DPE-MA pede condução coercitiva de diretores e bloqueio de contas do HAPVIDA por desrespeito a ordem judicial

aldirNo início da tarde desta quinta-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado apresentou petição informando a continuidade o descumprimento liminar em favor da criança Ada Valentina Santos Caldas para que fosse realizada cirurgia em caráter de urgência. Diante disso, a Justiça proferiu nova decisão determinando a condução dos diretores ou representantes legais do plano Hapvida e Hospital Guarás à delegacia especializada para providências cabíveis.

A decisão prevê ainda o bloqueio nas contas dos referidos no processo no valor de R$ 175.059, que deverão ser encaminhados à representante legal da criança para aquisição de estimulador do nervo vago – marca-passo, que será implantado na menina.

Ada Valentina, de 2 anos e 11 meses, possui epilepsia refratária e necessita ser submetida a uma cirurgia com urgência, mas o plano de saúde se nega a realizar o procedimento mesmo com uma determinação proferida pela Justiça. Após crises convulsivas severas, a menina foi internada no dia 13 deste mês. Em coma induzido, a paciente precisa realizar procedimento para implante de estimulador do nervo vago – um marca-passo – com urgência. No entanto, isso ainda não aconteceu.

A criança já foi assistida pela Defensoria Pública anteriormente, inclusive em uma demanda também relacionada ao plano de saúde Hapvida. Recentemente, a família da criança voltou a buscar a DPE por novos problemas com o plano.

Assistência – A Defensoria  Pública,  por meio dos defensores Davi Rafael Silva Veras e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto (Núcleo da Criança e do Adolescente),   ingressou com ação na Justiça no dia 20, às 12h17, e, em menos de uma hora, a juíza da 1ª Vara de Infância e Juventude concedeu liminar em favor da criança determinando a realização da cirurgia no prazo de 24 horas.

Segundo o defensor Joaquim Neto, a decisão não havia sido cumprida ao final do prazo concedido. Por isso, a DPE ajuizou, ontem, dia 21, nova petição comunicando o descumprimento da decisão.

O plano entrou com recurso contra a decisão, mas não conseguiu suspendê-la e continua obrigado a realizar o procedimento sob a pena de bloqueio do valor do procedimento, orçado em R$ 175 mil mais os custos hospitalares, e outras penalidades como condução coercitiva de representantes.

Ainda de acordo com o defensor, o hospital alega que Ada Valentina precisa ser transferida para Fortaleza (CE) para ser submetida à cirurgia. E, para isso, seria necessário aguardar que o quadro de saúde da criança se atenue. “O plano chegou a dizer que a criança não estava estável para a cirurgia. No entanto, sugeriu que a cirurgia fosse feita em Fortaleza. Isso é uma grande contradição. Se a criança não pode fazer a cirurgia em São Luís, como ela poderá ser deslocada até Fortaleza?”, pontuou.

Mais

Diante da gravidade do caso, a Defensoria também encaminhou a assistente social Livia Cristina Carvalho para o hospital para acompanhar a família e a criança assistida.

Segundo o defensor Joaquim Neto, a mãe de Ada Valentina chegou a criar uma campanha para arrecadar o valor do procedimento e realiza-lo na rede particular diante da urgência na realização da cirurgia e as insistentes negativas do plano de saúde. Mesmo assim, a obrigação do plano de saúde continua.

Fonte: Ascom DPE-MA

TSE definirá limites de propaganda em apoio a candidato

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Casos a serem julgados pela Corte tratam de cartazes fixados em casas e música enviada pelo WhatsApp, sem pedido explícito de voto. O plenário do TSE iniciou nesta quinta-feira, 22, o julgamento de dois processos que poderão servir para firmar jurisprudência a respeito dos limites da propaganda em apoio a determinado candidato sem o pedido de voto explícito.

No primeiro caso (AI 924), os ministros vão analisar se houve propaganda eleitoral antecipada por parte dos candidatos à prefeitura do município de município de Várzea Paulista/SP. Cartazes espalhados por diversas casas e comércios locais estampavam aparente apoio das famílias aos candidatos, sem o pedido explícito de voto.

                     Os dois foram condenados ao pagamento de R$ 15 mil de multa cada um, com base no artigo 36 da lei das eleições (9.504/97), que determina que a propaganda eleitoral somente será admitida após 15 de agosto do ano da eleição.

                      Já no segundo caso (Respe 4346) o MPE entrou com uma ação por propaganda antecipada contra os irmãos Luciano Bispo e Roberto Bispo, durante a campanha das eleições de 2016, em Itabaiana/SE. A propaganda teria sido por meio de divulgação de música pelo WhatsApp em que trazia o seguinte trecho: “e o povo de Itabaiana que conhece te ama vai te levantar de novo. Seu irmão vai ser prefeito e você nosso deputado, Luciano meu amigo Itabaiana está contigo e Deus está do nosso lado”.O julgamento dos dois casos foi adiado por um pedido de vista do ministro Admar Gonzaga.

AI 924

               Ao apresentar seu voto-vista na sessão de hoje, em agravo no AI 924, o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, afirmou que a minirreforma de 2015 “amainou o conceito de propaganda extemporânea”. Exatamente porque passou a entender, segundo ele, que não configura propaganda antecipada desde que não envolva pedido explícito de voto ou a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais do candidato. Assim, ele negou o recurso do MPE que pretendia manter a multa aplicada.

                 O ministro Admar Gonzaga demonstrou preocupação com o efeito dessa decisão, considerando que pessoas com maior poder econômico poderiam beneficiar seus candidatos, por exemplo, antecipando sua posição eleitoral a partir da fixação de placas. Após a consideração, pediu vista.
Ato contínuo, Fux afirmou que quando o assunto voltar ao plenário, o TSE vai criar um critério objetivo para dizer o que os tribunais não podem aceitar. Sendo assim, o voto vencedor fixará uma tese orientadora para uniformizar a jurisprudência eleitoral.

                 O ministro Edson Fachin acrescentou, por sua vez, acreditar que, “neste momento, especialmente neste ano, esta baliza claramente fixada trará tranquilidade ao pleito eleitoral, a sanidade da democracia com os limites que deve ter. Porque só há liberdade aonde há limite. Aonde não há limite, a rigor, o que vige é o abuso de poder”.

Fonte: Migalhas

Deputado Eduardo Braide pede que o Ministério Público fiscalize “indústria de multas de trânsito” em São Luís

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O deputado Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna, nesta quarta-feira (21), para informar que ingressará com uma Representação junto ao Ministério Público do Maranhão contra a Prefeitura de São Luís sobre a cobrança indevida de multas.

                 “Todos nós devemos cobrar e exigir a correta fiscalização no trânsito. Agora, ser penalizado por algo que você não fez, é realmente um absurdo. Nós não podemos permitir essa indústria de multas em São Luís. São indevidas e irregulares. É por isso que, hoje mesmo, ingressarei com uma Representação no Ministério Público, para que o órgão apure, cobre e fiscalize quem realmente precisa ser fiscalizado: a Prefeitura de São Luís”, afirmou o deputado.

                    Ainda no discurso, Eduardo Braide disse que a Prefeitura de São Luís precisa usar os recursos arrecadados com as multas em benefício da cidade. “Há uma vontade desenfreada da Prefeitura de arrecadar. A preocupação deveria ser com os buracos, que estão em toda a parte e se multiplicaram com as chuvas. Quer dizer que a Prefeitura só se preocupa em cobrar multa, em arrecadar? E o dinheiro da arrecadação, não se usa?”, questionou.

                   O deputado finalizou o pronunciamento ressaltando que o Ministério Público intervirá na cobrança das multas indevidas, já que a Prefeitura de São Luís se mostra omissa no caso. “Acho inadmissível essa postura do prefeito de São Luís, que é omisso e ninguém sabe onde está. Só vive viajando e não para na cidade. Que ele honre o cargo que lhe foi confiado. E já que não determina a imediata paralisação nessa indústria de multas, não tem problema. O Ministério Público o fará”, concluiu Eduardo Braide.

Fonte: Agência Assembleia

Flavio Dino não merece apoio do PT por desrespeitar direitos dos trabalhadores do serviço público, diz Raimundo Monteiro

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O líder politico Raimundo Monteiro, membro das executivas estadual e nacional do Partido dos Trabalhadores é defensor que o PT tenha candidatura própria a governador e senador nas eleições estadual.

                  Ele é totalmente contrário a que o PT faça coligação com os comunistas liderados pelo governador Flavio Dino, destacando, que uma das razões está no desrespeito que ele impõe aos trabalhadores do serviço público estadual.

                  O governador concedeu reajustes salariais para os servidores da Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, que considero corretos, mas dentro do contexto não se pode discriminar os servidores públicos, que contam com 16 entidades de trabalhadores entre sindicatos e associações, que postulam o princípio da igualdade, e que o governador Flavio Dino, simplesmente se nega a atender direitos legítimos.

                  Entendo que se o Partido dos Trabalhadores vier a fazer composição com os comunistas do governador, estará se posicionando contra todos os trabalhadores do serviço público do Maranhão, diz Raimundo Monteiro, mas ele pode perfeitamente se redimir as solicitações do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo para a discussão e implantação da 2ª Etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos, destacou o membro das executivas estadual e nacional do Partido dos Trabalhadores.

Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 22 de março o julgamento do pagamento de auxílio-moradia a juízes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 22 de março o julgamento da liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento do auxílio-moradia, no valor de R$ 4.378, a todos os juízes do país. A expectativa é que o alcance do benefício, hoje pago a magistrados de todo o país, seja restringido.

                     A pauta já aparece como agendada para o dia 23 de março deste ano. A ministra Cármen Lúcia já havia adiantado que colocaria o assunto em pauta no próximo mês. A decisão de 2014, tomada por Fux, incluiu no pagamento inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham.

Cogita-se que uma solução intermediária deve ser tomada, já que a pauta é polêmica. Cármen Lúcia tem sido cobrada pela base da magistratura, que tenta evitar a perda do benefício. Há alguns dias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) havia pedido ao STF para retirar a ação da pauta.

Na petição, argumenta que o processo não está pronto para ser julgado porque falta uma manifestação da entidade. Ainda há um impasse que, se o benefício for restringido, os magistrados teriam que devolver o dinheiro. O entendimento é de que, como o pagamento foi autorizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

quem recebeu o fez de boa-fé.

Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas calculou que pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público custou à União e aos Estados, até junho de 2017, R$ 4,5 bilhões. Atualizado até dezembro, o valor atinge R$ 5 bilhões.

Fonte: (Com informações da Folha de S. Paulo)

Vereador Cézar Bombeiro comunica o adiamento da Audiência Pública sobre Quadras Poliesportivas Públicas em São Luís

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Devido a problemas no telhado do prédio da Câmara Municipal de São Luís, o plenário do legislativo municipal está interditado, que proporcionou o adiamento da Audiência Públicas sobre Quadras Poliesportivas da Cidade de São Luís, iniciativa do vereador Cézar Bombeiro e que mobilizou várias comunidades para um amplo debate sobre com recuperar as praças esportivas e a responsabilidade de quem  vai administrar e naturalmente zelar pelo patrimônio público e uso comunitário.

           O vereador Cézar Bombeiro defende que quadras, praças e outros investimentos para usos coletivos da população, podem perfeitamente ser administrados por Associações Comunitárias com a fiscalização do Poder Público e algumas responsabilidades divididas.

            A audiência pública foi transferida para o próximo dia 06 de abril, no plenário da Câmara Municipal.

Decisão Judicial manda a Igreja Assembleia de Deus reintegrar família excluída por cobrar transparência

              

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Membros frequentavam a igreja há mais de trinta anos e foram excluídos sem observância das normas regimentais.

                 O juízo da 1ª vara Judicial de Santo Augusto/RS deferiu tutela de urgência para que família excluída do rol de membros da Assembleia de Deus fosse reintegrada na lista de integrantes da instituição. A juíza de Direito Vanessa Silva de Oliveira reconheceu que a exclusão dos membros foi feita sem observância das normas regimentais do próprio estatuto de fundação da igreja.

                Consta nos autos que os autores frequentavam a igreja há mais de trinta anos e que desde o ano de 2015, um dos membros prestou assessoria jurídica para a Igreja. Após solicitar a prestação de contas ao pastor e à diretoria da Assembleia de Deus, o autor e sua família passaram a ser vítimas de boatos falaciosos nas reuniões e cultos da igreja. A exclusão da família do rol de membros da igreja aconteceu durante um culto, com aproximadamente 200 pessoas.

                Ao analisar o caso, a magistrada reconheceu que as partes frequentavam a igreja há considerável período de tempo. Na decisão, Vanessa de Oliveira endossou que a exclusão foi feita sem observância das normas regimentais vigentes no estatuto de fundação da Assembleia de Deus.

“A ofensa clara ao direito de ampla defesa dos autores, não submetidos a processos administrativos para exclusão da entidade religiosa, é prova suficiente para demonstrar a existência da probabilidade do direito.”

Fonte: Migalhas

‘Ingratidão não vencerá a gratidão’, diz Honorato ao manifestar apoio à reeleição de Astro de Ogum

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Vereador Honorato Fernandes assumiu a defesa de Astro de Ogum para a reeleição na Câmara Municipal

Líder do PT na Câmara afirmou que não deseja que as divergentes venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento.

            Um dos principais aliados do presidente Astro de Ogum na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Honorato Fernandes (PT), subir à tribuna durante a sessão desta terça-feira (20) para manifestar seu apoio ao chefe do legislativo da capital.

              Em seu discurso, Honorato disse que não poderia calar com o que ouviu ontem de alguns colegas no plenário da Casa. O líder do PT afirmou que não deseja que as divergentes politicas e ideológicas venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento.

 

              — 2018 será um ano de batalhas, um ano eleitoral e os ânimos irão se acirrar naturalmente, pois teremos muitos debates. Mas espero que cada vez mais esses debates sejam propositivos e saudáveis em prol do povo do Maranhão e da cidade de São Luís. Eu não desejo que as divergentes politicas e ideológicas venham se tornar um elemento de desconstrução do parlamento — declarou o petista.

                   Ao sair em defesa do presidente da Casa, Honorato avaliou o trabalho que vem sendo realizado ao longo dos anos no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital maranhense. Para ele, Astro de Ogum vem realizando “um trabalho exemplar” no comando da Câmara e lembrou que, durante sua gestão, o clima entre os colegas na Casa foi apaziguador.

                    Para o líder do PT, não se pode ignorar as conquistas realizadas ao longo dos últimos anos. Lembrou que a Câmara tem desafios a enfrentar, mas afirmou que muito já foi feito para modernizar a Casa.

                 — Reitero o meu apoio ao presidente Astro [de Ogum] por acreditar que houve, sim, uma evolução nos últimos três anos. E digo a ele que tenho plena certeza que a ingratidão não vencerá a gratidão — completou.

Fonte: Diretoria de Comunicação da CMSL

 

Quadra esportiva abandonada pela prefeitura no bairro da Liberdade é agora criadouro de aedes egypti

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  Recebi hoje de moradores da comunidade Japão no bairro da Liberdade, fotos que mostram uma quadra esportiva que teve a construção iniciada em julho de 2015 pela Prefeitura de São Luís e conclusão marcada para outubro do mesmo ano, mas que simplesmente foi abandonada. À época os recursos destinados para as obras eram de R$ 222 mil reais e os serviços foram suspensos, segundo a empreiteira registrou aos moradores, por falta de pagamento.

                     Cézar Bombeiro e vários lideres comunitários lutaram bastante para a conclusão das obras, mas não conseguiram sensibilizar a prefeitura, levando-se em conta que os recursos destinados para as obras são do governo federal. Ao ser eleito vereador, Cézar Bombeiro recebeu a responsabilidade de lutar para a conclusão da quadra, o que o tem mobilizado constantemente. Recentemente, o Ministério Público Itinerante chamou o município de São Luís à responsabilidade para a conclusão das obras, mas parece que recomendação da promotoria itinerante não foi levada a sério pelos gestores municipais.

                     A maior indignação dos moradores do local é que a quadra com as fortes chuvas que têm caído em São Luís, foi transformada um criadouro de aedes  egypti, colocando em risco a vida de milhares de pessoas  com iminência de um surto da dengue. Constantemente  moradores do local, temendo pelas suas vidas e dos demais se reúnem para retirar a água, mas nem bem conseguem retirar uma parte, a chuva retorna, dando origem a operações enxuga gelo. Todos esperam que o Serviço de Prevenção Epidemiológica do Município, pelo menos consiga operações imediatas para evitar a proliferação da dengue na comunidade do Japão e naturalmente na Liberdade. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem todo o direito de se pronunciar para as milhares de família das comunidades do bairro da Liberdade.

Calha do telhado da Câmara Municipal rompe, inunda gabinete de vereador, respinga no plenário e suspende sessão

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  Os servidores do gabinete do vereador Sá Marques foram surpreendidos na manhã de hoje com uma forte inundação que vasou pelo teto de madeira e assustou duas funcionárias que estavam no local. O problema não colocou em risco as pessoas, mas como a água também atingiu em cheio a mesa diretora dos vereadores, o presidente Astro de Ogum, decidiu suspender a sessão com o aval dos vereadores presentes e imediatamente chamou a direção de engenharia do parlamento para as devidas e necessárias providências, quanto a recuperação e solução dos problemas e também uma avaliação geral de todo o telhado, tendo em vista as fortes chuvas que estão caindo em São Luís.

           O vereador Sá Marques, no momento da inundação no seu gabinete estava no plenário e fazia parte da mesa que estava dirigindo a sessão, não escapando de sair molhado, uma vez que a água chegou no plenário do legislativo municipal, justamente no local em que ele se encontrava. Ficou definido que as sessões serão normalizadas a partir da próxima segunda-feira (26).