Ministro Luís Barroso está prestes a jogar toalha para aposentadoria e Lula tem nomes à substituição no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento interno delicado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, teria demonstrado frustração com o ambiente de divisão crescente entre os colegas e já estaria cogitando deixar o STF após sair da presidência da Corte de Justiça.

Segundo o site Poder360, Barroso tem, em público, evitado confrontos e buscado suavizar a exposição da Corte. Nos bastidores, porém, aliados relatam um sentimento de impotência diante da situação de divisão que tem se estabelecido dentro do STF. Segundo o site, “quem conversa com o presidente do Supremo fica com a impressão de que ele pode sair do Tribunal depois de deixar o cargo, no final de setembro”.

Se Barroso realmente antecipar a saída, o petista Lula poderá nomear mais um ministro para a Corte. Lula já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino em seu terceiro mandato. Para essa eventual terceira vaga, alguns nomes já são cotados, entre eles: Bruno Dantas, ministro do TCU; Jorge Messias, advogado-geral da União; Rodrigo Pacheco, senador (PSD-MG); e Vinicius Carvalho, ministro da CGU.

Jornal da Cidade Online

Viviane Barci, sócia de escritório, esposa e “braço financeiro” de Alexandre de Moraes será sancionada EUA

A pressão sobre Alexandre de Moraes não para de crescer e agora parece atingir diretamente o núcleo familiar do ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, deverá entrar na mira da Casa Branca. A inclusão no temido Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) dos Estados Unidos colocaria Viviane sob as mesmas restrições aplicadas ao ministro, por ser considerada o seu “braço financeiro”.

“A Viviane seria uma válvula de escape para uma saída honrosa do Alexandre de Moraes, mas, como ele opta por dobrar a aposta, há um risco muito alto de que ela também venha a tomar essas sanções”, afirmou Eduardo. O parlamentar foi além: apontou sinais de um padrão de vida incompatível com o salário do ministro. 

“O próprio relógio que ele utiliza, de altíssimo luxo, demonstra que não sobrevive apenas com o seu salário. Essa renda vem da esposa Viviane”, disse. A revelação escancara um cenário cada vez mais insustentável para Moraes.

Jornal da Cidade Online

Estranhamente, Estadão demite o repórter fotógrafo que flagrou Alexandre de Moraes dando dedo no Itaquerão

O fotógrafo Alex Silva, de 63 anos, foi desligado do jornal O Estado de São Paulo na última quarta-feira (6/8), dias após registrar uma imagem polêmica do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o clássico entre Corinthians e Palmeiras, válido pelas oitavas de final da Copa do Brasil, no estádio da NeoQuímica Arena, em São Paulo. Na foto, Moraes aparece fazendo um gesto obsceno em resposta a torcedores, episódio que ganhou ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa internacional.

A captura do gesto ocorreu durante a primeira aparição pública do ministro após ser alvo de sanções por parte dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. A imagem rapidamente viralizou e motivou críticas ao comportamento do ministro do STF em um ambiente público. Apesar da justificativa oficial do jornal, que alega que a demissão já estava prevista como parte de uma reestruturação administrativa, Alex Silva contesta a versão e acredita que sua saída esteja diretamente relacionada à repercussão da fotografia.

“Fico indignado, porque o jornal não apresentou uma justificativa concreta para a demissão, sobre o desempenho do meu trabalho”, afirmou o fotógrafo ao portal Metrópoles.

Segundo ele, a direção do veículo alegou apenas mudanças internas solicitadas pelo setor de recursos humanos. Alex relatou ainda ter expressado internamente sua insatisfação com o suposto pouco destaque dado à imagem na capa do jornal e acredita que isso pode ter pesado contra ele. “Acho que o jornal escondeu a foto. Eu reclamei isso com eles. Deram pouco espaço na home e não deram na capa”, disse.

O Estadão, por sua vez, negou qualquer relação entre o desligamento do fotógrafo e a fotografia do ministro. Em nota oficial, o jornal destacou que a imagem foi considerada de grande valor jornalístico, sendo publicada como destaque principal na página inicial do site na noite da partida e no dia seguinte, além de ocupar espaço relevante na edição impressa. 

Jornal da Cidade Online

 

EUA advertem STF para não apoiar ou facilitar Alexandre de Moraes

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu uma nova crítica ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (07). Em sua mensagem, a representação americana acusou o magistrado de ser o “principal arquiteto da censura e perseguição” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, afirmando que as supostas violações de direitos humanos culminaram em sanções previstas na Lei Magnitsky, determinadas pelo governo Trump.

No mesmo texto, os Estados Unidos advertiram que “os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar, nem facilitar a conduta de Moraes”, afirmando ainda que acompanham a situação “de perto”.  Essa manifestação marca mais um episódio de tensão diplomática envolvendo Washington e Brasília. Em julho, o governo dos EUA já havia revogado os vistos de Moraes, de outros ministros do STF e de seus familiares, com base na acusação de que a atuação do magistrado configura “perseguição política” contra Bolsonaro e transcendia os limites do território brasileiro.

O contexto dessa nova nota ocorre poucos dias após a decisão de Alexandre de Moraes de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro, no dia 4 de agosto, motivada pelo descumprimento reiterado de medidas cautelares, como restrições ao uso de redes sociais e recebimento de visitas, salvo por advogados autorizados.

Diário do Poder

 

Nova falha nos sistemas da DATAPREV paralisa perícias médicas no INSS em todo o país

Associação dos peritos denuncia prejuízos à população e cobra fim da burocracia em registros de indisponibilidade. Nesta quarta-feira (6), os sistemas da DATAPREV voltaram a apresentar falhas graves, inviabilizando mais uma vez o atendimento das perícias médicas federais agendadas para o período da manhã em todo o país. A própria empresa reconheceu o incidente como grave, com previsão de normalização somente após o encerramento das agendas matutinas. A situação repete o cenário registrado ontem (05/08), quando outra falha comprometeu o funcionamento dos sistemas essenciais.

Diante da recorrência, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) protocolou novo ofício urgente ao Ministro da Previdência Social.

No documento, a ANMP reforça dois pedidos principais:

  1. Que seja registrada automaticamente a disponibilidade integral dos peritos afetados em casos de falhas generalizadas dos sistemas;
  2. Que seja abolida a exigência de solicitação individual por parte dos servidores nessas situações reconhecidas oficialmente.

Segundo a entidade, exigir requerimentos individuais em casos de paralisação nacional é uma medida burocrática desnecessária, que contraria princípios de eficiência e a própria Portaria SRGPS/MPS nº 2.400/2024 — que autoriza o registro coletivo pela chefia em casos de indisponibilidade geral.

O ofício também alerta para o impacto da instabilidade crônica dos sistemas da DATAPREV. Em 2024, os sistemas ficaram fora do ar por mais de 60 dias. Caso o ritmo atual continue, a marca pode ultrapassar 100 dias em 2025 — ou seja, quase metade dos dias úteis do ano sem condições de trabalho regular para os peritos.

A ANMP critica duramente a situação e afirma que nem os peritos nem a população podem continuar sendo penalizados por falhas estruturais de responsabilidade da DATAPREV. Enquanto a medida coletiva não for oficialmente adotada, a associação recomenda que os servidores sigam registrando individualmente a sua disponibilidade nos dias de paralisação, para garantir a contagem adequada de suas metas mensais.

Diário do Poder

Novas diretrizes para jornada escolar em tempo integral entram em vigor com prazo de adequação até 2026

Resolução estabelece novas regras para a jornada escolar em tempo integral e determina diretrizes obrigatórias para instituições públicas e privadas. Uma resolução publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto estabelece novas regras para a jornada escolar em tempo integral — com carga mínima de 7 horas diárias ou 35 horas semanais — e determina diretrizes obrigatórias para instituições públicas e privadas de ensino em todo o país. As redes de ensino terão 180 dias, contados a partir da data de publicação, para se adequar às novas exigências. O prazo se estende até o início de 2026.

Entre os principais pontos da resolução, estão:

  • Adequação normativa: Redes de ensino e escolas que ainda não possuem regulamentação específica para a educação integral deverão elaborar ou revisar seus normativos internos dentro do prazo estabelecido;
  • Adaptação pedagógica e estrutural: Cada instituição deverá organizar o currículo escolar, a carga horária dos docentes e a estrutura de apoio — como transporte, alimentação e Atendimento Educacional Especializado (AEE) — para atender à nova jornada;
  • Inclusão e permanência: A norma reforça a obrigatoriedade de garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes, assegurando acessibilidade, equidade e respeito à diversidade;
  • Gestão participativa: A construção das políticas de educação em tempo integral deverá envolver a comunidade escolar, com a escuta ativa de estudantes, famílias e profissionais da educação;
  • Transparência e combate à evasão: As escolas deverão divulgar de forma sistemática os resultados de avaliações internas, acompanhar a frequência dos alunos e implementar estratégias de prevenção à evasão escolar.

As diretrizes dialogam diretamente com o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), criado pelo Governo Federal em 2023. A iniciativa tem como objetivo ampliar o número de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, promovendo maior equidade no acesso ao ensino e melhor aproveitamento pedagógico. A nova resolução representa um avanço na consolidação de uma política nacional de educação integral, com foco no desenvolvimento pleno dos estudantes e na redução das desigualdades educacionais.

Fonte: BRASIL 61

Depoimento do secretário Mike Benz, disse que houve Golpe de Estado no Brasil em favor de Lula

Os fatos expostos no depoimento de Mike Benz na CREDN deixam claro que fomos vítimas de um golpe de Estado. Instituições americanas investiram, via USAID e outras instituições, o equivalente a 1,5 bilhões de reais para prejudicar Bolsonaro nas eleições. ´´E um orçamento maior que o fundão de qualquer partido, tornando o jogo eleitoral totalmente desequilibrado.

Financiaram a disseminação de todas as narrativas contra Bolsonaro e, ao mesmo tempo, financiaram os mecanismos que eram usados para calar quem rebatia essas narrativas. É como se pagassem uma gangue para bater em você e outra gangue para segurar os seus braços e pernas enquanto você apanha.

Essas eleições têm que ser anuladas.

Ricardo Santi

Jornal da Cidade Online

 

Nova fase da Vaza Toga revela força-tarefa paralela no TSE para o STF condenar as vítimas do 8 de janeiro

Documentos inéditos apontam que o STF montou uma estrutura informal para investigar presos do 8 de janeiro. Uma nova fase da série Vaza Toga veio à tona nesta segunda-feira (4), revelando documentos, mensagens e práticas até então desconhecidas no sistema judiciário brasileiro. De acordo com os jornalistas Michael Shellenberger, Eli Vieira Jr. e Glenn Greenwald autor da primeira fase da série, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma força-tarefa paralela dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria conduzido uma operação de monitoramento político e ideológico de pessoas investigadas ou presas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo as reportagens, essa estrutura informal era composta por servidores do STF e do TSE incluindo assessores diretos do ministro Alexandre de Moraes atuava sem respaldo jurídico formal, utilizando grupos de WhatsApp, planilhas internas e bancos de dados sigilosos, sem autorização judicial. As investigações abrangiam milhares de pessoas detidas após a invasão da Praça dos Três Poderes e envolviam a análise de curtidas, postagens em redes sociais e comentários com teor político tudo isso sem direito ao contraditório, sem defesa e sem participação do Ministério Público. Os documentos revelam que a manutenção da prisão de diversos acusados foi justificada com base em critérios como seguir páginas de direita, criticar o presidente Lula ou o próprio STF, ou ainda manifestar apoio a protestos anteriores. Em alguns casos, postagens antigas como tuítes de 2018 com críticas ao PT foram usadas como argumento para manter a prisão de suspeitos, mesmo quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se posicionado pela soltura.

Um dos casos mais simbólicos é o de um caminhoneiro que, mesmo sem participação direta nos atos, foi preso por postagens no Facebook e permaneceu quase um ano sob custódia. Outro exemplo citado é o de um vendedor de camisetas, detido apenas por frequentar um acampamento em frente a um quartel, sem envolvimento com os acontecimentos do dia 8. Os documentos indicam ainda que o grupo produzia “certidões” que serviam de base para decisões judiciais de Moraes. A classificação dos detidos era feita com base em perfis digitais de redes como Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, Gettr e TikTok. Os suspeitos eram rotulados como “positivos” (ameaça à democracia) ou “negativos” (não perigosos), sem qualquer chance de defesa prévia.

Juristas ouvidos por diversos veículos apontaram que as práticas relatadas violam gravemente princípios constitucionais, como o devido processo legal, o direito à ampla defesa e o papel do Ministério Público como titular exclusivo da ação penal. “Um tribunal não pode investigar, produzir provas e julgar ao mesmo tempo. Isso fere o princípio do sistema acusatório”, afirmou um ex-ministro do STJ sob condição de anonimato. De acordo com os documentos, Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Moraes, era uma das coordenadoras do grupo de WhatsApp que trocava os relatórios internos. Também participavam o assessor Airton Vieira e integrantes da Unidade de Combate à Desinformação do TSE. Essa equipe teria atuado por semanas na criação de perfis ideológicos de mais de 1.400 detidos, substituindo procedimentos formais de investigação.

Os jornalistas afirmam que os documentos foram oferecidos previamente a grandes veículos da imprensa, que teriam se recusado a publicá-los. Segundo eles, alguns editores classificaram o material como “perigoso demais” ou “institucionalmente sensível”. A série só foi retomada com apoio de jornalistas internacionais, especialmente Michael Shellenberger, que já havia participado do Twitter Files Brasil. “Estou arriscando tudo: minha carreira, minha segurança, minha liberdade. Mas, como jornalista, não posso me calar diante disso”, declarou o autor da primeira publicação.

As novas revelações aprofundam a crise de confiança entre a sociedade civil e o Judiciário brasileiro. Elas expõem o uso político de instituições que deveriam zelar pela imparcialidade e mostram a vulnerabilidade de direitos fundamentais diante de estruturas informais de poder. Também evidenciam o silêncio de setores da imprensa e a pressão sobre jornalistas que ousam investigar figuras poderosas. Até o momento, o STF e o TSE não se manifestaram oficialmente sobre as novas denúncias.

Permanecem as perguntas centrais: quem vigia os que julgam? E qual o limite do poder de uma Corte que investiga, acusa e pune muitas vezes sem contestação acima das leis que deveria proteger?

Carlos Arouck

Policial Federal. É formado em Direito e Administração de Empresas.

 

A recorrência dos tempos sombrios

                                                                                   *Carlos Nina

Catulo da Paixão Cearense, em Um boêmio no céu, desabafou: “Um frêmito de horror sacode a Terra! Finalmente, Senhor, pesa dizê-lo. O mundo de hoje é um arsenal de guerra”. Falava do século XX — o mesmo ao qual se refere Hannah Arendt em seu livro Homens em tempos sombrios, expressão que extraiu do poema “À posteridade”, de Bertolt Brecht, para dar nome à “primeira metade do século XX, com suas catástrofes políticas, seus desastres morais e seu surpreendente desenvolvimento das artes e ciências”. Mas reconhece: “Os tempos sombrios […] não só não são novos, como não constituem uma raridade na história …”.

A história é plena de violência. O mundo sempre foi o arsenal citado por Catulo. Apenas aperfeiçoou suas armas — do arco e flecha à bomba atômica, das armas químicas aos drones explosivos, mísseis e ogivas nucleares – e os riscos assumiram nova dimensão.

Os “tempos sombrios” do livro de Arendt expressam a recorrência de períodos em que a verdade é distorcida, o discurso público se degrada e a responsabilidade individual é substituída pelo medo, pela obediência cega ou pelo conformismo. A violência, a guerra, a ambição de poder, o egoísmo e a dominação são elementos constantes da história. A diferença está na visibilidade. Com o avanço dos meios de comunicação e o acesso instantâneo à informação, há uma sensação de que o mundo se tornou mais cruel e caótico. Não é verdade. O que se vê agora — em tempo real e em escala global — sempre existiu, ainda que antes encoberto ou distante dos olhos do público.

Enquanto Arendt enfatiza a responsabilidade individual, Yuval Noah Harari, em seu livro Nexus, volta-se às consequências globais, às tensões internacionais e à crise existencial a que “a humanidade se arrastou” porque o poder conquistado não equivaleu à sabedoria, e a “criação de novas tecnologias, como a inteligência artificial (IA), […] podem escapar de nosso controle e nos escravizar ou nos aniquilar.”

Não são, porém, as conquistas tecnológicas que possuem poder destrutivo. É o ser humano. Tanto que Harari admite: “Estamos à beira da catástrofe ambiental, causada pelo mau uso do nosso próprio poder.”

Afinal, é o homem quem elabora e põe em prática projetos, ideias e mecanismos sofisticados — do misticismo religioso às ideologias, das formas de governo aos regimes políticos — que acabam sendo instrumentos de dominação sanguinária.

Independentemente de sua forma, quem faz a diferença é sempre o ser humano. Tanto que foram os “tempos sombrios” que ensejaram à Declaração Universal dos Direitos do Homem advertir, em seu Preâmbulo: é “essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão”.

A história tem sido permeada por esses fenômenos. Nunca por paz duradoura. Albert Einstein, em Como vejo o mundo, de 1953, foi claro: as nações “concebem e executam os planos mais detestáveis. Precipitam-se para a guerra. Mas hoje, a guerra se chama o aniquilamento da humanidade.”

*Carlos Nina é advogado e jornalista

Ex-secretário de Estado dos EUA diz que CIA agiu no Brasil para impedir reeleição de Bolsonaro

Mike Benz acusa governo Biden de operar estrutura para interferir nas eleições de 2022 e promover censura no Brasil. Ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados e membro do primeiro governo Trump, Mike Benz prestou depoimento à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (6). Segundo ele, a CIA (Agência Central de Inteligência, em inglês), respaldada pelo governo Joe Biden, teria atuado para interferir nas eleições presidenciais brasileiras de 2022 com o objetivo de impedir a reeleição de Jair Bolsonaro e favorecer o atual presidente Lula (PT).

Segundo Benz, a trama teria sido articulada por meio da USAid (agência de cooperação internacional dos EUA) e do NED (Fundo Nacional para a Democracia), entidades que, de acordo com ele, teriam financiado organizações não governamentais, veículos de mídia e movimentos alinhados à esquerda para moldar a opinião pública no Brasil. Ele afirmou ainda que a operação seguiria um padrão de influência geopolítica utilizado pelo establishment americano em vários países onde os EUA têm interesse estratégico.

Durante a audiência apresentou slides ilustrativos com alegações sobre repasses financeiros e atuação coordenada dos órgãos americanos para assegurar a derrota eleitoral de Bolsonaro. Até o momento, não houve posicionamento oficial da Casa Branca, da CIA ou do governo brasileiro sobre o depoimento de Benz. A audiência acontece paralelamente a investigações e debates sobre atuação estrangeira em eleições, ampliando a preocupação de setores conservadores com transparência e a soberania nacional.

Diário do Poder