Senadores e deputados fazem obstrução total no Congresso até que a democracia seja restabelecida

O Congresso Nacional está completamente obstruído. As Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, foram ocupados por parlamentares. Em vídeo, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não irão desocupar o Congresso até que uma atitude seja tomada pelo presidente da Câmara Hugo Motta e pelo presidente do senado Davi Alcolumbre para restabelecer a democracia no país.

Chegou a hora do impeachment de Alexandre de Moraes.

Está mais do que claro que o IMPEACHMENT e SANÇÕES contra Moraes podem ser o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição que atinge o Brasil. A liberdade do ex-presidente Bolsonaro já foi surrupiada. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022.

Jornal da Cidade Online

Ministro Cristiano Zanin tem pedido do PT para impedir no Brasil ações de bancos contra Alexandre de Moraes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente tomou a primeira atitude e remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para impedir que instituições financeiras em atividade no Brasil apliquem qualquer sanção contra o ministro Alexandre de Moraes, decorrente de medida imposta pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

A solicitação foi formalizada pelo deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara dos Deputados. Ele argumenta que a sanção — determinada pelo presidente Donald Trump — não pode ter efeitos jurídicos em território nacional sem a devida homologação pela Justiça brasileira.

No pedido, Lindbergh solicita que o STF proíba bancos, operadoras de cartões e plataformas digitais com vínculos ou sede nos EUA de aplicar quaisquer bloqueios de bens ou contas de Moraes no Brasil. Relator do caso, Zanin determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre o pedido do PT. Ainda não há prazo para a decisão final.

Vale ressaltar que o governo Donald Trump sinalizou que poderá intensificar as sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal caso a Corte aceite essa ação protocolada pelo PT. Fontes ligadas à administração Trump alertaram que uma eventual decisão favorável à petição do PT será interpretada como uma afronta direta à legislação dos EUA e poderá desencadear sanções adicionais a outros ministros da Corte brasileira. Entre as possibilidades, está a ampliação da própria Lei Magnitsky para atingir membros que, segundo Washington, estejam tentando “obstruir ações legítimas contra violações de direitos humanos”.

Zanin está na “mira”…

A Casa Branca, segundo bastidores diplomáticos, já havia antecipado o cenário de uma possível blindagem por parte do STF e se prepara para uma resposta enérgica, caso o pedido seja acolhido.

Jornal da Cidade Online

Senador Rogério Marinho diz: Prisão de Bolsonaro é cortina para a “vaza toga” contra Alexandre de Moraes

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (RN), afirmou que a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de mandar prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é uma “cortina de fumaça” para abafar denúncias contra o magistrado. A declaração ocorre após documentos vazados no “Vaza Toga 2”, revelarem que foi criada uma força-tarefa secreta no STF para perseguir bolsonaristas. Senador Marinho afirma ainda que “Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião”.

Veja abaixo a declaração completa do senador:

“No mesmo dia em que a Vaza Toga revela novos abusos de Alexandre de Moraes, o ministro volta a se exceder e decreta a prisão de Jair Bolsonaro — o maior líder político da história do Brasil. Coincidência? Evidente que não. Trata-se de uma cortina de fumaça para abafar as denúncias trazidas pelas reportagens investigativas.

Vivemos há anos sob uma jurisprudência de exceções, marcada pela relativização de garantias fundamentais: juízo natural, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, direitos da advocacia e inviolabilidade dos mandatos parlamentares.

Bolsonaro é alvo de um processo baseado em uma única delação premiada e tem sua liberdade cerceada por crime de opinião.

Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os Senadores da República a honrarem seus mandatos.

Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!

Vingança não é justiça. Abuso de poder. Impeachment Moraes. Brasil refém.”

Diário do Poder

Imprensa internacional denuncia que o STF criou força-tarefa secreta para perseguir bolsonaristas

Segundo investigação internacional, até postagens em redes sociais foram usadas como justificativa para prisões. Jornalista americano Michael Shellenberger é o autor das revelações. Uma nova leva de documentos vazados, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberger, e conduzida pelos jornalistas e pesquisadores David Ágape, Eli Vieira Jr. e editada por Alex Gutentag, traz à tona alegações que o Supremo Tribunal Federal (STF) usou ilegalmente postagens de redes sociais para prender manifestantes e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo os documentos denominados “Arquivos do 8 de Janeiro”, uma força-tarefa de inteligência secreta foi formada com o objetivo de identificar e manter presos manifestantes após a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023 – mesmo os que não teriam cometido atos violentos.

Entre os principais pontos revelados pelos arquivos, estão:

  • A existência de um grupo secreto no WhatsApp que teria coordenado a produção de “certidões de inteligência” para incriminar suspeitos;
  • A detenção prolongada de manifestantes enquanto suas redes sociais eram vasculhadas por evidências de discurso político;
  • A utilização de discursos e postagens online como prova criminal, em vez de ações concretas;
  • A negação de acesso de advogados de defesa aos materiais probatórios;
  • O uso de um banco de dados biométrico supostamente sem respaldo legal para identificar e localizar suspeitos.

A investigação aponta que:

“Moraes, servindo aos interesses de Lula, contornou a lei para efetivamente criminalizar o discurso político. Sua repressão judicial excessiva contra os manifestantes ajudou a legitimar a narrativa de que o 8 de janeiro foi uma “tentativa de golpe” coordenada – uma narrativa central para o processo em andamento do tribunal contra Bolsonaro”.

Na rede social X, antigo Twitter, Ágape destaca que há casos absurdos nas prisões e lembra que os critérios para manter alguém preso incluíam seguir páginas de direita, criticar Lula ou o STF, ou postar algo em apoio aos protestos. O jornalista afirma ainda que está arriscando tudo, a carreira, a segurança e a liberdade dele para divulgar os documentos.

Veja abaixo a nota completa:

“Hoje, estamos publicando a continuação da Vaza Toga. Aquela mesma que foi revelada por Glenn Greenwald e Fábio Serapião na Folha de S.Paulo — e que, depois de algumas reportagens, simplesmente parou. Sim, finalmente vocês vão parar de me perguntar o que aconteceu com o restante dos tais 6 gigas de arquivos.

Esses são documentos que ninguém quis publicar. Ofereci a diversos grandes veículos de imprensa — todos recusaram. Alguns elogiaram o trabalho, reconheceram sua importância, mas disseram que era “perigoso demais”. Agora, retomo a parceria com @EliVieiraJr Vieira e com o jornalista americano @shellenberger — a mesma equipe do Twitter Files Brasil, que revelou ao mundo a censura do Judiciário brasileiro.

Essa nova fase da investigação mostra que o STF criou uma força-tarefa paralela dentro do TSE para investigar e classificar os presos do 8 de janeiro. Utilizaram sistemas sigilosos, violaram bancos de dados internos e vasculharam redes sociais em busca de curtidas, postagens e opiniões políticas — tudo sem ordem judicial, sem contraditório e sem direito à defesa.

Os critérios para manter alguém preso incluíam seguir páginas de direita, criticar Lula ou o STF, ou postar algo em apoio aos protestos. Há casos absurdos. Pessoas mantidas presas mesmo depois da PGR recomendar a soltura. Gente punida por tuítes de 2018 criticando o PT — quatro anos antes das eleições e cinco anos antes dos atos de 8 de janeiro.

Como todo mundo sabe, o inquérito do 8 de janeiro virou um instrumento para perseguir qualquer pessoa de direita. E essa investigação, que levou meses de trabalho silencioso e minucioso, comprova com documentos como isso foi feito. Foram horas de análise, cruzamento de dados, verificação de fontes e entrevistas com pessoas envolvidas. Um trabalho arriscado, difícil, e que exigiu coragem.

Estou arriscando tudo. Tudo mesmo. Minha carreira, minha segurança, minha liberdade. Pensei muito antes de publicar esse material. A decisão mais segura para mim seria não publicar. Fui aconselhado a ficar quieto. Mas como jornalista, eu não posso me calar. Não diante do que descobrimos. E muito menos enquanto ainda houver brasileiros presos ou perseguidos injustamente por causa do 8 de janeiro.

Por isso, peço que você considere apoiar A Investigação. Agradeço profundamente aos que já nos apoiam. É por causa de vocês que isso ainda é possível. E reforço o pedido: se você acredita no que estamos fazendo, nos ajude a continuar.

Eles tentaram enterrar a verdade. Mas a verdade tem um defeito: ela insiste em aparecer. E agora, depois de meses de silêncio, ela está de volta — com força total.”

Diário do Poder

Ministro Alexandre de Moraes mostra poder e decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação ocorreu após o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), colocar nas redes sociais uma declaração de Bolsonaro, no domingo (3).  Bolsonaro já cumpria medidas cautelares, como a proibição de ficar fora do domicílio após as 19h, a proibição de usar redes sociais, afastamento de representações diplomáticas, além de não poder manter contato com embaixadores. O contato com o filho Eduardo Bolsonaro também foi proibido.

As visitas ao ex-presidente também foram vedadas pelo magistrado. Moraes ainda determinou que todos os celulares disponíveis onde Bolsonaro vá cumprir a prisão domiciliar sejam recolhidos. O ministro afirma na decisão que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

No despacho, Moraes ainda destaca que o descumprimento de qualquer uma das restrições implicará na imediata revogação da prisão domiciliar e conversão em prisão preventiva.

Diário do Poder

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação ocorreu após o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), colocar nas redes sociais uma declaração de Bolsonaro, no domingo (3).  Bolsonaro já cumpria medidas cautelares, como a proibição de ficar fora do domicílio após as 19h, a proibição de usar redes sociais, afastamento de representações diplomáticas, além de não poder manter contato com embaixadores. O contato com o filho Eduardo Bolsonaro também foi proibido.

As visitas ao ex-presidente também foram vedadas pelo magistrado. Moraes ainda determinou que todos os celulares disponíveis onde Bolsonaro vá cumprir a prisão domiciliar sejam recolhidos. O ministro afirma na decisão que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

No despacho, Moraes ainda destaca que o descumprimento de qualquer uma das restrições implicará na imediata revogação da prisão domiciliar e conversão em prisão preventiva.

Diário do Poder

Jornalista americano publicou dossiê de Alexandre de Moraes na articulação e prisão das vítimas do 8 de janeiro

O jornalista americano Michael Shellenberger publicou nesta segunda-feira (4) um dossiê que acusa diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter articulado uma estrutura paralela e supostamente ilegal para prender manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O material foi divulgado com o apoio dos jornalistas brasileiros David Ágape e Eli Vieira.

Segundo a reportagem, o dossiê traz documentos e mensagens que indicariam a existência de um protocolo criado internamente por Moraes para monitorar redes sociais dos envolvidos, com o objetivo de justificar as prisões preventivas. A operação teria sido coordenada por meio de um grupo de WhatsApp que incluía servidores do STF e do TSE, entre eles o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, atualmente investigado por vazamentos de dados sigilosos.

Prints de conversas atribuídas a Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Moraes, e a Tagliaferro, reforçam a acusação. Em uma das trocas, Cristina menciona que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou liberdade provisória a presos preventivos, mas que o ministro não autorizaria a liberação antes de analisar o conteúdo das redes sociais dos detidos. O grupo de WhatsApp que supostamente articulava essas decisões teria sido encerrado em 1º de março de 2023, com uma mensagem do juiz Airton Vieira se despedindo e fazendo alusão à atuação nas audiências de custódia. Vieira, segundo o dossiê, também teria participado da operação enquanto assessor judicial de Moraes no STF.

O dossiê é uma verdadeira “bomba” contra Alexandre de Moraes.

Jornal da Cidade Online

Judiciário não tem que ser via de acesso à saúde, diz conselheira do CNJ

Integrante do Conselho Nacional de Justiça e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira defende que a busca por mecanismos de resoluções de conflitos alternativos seja mais estimulada. Ela argumenta que, quando o assunto é saúde, além de solucionar a desavença, a mediação garante que o consumidor tenha acesso mais rápido ao serviço que necessita.

“Será que a via natural para a gente resolver o acesso à saúde, tanto na saúde pública quanto na saúde privada, tem que ser o Judiciário? Eu acredito que não. A gente precisa, por meio de mecanismos de mediação, fortalecer as políticas públicas, colocar os consumidores e os planos de saúde para dialogarem e encontrar a solução e o Judiciário ser aquela ultima ratio”, disse em conversa durante o XIII Fórum de Lisboa, promovido neste mês na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). “Por que a mediação? Na mediação a gente não resolve só o conflito, a gente dá garantia ao direito à saúde de forma célere, com menos custos, tanto para o plano de saúde quanto para o próprio consumidor, porque não necessariamente ele vai precisar de atuação por meio de advogado ou defensoria pública.”

A conselheira falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico ouve alguns dos nomes mais importantes do Direito e do empresariado sobre as questões mais relevantes da atualidade. Lira lembrou que o CNJ tem incentivado a mediação como principal via para demandas do tipo desde novembro de 2023, com a aprovação da Resolução 530/2023. O texto instituiu a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.

“O que a gente tem buscado fortalecer em todo o poder Judiciário? A atuação dos Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas relacionadas à saúde (Cejuscs-Saúde), para que todo o Judiciário tenha um Cejusc que atue especificamente nessa parte dos planos de saúde”, explicou. Segundo levantamento exclusivo feito pela plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil a pedido da Conjur, o setor de planos de saúde foi o oitavo maior réu em ações consumeristas entre janeiro de 2023 e maio de 2025 nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.

Fonte: CONUR

Daniela Lima, Eliane Cantanhêde e Mauro Paulino, jornalistas demitidos da Globo News

A GloboNews anunciou oficialmente nesta segunda-feira (4) a demissão de três jornalistas de destaque de sua equipe: a apresentadora Daniela Lima, a jornalista Eliane Cantanhêde e, agora, o também jornalista Mauro Paulino.  A informação foi confirmada pela própria emissora em comunicado divulgado à imprensa, conforme noticiado pela Folha de São Paulo.

 “Como parte do movimento permanente de renovação do quadro do canal, Eliane Cantanhêde, Daniela Lima e Mauro Paulino não integram mais o time da GloboNews. A GloboNews agradece a eles a valiosa parceria na apresentação e análise dos importantes acontecimentos políticos do Brasil e do mundo”, diz a nota oficial do canal.

A saída simultânea dos três jornalistas marca uma das mudanças mais significativas na composição editorial da GloboNews nos últimos anos. Apesar da manifestação da empresa de agradecimento aos demitidos, na realidade, eles estariam dentro do grupo de profissionais bajuladores do Governo Lula, o que causou uma grande perda de audiência da emissora. Outras demissões não estão descartadas.

Jornal da Cidade Online

 

Partido União Brasil formaliza abandono ao governo Lula e ameaça expulsão de ministro

A cúpula do União Brasil decidiu formalizar seu desligamento do governo Lula a partir de setembro e anunciou que devolverá dois dos três ministérios atualmente sob sua influência. A decisão ocorre em meio a críticas públicas do presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, à administração petista, intensificando o distanciamento político entre o partido e o Planalto. Atualmente, o União Brasil comanda os ministérios do Turismo, das Comunicações e da Integração Nacional. Destes, apenas o titular do Turismo, Celso Sabino, é filiado ao partido. A direção da legenda já sinalizou que, caso Sabino decida permanecer no cargo como escolha pessoal do presidente Lula, será expulso da sigla.

No Ministério das Comunicações, o atual chefe da pasta, Frederico Siqueira, também deve ser substituído. Apesar de não ser filiado a nenhum partido, Siqueira chegou ao cargo por indicação direta do União Brasil — relação que a legenda agora deseja encerrar como parte do rompimento com o governo. Já o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, deve continuar no cargo. Filiado ao PDT, sua permanência é atribuída à forte articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), figura de grande peso dentro do partido. A liderança nacional optou por não confrontar a influência de Alcolumbre neste momento.

Com 59 deputados federais, o União Brasil é a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, ficando atrás apenas de PL e PT. A saída do partido da base aliada representa um revés considerável para o governo, que já enfrenta dificuldades para formar maioria no Congresso e aprovar suas pautas prioritárias. A saída do União vinha sendo cogitada desde abril, quando o partido se uniu ao PP — sigla de oposição ao Planalto — em uma federação partidária. Essa aliança obriga ambas as legendas a apoiar o mesmo candidato à Presidência em 2026, o que inviabiliza a permanência do União no governo federal.

Jornal da Cidade Online