Cézar Bombeiro, além da sua luta no parlamento em defesa de direitos e dignidade, tem a sua sensibilidade voltada aspectos importantes da educação e na sua trajetória no parlamento municipal conseguiu trabalhar projetos e encaminhar requerimentos sobre a necessidade de instalação de bibliotecas em vários segmentos sociais de São Luís. É de sua autoria o requerimento aprovado por unanimidade pelo plenário do legislativo municipal que solicita a necessária criação de uma Biblioteca na Câmara Municipal. É de sua autoria a Lei de Instalação de Bibliotecas nos Coletivos. Defendeu na Câmara Municipal, indicações ao Governo do Estado, a instalação de bibliotecas em todas as unidades prisionais da capital e do interior, como suporte para incentivo aos detentos terem remissão de penas através da leitura.

Cézar Bombeiro é um dos grandes defensores do cumprimento de Lei Federal  que estabelece a instalação de bibliotecas em escolas públicas e privadas com a presença de um bibliotecário. É bom destacar que o bibliotecário tem entre as suas importantes atribuições a responsabilidade de instalar bibliotecas, mas as suas funções vão muito mais além e mais precisamente ele é um educador, quando indica boas leituras e orienta pedagogicamente desde as crianças aos adultos, quanto ao acesso ao conhecimento e à formação de consciências críticas, diz Cézar Bombeiro, destacando que são poucas as pessoas que observam  esse importante e digno trabalho exercido pelos bibliotecários.

O vereador compareceu hoje a uma sessão especial da Câmara Municipal para homenagear vários bibliotecários, o que achou muito importante e teve oportunidade de se manifestar reconhecendo que todos os profissionais distinguidos, fizeram por onde merecer a homenagem do legislativo municipal.

Na biblioteca do bairro da Liberdade, o vereador Cézar Bombeiro recebeu uma singela homenagem do pessoal que trabalha no local, amigos da comunidade e dos pais de crianças que frequentam o aconchegante espaço de leitura.

 

 

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo protocolou ofício na Casa Civil solicitando, mais uma vez, o agendamento de reunião com o governador Flávio Dino para tratar sobre as demandas do serviço público do Maranhão. No documento consta, ainda, a pauta de reivindicações unificada, a ser trabalhada entre as entidades representativas que compõem o Fórum e o Governo do Estado.

Desde 2015, o Fórum de Defesa das Carreiras tem encaminhado ofícios e solicitações de audiências com o Executivo Estadual, em uma tentativa de abrir o diálogo sobre as demandas dos servidores públicos, principalmente, o reajuste salarial e a continuidade da implantação das tabelas do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE).

O documento protocolado na Casa Civil traz 28 pautas de interesse dos servidores públicos do Maranhão, entre elas, a criação da data-base em lei para todos os servidores; a criação da Mesa de Negociação Permanente; o fim do congelamento da tabela de vencimentos do PGCE e a reabertura do prazo de adesão; a realização de concurso público para todas as áreas de atuação do Estado; a suspensão do processo de demissões dos funcionários da MAPA, entre outros pontos.

Documento traz 28 pautas de interesse dos servidores públicos do Maranhão.

“Em janeiro deste ano completou cinco anos do congelamento da tabela de vencimentos do PGCE, situação que nos deixa bastante indignados com o descaso no tratamento dispensado pelo governador Flávio Dino aos servidores públicos estaduais. Neste período houve uma diminuição significativa do poder de compra e desvalorização da renda do trabalhador, com uma perda salarial, de 2015 até dezembro de 2019, correspondente a 30,81%. O que pedimos é uma reunião para tratar não só dessa situação, mas, também, de outras pautas de interesse da categoria”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Para pressionar o Governo do Estado, o Fórum de Defesa das Carreiras fará uma manifestação no dia 13 de março, às 8h, com concentração na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite. Contamos com a participação de todos os servidores públicos em mais um ato em prol dos direitos da nossa categoria!

SINTSEP Imprensa

 

O Partido dos Trabalhadores está vivendo um conflito interno, com vistas as eleições municipais em São Luís. Atualmente existem três correntes, quanto aos caminhos a serem seguidos pela agremiação partidária. Alguns defendem candidatura própria à prefeitura de São Luís, inclusive já apontam como candidato o deputado estadual José Inácio, outros entendem que o apoio ao pré-candidato Duarte Junior seria uma oportunidade para o PT ganhar mobilidade, diante da crise séria que o partido enfrenta. A terceira via que vem ganhando força dentro do diretório municipal é que o PT faça coligação com o PCdoB, o que poderia dar uma maior visibilidade para os candidatos a vereador do partido.

Tanto o PDT e o PT a nível nacional já se manifestaram publicamente que em qualquer coligação partidária nas próximas eleições municipais, os dois partidos não caminharão juntos. Por exemplo, com a possibilidade do PDT se integrar ao PCdoB, o PT estaria fora do contexto, muito embora ele seja cortejado, apenas pelo tempo que terá no rádio e na televisão na campanha, mesmo assim estaria fora de qualquer cogitação.

A verdade que é bem assimilada dentro do PT é que concorrendo às eleições sem coligação majoritária e a disputa pela vereança que deve ser bem acirrada, o partido corre o sério risco de ficar sem mandato. A definição do caminho a ser seguido pelo Partido dos Trabalhadores como sempre, deverá ser decidida de maneira conflitante e poderá chegar até a uma determinação por parte da direção nacional do partido.

Nos últimos cinco anos, o país teve 40 mil pessoas infectadas com vírus de acordo com o governo

Novecentas mil pessoas convivem com o HIV – o vírus causador da Aids – no Brasil. Desses, o Ministério da Saúde estima que 135 mil ainda não sabem que têm a doença. Nos últimos cinco anos, o país teve 40 mil pessoas infectadas com vírus ainda de acordo com o governo.

Pesquisas demonstram que o uso da camisinha vem caindo com o passar do tempo, principalmente entre o público jovem. Isso pode, segundo as autoridades de Saúde, potencializar a transmissão do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), como a sífilis, as hepatites virais, o HPV e a gonorreia.

O especialista em Doenças Infecciosas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Aluísio Segurado, alerta que realizar testes rápidos ou laboratoriais para as ISTs, principalmente se a pessoa esteve em relações sexuais desprotegidas, pode impedir que as infecções se espalhem entre a população.

“Há pessoas que se infectam e não têm qualquer sintoma. Essas pessoas não têm como descobrir, ou mesmo suspeitar, que se infectaram. Por isso, que é muito importante que saibam como o HIV se transmite e, basicamente, é uma transmissão sexual. Caso elas façam sexo desprotegido, terão que, necessariamente, se testar.”

A principal forma de transmissão do HIV é por meio de relações sexuais desprotegidas, ou seja, sem uso de camisinha. Além disso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o HIV pode ser repassado de uma pessoa para outra no compartilhamento de seringas, em transfusão de sangue contaminado, e da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, parto ou amamentação.

Apenas nos seis primeiros meses do ano passado, mais de 15 mil pessoas foram diagnosticadas com HIV, no país. Desse número, os jovens, entre 15 e 34 anos, correspondem a 44% do total, com mais de sete mil casos. Os dados são do DataSus, do Ministério da Saúde.

Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) contam com testes rápidos ou laboratoriais para ISTs. O SUS disponibiliza tratamento para quem for diagnosticado com HIV. O tratamento é fundamental para evitar que a infecção se agrave e, realizado de forma acompanhada, pode garantir qualidade de vida digna e ao paciente, como lembra o especialista da USP, Aluísio Segurado.

“A gente acredita que sim, [que a expectativa de vida de um soropositivo é igual a quem não tem o vírus], que não haja nenhuma diferença, desde que ela faça a adesão ao tratamento. É muito importante que esteja sendo motivada porque é um tratamento que não pode ser interrompido. Se interromper, a evolução da infecção vai voltar e essa pessoa vai evoluir para Aids. O tratamento da infecção pelo HIV é simples, mas o da Aids é mais complicado”.

Para ampliar o diagnóstico e início do tratamento, apenas em 2019, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 12 milhões de testes rápidos para detecção da doença. A previsão é que sejam distribuídos, em 2020, mais de 13 milhões de testes rápidos.

Abrir mão do uso da camisinha nas relações sexuais pode expor a pessoa e o parceiro. Proteja-se! Usar camisinha é uma responsa de todos. Se notar sinais de uma infecção Sexualmente Transmissível (IST), procure uma unidade de saúde e informe-se. Saiba mais em: saude.gov.br/ist. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada, Brasil.

Agência do Rádio MAIS

 

 

                                                General Augusto Heleno e Lauro Jardim

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, foi às redes sociais nesta quarta-feira, 11, desmentir mais uma vez o jornalista d’O Globo, Lauro Jardim.

Heleno se referiu ao jornalista como Lauro “Jardim de fofocas” externou sua indignação com a fake news publicada por Lauro em sua coluna no jornal intitulada “Itamaraty é contra Huawei no leilão de 5G”.

Manchete da coluna de Lauro Jardim no O Globo

O colunista afirmou que, em um encontro ocorrido na última semana, representantes da Abin e do GSI posicionaram-se contra a participação da empresa chinesa, Huawei, no leilão de 5G, que acontece no final do ano. Lauro ainda reiterou que o intuito da decisão seria para “não desagradar Donald Trump”.

“Lauro ‘Jardim de Fofocas’ insiste em mentir. Dessa vez, sobre um assunto de segurança nacional”, rebateu Heleno.

O chefe do GSI salientou que a nota feita por Lauro sobre leilão do 5G é toda inconsistente.

“Ele inventou o que lhe interessava divulgar. Só há duas possibilidades: ele é irresponsável ou quer prejudicar o país onde nasceu”, concluiu Heleno.

 Publicação de General Augusto Heleno no Twitter

 

Município e União poderão atuar em conjunto para impedir novas ocupações em área de mangue

A Justiça Federal decidiu que a União e o município de São Luís terão que regularizar a situação de moradia dos habitantes da Vila Jumento, região próxima ao bairro do São Francisco. Fruto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a decisão determina que a União e o município comprovem o cumprimento de acordo judicial no qual se comprometeram a realizar a identificação e o cadastramento dos ocupantes das áreas de mangue e a promoverem o planejamento de ação para impedir ocupações na área.

Considerando que já foram prestadas informações de georreferenciamento pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e que já transcorreu prazo para cumprimento das obrigações estabelecidas através do acordo celebrado em juízo, a Justiça Federal determinou ao município de São Luís que comprove, no prazo de um mês, o cumprimento da obrigação de fixação dos marcos nos pontos georreferenciados e de placa informativa, assim como a conclusão das providências voltadas à identificação e cadastramento socioeconômico dos ocupantes das áreas de mangues, irregularmente, ocupadas. Além disso, terá que comprovar a identificação das pessoas em situação de vulnerabilidade social, passíveis de enquadramento no Programa Minha Casa Minha Vida ou no Benefício Eventual/Aluguel Social.

O município terá, ainda, que esclarecer, a informação prestada pela SPU de que algumas famílias vulneráveis já estariam sendo notificadas a desocupar os imóveis, mesmo que figurem como beneficiárias do acordo celebrado, no que diz respeito à necessidade de seu remanejamento para unidades habitacionais dos programas sociais citados.

De acordo com a decisão, a União e município de São Luís, terão que apresentar, no prazo de um mês, o planejamento de ação voltada ao exercício regular e contínuo do dever-poder de polícia na região, para impedir ocupações da área de mangue, através de novas construções ou de substituição de ocupantes, sobretudo considerando informação prestada pela SPU e Associação dos Moradores da Península (Ampe) na qual foi relatada expansão das ocupações irregulares.

Em caso de descumprimento dos prazos, a Justiça Federal fixou multa diária no valor de R$ 10.000. Além disso, determinou, ainda, que a União e o município informem, no prazo de 15 dias, contados da intimação, os nomes, cargos, endereços e contatos dos servidores responsáveis pelo cumprimento da decisão. Caso contrário, serão responsabilizados o Superintendente da União no Estado do Maranhão e o prefeito de São Luís.  Número do processo para consulta na Justiça Federal: 0074861-22.2015.4.01.3700

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

 

 

Cabe mandado de segurança contra ilegalidade praticada por autoridade judicial consistente em violação de direito líquido e certo do impetrante. Foi com base nesse entendimento que o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu decisão proferida pela 5ª Câmara Cível da mesma corte que bloqueava 30% dos repasses mensais feitos pelo Estado ao Hospital São Luís.

O caso concreto envolve as empresas Tecemil – Comércio de Informática Laboratorial e Material Hospitalar e a Mercúrio, Comércio de Produtos Médicos Hospitalares. O bloqueio foi deferido no curso de uma disputa societária entre as duas companhias.

Na ocasião, a Tecemil solicitou o recebimento de 30% dos valores existentes em contas bancárias do Hospital São Luís, sob o argumento de que teria direito a todos os rendimentos auferidos pela sociedade.

A solicitação, com o consequente bloqueio dos repasses, foi deferida.  A Tecemil, no entanto, não adimpliu com o pagamento de suas quotas na compra do hospital.

De acordo com a decisão do Pleno do TJ-MA, “não há nada nos autos que demonstre que as quotas supostamente integralizadas pela Tecemil alcancem tamanho valor (R$ 3 milhões por mês), que, vale ressaltar, não foi sequer limitado pela decisão combatida”.

Ao reverter a determinação da 5ª Câmara Cível, que foi considerada teratológica, o TJMA ressaltou ainda que o bloqueio de 30% provavelmente inviabilizaria “o funcionamento do hospital, refletindo diretamente na qualidade do atendimento médico-hospitalar destinado aos servidores públicos estaduais”.

Consultor Jurídico

 

Por determinação do juiz Márcio Brandão, titular da 1ª Vara das Execuções Penais foi encaminhado à direção do Sistema Penitenciário do Maranhão, liberação de 568 detentos do semiaberto para saída temporária no período entre 11 e 17 do corrente.

O magistrado justificou a sua autorização para a liberação dos presos mais cedo para a comemoração da páscoa, relatando que a lei não permite a concessão de duas saídas temporárias em período inferior a 45 dias. Como o domingo de páscoa será no dia 10 de abril e o dia das mães no dia 10 de maio, a diferença ficaria em apenas 30 dias, e assim os 568 detentos ficariam impedidos da segunda saída temporária.

Diante do exposto, os 568 presos do semiaberto foram convidados pela justiça a viverem a liturgia da semana santa e naturalmente da páscoa, com bastante antecedência. Todos foram liberados hoje, com a obrigatoriedade de retornaram na próxima terça-feira (17). Se o percentual for mantido em relação aos que entendem liberdade temporária como definitiva, pelo menos uma média entre 4% e 5% não devem retornar, o que pode variar entre 35 e 45, que decidem optar pela liberdade e naturalmente a reinserção no mundo da criminalidade, muito embora a SEAP afirme que todos os presos, independente da superlotação e condições subumanas em que maioria vive, mesmo assim, estão sendo altamente ressocializados.

Com o elevado número de presos liberados, aumenta a preocupação da população, uma vez que a criminalidade, principalmente nos casos de assaltos, arrombamentos e os roubos de bolsas e celulares fazem parte do período. A maioria das vítimas não leva ao conhecimento das autoridades. Quando decidem por causa da perda de documentos, enfrentam as sérias dificuldades para o registro de ocorrências. Há quem afirme que as dificuldades para os registros fazem parte de uma estratégia para reduzir a estatística policial.

O bandido transexual Suzy e Aparecida dos Santos, mãe do menino vítima do bandido

O caso envolvendo o transexual Suzy rendeu indignação por parte da sociedade de bem.

O detento foi retratado como vítima pela rede Globo, que manipulou a opinião pública numa tentativa torpe de levar o público a acreditar que criminoso não receber visitas há quase 8 anos por puro e simples preconceito. A tal vítima, como veio à luza mais tarde, estuprou, assassinou e ocultou o cadáver de uma criança de apenas nove anos em 2010.

Devido à forte repercussão do fato, internautas criaram uma vaquinha virtual para ajudar a família de Aparecida dos Santos, mãe do menino Fábio, morto pelo travesti.

Inicialmente, uma vaquinha foi feita para Suzy e chegou a arrecadar quase R$ 10 mil, como ficou registrado na captura de tela abaixo.

 

                                 Vaquinha virtual: Levar amor a penitenciária

A estimativa inicial de arrecadamento para a mãe de Fábio era de R$ 20 mil, entretanto, em poucos dias já ultrapassou a meta e agora soma quase R$ 150 mil, para confortar e ajudar a mãe da vítima.

 

                      Vaquinha Virtual: Um abraço na mãe do menino que foi estuprado e morto pelo Suzy

“[O que mais indignou] foi ele receber um abraço, receber cartinha, ainda recebeu um bombonzinho! Na prisão! E eu recebi o quê? Nada”, protestou Aparecida, durante o programa Alerta Nacional.

A vaquinha foi intitulada “Um abraço na mãe do menino que foi estuprado e morto pelo Suzy”, e é uma iniciativa da página Caneta Desesquerdizadora.

Interessados em ajudar na vaquinha virtual podem acessar o link e inscrever-se na plataforma.

Jornal da Cidade Online

 

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante entrevista coletiva em Genebra

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (11) uma pandemia do coronavírus, num reconhecimento de que a mera estratégia de conter a proliferação da doença já não seria suficiente. A classificação significa que uma transmissão recorrente está ocorrendo em diferentes partes do mundo e de forma simultânea.

Na prática, ao anunciar a pandemia, a agência de saúde indica que governos devem trabalhar não mais para apenas conter um caso. Mas atuar também para atender uma parcela da população mais ampla e vulnerável. Estratégias direcionadas apenas para identificar casos e isolar pessoas precisam ser trocadas por um plano sanitário que evite mortes e que atua para toda a população.

A mudança no status não significa que a taxa de letalidade tenha sido incrementada. Mas é um chamado da OMS apela para que governos adotem medidas mais duras e agressivas. Em apenas uma semana, o número de países afetados passou de 45 para 114. O Brasil tem ao menos 35 casos confirmados. Até agora, a entidade insistia que a proliferação em grande escala apenas estava sendo registrada em cidades chinesas, com o casos fora do país asiático ainda podendo ser contidos. Isso, em termos técnicos, não representaria uma pandemia e, portanto, a entidade resistia em passar para um nível superior de alerta.

Mas, nos últimos dias, a agência com sede em Genebra já vinha alertando que a capacidade de sistemas de saúde em frear o surto estava se esgotando. O risco global foi elevado na semana passada para “muito elevado” e preparações para uma nova fase começaram a ser feitas. Até a semana passada, a OMS estimava existia uma “janela de oportunidade” para conter o vírus. Mas tal fresta estava “se fechando”. Ainda assim, a entidade passou a ser questionada por seu comportamento.

Enquanto Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, fazia o anúncio na sala de operações da entidade, telões pelas paredes mostravam a dimensão do surto pelo mundo. 118 mil casos confirmados e mais de 4,2 mil mortes. Desse total, mais de 80 mil casos estão na China. Mas a alta no número de casos na Itália, Irã e Coreia do Sul e a expansão para novas regiões transformaram a maneira pela qual a OMS reage à situação.

Mas avaliação da OMS é de que o número de casos deve aumentar ainda mais nos próximos dias. Mas Tedros insiste que essa é a primeira pandemia que pode ser contida.

Falta de Ação

Um dos objetivos da OMS com a declaração é a de conscientizar governos a agir, enquanto a entidade insiste que muitos continuam sem entender a dimensão do problema. Tedros, pedindo calma e solidariedade internacional, deixou claro que o uso da palavra “pandemia” deve ser usada com “cuidado”, e ciente do que isso pode representar. Mas alertou que estava preocupado com a negligência de parte da comunidade internacional.

Para o diretor, existe ainda um “nível alarmante de falta de ação” por parte de alguns governos. A OMS se diz preocupada com a falta de medidas para detectar casos e critérios para aceitar pacientes.

“Uma epidemia é um teste de confiança entre populações e governos e teste de resistência”, declarou Michael Ryan, diretor de operação da OMS. A decisão, segundo fontes na OMS, exigiu um amplo debate interno e com consultores, justamente diante do risco que a declaração poderia gerar.

“Não podemos cometer um erro agora”, disse Tedros. “Falar que é pandemia não significa que devemos sair da estratégia de contenção para mitigação. Não estamos falando isso. Mas sim uma estratégia completa e que contenção deve ser o pilar central”, insistiu.

A preocupação principal da OMS é de que, ao declarar a pandemia, governos abandonem o esforço de contenção. “90% dos 118 mil casos estão em apenas quatro países”, disse. “Seria um erro abandonar a contenção. Neste momento, 81 países ainda não têm casos e devem fazer de tudo para impedir que o vírus chegue. 57 países têm menos de dez casos. Eles podem cortar. Esse é o primeiro coronavírus a ser uma pandemia. Mas é o primeiro que poderá ser controlado”, indicou.

Michael Ryan deixou claro que o momento é de ação. “Esse é um alerta para todos os governos do planeta”, disse. “Acordem. O vírus pode estar a caminho”, insistiu.

Segundo ele, cada governo agora deve decidir de fechar escolas ou não e que tipo de decisões tomar. Mas o especialista apela: “não usem essa declaração para justificar um abandono da estratégia de contenção. Não é uma desculpa para desistir. Ainda podemos parar isso”, insistiu. Ryan acredita que governos precisam rever suas estratégias a partir de agora e estabelecer suas prioridades. “Nada disso vai mudar o que fazemos. Apenas pedimos medidas mais agressivas e duras”, insistiu.

Uma das questões centrais é o impacto de um número elevado de casos sobre sistemas de saúde já frágeis. “Governos precisam avaliar se vão aceitar que a doença se prolifere ou apenas focar em reduzir fatalidades”, disse. Um exemplo usado por Ryan é o da Itália, onde 900 pessoas em UTI, colocando serviços em ponto de ruptura. “Esse não é mais uma questão apenas para o ministério da Saúde. Mas para sociedades inteiras”, completou.

Fonte: UOL Notícias