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• Coronavírus já causou a morte de dezenas de pessoas
• Brasil já tem casos suspeitos do vírus

Um novo tipo de coronavírus, que já deixou dezenas de mortos e milhares de infectados, tem apresentado focos pelo mundo e pode ter chegado ao Brasil, que já possui três casos suspeitos. Com características de proliferação de uma gripe, o vírus, é mais preocupante, por exemplo, do que o H1N1, conhecido como gripe suína, mas menos letal que o Sars, segundo especialista ouvida pelo UOL.

Por ser uma mutação nova, ainda se sabe muito pouco sobre o 2019-nCoV, como é conhecido o coronavírus. Mesmo assim, ele tem ficado no foco de análises, que o comparam a casos passados.

A família coronavírus chamou atenção do mundo nas duas últimas décadas com duas epidemias:

• do Sars (Síndrome Respiratória Aguda Severa), que matou 774 pessoas e infectou mais de 8 mil em 2003;
• do Mers (Síndrome Respiratória do Oriente Médio), que matou 858 de apenas 2.500 pessoas infectadas em 2012 no Oriente Médio;

Em uma análise com os dados disponíveis sobre o coronavírus, a infectologista Rosana Ritchmann, do Departamento de Infectologia do Hospital Emílio Ribas, diz que ele tem se mostrado menos letal que outros, mas é preocupante por mostrar uma capacidade de proliferação muito maior, tendo em vista o número de casos de infectados.

Até o momento, há confirmação de pouco mais de mais de 130 mortes em um universo de cerca de 5.500 infectados na China, onde começaram os primeiros relatos.

A especialista diz que “o que está chamando atenção é a transmissão de pessoa para pessoa”. “A elevação diária de números relatados é grande, e a disseminação para outros países tem sido muito rápida”, aponta Ritchmann. Ele está se comportando muito mais como um vírus da gripe, um influenza, do que um coronavírus

Rosana Ritchmann, infectologista

Por seu comportamento, o coronavírus é mais preocupante, por exemplo, que o H1N1, a gripe suína, diz a especialista. “O risco por morte com H1N1 é bem menor do que o [novo] coronavírus.” Ritchmann explica que o coronavírus tem se proliferado antes de aparecerem os sintomas, o que dificulta no combate e no isolamento.

“A transmissão é por via respiratória. A gente precisa conhecer melhor, mas estima que o período de incubação [sem mostrar sintomas] seja de dois dias a uma semana. Isso significa que muitos casos ainda vão aparecer na China até que haja uma estabilização”, avalia.

Apesar da proliferação rápida, a especialista aponta que o número de mortes por coronavírus é inferior ao registrado por outros vírus. “O Sars chegou a cerca de 10% [de mortes], enquanto o Mers levou a óbito por volta de 35% dos infectados no Oriente Médio, é muito alto”, afirma. “O atual [coronavírus] tem uma capacidade muito menor [até o momento, cerca de 3%].”

O que é o coronavírus?

Confira o perfil das doenças virais que se tornaram epidemias nas últimas décadas:

2019-nCoV (coronavírus)

• Transmissão: ainda não se sabe exatamente, mas se dá por via respiratória entre humanos
• Vetores: ainda não foi confirmado
• Sintomas: ainda sendo estudados

Sars/Mers

• Transmissão: contato com animais e via respiratória entre humanos
• Vetores: morcegos, camelos e dromedários
• Sintomas: dor de cabeça, febre, tosse seca, insuficiência respiratória, calafrios e dores musculares

H1N1 (Gripe suína)

• Transmissão: contato com animais e via respiratória entre humanos
• Vetores: porcos
• Sintomas: febre, dor no corpo, dor de cabeça, tosse seca, calafrios e dor na garganta

H5N1 (Gripe aviária)

• Transmissão: contato com animais e via respiratória entre humanos
• Vetores: aves
• Sintomas: febre, dor no corpo, dor de cabeça, tosse seca, calafrios e dor na garganta

UOL Notícias

Denunciado pelo Ministério Público Federal, Glenn Greenwald deve se tornar réu antes que o ministro Gilmar Mendes retorne do recesso, no dia 3 de fevereiro.

O pilantra não entrou com qualquer medida judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de que uma decisão no presente momento caberia ao ministro plantonista, no caso o vice-presidente da Corte, Luiz Fux.

Fontes seguras garantem que o juiz Ricardo Leite, titular da 10ª vara federal criminal de Brasília, deve decidir ainda esta semana se aceita a denúncia e, em consequência, abre a ação penal contra Glenn e os seis hackers acusados.

Caso a denúncia seja realmente recebida, o pseudojornalista americano responderá pelo cometimento dos crimes de associação criminosa e interceptação ilegal de comunicação.

Uma decisão do magistrado de 1ª instância nesse sentido, irá dificultar bastante o processo de blindagem de Glenn, proporcionado por uma esdrúxula decisão do abominável Gilmar Mendes

Fonte: Revista Crusoé

 

A prefeitura de São Luís vai se deparar com mais uma ação judicial, sendo que agora ela é de iniciativa dos segmentos comunitários da Cidade Operária e de inúmeras comunidades adjacentes. Ela visa desnudar a realidade sobre os recursos destinados pelo governo federal para a construção de uma maternidade pública na Cidade Operária e uma creche. O sentimento de luta da população é pela construção da maternidade  e da creche, justamente no momento em que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem fazendo farra com dinheiro público com campanha política vergonhosa. Elas defendem que é chegado o momento em que os governantes precisam respeitar a vontade, a necessidade e o direito dos cidadãos.

São muitas as informações em torno do fato, mas que precisam ser totalmente esclarecidas, inclusive sobre as responsabilidades em que aparecem acusados de não terem dado continuação à obra. A Prefeitura de São Luís através de convênio com o Governo Federal celebrou um convênio para a construção da maternidade, pelo qual ela entraria com apenas um milhão de reais e R$ 23 milhões viriam dos cofres federais.

Uma empresa contratada pela prefeitura deu início às obras, construindo apenas alguns pilares e depois desapareceu, quando já teria recebido mais de R$ 3 milhões. O resultado é que ninguém sabe dos fatos e muito menos se os recursos estão disponibilizados em banco e o que falta para a continuação das obras e apuração das responsabilidades.

Para a população da Cidade Operária e dos bairros das proximidades, há necessidade de  esclarecimento dos fatos, daí a necessidade de uma ação judicial junto a Vara dos Direitos Difusos e Coletivos para que tudo seja esclarecido, uma vez que uma maternidade naquela área será muito importante.

Algumas lideranças estão se organizando para fazerem movimentos nas comunidades e posteriormente partir para uma ofensiva contra a prefeitura de São Luís pela construção das duas obras.

 

Com 1.054 pessoas encontradas em situação de trabalho escravo em 2019 (e 968 delas efetivamente resgatadas), os números do ano de 2019 se situam praticamente na média dos últimos 05 anos e demonstram a resiliência do problema, em contexto de restrição crescente dos recursos financeiros e humanos dedicados no Brasil à fiscalização deste crime. Em 2018 e 2019 a fiscalização do trabalho dispôs de magros R$ 71 e 70 milhões, respectivamente. Para 2020, a previsão orçamentária deve piorar este quadro: míseros R$ 36 milhões. Conforme informado pelo SINAIT, falta preencher 1.484 dos 3.644 cargos de fiscais criados por lei: um déficit de 40%.

Uma coisa é óbvia: sem fiscalização, não há como flagrar a prática do trabalho escravo

Entre 2008 e 2014, em seis anos, a fiscalização alcançou uma média anual de 315 estabelecimentos em ações contra o trabalho escravo, somando todos os estados, quer do Grupo Móvel (GM) quer das Superintendências Regionais (SRT). Mais da metade dos estabelecimentos fiscalizados eram na Amazônia (163). De lá para cá, o número total caiu em média para 250 estabelecimentos fiscalizados por ano, 103 na Amazônia. Em 2019: houve um total de 267 fiscalizações, com apenas 78 na Amazônia.

A região tida como cenário preponderante para o trabalho escravo – por sinal quase sempre associado a desmatamento e destruição ambiental – deixou de ser foco de relevante fiscalização

Nos poucos Estados em que os fiscais conseguiram manter uma atuação relevante, os resultados são evidentes: exemplar é o caso de Minas Gerais onde se manteve uma média anual de 40 fiscalizações nos últimos 6 anos (mais que em qualquer outro estado) e que segue liderando o ranking nacional do número de trabalhadores escravizados: 464 em 2019, com uma média anual de 500 desde 2009. Por comparação, foram realizadas 26 fiscalizações em São Paulo (95 trabalhadores escravizados encontrados), 25 no Pará (66), 21 no Rio de Janeiro (23), 15 no Maranhão (59), 11 no Mato Grosso (38), 8 no Tocantins (4), 6 no Mato Grosso do Sul (6). No Nordeste, entre CE, PB, PE, PI, RN e SE, foram feitas 51 fiscalizações que encontraram 141 pessoas em situação análoga à de escravo.

Na metade dos Estados, não houve em 2019 nenhuma operação realizada a partir da Superintendência regional competente. Por outro lado as SRT´s de MG, SP, RJ e MS assumiram praticamente a totalidade das fiscalizações realizadas no seu território. Na Bahia, a SRT assumiu 7 das 20 fiscalizações. Nos outros Estados (MT, MA, PA, PB, RN, RO, RR, SE, TO), predominou a atuação do Grupo Móvel nacional: sem ele, nada ou quase nada teria sido feito.

Aqui se aplicaria a recomendação de Jesus, citada no evangelho de Mateus (Mt, 7,7): “Busquem e encontrarão!”.

A análise setorial do trabalho escravo revela a persistência desta prática no setor agropecuário, inclusive em atividades do agronegócio (tais como lavouras de soja, milho, feijão, café, somando 24 casos e 216 trabalhadores escravizados encontrados), além da pecuária tradicional (27 casos e 148 trabalhadores). Chamam a atenção em 2019 os 23 resgates realizados em serviços domésticos (4 casos, 15 escravos encontrados) e em atividades de exploração sexual (2 casos, 8 pessoas resgatadas). Em 13 casos fiscalizados foram alcançados 119 estrangeiros (entre bolivianos, peruanos, chineses, paraguaios e venezuelanos) e, em 2 casos, 10 indígenas (nos estados de AM e MS).

Fonte: CPT Nacional

 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão e ao município de São Luís o dever de custear o fornecimento de medicamentos e materiais a um paciente com quadro de tetraplegia traumática completa. O órgão do TJMA entendeu que ficou demonstrado, por meio de prescrição médica, ser imprescindível a utilização dos produtos para restabelecimento e estabilização do quadro de saúde da parte autora da ação inicial.

Na apelação ao Tribunal, o Estado requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso, sob o argumento de que o relator pode conceder o efeito quando houver risco de dano grave ou de difícil reparação. Em preliminar, suscitou ilegitimidade passiva. No mérito, alegou ausência de direito subjetivo, apontando medicamento não catalogado na lista do SUS.

O município, por sua vez, defende a necessidade de aplicação de recurso especial e a impossibilidade de fixação de marca de medicamento.

VOTO – O relator, desembargador Raimundo Barros, disse que o autor, representado por sua mãe, ajuizou ação de obrigação, por meio da Defensoria Pública, com pedido de tutela provisória de urgência contra os entes públicos, em razão de ter sofrido queda de altura de 15 metros de altura em um acidente de trabalho, apresentando quadro de tetraplegia traumática completa.

O paciente acrescentou que, devido ao quadro neurológico já irreversível, foi diagnosticado com problemas que promovem alteração da bexiga e que, para proteção do trato urinário, necessita usar sonda ou cateter no órgão em intervalos para remoção da urina, conforme relatório médico. Alega que a família não tem condições de comprar os materiais e medicamentos, pois o custo médio é de R$ 943,00, enquanto sua renda mensal é de R$ 1.418,00.

O autor da ação disse ainda que requereu os medicamentos, sondas, pacotes de gaze e fraldas ao município, por meio do SUS, num total de nove itens em quantidades indicadas na prescrição, mas não os recebeu sob a alegação de que estavam em falta. Solicitou, então, em antecipação de tutela, o fornecimento dos produtos da rede pública de saúde ou, em caso de impossibilidade, que os entes públicos arquem com os custos referentes ao fornecimento na rede particular.

Raimundo Barros destacou o artigo 196 da Constituição Federal, que dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado, o que impõe aos entes federativos o dever político constitucional de assegurar, a todos, proteção à saúde. Logo, entende que é dever do Estado, seja na esfera federal, estadual ou municipal, prover o fornecimento dos medicamentos e insumos nos moldes prescritos pelos médicos que assistem o apelado.

O desembargador esclareceu que a responsabilidade pelo fornecimento constitui obrigação solidária de todos os entes federativos, o que afasta a tese de ilegitimidade passiva levantada pelo Estado do Maranhão.

O relator citou manifestação do Superior Tribunal de Justiça e posicionamento do Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos semelhantes.

Os desembargadores Ricardo Duailibe e Kleber Carvalho (convocado para compor quórum) também negaram provimento aos apelos do Estado do Maranhão e do Município de São Luís

Comunicação Social do TJMA

 

O jornalista da Jovem Pan, José Maria Trindade, trouxe uma informação bombástica durante o programa “Pingo nos Is”. Segundo Trindade, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ligaram para senadores pedindo para que os mesmos se opusessem à assinatura do requerimento da CPI da Lava Toga.

“O simples fato de um ministro do Supremo pegar o telefone e ligar para um senador – investigado ou não – […] isso já é motivo de impeachment”, disse José Maria Trindade.

Se confirmada a informação, trata-se de um escândalo sem precedentes, observando-se o que teria sido oferecido aos investigados para barrarem a CPI da Lava Toga. Se apurado e confirmado, poderemos ter um dos maiores escândalos no Poder Judiciário Brasileiro. O denunciante no entanto não apontou qualquer nome de senador que tivesse recebido ligação.

A Lava Toga foi criada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) com o objetivo de investigar ilicitos de membros de tribunais superiores, especialmente ministros do STF e STJ.

Jornal da Cidade Online                   

A mais recente rodada da pesquisa “A Cara da Democracia”, publicada nesta segunda-feira (27/1) pelo Valor Econômico, mostra declínio da imagem positiva do Poder Judiciário.

 

Em março de 2018, 33,9% dos brasileiros não confiavam no Poder Judiciário, outros 22,2% diziam confiar pouco. Na pesquisa mais recente, feita com o mesmo método, essas taxas subiram para 38,2% e 24,1%, respectivamente.

Tendência no sentido oposto foi observada no grupo dos que dizem confiar muito no Poder Judiciário. Eram 12,9% dois anos atrás. São 8,3% agora.

Outros recortes da pesquisa apontam para a mesma direção. Apenas 26% dos brasileiros acreditam que o Judiciário toma decisões sem ser influenciado por políticos, empresários ou outros interesses.

Outros 61% disseram não acreditar na independência e outros 13% não souberam responder.

Fonte: CONJUR

 

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão editou provimento determinando que as audiências de custódia no Estado sejam realizadas em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil

A medida está em conformidade com o artigo 310 do Código de Processo Penal com redação da lei “anticrime” (Lei 13.964/19). A obrigação de aplicar a medida foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao revogar, por tempo indeterminado, a implementação do juiz das garantias.

No entanto, a corregedoria maranhense optou por fazer uso da diligência até que o Plenário do STF decida se irá ou não colocar em prática a figura do juiz que só atua na fase investigatória, sem participar do julgamento.

De acordo com o provimento, “recebido o auto ou a comunicação, o juiz deverá verificar sua legalidade, com eventual relaxamento da prisão, bem como a possibilidade de concessão de liberdade provisória ou medida alternativa”, devendo comunicar a decisão às autoridades competentes para o cumprimento do alvará de soltura.

Nos casos em que o magistrado não decidir pelo relaxamento ou pela liberdade, “a audiência de custódia será realizada em até 24 horas da comunicação da prisão, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 213/15” do Conselho Nacional de Justiça.

Nas comarcas de entrância inicial e intermediária, as audiências serão realizadas mediante videoconferência, que obedecerá os atos normativos que disciplinam a utilização desses serviços pelo TJ-MA.

Nos dias de expediente forense, na entrância inicial, as audiências serão realizadas pelo juiz de direito titular ou por aquele que o esteja substituindo. Nas comarcas intermediárias, serão feitas pelos juízes plantonistas, conforme tabela de plantão.

Fonte: CONJUR

Claudio Oliveira, conhecido como “rei do bitcoin”, do Grupo Bitcoin Banco Imagem:

Resumo da notícia

Dívida do Grupo Bitcoin Banco com credores é de R$ 507 milhões. Informação consta em relatório da administradora da recuperação judicial da empresa. Grupo pertence ao empresário Claudio Oliveira, conhecido como “rei do bitcoin”. Empresa não libera saques a clientes desde maio do ano passado

O Grupo Bitcoin Banco, empresa de criptomoedas de Curitiba (PR) deve R$ 507 milhões para 6.445 credores. O conglomerado é controlado pelo empresário Claudio Oliveira, conhecido como “rei do bitcoin”, e desde maio do ano passado não libera saques para seus clientes.

A informação sobre a dívida consta no relatório inicial apresentado pela consultoria EXM Partners, administradora judicial da recuperação judicial do grupo. O documento foi entregue neste mêsà 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba.

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Formado por oito empresas, o Grupo Bitcoin Banco, entrou com pedido de recuperação judicial no final do ano passado. Na época, a empresa afirmou que a medida era “o único meio para permitir o reequilíbrio do negócio, a retomada das suas atividades e o consequente cumprimento de suas obrigações”.

90% dos credores são clientes

De acordo com o relatório, 90% dos credores são investidores com recursos presos nas plataformas de negociação de criptomoedas da empresa, a Negocie Coins e a TemBTC. Antigos clientes do grupo emprestaram até dinheiro da avó para aplicar no negócio.

Entre os credores do conglomerado também está o escritório de advocacia Nelson Wilians & Advogados Associados. Um dos maiores do Brasil, o escritório defendeu o Grupo Bitcoin Banco no ano passado, mas deixou o caso. A dívida do grupo com a empresa é de R$ 1,8 milhão.

Problemas nas informações prestadas pela empresa

A EXM Partners apontou divergências contábeis nas informações apresentadas pela empresa. O relatório cita, por exemplo, que o Grupo Bitcoin Banco deixou de prestar informações importantes sobre a real situação do negócio. Além disso, a empresa teria repassado informações incorretas sobre o passivo (total de contas a pagar).

Ainda segundo o relatório, o conglomerado também não liberou o extrato que mostra as movimentações de criptomoedas do ano passado e teria apresentado demonstrações contábeis de setembro de 2019 “que não refletem a realidade”.

O que diz a empresa?

Procurado pela reportagem, o Grupo Bitcoin Banco informou que não comentará o relatório porque ele faz parte do processo judicial.

No relatório, a empresa se manifestou dizendo que está “trabalhando na regularização de sua contabilidade”. Informou também que não conseguiu passar todas as informações à administradora da recuperação judicial por causa de problemas com a Amazon Web Services.

A Amazon, uma das credoras do conglomerado, presta serviço para o Grupo Bitcoin Banco, mas teria bloqueado o acesso aos servidores do negócio por falta de pagamento.

A dívida das empresas do “rei do bitcoin” com a Amazon é R$ 730 mil. Esse montante, no entanto, já teria sido quitado no final do ano passado, segundo o próprio documento da EXM Partners.

Especialista diz que divergências são normais

Divergências nos números são comuns no início de processos de recuperação judicial, segundo João Paulo Godri, advogado e professor de Direito Empresarial, Recuperação Judicial e Falências da FAE Business School.

Isso pode ocorrer devido a diferenças entre o passivo concursal (que entra na recuperação judicial) e o passivo extraconcursal (dívidas que não entram na recuperação judicial).

“Nesse início, é normal que apareçam algumas divergências quanto a créditos e obrigações. Ao longo do processo, todavia, os valores devido aos credores podem ser alterados, podendo a variação ser maior ou menor do que a atual”, disse Godri.

R$ 1,1 milhão a funcionários e ex-funcionários

No seu auge, o Grupo Bitcoin Banco teve quase 200 funcionários, que ficavam espalhados em seis andares do Curitiba Trade Center, um dos prédios comerciais mais sofisticados da capital paranaense. Hoje, no entanto, tem apenas 30 colaboradores, segundo o relatório.

De acordo com o documento, os colaboradores ativos e os dispensados não recebem há cerca de dois meses. Por causa disso, a dívida da empresa com eles, incluindo verbas rescisórias, é de cerca de R$ 1,1 milhão.

Entenda o caso

A crise do Grupo Bitcoin Banco começou em maio do ano passado. Naquele mês, a empresa afirmou que clientes se aproveitaram de uma falha no sistema para fazer saques duplos nas plataformas de negociação de criptomoeda do conglomerado. Na época, o grupo informou que o prejuízo foi de R$ 50 milhões.

Desde o início da crise, a Polícia Militar do Paraná e oficiais de Justiça do Estado cumpriram diversos mandados de busca e apreensão na sede da empresa e nas residências de Claudio Oliveira.

No ano passado, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão regulador do mercado financeiro, impediu a empresa e seus sócios de oferecer ao público títulos ou contratos de investimento coletivo.

UOL Notícias

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) corrigiu nesta segunda-feira sua avaliação do risco do coronavírus que surgiu na China, considerando elevado para o nível internacional, depois de tê-lo descrito como moderado por “erro de formulação”.

Em seu relatório sobre a situação, publicado nas primeiras horas desta segunda-feira, a OMS indica que sua “avaliação de risco (…) não mudou desde a última atualização (22 de janeiro): muito alto na China, alto no nível regional e em todo o mundo”.

Em relatórios anteriores, a agência especializada das Nações Unidas apontou que o risco global era “moderado”.

“Foi um erro de formulação nos relatórios de 23, 24 e 25 de janeiro, e nós o corrigimos”, explicou à AFP uma porta-voz da instituição com sede em Genebra.

Na última quinta-feira, a OMS considerou “muito cedo para falar de uma emergência de saúde pública de alcance internacional”.

“Ainda não é uma emergência de saúde global, mas pode vir a ser”, declarou o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que viajou para a China.

A OMS só utiliza esse termo para epidemias que exigem certa reação global, como a gripe suína H1N1 em 2009, o vírus zika em 2016 e a febre ebola, que atingiu parte da África Ocidental entre 2014 e 2016 e República Democrática do Congo desde 2018.

Da família dos coronavírus, como o SARS, o vírus 2019-nCoV causa sintomas gripais em pessoas que o contraíram e pode levar à síndrome respiratória grave.

Até agora, pelo menos 81 pessoas morreram das mais de 2.700 que foram infectadas na China desde o seu surgimento no final de dezembro.

Desde então, se espalhou pela Ásia, Europa, Estados Unidos e Austrália.

Com o surto de SARS (2002-2003), a OMS criticou Pequim por ter demorado a alertar e tentar esconder a verdadeira extensão da epidemia.

A OMS também foi criticada nos últimos anos. Considerada alarmista por alguns durante a epidemia do vírus H1N1 em 2009, foi acusada, durante a epidemia de ebola na África Ocidental (2014), de não ter calibrado a verdadeira extensão da crise.

Fonte: AFP