Mês: maio 2016

                          Nota da |direção do SINDSALEM

          No dia 02 de maio suspendemos a nossa greve, mas não a luta. Lamentamos que alguns Diretores, a mando do presidente Humberto Coutinho, estão retaliando lutadores e lutadoras que participaram da greve.

          É estranho que Diretores, inclusive alguns efetivos, que compactuam com os desmandos na Casa do Povo se prestem a isso, inclusive alguns deles têm parentes empregados na Casa do Povo.

          O caso acintoso está no comportamento do Diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro, que deu posse a sua Adjunta Luana Saboia e a mesma nunca aparece no Trabalho, além de que existem dois Subdiretores na Diretoria de Tecnologia de Informação, Pedro Henrique Dias da Silva e Kelma Suely de Lima Nobre, que recebem salários e também não aparecem no trabalho é tentar

empregar falso moralismo com a plena subserviência ao Poderoso Chefão.

         Se cortarem ponto, retirarem direitos e qualquer outro tipo de perseguição, como mexer em direitos já conquistados, não hesitaremos em retomar a nossa greve com mais força.

 

           A Diretoria

 

          

    Durante o período da greve dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado como reivindicação para a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, com vistas a que não fiquem mais distantes em vantagens salariais em relação aos comissionados e estáveis, que são 75% de todo o pessoal do parlamento estadual, apenas o deputado Eduardo Braide se aproximou dos grevistas. Muito embora tenha demonstrado interesse em ser intermediário em possíveis negociações, infelizmente não teve respaldo da Mesa Diretora e pelo visto foi descartado.

              O silêncio e a omissão dos outros 41 deputados para as graves denúncias de corrupção no Poder Legislativo, não poderia jamais proporcionar o silêncio obsequioso de todos, embora com as realizações de sessões ordinárias, separadas apenas por dois vãos de escadas e mais alguns metros, onde estava instalado o Comando de Greve do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado.

             O interessante é que no mesmo período da greve em que foram feitas denuncias pelo SINDSALEM, nas sessões ordinárias da Assembleia, questões semelhantes foram tratadas e até de corrupção em instituições públicas por vários deputados,  mas a hipocrisia deixou bem claro, que a partir do momento em que o Poder Legislativo não consegue pelo menos olhar para os graves problemas que estão dentro do próprio parlamento, pior ainda será se terá alguma ação para extirpar os cânceres que desviam dinheiro do povo e que segundo as denúncias estão bem vivos dentro do parlamento estadual. Entende-se que diante dos fatos e da realidade, o Poder Legislativo perde a legitimidade para denunciar improbidades de qualquer ordem, se não tem capacidade para pelo menos olhar para dentro do que eles chamam Casa do Povo e cortar na carne o que o SINDSALEM vem afirmando publicamente e que já denunciou à Procuradoria Geral de Justiça. Pelo que se deduz os blocos partidários podem ter suas divergências ideológicas e conflitos dentro do contexto politico partidário, mas fica uma demonstração plena de que as afinidades relacionadas aos interesses comuns em que estão concentradas as denuncias do Sindicato, a ética particular dos deputados permite que são interesses comuns e como tal devem tratados em particular e nos bastidores.

       

  O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) recebeu nesta segunda-feira (2), cópia do pedido de suplementação orçamentária entregue ao governador Flávio Dino, no dia 16 de março passado (veja aqui). O documento foi encaminhado ao SINDJUS-MA em resposta à requisição nº 384436/2016 feita na última segunda (26).

Ao analisar o documento, a diretoria do SINDJUS-MA atestou que a solicitação de suplementação no valor de 158.151.610,15 (cento e cinqüenta e oito milhões, cento e cinqüenta e um mil, seiscentos e dez reais e quinze centavos) mais de 96 milhões e 800 mil reais estão destinados para despesa com pessoal, entre elas: o reajuste anual de 2014 para servidores efetivos, as perdas inflacionárias sob índice de 6,3% e gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ).

A direção do SINDJUS-MA solicitou nesta segunda-feira (2), no ofício nº 79/2016  audiência com o Governador Flávio Dino na busca de uma resposta formal do Governo para o pedido feito pelo Poder Judiciário. “Iremos até o governador Flávio Dino pedir que faça a suplementação porque não podemos mais sofrer com tantas perdas. A categoria está mobilizada quanto a essa pauta e já se propõe até acampar em frente ao Palácio dos Leões caso o governador não tome nenhuma medida”, declarou o vice-presidente do SINDJUS-MA, Márcio Luís.

Fonte – Sindjus – MA

Ele e mais quatro pessoas são acusados por fraude em licitações de merenda escolar

      O Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quinta-feira, 5, requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa Junior.

      Eles estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

       Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações fraudadas.

Oriunda de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo também requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e das empresas vencedoras das licitações.

A INVESTIGAÇÃO

          A Promotoria de Barreirinhas instaurou, em julho de 2015, inquérito para apurar denúncias de irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Barreirinhas. Entre os procedimentos adotados, foram emitidas requisições ao secretário de Educação e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

         Ao primeiro, para que disponibilizasse cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda escolar e dos processos de pagamento; ao segundo, para que fosse realizada inspeção “in loco”, a fim de verificar a regularidade de abastecimento, qualidade e aceitação da alimentação escolar.

         Após as respostas encaminhadas à Promotoria, os processos licitatórios, bem como os contratos e prestações de contas, foram submetidos à análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, os servidores da Promotoria de Justiça realizaram vistorias em escolas de povoados do município, para comprovar se os itens constantes nas notas eram realmente entregues e na quantidade especificada, bem como diligências em mercados e feiras, a fim de examinar se os preços dos itens alimentícios declarados pelos contratados estavam adequados aos preços locais.

       De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, após a fase investigatória, foram identificadas diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, causando um prejuízo ao erário municipal que poderá alcançar R$ 7.695.714,45.

      “O prefeito de Barreirinhas, o secretário de Educação e o presidente da Comissão de Licitação realizaram licitações totalmente contrárias ao ordenamento jurídico para o fornecimento de merenda escolar, retirando recursos da municipalidade sob suas responsabilidades e transferindo a particulares, causando imenso e constante prejuízo ao erário municipal”, observou o membro do Ministério Público.

QUALIDADE DOS ALIMENTOS

         Segundo o relatório das vistorias nas escolas, além da questão dos preços superfaturados e ausência de alguns itens alimentícios previstos nos contratos, em algumas unidades foi observada a completa inadequação dos alimentos para o consumo.

Em uma escola no povoado Varas, ao chegar à cozinha do prédio, a equipe sentiu um forte mau cheiro. “Após abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, consta no relatório.

Fonte – (CCOM-MPMA)

O presidente do SINTSEP, Cleinaldo Lopes  e a comissão organizadora do I Festival de Musica Popular Maranhense do SINTSEP, formada pelo compositor e professor de música Josias Sobrinho e os artistas José Roberto Gomes e Cassiano Sobrinho.

          Um evento para valorizar e descobrir os talentos do funcionalismo público estadual. O I Festival de Musica Popular Maranhense, que é idealizado e organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, terá premiações para as melhores canções, melhor intérprete, além da gravação de um CD com as músicas selecionadas, que disputarão a grande final no dia 28 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor.

           Servidores públicos estaduais ativos, inativos e comissionados estão aptos a participar do festival. As inscrições serão abertas no dia 10 de maio e encerradas em 30 de junho e poderão ser feitas na sede do sindicato, mediante preenchimento da ficha de inscrição, pelos Correios ou através de e-mail festivalsintsep@sintsep-ma.com.br. A ficha de inscrição e o regulamento completo do Festival estão disponíveis no site do sindicato (www.sintsep-ma.com.br), Serão selecionadas 12 obras musicais inéditas, compostas e interpretadas por servidores públicos estaduais, para a gravação e apresentação pública. O resultado das músicas escolhidas será divulgado no dia 25 de julho. O servidor que garantir o primeiro lugar do Festival levará para casa R$ 4 mil. O segundo e terceiro lugar serão premiados com R$ 3 mil e 2 mil, respectivamente. O melhor intérprete embolsará R$ 1.500,00.

Fonte – SINTSEP

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pede que os eleitores em dúvida quanto a sua situação entrem em contato pelo número 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou consultem a guia “situação eleitoral” disposta no menu “serviços ao eleitor” disposto no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Nesta quarta, 4 de maio, o cadastro eleitoral fechou para que os números oficiais sobre eleitorado de cada município sejam tabulados.

O eleitor que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá comparecer aos cartórios eleitorais a partir de 4 novembro. Até esta data, os cartórios eleitorais emitirão apenas 2ª via e certidões. Por regra, está impedido de votar nas eleições 2016 quem estiver com o título cancelado seja porque não votou por 3 vezes consecutivas sem justificativa ou não compareceu à revisão do eleitorado pela biometria. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.

No Maranhão, neste 4 de maio, foram atendidos no total 34.878 pessoas. Só em São Luís foram 3.027, sendo 1.292 alistamentos, 850 transferências e 885 revisões pela biometria.

Para regularizar a situação eleitoral, a partir de 4 novembro, o eleitor deverá comparecer pessoalmente (não é aceita procuração) ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do seu atual domicílio, portando documento oficial de identificação (não é aceito o passaporte) e comprovante de residência. Na hipótese da existência de débitos, o valor da multa, se aplicado, é arbitrado pelo juiz eleitoral, sendo que a certidão de quitação eleitoral somente pode ser obtida após a quitação do débito.

Facultativo

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais (desde que esta informação conste no cadastro) também não têm o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Cidades maranhenses com biometria

Os eleitores das 29 cidades relacionadas a seguir que não realizaram o recadastramento biométrico estão com seus títulos cancelados a não ser que tenham pedido transferência para outro domicilio até este 4 de maio. São elas: Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana.

Em 2016, eleitores de 44 dos 217 municípios maranhenses serão identificados pela digital na hora de votar. As outras 15 cidades que já tinham a biometria implantada até 2014 são: Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió e Benedito Leite.

Fonte – Ascom – TRE

Eleitores que não constam nas listas oficiais de filiados de partidos políticos por desídia ou má-fé de suas agremiações devem requerer aos juízes eleitorais de suas zonas, até o dia 2 de junho, suas inclusões em listas especiais apresentando a ficha partidária em que consta que houve pedido de filiação até o dia 14 de abril.

Para saber se você está nesta condição, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br e clicar nas guias “serviços ao eleitor”, “certidões”, “filiação partidária”. O pedido de inclusão deve ser feito individualmente por cada eleitor que se sinta prejudicado por não constar na lista oficial, embora tenha se filiado no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

A orientação é da Seção de Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, que também informa aos partidos políticos e aos demais interessados o cronograma de entrega da lista de filiados para o mês de junho de 2016 em cumprimento ao disposto no artigo 19 da Lei 9.096/95.

De acordo com o cronograma, os partidos têm também até 2 de junho para cumprir a decisão do juiz eleitoral que é determinar inclusão de nome de eleitor na lista especial de filiados via sistema Filiaweb e submeter as relações de filiados via internet. Já o período de 4 a 8 de junho é para identificação das filiações coincidentes, geração das notificações para partidos políticos, via Filiaweb, e filiados envolvidos em coincidências.

Para o dia 9 de junho está programada a divulgação das coincidências de filiação, publicação, na internet, das relações oficiais de filiados e início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.

O dia 28 de junho é o último para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos; 8 de julho data-limite para decisão das situações sub judice e o dia 20 de julho é a data-limite para registro das decisões no sistema.

Fonte – Ascom – TRE – MA

São três letrinhas benditas

Com ela, todos se aconselham

Não deixando de ser menino

Tudo ficando bonito

Nesse Jardim Purpurino.

                X

Ao seu lado tudo é belo

Tudo posso desejar

E quantos pedidos feitos

Podemos realizar.

                X

Menino quando em criança

Menino quando cresci

Menino no quintal da infância

Na luta   quando venci

.

                X

Na pureza vivida por nossas mães

Todos continuamos meninos

Porque na sua existência

Nos faz um bem cristalino

Se o mundo dá suas voltas

Para ela somos ainda meninos.

                X

Que bom, que o tempo não passa

Tudo pode acontecer

Na basta de sua saia

Quero pra sempre viver.

                X

Como é belo mãe querida

Ver a esperança nascer

Fazendo o passado presente

Num recordar todo puro

Que Deus de conserve mãezinha

Num lugarzinho Seguro.

                X

Ah! Que belo é ver nossa mãe

Ao longe varrendo o terreiro

Cuidando de seu jardim

Atopetado de flores

Murmurando de amores

Como se as flores entendessem

A beleza de quem dar

E a gratidão de quem recebe.

                X

Mãe, não sei se eis sabedora

Que nosso amor não se encerra

Quer seja no ar, no mar

Ou na terra, vai cumulando tudo isso

Tornando-se um esplendor

E lá no céu estarás repleta de amor

                             X

Cada estrela ao cintilar no céu

 Representa uma mãe

No esplendor do seu dia a dia

Pelo caráter indelével que as tem

Estão sentadas a direita de nossa mãe Rainha.

José Olívio de Sá Cardoso Rosa é advogado, poeta e contista  

 

 

               Os bispos brasileiros da região oriental, que compreende a diocese do Rio de Janeiro e as dioceses próximas, publicaram ontem um documento sobre a situação social em que vive o Estado do Rio, a aproximadamente 100 dias das Olimpíadas. Os bispos exprimem “angústia” diante das muitas formas de “sofrimento humano” vividas atualmente pela população. “Não podemos não definir tudo isto como uma catástrofe social”, escrevem os bispos.

A reportagem foi publicada por Servizio Informazione Religiosa – SIR

“Como pastores – prossegue a carta que é assinada pelo cardeal Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro -, não podemos não sentir-nos culpados pelas lágrimas que brotam de muitas situações precárias que dizem respeito, entre outros aspectos, à saúde, à instrução, à carência de alimento, à segurança, à casa, ao emprego, à falta de recepção dos salários e das aposentadorias”. É dos dias passados, entre outras coisas, o alarme lançado pela Anistia Internacional pelas violências dos homicídios causados pelas forças de segurança que atuam nos quarteirões mais pobres e violentos e entre os rapazes de rua. Escrevem ainda os bispos: “Não podemos ficar olhando insensíveis à dor de cada ser humano”.

“Somos conscientes que são muitas as causas da situação atual, fazemos um apelo pela sua superação e consideramos urgente aprofundar as consequências que danificam a dignidade dos filhos e filhas de Deus, atingidos de modo escandaloso. Exortamos todos os católicos e as pessoas de boa vontade, que sonham com um mundo mais humano, a assumirem as próprias responsabilidades na busca de soluções”. Em particular, os bispos pedem às comunidades cristãs, paróquias e movimentos de “abrir as portas”, com uma conduta de “Igreja samaritana” que se empenha no imediato, se deixar de buscar soluções mais duradouras e capazes de erradicar as causas da violência. E solicitam às instituições um empenho que privilegie a justiça social, o diálogo e a atenção ao bem comum.

Fonte – IHUSINOS

        

A vereadora Luciana Mendes (PP) apresentou requerimento na Câmara Municipal pedindo que a Prefeitura implante uma linha de ônibus urbano, com percurso no complexo habitacional formado pelo Conjunto Cidade Operária e áreas adjacentes, tendo por eixo a Avenida Principal, localizada na movimentada Unidade 203.

No documento a seri encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, Luciana diz que a linha de ônibus é uma antiga reivindicação dos moradores, que reclamam a escassez de transporte na Cidade Operária e comunidades adjacentes.

POLÍCIA CIVIL – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, moção de autoria da vereadora Luciana Mendes (PP), pedindo que a Mesa Diretora da Casa envie moção de aplausos ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol),  a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol), a Associação Polícia Técnica e Cientifica  (Apotec) e a Associação dos Servidores da Polícia Civil do Maranhão (Aspcema), pela passagem do dia 21 de abril, data comemorativa do dia Nacional da Polícia civil.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL