Flavio Dino com Márcio Jerry e Duarte Junior tentará retomar o rugido do leão

Quem pensou, que depois da derrota humilhante do governador Flavio Dino nas eleições municipais na capital e no interior, ele seria capa de um gesto de grandeza e lutar pela recomposição da sua base política, enganou-se completamente. Para tanta vaidade, prepotência e arrogância, esperar uma atitude nobre do governador Flavio Dino é praticamente impossível, e o leão está disposto a tudo para mostrar que está vivo e que o seu rugido voltará a ser ameaçador .

O governador já teria exonerado de cargos e funções comissionadas da administração direta e indireta mais de 200 pessoas ligadas aos políticos dissidentes do seu grupo e a canetada maior ficará para quando janeiro vier. Já não e mais segredo de que terá os reforços dos deputados Márcio Jerry e Duarte Junior, para executar todas as suas articulações possíveis, por conhecer as suas capacidades para cumprir ordens com exacerbada subserviência.

O governador Flavio Dino no momento, está se situando dentro do contexto de uma avaliação de como ficará a sua base de apoio na Assembleia Legislativa, uma vez que ele pretende retaliar alguns parlamentares e sem maioria será um tiro no pé. O pequeno grupo de deputados da oposição incomoda, mas se receber apoio dos dissidentes, o governador não terá deputado qualificado para embates e não está descartado de que venha a ser ridicularizado e enfrente denúncias graves, que possam lhe causar sérios prejuízos com reflexos negativos ao seu governo.

De uma coisa o governador Flavio Dino, talvez não imagine, mas as retaliações terão respostas e muitas questões que estão guardadas podem explodir. Por não ter grupo político, não confiar em ninguém e sempre se sentindo o todo poderoso com a subserviência dos que lhes batem continência e nem ousam contrariá-lo, tem o governador Flavio Dino, em mente, que ainda poderá  continuar impondo a força do autoritarismo do quero, posso e mando, quando a sua sucessão já começou e ele corre o sério risco de até, de não ser figurante nela. O rugido do leão é coisa do passado.

Rede Globo é acusada pela Receita Federal de “associação criminosa” com artistas

A Receita Federal começou a autuar atores e atrizes contratados pela Rede Globo, acusando a empresa de “associação criminosa” nos acordos feitos com os artistas. As informações são do portal Notícias da TV.

Até agora, 12 pessoas teriam sido autuadas pela Receita Federal. Segundo a instituição, ao todo serão notificados 43 artistas contratados pela empresa. De acordo com o Notícias da TV, a cobrança pode ser feita para os artistas ou para a própria Globo.

A investigação diz respeito a vínculos da empresa com artistas como pessoas jurídicas, em vez de ser pelo regime CLT. O advogado Leonardo Antonelli, que representa os contratados  Rede Globo, afirmou ao portal que a acusação “não faz o menor sentido”. A Receita Federal é um órgão ligado à presidência da República.

“A primeira autuação é composta de 65 páginas escritas pelo fisco a fim de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com ator, o que não faz o menor sentido”, disse.

Conforme a lei do Brasil, serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural podem entrar no regime de tributação de pessoas jurídicas. Nestes casos, em vez de contratar a pessoa, é contratada uma empresa, o que evita o pagamento de determinados impostos e outros benefícios trabalhistas.

A defesa entrou com um recurso na Receita Federal. Ao longo desse processo, as multas aplicadas não precisam ser pagas. Segundo, o Notícias da TV, em alguns casos os valores passam dos R$ 10 milhões.

Antonelli relatou ao portal que um dos autores multados recebeu R$ 1 milhão para participar de uma novela em 2016, além de integrar outros programas. “À época, ele ofereceu todo esse R$ 1 milhão à tributação da sua pessoa jurídica, recolhendo 20% (à título de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social Sobre o Lucro, PIS, Cofins e Imposto Sobre Serviço). Ou seja, pagou R$ 200 mil de tributos e distribuiu para si a diferença (R$ 800 mil) de lucros”, afirma.

Yahoo Finanças

 

Vereador da Bahia desafia Barroso: “Me processa, canalha, fraudador de urnas”

Na última quarta-feira (09), durante a sessão da Câmara de Vereadores da cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, o vereador David Salomão desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso:

“A Justiça Eleitoral é uma fraude. Eu quero que eles escutem o que eu estou falando. Eu desafio ele (Barroso) a me processar. Vou dizer na cara dele que ele é um fraudador das urnas eletrônicas”, disse o vereador.

Segundo Salomão, o ministro aproveitou a pane do supercomputador responsável pela contabilização dos votos e ‘apareceu’ com os resultados prontos.

“Deram a pane e ele trouxe o resultado pronto e está todo mundo calado. Como tudo no Brasil, a sujeira jogada para debaixo do tapete. Um homem colocou toda uma nação de joelhos. É reclamação nos mais de 5 mil municípios do Brasil”, declarou Salomão.

Revoltado com o que alega ser uma artimanha do ministro para manipular quais candidatos seriam eleitos para tomar posse em 2021, o vereador encerra seu pronunciamento de maneira contundente:

“Porque veste toga acha que é melhor do que qualquer cidadão brasileiro. Esse país não tem dono, esse país é de todos os brasileiros honestos que pagam impostos. Rogo a Deus pra que te cobre em vida, canalha, fraudador de urnas” encerrou ele.

Jornal da Cidade Online

A prisão de duas desembargadoras na Bahia pode ser o começo para outros casos de vendas de sentenças

Foram cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão. A Justiça demorou, mas chegou e deve se estender a todos os tribunais do Brasil, sem qualquer exceção. O senador Kajuru denunciou e pediu impeachment de um ministro do STF e o presidente do senado engavetou o pedido e outros mais. Tivemos oportunidade assistir recentemente, ministros do STF, tentarem prostituir a Constituição Brasileira para proporcionar a reeleição no congresso e garantir o engavetamento de pedidos de impeachment.

O ministro Og Fernandes, do STJ, determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Os mandados são cumpridos na manhã de hoje, 14, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras na Bahia. O nome das magistradas ainda não havia sido divulgado até a publicação desta reportagem.

Outros 36 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Salvador e em Brasília, bem como nas cidades baianas de Barreiras, Catu e Uibaí. Segundo a PF, nesta segunda-feira, 14, foram deflagradas simultaneamente as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. A 5ª fase foi deflagrada em março. Na decisão que autorizou as diligências, o ministro Og Fernandes escreveu haver indícios da existência de “uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”.

De acordo com o Ministério Público Federal, com o aprofundamento das investigações foi descoberto o envolvimento também de um membro de alto escalão do Ministério Público baiano, bem como de servidores da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. “As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano”, disse o MPF em nota.

Segundo o MPF, a suspeita é que o esquema criminoso tenha permitido a grilagem de mais de 360 mil hectares de terras, movimentando bilhões de reais. Até o momento, as investigações resultaram na abertura de três ações penais no STJ, onde os magistrados envolvidos possuem foro privilegiado.

Migalhas

 

Mais da metade da população sabe que decisão do STF causaram problemas e corrupção na covid-19

O Instituto Datafolha concluiu que, para 52% dos brasileiros, o atual presidente do país, Jair Bolsonaro, não tem culpa nenhuma sobre as mortes ocorridas durante a pandemia do coronavírus. A maioria da população sabe que a interferência política do STF para atender interesses de partidos políticos e governadores resultou em muitas mortes e corrupção deslavada com desvios de bilhões de reais para compra de respiradores, construção de hospitais de campanhas e diversos equipamentos superfaturados. Depois tentaram fazer uma campanha para a responsabilização do Governo Federal, mas ela não vingou por conteúdo falso

A pesquisa analisou as respostas de 2.016 pessoas, entre os dias 8 e 10 de dezembro e concluiu o levantamento da seguinte forma:

  • 52% consideram que Bolsonaro não tem culpa nenhuma;
  • 38% consideram que Bolsonaro é um dos culpados, mas não o principal;
  • 8% consideram que Bolsonaro é o principal culpado;
  • 2% não souberam responder.

A pesquisa foi divulgada neste domingo (13), na Folha de S.Paulo e também inclui a opinião do povo sobre prefeitos e governadores em face do mesmo tema.

  • De 41% a 42% consideram ótimo ou bom;
  • 30% consideram ruim ou péssimo;
  • De 26 a 28% consideram regular.

Mais de 181 mil pessoas morreram no Brasil desde o início da pandemia, em março deste ano. Governadores e prefeitos tiveram o importante  aval do Supremo Tribunal Federal para decidir questões ligadas ao coronavírus em suas respectivas áreas de administração, muitos dos quais por falta de conhecimentos chegaram a desafiar infectologistas e epidemiologistas e acabaram concorrendo para a contaminação de muita gente. Muitos estados seguem com medidas de restrição e lockdowns consecutivos.

Jornal da Cidade Online

 

Maranhão é um dos 17 estados que o Ministério da Saúde prorrogou leitos de UTI para a covid-19

A prorrogação dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 vem sendo feita desde agosto de 2020. Mais de R$ 68 milhões foram investidos na prorrogação de 1.420 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves da Covid-19 em 17 estados brasileiros. A iniciativa é do Ministério da Saúde. Estados e municípios devem fazer o custeio dessas unidades pelos próximos 30 dias.

A prorrogação dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 vem sendo feita desde agosto de 2020. O gestor público local pode pedir a prorrogação ao Ministério da Saúde quantas vezes achar necessário, desde sejam atendidas orientações determinadas pela Pasta. Um dos requisitos é a taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.

Os estados beneficiados foram São Paulo, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Tocantins e Maranhão. Até o momento, já foram prorrogados mais de 15.400 leitos de UTI. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 738 milhões.

Brasil 61 

 

Candidatos e partidos terão até amanhã (15) para prestação de contas das eleições de 2020

Ficou estabelecido um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas.

O prazo para entrega das prestações de contas eleitorais dos candidatos eleitos vai até amanhã, dia 15. Os candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2020, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.

Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham efetuado o envio dos metadados da sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021. Os dados das prestações de contas são divulgados pelo TSE, na página de cada candidato no sistema DivulgaCandContas.

Brasil 61

Emendas parlamentares impositivas: Deputado Yglésio Moyses manda recado para Flavio Dino

O deputado Yglésio Moyses questionou a proposta do governo em relação ao valor total que poderá ser disponibilizado ao Poder Legislativo em 2021.O parlamentar do  (PROS), em discurso proferido na manhã da última quarta-feira (9), questionou a proposta do governo estadual em relação ao valor total que poderá ser disponibilizado ao Poder Legislativo em 2021, para utilização como emendas parlamentares. A proposta está em tramitação na Assembleia.

O governo, segundo o deputado, não aceitou a proposta enviada pelo Legislativo, que previa um valor equivalente a 1% do orçamento do Estado para 2021, a ser utilizado como emendas, e apresentou aos parlamentares uma proposta de concessão de 0,75%, tendo obrigação de pagar somente 50% do valor das emendas, um total de R$ 1,5 mi para os 42 deputados, o que é pouco, segundo Yglésio.

A preocupação de Yglésio diz respeito ao trabalho dos deputados em prol da população. Conforme ele, tudo depende de emendas parlamentares, que viabilizam, por exemplo, a construção de obras importantes no interior.

“Nós precisamos ter algo, sim, para mostrar nos municípios”, disse o deputado, afirmando que há muito que os deputados relatam não terem suas emendas pagas, tendo obras e ações importantes não executadas.

Emendas impositivas

Ainda durante o discurso, o deputado relembrou alguns posicionamentos positivos do governador em relação às emendas impositivas (à nível nacional), ressaltando a importância que elas têm para a manutenção de serviços no Estado, mas que, localmente, há dificuldades, por parte do poder Executivo, de promover esses diálogos com o Legislativo. O deputado disse que o diálogo, neste momento, é necessário para honrar a confiança das pessoas.

“Eu peço: vamos baixar as armas, neste momento, e dialogar. Dialogar por uma emenda impositiva que respeite o Parlamento maranhense, porque é de respeito que o Parlamento precisa para continuar honrando a população. E a população só será honrada se o parlamento tiver altivez e voz, para que cada maranhense tenha vez”, finalizou.

Fonte: Agência Assembleia

 

Pesquisa Datafolha revela que Bolsonaro se mantém como o melhor desde o início do mandato

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, 13, mostrou novamente o que ninguém mais pode negar. A incrível aprovação do presidente Jair Bolsonaro. No levantamento, Bolsonaro manteve sua melhor avaliação desde o início do mandato, 37%.

Os percentuais da pesquisa são:

Ótimo/bom: 37%

Regular: 29%

Ruim/péssimo: 32%

Não sabe/não respondeu: 3%

A pesquisa Datafolha foi realizada dos dias 8 a 10 de dezembro, com 2.016 brasileiros, por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em razão de arredondamentos, a soma dos percentuais resulta em mais de 100%.

A taxa de aprovação de 37% é a mesma da última pesquisa, de agosto, e é a maior já registrada desde o início do mandato de Bolsonaro. A pesquisa causou indignação e apreensão bem maior para inúmeros pretendentes à disputa presidencial de 2022, dentre eles: Sérgio Moro, João Dória e Luciano Huck e aqueles que agridem o presidente por inveja, e não nem sempre atingem 1% nas pesquisas.