O pedido apresentado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, paute a sabatina de André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Mendonça, ex-advogado-geral da União, foi indicado ao STF em 12 de julho, porém, mais de dois meses após a indicação, Alcolumbre ainda não incluiu a análise do nome na pauta da CCJ.

A sabatina e a votação do nome pela comissão é uma das etapas obrigatórias para que Mendonça possa fazer parte da Corte. Após essa análise, a indicação ainda deve ser votada pelo plenário do Senado.

Independente da demora, o ex-advogado-geral da União já declarou que a chance de desistir da vaga ao STF é “zero vezes zero”.

O presidente Jair Bolsonaro também já comentou o assunto, e reafirmou que mantém o nome de André Mendonça para o STF: “É André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. É ele até o final”, declarou Bolsonaro.

Jornal da Cidade Online

 

Não está nada fácil a vida dos petistas. Anos de corrupção e escândalos estão, finalmente, cobrando o preço. E está saindo caro.

Segundo informações da Revista Crusoé, em 2020, o PT gastou R$ 5,5 milhões com advogados.

No total, o gasto do PT representa 16% dos R$ 33,5 milhões gastos por todos os partidos políticos, com a finalidade de custearem serviços jurídicos nesse período.

Só o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula na Lava Jato, recebeu mais de meio milhão de reais (R$ 517 mil). Outros R$ 2,4 milhões foram para o escritório de Eugênio Aragão – ministro da Justiça no governo Dilma, que atua na defesa da legenda e em alguns processos do ex-presidente Lula.

Mas a pergunta que não quer calar é: De onde vem o dinheiro para pagar essa conta?

Jornal da Cidade Online

 

Uma soldado da Polícia Militar do Maranhão recebeu ordem de prisão de seu superior após se recusar a passar do horário de trabalho. Tatiane Alves fazia policiamento ostensivo a pé de um evento em comemoração ao aniversário da cidade de São Luís, que começou às 14h. Após cumprir o expediente, ela, que ainda amamenta o filho de 2 anos, foi impedida de retornar para casa e foi levada por uma viatura até o Comando Geral da PM, onde foi presa em flagrante por desobediência.

Segundo Tatiane, por volta das 20h, os policiais ficaram sabendo que o trabalho se estenderia até o término do evento. No entanto, eles não tinham nenhuma previsão. No local, o marido e o filho da policial presenciaram toda ação.

— Me direcionei ao superior do dia e comuniquei que não teria condições de permanecer no serviço porque não tinha condições físicas, não tinha alimentação e que além disso, precisava amamentar meu filho,  contou Tatiane em uma live divulgada em seu perfil do Instagram “Relatos de abuso Militar”, criado em 2021.

Ela contou ainda que o comandante da equipe, o tenente Mário Oliveira, não chegou a escutá-la e teria dito que caso não cumprisse a determinação que ela estaria presa por desobediência

— Em nenhum momento ele quis me ouvir. Ele falou para mim que se eu não cumprisse a determinação dele que eu seria presa. Eu respondi pra ele que então eu seria presa porque não conseguiria permanecer no serviço e de imediato ele solicitou a viatura para me encaminhar até o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão para que eu fosse conduzida por flagrante delito pelo crime de desobediência. Infelizmente, eu fiquei presa por 1 dia até ter um alvará de soltura.

Após sair da prisão, a PM que está a quase 8 anos na corporação foi comunicada de sua transferência de posto. No entanto, depois do ocorrido Tatiane pediu afastamento para fazer tratamento psicológico.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão diz lamentar o ocorrido e que “reforça seu comprometimento em mitigar condutas de membros da corporação, incompatíveis com os princípios profissionais e éticos que orientam as atividades do Sistema de Segurança do Maranhão”.

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O Globo

 

Projeto de Lei que tramita no Senado quer obrigar quem entrar com ação para questionar laudo do instituto a arcar com custo de análise pericial

Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entram com pedido para obter o auxílio-doença (concedido para pessoas com incapacidade para trabalhar seja por doença ou acidente) podem ter de desembolsar até R$ 2.900 para entrar com ação na justiça para reivindicar o benefício.

O mesmo vale para quem já recebia e teve alta concedida pelos peritos do INSS.

É que está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei n° 3914 que obriga o segurado a pagar antecipadamente a perícia médica caso recorra à justiça para tentar conseguir o benefício.

Para o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, “o projeto é um verdadeiro retrocesso social”.

“Também vejo de forma inconstitucional proibir que uma pessoa ingresse com uma ação no judiciário. Afinal, você está proibindo que ela obtenha seu direito. É uma medida que fará o INSS negar cada vez mais o direito à perícia e declarar o segurado capaz e ele não poderá contestar mais no judiciário.”

Badari lembra que as pessoas que recebem o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez provavelmente não estão trabalhando para garantir uma renda, o que torna o ingresso de uma ação custosa muito mais difícil.

Ele cita o Artigo 5º da Constituição Federal no inciso 35, que é uma garantia fundamental, está sendo ultrapassado por esse projeto de lei porque na prática essas pessoas estão sem condições de colocar comida na mesa. “Arcar com esse custo é uma obrigação do estado, não do cidadão.”

A advogada Daniela Castro, especializada em direito previdenciário do escritório Vilhena Silva Advogados, considera o projeto de lei “uma aberração e afronta aos direitos sociais e o estado está querendo passar a responsabilidade dele para o segurado”

Fonte: R7

 

Maranhão tem 05 municípios bloqueados com a segunda parcela de setembro do FPM. Especialista afirma que bloqueio desse recurso pode comprometer pagamento da folha de funcionário públicos. Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021, devem ser creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20). Ao todo, mais de R$ 886 milhões devem ser destinados aos cofres municipais. No entanto, nem todos os entes vão contar com o recurso nesta etapa. 

Isso porque 52 cidades se encontram bloqueadas para o recebimento do dinheiro devido alguma pendência junto à União. Quando isso ocorre, a previsão constitucional é de retenção do repasse. Um dos municípios afetados foi Paraná, no Rio Grande do Norte.

Segundo o secretário de Comunicação local, Lindomar Libanio, o bloqueio aconteceu por conta do não pagamento de parcelas de renegociação com o INSS. Ele explica que esse procedimento era feito automaticamente e, agora precisa ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Lindomar afirma que todas as providências foram tomadas até esta quinta-feira (17), para, assim, o município contar com as receitas provenientes do FPM.

“Aproximadamente 90% do orçamento municipal é composto pelo FPM. Se bloqueado, certamente acontecerá atrasos de pagamento a fornecedores, a prestadores de serviço. Mas, como a pendência já está sendo regularizada, acredita-se que o desbloqueio acontecerá e que tudo será resolvido sem prejuízos” destaca.

Outro município que percebeu bloqueio do fundo foi Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul. O secretário da Fazenda da cidade, Valdecir Crecencio afirma que a restrição se deu graças a um débito junto à Receita Federal, no valor de R$ 76, valor que já foi pago na última semana. Ainda segundo ele, o bloqueio não causou prejuízo ao município porque o ente trabalhava sem contar com este recurso para o orçamento atual.

“Essa verba é muito importante para o município. Trata-se de um valor que ajuda a incrementar a receita municipal, mas, neste ponto, não houve nenhum prejuízo ao município porque não era um período de repasse ao ente. A situação já foi resolvida”, explica.

Principais motivos para bloqueio do FPM

Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

O Fundo de Participação dos Municípios garante que 22,5% dos recursos oriundos do Imposto de Renda e do IPI sejam destinados aos municípios. Isso ocorre com o objetivo de promover um equilíbrio econômico entre estados e entes municipais. Segundo a educadora financeira Catharina Sacerdote, quando uma prefeitura deixa de receber esse valor, a tendência é que haja, por exemplo, atraso no pagamento de funcionários e servidores públicos.

“No Brasil, e geral, nenhum orçamento municipal tem muito espaço para corte. A gente sabe que isso acarreta em atraso dos salários dos servidores e dos direitos desses trabalhadores, como a retenção do pagamento do INSS, a precarização de determinado serviço de Saúde e Educação, enfim, de todos os serviços que são de responsabilidade de manutenção dos municípios”, considera.

Confira a lista completa dos 52 municípios bloqueados:

• SENA MADUREIRA (AC)
• ANADIA (AL)
• UNIÃO DOS PALMARES (AL)
• ITAPIRANGA (AM)
• CONDE (BA)
• MAIQUINIQUE (BA)
• MARAGOGIPE (BA)
• PINTADAS (BA)
• PONTO NOVO (BA)
• SATIRO DIAS (BA)
• PACOTI (CE)
• MUNDO NOVO (GO)
• ALTAMIRA DO MARANHÃO (MA)
• ITINGA DO MARANHÃO (MA)
• LAJEADO NOVO (MA)
• PENALVA (MA)
• SANTO AMARO DO MARANHÃO (MA)
• RIBEIRÃO DAS NEVES (MG)
• SETE LAGOAS (MG)
• TAPIRA (MG)
• SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER (MT)
• ALENQUER (PA)
•  ALTAMIRA (PA)
•  RURÓPOLIS (PA)
• CAJAZEIRAS (PB)
• JOÃO PESSOA (PB)
• JUAREZ TAVORA (PB)
• MARCAÇÃO (PB)
• SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROCA (PB)
• SERRA GRANDE (PB)
•  ITAMARACÁ (PE)
• ALTO LONGÁ (PI)
• NOVA AMÉRICA DA COLINA (PR)
• PORECATU (PR)
• SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
• SAPUCAIA (RJ)
• TRÊS RIOS (RJ)
• PARANÁ (RN)
• PARAÚ (RN)
• ARROIO DO MEIO (RS)
• BALNEARIO PINHAL (RS)
• CRUZ ALTA (RS)
• CAPELA (SE)
• CARMÓPOLIS (SE)
• GARARU (SE)
• MARUIM (SE)
• PEDRINHAS (SE)
• SALGADO (SE)
• COTIA (SP)
• MONTE ALEGRE DO SUL (SP)
• FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
• ITAGUATINS (TO)

Os valores relativos ao FPM são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O repasse é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

Fonte: Brasil 61

 

O PT tenta incutir a falsa narrativa de que o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “absolvido” dos crimes que é acusado de ter cometido, pelos quais, inclusive, já foi condenado e iniciou o cumprimento de pena.

A desfaçatez dessa gente é indescritível, imoral e insana. Estão dispostos a qualquer coisa para novamente avançar sobre os cofres públicos.

Vão insistir na narrativa. Precisam ser desmentidos a toda hora, pois praticaram o maior assalto contra o povo da história da civilização.

O arranjo jurídico que poderá permitir que Lula seja candidato é mais uma afronta ao povo brasileiro. Em forte pronunciamento na Câmara, o deputado Carlos Jordy novamente desmascarou a encenação, ressaltando que as intenções dos petistas com atitudes de tal natureza, demonstram claramente afronta a verdade e deixam bem transparentes de que querem o poder a todo custo afirmou o parlamentar.

Jornal da Cidade Online

 

Em cerimônia oficial realizada esta semana com a presença de Jair Bolsonaro, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, surpreendeu os presentes ao comunicar que quando assumiu o comando do banco público havia um rombo de R$ 46 bilhões só em roubos e desvios praticados durante as gestões anteriores.

Guimarães, diz que do dinheiro daria para atender mais de 500 mil famílias em programas de habitação popular.

Segundo o presidente da Caixa, houve o caso de um superintendente que recebia um salário de cerca de 30 mil por mês, mas que devolveu um valor milionário para os cofres do banco.

Jornal da Cidade Online

 

Josimar de Maranhãozinho é intimado a excluir postagens eleitorais de rede social

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) mandou o deputado federal e pré-candidato a governador Josimar Cunha Rodrigues, o “Josimar de Maranhãozinho” (PL-MA), excluir de sua rede social as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas. A liminar concedida ontem (16) pelo juiz Cristiano Simas de Sousa, atende ao pedido do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, e estabelece multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O magistrado considerou que as publicações do pré-candidato na rede social Instagram evidenciam a realização de propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral, que é após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Além disso, as postagens apresentam perigo de dano ao resultado do processo eleitoral ao influenciar de forma desigual a vontade do eleitorado e a competição entre os possíveis candidatos.

De acordo com a ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com uma significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, no último dia 3 deste mês de setembro.

Ato de apoio à pré-candidatura a governador de Josimar de Maranhãozinho motivou ação no TRE do Maranhão. Foto: Reprodução Facebook

Os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.

“A concessão pelo TRE/MA de quatro liminares pedidas pelo MP, afastando propagandas antecipadas, demonstra que a Justiça Eleitoral não irá tolerar ilícitos praticados pelos pré-candidatos”, avaliou o procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães.

 (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF no Maranhão)

 

Governo de Flávio Dino torrou R$ 9,3 milhões para comprar respiradores que jamais foram entregues.

O Tribunal de Contas do Maranhão enrola há mais de um ano para dar desfecho à análise do processo envolvendo o escândalo da compra de 70 respiradores pelo governo Flávio Dino (PSB). O governador usou, com dispensa de licitação, recursos do combate à covid-19 para pagar antecipadamente por aparelhos que jamais foram entregues.

Segundo reportagem do portal Atual7, o processo foi aberto em junho de 2020 e teve as primeiras irregularidades constatadas menos de um mês depois, mas o processo aguarda parecer do conselheiro-substituto Antônio Blecaute, relator do caso. A tramitação, de acordo com a matéria, travou após o chefe da Secretaria de Fiscalização do tribunal, Fábio Alex de Melo, reforçar a gravidade das irregularidades e sugerir a instauração de uma tomada de contas especial para quantificar danos ao erário e identificar os responsáveis.

Segundo relatório de instrução assinado pela auditora Aline Garreto, pesquisa de preços feita pela CGU constatou superfaturamento de quase 150% levando-se em conta que o preço médio por respirador mecânico na época foi de R$ 87 mil e o governo Flávio Dino pagou via Consórcio de Governadores do Nordeste quase R$ 200 mil, em média, por unidade.

Inicialmente, foram R$ 4,9 milhões por 30 aparelhos, com pagamento feito à HempCare Pharma Representações Ltda, e nunca devolvido aos cofres públicos. Em uma segunda compra, foram R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, mas houve devolução de parte do valor e prejuízo de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos devido à variação cambial. A segunda operação foi feita com a empresa Pulsar Development Internacional Ltda e paga em euros.

Tentativa de abafa

O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Carlos Lula, é acusado de atuar pela decretação de sigilo do processo, bem como pelo afastamento da auditora que identificou o superfaturamento nas negociações. De acordo com o Atual7, o governo do Maranhão também omite detalhes da compra dos “aparelhos fantasmas” no Portal da Transparência.

Deputados oposicionistas Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) levaram o caso ao Ministério Público estadual, mas o órgão arquivou o pedido. Acolhido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o arquivamento seguiu orientação do promotor Danilo José de Castro Ferreira, da assessoria especial de investigação de ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro privilegiado, braço direito do chefe máximo do MP maranhense.

Fonte: Diário do Poder

 

O deputado José Guimarães, líder do PT, acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff foi ao Vaticano com a desculpa de pedir ao Papa Francisco a reabilitação do Padre Cícero. Dizem que ele pediu uma benção para tirar inveja e perseguição e que a sua missão terrena é construir o Reino de Deus, fazer caridade e ajudar os pobres.

O certo é que depois de ter sido atendido em suas pretensões, o processo em que é indiciado por ter um empregado dele ter sido preso com mais de 100 mil dólares na cueca, ficou totalmente parado na justiça e depois de 16 anos foi prescrito e o deputado José Guimarães, conhecido nacionalmente pela corrupção como Capitão Cueca foi totalmente inocentado.

Como para um corrupto contumaz, a absolvição de um processo é muito pouco, ele irá receber todo o dinheiro de volta e naturalmente com todas as correções, o que significa que o corrupto tem a seu favor uma aplicação no mercado financeiro.

Esse é mais um, dos inúmeros casos de corruptos do PT.

Fonte: José Jorge dos Santos – CE