A visita de Lula ao Maranhão foi registrada hoje pela Folha de São Paulo e de acordo com o deputado Marcelo Freixo, o MDB faz parte da “frente amplíssima” do governador Flavio Dino.

O ex-presidente Lula (PT), que faz giro pelo Nordeste em busca do fortalecimento de alianças para disputa presidencial em 2022, foi cortejado em São Luís pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), e pelo senador Weverton Rocha (PDT). Os dois travam disputa velada para ser o candidato à sucessão do governador Flávio Dino (PSB), que deve deixar o cargo em abril para disputar o Senado.

Lula permanece na capital maranhense até esta sexta-feira (19) e se reunirá também com o ex-presidente José Sarney e a ex-governadora Roseana Sarney, ambos do MDB.

Flávio Dino, que migrou recentemente para o PSB e ainda almeja ser vice do ex-presidente Lula em 2022, trabalha pela composição com todos os partidos da sua base, que vão do PT ao DEM. Dino é considerado um dos importantes apoiadores da candidatura de Lula. Nos bastidores, é visto como peça central na costura de alianças entre os partidos de centro e de centro-direita.

Ao lado do deputado Marcelo Freixo, que também migrou para o PSB, ele é visto como uma das principais pontes para Lula atrair os socialistas para seu barco em 2022. O governo Dino recebe apoio de uma “frente amplíssima”, que engloba tanto os partidos PC do B e PT até DEM, PSDB e Patriota, além do MDB.

No início de maio, Lula havia sinalizado um possível apoio à candidatura do senador pedetista Weverton ao Governo do Maranhão. Com o gesto, demonstrou força frente ao presidenciável Ciro Gomes (PDT) em uma de suas bases mais promissoras.

A visita de Lula a São Luís tem o objetivo de ampliar o escopo de alianças, alinhar o discurso com a base e promover arranjos regionais, incluindo partidos do chamado centrão. Estreitar as relações com os candidatos que almejam o cargo político mais alto do estado não é tarefa das mais simples. Há um racha interno no PT local. Uma parte resiste a apoiar um candidato tucano.

Nas redes sociais, Carlos Brandão, ex-crítico do petista, fez várias postagens em tom de elogio. “Nossa agenda com o ex-presidente Lula foi marcada por um encontro com todos que querem um Maranhão ainda melhor.” O pedetista Weverton também postou várias fotos durante agenda com Lula. “O povo do Maranhão o considera um amigo. Você sempre será bem-vindo aqui”, escreveu.

Acompanhado do governador, o ex-presidente visitou a obra do Hospital da Ilha em São Luís. Lula também se reuniu com lideranças indígenas e visitou escolas de pesca. No périplo pelo Nordeste, o petista ainda vai visitar Fortaleza, Natal e Salvador.

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Fonte: Folhapress

 

Prefeituras vão receber cerca de R$ 894,3 milhões, ante R$ 620,4 milhões no ano passado. As prefeituras vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que receberam no mesmo período do ano passado.

Em 2020, o repasse aos cofres municipais no segundo decêndio do mês totalizou R$ 620,4 milhões, já com o desconto dos 20% do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este ano, a transferência aos municípios ultrapassa os R$ 894,3 milhões.

Segundo Alexandre Rocha, professor de Economia do Ibmec Brasília, a variação positiva do repasse entre 2020 e 2021 pode ser explicada pelo aumento da inflação e pela recuperação da economia, fatores que impactam diretamente a fonte dos recursos que compõem o Fundo.

“É importante enfatizar que o FPM é alimentado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados. Portanto, ele é muito afetado pelas situações do ciclo econômico e, também, pela inflação. Então, se a economia está se recuperando, se a inflação está subindo, o IR e o IPI estão subindo junto e, com isso, você tem uma maior transferência de recurso para os municípios”, avalia.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de receita de grande parte das cidades. Em São Leopoldo, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, os repasses do Fundo representam 20% da receita do município.

Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo e presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), destaca que o FPM distribui em torno de 18% da arrecadação nacional com impostos às cidades, mas que o montante não é suficiente. Segundo ele, as prefeituras se movimentam para pleitear uma parcela maior junto à União.

“Nós achamos que o ideal seria os municípios terem em torno de 25% a 26% dessa receita na sua distribuição e não apenas 18% como é hoje, por causa da ampliação dos serviços e das responsabilidades dos municípios na execução das políticas públicas, tanto a nível municipal como a nível de região também”, destaca.

O economista Alexandre Rocha explica que o FPM é de particular importância para os municípios de pequeno porte. “Eles têm bases tributárias próprias muito pequenas, muitas vezes próximas de zero. Então, é por meio da participação na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados que as prefeituras, especialmente as pequenas, têm recurso para poder cumprir as suas funções administrativas e sociais”, enfatiza.

Alta na arrecadação

De acordo com a CNM, o resultado para o segundo decêndio de agosto mantém a tendência de alta nos repasses observada ao longo do ano. Entre janeiro e os primeiros dez dias de agosto, o valor transferido aos municípios cresceu 34% em relação ao mesmo período de 2020. Com a inflação, a alta é de 25,5%.

Apesar dos índices positivos, a equipe de estudos técnicos do órgão pede “prudência aos gestores municipais, uma vez que entre julho e outubro os repasses costumam diminuir significativamente”, ao contrário do que ocorre no primeiro semestre.

Fonte: Brasil 61

 

 

Reeleito a duras penas em 2018, Maia abandona o Rio para se fixar em SP à espera de um milagre político de João Dória.

O deputado e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia foi anunciado pelo governador de São Paulo, João Doria, para ocupar o cargo de secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo de São Paulo. A nomeação deve ser publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20).

De volta ao chamado “baixo clero” da Câmara, Maia está longe do noticiário desde que foi expulso do DEM, por decisão do seu diretório nacional, após ofender o presidente do partido, ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Rodrigo Maia atacou o presidente do DEM porque não se conformava com a derrota humilhante do seu candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), para o atual presidente da Casam, deputado Arthur Lira (PP-PI).

Não eram ‘fake news’

No começo do ano, aparentemente ofendido com as notícias, chamou de “fake news” a possibilidade de assumir o cargo no secretariado do governo Doria, em São Paulo. E o cargo na ocasião seria o de chefe da Casa Civil, um dos mais importantes. Mas agora parece estar cansado do ostracismo.

Com dificuldade para se reeleger deputado federal no Rio de Janeiro, Rodrigo Maia já havia sinalizado que não tentaria novo mandato. Por isso, sua transferência para outro Estado evidencia essa decisão. Em 2018, mesmo como todo-poderoso presidente da Câmara, ele quase não conseguiu se reeleger, obtendo apenas 74mil votos. Foi um dos deputados federais menos votados da bancada do Rio de Janeiro, e assegurou novo mandato graças à coligação e cálculos e coeficiente eleitoral.

Sempre encontra ‘salvadores’

Rodrigo Maia sempre depende de “salvadores” que o resgatem do baixo clero da política, como o faz agora o governador de São Paulo. Aconteceu também quando Michel Temer (MDB) assumiu a presidência da República, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, a pedido de Moreira Franco, ministro forte do governo e padrasto da esposa de Maia, o presidente Temer usou de sua influência e liderança para fazer do deputado fluminense presidente da Câmara. Não demorou muito a se arrepender.

Diário do Poder

 

Projeto, que vai agora ao Senado, determina ainda o recolhimento desses presos seja preferencialmente em presídio federal. Projeto, que teve 314 votos a favor e 96 contrários, agora vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) projeto que prevê punição mais severa e regime disciplinar diferenciado para quem matar policiais e militares no exercício da função. Foram 314 votos a favor e 96 contrários. O texto será enviado agora para votação no Senado.

A medida consta de substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e vale também para os crimes praticados ou tentados, inclusive contra cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau e em razão dessa condição.

A regra se aplica mesmo aos presos provisórios (pegos em flagrante, por exemplo). A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

De autoria dos deputados Carlos Jordy (PSL-RJ), Capitão Augusto (PL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), o projeto determina ainda o recolhimento desses presos seja preferencialmente em presídio federal.

Caso a decisão seja tomada nesse sentido, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal.

Fonte: R7

 

Mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na manhã desta sexta-feira, 20, a PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao cantor Sérgio Reis e ao deputado Federal bolsonarista Otoni de Paula. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ao todo são 29 mandados que atendem ao pedido da PGR. O objetivo é apurar o “eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”.

As buscas estão sendo realizadas nos Estados de Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1) e Paraná (1), além do Distrito Federal (1). Processo: Inq 4.879

Representação

Nesta semana, um grupo de 29 subprocuradores da República formulou representação contra o cantor e ex-deputado Federal Sérgio Reis. Nos últimos dias, circularam áudios de Sérgio Reis organizando uma manifestação a favor do voto impresso e contra o STF, no qual ele falava de um “ultimato” para o Senado abrir o processo de impeachment contra os ministros do Supremo.

A representação foi endereçada à Procuradoria da República do DF. No documento, os subprocuradores transcrevem trechos das falas de Sérgio Reis:

“Dia 8 vamos ao Senado… Eles vão receber um documento assim: vocês têm 72 horas para aprovar o voto impresso e para tirar todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. Não é um pedido; é uma ordem!”

“E, se em 30 dias eles não tirarem aqueles caras, nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra. Pronto. É isso que você quer saber? É assim que vai ser. Pronto. E a coisa está séria.”

Fonte: Migalhas

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho é sem quaisquer dúvidas uma força política no Maranhão e tem o reconhecimento de que, nas últimas eleições municipais elegeu 40 prefeitos. Na luta desenfreada da base do governo em que vários políticos tentam se viabilizar à disputa, o nome do parlamentar é lembrado e recentemente descartou composição com o governador Flavio Dino, declarando-se candidato pelo PR e composição com outros partidos.

O nome de Maranhãozinho chegou a ser ventilado entre políticos da base governista para ser incluído na pauta dos encontros do ex-presidente Lula da Silva, pré-candidato à presidência da república em 2022, mas não prosperou e são inúmeras as razões, dentre as quais é que embora se manifeste como candidato a governador, vem acenando para todos os lados, o que significa que está em busca de barganha, além de ser muito esperto para os negócios.

Mas, a verdade é que um encontro entre Lula e Maranhãozinho, não seriam tratadas apenas articulações políticas, mas a troca de experiências no campo das estratégias de ações, pelas espertezas que os dois detêm no trato com o patrimônio público.

Fonte: AFD

 

 

Em nota oficial, a Associação Brasileira de Juristas Conservadores (ABRAJUC) se posicionou contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de censurar canais, blogs e sites conservadores do Youtube.

A medida do TSE bloqueia a monetização e reduz forçadamente o alcance das publicações destes canais, entre eles, o Jornal da Cidade Online.

Na nota, a ABRAJUC repudia a decisão, que chamou de manifestamente abusiva, e incompatível com a democracia.

Leia, na integra, a nota emitida pela ABRAJUC:

“A Associação Brasileira de Juristas Conservadores – ABRAJUC, entidade que congrega profissionais de todas as áreas do Direito, unidos em tono dos valores e princípios consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, vem a público, mais uma vez, manifestar seu IRRESTRITO REPÚDIO à ilegal e absolutamente inconstitucional decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, de desmonetizar os veículos de comunicação reconhecidamente conservadores.

A ordem, manifestamente abusiva, inconcebível em uma democracia, fere de morte o Estado de Direito, instalando no país um verdadeiro Estado de Exceção, suspensas todas as garantias constitucionais e os direitos fundamentais, impostas, manu militari, a tão odiosa censura prévia e mais, promovendo inadmissível confisco de verbas de natureza alimentar.

A decisão em questão, somada às recentes prisões ilegais de um jornalista, de um deputado federal: e de um presidente de partido político, configuram inescusável usurpação de todos os poderes do Estado que, em última análise, pertencem ao povo e foram erigidos à categoria de inalienáveis pelo Constituinte de 1988.

Temerosa da dimensão das inevitáveis consequências que essas crescentes incursões nos demais Poderes do Estado ocasionarão e, no intuito de evitar indesejáveis convulsões sociais, a ABRAJUC. vem, ainda uma vez e, muito respeitosamente, EXORTAR o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, a retomarem o cumprimento de suas missões constitucionais, com o objetivo de, ladeando o Legislativo e o Executivo, contribuírem para o crescimento e engrandecimento da nação brasileira.

Associação Brasileira de Juristas Conservadores

República Federativa do Brasil, 16 de agosto de 2021”

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

A votação da PEC do voto impresso gerou uma situação vexatória e, no mínimo, irônica: o sistema 100% eletrônico de votação da Câmara teve um problema e nem todos os deputados conseguiram registrar os votos. Segundo Fernando Rodolfo (PL-PE), pró-voto impresso, ele e mais 49 deputados tentaram sem sucesso votar “independente se era sim ou não”. Mais grave foi que a Mesa Diretora disse estar ciente do problema e que “tentava resolver”, mas a votação foi encerrada 8 minutos depois.

Rodolfo explicou que a Mesa informou às 21h50 que estava tentando resolver o problema no Infoleg, mas a votação foi encerrada às 21h58.

Números batem

Segundo dados do próprio Infoleg, 499 deputados haviam registrado presença no plenário na hora da votação, mas o quórum foi de 449.

Mesmo com o problema no sistema Infoleg, as declarações de voto “por escrito” não foram contabilizadas, pois só valem os votos eletrônicos. O deputado Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG), indignado, disse ter sido impedido de votar e que faria representação para refazer a votação. O percentual de votos que deixou de ser computado não alteraria o resultado da votação, mas se fosse em outro caso, o problema seria mais desastroso. O que não se pode admitir é que o problema não mereça esclarecimentos públicos com as providências adotadas e a instauração de procedimentos administrativos para apurar as responsabilidades.

Coluna do Claudio Humberto

A CPI criou uma pérola da violação de direitos. Quem faz uso do direito constitucional de ficar em silêncio, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, recebe a censura de “silêncio incriminador”. Há senadores advogados na CPI, tem até promotor, mas que infelizmente, parecem não saber que, em matéria processual penal, quem cala não consente. Está no parágrafo único do artigo 186 do Código de Processo Penal que o silêncio não importa em confissão, nem pode ser interpretado em prejuízo da defesa.

Não existe “silêncio incriminador” pretendido pela CPI, disse experiente magistrado de Brasília à coluna, citando a Constituição e o direito penal.

Como usou o direito a permanecer em silêncio, o advogado que depôs ontem como testemunha foi “punido” com a condição de “investigado,” a pergunta depois: o juiz vê abuso quando a CPI quebra os sigilos fiscal, bancário e telemático antes mesmo de convocação para depoimento.

Coluna do Claudio Humberto

 

Em andanças pelo Nordeste do país, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem feito discursos geralmente para meia dúzia de jornalistas, correligionários e parlamentares, no qual sempre ataca o presidente Jair Bolsonaro.

O fato, entretanto, não é novidade, e o que chamou a atenção foram as graves acusações de corrupção contra o governo. Sem provas, Lula usou a falsa narrativa de desvios de dinheiro na compra de vacinas e citou a participação das Forças Armadas. Ele disse ainda que coronéis tinham formado uma quadrilha no ministério da Saúde. O ataque às instituições incluiu ainda o Ministério Público e a Polícia Federal.

Jornal da Cidade Online