Na entrevista coletiva sobre a Coronavac, o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, foram questionados sobre uma eventual “decepção” da Sinovac com os testes clínicos de sua vacina no Brasil.

Como publicamos, a farmacêutica chinesa pediu ao Butantan a base de dados sobre os testes clínicos da vacina no Brasil e, com isso, o percentual de eficácia da Coronavac não será divulgado hoje; os chineses solicitaram um prazo de 15 dias.

Gorintchteyn respondeu que uma vacina que represente no mínimo 50% de eficácia —limiar atingido, segundo o governo paulista— já é razão “para festejar”. Mas os números são “sigilosos e restritos, por compliance e acordos comerciais estabelecidos”.

Segundo o secretário, embora superior a esses 50%, a eficácia da Coronavac foi “diferente de outros países em que a vacina vem em uso. Isso merece uma reavaliação”. Ele acrescentou, porém, que isso “não muda a estratégia vacinal”.

O diretor do Butantan, por sua vez, afirmou: “A Sinovac tem estudos clínicos nossos e de outros locais. Ela precisa fazer uma uniformização de dados. Não pode ter três dados de eficácia para a mesma vacina”.

O Antagonista

 

             O vereador Cézar Bombeiro presidiu ontem (22), sessão solene por sua iniciativa para homenagear importantes autoridades que pelos relevantes serviços à cidade de São Luís se tornaram merecedoras do título de Cidadão de São Luís. Na mesma solenidade, o parlamento municipal homenageou um oficial superior da Polícia Militar do Maranhão.

Decorrente da pandemia, o legislativo municipal restringiu as sessões solenes e agora no final do ano, a direção do parlamento municipal pediu aos vereadores que reunissem os seus homenageados em apenas uma sessão, com a preocupação de evitar aglomerações.

Por decisão do vereador e aprovação pelo plenário da Câmara Municipal, as seguintes autoridades, que passaram a ser Cidadãos Ludovicenses: Tenente –Coronel Sérgio Henrique Rendeiro, Comandante do 24º Batalhão de Infantaria e Selva, sediado em São Luís; o delegado de carreira da Policia Civil, Walter Wanderley Silva Ferreira; o empresário do ramo de restaurante e hotelaria José Airton Santana e o militar reformado e gestor público Joab Jeremias Pereira de Castro. Também foi destacado o coronel PM Ivaldo Alves Barbosa, homenageado com uma placa pelos importantes serviços prestados à população de São Luís, como comandante de unidades militares e a sua dedicação em defesa de direitos, da ordem e da segurança em favor da população de São Luís, inclusive em ações de elevados riscos, em que o seu compromisso foi mais forte e saiu vitorioso em todas elas em favor das comunidades da capital.

                       O dever do reconhecimento público

O vereador Cézar Bombeiro ao iniciar a sessão, procurou com bastante objetividade explicar as razões das suas homenagens. O legislador tem o dever de ser também uma espécie de termômetro dentro do contexto social da cidade e ver quais as instituições e os gestores que têm compromisso com os interesses coletivos, daí é que procura homenagear as que se destacam e incentivar para que outras também sigam caminhos promissores, disse o vereador ao abrir a sessão. Além dos homenageados que integraram a mesa de direção dos trabalhos, contou com as participações dos seguintes vereadores: Marcial Lima (secretário da sessão), Astro de Ogum, Sá Marques e Ivaldo Rodrigues e do presidente da Fiema, Edilson Baldez e Pedro Rocha, da Associação Comercial do Maranhão.

            O primeiro homenageado foi o coronel PM Ivaldo Alves, hoje prematuramente na reserva e que deixou para a história da Polícia Militar do Maranhão, os seus exemplos de luta e garra em defesa dos direitos, da ordem e da segurança pública. Ao agradecer o reconhecimento público, disse que a placa não é apenas deles, mas da Polícia Militar do Maranhão e de todos os militares que estiveram com ele nas ações, em que todas elas foram vencidas e maioria sem conflitos, por questão de preparo da tropa e o compromisso de sempre fazer o melhor em favor da população, afirmou o coronel Ivaldo Barbosa.

           O segundo homenageado foi o tenente-coronel Sérgio Henrique Airton Rendeiro, Comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. Natural da cidade de Belém do Pará, ele se sentiu honrado e com a responsabilidade bem maior e disse que a homenagem não era apenas à pessoa dele, mas de todos os militares da corporação de São Luís e deixou bem evidente que agora o 24º BIS passará também a ser comandado por um ludovicense.

              O terceiro homenageado foi o delegado de carreira da Polícia Civil, Walter Wanderley, um policial detentor de estratégias importantes para enfrentar a violência e a bandidagem, sempre buscando parcerias com as comunidades do seu distrito policial. O número do seu telefone celular é público e as comunidades confiam nele. Como não compareceu, pediu ao vereador Marcial Lima, representa-lo.

               O quarto homenageado foi o empresário do ramo de restaurante e hotelaria, radicado em São Luís há mais 40 anos, chegando aqui como bancário e depois decidiu se instalar em nossa capital como empresário da área de restaurante e mais tarde ampliou os seus negócios para a hotelaria e finalmente se fixou e hoje é um os incentivadores e sempre consultado por empreendedores que procuram investir em São Luís.

                O quinto homenageado foi o militar reformado e gestor público Joab Jeremias Pereira de Castro pessoa com grande experiência administrativa e política com passagens por várias instituições e ações nos movimentos sociais. É do bairro da Liberdade e com Cézar Bombeiro aturam em partidos políticos e daí veio a identificação que os une até os dias atuais. Joab de Castro é do munícipio de Balsas e agora é cidadão de São Luís. Durante a sua manifestação de agradecimento, registrou tributo ao coronel PM Carlos Augusto Castro Lopes, já falecido, que era irmão de Cézar Bombeiro, de quem também se tornou amigo, de quem foi comando na Polícia Militar.

 

 

 

 

O plenário do STF, por maioria, declarou a inconstitucionalidade formal de lei do Maranhão que reduziu mensalidades de instituições de ensino em razão da pandemia da covid-19. Ficaram vencidos o Ministro Marco Aurélio e parcialmente Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O relator Alexandre de Moraes assentou no voto que a lei estadual, ao estabelecer uma redução geral de preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, fixou norma geral e abstrata para os contratos não fundada em ilicitude ou abusividade cometida pelos fornecedores justificadora da competência concorrente.

“A norma, de forma geral e abstrata, alterou o conteúdo dos negócios jurídicos, o que caracteriza norma de direito civil.”

Conforme Moraes, o exercício específico da competência da União, feito de forma concreta em relação às diversas consequências da pandemia em relação às relações de direito privado, restringe eventual atuação do legislador estadual em espaços não ocupados, já que há indicação clara da norma geral Federal pela limitação de tais efeitos nos negócios jurídicos.

“Ou seja, a existência de uma norma geral federal específica a respeito dos efeitos da Pandemia sobre as relações contratuais privadas, com previsão expressa a determinadas relações de consumo, restringe a competência complementar dos Estados a respeito da mesma matéria, ainda que sob as vestes de norma protetiva dos consumidores contra danos sofridos por força da relação negocial estabelecida.”

Por isso, concluiu o relator, tem-se concorrentemente a existência de lei Federal geral a respeito dos efeitos jurídicos da pandemia nas relações de direito privado, com normas específicas sobre relações de consumo, sem prever a modificação do preço de contratos de prestação de serviços educacionais ou qualquer outro, e a inexistência de competência legislativa dos Estados a respeito de relações contratuais, pois de direito civil. Seguiram o relator os ministros Toffoli, Fux, Nunes Marques, Lewandowski, Gilmar e Luís Roberto Barroso.

Fonte: Migalhas

No último domingo (20), postagens nas redes sociais, principalmente no Twitter e no Facebook, denunciaram a venda de vacinas falsas, e agora elas estão prosperando. Segundo internautas, camelôs de Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro estão vendendo a CoronaVac falsificada por R$ 50, com direito a certificado de imunização, e com opção de aplicação na hora, o que elevaria o custo para R$ 60.

A caixa em que o produto está sendo oferecido é muito semelhante às utilizadas em medicamentos. A situação, apesar de séria e potencialmente perigosa, acabou virando motivo de piada na internet:

“Tirei e recoloquei meus óculos de leitura por 5x, pessoal! No meu país, Madureira, os camelôs já estão vendendo a vacina pra combater o Covid-19. Um galo e se quiser já sair com ela aplicada, paga 60 merréis! Nasa é o car****, p***! Nós somos os ‘inestudáveis’”, publicou um internauta, morador da região, com a foto do produto oferecido. Vale lembrar que a prática de venda de medicamento falsificado é considerada crime hediondo e a pena é de até 15 anos de prisão.

 Jornal da Cidade Online

 

Desde as 09 horas de hoje, 1058 presos começaram deixar unidades prisionais para passar o Natal em Família, com autorização de saída temporária pela 1ª Vara das Execuções Penais. De acordo com a Lei das Execuções Penais, a liberdade dos presos do regime semiaberto se estenderá de hoje (23) até o dia 29, quando todos os liberados deverão estar de volta até às 18 horas, Os que decidirem permanecer em liberdade por conta própria para o réveillon e até o carnaval serão considerados fugitivos.

Muito embora as autoridades locais procurem dar destaque que o Maranhão é o Estado que têm o menor percentual dos que não retornam, entende-se que a falha está no próprio processo de seleção. Quantos casos já foram registrados de presos que saíram temporariamente e retornaram no mesmo dia ao presidio, outros que não eram, e não teriam direito e foram incluídos e fugiram, inclusive assaltantes de bancos e até o caso de um preso  em que a mulher dele foi busca-lo no presidio com arma de fogo.

Com a pandemia, não se sabe como foram feito os cuidados sanitários para a liberação dos presos e também, quais os procedimentos a serem adotados para o retorno deles, o que sem dúvidas é um problema da maior seriedade pelo elevado número dos que estão beneficiados pela Lei das Execuções Penais.  Será que todos passaram por testes para a covid-19 e o mesmo procedimento será adotado na volta? É uma pergunta que se faz necessária?

Os 1058 presos beneficiados com a liberdade temporária foram selecionados por uma equipe técnica dos servidores do Sistema Penitenciário com observações sobre o comportamento de cada um, além do enquadramento em regras emanadas da Lei e o processo em  que estariam de ressocialização. No entanto, o Ministério Público é quem atesta a lista de presos, e se ela está dentro do contexto das normas da Lei de Execuções Penais, para o juiz autorizar a liberdade dos selecionados.

A grande preocupação e bastante justificável da sociedade é pelo elevado numero de presos liberados em período de plena restrição, as questões sanitárias deles e pelos riscos que oferecem, quando o período de confraternização poderá ser substituído pelo temor,  principalmente com o aumento da violência na capital, levando-se em conta que a maioria das ocorrências de roubos, furtos e outros delitos, não chegam ao conhecimento das autoridades.

 

A Operação “Boca Livre”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar contratos fraudulentos na Lei Rouanet, informou que os desvios de recursos federais podem chegar a R$ 180 milhões em projetos culturais beneficiados com isenção fiscal.

A PF acredita que o Ministério da Cultura (Minc) pode ter facilitado o esquema de fraudes desde 2001. Pois, os dolos incluem a não execução de projetos, superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

“O fato é que houve, no mínimo, uma falha de fiscalização por parte do ministério. A investigação é que vai determinar isso”, afirmou o delegado regional Rodrigo Campos Costa, completando que as irregularidades eram evidentes e os documentos fraudados de forma grosseira.

De acordo com as investigações, eventos corporativos, shows de artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet. O Ministério Público também menciona “supostas facilitações” dentro do Minc para a realização dos desvios.

“Quem captava dinheiro era um grupo com supostas facilitações no âmbito do Ministério da Cultura, que não só propiciava as condições ideais para aprovação desses projetos forjados, como também exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma de forma dolosa para que esses projetos plagiados, repetidos, não fossem identificados como tais”, explicou Karen Louise Jeanette, procuradora da República.

A operação foi iniciada em junho deste ano, conta com a ajuda da Controladoria-Geral da União (CGU) e já cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Muitas empresas patrocinadoras estão sendo investigadas pelos desvios dos recursos públicos captados com a Lei Rouanet e que ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda.

Segundo a Folha de S. Paulo apurou, o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado, é o principal operador do esquema. Os responsáveis responderão por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra a União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. A pena pode chegar a 12 anos de prisão.

A Lei Rouanet foi criada em 1991 para permitir a captação de recursos para projetos e ações culturais em troca de incentivos fiscais a cidadãos e empresas que tinham interesse em patrociná-los.

Jornal da Cidade Online

 

Na decisão que levou à prisão de Marcelo Crivella nesta terça (22), a desembargadora Rosa Helena Guita citou um relatório do Coaf sobre ‘movimentação financeira anormal’ na Igreja Universal.

“E ainda com relação à lavagem de dinheiro, chamam a atenção as estreitas relações religiosas mantidas entre o Prefeito MARCELO CRIVELLA, Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, MAURO MACEDO, primo do fundador da referida Igreja, e EDUARDO BENEDITO LOPES, Bispo da mesma Igreja, em cotejo com o Relatório de Inteligência  Financeira n.º 42.938, mediante o qual foi identificada e comunicada movimentação financeira anormal no âmbito daquela instituição religiosa, na ordem de quase seis bilhões de reais no período compreendido entre 05/05/2018 e 30/04/2019, o que sugere a indevida utilização da Igreja na ocultação da renda espúria auferida com o esquema de propinas, até porque, como já observado, MAURO MACEDO e EDUARDO BENEDITO LOPES, ao lado de RAFAEL ALVES, foram identificados como os operadores financeiros do grupo criminoso, ocupando, por assim dizer, o chamado “1º escalão””.

A cifra de quase R$ 6 bilhões foi revelada pelo MP em setembro. O relatório do Coaf citado pelos investigadores reúne movimentações de entrada e saída de dinheiro vivo e transferências bancárias.

O Antagonista

 

O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), à esquerda, de máscara, chega à cidade da polícia, no Rio de Janeiro, após ser preso em uma operação do MP e da Polícia Civil Imagem: Reprodução/GloboNews

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na manhã de hoje em uma operação conjunta do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e da Polícia Civil, segundo informações da TV Globo.

Ao chegar na delegacia, Crivella deu uma rápida declaração a jornalistas. “Fui o prefeito que mais combateu a corrupção na prefeitura do Rio de Janeiro”, declarou, dizendo ainda que agora espera “justiça”.

Crivella disputou à reeleição em novembro, mas foi derrotado por Eduardo Paes (DEM) no segundo turno. Seu mandato termina em 31 de dezembro.

A ação que levou à prisão de Crivella é um desdobramento da Operação Hades, deflagrada em março, que investiga o chamado “QG da Propina” na Prefeitura do Rio, um suposto esquema de pagamentos de propina para a liberação de contratos da prefeitura.

Além de Crivella, foram presos na operação de hoje o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes, segundo a Globo. O ex-senador Eduardo Lopes (Republicanos-RJ) também é alvo da ação, mas não foi encontrado em casa.

As investigações se baseiam no acordo de colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizrahy, preso pela operação Câmbio, Desligo. Ele apontou Rafael Alves como chefe do esquema criminoso que acontecia na prefeitura.

O prefeito do Rio e membros do primeiro escalão de seu governo foram alvos de outra operação do MP-RJ em setembro. Na ocasião, Crivella teve o celular apreendido.

UOL Notícias

 

Aguardei o final da votação no STF sobre a vacinação obrigatória para divulgar este texto. A referência é o que acontece nos bastidores da política, que nos remetem a algumas conclusões sobre decisões de alta relevância da corte superior brasileira.

Sobre a reeleição da presidência na Câmara e no Senado.

Noves fora que a simples aceitação desta ação no STF para julgar a Constituição (tópico reeleição – Artigo 57, parágrafo 4º) já é uma aberração jurídica, na minha opinião, criminosa, e que deveria ser investigada sob o olhar da Segurança Nacional, tem uma palavrinha bem apropriada para entender o resultado: VISITA.

Aquelas cadeiras da presidência das duas casas legislativas são tão disputadas, ou mais, do que a cadeira de presidente da república. É lá, em cada uma das unidades do Congresso Nacional, que reside um poder muito grande nesta república que se diz democrática (pra eles discursarem).

É lá que se define o futuro da nação, que sob a égide da constituição e das leis, o país toma seu rumo. Especialmente, na Câmara dos Deputados. Tudo passa por essa casa parlamentar. TUDO! E diferentemente da natureza orgânica legal do país, vem passando também pelo STF.

A não aceitação da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado pelo STF, teve em seus bastidores muitas visitas aos togados.

A começar pelos interessados em ocupar as respectivas cadeiras, da Câmara e do Senado. É nosso direito pensar o que quisermos sobre as propostas que caíram na mesa dos togados meliantes. O preço, certamente, é altíssimo.

Depois, temos os interessados em não permitir que a permanência dos atuais titulares se concretize. O jogo político ficou mais bruto do que já é. E podem saber, foi paulada pra todo lado. Aí vem a turma que defende a constituição, a verdade, a justiça, enfim, aqueles que defendem a pátria. E é nesse ponto, penso eu, que VISITAS especiais foram certeiras.

Pensem bem! Só por questões atreladas ao Jair Bolsonaro, podemos considerar que esse tipo de VISITA já aconteceu por duas vezes no STF. Observem que ações extremas e decisivas contra o país, são plenamente justificáveis para VISITAS extremas

A primeira por ocasião do 2º turno da eleição presidencial em 2018. Foi no apagar das luzes, no dia anterior à votação, que mecanismos de atuação, no que tange às urnas eletrônicas, foram executadas. Se não fosse essa VISITA, teríamos outro presidente hoje.

A segunda visita se deu por conta daquela história da implantação do parlamentarismo em pleno mandato do presidente Bolsonaro, inclusive, corroboradas com as recentes declarações, de ordem gravíssima, do ministro Paulo Guedes à revista Veja. A ordem da suspensão da operação, que estava em curso na Câmara, saiu do STF. Elementar meu caro, diria Sherlock Holmes!

Para bom entendedor, meia palavra basta!                                          

No caso aqui colocado, o STF estava prestes a cometer uma sandice inominável, mas o sistema foi cauteloso. Veio uma lapada de votos que maculavam a constituição brasileira, com quatro votos a favor da reeleição. Uma parada para observação da reação institucional, dos formadores de opinião e do povo. Essa reação foi forte, acachapante pra cima do STF. E foi fundamental para que a VISITA reverberasse sobre o futuro da instituição.

O quinto voto, matreiro, simbólico (e que poucos entendem), quebrou as asas políticas da casa (que não deveria existir), trazendo à baila o inesperado; um recado aos votantes seguintes. A VISITA está na área. Escolha seu lado, olhando para este voto.

Logo em seguida, foram seis votos seguidos e contrários aos objetivos maquiavélicos do legislativo. E vindo de ministros que poucos duvidavam do que seriam capazes, vide atuações anteriores, portanto, com toda razão. Ufa!!!

Ufa, nada!

Os olhares atentos têm que permanecer, pois poderia acontecer mudanças de votos. Não tiveram culhão para isso. Acho que nem mesmo os que votaram a favor, o fariam. Seria feio demais. Tem um aí que já ameaçou o presidente do STF. Eu, hein!!!

Enfim, tudo confirmando, bonitinho, dentro das regras constitucionais, o governo, agora um pouco mais aliviado, se volta para dentro do Congresso. Afinal, para quem se lembra, o presidente tem um marco para mudanças no rumo das bandalheiras que vem acontecendo no país; março de 2021.

Ficaria caríssimo para o governo ter que lutar para impedir no voto, caso os atuais mandatários do Congresso vencessem. Inclusive, no tocante ao que o governo, a duras penas, vem mantendo como filosofia, do NÃO à rotina política do troca-troca ou toma lá dá cá, como queiram. Corria o risco de ceder até ministério.

A pressão, certamente, diminuiu, mas a luta continua contra o grupo que quer o continuísmo. A escolha dos nomes indicados pelo governo para as disputas vai ser fundamental.

E para não dizer que fujo da raia, pessoalmente, tenho um nome para a presidência da Câmara dos Deputados; a atual Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Para o Senado, ainda em avaliação, temos bons quadros para escolha. O certo é que tem nomes, como está na moda, erráticos, que vão disputar. Tem um que deve estar doidinho para voltar… RC. Não, não é o Roberto Carlos.

Sobre a vacinação obrigatória.

Aqui, penso que houve um devaneio grave dos ministros do STF. Apostaram em algo para fazer o que fizeram. Dez votos favoráveis à obrigatoriedade vacinal, em flagrante desrespeito a uma série de leis e normas, mas principalmente ao direito sagrado do cidadão (sua liberdade), e um voto divergente (de novo, Kássio Nunes).

Não vou entrar no mérito da ação, ainda que eu entenda que nem deveria acontecer (cheia de vícios e manobras jurídicas). O que importa é que o tiro que o STF deu vai ser fatal para o futuro da instituição. O recado já havia sido dado para que eles tomassem uma decisão que eliminasse o objetivo daqueles que querem derrubar a república. Não escrevi errado… querem derrubar a república!

O resultado de tudo isso, querendo ou não, está intrinsecamente ligado aos acontecimentos das eleições americanas.

O que acontecer lá, vai acontecer aqui.

Aguardem!!!

Alexandre Siqueira

Articulista

 

Com pequenos passos meditados e muitas mãos fortes, concluímos esses dois anos à frente da Loja Deus, Pátria e Liberdade n°27. Agradeço a todos os irmãos e samaritanas que dedicaram sensibilidades, amor, inteligência, energia, força e construção em fazer as coisas acontecerem em nosso espaço de trabalho e obras. Vocês deram vida a esse trabalho.
Com esta mensagem, o venerável mestre Marcus Rafael Araújo Miranda concluiu o ciclo de trabalho que finda agora em 2020 e acrescenta o reconhecimento a todos que direta ou indiretamente contribuíram ao longo de sua gestão. Desde já felicita e deseja um Natal abençoado a todos e aos seus familiares, e um ano novo próspero e vencedor.

Seu sucessor será o Irmão Felipe Braga Barreto que já recebeu a Loja amplamente preparada e organizada.