A Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para que a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) seja afastada de seu cargo de parlamentar enquanto durar a primeira fase do processo criminal no qual ela é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. No documento, a procuradora Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida argumenta que mesmo o crime não tendo ligação com o mandato, o cargo de Flordelis poderia “dar ensejo à ingerência na produção de provas” afetando o andamento do processo.

O parecer foi dado pela procuradora no início do mês passado, em um recurso no Tribunal de Justiça. O promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade recorreu ao TJ após a juiza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ter negado seu pedido para afastar Flordelis de suas funções. A solicitação foi feita pelo promotor no processo criminal respondido pela deputada.

Agora, a decisão caberá aos desembargadores da 2ª Câmara Criminal. Na última semana, o desembargador Celso Ferreira Filho, relator no processo em 2ª instância, determinou que seja colocado em pauta o julgamento do recurso. O advogado Angelo Máximo, assistente de acusação no processo criminal, fará sustentação oral na sessão, que ainda não foi marcada.

No recurso, o pedido do promotor Carlos Gustavo é para que Flordelis seja afastada de suas funções públicas até o fim da primeira fase do processo respondido por ela, ou seja, ao término das audiências nas quais são ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos réus. O requerimento do MP é para que o afastamento seja limitado ao prazo máximo de um ano. O promotor também solicitou que, após decisão judicial, o afastamento seja submetidoà aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A defesa da parlamentar se manifestou no processo para que seja mantida a decisão da juíza Nearis dos Santos. Já a procuradoria concordou com o pedido do promotor. Em seu parecer, a procuradora Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida ainda citou a possibilidade de intimidação de testemunhas, o que já foi denunciado ao longo do processo.

“Não se pode esquecer, por outro lado, que dada a função exercida pela recorrida, e considerando a rede de relacionamentos travados durante o cumprimento de seu mandato, tem ela meios e modos de acessar informações e sistemas, abrindo-se-lhe um leque de oportunidades para descobrir paradeiros, moradias e locais de trabalho de testemunhas arroladas no processo”, escreveu a procuradora.

Em nota, a assessoria de imprensa de Flordelis afirmou que a deputada entende que a natureza das imputações dirigidas a ela não guarda nenhuma relação com o mandato e em momento oportuni “espera poder naquela Casa consolidar esse entendimento”.

Aprovação pela Câmara dos Deputados

O EXTRA consultou dois especialistas em Direito Constitucional sobre o pedido na Justiça para afastamento de Flordelis do cargo de deputada. Ambos afirmaram que mesmo que o Tribunal de Justiça concorde com o requerimento do Ministério Público, será necessário que o afastamento seja submetido também ao plenário da Câmara dos Deputados.

Jornal Extra

 

                O governador Flavio Dino, que viu a sua base política começar a desandar com a derrota da cooperativa política liderada por ele, decidiu no segundo turno das eleições municipais no segundo turno em São Luís, tomar outro rumo e o derrotaram-no. O dirigente do executivo estadual em represália demitiu de cargos no estado,  pessoas ligadas aos que não seguiram as suas ordens e não escondeu a sua revolta e indignação pela desobediência.

O governador posteriormente, chegou a admitir uma recomposição e não tratou de sinalizar entendimentos, e o que não era difícil acabou se tornando pior, depois que o Palácio dos Leões experimentou nova derrota na eleição para a Federação dos Municípios do Maranhão  – Famem. Os aliados de outrora venceram o pleito se opondo a máquina governamental e mais derrota, mais decepção e mais revolta a Flavio Dino. Se com a derrota na disputa da prefeitura de São Luís, não houve clima e nem interesse das duas partes em aparar as arestas, com a pancada na Famem e as informações cada vez mais frequentes da candidatura do senador Weverton Rocha ao governo do estado em 2022, a coisa desandou de vez.  Com a articulação para a formação da base política do senador, a impressão que fica é que nos bastidores o rompimento já existe na prática e poderá ser oficializado com a ampliação da reforma administrativa que deve ser feita dentro dos próximos dias.

Pelo que é comentado, os Secretários de Estado e outros ocupantes de cargos filiados a partidos que devem deixar a base do governo, para serem mantidos na equipe governamental terão que se filiar aos partidos que alinham com a orientação de Flavio Dino, caso contrário não haverá convivência. Também estão na mira, os indicados por políticos, hoje do outro lado, os quais devem ser expurgados.

Pelo visto, o governador Flavio Dino pretende atrair para a sua base outros partidos e para tanto já dispõe de moedas de trocas. O deputado Duarte Junior, também conhecido como “Filho do Povo”, que chegou a ter o seu nome ventilado para o primeiro escalão do Palácio dos Leões, simplesmente foi esquecido, mas quem sabe, se a sua hora não é agora. Caso seja concretizado o rompimento haverá mudanças nas bancadas na Assembleia Legislativa do Estado e a oposição deve crescer, além de que o presidente do parlamento passará a ser oposição e deve deixar o partido do governador.

 

O Instituto Butantan divulgou nesta quarta (20) a bula da Coronavac. A vacina contra a Covid-19, produzida em parceria com a Sinovac chinesa, é indicada para pessoas com   mais de 18 anos, com aplicação de duas doses de 0,5 ml num intervalo de duas a quatro semanas.

O site Jota registra que apenas na versão para consulta de profissionais de saúde a bula informa que não há comprovação de eficácia para o grupo de idosos.

“O número de casos de Covid-19 em indivíduos ≥ 60 anos de idade foi muito pequeno para qualquer conclusão sobre a eficácia nesta população. Foram observados 3 casos de Covid-19 no braço placebo e 2 casos no braço de indivíduos vacinados”, diz um trecho do documento.

Há ainda contraindicação para pacientes com alergia a qualquer um dos componentes da vacina, e a indicação para grávidas depende de avaliação médica.

O Antagonista

 

Apenas no último domingo, o STF se manifestou sobre a reeleição, quando os ministros Barroso, Fachin e Fux votaram contra a possibilidade da reeleição, totalizando maioria para não a permitir na mesma legislatura. Por maioria dos votos, o STF decidiu vetar a reeleição nas presdências da Câmara e Senado numa mesma legislatura. 

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O voto foi seguido pelos ministros Toffoli, Alexandre de Moraes e Lewandoski.

Ministro Nunes Marques acompanhou o relator, mas com ressalvas, defendendo que a reeleição é possível uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Em outras palavras, o voto de Nunes impediria a reeleição de Maia, que já foi reeleito em 2019 – mas permitiria a de Alcolumbre.

Contrários à possibilidade de reeleição, divergindo totalmente do relator, votaram os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Fachin e Fux.

Caso

Em agosto, o PTB de Roberto Jefferson apresentou ação para que o Supremo impeça a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O partido se baseia no artigo 57 da CF segundo o qual “cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

Entretanto, a legenda afirma que o regimento interno da Câmara não considera reeleição se for realizada em legislaturas diferentes, mesmo que sucessivas. Segundo o partido, o objetivo é que, com a proibição, seja evitada a perpetuação de uma pessoa no poder.

O Antagonista

 

Ministério da Saúde informou que não faz ligações e não envia mensagens de texto, para que a população se cadastre para tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo a pasta, trata-se de um golpe, com objetivo de clonar aplicativos de mensagens. O Ministério informa que não faz agendamento para vacinação, não solicita dados pessoais e nem envia qualquer tipo de código para os cidadãos.

Caso receba ligação ou mensagem de texto tratando sobre agendamento ou solicitação de dados pessoais, a orientação do Ministério da Saúde é não passar nenhum tipo de informação e denunciar às autoridades competentes.

O governo de São Paulo também alerta contra sites falsos de cadastro para vacinação. A única plataforma oficial disponível é o site “Vacina Já”, no qual é possível fazer um pré-cadastro para a imunização, apesar de não valer como agendamento.

A primeira fase da vacinação contra a Covid-19 já começou em grande parte do País. No entanto, apenas grupos prioritários serão imunizados, inicialmente, como profissionais da saúde, idosos em casas de repouso e população indígena. A recomendação do Ministério da Saúde é que a população em geral não procure os postos de saúde para vacinar contra a Covid-19, nesse momento.

Brasil 61

Com o tema “Do luto à luta”, a programação conta com lançamento de Pacto dos Atingidos, projeções no Córrego do Feijão, celebração de missa, vigília, realização de webinário e sarau virtual.

A segunda edição da Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho, que acontece entre os dias 18 e 25 de janeiro, contará este ano com uma vasta programação que será, prioritariamente, de maneira virtual, respeitando o distanciamento social devido à pandemia da Covid-19. Realizada pela Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário (RENSER), da Arquidiocese de Belo Horizonte, junto às pastorais e movimentos sociais, assessorias técnicas independentes, ONG’s e outras entidades da sociedade civil organizada, as atividades da Romaria se estendem até o dia 25, data que marca os dois anos do crime da Vale em Brumadinho. A Romaria pela Ecologia Integral e Brumadinho, lembrará outros crimes ambientais praticados pela Companhia Vale, dentre eles, está Piquiá, em Açailândia no Maranhão.

“Romaria nos lembra a condição de peregrinos, do povo de Deus que está a caminho, construindo a liberdade, buscando paz e justiça social. Neste sentido, a Romaria Regional pela Ecologia Integral a Brumadinho reforça a memória das 272 pessoas e, mais recentemente, de mais um irmão nosso, que também morreu soterrado por esse crime da Vale. É uma denúncia, uma exigência para que a reparação seja feita e para que a esperança de semear, lutar e buscar uma Ecologia Integral seja possível”, afirma Dom Vicente Ferreira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e referencial para a RENSER, que compreende todas as paróquias de cidades e distritos da região do Vale do Paraopeba.

O conceito de Ecologia Integral permeia toda a atmosfera do evento desde a sua primeira edição, realizada no ano passado. Esse conceito é norteado pela Encíclica “Laudato Si – Louvado Seja – o cuidado com a Casa Comum, escrita pelo Papa Francisco. De forma a fomentar que a denúncia não caia no esquecimento, realizaremos ações como a vigília em memória das vítimas; projeções no Córrego do Feijão; sarau virtual; webinar com denúncia internacional sobre o crime e a troca de vídeo-cartas, uma iniciativa que conectará, através da comunicação popular, as atingidas e os atingidos pela mineração não só pelo crime da Vale em Brumadinho, mas de todo país.

Além da diversa programação virtual, aberta a todos os públicos, as atividades presenciais serão restritas aos familiares das vítimas do rompimento da barragem no Córrego do Feijão. A primeira edição da Romaria reuniu cerca de 5 mil pessoas, em 2020, em um momento emocionante de oração, partilha e, sobretudo, de solidariedade às famílias das vítimas dessa tragédia anunciada

Pacto dos Atingidos – Lançado na semana que antecede o dia 25, o Pacto dos Atingidos é um importante documento construído coletivamente por atingidos e atingidas de toda a bacia do Paraopeba, como agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados e acampados da reforma agrária, familiares das vítimas, pessoas que perderam suas casas, suas plantações, sua segurança hídrica e ainda correm, todos os dias, o risco de serem contaminadas pelos rejeitos da mineração que estão na água, no solo e no ar.

Fonte> CPT Nacional

 

A validade das solicitações começou nesta segunda. O pagamento da indenização será feito, se o pedido for aprovado, em 30 dias em uma Conta Poupança Social da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, a depender do caso.

A Caixa Econômica Federal passa a ser a nova gestora do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) pelo presidente da instituição financeira, Pedro Guimarães.

Com o contrato firmado entre a Caixa e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o banco público se torna responsável pelo atendimento e pagamento das indenizações que envolvem vítimas de acidentes ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021.

A validade das solicitações começou nesta segunda.  O pagamento da indenização será feito, se o pedido for aprovado, em 30 dias em uma Conta Poupança Social da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, a depender do caso.

O DPVAT é um seguro obrigatório, criado com o objetivo de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, incluindo motoristas, passageiros,  pedestres ou outros beneficiários.

Brasil 61

 

O apoio de 108 deputados federais em relação ao impeachment do Bolsonaro faz parte de um golpe que já vem sendo engendrado há tempos.

A alegação é a de que Bolsonaro não cuida da saúde dos brasileiros.

O golpe é tão explícito, que começou com a proibição de que o governo pudesse tomar as rédeas da situação, tirando dele o poder de decisão em relação a inúmeras questões e repassando aos estados e municípios. A Bolsonaro praticamente só coube liberar a verba, e ele o fez.

Então, no que se justifica esse pedido de impeachment?

Por Bolsonaro ter liberado um auxílio emergencial que evitou um colapso no país?

Por Bolsonaro ter acabado obras de infraestrutura que estavam paradas há séculos?

Por Bolsonaro não ter roubado e nem deixado roubar?

Por não se aliar a grandes empreiteiras e nem ter financiado obras superfaturadas em países socialistas?

Ou será que Bolsonaro cometeu o grande erro de fazer o PIB sair do negativo que foi deixado pela esquerda?

Ah… Já sei! O grande erro foi cortar as verbas de propagandas das grandes emissoras, e com isso o dinheiro foi para a infraestrutura, escolas, hospitais e etc.

Talvez possamos falar do erro que foi tornar estatais antes saqueadas por corruptos e por isso deficitárias, em empresas realmente produtivas e lucrativas…

Não… O erro de Bolsonaro foi não ter loteado Ministérios entre partidos corruptos, e não ter distribuído autarquias entre os mamadores que dilapidaram o patrimônio público no passado.

Não interessa um Presidente assim a esses deputados e muito menos a alguns ministros do STF, que são parte ativa nesse plano de retomada do Brasil pela esbórnia.

Mas… 108 deputados ainda é menos de 1/5 da Câmara.

Eu quero ver a coragem deles e desses Ministros do STF quando o barril de pólvora explodir…

Será que conseguem segurar a força de um povo?

Marcelo Rates Quaranta

Articulista

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou aumento da inflação para todos os brasileiros em 2020, com crescimento no final do ano em todas as faixas de renda pesquisadas. A taxa de inflação para as famílias cujo rendimento total, por mês, é menor que R$ 1.650,50 (o que no Brasil é considerada uma família com baixa renda) foi de 1,58% em dezembro. Na faixa que representa as famílias de renda mais alta, ou seja, com rendimento domiciliar superior a R$ 16.509,66, a variação foi de 1,05%.

Essa diferença de 0,53%, entre os dois grupos, revela um abismo muito maior entre a qualidade de vida dos mais ricos e dos mais pobres do que esse pequeno número nos deixa transparecer. Isso porque a inflação é o nome que se dá para o aumento de preços durante um determinado período. Quando se tem uma alta de preços de bens e serviços, seja de um mês para o outro ou de um ano para outro, esse efeito é o que chamamos de inflação. Da mesma forma, quando temos a queda nos preços de bens ou serviços, conhecemos esse fenômeno por deflação.

Quando uma pesquisa é realizada para saber como está a inflação destes serviços ou bens, é feita uma avaliação de acordo com o tipo de consumo de determinada população. Desta forma, os produtos que as pessoas mais ricas compram é diferente do que é consumido pelos brasileiros com menor renda, logo, uma avaliação dos impactos da inflação deve levar em conta o que cada uma dessas parcelas da sociedade está comprando.

É por isso que a análise de consumo é diferente entre ricos e pobres, explica a pesquisadora do Ipea, Maria Andreia Lameiras. Segundo ela, uma alta na inflação é mais prejudicial para as famílias mais pobres do País.

“Proporcionalmente a perda do poder de compra e da qualidade de vida que a inflação traz para as famílias mais pobres é muito maior. As mais ricas têm uma reserva monetária que pode ajudar essa família em um momento de alta generalizada dos preços. Já os mais pobres não. Quando você tem uma alta muito grande da inflação para os mais pobres, eles simplesmente deixam de consumir alguns serviços e itens de mercado”, detalhou a pesquisadora.

De acordo com Maria Lameiras, enquanto as pessoas com menor poder aquisitivo gastam recursos com alimentos, energia e transporte público, as famílias com maior fonte de renda empregam seus recursos com serviços como escolas particulares, plano de saúde e lazer.

De acordo com o resultado do Ipea, ao longo do ano, a forte aceleração de preços de alimentos e energia, além de uma alta menos intensa nos preços dos serviços e dos combustíveis, geraram uma significativa diferença de inflação entre as faixas de renda mais baixa e mais alta. Mas esses são pontos que devem ter queda gradativa dentro de alguns meses com a normalização da vida na pós-pandemia. É nisso o que acredita o planejador financeiro e consultor de Finanças Pessoais, Afrânio Alves.

“A partir do momento em que a atividade econômica começa a voltar à sua normalidade após o período da pandemia, haverá a recolocação natural e a recomposição da empregabilidade. Assim, aquelas pessoas que estão procurando emprego, assumem posição e começam a ter renda e aumenta-se o consumo”, afirmou o especialista.

Brasil 61

Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) comparou aprendizado de ano típico com o tempo de interrupção das aulas em 2020 e eventuais conhecimentos do ensino remoto, observando maior prejuízo em matemática e português para alunos do Ensino Fundamental 2

Um estudo encomendado pela Fundação Lemann e produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra o impacto da suspensão de aulas na pandemia. De acordo com os resultados da pesquisa, o aprendizado não realizado no País em 2020, durante o período de escolas fechadas, pode ser superior à evolução de proficiência dos estudantes observada nos últimos quatro anos, tanto em matemática quanto em língua portuguesa.

O estudo utilizou como base parâmetros do aprendizado em língua portuguesa e matemática medido pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) entre 2015 e 2019, e comparou cenários possíveis de alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental 2, do 5º ao 9º ano, durante o modelo de aulas virtuais, uma metodologia baseada em estudo do Banco Mundial.

A pesquisa analisou três perspectivas. Na otimista, os alunos aprenderiam através do ensino remoto o mesmo que no ensino presencial. Na intermediária, eles aprenderiam uma medida proporcional às horas gastas com atividades escolares virtuais. Já na pessimista, os estudantes não aprenderiam com o ensino remoto. Os resultados mais drásticos mostram que o aprendizado não realizado em 2020 pelos alunos do 9º ano pode ser superior à evolução de proficiência dos últimos quatro anos. Para alunos do 3º ano do ensino médio, o que deixou de ser aprendido seria inferior à evolução alcançada entre 2015 e 2019.

Outra contextualização com os mesmos estudos, apresentados com uma metodologia diferente, mostra que os alunos deixaram de aprender, em 2020, o equivalente a 72% de um ano típico para o Ensino Fundamental 2 e para o Ensino Médio, no cenário pessimista. Mesmo no contexto mais otimista, o aprendizado só chega entre 14% e 15% de um ano normal, para essas mesmas faixas etárias.

Daniela Caldeirinha, diretora de projetos da Fundação Lemann, lembra da dificuldade de manutenção de vínculo com as escolas e do desvio de atividades dos alunos, que muitas vezes se vêm obrigados a contribuir com atividades de trabalho. “Nesses segmentos, no Fundamental 2 e no Ensino Médio, estão os alunos adolescentes e jovens. Eles são muito impactados pela interrupção das aulas. Dependendo da condição familiar, da conjuntura em que o aluno vive, esses adolescentes acabam tendo que assumir responsabilidades da família, como trabalhar. Em um cenário de crise social e econômica, é isso que acaba acontecendo”, lembra.

A segmentação do estudo também permite análises e intervenções. Quando observadas as regiões mais afetadas pelas lacunas do ensino remoto, percebe-se que os alunos de estados do Norte e Nordeste deixaram de aprender mais do que estudantes dos estados do Sul e Sudeste durante a pandemia da Covid-19. Os grupos de pessoas negras, com mães com ensino fundamental incompleto ou sem instrução também aparecem como os mais prejudicados pela suspensão das aulas.

Abismos

Rafael Parente, Diretor da BEĨ Educação e PhD em Educação, alerta para o fato de que o número de alunos sem acesso a nenhuma atividade dos portais digitais chega a 50% em algumas redes estaduais, o que caracteriza uma “catástrofe educacional em curso”. Para ele, é preciso pensar alternativas aos meios tecnológicos, como a utilização de materiais impressos ou dos canais de tevês e rádios, por exemplo, que alcançam a população mais carente.

“Desde o início da pandemia, nós, gestores, pessoas que desenham as políticas públicas e pessoas que implementam as políticas públicas, tínhamos de dar mais atenção e real priorização aos alunos mais pobres, aos mais excluídos, àqueles que realmente podem depender mais da escola, inclusive por questões de alimentação. Todas as nossas políticas, desde o início, não deveriam ter sido voltadas para tecnologias digitais, porque já sabemos, há muito tempo, que existe um fosso entre aqueles que têm acesso a computadores, aos celulares, internet de qualidade, e aqueles que não tem”, avalia.

Nesse contexto, buscar alternativas de aproximação com os estudantes mais afetados pelas lacunas sociais é outra chave para a minimização dos impactos. É isso que acredita Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Grande parte das redes, passaram a oferecer algum tipo de atendimento aos alunos, proporcionar um contato da escola com esses estudantes, possibilitando o desenvolvimento de atividades pedagógicas, que estão muito longe daquilo que se espera em uma relação com o professor, mas que não deixou paralisado, fora desse novo cotidiano do aluno, da agenda da escola. Aprendemos muito, desenvolvemos o que foi possível, muita coisa foi feita, e foi positivo, sobretudo no sentido de manter o vínculo com os estudantes.”

Enquanto novas metodologias são estudadas para reduzir a perda da aprendizagem, continuam os debates sobre o retorno às aulas presenciais na pandemia. Especialistas lembram que se trata de um tema complexo. Uma plataforma lançada recentemente, a Escola Segura, está disponível online com informações de protocolos, simuladores e checklist para orientar todas as etapas de planejamento de retornos, por exemplo. O Censo Escolar da Educação Básica de 2020 calcula que o País tem 35,9 milhões de estudantes nas escolas públicas.

Brasil 61