Mês: maio 2016

No último dia 26 de abril, completou um ano do assassinato de Eusébio Ka’apor. Durante este tempo, não apenas o crime continua impune, como outros vêm acontecendo de maneira igualmente brutal contra os povos indígenas no Maranhão, sem que nada e nem ninguém feito algo para impedir, prevenir ou punir os culpados. Na “Semana do Índio” novos crimes aconteceram, com o mesmo silêncio por parte dos Governos do Maranhão e Federal. Chega de naturalizar essa brutalidade e esse genocídio que encobre alianças espúrias: exigimos uma ação efetiva já!

Os assassinatos prosseguem. Entre março e abril deste ano, os crimes vêm aumentando em número. Em março, Aponuyre Guajajara, 16 anos, foi morto com vários tiros. O mês de abril está marcado com o sangue indígena: no dia 07, foi assassinado, com três disparos de arma de fogo, Fernando Gamela, 22 anos, na comunidade Taquaritiua, município de Viana. No município de Amarante do Maranhão, no dia 11, foi assassinado Genésio Guajajara; no dia 19, “Dia do Índio” foi assassinado Isaias Guajajara e, no dia 22, Dia da Terra, foi assassinado Assis Guajajara: o seu corpo foi encontrado, sem vida, num riacho com marcas de pauladas. Em todos os casos há dois aspectos semelhantes: 1) o requinte de crueldade – matam não apenas pessoas: na verdade, querem “dar uma lição aos povos”; 2) o silêncio das autoridades públicas.

Os povos também vêm sendo dizimados e ameaçados. É o caso, por exemplo, do Povo Gamela, que luta pelo reconhecimento do seu Território na Baixada Maranhense (os Gamela recebem acenos governamentais e pouca ação, enquanto fazendeiros fazem ameaças à luz do dia).

Não dá para naturalizar esses crimes. Não dá para ser conivente. Não dá para não denunciar. Não dá para não se indignar. Apenas o Governo do Maranhão e o Governo Federal agem como se tudo estivesse normal, contribuindo para uma segunda morte destas vítimas, através de sua invisibilização (e também com um terceiro sepultamento, pois são recorrentes os casos de difamação dos assassinados nos municípios onde estão seus territórios).

A sociedade não pode ter atitude igual. Cobremos ação. Cobremos o fim dos discursos dóceis que apenas tentam nos silenciar enquanto os assassinos, muitos deles políticos ou seus apoiadores, continuam soltos, perseguindo, matando, invadindo aldeias, queimando as terras sem que nada seja feito. Dessa forma, o “diálogo”, anunciado pelo Governo do Maranhão, transforma-se numa tentativa de brecar a reação, enquanto os povos acumulam vítimas, enquanto enterram seus mortos, enquanto as terras ficam estéreis por incêndios criminosos. Até quando isso continuará?

Fonte – Justiça nos Trilhos

Do blog do Caio Hostilio

         Depois que o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa trouxe à baila a contratação de um escritório de advocacia, editado do Diário da Casa, cujo objetivo não foi justificado, haja vista que o poder dispõe de uma procuradoria, que tem em seu quadro um subprocurador e diversos advogados, o presidente tem por obrigação e transparência dizer quais foram os motivos que o levou a fazer prática.

         O presidente pode até dizer que seus pares não o cobraram por esse fato, porém é de interesse do contribuinte buscar essas informações, visto que não coadunam com os princípios básicos da administração pública.

        Mesmo que o Sindicato tenha conseguido suspender essa prática estranha, é preciso que o contribuinte tome conhecimento do objetivo, cuja justificativa deve mostrar os porquês da contratação de um escritório de advocacia, já que casa tem os profissionais o suficiente nessa área.

É preciso respeitar o dinheiro do contribuinte!!!

Será que acham os advogados da casa incompetentes?

O reconhecimento das uniões poliafetivas pelos cartórios brasileiros poderá ter regras específicas. A Corregedoria Nacional de Justiça, que é vinculada ao Conselho Nacional de Justiça, estuda a regulamentação da matéria. A questão é objeto de um pedido de providência instaurado após a Associação de Direito de Família e Sucessões representar o órgão.

          Na representação, a entidade se posiciona contra o registro civil das uniões entre mais de duas pessoas, afirmando que são inconstitucionais. Por isso, pediu a Corregedoria que concedesse liminar para proibir os cartórios de lavrarem escrituras públicas que reconhecem esses relacionamentos. No mérito, requereu a regulamentação da matéria.

           A representação foi apresentada com base em notícias divulgadas na imprensa sobre o reconhecimento de uniões poliafetivas. O caso mais recente foi entre um homem e duas mulheres, que formalizaram a união em janeiro deste ano, no 15º Cartórios de Ofício de Notas do Rio de Janeiro.

       A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, negou a liminar requerida pela associação, mas sugeriu aos cartórios que aguardem a conclusão desse estudo para lavrar novas escrituras declaratórias de uniões poliafetivas.

      “Essa é apenas uma sugestão aos tabelionatos, como medida de prudência, até que se discuta com profundidade esse tema tão complexo que extrapola os interesses das pessoas envolvidas na relação afetiva”, afirmou.

        Ressaltando se tratar de uma sugestão aos cartórios, e não de uma proibição, a ministra explicou a importância de um estudo sobre a matéria. De acordo com ela, as uniões poliafetivas adentram em áreas do Direito como o Sucessório, Previdenciário e de Família — inclusive de terceiros.

         Nancy pretende promover audiências públicas para ouvir a sociedade e entidades ligadas ao tema, a fim de subsidiar uma possível norma do CNJ sobre esses registros.

          A corregedora também solicitou a manifestação das corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo sobre os reconhecimentos apontados pelo autor da representação. Ela também requereu as corregedorias dos tribunais estaduais do país que informem suas serventias sobre a existência do presente processo e a sugestão da Corregedoria Nacional de Justiça.

         O presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Guimarães, criticou o procedimento. “O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, entidade representativa dos notários brasileiros, entende que cabe a cada notário, profissional do direito e detentor de independência jurídica, dar forma às declarações das partes segundo seu discernimento. Nos casos concretos em que haja discussão acerca dos efeitos da declaração, a solução deve se dar no âmbito jurisdicional e não administrativo”, ponderou.

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 

Acolhendo pedido de Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Maranhão, na última quarta-feira, 4, a Justiça determinou, em caráter liminar, que o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde ou da Farmácia Especial de Medicamentos Excepcionais do Maranhão (Feme), garanta, no prazo de cinco dias, o fornecimento da fórmula PKU nº 2 a uma criança do município de Igarapé-Grande. A criança sofre de Fenilcetonúria e necessita do uso contínuo do leite especial Pkumed B Plus.

      O fornecimento deve se dar de forma ininterrupta ou enquanto durar o diagnóstico médico atestando a necessidade do consumo do produto. Em caso de desobediência, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 500.

        Formulou a Ação Civil Pública, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis, que está respondendo pela Comarca de Igarapé-Grande. Proferiu a decisão o juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila.

         Consta nos autos, que o fornecimento do leite especial foi interrompido em outubro de 2015, sendo retomado no último mês de abril, quando foram entregues duas latas. No entanto, para a alimentação completa de uma criança são necessárias, pelo menos, quatro latas ao mês.

         Para solucionar o problema, antes de ajuizar a ACP, o MPMA chegou a entrar em contato com a Secretaria de Estado da Saúde, mas o órgão informou que não existia previsão para a regularização do fornecimento do produto.

Fonte (CCOM-MPMA)

 

Algumas regiões do mundo poderão ver seu PIB (Produto Interno Bruto) reduzido em até 6% até 2050, caso nada seja feito para melhorar as políticas de gestão da água, afirma o Banco Mundial em relatório divulgado na quarta-feira (3). No relatório, o banco diz que as alterações climáticas terão impacto, em primeiro lugar, no ciclo da água, com consequências na alimentação, energia e sistemas urbanos e ambientais.

A informação é publicada por Agência Lusa e reproduzida por Portal Uol

          O crescimento das populações, combinado com maiores rendimentos e em cidades cada vez maiores, deve resultar num aumento exponencial das necessidades de água. Mas a disponibilidade de água será mais incerta, diz o relatório.

            A redução da água doce disponível e a competição de setores como de energia e de agricultura por água poderão deixar as cidades em 2050 com até dois terços a menos da água que tinham em 2015.

           Segundo o Banco Mundial, se as políticas de gestão da água se mantiverem como estão e se os modelos climáticos se confirmarem, a escassez de água irá se estender a regiões onde ela atualmente não existe, como a África central e a Ásia oriental. E deve piorar gravemente onde já é uma realidade, como o Oriente Médio e a região do Sahel, na África.

Crescimento ameaçado

Essas regiões, diz o órgão, poderão ver seu PIB cair 6% até 2050, devido aos efeitos da escassez de água na agricultura, na saúde e nos rendimentos.

A boa notícia, segundo o Banco Mundial, é que, embora as más políticas possam exacerbar o impacto econômico negativo das alterações climáticas, as boas políticas podem ajudar a neutralizá-lo.

Algumas regiões poderão ver as suas taxas de crescimento aumentarem até 6% com melhores práticas de gestão dos recursos aquáticos.

Impacto maior nos mais pobres

Os autores do relatório afirmam que os impactos da má gestão da água são particularmente sentidos pelos mais pobres, que têm maior probabilidade de depender da agricultura alimentada pela chuva e de viver em zonas mais suscetíveis a inundações, estando também mais vulneráveis ao risco de águas contaminadas e saneamento desadequado.

As mudanças na disponibilidade da água podem também induzir as migrações e incendiar conflitos civis, devido ao impacto que têm nos preços dos alimentos e no crescimento econômico, diz o estudo.

“É por isso que a gestão da água será crucial para o mundo alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as aspirações a uma redução da pobreza e a uma maior prosperidade partilhada”, diz o relatório.

“A água é a moeda comum que liga quase todos os ODS“, acrescenta o documento, numa referência aos objetivos definidos em 2015 pela comunidade internacional.

Otimizar a utilização da água através de melhor planejamento e incentivos, expandir a quantidade e disponibilidade de água, sempre que possível e reduzir o impacto dos extremos, da variabilidade e incerteza são as propostas do Banco Mundial para melhor gerir a água no futuro.

Fonte – IHUSINOS

A jornalista e advogado Itamargareth Correia Lima, diretora de comunicação da Câmara Municipal de São Luís reuniu hoje no plenário do poder legislativo municipal, jornalistas, radialistas, cinegrafistas e fotógrafos integrantes do Comitê de Imprensa para um debate franco e aberto com vistas a dinamizar as ações em todos os níveis da comunicação de massa.

A diretora convidou para o debate, assessores dos vereadores, os quais participaram da primeira etapa, quando foi ratificado mais uma vez a necessidade de informações ao Comitê de Imprensa das ações internas e externas dos vereadores para a formatação das informações pelo Comitê de Imprensa para a divulgação, destacando que não existe prioridade, todos têm direito a tratamento igualitário começando pelo presidente da casa, registrou Itamargareth.

A segunda parte da reunião foi com os profissionais da imprensa, quando ela teceu criticas a alguns segmentos, mostrou a necessidade de melhoria de outros e não economizou criticas aos que ela entendeu como deficientes. Na sua avaliação geral, todos têm que melhorar, bastando para tanto mais profissionalismo e compromisso. Não e limitou a apontar apenas erros, registrando muitos acertos, esperando que haja mais esforços para que todos os segmentos funcionem a contento e com ampla visibilidade.

Os presentes se manifestaram de maneira bem aberta, e o importante é que não ficaram arestas e muito menos autoritarismo, pela maneira democrática e bem aberta e sem quaisquer subterfúgios como as questões foram colocadas e debatidas. Na avaliação dos presentes, a reunião foi clara, objetiva e determinada pela verdade e lealdade de Itamargareth Correio Lima e recíproca dos presentes.

Câmara aprova Medida Provisória que permite renegociação de dívidas rurais
MP reabre prazos e concede mais benefícios para quitação de dívidas rurais. Destaque incluiu Maranhão entre aqueles que poderão contar com descontos maiores e emenda concede anistia de multas pelo atraso da entrega do Guia de Recolhimento do FGTS

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 707/15, que reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais, na forma do projeto de lei de conversão do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL). De acordo com o relator da medida, a proposta foi alterada para beneficiar os produtores da Região Nordeste. Originalmente, a MP somente prorrogava prazos para evitar que mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União. A data final de dezembro de 2015 passou a ser dezembro de 2016.
“Há mais de dez pontos com benefícios imediatos e pontos para trabalhadores nordestinos quitarem seus débitos, com mais tempo para renegociar sem ter o nome inscrito em dívida ativa ou correr o risco de perder as suas terras”, afirmou Marx Beltrão.
O deputado Felipe Maia (DEM-RN) disse que há mais de um milhão de produtores rurais em dívida com bancos oficiais. “Estamos no quinto ano seguido de seca do Nordeste, há cada ano os reservatórios diminuem”, disse ele, ressaltando o impacto que a seca tem na lavoura da região. “Se a água não veio, a produção não saiu, e eles não têm como pagar”, resumiu.
Para o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), no entanto, a medida provisória não é positiva porque os benefícios foram voltados aos grandes produtores rurais. “A MP original era positiva, tratava de dívidas dos pequenos proprietários, mas na comissão foi aprovado um conjunto de flexibilizações sem estipular limites para grandes proprietários”, reclamou.
É a mesma opinião do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA). “Vimos com alegria a renegociação da dívida dos pequenos produtores, mas alguns ruralistas que têm interesse de representar a sua ganância, dos grandes proprietários rurais, fazem uma série de penduricalhos que inviabilizam a aprovação desta medida provisória”, opinou.
Renegociação de dívidas
O plenário também aprovou o destaque do PDT à Medida Provisória 707/2015 e incluiu o Estado do Maranhão entre aqueles que poderão contar com descontos maiores na liquidação ou renegociação das dívidas, a exemplo de áreas mais carentes da Sudene; e a emenda apresentada à matéria pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que visa conceder anistia de multas pelo atraso na entrega do Guia de Recolhimento do FGTS (GFip), ainda que somente informativa, no período de 27 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2015.

Fonte – Congresso em Foco

resso em Foco

Para o parlamentar a metropolização é um instrumento de gestão, mas para sua efetivação, é preciso muito trabalho

O vereador Francisco Chaguinhas, líder do PP na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), disse na tarde da última quarta-feira (04), durante audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa do Maranhão, para discutir sobre os limites territoriais entre São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, municípios que integram a Região Metropolitana.

A audiência foi o resultado de um clamor da sociedade, principalmente dos moradores que residem em comunidades limítrofes, como é o caso dos bairros Parque Vitória, Jardim Turú e localidades adjacentes, que não sabem a que município pertencem.

Ao falar sobre o assunto, Chaguinhas disse que discutir limites não vai resolver a questão, pois o importante seria buscar mecanismo para a metropolização que, segundo ele, é um instrumento de gestão excelente, mas precisa de muito trabalho.

— Se nós a ampliarmos, é muito importante, mas algumas iniciativas ficarão por fora. Metropolizar não é discutir limites. Temos que buscar o ponto de convergência política chamando o Governador do Estado e os Prefeitos dos Municípios. A metropolização tem que ser primária. O governador assume o compromisso e cria uma autarquia chamada agência metropolitana. A vida é uma batalha e tem que ser tratada com muito valor. Esse valor, todos nós estamos multiplicando pelos moradores da região metropolitana. Saber onde estamos, saber o que  temos direito, o que nos falta. E para isso, só a metropolização  resultante  do ponto de convergência do Governo do Estado e dos Prefeitos — declarou.

Além do vereador de São Luís, participaram da audiência os deputados Adriano Sarney, Bira do Pindaré, Junior Verde e Wellington do Curso.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

“Eliziane já começou a entrar em contato com os demais pré-candidatos e as visitas iniciaram pelo pré-candidato João Castelo”

               A deputada Eliziane Gama (PPS) propõe algo inovador no pleito 2016. Ela informou que visitará todos os pré-candidatos do campo de oposição à atual gestão municipal. Segundo ela, o objetivo é criar uma agenda comum entre todos que apresentam projetos diferentes do que está sendo feito. Eliziane já começou a entrar em contato com os demais pré-candidatos e as visitas programáticas iniciaram pelo pré-candidato do PSDB, deputado federal João Castelo.

              Ele recebeu a parlamentar nesta terça-feira (03). Ela estava acompanhada por lideranças do PPS: Paulo Matos, Altemar Lima e Dr. Valdênio Caminha.

             “Entendemos que a alternativa para São Luís tem que ser a alternativa de unidade e de boas ideias. Por isso, viemos aqui conversar com o pré-candidato João Castelo e já estou entrando em contato com os demais pré-candidatos de oposição. Queremos fazer um pacto pela cidade, onde o compromisso seja a reconstrução da cidade. O compromisso com a criança, juventude, educação, cultura e a saúde precisa ser uma agenda em comum para o bem da cidade”, esclareceu Eliziane.

                Os dois pré-candidatos debateram sobre os programas que foram abandonados pela atual gestão municipal como o programa do leite na escola, programa do peixe, programa do fardamento escolar e o programa de mobilidade urbana, iniciados por João Castelo. “Precisamos colocar acima dos interesses partidários e pessoais, todos os inerentes aos coletivos”. Sem o apoio do povo não adianta ser político, destacaram.

         Estou feliz com a visita de Eliziane, principalmente pelo motivo da visita. Política se faz com espirito público. Temos que trabalhar pela cidade e pelo povo, resgatar o que tinha de bom e pensar em coisas novas”, disse Castelo.

 Pacto por São Luís

 A iniciativa da deputada maranhense é inovadora em São Luís, pois muitas vezes os pleitos descambam para o vale tudo eleitoral. Segundo alguns estudiosos do tema eleitoral, se os debates foram programáticos e não apenas uma disputa de poder, a tendência é fortalecer a democracia e dar opções para os eleitores.

De acordo com Eliziane Gama, apresentar programas, construir pontes para o debate cívico e apresentar para São Luís projetos reais e factíveis será um enorme ganho para as eleições deste ano.

Assessoria da deputada federal Eliziane Gama

       

  Um agente da Procuradoria Geral de Justiça deverá notificar pessoalmente a qualquer momento o deputado Humberto Coutinho com uma solicitação para que disponibilize ao Ministério Público Estadual, uma lista com os nomes de todos os servidores efetivos, estáveis e comissionados do Poder Legislativo, inclusive com os cargos e remuneração mensal de cada um com todas as vantagens.

        A Procuradoria Geral de Justiça decidiu instaurar procedimento para apurar denuncias encaminhadas à  instituição pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado e que se tornaram públicas sobre inúmeras irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado, com destaque para a existência de funcionários fantasmas, percebendo elevados salários, inclusive alguns que nunca colocaram os pês na sede do parlamento estadual.

       Por outro lado, o Sindicato dos Servidores da Assembleia requereram à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência, copia da lista que ele detém, tendo em vista que a folha de pagamento do Poder Legislativo é confeccionada na SEGEP. Embora a entidade de classe saiba que serão criadas justificativas para a expedição do documento, o SINDSALEM, permanece na luta. Levantamentos feitos por associados do sindicato, já existe uma lista com nomes de vários fantasmas e que por enquanto não serão divulgados.