Dona Terezinha Coutinho ao lado do filho Arimateia, e com o deputado Eduardo Braide e o vereador Cézar Bombeiro

Com todos os avanços sociais e a inserção de tecnologias nas comunidades de todos os níveis, as pessoas da melhor idade e que se tornaram referências pelos seus trabalhos e luta pelo desenvolvimento de muitos bairros, mesmo com as idades avançadas, geralmente são ouvidas e as suas sugestões recebidas com muito respeito. No caso do bairro da Liberdade, em que existem inúmeras comunidades, recentemente várias delas foram chamadas ao Reino de Deus e outras continuam cumprindo a grande missão de servir ao próximo e naturalmente todos os irmãos.

Há exatamente 30 dias, Deus chamou para o Reino da Glória, a líder comunitária Terezinha de Jesus Santos Coutinho, que encerrou a sua missão terrena aos 82 anos e deixou um grande vazio nos corações de familiares e das pessoas que a admiravam e  forte para a luta de todos os conseguiram  assimilar muitos dos seus exemplos e conhecimentos. Apesar da perda irreparável, a chama da luta permanece viva nas comunidades e uma importante referência é o seu filho Arimatéia Coutinho, que serve as comunidades na Adecres e na Biblioteca Comunitária, com muita competência, determinação e a disponibilidade de servir.

Dona Terezinha de Jesus Coutinho era uma das importantes apoiadoras do vereador Cézar Bombeiro, e sobre ele, dizia que além de identificar com as comunidades é uma pessoa voltada para servir aos irmãos. Ela, uma vez mandou chamar Cézar Bombeiro e lhe pediu que queria conhecer e conversar com Eduardo Braide, registrando que ele lhe inspirava confiança, tão necessária para o povo de São Luís e naturalmente para a Liberdade. Cézar Bombeiro e Eduardo Braide a visitaram. A aspiração deu lugar a plena certeza e se constituiu em defensora das campanhas dos dois candidatos da sua predileção.

Mesmo com a abertura dos templos católicos, até então fechados por causa da pandemia, poucas pessoas estiveram na celebração da missa do 30º dia do seu passamento por precauções. Em dezenas de residências, amigos, admiradores e parentes, fizeram orações pela alma de dona Terezinha de Jesus Santos Coutinho, que caminha para a vida eterna.

 

A morte do garoto Miguel Santana Silva, de 05 anos enquanto estava aos cuidados da patroa de sua mãe causou comoção de ativistas, celebridades e políticos. Na semana em que protestos motivados pela morte de um homem negro, George Floyd, por um policial branco nos Estados Unidos se espalharam também pelas redes sociais brasileiras, o filho negro da empregada doméstica, Mirtes Renata, morreu ao cair de um prédio de luxo no Recife, enquanto estava aos cuidados da patroa, branca.

Para a historiadora Luciana da Cruz Brito, professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e especialista em história da escravidão, abolição e pós-abolição no Brasil e nos EUA, a morte de Miguel resume o debate sobre as diferenças entre a questão racial nos dois países.

“A nossa supremacia branca é assim. Não tivemos leis segregacionistas, como nos Estados Unidos, mas temos o mesmo princípio de que algumas pessoas são mais humanas do que outras”, disse à BBC News Brasil, em entrevista por telefone.

O garoto de 05 anos tinha acompanhado a mãe, Mirtes Renata de Souza, ao trabalho no apartamento dos patrões, já que as creches em Recife estão fechadas por causa da pandemia de covid-19. Mirtes teve de descer para passear com o cachorro da patroa, e deixou o filho aos cuidados desta. O menino começou a chorar enquanto a patroa fazia as unhas com uma manicure e entrou no elevador do prédio, no 5º andar, para buscar a mãe.

Imagens do circuito de câmeras de segurança, divulgadas pela Polícia Civil, mostram o momento em que a patroa, identificada por Mirtes em entrevista à TV Globo como Sari Corte Real, fala com o menino no elevador e parece apertar um dos botões. De acordo com a investigação, o menino desceu no 9º andar, escalou uma grade na área dos aparelhos de ar-condicionado e caiu.

De acordo com a polícia, a patroa foi presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e deve responder em liberdade por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O assunto se tornou o mais comentado do Twitter no Brasil na última quinta-feira, com mais de 300 mil publicações.

Celebridades e políticos, como a ex-senadora Marina Silva e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, se manifestaram sobre a morte do garoto e afirmaram que o caso mostra o racismo estrutural e o desprezo pelas vidas negras no país. Isso não significa, no entanto, que o racismo no Brasil ganhará o centro do debate, segundo Luciana. “Ainda precisamos ser pautados pelos Estados Unidos porque ainda queremos acreditar no mito de que vivemos numa democracia racial. É mais fácil olhar para lá e dizer: ‘graças a Deus aqui não é assim’. Mas aqui é assim, sim.”

BBC NEWS

Os advogados de Bernardo Küster e Sara Winter, censurados pelo inquérito das fake news, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, receberam nesta sexta-feira, 05, apoio de um grupo de advogados que acionaram judicialmente o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por omissão na defesa das prerrogativas da categoria.

De acordo com o Estatuto da OAB, o advogado deve ter total acesso aos autos e inquéritos, o que, pelo visto, não está sendo respeitado.

Segundo o grupo, o principal objetivo “é fazer acordar o presidente da OAB para os gravíssimos desrespeitos às prerrogativas”.

“Efetivamente reaja e aja em defesa da advocacia e pare de intrometer em assuntos que não interessam à classe. Precisamos de uma OAB que defenda, exclusivamente, a advocacia, e não interesses de partidos ou ideologias políticas”, disse Flávia Ferronato, uma das subscritoras da ação.

O mandado de segurança foi distribuído para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nº: 1032259-50.2020.4.01.3400.

Jornal da Cidade Online

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repudiou no sábado, 06, aos pedidos de verba feitos ao governo federal por uma ala da Igreja Católica que, em troca, veicularia notícias favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro em canais de rádio e TV, conforme revelou reportagem publicada no sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Por meio de nota, a CNBB demonstrou indignação com a atitude de representantes desses canais, afirmou que eles não falam pela instituição e que a Igreja não atua em troca de favores.

“Recebemos com estranheza e indignação a notícia sobre a oferta de apoio ao governo por parte de emissoras de TV em troca de verbas e solução de problemas afeitos à comunicação. A Igreja Católica não faz barganhas”, informou a CNBB. “Não aprovamos iniciativas como essa, que dificultam a unidade necessária à Igreja, no cumprimento de sua missão evangelizadora, ‘que é tornar o Reino de Deus presente no mundo'”, diz a nota, em citação a discurso do papa Francisco.

A nota também é assinada pela Associação Católica Internacional Signis Brasil e a Rede Católica de Rádio (CRC). Como mostrou no sábado a reportagem, padres e leigos conservadores, ligados a uma ala que diverge da CNBB e que controla parte do sistema de emissoras católicas, prometeram “mídia positiva” para ações do governo na pandemia do novo coronavírus. Em contrapartida, pediram anúncios estatais e outorgas para expandir sua rede de comunicação.

A proposta foi feita no dia 21, em reunião pública, por videoconferência e transmitida nas redes sociais, com a participação de Bolsonaro, sacerdotes, parlamentares e representantes de alguns dos maiores grupos católicos de comunicação.

Segundo a CNBB, emissoras intituladas “de inspiração católica” possuem naturezas diferentes, podem ser geridas por associações e organizações religiosas ou por particulares, seguindo seus próprios estatutos e princípios editoriais. “Contudo, nenhuma delas e nenhum de seus membros representa a Igreja Católica, nem fala em seu nome e nem da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil”, informou a instituição.

Ainda de acordo com a nota, “é urgente que nestes tempos difíceis em que vivemos, agravados seriamente pela pandemia do novo coronavírus, que já retirou a vida de dezenas de milhares de pessoas e ainda tirará muito mais, que trabalhemos verdadeiramente em comunhão, sempre abertos ao diálogo”.

Emissoras de TV ligadas a grupos religiosos receberam, no ano passado, R$ 4,6 milhões em pagamentos da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) por veiculação de comerciais institucionais e de utilidade pública. Os veículos católicos ficaram com R$ 2,1 milhões e os protestantes, com R$ 2,2 milhões. Em 2020, emissoras de TV católicas receberam, até agora, R$ 160 mil, enquanto as evangélicas, R$ 179 mil, de acordo com planilhas da Secom.

Também por meio de nota, a Frente Parlamentar Católica informou que, na reunião, “não se condicionou verbas de publicidade a apoio ao governo, nem mesmo apoio político pelos membros da Frente”.

No encontro do dia 21, o padre Welinton Silva, da TV Pai Eterno, ligada ao Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), disse que a emissora passa por dificuldades e espera uma aproximação com a Secom para oferecer uma “pauta positiva das ações do governo” na pandemia da covid-19.

“Dentro dessa dificuldade, estamos precisando mesmo de um apoio maior por parte do governo para que possamos continuar comunicando a boa notícia, levando ao conhecimento da população católica, ampla maioria desse país, aquilo de bom que o governo pode estar realizando e fazendo pelo nosso povo”, disse o padre.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

 

Ofício orienta todos os laboratórios a não cumprir a decisão até a “conclusão total” do caso, mas integrantes da corte afirmam que a decisão já é válida

Um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional a regra que prevê abstinência sexual de 12 meses para “homens que se relacionam com homens” poderem doar sangue, hemocentros de todo o país ainda estão rejeitando esses doações. Um ofício, enviado em 14 de maio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reproduzido no portal do órgão e reforçado pelo Ministério da Saúde, orienta todos os laboratórios a não cumprir a decisão até a “conclusão total” do caso, cujo acórdão ainda não foi publicado.

Integrantes do STF ouvidos reservadamente pelo Estadão, entretanto, afirmam que a decisão já é válida desde a publicação da ata do julgamento, em 22 de maio, conforme a jurisprudência da Corte. Assim, na visão desses membros do Supremo, os posicionamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa configuram descumprimento de decisão judicial, com direito à denúncia em ouvidoria, no Ministério Público e até reclamação constitucional perante a própria Corte.

Documentos disponibilizados no site do STF mostram que tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa já tinham sido notificados sobre a inconstitucionalidade das regras desde 18 de maio. O ofício chegou à pasta e à agência três dias após a demissão de Nelson Teich. Desde então, o ministério é comandado, de forma interina, pelo general Eduardo Pazuello.

Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional, para os setores público e privado, para declararem como “inaptos” pelo período de 12 meses “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”.

Na prática, a decisão se estende também para homens gays, bissexuais e mulheres transexuais. O documento, disponível abaixo, ainda alerta para a possibilidade de eventual recurso a ser apresentado ao STF, mesmo que a ata do julgamento já tenha sido publicada.

Ofício da Anvisa

Em ofício enviado aos hemocentros do país, Anvisa orienta laboratórios a considerar “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes” inaptos por 12 meses a doarem sangue.

“De acordo com a Constituição, os órgãos teriam um mês a partir da data de entrega do ofício para implementar as medidas necessárias e regulamentar a norma. Mas como essa medida não dependeria do Legislativo ou do Executivo, não haveria justificativa para a extensão desse prazo para implementar uma decisão do Judiciário”, diz Hannetie Sato, especialista em direito cível e coordenadora do Comitê de Diversidade do Peixoto & Cury Advogados.

A pandemia do novo coronavírus ainda seria um agravante para a decisão. “Há esse ponto da própria dignidade humana. A Anvisa permanece inerte, deixando de regulamentar essa questão e estabelecer uma norma mesmo com os bancos de sangue necessitando de doações”, observa Hannetie. Para ela, a situação ainda é passível de outra ação direta de inconstitucionalidade, agora por omissão. “Sem falar na responsabilização, porque eles têm ciência inequívoca da decisão dizendo que a norma é inconstitucional.”

Estadão e Revista Exame

 

O  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), conhecido como Paulinho da Força, a dez anos de prisão. A decisão cabe recurso e foi pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O deputado é acusado de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Ele teria atuado para favorecer empresas.

Paulinho da Força é presidente nacional do Solidariedade, um dos partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita.  Nesta semana o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), teve denúncia aberta contra ele pela Procuradoria Geral da República (PGR).

A decisão de condenar o presidente do Solidariedade foi tomada pela Primeira Turma do  STF. Votaram pela condenação os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Pela absolvição votaram os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello.

A denúncia foi feita pela PGR e recebida pelo Supremo em 2015. A PGR aponta que o congressista desviou parte de recursos do BNDES destinados a dois empréstimos à rede de lojas Marisa (nos valores de R$ 220 milhões e R$ 174 milhões, respectivamente) e outro à Prefeitura de Praia Grande (SP), no valor de aproximadamente R$ 130 milhões.

Em manifestações anteriores sobre o caso, o advogado Marcelo Leal, que representa o deputado, disse que não houve crime por parte de Paulinho, já que a execução dos projetos junto ao BNDES foi lícita.

A defesa do congressista diz que reuniu prova testemunhal e documental de que o deputado foi vítima do crime de tráfico de influência. De acordo com o advogado, o nome do deputado foi indevidamente utilizado por terceiros para que estes aumentassem a repartição que pretendiam receber de honorários decorrentes de serviços lícitos e efetivamente executados.

Congresso em Foco

 

 

 

Porque algumas pessoas infectadas como o novo coronavírus apresentam sintomas leves ou ficam assintomáticas? É uma das grandes dúvidas que a comunidade científica está tentando esclarecer sobre a covid-19. Para responder a essa e outras perguntas sobre o novo coronavírus, especialistas de todo o mundo estão tentando entender, como nosso sistema imunológico responde quando é atacado pelo SARS-CoV-2. Estudo publicado recentemente na revista Cell apresenta uma hipótese esperançosa: ter superado outros coronavírus pode deixar alguma imunidade no corpo.Isso é conhecido como imunidade cruzada.

Antes de explicar melhor esse conceito, é importante revisar quais tipos de imunidade existem. 

Inata e adaptativa

Imunidade é o conjunto de mecanismos que nos protegem de infecções. É uma complexa rede de células, órgãos e tecidos que trabalham juntos para se defender contra microrganismos e substâncias tóxicas que podem nos deixar doentes. Existem dois tipos de imunidade: inata e adaptativa.

A resposta inata é a primeira a se desenvolver e geralmente é eficaz na eliminação de diferentes tipos de invasores. “É composta pelo conjunto de barreiras, sensores e atores que participam de maneira mais ou menos específica no bloqueio da entrada de todos os agentes infecciosos aos quais estamos continuamente expostos ao longo do dia”, explica à BBC News Mundo Estanislao Nistal, virologista e professor de microbiologia na Universidade CEU San Pablo, em Madri, Espanha.

Já a imunidade adaptativa “estabelece uma resposta específica contra o agente infeccioso específico ou contra as células que abrigam esse microrganismo”. Essa resposta leva vários dias para chegar.

A resposta adaptativa é dividida em dois ramos: imunidade derivada de anticorpos, também denominada imunidade humoral, e imunidade celular exercida por células chamadas linfócitos T (ou células T).

Memória

Uma característica particular da resposta adaptativa é que ela deixa memória. Ou seja, lembra dos patógenos com os quais seu corpo entrou em contato no passado e, portanto, saberá combatê-los no futuro.

“A partir do momento em que nascemos, somos confrontados com muitos agentes infecciosos. E o corpo precisa saber como reagir de maneira específica contra o que é estranho e o que pode causar uma patologia”, diz Nistal.

“Quando nos deparamos com um agente infeccioso pela primeira vez, normalmente a resposta que ativamos é uma resposta muito boa, que produz um tipo de memória capaz de durar a vida inteira”, explica o virologista.

É aí que entra o conceito de imunidade cruzada, que consiste na capacidade de alguns dos linfócitos envolvidos na resposta adaptativa (linfócitos ou células B ou T) em reconhecer sequências de um vírus, bactéria ou agente infeccioso e ser capaz de identificá-las no futuro em outro agente infeccioso.

Família de coronavírus

O SARS-CoV-2 pertence à família dos coronavírus. Existem sete coronavírus identificados, mas, destes, a população está exposta a quatro tipos anualmente, que o professor Nistal chama de “coronavírus sazonais”.

Em geral, o que acontece com esses coronavírus é que a maioria das pessoas não apresenta complicações graves – e o mais normal é que eles produzam resfriados, explica o virologista. “E esses resfriados normalmente ativam os linfócitos que temos, que foram ativados anteriormente”.

Pesquisadores do Instituto de Imunologia La Jolla, na Califórnia, autores do estudo publicado na revista Cell, usaram amostras de sangue coletadas entre 2015 e 2018 de pessoas que haviam superado os coronavírus sazonais, mas que, pelas datas, ainda não podiam ter sido expostas ao novo SARS-CoV-2.

O que eles fizeram com essas amostras foi colocá-las em contato com sequências ou fragmentos do SARS-CoV-2, e eles viram que havia uma reativação celular.

“O que os pesquisadores veem é que existem linfócitos, tanto B quanto T, capazes de reconhecer esses fragmentos e ativar”, diz Nistal. “Isso é o que significa que eles têm imunidade cruzada”.

O resultado, para o especialista, era “bastante esperado”, porque, embora seja um novo vírus, “possui cerca de 80% de homologia com Sars (sigla em inglês para síndrome respiratória aguda grave, que apareceu em 2002) e entre 40 e 60% de homologia com coronavírus circulantes ou sazonais”.

“Se você analisar a sequência de aminoácidos que as proteínas virais produzem, perceberá que existem áreas muito diferentes entre os coronavírus circulantes e esse SARS-CoV-2, mas existem áreas altamente conservadas. E, portanto, espera-se que um linfócito que reage contra essa sequência também possa reagir contra a sequência SARS-CoV-2”. Para o especialista, isso explicaria, em parte, por que existem pessoas com sintomas muito leves ou mesmo sem sintomas. “Outra parte também seria explicada pela imunidade inata”, diz ele.

BBC MEWS

 

O senador Roberto Rocha conseguiu junto ao presidente Jair Bolsonaro a liberação pelo Ministério da Saúde, de 50 respiradores para o Maranhão para serem utilizados no enfrentamento ao covid-19 em hospitais da capital e do interior. A conquista do senador ocorre no exato momento em que o governador Flavio Dino entregou R$ 5 milhões para uma empresa indicada pelo Consórcio de Governadores do Nordeste para a compra de 300 respiradores, dos quais 30 seriam para o Maranhão e ela simplesmente aplicou o calote nos revolucionários e estrategistas governadores nordestinos.

No caso do governador Flavio Dino, muita gente se viu surpresa, uma vez que gosta de ser tratado, como um político experiente e bem articulado, tendo chegado a dar ampla informação da sua ação em que utilizou uma rota, que passou por vários países para trazer da China alguns respiradores para o Maranhão. Além de se vangloriar de haver dado dribles em alguns países que poderiam sequestrar os aparelhos, Flavio Dino deu destaque ao que qualificou ter burlado a vigilância da Receita Federal para chegar com os aparelhos em São Luís, o que lhe gerou denuncia ao Ministério Público Federal.

Como é que um político com tanta habilidade e amplos conhecimentos de estratégias internacionais entregou R$ 5 milhões, dinheiro do povo pobre e miserável do Maranhão a uma empresa de vigaristas. Ele pode vir até a recuperar uma parte do dinheiro, diante das ações do governador da Bahia, que conseguiu junto a justiça baiana a prisão de alguns membros da quadrilha e bloqueio de contas bancárias, mas como se tratam de bandidos, nelas devem ter muito pouco dinheiro.

Por outro lado, o senador Roberto Rocha, diante dos avanços do covid-19 no interior do Maranhão e com a sua devida responsabilidade parlamentar, voltará a fazer novas gestões junto ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Saúde em busca de mais benefícios para o Maranhão para o enfrentamento a pandemia, uma vez que o problema é da maior seriedade  com sérios riscos de perdas de muitas vidas.

 

 

Em uma semana em que as discussões sobre racismo estiveram no centro do debate público no Brasil, deputados federais defendem a votação do projeto que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado, como policiais.

Deputados da Comissão de Direitos Humanos pretendem se reunir nos próximos dias com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a agenda de combate ao racismo institucional e à violência contra a população negra. Eles irão sugerir que alguns projetos sejam pautados a fim de transmitir à sociedade uma resposta do Parlamento frente a episódios recentes de racismo no país.

O projeto mais polêmico a ser sugerido é o que acaba com a possibilidade de lesões e mortes decorrentes das ações policiais serem justificadas por meio do auto de resistência (PL 4471/2012). Atualmente, no caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal autoriza o uso de quaisquer meios necessários para que o policial se defenda ou vença a resistência. E determina que seja feito um auto, assinado por duas testemunhas. É o chamado auto de resistência.

Parlamentares e entidades do movimento negro afirmam que o projeto contribui para o enfrentamento ao racismo, posto que a violência policial atinge em maior medida a população negra. Segundo o Altas da Violência de 2019, 75,5% das vítimas de assassinato em 2017 eram negras. O levantamento, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, evidencia uma piora da situação em relação a 2016, quando 71,5% dos assassinados no Brasil eram negros.

Em videoconferência nesta sexta-feira (5), deputados e lideranças do movimento negro lembraram do assassinato do menino João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, que foi baleado no último dia 18 de maio durante uma operação das Polícias Civil e Federal. O jovem negro brincava na casa do tio em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, quando policiais invadiram o imóvel e o atingiram na barriga.

Um dos autores do projeto que acaba com o auto de resistência, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), defendeu a urgência de votação da matéria. “São tiros na nuca, pelas costas, sem que tenha havido qualquer resistência. Jovens de periferia mortos pela ação do Estado. Corpos negros nos importam”, disse Teixeira. Além do projeto ele defendeu a produção de um protocolo de uso da força policial. “O que nós temos no Brasil é um profundo genocídio da juventude negra”, afirmou o deputado.

Pelo projeto, sempre que a ação resultar em lesão corporal ou morte, deverá ser instaurado um inquérito para apurar o fato e o autor poderá ser preso em flagrante. O projeto exige, ainda, a manutenção da integridade do local do crime e a perícia independente.

Já aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), o projeto está pronto para ser pautado no Plenário da Câmara desde 2014. Para ser colocado em pauta, porém, é necessária uma decisão do presidente da Casa, ouvido o colégio de líderes.

O texto, discutido no Parlamento há pelo menos oito anos, enfrenta resistência de associações policiais e de parlamentares ligados à segurança pública. Para esse grupo, o projeto cria regras que podem inibir a atuação policial. Eles avaliam que hoje já existe controle sobre a atividade policial, feito pelas corregedorias e ouvidorias dos órgãos e pelo Ministério Público e pelas defensorias.

“Tudo tem um tempo de maturação. Nós acreditamos que houve um amadurecimento desse projeto”, disse ao Congresso em Foco o deputado que presidiu a Comissão de Direitos Humanos em 2019, Helder Salomão (PT-ES). Para ele, é possível construir um entendimento com o grupo que se posiciona contrário ao texto. “Queremos também proteger o trabalhador de segurança pública, o policial. Nós não somos contra a polícia, não é isso. Mas é preciso que haja protocolos”, avaliou.

Para Salomão, é preciso humanizar a ação policial, que precisa reprimir o crime e conter a violência sem ultrapassar limites por meio de uma abordagem preconceituosa. “Se nós não mudarmos a legislação, não avança a luta contra o racismo”, disse Salomão.

Outro projeto que será levado ao presidente Maia é o que cria o plano nacional de enfrentamento à violência contra jovens, elaborado pela CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, concluída em 2015.

Além dessa pauta de votações, o grupo de parlamentares pretende apresentar uma denúncia internacional à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de violência contra os jovens negros no Brasil e que envolve setores do governo. Também será avaliada a apresentação de uma denúncia à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Congresso em Foco

Mesmo com a aprovação do Projeto de Lei nº 44/2020, de autoria do vereador Cézar Bombeiro, no dia 29 de abril, ele poderia ter sido sancionado depois de decorridos os 15 dias, após o prefeito Edivaldo Holanda Júnior se manifestar favorável ou contra ou simplesmente se omitir, e ser indiferente aos interesses dos sofridos servidores públicos municipais.

O vereador Cézar Bombeiro registra que o Projeto de Lei nº 44/2020, trata sobre a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados pelos servidores públicos municipais, junto a instituições financeiras.  A proposta que foi acatada pela maioria dos vereadores, solicita a suspensão por três meses dos pagamentos e prorrogáveis pelo mesmo período  e durante todo o período da calamidade pública decorrente do covid-19.

Na última segunda-feira (01), o presidente da Câmara Municipal decidiu promulgar a Lei Municipal nº 6.783, com toda a origem do Projeto Lei nº 044/2020. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior deu mais uma ampla demonstração da sua repulsa a grande massa dos servidores municipais, que sempre são massacrados pelo poder público, basta lembrar o vergonhoso e criminoso roubo praticado pela articulação entre empresários do transporte coletivo e os operadores do sistema de transporte municipal, na questão do confisco dos créditos do vale transporte. O negócio que mereceu a indiferença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tirou de familias pobres alguns milhões de reais, que naturalmente beneficiou muitos interessados.

Sobre a promulgação da Lei nº 6.783,o vereador Cézar Bombeiro lamentou profundamente a demora, e ela ocorreu no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou um projeto semelhante com dimensão mais ampla, e que tramitou  em menos tempo e com maior velocidade do que o seu. Como vereador, entendo que quando os objetivos são voltados para os interesses comuns, não há qualquer questionamento, o que se deve fazer é aplaudir em ver que outros políticos têm anseios voltados para os coletivos iguais aos seus, afirmou Cézar Bombeiro.