Mês: fevereiro 2018

            

    São cada vez mais fortes os comentários de que o deputado federal Zé Carlos do PT, atendendo pedido e outros entendimentos com o governador Flavio Dino, destinou a maioria das suas emendas parlamentares para o Governo do Estado, naturalmente como parte de um contexto politico partidário. O problema é que o parlamentar teria feito a sua parte, retirando emendas de instituições públicas e prefeituras para atender a solicitação do governador e depois tomou conhecimento de que elas não foram licitadas, o que pode resultar em sérias perdas e prejuízos políticos incalculáveis.

                   O deputado Zé Carlos, que já vinha observando a distância com que o governador Flavio Dino vem tratando o Partido dos Trabalhadores, que foi acentuado com a defenestração de Márcio Jardim, da equipe dos comunistas, tentou fazer algumas cobranças para o aliado que não vem correspondendo e se negado ao diálogo.

                    Diante dos fatos e dos constantes descartes que o governador Flavio Dino faz de políticos que foram importantes para a sua própria carreira, entende que na realidade os comunistas estão interessados apenas no tempo de rádio e televisão que o PT para a campanha politica e nada mais.

                     Os líderes petistas Raimundo Monteiro e Márcio Jardim defendem que o Partido dos Trabalhadores tenha candidatura própria ao governo do estado e agora contam o importante apoio do deputado federal Zé Carlos. Pelo visto, o Palácio dos Leões tem se especializado em criar dissidências dentro da sua própria base de sustentação e pode colher frutos amargos, a não ser que Flavio Dino, tenha a plena e convicta certeza de que quaisquer que forem as suas atitudes, mesmo contra o povo, serão irrelevantes na hora do voto.

 

                 

O outrora cabo Campos, militar humilde e lutador ao lado dos colegas nos movimentos em defesa de direitos e da dignidade de soldados, cabos e sargentos, ao ser eleito deputado estadual com o integral apoio dos colegas, uma das suas primeiras providências foi de afastar da categoria e passar a fazer parte do grupo de subservientes do Palácio dos Leões.

                  Dizendo-se evangélico, migrou para igrejas em busca de outro eleitorado, sendo visto constantemente fazendo pregações e abominando o mal em templos e praças públicas na capital e no interior. Era um morador humilde do bairro do Angelim, e logo tratou de se mudar do bairro, quando sentiu que era outro homem na Assembleia Legislativa do Estado e a ostentação do Poder.

                   Quase não era visto com a esposa, que foi o grande baluarte do crescimento na vida, e até a casa em que moraram foi transformada em pontos comerciais.

                    O que era suspeito veio a público quando a esposa do deputado estadual Cabo Campos, não suportando mais os maus-tratos e agressões físicas foi à Delegacia da Mulher registrou boletim de ocorrência sobre agressão física sofrida.

                    O Cabo Campos é hoje presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado e está indiciado em processo no Tribunal de Justiça, enquadrado na Lei Maria da Penha.

                     A repercussão na Assembleia Legislativa do Estado foi imediata, tendo a deputada Valéria Macedo, Procuradora da Mulher se inteirado dos fatos e com a confirmação está denunciando o Cabo Campos à Comissão de Ética da Assembleia, pedindo a instauração dos procedimentos legais para a aplicação das sanções penais ao deputado evangélico.

           

  “Escutar a voz de Jesus implica em viver no amor fraterno”. Este é o ponto de partida da reflexão apresentada pelo arcebispo de Brasília (DF) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha, no folheto O Povo de Deus do último domingo, 25. No texto, dom Sergio lamenta que muitos católicos têm compartilhado e alimentado agressividade nas redes sociais e exorta: “É pecado grave usar o nome de Deus ou qualquer religião para praticar ou justificar a violência”.

                Comentando o Evangelho do dia, sobre a Transfiguração do Senhor, dom Sergio destaca o convite do Pai para escutar a voz de Jesus e indica a Quaresma como “tempo especial de conversão em preparação para a Páscoa”, e que deve ser vivido através da caridade, como ensina a Igreja.

               A Campanha da Fraternidade (CF) está entre os principais meios de vivência do amor ao próximo na Quaresma, segundo o presidente da CNBB: “Ela é um meio especial para a conversão e a verdadeira caridade”. Para dom Sergio, o lema “Vós sois todos irmãos” pretende contribuir para superar a violência e promover a paz.

               O cardeal ressalta que muitas iniciativas podem ser desenvolvidas para alcançar os objetivos da CF deste ano e que cada um pode dar a sua contribuição “para superar a violência e construir a fraternidade e paz nos ambientes em que vive”. Mas lamenta a agressividade crescente “compartilhada e alimentada por muitos católicos nas redes sociais”.

“Diga não à violência nas redes sociais! Não compartilhe conteúdos ofensivos e desrespeitosos. Não participe de grupos de WhatsApp ou de outras redes sociais que disseminam fofocas, fazem linchamento moral e críticas destrutivas, atingindo até mesmo a Igreja”, conclama. 

                   Para o cardeal, é lamentável que haja pessoas ou grupos que se dizem cristãos ou católicos recorrendo à violência para fazer valer a sua opinião e interesses: “É pecado grave usar o nome de Deus ou qualquer religião para praticar ou justificar a violência”, exorta.

“Quem escuta a voz de Jesus Cristo não alimenta, nem reproduz a violência disseminada na sociedade. Ao contrário, contribui para a paz, através do respeito e do diálogo, da misericórdia e do perdão. Quem escuta a voz de Jesus testemunha a sua palavra “Vós sois todos irmãos”, jamais tratando o outro que pensa diferente como um inimigo a ser combatido, mas como um irmão a ser amando, se necessário com a correção fraterna e o perdão. A paz é dom de Deus a ser compartilhado nesta Quaresma”, finaliza.

Fonte: CNBB Nacional

Nota Pública de Esclarecimento

A Polícia Militar (PM-MA) realizou, na quinta-feira (22), uma operação no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís, com o objetivo de prender militares que estariam transportando e fazendo segurança de mercadorias contrabandeadas, entre as quais, armas e munições. A ação ocorreu em área de propriedade particular já identificada, e sem mandados atingiu galpões nas áreas externas alugadas para empresas prestadoras de serviços técnicos especializados.
A Operação Militar foi realizada no prédio em que foram presos militares, e se estendeu inexplicávelmente a área ao lado alugada pela empresa Van Oorde, onde se encontrava o cidadão Valbenor Costa Almeida, prestador de serviço da referida empresa, como técnico especializado em mecânica de dragas, e que estava dormindo.
Valbenor Costa Almeida foi preso sem qualquer mandato judicial, em horário noturno e foi retirado de dentro das instalações de empresa. Mediante constrangimentos foi expulso da cama em que se encontrava dormindo, e de maneira violenta foi conduzido e algemado sob constrangimentos verbais a uma viatura policial, não sendo lhe permitido em momento algum o direito de pelo menos saber a motivação da sua prisão e a razão de tanta violência.
O cidadão Valbenor Costa Almeida preso de maneira acintosa e sem mandado pela Policia Militar, teve sua imagem divulgada na mídia estadual e nacional. Após esclarecimento do erro por parte da Policia Militar do Maranhão, ele simplesmente foi liberado pelas autoridades policiais, sem qualquer observância. Com problemas de ordem emocional, está em seu domicílio com a sua família, onde se recupera do trauma sem condições para retornar ao seu serviço profissional.
A família de Valbenor Costa Almeida, de tradição na cidade de Bequimão foi abalada com muita indignação pela prática da violência contra um cidadão de bem, de princípios e valores, e repudia o ocorrido principalmente pelo constrangimento e danos psicológicos experimentados por um homem sem desvios de conduta ou de caráter. “Já estamos tomando medidas de reparação judicial pela prática de violência do aparelho policial militar do Maranhão, sem quaisquer justificativas. Queremos também manifestar os nossos agradecimentos às famílias de Bequimão, que se solidarizam com todos nós, neste momento de dor, revolta e indignação.”
São Luis, 22 de fevereiro de 2018
Valbenor Costa Almeida e Família

 

            

 

No dia 16 do corrente, publiquei a foto acima aqui no blog, mostrando o risco de desabamento de um prédio parcialmente destruído, localizado na Travessa da Passagem, entre as ruas do Sol e Paz. A minha preocupação maior era com as pessoas que transitam pelo local e que poderiam correr risco de vida, muito embora tenha a defesa do acervo arquitetônico da nossa cidade, o que infelizmente não é assimilado pelas autoridades.

                Na publicação registrei que, ao lado do prédio abandonado estão ruinas de um sobrado, que foi sede da Secretaria Municipal de Planejamento. Ele pegou fogo, depois de ter passado por uma grande reforma e hoje está completamente abandonado e escorado por madeira na parte do lado da rua do Sol.

                 O prédio precisa de escoras para evitar acidentes, uma vez que interdição apenas com fita, não impede que as pessoas transitem pelo local. Como as chuvas continuam constantes logo o restante do prédio desabará totalmente e dentro de pouco surgirá mais um estacionamento privado para veículos, o que tem sido infelizmente a realidade em nossa capital.

               

As reformas no prédio obedecem orientações do IPHAM

 

“Houve realmente problemas na estrutura da Câmara, em decorrência das fortes chuvas que se abateram sobre São Luis, mas sessão da última quarta-feira não foi realizada  por falta de quórum e não em função dessa questão, uma vez que o plenário estava propício para os trabalhos legislativos normais”.

                  A declaração é do presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), ao rebater críticas de que teria havido problemas na estrutura da Câmara e devido a isso a sessão não tenha ocorrido.

                 Ele enfatizou que “já realizamos muitos trabalhos de recuperação na infraestrutura do prédio, como  no próprio  plenário, na copa, no gabinete da presidência e em outros setores. O problema é que o imóvel, além de ser muito antigo, é tombado pelo Iphan e não se pode realizar qualquer  intervenção sem a devida autorização do órgão federal”, destacou Astro.

                 De acordo com Astro de Ogum, é complexa a situação para se estabelecer reformas estruturais num prédio tombado, sob pena de punição. Ele lembra que teve de retirar o letreiro que identificava o legislativo municipal, por imposição do Iphan, que estabeleceu até multa diária, se a identificação da Casa parlamentar permanecesse.

                “Há ocasiões em que o comunicador, no afã de sair na frente com a notícia, esquece de buscar informações na fonte e acaba cometendo injustiça. No caso da Câmara, temos boa vontade  em reformar, mas esbarramos na legislação do Iphan e aí, acabamos por sofrer duplamente. Com a paralisação e com as críticas, muitas das vezes infundadas”, ressaltou Astro de Ogum.

 

Fonte: Diret/Com/CMSL

           

O Hospital Presidente Dutra passará por fiscalização sobre resíduos de saúde

  O pedido é decorrente da falta de segurança e qualidade nos procedimentos internos de gerenciamento de resíduos do Materno Infantil

            O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a fim de que haja implantação e monitoramento do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde na Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-Ufma), em observância a Resolução RDC nº 306, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde.

              Após desaparecimento de fetos na maternidade, em julho de 2016, fato amplamente divulgados na mídia local, foi instaurado um inquérito civil para apurar as condições de segurança e qualidade dos procedimentos internos do Hospital Materno Infantil. De acordo com vistoria da Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, há descumprimento dos protocolos dos setores envolvidos no preparo do corpo pós-morte, o Abrigo de Resídios não tem capacidade de armazenamento compatível com a demanda e está em desacordo com a Resolução RDC nº 306/04 da Anvisa/MS.

              Além disso, em vistoria realizada em janeiro de 2018 foi constatado que o fluxo do Centro Cirúrgico relacionado aos fetos natimortos não está funcionando, visto que a Câmara Fria encontra-se desativada por falta de manutenção preventiva e corretiva. Assim, foi concluído que as inconsistências que culminaram no desaparecimento do três corpos em 2016 persistem.

              O Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de saúde prevê a necessidade da administração de resíduos de serviços de saúde, estabelecendo diretrizes gerais e definindo-o como um conjunto de procedimentos que visam minimizar a produção de resíduos gerados e proporcionar umencaminhamento seguro e eficiente, a fim de proteger os trabalhadores, preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. O descumprimento dessas normas afrontam a saúde pública e o direito sanitário na perspectiva de adequado tratamento dos resíduos de serviço de saúde, configurando assim, conduta ilícita.

                  Diante disso, o MPF pede à Ufma e à EBSERH a realização de reparos e manutenção necessários à reativação da Câmara Fria; a observância da Unidade Materno infantil HU-Ufma do protocolo de fluxo de corpos, na forma previsa na RDC nº 306/04 da Anvisa/MS, adequação da capacidade do abrigo de resíduos à demanda.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

             

  É bastante vergonhoso e criminoso de como é gasto o dinheiro público pela Prefeitura de São Luís. Na avenida Jerônimo de Albuquerque, ao lado do Atacadão, desde quando decidiram alargar o trecho da avenida são sucessivos as reparos na mesma obra. À tarde de ontem, máquinas e caçambas com asfalto estavam concluindo a terceira recuperação do mesmo local e naturalmente com massa asfáltica de péssima qualidade para que dentro de poucos dias retornem para novos serviços e naturalmente novos pagamentos e com certeza bem maiores.

              Já fiz inúmeros apelos ao Ministério Público Estadual para investigar, que é um dos seus deveres como fiscal da lei, mas pelo visto não há um mínimo interesse, principalmente depois que a Procuradoria Geral de Justiça entendeu de homenagear o governador Flavio Dino e não duvido que distinção idêntica venha a ser deferida ao prefeito Edivaldo Holanda Junior.

              Entendo que os vereadores da Câmara Municipal precisam olhar com mais proximidade para cidade e ver de perto o abandono, a buraqueira, o transporte público caro e mais deficiente, as pessoas doentes nos corredores dos socorrões, as escolas abandonadas, a merenda subtraída e em certos momentos, não se sabe para onde vão os recursos públicos municipais e mais precisamente os da indústria de multas de trânsito. A cidade de São Luís está abandonada, e vive um caos.

               O maior negócio existente hoje dentro da Prefeitura de São Luís é ser empreiteiro do Asfalto na Rua. O circulo vicioso de tapar buracos a cada forte chuva, proporciona ganhos exacerbados pelas sucessivas recuperações, o que gera desconfiança de que, deve ter dentro do contexto esquemas para tanto favorecimento para material de péssima qualidade e enriquecimento de pessoas em pleno ano eleitoral. Quem não se lembra da bandalheira na eleição passada com o estelionato aplicado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com o asfalto para garantir a sua reeleição.

      

O Palácio dos Leões ainda não absorveu os resultados das duas operações policiais realizadas em São Luís por instituições e objetivos diferentes. A primeira foi pela Policia Federal que desenvolvimento da Operação Fake, que apreendeu farto material de informática no Sistema Nacional de Emprego, regional de São Luís e prendeu vários empregados do Procon, pela prática de crime de estelionato qualificado por fraudes no Programa Seguro Desemprego e apreendeu farto material de informática.

         A Policia Federal prendeu e recolheu a carceragem da instituição, os empregados do Procon em São Luís e São José de Ribamar que estão no cárcere são: Ananda Morais Ribeiro, Geordana de Brito Ramos, Herbert Reis, Raissa Pereira Pinheiro e Rosenir Batista de Lima, que vinham desenvolvendo ações para aplicar um grande golpe no Programa Seguro Desemprego, que foi interceptado pela Caixa Econômica e a Policia Federal, que poderia desviar em São Luís e no município de Redenção no Pará, mais de 800 milhões de reais.

         Apesar de ter afetado apenas um dos inúmeros serviços prestados pelo Procon, a instituição como um todo, acabou sendo atingida e para recuperar a credibilidade não será fácil, principalmente que se trata de um serviço bastante procurado e que vai gerar muitas desconfianças.

                 A Prisão de um Major e a Exoneração de um Delegado da Elite da Segurança Pública

                  A outra operação que a princípio seria apenas a apreensão de armas, munição e bebidas importadas de origem contrabandeada, resultou em prisões do MajorPM, Luciano Fabio Farias Rangel, SargentoPM, Joaquim Pereira de Carvalho Filho e o soldado Fernando Paiva Moraes Júnior, os quais foram autuados em flagrante pela policia civil e recolhidos ao quartel da PM. Todos foram flagrados dentro do depósito dos produtos e com  veículos para fazerem o transporte do material que estava chegando.

                   O fato registrou-se nas comunidades de Quebra Pote e Arraial, local em qu foi encontrada grande quantidade de mercadoria  e no dia seguinte na Vila Esperança foi estourado outro depósito da quadrilha com mais mercadorias que teriam sido contrabandeadas do Suriname.

                    Depois das operações, a policia chegou a conclusão que o delegado Tiago Bardal, então Superintendente Estadual de Investigações Criminais, por ter sido visto duas horas antes da operação nas proximidades do Quebra Pote, ser um integrante do grupo criminoso, que o secretário de segurança Jeferson Portela, qualifica como quadrilha altamente perigosa e que pretendia auferir lucros de mais de dois milhões de reais, com as vendas das armas, munições e bebidas.

                   Pelas informações que são públicas, nenhum dos militares presos fizeram acusação contra o delegado Tiago Bardal e até à tarde de hoje, as autoridades ainda não tinham justificativas para o envolvimento do delegado, hoje um dos mais credenciados do Sistema Estadual de Segurança Pública.

                   A Secretaria de Segurança Pública informou que o delegado Tiago Bardal foi exonerado pelo governador Flavio Dino e hoje também foi pedida a prisão preventiva do ex-titular da Seic. Apesar de todas essas informações, o delegado até o início da tarde de hoje não havia sido comunicado oficialmente da sua exoneração e desconhece pedido de prisão preventiva contra sua pessoa. ’ Relatou que está há nove anos na policia civil, mediante concurso público e nunca sofreu qualquer punição por deslize ou desvio de comportamento. Muito pelo contrário, tenho sido distinguido pelo meu trabalho e recentemente fui homenageado pelo governador Flavio Dino”.

                  Por outro lado, surgiram nas últimas horas, especulações de que o delegado Tiago Bardal é vítima de articulações perigosas de procedências então desconhecidas, e que também teriam origem de operações que comandou e que causou muita insatisfação a gente poderosa.

               A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – ADEPOL MA, com abono em manifestação do associado, vê-se impulsionada em esclarecer notícias tornadas públicas através de sites da internet e da mídia em geral, noticiando o suposto envolvimento do Dr. Tiago Mattos Bardal em atividade ilícita e submeter os informes divulgados unilateralmente nos meios de comunicação à análise individual com novos elementos fáticos.

                O Dr. Tiago Mattos Bardal foi exonerado do cargo de direção da SEIC no dia de hoje em virtude de ter sido citado por policiais militares que afirmaram ter abordado o seu veículo duas horas antes da operação policial e cerca de 5 km do local onde as prisões e apreensões se deram. Todas as pessoas que foram conduzidas para a Delegacia de Polícia foram ouvidas e nenhuma delas citou o nome do Dr. Tiago Mattos Bardal, inclusive, quando questionados pela Autoridade que presidia o ato, declararam que não o conheciam, nunca o viram e nunca tiveram qualquer contato com o mesmo.

                  Na data de hoje, em nenhum momento o Dr. Tiago Mattos Bardal foi chamado pela cúpula da segurança pública nem pela SECCOR para dar a sua versão dos fatos, mesmo passando todo o dia trabalhando normalmente, cumprindo as suas funções laborais.

                  Lamentavelmente seu envolvimento foi dado como certo em graves delitos que ainda estão sendo apurados.

                     Por derradeiro, a Associação dos Delegados De Polícia Do Estado Do Maranhão informa que acompanhará o desenrolar das investigações que se iniciaram e acredita que ao final exsurja a verdade.

São Luís/MA, 22 de fevereiro de 2018

A DIRETORIA