Com a decisão do presidente, o setor ficou sem regulação, e as empresas estão proibidas de realizar o serviço

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo solicitação do Ministro da Justiça, Flavio Dino para revogar decretos que regulamentavam a venda e a autorização para a posse e o porte de armas de fogo, travou o serviço de blindagem de automóveis no país. O chefe do Executivo derrubou, com as demais normas, as regras que regulamentavam o serviço.

A blindagem de veículos, assim como ocorre com a venda de armamentos, é monitorada pelo Exército. No entanto, entidades do setor relatam que, sem normas para que as empresas não cometam irregularidades e sejam acusadas de atuação ilegal, elas tiveram de paralisar as atividades, o que vem gerando sérios prejuízos econômicos e afetou diretamente milhares de clientes.

No ano passado, cerca de 25 mil veículos foram blindados em todo o Brasil. O processo serve para proteger motoristas da violência em grandes cidades. A blindagem pode ser realizada em carros de diversos tipos, protegendo-o inclusive contra disparos efetuados pelo uso de armamento de grosso calibre.

A derrubada das normas sobre blindagem teriam sido um equívoco por parte do governo federal, que não realizou a avaliação técnica com tempo hábil para entender o impacto da medida sobre o setor de segurança privada. A expectativa é que o assunto seja alvo de novo decreto dentro de algumas semanas.

Fonte: R7

 

Banco Central faz seu trabalho e país precisa se dedicar a crescer, diz

Ex-presidente do Banco Central nos dois primeiros governos Lula (PT), o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou nesta quarta-feira (8), que, ao contrário do que afirmou o chefe de governo em mais um discurso colérico que a taxa Selic de 13,75% não faria sentido “porque a inflação no Brasil não é de demanda”.

Durante entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, Meirelles afirmou que, ao contrário do que disse o presidente da República “a inflação do Brasil é sim de demanda”. Meirelles disse que o Banco Central apenas “faz o seu trabalho” e que “está em boas mãos”, sob a presidência de Roberto Campos Netto. Ele esclareceu, como ex-presidente do BC, que uma equipe especializada se utiliza de parâmetros rigorosamente técnicos em suas decisões.

A atitude do BC de não entrar no debate político, nem mesmo opara se defender dos ataques, foi considerada positiva por Meirelles.

O ex-ministro recomendou que o País abandone essa polêmica contra a autonomia do Banco Central, adotada nas maiores economias do mundo, e que o governo direcione seus esforços para promover o crescimento do Brasil, fazendo reformas e estimulando investimentos. “O Brasil precisa se dedicar a crescer”, disse o ex-ministro, que foi entrevistado pelo jornalistas Thays Freitas, Sônia Blota, Pedro Campos e Cláudio Humberto.

Diário do Poder

Cada deputado quer receber R$ 12 milhões para a aprovação de uma PEC, que serão necessários 308 votos. Outra observação importante é que os líderes geralmente ganham mais em relação ao baixo clero.

A primeira fatura em troca de apoio ao governo Lula no Congresso Nacional já tem valor estabelecido, segundo lideranças do Centrão.

Deputados da base, assim como dos partidos de oposição em que há governistas em potencial, como PP, Republicanos e PL, estão pedindo R$ 12 milhões cada um para apoiar o Executivo nas primeiras votações importantes.

Para a aprovação da PEC da reforma tributária, em que são necessários 308 votos, seria preciso desembolsar no mínimo R$ 3,7 bilhões. O valor pode ser maior, já que, nesse tipo de negociação, líderes partidários costumam ganhar mais do que o “baixo clero”.

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, deve ser o responsável pelo controle dos atendimentos, segundo parlamentares. Procurado, ele não comentou.

Na prática, indicações nesse modelo seriam exatamente iguais às do orçamento secreto, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a diferença de que os ministros do Executivo voltariam a ter a palavra final.

Há R$ 171 bilhões no Orçamento de 2023 cadastrados como verba discricionária dos ministérios. No jargão, trata-se do “RP 2”.

Antes do surgimento durante o governo Jair Bolsonaro das emendas de relator, chamadas de orçamento secreto, o governo Michel Temer atendia congressistas com recursos de “RP 2”. Segundo parlamentares, o “modelo Temer” deve voltar nos próximos meses. Lideranças do Centrão têm até prazo para começar a cobrar a fatura do governo federal: 20 de fevereiro, na segunda-feira de Carnaval.

Coluna do Guilherme Amado – Metrópoles

 

Lula promete dinheiro do BNDES para o exterior e brasileiros estão com crédito rural suspenso pelo banco

Dias após o presidente Lula prometer usar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento em obras no exterior, como o gasoduto argentino, o BNDES suspendeu os pedidos de financiamento e contratação referentes ao ano agrícola de 2022/2023.

A interrupção ocorreu na tarde desta segunda-feira (07). A linha de crédito estava congelada, voltou a operar e, em menos de uma semana, foi suspensa novamente. Linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o PRONAF Investimento, também foram suspensas.

Segundo as informações do jornal Valor Econômico, a medida adotada pelo BNDES afeta ainda os seguintes pontos:

• Linhas do Pronaf matrizes e reprodutores;
• Pronaf tratores e colheitadeiras;
• Programa nacional de apoio ao médio produtor rural (Pronamp);
• Programa para a adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária (ABC+);
• Programa para construção e ampliação de armazéns (PCA);
• Programa de financiamento à agricultura irrigada e ao cultivo protegido (Proirriga); e
• Programa de capitalização de cooperativas agropecuárias (Procap-agro giro).

Diário do Poder

 

Estão na lista municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Mais 12 municípios atingidos por desastres naturais entram em situação de emergência. A informação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). 

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam chuvas intensas. São sete ao todo, sendo que quatro estão localizados no estado do Maranhão. São os casos de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e da capital, São Luís.

Além destas, São José do Rio Pardo, em São Paulo, Cambuci, no Rio de Janeiro, e Camboriú, em Santa Catarina, também sofrem com as fortes chuvas.

Cachoeirinha, em Pernambuco, além de Arvorezinha, São Pedro do Sul, Victor Graeff, no Rio Grande do Sul, enfrentam estiagem. Já Rio das Antas (SC), queda de granizo.

A Pasta reconheceu, ainda, estado de calamidade pública em Rodeio, em Santa Catarina, que enfrenta chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Brasil 61 

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ocupou espaço em vários veículos de comunicação para anunciar uma espécie de revolução que estava fazendo na educação infantil em nossa capital, destacando reformas de escolas, compra de materiais modernos, professores treinados e outras condições de direitos às crianças da capital. Paralelamente, o dirigente municipal divulgou um vídeo em que uma criança foi usada mostrando uma escola moderna como referência do Sistema de Educação do Município, como se isso não fosse obrigação do poder público, com a aplicação de recursos destinados à educação, inclusive de forma transparente

Imediatamente, apareceram inúmeras denúncias de escolas abandonadas sem as mínimas condições para funcionamento. A TV Mirante, utilizou a mesma metodologia da prefeitura de São Luís para a divulgação e oportunizou a várias crianças mostrarem que o prefeito faltava com a verdade e a realidade de uma unidade na comunidade Pedrinhas, era bem diferente da escola maquiada para enganar a população, mostrada na televisão.

                Mais de 1.500 crianças sem escolas e o Ministério Público interpela a prefeitura

Muitos pais e mães enfrentam humilhações quando procuram a Semed em busca de matrículas para os seus filhos e são orientadas e se dirigem a uma unidade com a informação de que o problema será solucionado. Quando elas pensam que tudo será resolvido, são mandadas para outros locais, ou são informadas que não existem vagas. Centenas de pais recorreram aos Conselhos Tutelares depois dos engodos e a questão chegou a Promotoria Especializada da Educação do Ministério Público Estadual.

O promotor Lindonjonson Gonçalves vem adotando medidas em favor das crianças e registrou que a Prefeitura de São Luís tem recursos suficientes para atender as demandas de todas as crianças que desejem estudar, depois de fazer levantamentos, inclusive até da arrecadação e do percentual que obrigatoriamente deve ser aplicado na educação. O promotor titular da educação garante que caso a prefeitura de São Luís não atenda as necessidades sobre os direitos das crianças a uma educação com um mínimo de qualidade, deverá recorrer à justiça com ações para que a lei seja cumprida, como já fez em outras oportunidades.

A questão de vagas em escolas municipais é muito séria, uma vez que a oferta de matrículas sempre foi inferior a procura e mais de 1.500 crianças correm o risco de ficarem sem escola. Como questão política e tentativa de impressionar a população, inúmeros artifícios são criados, que felizmente são derrubados diante da realidade dos fatos. Mesmo com o apoio dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público, pais e mães de crianças ameaçam fazer movimentos de protestos na cidade para denunciar o desrespeito aos direitos das crianças a educação infantil pela prefeitura de São Luís.

Fonte: AFD

 

A grande expectativa era a indicação dos nomes dos vereadores para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que tem a responsabilidade de apurar as imputações de crimes sexuais com inquéritos policiais feitas ao vereador Domingos Paz. O vereador Nato Júnior, que era o presidente, continua na mesma comissão e pode ser reeleito.

A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira pelo presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não pode fazer parte das comissões. São 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa. Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias, com presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.

Confira a distribuição dos colegiados:

1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

2 – ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Marquinho (sem partido), Thyago Freitas (DC), Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL) e Daniel Oliveira (PL) (suplente).

3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).

4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).

5 – DEFESA DO CONSUMIDOR

Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO

Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).

7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).

8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO

Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).

9 – SEGURANÇA PÚBLICA

Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).

10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS

Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).

11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).

12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).

13 – PROCURADORIA DA MULHER

Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).

15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA

Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).

Comunicação da CMSL

 

Em ofício enviado à CGU, parlamentares apontam vínculo do ex-senador com duas empresas do setor de óleo, gás e petróleo

Nove deputados da oposição questionaram, na terça-feira (7), junto à Controladoria-Geral da União (CGU), a indicação do ex-senador Jean Paul Prates (PT/RN) para a presidência da Petrobras. Eles argumentam que Prates tem ligações com, ao menos, duas empresas que atuam no setor de óleo, gás e petróleo. O ex-senador petista foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o documento, Prates está vinculado às empresas Carcará Petróleo — que tem como atividade a extração de petróleo e gás natural — e Bioconsultants Consultoria em Recursos Naturais e Meio Ambiente Ltda., especializada em recursos naturais e meio ambiente, da qual o ex-senador é sócio por meio de uma holding, a Singleton Participações Imobiliárias. O ofício é assinado pelos deputados Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Adriana Ventura (Novo-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Alfredo Gaspar (União-AL), Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), Luiz Lima (PL-RJ), Maurício Marcon (Podemos-RS), Joaquim Passarinho (PL-PA) e Marcel Van Hatten (Novo-RS).

Conselho de Administração

O conselho de administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, em 26 de janeiro, a nomeação de Prates para presidente da companhia. Agora, o nome do indicado precisa ser validado pela assembleia geral de acionistas.

Além de nomeado para a presidência, Prates foi indicado para integrar o conselho de administração da Petrobras. Seu nome havia sido aprovado durante análise interna por parte dos comitês de elegibilidade e de pessoas.

Prates era o principal cotado para assumir o comando da estatal. O parlamentar participou ainda do grupo técnico de minas e energia da equipe de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: R7

 

O presidente Lula (PT) continua a criar problemas para o governo com suas declarações, que até agora não desceram do palanque eleitoral. Ao classificar a privatização da Eletrobras de “bandidagem”, ele também chama de bandidos os deputados e senadores que aprovaram a desestatização da empresa no Congresso, além de chamar de bandidos os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que acompanharam e aprovaram o processo, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

Base dividida

Horas depois da fala de Lula, deputados do Psol passaram a defender a reestatização da Eletrobras nas redes sociais. Petistas, nem tanto.

Metralhadora no pé

No Congresso, lulistas desconversaram sobre as ofensas do presidente contra os parlamentares. Na Bolsa, ações da Eletrobras despencaram.

Crime doloso

Lula chamou o processo de privatização de “maquiavélico”, que denota dolo por parte daqueles que chama de “bandidos”.

Coluna do Claudio Humberto

 

A estratégia do presidente Lula para minar Roberto Campos Netto na presidência do Banco Central inclui crítica pública, a base de deputados na Câmara e “ataques de dentro para fora”, revelou à coluna um assessor presidencial. No próximo mês, o petista deve indicar duas novas diretorias para o BC; Fiscalização, onde é esperado um nome técnico; e Política Monetária, que fará a ‘oposição’ a Campos Neto.

Estabilidade incômoda

Lula quer abreviar a estadia de Campos Netto, com mandato até 2024, como de Augusto Aras (PGR), remanescentes do governo Bolsonaro.

Porrete

Líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR) já disse que o partido deve pressionar contra a política econômica do BC e a política de juros.

Bombeiro queimado

Fernando Haddad (Fazenda), pouco prestigiado, virou o bombeiro na crise. Mas nem no BC há muita fé no sucesso do ministro.

Carne de pescoço

Campos Netto garante que fica até o fim do mandato. E não adianta promessas de recondução, ele já se posicionou contra a reeleição.

Coluna do Claudio Humberto