O papa Francisco acredita que a população LGBT, em todo o mundo, tem o direito de ter uma família. Em um documentário lançado nesta quarta-feira (21), ele defende pela primeira vez e de forma objetiva, que a união civil para esta população não só deve ser permitida, mas também protegida.

“Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deveria ser descartado ou se sentir infeliz por isso”, diz o papa em Francesco, do diretor Evgeny Afineevsky.

“O que temos que criar é uma lei da união civil. Dessa forma, eles são legalmente cobertos. Eu defendi isso”, acrescentou o pontíficie.

Segundo o jornal britânico The Guardian, o papa se referiu à época em que era arcebispo, ainda em Buenos Aires, na Argentina. Naquele momento, ela era um oponente à legislação que permitia totalmente os casamentos homoafetivos, mas apoiava algum tipo de proteção legal para estes casais.

O biógrafo papal Austen Ivereigh disse à agência de notícias Reuters que os comentários do papa no filme foram as palavras mais claras que ele já usou para falar sobre o assunto, desde 2013, quando ele se tornou papa.

O papa, que no início de seu papado disse a famosa frase “quem sou eu para julgar?”, quando questionado sobre direitos das pessoas LGBTs que tentavam viver uma vida cristã, falou em uma parte do filme sobre Andrea Rubera, um homem gay que adotou três filhos com seu parceiro.

Rubera diz no filme que foi a uma missa matinal que o papa celebrou no Vaticano e lhe entregou uma carta explicando sua situação. Ele disse ao papa que, junto com seu parceiro, desejam criar filhos em sua paróquia local, mas não queriam causar nenhum trauma para eles. Não ficou claro em que país.

Ele afirmou que o papa telefonou para ele vários dias depois, dizendo que tinha achado a carta “linda” e pedindo ao casal que apresentasse seus filhos à paróquia, mas que estivesse pronto para a quem se opusesse.

Agência Reuters

Os deputados estaduais Duarte Junior, Yglésio Moyses e Neto Evangelista, como candidatos a prefeito de São Luís, fazem muitas propostas à população, dentre as quais inúmeras, que dificilmente serão honradas, caso algum deles chegue ao executivo municipal, mas caberá a população fazer o devido julgamento. No dia 30 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou ao toque de caixa, o Projeto de Lei 321/2020 de iniciativa do Poder Executivo, pelo qual serão desafetados de imóveis pertencentes do Fundo de Aposentadorias dos Servidores Públicos Estaduais – FEPA.

Desafetação é a manifestação da vontade do Poder Público mediante a qual um bem é subtraído do domínio público para ser incorporado ao domínio privado do Estado ou de particular. Por ocasião da votação no plenário, o deputado estadual Cézar Pires se manifestou contrário, sob o argumento da falta de transparência do Flavio Dino no projeto, observando que já foram retirados pelo Governo do Estado mais de R$ 1 bilhão do FEPA e agora serão retirados do patrimônio os seguintes imóveis: Hospital Carlos Macieira e terreno destinado a construção do Hospital do Servidor; terreno destinado a estacionamento na avenida Jerônimo de Albuquerque;  área para ampliação da avenida Jerônimo de Albuquerque no Angelim e o edifício Governador Archer da Silva, na avenida Magalhães de Almeida.

O deputado afirmou que ao aprovar o projeto, inclusive com um valor sem qualquer avaliação técnica, apenas estabelecendo que será, de aproximadamente de R$ 275 milhões, com repasses mensais durante 12 meses. Cézar Pires foi muito determinado, quando deixou bem claro para os parlamentares presentes, que o governador Flavio Dino está colocando em sérios riscos as aposentadorias e pensões de beneficiários do FEPA, salientando que o Fundo está sendo totalmente dilapidado, mas mesmo assim os parlamentares que devem obediência ao Palácio dos Leões aprovaram o Projeto de Lei.

   Os três deputados e o direito dos aposentados e pensionistas do FEPA

O que precisa de uma resposta pública para um problema da maior seriedade, e que com certeza terá reflexos negativos dentro de pouco tempo, quais foram os posicionamentos dos deputados Duarte Junior, Yglésios Moyses e Neto Evangelista, exatamente quando os três parlamentares como candidatos a prefeito de São Luís fazem propostas à população de nossa capital, em que estão milhares de aposentados e pensionistas do FEPA. Calar implica em omissão, registrar ausência na data da votação é pior ainda e qualifica fazer o jogo do poder, desconhecer a pauta é irresponsabilidade. A verdade é que se não se manifestarem colocam por terra todas as propostas que vêm fazendo ao povo de São Luís, principalmente que deixam claramente que não têm independência política em defenderem direitos coletivos.

 

 

Avaliação dos Portais da Transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) revelou que mais da metade das prefeituras maranhenses não está atendendo às normas previstas para o funcionamento dessas ferramentas de divulgação das informações relativas à gestão pública.

As inconsistências prejudicam o acompanhamento, por parte dos cidadãos, do desenvolvimento das ações ligadas à execução das políticas públicas em diversas áreas das administrações municipais, bem como a forma de utilização do dinheiro público.

A avaliação dos Portais da Transparência é mais uma das medidas realizadas pelo TCE maranhense com o objetivo de estimular e fortalecer mudanças que permitam o aprimoramento da qualidade das gestões municipais, tendo por fundamento a ampla difusão de informações gerenciais e a participação da comunidade via controle social.

Os Portais da Transparência foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem os seguintes aspectos e campos da gestão pública: informações institucionais; receitas; despesas; transferências recebidas e/ou realizadas; recursos humanos; diárias; licitações e contratos; relatórios fiscais; serviços de informação ao cidadão e acessibilidade.

Os auditores de controle externo do TCE detectaram que os portais de cento e dezesseis prefeituras não atenderam, no momento da avaliação, às especificações previstas para as ferramentas eletrônicas de divulgação de informação.

O número de portais inconsistentes, considerado elevado pelos técnicos da Corte de Contas, é visto pelos auditores como parte de uma cultura gerencial que ainda resiste à ampla divulgação de informações aos cidadãos e que afeta negativamente o desempenho das administrações municipais.

Os auditores do TCE destacam também que a avaliação dos Portais da Transparência é uma das ações realizadas pela instituição de controle externo que têm o potencial de contribuir para a reversão desse quadro, uma vez que mais acesso a informações consistentes e confiáveis sobre a gestão pública, atendendo ao princípio da transparência, contribui para ampliar a participação dos cidadãos, via exercício do controle social.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que as prefeituras cujos Portais de Transparência estão em desacordo com as normas serão informadas para que realizem as mudanças necessárias à adequação aos padrões previstos na legislação. Caso persistam no descumprimento das normas, os gestores municipais sofrerão as sanções legais vinculadas à gravidade de cada infração identificada. “Os Portais da Transparência são ferramentas essenciais no contexto da gestão pública e contribuem para o efetivo exercício do controle social. O TCE avalia constantemente esses instrumentos como forma de contribuir para a consolidação de uma gestão pública transparente, comprometida com o regular desenvolvimento das políticas públicas e o correto uso do dinheiro público. Se os cidadãos têm acesso rápido e confiável às informações da gestão pública, eles se tornam parceiros do TCE na atividade de fiscalização da gestão pública”, enfatizou Fábio Alex.

ASCOM TCE

 

O Instituto Nacional de Advocacia (INAD) conseguiu uma liminar para que o colegiado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analise o pedido de desonerar advogados das anuidades pagas equivalentes a 2019 e 2020.

Segundo o presidente do INAD Rodrigo Salgado Martins, o objetivo é isentar dívidas e devolver ao menos uma das anuidades para os advogados devido à crise da Pandemia COVID-19 e suas consequências na vida dos profissionais.

O Diretor Jurídico do Instituto, Pierre Lourenço, informou que os ofícios foram protocolizados em março deste ano e que, embora cobrando semanalmente, nada foi visto até o momento.

Jornal da Cidade Online

 

Nesta terça-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar para ‘todos’ os presos que têm guarda exclusiva de pessoas com deficiência e menores de 12 anos de idade. O pedido de habeas corpus coletivo é uma ampliação do ‘direito de prisão domiciliar’ que foi concedido às detentas ‘mães’ no início de 2018.

O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi acompanhado pelos colegas Edson Fachin, Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski. Antes da leitura dos pareceres, o subprocurador-geral José Elaeres também se manifestou em nome do Ministério Público Federal (MPF) a favor da concessão do HC.

Gilmar Mendes registrou que há ‘elementos concretos’ que justificam a conversão da prisão preventiva em domiciliar nos termos solicitados pela Defensoria. O ministro citou o entendimento fixado pelo próprio Supremo em julgamento, em fevereiro do ano passado, que concedeu o benefício a grávidas e mães de crianças de até 12 anos. O ministro destacou, em seu voto, o crescimento do encarceramento e as condições degradantes dos presídios. Mais de 31 mil detentos podem ser beneficiados com a determinação, segundo levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Jornal da Cidade Online

 

A direção nacional do PT mandou os candidatos do partido nas eleições municipais usarem o horário eleitoral no rádio e na TV para defender a anulação da condenação de Lula e a recuperação de seus direitos políticos.

Segundo o Estadão, a orientação faz parte da série de comemorações que o PT prepara para o aniversário de 75 anos do ex-presidiário, em 27 de outubro.

“Orientamos pautar nossa propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV neste dia com homenagem a Lula, com a mensagem #AnulaSTF, pela recuperação de plenos direitos políticos para Lula! Essa deve ser uma bandeira de todos os democratas no país”, diz um ofício assinado por Gleisi Hoffmann e pelo secretário de Comunicação petista, Markus Sokol.

“Desde o início, a sigla tem dito que as campanhas municipais seriam usadas para defender o legado dos governos petistas e os direitos de Lula”, escreve o jornal paulistano.

O Antagonista supõe que o “legado” seja a corrupção e a recessão econômica do governo Dilma Rousseff.

 

O senador Telmário Mota (Pros), que já havia chamado Luís Roberto Barroso de “quadrilheiro” durante a sabatina de Jorge Oliveira, gravou um vídeo para voltar a provocar o ministro do STF.

Telmário é citado na decisão do ministro, da semana passada, no âmbito das investigações de desvio de recursos públicos em Roraima que levaram ao afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM).

“Eu já não aguentei mais. E disse hoje que, se o ministro disse que aquilo é uma organização criminosa e me colocou no meio, pois eu faço tanto parte dessa organização quanto ele, a família dele e os demais ministros. Porque ele não pode pegar a imagem de um senador e jogar na vala comum da corrupção, sem dar o direito de se manifestar ou de conhecer pelo menos o processo. Ele está acabando com o Estado Democrático de Direito, rasgando a Constituição e criando um estado policialesco. Eu não concordo com isso.”

O Antagonista

Parlamentares favoráveis à prisão após condenação em segunda instância pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para por em votação proposta que permite juízes a autorizarem começo de cumprimento de pena de condenados em segunda instância. A pressão aumentou depois da enorme repercussão popular negativa da libertação do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, ligado ao PCC.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus a André do Rap, no dia 11. Apesar de a decisão ter sido revogada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, oito horas depois da ordem de soltura, o narcotraficante já se encontrava foragido.  No plenário do tribunal, o entendimento foi de manter a prisão de André do Rap, que já tinha sido condenado em segunda instância a penas privativas de liberdade quantificada em mais de 25 anos em regime fechado.

O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), decidiu apresentar requerimento de urgência para projeto que determina a reabertura imediata da comissão especial que analisa o tema. Os trabalhos da comissão da PEC estão suspensos em razão da pandemia causada pelo coronavírus.

No requerimento que pede a instalação da comissão, o parlamentar afirma que a análise da proposta de emenda à constituição da prisão em segunda instância é um “pleito que reverbera o anseio da sociedade brasileira, exaurida e impotente diante da impunidade promovida por um processo judicial que se arrasta por inacreditáveis quatro instâncias de fato”.

“E, cabe ressaltar, essa realidade encontra-se disponível somente para os ricos e poderosos, capazes de contratar advogados que atuam com uma infinidade de recursos protelatórios, inacessíveis para o cidadão comum. Mais de 40% dos processos se esgotam ainda na primeira instância, sem reconsideração nem mesmo no duplo grau de jurisdição”, aponta.

Até o momento, poucos líderes partidários assinaram o pedido de urgência para a retomada dos debates da PEC.

O QUE MUDA                                                                                                                  

A proposta altera entendimento do momento em que o trânsito em julgado se dará, passando a ser na segunda instância, quando não mais couberem recursos ordinários. Mas a mudança terá aplicação apenas para processos iniciados após a promulgação da PEC. Com isso, a pessoa pode ser presa sem que o princípio da presunção da inocência seja ferido. Outros recursos, considerados especiais, seriam feitos após o cumprimento da decisão.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não vê necessidade de acelerar a tramitação da PEC, porque “ela já está bem avançada”. A medida, no entanto, não tem consenso na Câmara dos Deputados. Lideranças do Centrão e de partidos da esquerda e da direita querem segurar a tramitação da proposta.

Mas eles conseguiram alterar o texto para que as novas regras passem a valer apenas para quem cometer crime após a promulgação da emenda. “A produção legislativa não é o que a gente deseja, é o que é possível”, justificou o relator da proposta, deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Yahoo Notícias

 

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. De acordo com a decisão, para o exercício do direito ao voto, não se exige o porte do título eleitoral no dia da votação.

A ação foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos para votar, prevista no artigo 91-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). O dispositivo determina que, no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.

Em setembro de 2010, o Plenário deferiu medida cautelar para interpretar o artigo 91-a da Lei das Eleições no sentido de reconhecer que somente trará obstáculo ao exercício do direito de voto a ausência de documento oficial de identidade com fotografia.
Biometria
No julgamento do mérito da ação, a Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Rosa Weber. Ela ressaltou que, embora a discussão acerca da utilização de documentos de identificação tenha perdido força com a implantação do Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, o tema ainda não está esvaziado. Há hipóteses em que os eleitores serão identificados pelo modo tradicional, mediante apresentação de documento com foto: os que ainda não tenham realizado o cadastramento biométrico ou não puderem utilizar a biometria no dia da votação (em razão da indisponibilidade do sistema, da impossibilidade de leitura da impressão digital ou de situações excepcionais e imprevisíveis).
Autenticidade do voto
Para a relatora, com base no princípio da proporcionalidade, o documento oficial com foto é suficiente para identificação do eleitor e para garantir a autenticidade do voto. A seu ver, a exigência de apresentação do título de eleitor, além de não ser o método mais eficiente para essa finalidade, por não conter foto, restringe de forma excessiva o direito de voto.
Eleitor fantasma
A análise histórica das fraudes eleitorais no sistema brasileiro, segundo a ministra, demonstra que era muito comum a fraude ainda na fase do alistamento, o que permitia, na fase posterior, a votação pelo denominado “eleitor fantasma” ou, ainda, por um eleitor no lugar do outro, exatamente porque o título não possuía foto. Por outro lado, as experiências das últimas eleições demonstraram maior confiabilidade na identificação com base em documentos oficiais de identidade com fotografia, segundo trecho da decisão na medida cautelar da ação destacado pela relatora. Para Rosa Weber, o título tem sua utilidade, no momento da votação, para a identificação da seção eleitoral e sua identificação pela mesa receptora, mas sua ausência “não importa nenhuma interferência no exercício pleno dos direitos políticos do eleitorado”.
Soberania popular
Para a ministra, o mecanismo criado pela Lei das Eleições para frear as investidas fraudulentas criou obstáculo desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia. Ela assinalou que, com a imposição da limitação, alguns eleitores, regularmente alistados, poderiam ser impedidos de participar do processo eleitoral, com eventuais reflexos na soberania popular.
Fonte: STF

 

O movimento de hoje das comunidades Irititiua e Boa Vista 1 e 2, no município de Bequimão, contra o prefeito Zé Martins é mais uma demonstração, de que depois de 08 anos de mandato, o dirigente municipal entenda que não é dono de ninguém e precisa mostrar onde estão os recursos públicos para a melhoria do acesso aos povoados. As promessas foram muitas e chegamos acreditar nele, mas se mostrou desonesto e não nos permitiu sonhar com melhorias para as nossa comunidades, inclusive o que deveria ser empregado em favor do povo não se sabe onde foi parar, disseram várias lideranças, bastante revoltadas, que inclusive mandaram recado ao prefeito Zé Martins, que não compareça mais aos povoados.

A manifestação de Irititiua e Boa Vista 1 e 2 seria o início de outros movimentos comunitários de indignação contra o prefeito Zé Martins, que promete e não honra compromisso com o povo. O que estamos querendo, são ações nas áreas da saúde, da educação, merenda escolar, água de boa qualidade, saneamento básico e programas de geração de emprego e renda, que foram promessas do prefeito e nunca honradas. Por algumas vezes nos enganou com cestas básicas como tentativa de comprar as nossas consciências e naturalmente o voto, mas acabou e não há mais espaços para mentira e engodo. Afirmaram as lideranças mais indignadas. O mais revoltante ficou por conta da falta de ambulância para transportar doentes, os que conseguem escapar são levados em redes com a solidariedade dos irmãos comunitários e o desafio de conseguir atendimento médico.

As expectativas estão em outros movimentos comunitários contra o prefeito Zé Martins, que está colhendo tempestades por ter semeado muito vento. Para muitos observadores, o prefeito Zé Martins tenta empurrar goela abaixo como candidato a prefeito de Bequimão, o seu irmão João Batista Martins. Ele já foi impugnado pelo Ministério Público e não será candidato a prefeito de Bequimão.