Mês: março 2017

    O plenário do legislativo municipal aprovou requerimento do vereador Cézar Bombeiro, que solicita ao prefeito de São Luís e a Secretaria Municipal de Obras, para que sejam concluídas as obras da quadra esportiva na comunidade Japão – Liberdade. A empresa que iniciou as obras, sem qualquer informação sumiu do local e causou sérios prejuízos para muitos moradores da área, os quais foram contratados e ficaram sem receber salários e até documentos pessoais, como carteira de trabalho que ficaram em poder do então empregador.

                O vereador justifica, que a quadra seria coberta e teria inúmeras finalidades esportivas, mas está abandonada e sem qualquer informação. O vereador Raimundo Penha, líder do governo, pediu ao colega Cézar Bombeiro, que o requerimento seja estendido a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. Como os recursos para as obras são de origem federal e a falta de repasse pela Caixa Econômica teria sido a causa da paralisação, houve entendimentos entre os dois vereadores para a formação de uma comissão de vereadores para conversar com o Superintendente da Caixa Econômica sobre a problemática dos recursos.

                A comissão será integrada pelos vereadores Cézar Bombeiro, Raimundo Penha e Aldir Júnior, que estão articulando a ida à CEF.

           

O vereador Francisco Chaguinhas, sempre surpreende no parlamento municipal com os seus posicionamentos críticos. Ele é critico do prefeito de São Luís, mas deixa bem claro, que não é opositor do dirigente municipal, apenas os dois estão em campos opostos. Ele tem compromisso com a população que o elegeu, e leva para o legislativo e coloca para todos os colegas, os anseios coletivos, principalmente de pais de famílias que sonham com uma educação digna para os seus filhos.

             Ao colocar à disposição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o valor de R$ 1.048.000,00 referentes às suas emendas parlamentares para a aplicação em 20 escolas municipais totalmente depreciadas e sem uma mínima condição para proporcionar a professores oferecer conhecimentos a alunos e estes poderem assimilar.

             Defendo escolas decentes a partir dos banheiros com louças, água, papel e sabão, itens necessários para a higienização pessoal dos alunos, professores e todos os demais servidores das escolas públicas, que inclusive são referencias educacionais, afirma o vereador Francisco Chaguinhas.

            Já estive reunido com várias lideranças comunitárias e as 20 escolas municipais que devem ser beneficiadas com as emendas parlamentares serão acompanhadas e fiscalizadas quanto a aplicação dos recursos pelos próprios alunos e seus pais. Como serão mais de 50 mil reais para cada uma, além dos banheiros, as partes internas podem perfeitamente ser pintadas e assim servir de motivação para crianças e adolescentes, assimilem os conhecimentos ministrados pelos nossos heróis professores municipais, afirmou o vereador Chaguinhas.

 Jornalista Itamargareth Correia Lima, diretora de Comunicação Social da Câmara Municipal de São Luís.

A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta terça-feira (21), o seu primeiro jornal impresso. A proposta visa levar à população ludovicense as ações desenvolvidas pelos parlamentares.

Para a Superintendente de Comunicação,Itamargareth Correia Lima esse foi mais um importante passo dado. “Estamos avançando bastante na comunicação da Câmara Municipal de São Luís. Tivemos várias inovações, a exemplo do site que está todo repaginado. Agora, lançamos o jornal com as ações de todos os parlamentares,  trazendo assim a população para mais próxima do parlamento”, disse.

Vereadores parabenizaram os avanços

O Vereador Honorato Fernandes (PT) foi um dos que parabenizou a casa legislativa por mais essa conquista. “Quero fazer um registro na manhã desta terça-feira, para parabenizar ao presidente da casa, Astro de Ogum, por mais essa grande iniciativa. Demos um passo muito importante na comunicação desta augusta casa”, disse.

O Vereador Estevão Aragão (PSB) também parabenizou essa iniciativa. “É sempre bom inovar, e com essa iniciativa a população de são Luís sai ganhando, pois assim irão acompanhar de perto as ações de cada parlamentar”, disse.

Já o vereador Nato Júnior (PP) disse que a Câmara de São Luís se torna hoje uma das referências, quando se tratar das divulgações das ações dos parlamentares.  “A Câmara de São Luís, hoje, é referência. Temos hoje várias ferramentas que ajudam a  transparecer para a população as nossas ações que aqui são desenvolvidas. Sem sombras de dúvidas, toda a equipe de jornalismo da câmara, através da superintendência, estão de parabéns”, disse.

Vale lembrar que além do Jornal impresso, a Câmara Municipal conta com o novo site  repaginado: um espaço que constam, na íntegra,  projetos, a ordem do dia das sessões e informações sobre receita e despesas. A nova página reúne ainda informações sobre as comissões permanentes, pelas quais passam os projetos antes de serem levados à votação em plenário, histórico e dados do município. Também é possível realizar a consulta a projetos que já estiveram em tramitação e acessar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, além de contatar os diversos setores da Casa.

Outra importante função do site da Câmara é o acesso da população a informações relativas à Lei da Transparência, em que é possível acessar um formulário para a solicitação de informações, que diz respeito à Lei Federal 12.527/2011.

Disponível no mesmo endereço eletrônico www.saoluis.ma.leg.br, o novo design possui aspectos funcionais que garantem melhorias significativas para o usuário-cidadão, e também, para a equipe interna da Câmara, responsável pela produção de pautas. Com o novo site, ficou muito mais fácil inserir e editar conteúdos, sejam eles textos, imagens, arquivos das legislações e até audiovisual.

Fonte-Diret-Comunicação-CMSL

         

  O Tenente-Coronel Ilmar Gomes, Comandante do 3º Batalhão da Policia Militar em Imperatriz, tem criado com a instituição e parceria com os mais diversos segmentos comunitários estratégias de ações que visam, a prevenção e o enfrentamento a violência na área de ação da unidade militar.

            Há poucos dias esteve reunido com lideranças comerciais do grande mercado a céu aberto, quando foi feita uma avaliação do trabalho realizado na área, considerado bastante satisfatório, diante da redução da criminalidade, principalmente pela prevenção que tem sido muito importante, relataram os presentes.

              Atualmente está sendo definido com a comunidade, o local em que será instalada uma base policial, com a observação importante de que deverá ser em uma área de grande concentração popular. Aas parcerias, que pelos resultados alcançados têm sido bastante valorizadas pelos segmentos comunitárias está aumentando, diante da eficiência e resultados são as respostas de lideranças ao Tenente-Coronel Ilmar Gomes, que é uma presença bem visualizada em toda a área de ação do 3º BPM.

Celinaldo Lopes, presidente do SINTSEP, diz que a luta continua.

Em mais uma de suas manobras políticas, o governador Flávio Dino vetou a extensão do reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo. O governador sancionou no dia 8 de março, o projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que concede reajuste de 6,3% aos funcionários da carreira de especialista do órgão. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa com uma emenda modificativa do deputado Fábio Braga, que estendia o reajuste a todos os servidores públicos do Maranhão, proposição tacitamente ignorada pelo Executivo.

 Em sua justificativa, o deputado Fábio Braga adaptava o percentual de 10,67% – proposta inicial do TCE – para 6,3%, estendendo o reajuste a todos os servidores do Estado. A emenda também se baseava no disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que garante a revisão geral anual aos servidores do funcionalismo público. O que não foi atendido.

 É de se estranhar que, nos últimos dois meses, apenas grandes instituições como o TCE, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa tenham conseguido o reajuste salarial junto ao Governo do Estado. Ficamos felizes pela conquista dos nossos companheiros e companheiras que trabalham nesses órgãos. Mas, ao mesmo tempo, questionamos o governador Flávio Dino: seríamos nós os barnabés do Poder Executivo? Será que não existimos?

 Não nos sentimos satisfeitos em, mais uma vez, termos que buscar a Justiça para garantir um direito constitucionalmente previsto. A Assessoria Jurídica do SINTSEP já está trabalhando no caso. Temos ciência do desgaste que é entrarmos com mais uma ação, mas não perdemos a fé.

 O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo protocolou na Casa Civil, na semana passada, a proposta de implantação do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE). Demos um prazo de dez dias para que o Executivo marque uma agenda com a entidade. Em uma reunião do Fórum realizada nesta quinta-feira (16), decidimos que aguardaremos até a próxima quarta-feira (23) por uma resposta. Caso não haja negociação, faremos uma grande mobilização no mês de abril.

 Além do SINTSEP, participaram da reunião representantes da SINFA, SINDSPEM, SINPOL, SINDSESMA, ASPEM, SINDISFUNAC, SINDET, SINTUEMA, ASSUEMA e ADEPOL.

Lembramos que essa é uma luta conjunta e, por isso, precisamos do apoio dos nossos filiados e filiadas nas próximas mobilizações, para que possamos pressionar o Governo do Estado e garantir o reajuste salarial, afirmou Cleinaldo Lopes, coordenador do Forum.

 

O vereador Honorato Fernandes segue forte rumo à presidência do diretório municipal do PT

  Há menos de um mês para o Processo de Eleição Direta do PT em São Luís, a chapa “Unidade para Renovar”, encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes, a cada dia consegue aglutinar mais adeptos e segue se consolidando como favorita para vencer a eleição.

               Honorato, que já foi líder do prefeito Edivaldo na Câmara e se tornou o primeiro vereador reeleito pelo PT na história da Câmara Municipal de São Luís, já conta com o poio de diversas tendências da legenda, além de representantes de organizações não governamentais, sindicalistas, dirigentes, profissionais liberais, secretários de governo, movimentos sociais e militantes petistas.

             “A crescente adesão de pessoas e grupos que se identificam com as nossas propostas só fortalece ainda mais a luta pelo objetivo maior do nosso projeto: a defesa do legado e da história do partido dos trabalhadores”, afirmou Honorato Fernandes.

              O vereador, cujo mandato sempre esteve alinhado à luta da classe trabalhadora e compromissado com o movimento sindical, recebeu declarações de apoio de diversos integrantes do movimento, dentre eles: Osvaldo Muller, presidente do Sindicato dos Comerciários; Manoel Lages, secretário de administração e finanças do Sindsep/MA; Tania Lobão Abreu/ Militante do PT/ Diretora do Sindpd-Ma/ Diretora da CUT; Rodrigo Comerciário – Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Maranhão; Lauzina Morais – Presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Maranhão; Eduardo Pinto, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins( STEFEM) , Socorro Lago – Presidenta do SindPD/MA (Sindicato de Processamento de Dados do Maranhão)e Secretária Estadual de Mulheres do PT e do Diretório Estadual do partido.

 

 

O Procon estaria fazendo pressões sobre os donos de postos, segundo o sindicato da categoria

Nova tentativa de intimidação dos revendedores de combustíveis por parte do Procon será investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica em representação feita pelo Sindcombustíveis do Maranhão nesta segunda, 20 de março.

 O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão recorreu ao CADE porque cabe ao órgão o dever e o direito de fiscalização, prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.

 Na representação, o Sindicato pede que o Conselho determine ao Procon-MA e ao Hildelis Silva Duarte Júnior de se absterem de fixar parâmetros para aumento de preço, assim como se abstenham de publicar nos meios de comunicação informações sobre a impossibilidade de aumento de preço de combustível, sendo analisada a conduta dos representados sob o ponto de vista da legislação antitruste. Também requereu que, caso o CADE entenda pela a existência de infração da ordem econômica, que imponha aos representantes e aos seus representados legais e demais pessoas naturais envolvidas as penalidades previstas em lei com o mesmo rigor e severidade que vem dispensando a revenda varejista de combustíveis, bem como adote as demais medidas que entender cabíveis ao fato.

 Nesta sexta (20), o presidente do Procon-MA divulgou informação de que está notificando 108 revendedores por aumento injustificado no preço de combustível, prática de cartel e suspeita de vantagem manifestamente excessiva nos valores praticados em razão do acréscimo de 1% da alíquota de ICMS do estado.

 A orientação do Sindicato é que os revendedores notificados procurem a delegacia mais próxima para registrarem ocorrência contra o órgão. Em seguida, que entreguem cópia do documento na sede da entidade localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 25, Edifício Pátio Jardins, salas 518 e 520, Calhau – São Luís (MA), para o amparo jurídico necessário.

 Orlando Santos, presidente do Sindcombustíveis, esclareceu que a atual pauta de cobrança do ICMS no Maranhão para a gasolina é de R$ 3.6164 e que o Sindicato protocola quinzenalmente no PROCON essa informação que é elaborada e divulgada pelo Ministério da Fazenda, seguida pelo Governo na arrecadação de impostos.

 “Por mais que não reste duvidas a respeito da inexistência de qualquer tipo de instrumento que legalize a interferência do Estado no mercado de combustíveis de forma direta, o PROCON-MA não vem respeitando os limites impostos, pois utiliza do poder de polícia com o intuito de coagir os donos de postos de combustíveis a não aumentarem a sua margem de lucro ou até mesmo de recompor a margem anteriormente praticada, sob pena de assim fizer ser notificado e até mesmo penalizado devido à acusação fraca de aumento abusivo de preço, o que não pode ser aceito”, explica Orlando Santos, presidente do Sindicato.

 Para Santos, está comprovado que Duarte Jr. atribui a causa dos preços dos combustíveis no Estado do Maranhão serem considerados um dos mais baratos do Brasil em detrimento da sua atuação, interferência direta no mercado, fiscalizando e sancionando todos os postos que elevem os valores dos seus produtos em patamares diversos dos permitidos pelo PROCON-MA.

 “Logo um mercado onde deveria reinar os princípios da livre concorrência e iniciativa privada, o que acarretaria um mercado competitivo e com preços variáveis que permitisse ao consumidor escolher o melhor produto diante de preços justos, isto não ocorre, pois atualmente o preço vem sendo controlado diretamente”, finalizou.

Fonte – Sindcombustíveis-MA

              

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão aguarda a solicitação de agendamento de reunião com o governador Flavio Dino para tratar da proposta de implantação da II Etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos do Poder Público Estadual.

                As entidades que integram o Fórum tiveram a preocupação de levar em conta o impacto com as finanças do tesouro estadual, o que o levou a contratar um analista de finanças para fazer um estudo de adequação orçamentária e financeira visando a instituição da segunda etapa do PGCE, levando em consideração a Lei Orçamentária Anual – LOA, a compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, com a importante observação as projeções feitas pelo próprio Governo do Estado.

               O Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo foi implantado no governo passado, sendo fruto de importante negociação entre as entidades que integram o Forum e o governo, que reconheceu as reivindicações dentro da perspectiva de valorizar e profissionalizar a categoria dos trabalhadores públicos estaduais e que veio adotar uma politica salarial consistente e permanente.

                A solicitação de audiência foi feita ao governador Flavio Dino desde o último dia 07 do corrente e as entidades aguardam a resposta do Chefe do Executivo Estadual.

           

O sentimento da categoria é que ela foi vitima de traição, conforme expressão de indignação.

A diretoria do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) se solidariza com a luta legítima dos professores da rede pública estadual por reajuste salarial digno e compatível com a importância da profissão que exercem para o desenvolvimento do nosso Estado.

Para o SEEB-MA, a Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Governo Flávio Dino, representa um ataque aos professores, pois concede aumento somente na Gratificação de Atividade de Magistério (GAM), congelando o salário base e as demais verbas da categoria, o que contraria o Estatuto do Magistério e a Lei do Piso.

Mais lamentável, ainda, foi a atitude dos 21 deputados que votaram pela aprovação da MP, bem como a omissão do Sinproesemma (sindicato da categoria, comandado pelo PCdoB, partido do governador), que defenderam, exclusivamente, os interesses do Governo do Estado, relegando – a último plano – as reivindicações dos professores.

O SEEB-MA espera que o governador Flávio Dino reveja seu posicionamento, garantindo aos professores reajuste digno e a devida valorização profissional a toda a categoria.

Lista dos Deputados que votaram a favor do Governo e contra os professores:

1 – Ana do Gás – PCdoB
2 – Antonio Pereira – DEM
3 – Bira do Pindaré – PSB
4 – Cabo Campos – DEM
5 – Léo Cunha – PSC
6 – Levi Pontes – PCdoB
7 – Édson Araújo – PSL
8 – Fábio Braga – SD
9 – Fábio Macedo – PDT
10 – Glaubert Cutrim – PDT
11 – Hemetério Weba – PV
12 – Júnior Verde – PRB
13 – Othelino Neto – PCdoB
14 – Paulo Neto – PSDC
15 – Prof. Marco Aurélio – PCdoB
16 – Rafael Leitoa – PDT
17 – Raimundo Cutrim – PCdoB
18 – Ricardo Rios – SD
19 – Rigo Teles – PV
20 – Rogério Cafeteira – PSB
21 – Stênio Rezende – PRTB

           

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (20) que pretende se aposentar da Corte e que isso deverá ocorrer já no início de 2018. A ministra, que tem 62 anos, afirmou que quer voltar a dar aula na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em Belo Horizonte. Cármen Lúcia é professora licenciada da instituição, lotada na Faculdade Mineira de Direito (FMD).

             “Estou com saudades dos meus meninos”, disse, se referindo aos alunos.

              Confirmado o desejo de se aposentar, a ministra não completaria os dois anos de mandato previstos para o cargo. A ministra assumiu o posto em setembro de 2016.

              A presidente deu palestra em aula inauguração da faculdade na manhã desta segunda. Na chegada à escola, passou por um protesto de cerca de 50 pessoas contra o STF e foi chamada por uma manifestante de golpista. Dentro do auditório, no entanto, Cármen Lúcia foi aplaudida em pé.

             A ministra avaliou como normal o protesto. “É da democracia. Se não fosse aqui, seria na sala de aula”, afirmou.

              Durante a palestra, intitulada “O Papel do Supremo Tribunal Federal na Consolidação da Democracia”, a ministra afirmou ainda que a morte de seu pai, Florival Rocha, em fevereiro, também contribuiu para que começasse a pensar em retornar a Minas Gerais.

            “Acho que tenho a alma engarranchada em alguma árvore do norte de Minas”, disse. A ministra é de Montes Claros. Seu pai morava em Espinosa, ambas cidades da região norte do Estado.

Fonte – Agência Estado