Mês: junho 2019

A iniciativa do governador Flavio Dino em buscar um diálogo com o ex-presidente José Sarney é visto, como um importante sinal de que o dirigente do Executivo Estadual caminha para uma maturidade política, em que as divergências ideológicas não podem interferir nas pessoais, além de que o político hábil e inteligente é aquele que sabe transitar em todas as correntes partidárias com respeito e conhecimento, o que marcou toda a trajetória política do ex-presidente José Sarney, que até hoje é um dos homens bastante procurado para aconselhamentos e foi uma espécie de bombeiro nas grandes crises brasileiras.

Outrora teria havido iniciativa de políticos ligados ao ex-presidente em fazer a aproximação dos dois, mas surgiram muitas especulações em torno do fato e o resultado e que nada prosperou. O encontro de ontem realizado em Brasília foi marcado por bastante discrição, em que estavam presentes apenas políticos ligados a Flavio Dino e José Sarney. Os entendimentos foram feitos às portas fechadas entre os dois e foi visto como proveitoso, diante da cordialidade em que se despediram.

Na opinião dos políticos experientes e de visão progressista, os conflitos existentes até então, acabaram causando sérios prejuízos para o Maranhão, mas diante da iminência de entendimentos abertos, pode-se aspirar uma calmaria paroquiana e daqui para a frente, o que dizem os mais experientes: ‘Quem viver verá’, lembrando o saudoso deputado federal Lister Caldas.

 

A Folha de São Paulo, parceira do crime com o The Intercept Brasil ao receber as mensagens hackeadas e não autentificadas supostamente atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, agora resolve voltar atrás após todo o sensacionalismo que colaborou em criar com o caso.

Em matéria publicada nesta quarta-feira (26), intitulada “O caso Lula“, o editoral afirma que as conversas não demonstram condutas ilícitas de Moro e dos procuradores.

“As conversas até aqui divulgadas não mostraram, de modo inquestionável, condutas ilícitas de Moro ou dos procuradores.

Considere-se ainda que o ex-presidente foi condenado por corrupção em três instâncias judiciais, que na essência só divergiram no tamanho das penas aplicadas.

Por fim, e não menos importante, ainda não se atestou a autenticidade das mensagens, que de resto talvez tenham sido obtidas de forma criminosa. Da ilegalidade dessa prova decorreria sua inutilidade do ponto de vista jurídico.” – diz a Folha.

A Folha colaborou com toda a tempestade em copo d’água para, depois, e na maior sem-vergonhice, dizer o óbvio.

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal negar uma liminar para soltar o ex-presidente Lula, o Ministério Público Federal pediu aumento da pena de 12 anos e 11 meses de prisão do petista no caso do sítio de Atibaia. Em um parecer de 100 páginas enviado à 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o procurador Maurício Gerum, que atua na “lava jato” em segunda instância, opinou pelo afastamento das preliminares e pelo desprovimento do recurso de Lula, que buscava a absolvição.

“Quanto aos motivos, a ganância é inerente ao tipo penal. O que no caso desborda da normalidade é o projeto de poder, que envolveu a manipulação da democracia por parte do réu Luiz Inácio. Para além de seus benefícios pessoais, usou do cargo máximo da nação para coordenar e dar suporte a um esquema que desvirtuou o sistema eleitoral, tudo a garantir que os partidos próximos ao governo fossem constantemente irrigados com dinheiro da Petrobras”, disse Mauricio Gerum, que também se referiu às obras no sítio de Atibaia como um “mesquinho interesse de fortuna pessoal” de Lula.

 

MPF quer aumentar a pena de Lula no caso do sítio de Atibaia; o processo já está tramitando em segunda instância

O ex-presidente foi condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida em fevereiro deste ano pela juíza Gabriela Hardt. Segundo o MPF, Lula recebeu cerca de R$ 1 milhão em propina através da reforma no sítio de Atibaia. Ele nega as acusações. A defesa enviou um recurso ao TRF-4 com 1.386 páginas. Nele, entre outros argumentos, os advogados dizem que Lula é vítima de uma caçada judicial com ares de perseguição política.

Já o procurador Maurício Gerum disse que não há, na “lava jato”, a pretensão de criminalizar a política. “Mas o que se viu neste processo não tem nada a ver com política ou conversas republicanas. Nada mais do que corrupção em favor de um partido e de seu principal nome com o objetivo de benefícios pessoais e de perpetuação no poder em troca das fraudes nos contratos da Petrobras”, completou.

Agora, o caso segue para o relator da “lava jato” no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, proferir seu voto. Em seguida, passa pelo revisor, desembargador Leandro Paulsen. Ainda não há data para o julgamento na 8ª Turma, que pode acontecer ainda neste ano.

Fonte: Conjur

 

A movimentação dos Policiais Civis sob a coordenação do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – Sinpol, em defesa de direitos e dignidade de uma categoria, que apenas na atual administração do governo Flavio Dino, mais de 50 agentes já perderam a vida sem terem o reconhecimento dos seus direitos e valorização da sua luta em prol da sociedade maranhense. O presidente do sindicato Elton Neves, destacou nos mais diversos momentos da movimentação de reflexão e busca incessante por direitos, que todos os esforços possíveis foram feitos junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública e do Governo do Estado, em relação aos direitos nas questões inerentes ao reajuste salarial, progressões e as reposições inquestionáveis, mas infelizmente, além de serem ignorados, são criados novos mecanismos para a continuação do massacre imposto a categoria.

O dirigente sindical tem feito uma advertência à população para a agressiva redução do efetivo policial civil, sentindo-se hoje muitas dificuldades para funcionamento de dezenas de delegacias e no interior o caos é bem deplorável, sem condições pelo menos favoráveis para o exercício funcional, destaca Elton Neves.

As nossas movimentações reivindicatórias serão sempre marcadas pela organização pacífica, em que procuramos semear entendimentos através do diálogo aberto e transparente com o poder público e com a sociedade, no sentido de que ela possa entender a nossa luta e o compromisso que temos por ela. Embora com todas as dificuldades, os policiais civis estão sempre abertos e disponíveis para servir a população, afirmou o presidente Elton Neves, durante entrevista em que concedeu a imprensa em frente ao Palácio dos Leões, salientando que o seu posicionamento público é fruto de amplos debates da diretoria do Sinpol com todos os demais integrantes da classe.

Conduzir uma entidade como a Ordem dos Advogados do Brasil com base em inconfessáveis interesses pessoais e em despudorado víeis ideológico não poderia apresentar bons resultados. De fato, transformou-se num desastre.

Felipe Santa Cruz está conseguindo desmoralizar completamente a entidade dos advogados.

A situação está se tornando intolerável e a insatisfação da classe é notória.

Também pudera, a OAB está abraçando bandeiras totalmente em confronto com os interesses da sociedade e do país. E, pior, em confronto com a legalidade.

Ademais, invariavelmente, a entidade tem tomado posições contraditórias, sempre movida pelo bel prazer de Santa Cruz.

Duas intervenções judiciais da entidade estão sendo bastante criticadas. O Mandado de Segurança impetrado para garantir o sigilo telefônico de Adelio Bispo de Oliveira e o Habeas Corpus proposto no Supremo Tribunal Federal em favor da JBS.

Em contrapartida, ante o crime praticado pelo pseudo jornalista americano Glenn Greenwald, a famigerada gestão de Felipe Santa Cruz, mesmo sem qualquer comprovação de veracidade das mensagens divulgadas e sem que se vislumbrasse qualquer ato ilícito, ‘exigiu’ o afastamento do Ministro Sérgio Moro e do Procurador Deltan Dallagnol.

A OAB sim, está desmoronando.

É uma pena!

Amanda Acosta

Articulista e repórter
amanda@jornaldacidadeonline.com.br

 

A Câmara Municipal de São Luís, em solenidade marcada para às 10 horas desta sexta-feira (28), realizará sessão solene para a outorga do Título de Cidadão de São Luís, por proposta do vereador Cézar Bombeiro, ao professor, filósofo, pedagogo e pesquisador José Ribamar Lima Silva.

A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro é pautada em que o professor José Ribamar Lima Silva, embora seja natural do município de Pinheiro, ele cresceu e começou a desenvolver o seu cabedal de conhecimentos, em São Luís e com muito orgulho no bairro da Liberdade, quando chegou com 13 anos. Foi uma trajetória de luta e sofrimento, mas a perseverança foi mais forte e a determinação em vencer falou mais alto nos momentos mais angustiantes, em que a luta jamais admitiu perecer, diz o vereador.

José Ribamar Lima Silva fez de toda a sua trajetória dos cursos profissionalizantes, dos empregos conquistados para garantir a própria subsistência e da sua família, ensinamentos para a maturidade e paulatinamente já conquistou várias das suas aspirações e outras virão da sua identidade com a educação e os cidadãos que precisam dela. José Ribamar Lima Silva é mestre pela USP, doutorando pela UNICAMP e professor do IFMA, onde integra o grupo de pesquisa “História, Sociedade e Educação – o HISTEBR.

O jornalista José Nêumanne Pinto – figura extremamente respeitada, editorialista e articulista do jornal Estadão, autor de 12 livros, Prêmio Esso do jornalismo brasileiro – tido como um profissional sério e corajoso, além de profundo conhecedor da política nacional, publicou um vídeo bombástico nesta terça-feira (25), em seu canal no YouTube.

Para o jornalista, Gilmar Mendes tinha conhecimento prévio sobre os vazamentos criminosos do jornalista Glenn Greenwald.

Mais grave ainda, é a afirmação de Nêumanne, que tudo isso faz parte de uma “estratagema da defesa do senhor Cristiano Zanin, que passou a ser uma espécie de ‘patrão’ de Gilmar Mendes”.

Os comentários do jornalista são estarrecedores e gravíssimos.

Otto Dantas

Articulista e Repórter
otto@jornaldacidadeonline.com.br

 

O senador Jorge Kajuru voltou novamente sua artilharia para o ministro Gilmar Mendes. Durante sessão realizada no Senado Federal, Kajuru anunciou o requerimento que acaba de protocolar, no sentido de que o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), seja chamado a prestar esclarecimentos sobre casos rumorosos dos quais foi o principal protagonista.

O senador enumera todos os casos que envolvem Gilmar, segundo ele um interlocutor de políticos em situações com sentido republicanos questionáveis.

Fatos gravíssimos como conversas com Aécio Neves e o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, são mencionados.

Por fim, Kajuru anuncia que tem em mãos um e-mail com uma conversa entre Gilmar e um veículo de comunicação conhecido no Brasil, com conteúdo ‘sinistro’.

Veja o vídeo:

Amanda Acosta

Articulista e repórter
amanda@jornaldacidadeonline.com.br

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ordenou o bloqueio de R$ 77,9 milhões em bens do ex-presidente Lula. A decisão é do dia 18 de junho.

Bonat determina bloqueio de R$ 78 milhões em bens de Lula.

Na decisão, Bonat afirma que o valor estimado tem como base “o montante atribuído à propinas pagas por empreiteiras em oito contratos da Petrobras, que estariam relacionados ao processo”. O ex-presidente não é acusado de receber dinheiro desses contratos.

O magistrado atende a um pedido do Ministério Público Federal no caso em que o petista responde pela acusação de ter recebido propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht por meio da compra de dois imóveis.

“O MPF estima o valor do perdimento em R$ 75.434.399,44, correspondente ao valor total da porcentagem da propina supostamente oferecida pela Odebrecht”, diz.

Fonte: Conjur

 

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente, nesta quarta-feira (26/6), que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em prisões destinadas a mulheres.

Transgêneros podem cumprir pena em prisões femininas, decide Barroso.

“Trata-se de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento. Não há, no caso, uma opção aberta ao Poder Público sobre como tratar esse grupo, mas uma imposição que decorre dos princípios constitucionais da dignidade humana, da liberdade, da autonomia, da igualdade, do direito à saúde e da vedação ao tratamento cruel e à tortura”, diz.

De acordo com Barroso, a transferência de transexuais femininas para presídios femininos é, ainda, compatível com a razão de decidir de julgados do STF em que se reconheceu o direito deste grupo a viver de acordo com a sua identidade de gênero e a obter tratamento social compatível com ela.

“Transexuais e transgêneros em geral constituem, sem dúvida, um dos grupos mais marginalizados na sociedade brasileira. A discriminação que sofrem tem natureza essencialmente cultural ou simbólica. Ela decorre de modelos sociais de representação que excluem o diferente, produzindo o não reconhecimento e mesmo o desprezo”, explica.

O ministro limitou a determinação a todos os transgêneros identificados com o sexo feminino e não estendeu a decisão às travestis.

“Não há a mesma clareza, contudo, quanto ao tratamento a ser conferido às travestis, que apresentam uma identidade de gênero mais fluida”, afirma.

Primeira Decisão
Em fevereiro do ano passado, o ministro determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas fossem transferidas em estabelecimento prisional compatível com a orientação sexual. Ambas estavam presas desde dezembro de 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente (SP).

Fonte: Conjur