O Juiz Eleitoral da 111ª Zona Eleitoral da Comarca de Bequimão acatou parecer do Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro da candidatura de João Batista Martins à prefeitura de Bequimão e da Coligação “Juntos por Bequimão”, integrada pelos partidos políticos PV, PT e MDB.

A impugnação da candidatura de João Batista Martins foi feita pela Coligação “Bequimão Livre: Uma Nova Cara e Novo Jeito”, em observância que João Batista Martins é primo legítimo e irmão de criação do atual prefeito Zé Martins, que pelo parentesco está impedido de ser candidato, em observância com o Artigo 14 – Inciso 7º  “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seus meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. (Brasil; Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal).

                Na apreciação do recurso interposto, o Ministério Público Eleitoral se posicionou contrário ao registro da candidatura de João Batista Martins, observando decisões do TSE e TRE-MA, que já bordaram o assunto e seguiu o parecer do TSE no entendimento que o parentesco socioafetivo enseja a inelegibilidade reflexa (Recurso Eleitoral nº 63756, Acordão nº 19784 de 06/10/2016, Relator Daniel de Leite Jerônimo Leite, que se constituem jurisprudência para casos semelhantes.

A promotora eleitoral Raquel Madeira Reis respaldou também a sua decisão: Artigo 14 Inciso 7º que destaca: São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau por adoção, do Presidente dacandidat República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seus meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

 

As imagens com criticas bem procedentes feitas há poucos pela TV Mirante, mostrou para a indignação de muita gente, como a vida é banalizada nos Socorrões de São Luís, geralmente o resultado nas duas unidades hospitalares é praticamente a morte pela falta de assistência médica responsável A falta de medicamentos e materiais necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos é infelizmente uma prática, que resultam em mortes de pessoas pobres e humildes.

O uma pergunta que não pode calar: Será que nesta cidade e neste estado, não tem ninguém que consiga dar um basta nos sofrimentos e mortes dentro dos Socorrões? Será que o Ministério Público é cego para a saúde e muito vivo para mandar quebrar bancas de revistas? Será que a vida das pessoas que precisam de tratamentos de saúde de urgência não merecem o respeito do prefeito e do governador?  São perguntas que precisam ser respondidas, principalmente pelos políticos e candidatos da base do governo que vergonhosamente tentam enganar a população. Quem acredita no candidato que vai tirar pacientes pobres do SUS para ser atendido na rede privada. É mais uma enganação de Duarte Junior, que é bem conhecido por práticas desonestas, inclusive de se apropriar de projetos de colegas do legislativo estadual.

O jogo de Neto Evangelista com o seu aliado Edivaldo Holanda Junior

O candidato a prefeito Neto Evangelista é aliado próximo do prefeito Edivaldo Holanda Junior, levando-se em conta que o PDT por ação do senador Weverton Rocha. faz parte de acordos fechados com DEM de Neto Evangelista. As promessas que o deputado tem feito são vista com muita surpresa, levando-se em conta que nunca se envolveu e nem defendeu os interesses coletivos da população de São Luís, surgindo agora para surpresa, com propostas mirabolantes, como parte de um plano para enganar a população.

Se realmente o deputado Neto Evangelista tivesse um mínimo de respeito pela vida das pessoas que acabam morrendo nos dois Socorrões já teria recorrido ao aliado Edivaldo Holanda Junior em busca de soluções ou então teria ido para o plenário da Assembleia Legislativa do Estado denunciar e cobrar providências das autoridades, mas infelizmente faz o jogo do engodo à população. A questão do jogo de cena, é que os políticos acreditam que são inteligentes e o povo é burro, quando a maioria está acima dos forjados discursos. Quando foi que o deputado Neto Evangelista cobrou do governador Flavio Dino políticas públicas que agora insinua como candidato. O que o impede pedir intervenção nos Socorrões? Não o faz, por ter medo.  O parlamentar está calado, diante de qual foi o seu voto no caso de desafetação dos imóveis do FEPA. A tanta hipocrisia, nem muito óleo de peroba resolve. Levando-se em conta que a subserviência está impregnada dentro da sua postura política partidária.

O que realmente o deputado Neto Evangelista consegue fazer  bem e vergonhosamente é tentar mostrar para a população  que a Secretaria de Desenvolvimento Social e todas ações realizadas precariamente  por ele,  teriam sido de ordem particular é fazer tão pouco e muito mal e querer que o povo acredite em engodos.

 

 

Força opressora da Polícia Militar está de volta às eleições do Maranhão. Denúncia feita na tarde ontem pelo jornalista Geraldo Castro, da Rádio Mirante, inclusive com apoio de áudio e vídeo mostrou claramente o tenente-coronel Brito, impedindo que a ordem pública fosse mantida e desafiando o comando da guarnição para prendê-lo, quando sabia que no município de Cajari não havia nenhum coronel e até dando demonstrações de que não agia como militar, mas como interessado político.

As eleições municipais no município de Cajari estão sendo disputadas por quatro candidatos, dois homens e duas mulheres, mas o pleito deve ser decidido entre elas. Camyla Jansen (DEM), a atual prefeita que concorre à reeleição e a outra candidata é Maria Felix (PDT), esposa do juiz de direito da capital Osmar Gomes dos Santos e mãe de Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís. Os demais candidatos, Ítalo Bonifácio e o padre Paulo, fazem as suas campanhas dentro dos padrões normais.

As pesquisas eleitorais oscilam entre as duas candidatas e recentemente a justiça eleitoral indeferiu uma, em que a prefeita aparecia bem destacada. O marido da prefeita é major da PM licenciado e teria conseguido um aumento do contingente militar para o município, o que teria desagradado familiares da candidata Maria Felix, segundo relato feito pelo jornalista Geraldo Castro, com respaldo de informações da Cajari.

No último final de semana chegou a Cajari, um contingente militar sob o comando do tenente-coronel Brito, quando foi realizado um comício da candidata Maria Felix com alguns paredões de som. Segundo relatos recebidos pelo jornalista, os paredões continuaram com um forte som após as manifestações políticas e às 22 horas, o que levou o policiamento local de Cajari a pedir que o volume fosse diminuído e posteriormente desligado, uma vez que estava incomodando os moradores da cidade.

A solicitação feita pela segurança pública foi respondida pelo tenente-coronel Brito, que nada seria desligado e o som iria permanecer na mesma altura. O tenente-coronel para mostrar a sua prepotência, arrogância e desobediência e razão da sua presença em Cajari, com o microfone dos paredões. disse que quem achasse ruim, que o prendesse. Paralelamente, ainda de acordo com os informantes de Geraldo Castro, um sargento PM com lotação no Tribunal de Justiça, teria ameaçado algumas pessoas de Cajari, de acordo com as informações repassadas ao jornalista Geraldo Castro.

O problema assumiu sérias proporções, inclusive com comunicado ao comandante geral da Polícia Militar, o coronel Pedro Ribeiro e ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral pelos advogados da prefeita e candidata a reeleição Camyla Jansen.

O clima no município é de total insegurança e medo, diante do terror e das ameaças feitas publicamente pelo tenente-coronel Brito. Diante de poucos dias das eleições, independente dos pedidos feitos de força federal para restaurar a ordem, a segurança e a normalidade para as eleições, haverá necessidade urgente, diante do medo que vem dominando a população de Cajari, o que certamente acabará influindo no resultado do pleito pela opressão da força militar.

 

A ida de Kassio Marques para o Supremo acirrou a disputa pela vaga que Napoleão Maia deixará no STJ a partir de 30 de dezembro. Se Kassio era o favorito da lista tríplice, o mesmo não ocorre com seus concorrentes.

Ney Bello (TRF-1), apoiado por Gilmar Mendes, e Aluisio Mendes (TRF-2), candidato de Luiz Fux, dividem opiniões nos tribunais superiores e na classe política. Diante do cenário polarizado, busca-se um terceiro candidato que consiga unificar posições.

O nome de Fernando Quadros, do TRF-4, voltou a circular com força. Quadros já foi cogitado para o STJ pelo menos outras duas vezes, e uma para o Supremo – onde conta com a simpatia de Edson Fachin, por exemplo.

Outro que surge como opção é Paulo Domingues, do TRF-1. Ex-presidente da Ajufe, Domingues é muito amigo de Dias Toffoli. No STJ, ele tem o apoio de Maria Thereza e Herman Benjamin.

Alguns outros nomes do TRF-5 foram descartados, pois há o entendimento de que a 5ª região já está bem representada no STJ, ao contrário do que ocorre com o TRF-3.

De qualquer maneira, a apresentação dos três finalistas a Bolsonaro deve acontecer só em fevereiro, quando o tribunal retomar suas sessões presenciais.

O Antagonista

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta segunda-feira, 26, aponta um crescimento extraordinário na popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o levantamento, o desempenho pessoal de Bolsonaro é aprovado por 52% dos brasileiros.

Por outro lado, o número de brasileiros que desaprovam Bolsonaro caiu…

Antes, eram 55,4% e, agora, 43,2%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

No que diz respeito ao governo Bolsonaro, a aprovação é de 41,2%.

Outros 55,7% classificaram a gestão como regular ou ruim, tendo 27,2% dos entrevistados apontado o desempenho dos comandados e do presidente como péssimo.

Em parceria com o Instituto de Pesquisa MDA, o levantamento realizou 2.002 entrevistas presenciais, de 21 a 24 de outubro, em 137 municípios de 25 unidades da Federação.

Jornal da Cidade Online

Não será surpresa se o médico Júlio Matos, mais conhecido como dr. Julinho, vier a ser o candidato vitorioso nas eleições municipais de São José de Ribamar, com o deferimento da sua candidatura pela coligação Esperança e Mudança, que conta com os partidos PSL, Avante, Patriota e PL. A juiz Teresa Cristina de Carvalho Mendes , que responde pela 47ª Zona Eleitoral, julgou improcedentes as impugnações de adversários do médico Júlio Matos, que inclusive já foi prefeito de São José de Ribamar e deferiu a sua candidatura.

Em São José de Ribamar, o povo recebeu com muita alegria a candidatura do dr. Julinho, havendo uma grande comemoração. Os impasses considerados ferrenhos e criados pelos seus adversários acabaram transformando o médico em vítima, principalmente pelas verberações acusatórias, o qualificando com palavras pejorativas e desonestas.

Para muitos observadores, coube aos adversários de Julinho fazerem a sua campanha, dando ampla visibilidade para o seu nome como um verdadeiro massacre a um homem, que quando prefeito realizou uma administração com marcas bem fortes até o dia de hoje.

Embora sabendo que os seus adversários recorrerão para retirá-lo das eleições, o médico está bem tranquilo, quando destaca que a sua candidatura é mais do povo, do que dele e dos partidos políticos que o apoiam. Se o povo me quer, eu também quero o povo, tem afirmado o médico Júlio Matos.

 

A decisão unânime do Plenário do TSE acolheu o pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil, a divulgação dos dados para consulta que será feita assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral

A exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais, a partir de agora os extratos das contas bancárias dos partidos serão publicados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tempo real. A divulgação dos dados para consulta será feita assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral, mensalmente.

A decisão unânime do Plenário do TSE acolheu o pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil. Segundo as instituições, as agremiações políticas exercem função pública e são financiadas com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, por isso, deve ser facilitada a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses recursos são gastos.

O relator do requerimento, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, declarou voto favorável à divulgação dos extratos.  “Os extratos integram processos de conta que por sua vez são públicos e de amplo acesso, sendo contraditório ao meu juízo restringir a divulgação em tempo real”, afirmou.

Como um dos fundamentos de seu voto, o ministro citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), onde as movimentações financeiras com recursos públicos não são protegidas pelo sigilo bancário. Contudo, ele ressaltou que caso entenda necessário, o juiz relator do processo de prestação de contas pode decretar o sigilo de determinados documentos.

O professor e advogado em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida, ressaltou que no Brasil é severa a prestação de contas, ainda mais quando trata de recursos provenientes do fundo partidário e do fundo eleitoral.

“A matéria de prestação de contas é muito séria, cada vez mais rigorosa a sua aplicação por parte da Justiça Eleitoral, que conta com ferramentas e equipamentos para que se faça uma fiscalização efetiva e obriga que candidatos, partidos e coligações atuem estritamente dentro da legalidade”, destacou.

O advogado alertou também que não só a Justiça Eleitoral deve fiscalizar como estão sendo empregados os recursos, mas o cidadão deve estar atendo a destinação.

A decisão do TSE determinou a alteração da Resolução nº 23.604/2019 para a inclusão dos parágrafos que regulamentaram a divulgação dos extratos bancários dos partidos políticos. Foi pontuado que não se pode argumentar sigilo já que as legendas recebem recursos públicos, do Fundo Partidário e do Fundo Especial do Financiamento de campanhas.

Fundo Partidário x Fundo Eleitoral 

O Fundo Partidário foi criado em 1995 para bancar despesas cotidianas dos partidos, como contas de luz, água e salários. Ele é formado por uma mistura de dinheiro público e privado que vem de arrecadação de multas, penalidades pagas por partidos políticos, doações de pessoas físicas e um montante definido anualmente através da Lei Orçamentária.

Já o Fundo Especial do Financiamento de campanhas, mais conhecido como Fundo Eleitoral, foi criado em 2017 para bancar as despesas de campanhas eleitorais, compensando assim o fim do financiamento privado determinado pelo Supremo em 2015. Como o nome indica, o fundo só está disponível em ano de eleição.

Brasil 61

 

Após sete meses de quarentena em razão da pandemia do novo coronavírus, os setores econômicos de todo mundo precisaram se reinventar. Mesmo com todas as soluções encontradas para os estabelecimentos alimentícios, a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) calcula que dois milhões de trabalhadores formais, em todo Brasil, foram demitidos para equilibrar as contas negativas. Mesmo após a reabertura gradual dos serviços, de acordo com o diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), José Eduardo Camargo, o faturamento do setor caiu quase a metade, o que fez com que parte dos empresários fechassem os estabelecimentos definitivamente.

“O que as nossas pesquisas tem apontado é de que houve uma recuperação em setembro, de faturamento, principalmente por conta da permissão de abertura em algumas cidades e da extensão do horário. No entanto o faturamento está bem abaixo do mesmo período do ano passado. Isso para aqueles que reabriram, porque a gente estima que 30% dos estabelecimentos não vão abrir as portas”, avalia.

As pesquisas ainda mostram que no momento, os empresários estão temerosos em contratar pessoal. Situação que a Associação espera mudar com a chegada de fim de ano. Segundo Fernando Blower, diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes (ANR), a recuperação total do setor está longe. De acordo com ele, os níveis de 2019 só voltarão aser uma realidade em 2022. “A recuperação dos estabelecimentos alimentícios dependente, sobretudo, de se ter uma vacina ou não. Caso não tenha ou demore, essa retomada será lenta. Nossas previsões, acompanhando o cenário econômico no Brasil como um todo é de que só em 2022 retomemos os níveis pré-pandemia”, alertou.

Ainda de acordo com os levantamentos das associações, odesempenho dos restaurantes varia de acordo com o tipo de serviço, a localização e o público-alvo. Restaurantes voltados para classes A e B enfrentam mais dificuldades, apresentando quedas de 65% a 70% em vendas em comparação com o período pré-pandemia. Já restaurantes voltados para classes C e D se recuperam mais rapidamente, com queda de 20%.

Brasil 61

 

 

Com 52 operações em 19 estados desde abril, a PF busca provas para aprofundar as investigações sobre possíveis fraudes em compras suspeitas da pandemia.

As suspeitas recaem sobre fraudes em licitações, compras de insumos com empresas de fachada e superfaturamento na aquisição de equipamentos durante a pandemia, em que estão máscaras, respiradores, materiais hospitalares para hospitais de campanhas e outras articulações criminosos, que somam mais de R$ 2 bilhões.

Os investigadores da Polícia Federal tentam apurar, agora, quanto dentre esses R$ 2 bilhões foram, de fato, desviados.

As ações já somam 11 prisões preventivas, 120 detenções temporárias e 929 mandados de busca e apreensão, mas os números serão bem maiores, na proporção em que as investigações estão avançando. Existem inúmeras investigações que estão sendo apuradas pela Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Tribunais de Contas dos Estados, que podem com a Polícia Federal determinarem prisões de bandidos corruptos, que desviaram recursos da covid-19, o que deu origem a operações pela PF conhecidas como Covidão.

Existem muitos candidatos que receiam ser presos pela Policia Federal no dia das eleições, e o que tem gente correndo atrás de habeas corpus prevenyivo, o número não é pequeno.

Jornal da Cidade Online

 

Para o diretor da Transparência Internacional, Bruno Brandão, a pandemia de Covid-19 “criou a tempestade perfeita para a corrupção”.

Em entrevista ao Globo, ele afirmou que o risco de casos de corrupção “ficou muito maior e envolve dimensões mais visíveis, como fraudes em contratações de serviços e compras de aparelhos e insumos, e dimensões menos visíveis.”

“A pandemia deu fôlego a luta contra corrupção perante a sociedade. As pessoas vinham em uma fadiga sobre o tema após seis anos da Lava Jato com notícias diárias e valores extraordinários sob investigação. A população ficou anestesiada. Agora, os escândalos são tão sórdidos e a corrupção tirou literalmente o oxigênio das pessoas. Isso reacendeu o senso de indignação da sociedade.”

O Antagonista