A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Fator Comum, para desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde nas cidades maranhenses de Belágua, Vargem Grande e na capital, São Luís. As ações do grupo tinham por finalidade inflar os dados no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber mais recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), relativos aos procedimentos de reabilitação do pós-covid.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos. A PF não informou os nomes dos alvos da operação. De acordo com PF, em Belágua, que tem menos de 8 mil habitantes, as investigações apontaram a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid. Com isso, o município recebeu o repasse de mais de R$ 1,1 milhão de recursos do fundo no período de janeiro a maio de 2022.

“Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados”, disse a PF.

A investigação apurou que, para fraudar o sistema, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.

“A Operação foi batizada de ‘Fator Comum’ em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do pós-covid”, informou a PF, que deve estender a operação a outras regiões do Maranhão.

Jornal da Cidade Online

 

O que Lula fez é um novo recorde e foi registrado em meio às negociações na Câmara para a aprovação da malfadada Reforma Tributária. Uma farra absurda farra, sem nexo e preocupante. O comentário do deputado Ricardo Salles traduz com precisão o que aconteceu nesta terça-feira (4): “Pelo visto os porcos não gostam só de farelo… Gostam de uma emendinha também…”

Em seguida, Salles declarou o seu posicionamento sobre as pautas que serão colocadas em votação na Câmara:

“A pauta de CARF, Reforma Tributária e afins é ruim e afobada. Votarei contra.”

Segundo a Folha de São Paulo, do total repassado ontem, 1,42 bilhão de reais foram destinados a bancadas estaduais. A maior parte do valor foi direcionada a do Maranhão, com 171,1 milhões de reais, seguida por Santa Catarina, com 147,9 milhões.

Também foi autorizada a liberação de 707 milhões de reais em emendas individuais. A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) recebeu o maior volume individual, cerca de 28 milhões de reais.

Jornal da Cidade Online

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta-feira, sessão solene especial para outorgar o título de Cidadão Maranhense, ao professor e diretor administrativo do Hospital Aldenora Belo, José Generoso da Silva, que o ano passado foi distinguido com o título de Cidadão Ludovicense pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa através de Projeto de Lei é do deputado Neto Evangelista, diante do elevado número de pessoas que reconhecem o excelente trabalho realizado para todo o Maranhão, pelo Hospital Aldenora Belo e muitas já mereceram atendimentos oncológicos na unidade hospitalar, sempre registrando o nome do professor e diretor José Generoso da Silva.

O médico Antonio Jorge Dino e dona Enide Dino, são grandes referências pelas ideias, luta, perseverança e a determinação por compromissos com a saúde e o povo do Maranhão com o Hospital Aldenora Belo, que venceu adversidades e soube se impor diante de dificuldades e hoje é uma realidade em constantes avanços e logo estará em diversos municípios maranhense, iniciando por Pinheiro.

Dentro desse contexto solidário, fraterno e na maioria de se ver no outro, é que o cidadão paulista de São José do Rio Preto, José Generoso da Silva, se inseriu dentro do contexto com o seu nome correspondendo perfeitamente ao grande ser humano que é, e com mais de uma década dirigindo a casa de saúde. Há quem afirme que ele é a imagem da luta e do trabalho de dona Enide Dino, dentro do hospital. A sua simplicidade e as suas manifestações solidárias e fraternas com todos, fizeram-no uma pessoa admirada, respeitada e que sempre procura fazer o melhor por todos os pacientes que o procuram, e de um modo especial, os doentes mais necessitados.

Informações até com mais detalhes e as oportunidades de interagir com José Generoso da Silva, fizeram o deputado Neto Evangelista, homenageá-lo com o Título de Cidadão Maranhense, que será entregue nesta quinta-feira em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado.

Fonte: AFD    

 

 

A juíza Raquel Castro Teles de Menezes (1ª Vara de Timon) determinou, em 30 de junho, a anulação de contratos de empréstimos firmados junto ao Banco do Brasil por maior incapaz, devido à sua incapacidade relativa, por abuso de álcool. De acordo com a sentença da juíza, devem ser anulados os contratos de empréstimos, após constatada a incapacidade relativa do cliente, comprovada por meio de tratamento psiquiátrico. O banco também deve devolver as quantias pagas pelo cliente, atualizadas monetariamente, e com os acréscimos legais, acrescidos de correção monetária, desde a data de cada desembolso indevido, e juros de mora.

MAIOR INCAPAZ

A sentença foi favorável a um maior incapaz representado por sua mãe, em “Ação Declaratória de Inexistência de Débito”, com pedido de antecipação do direito e condenação em danos morais contra o Banco do Brasil. O autor informou que foi surpreendido com débitos mensais indevidos em sua conta bancária, referentes a empréstimo que não teria solicitado. A parte tentou resolver o problema por meio de conciliação com o banco, mas não teve sucesso.

INTERDIÇÃO JUDICIAL

Quanto à capacidade do autor, os autos informam que ele foi alvo de processo de interdição, já julgado, sentenciado e arquivado, por ser portador de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool (CID F10.2).

Nos autos, foi anexado relatório de tratamento médico, que relata tratamento psiquiátrico no CAPS Adulto em 2005, devido a ansiedade e isolamento social. Além disso, desenvolveu dependência de álcool e teve problemas de saúde, incluindo crises convulsivas e um AVC isquêmico. Após o AVC, parou de beber e recebeu cuidados familiares. Em 2022, retornou ao CAPS, onde foram prescritos medicamentos e participou de atividades terapêuticas diárias.

Na ação, o autor alegou danos materiais e morais causados pelo banco, baseado no Código de Defesa do Consumidor e pediu, na Justiça, a declaração de inexistência do débito e a restituição do valor pago e a compensação financeira, por danos morais.

A defesa do banco afirmou que as suas condutas são legais e que o cliente utilizou o empréstimo contratado, inclusive fazendo os pagamentos regularmente. Alegou também não haver   comprovação de dano moral e da responsabilidade civil do banco e, ainda, que o exercício dos direitos pelo banco foi regular.

A parte reclamante afirmou que dos cinco contratos firmados, apenas um foi realizado com a livre orientação e capacidade do maior incapaz. Os demais contratos teriam sido celebrados quando ele não possuía capacidade para isso.

INCAPACIDADE RELATIVA

Conforme a sentença, a condição de incapacidade relativa em razão do uso de bebida alcoólica implica que essas pessoas possuem um discernimento reduzido no momento da realização de negócios jurídicos, ficando mais vulneráveis a tomar decisões prejudiciais ou desvantajosas.

Essa incapacidade relativa visa proteger os interesses dos próprios indivíduos afetados, garantindo que não sejam explorados ou prejudicados em transações legais.  “Assim, a realização de negócios jurídicos por pessoas classificadas como ébrios habituais ou alcoólatras pode ser anulada caso fique comprovada a falta de discernimento no momento da celebração do contrato”, afirmou a juíza na sentença.

A juíza esclareceu, no entanto, que a anulação de um negócio jurídico em razão da incapacidade relativa em decorrência do uso de bebidas alcoólicas requer a comprovação da condição do indivíduo, seja por meio de documentos médicos, testemunhos ou outros meios de prova aceitáveis pela Justiça.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

 

Lideranças indígenas e autoridades ambientais denunciam a atuação das organizações na região amazônica

O Cacique da aldeia Bragança, Miguel dos Santos, afirmou que as Organizações não Governamentais (ONGs) são uma verdadeira pandemia e que as organizações compram e dominam lideranças indígenas.

“[…] Dá medo entrar na floresta e topar com gringo e drones, para eu entrar na minha terra eu tenho que pedir licença, as ONGs compram e dominam nossas lideranças. Meu próprio irmão não me conhece mais. ONGs são uma verdadeira pandemia”, declarou. A fala do Cacique foi relatada nesta terça-feira (4) no Plenário do Senado durante a sessão desta terça da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga falcatruas de ONGs.

Além de Miguel, outras lideranças indígenas e autoridades ambientais denunciaram e criticaram a atuação das organizações. O conselheiro ambiental Marcelo Nokey afirmou que a comunidade sofre com a atuação e falsa política de ajuda das ONGs.

“[…] Essas pessoas são vítimas dessa política ambiental das ONGs, ali é como se fosse uma câmara de gás verde. Essas pessoas foram arrebatadas por essa política ambiental, que a gente chama de política ambiental da caixa vazia”, afirmou.

O conselheiro ambiental comentou ainda que a pobreza na região da Amazônia está aumentando e supõe que se há alguma ajuda internacional repassada para as ONGs, esse recurso não chega nas comunidades.

“[…] Se manda recurso internacional esse recurso não chega. Não consegue levar alimento, porque infelizmente, o que nós da Amazônia vivemos o satélite não vê, pois só vê desmatamento, queimada, mas não vê nossa realidade, essa realidade. Então a caixa que foi paga pelos recursos internacionais está vazia. A degradação social, a pobreza e a miséria só vêm aumentando”, acrescentou Marcelo Nokey.

Outra liderança indígena que fez críticas sobre a atuação das organizações na região amazônica foi Luciene Kujãesage Kayabi, que apontou que as ONGs estrangeiras estão enriquecendo às custas dos recursos da Amazônia, enquanto os indígenas e comunidades da região continuam vivendo na pobreza.

“As ONGs estrangeiras precisam primeiramente dominar os povos indígenas para que possam em seguida dominar nossas florestas e nossas riquezas. Em contrapartida todos enriquecem, menos nós,” declarou.

Diário do Poder

 

O relatório, referente ao primeiro quadrimestre deste ano, aponta que a despesa total com pessoal corresponde a 32,59% da Receita Corrente Líquida (RCL), estando abaixo da arrecadação.

O Governo do Estado publicou o primeiro Relatório de Gestão Fiscal de 2023, que atesta a viabilidade para o governador Carlos Brandão (PSB) fazer a recomposição salarial dos servidores públicos do Executivo. O relatório, referente ao primeiro quadrimestre deste ano, aponta que a despesa total com pessoal corresponde a 32,59% da Receita Corrente Líquida (RCL), estando abaixo da arrecadação.

“Isso significa dizer que a despesa do Estado com o servidor corresponde a um terço do que é arrecadado. Então, isso quer dizer que o Governo do Estado tem receita para fazer a recomposição dos salários dos servidores. Basta querer”, afirma Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Vale ressaltar que já são oito anos de congelamento da tabela de vencimento do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE). No ano passado, após muita reclamação e insatisfação por parte dos servidores, o Governo do Estado concedeu reajustes diferenciados para grupos ocupacionais chegando, no geral, até 9%, percentual que foi dividido em duas vezes.

No mês de março deste ano, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo encaminhou ofício ao governador Carlos Brandão, solicitando uma reunião com as entidades sindicais e associativas para tratar sobre a pauta de reivindicações dos servidores do Estado. Até o momento, não obtivemos nenhuma resposta.

“A nossa perda salarial, a menor, está em uma média acima de 50%, como é o caso do grupo ocupacional Administração Geral. Estamos aguardando o governador Carlos Brandão abrir o diálogo com o Fórum, pois essa é uma demanda urgente do serviço público do Maranhão”, destaca Cleinaldo Bil Lopes.

SINTSEP-MA

Nicolás Maduro combate todo e qualquer um que ouse pensar diferente dele. E impõe como pena, a fome, a miséria, o desemprego, a censura… E se alguém insistir em se rebelar, a tortura e a morte são os destinos impostos pelo narcoditador. Miguel Díaz-Canel é a marionete da família Castro. Comanda a ilha de Cuba com a mesma dureza dos irmãos Fidel e Raul, porém disfarçado de ‘novos ares’. Um ‘líder’ antenado no mundo moderno, plugado nas redes, sempre sorridente para as câmeras, sem os longos discursos revolucionários, porém seguindo à risca a cartilha da opressão. Pois, mesmo após sua ascensão ao poder, tudo continua exatamente como ficou há 70 anos, exatamente a partir do dia da revolução, em que prometeu mudar um conceito de sociedade, mas a estagnou de tal forma que o relógio parece ter parado, desde então.

Assim duas gerações inteiras já foram completamente perdidas, sem saber o que é progresso e liberdade a não ser quando se jogam ao mar em balsas de madeira amarradas com cordas. Uma loteria que pode acabar no duro e turbulento recomeço no país vizinho, os Estados Unidos, ou na trágica morte, servindo de banquete aos tubarões. Recentemente, uma grande revolta popular explodiu na ilha, mas Díaz-Canel mostrou que aprendeu bem a lição passada por seus mentores. Repressão, prisões e sem dúvida, mortes, foi a pena imposta aos insurgentes.

A diferença é que desta vez, as redes sociais, ainda que clandestinamente, estavam presentes e os eventos foram ‘vazados’. Assim, é possível imaginar quantas dezenas ou até centenas de vezes os protestos ocorreram também nas últimas décadas, mas sem que o mundo tenha ficado ciente.

E temos agora ainda um novo ditador na área. Daniel Ortega, na Nicaragua que já não pode ter mais padres e freiras e cujas igrejas foram fechadas. Assim como ocorreu em Cuba e na Venezuela, no país da América Central os meios de comunicações começam a ser fechados. Logo, uma única TV estatal determinará o que o povo pode falar, ver e ouvir.

Três ditadores sanguinários que seguem a cartilha comunista e assumem, em seus atos e discursos, que é esse o sistema que consideram ideal. E agora, Lula, no discurso de abertura do Foro de São Paulo vem com esta terrível fala, sem qualquer rodeio, de que tem orgulho e quer ser chamado de comunista. “É isso que temos combatido historicamente, a pauta do costume… da família, do patriotismo”, disse o descondenado, sem conseguir mais se conter.

No mesmo dia ainda concederia uma absurda entrevista, elogiando o ‘sistema democrático’ da Venezuela e dizendo que ‘democracia é relativa’, pois para um é de um jeito e para outro é de outro jeito. Constituição? Estado Democrático de Direito? Ora, de que valem?

Lula foi solto, teve seus direitos políticos devolvidos e trouxe o resto da gangue para concluir o serviço. Para alcançar seus objetivos, estão tirando do caminho aqueles que podem impedi-los. São aplaudidos e apoiados por uma claque de imbecis que juram estar lutando pela liberdade, contra os ‘golpistas opressores’ e em defesa dos ‘direitos humanos’, em uma cegueira coletiva que ultrapassa o fanatismo.

Aterrorizante? Sim!

Mas é preciso lembrar que o mundo tem convivido com ditadores e guerras desde sempre…E sabemos onde isso vai acabar e quem serão os derrotados.

É impressionante como as coisas aconteceram bem mais rápido do que se imaginava, desde que o ex-sindicalista assumiu o comando do país. Seis meses apenas. mas que parecem seis anos, tal o impacto de seus atos insanos e vingativos. Não se surpreendam, então, se a resposta vier na mesma velocidade e proporção, pois é uma imensa tolice achar o Brasil pode se tornar uma Venezuela, Nicarágua ou Cuba.

Observem, pois já está começando. O ditado de que ‘cada um colhe o que planta’ é infalível.

Uélson Kalinovski

Jornalista desde 1996, com especialização em Ciência Política e mais de uma década de experiência na cobertura dos temas nacionais, em Brasília.

 

O site Memorial da Democracia, que está longe, bem longe, de ser um site de direita, reproduz trecho de uma entrevista do general Ernesto Geisel quando presidente. Ali pude ler, palavra por palavra, algo de que bem me lembrava porque a expressão usada ficou colada à imagem e ao governo do general. A conversa com os jornalistas aconteceu um mês depois de Geisel haver fechado o Congresso e decretado o Pacote de Abril (uma série de casuísmos como aumento para seis anos do mandato presidencial, nomeação de 1/3 dos senadores por ato presidencial – ditos biônicos –, representação mínima de 8 deputados beneficiando estados menos populosos, etc.).

Palavras Geisel aos jornalistas: “Todas as coisas no mundo, exceto Deus, são relativas. Então, a democracia que se pratica no Brasil não pode ser a mesma que se pratica nos Estados Unidos da América, na França ou na Grã-Bretanha”. Uma semana depois, em entrevista à também francesa RTF 2, reafirmou: “O Brasil vive um sistema democrático dentro de sua relatividade.”

Por isso, chamou-me a atenção que Lula, na eloquente defesa que fez da ditadura iniciada por Hugo Chávez e continuada por Nicolás Maduro, tenha usado a mesma expressão.  Recordando: no último dia 29, ao receber a visita do liberticida e inclemente venezuelano, Lula assumiu a proteção do regime implantado naquele país (e que já provocou o êxodo de 6 milhões de pessoas, equivalente a 20% da população). Disse ser uma narrativa a afirmação de que a Venezuela era uma ditadura. Agora, um mês mais tarde, em entrevista a uma emissora de Porto Alegre, voltou ao tema para afirmar ao repórter que “o conceito de democracia é relativo para você e para mim”.

Lula nada disse quando o jornalista Rodrigo Lopes, durante essa entrevista, contou ter sido preso na Venezuela, assim como nada fez quando um dos esbirros de Maduro, no mês passado, soqueou uma jornalista brasileira.

O único absoluto para essa esquerda malsã e sinistra que se abateu sobre o país é a necessidade de calar a divergência onde ela se manifesta: no Congresso, nas redes sociais, no jornalismo tradicional, no ambiente cultural, na cadeia produtiva da educação, nas igrejas, e até mesmo na CPMI instalada para investigar os paradoxos e contradições do dia 8 de janeiro.

Não há mal que sempre dure, porque o inferno é noutro endereço. Para quem esteja se refestelando, lembro: não há bem que não acabe, porque o paraíso tampouco é aqui.

Percival Puggina

 

Governadores e parlamentares devem se reunir no início da noite de hoje. Governadores e prefeitos pressionam por alterações no texto da reforma tributária, relatado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Desde ontem (3), os chefes de executivos desembarcam em Brasília para mobilizar as bancadas.

No início da noite desta terça-feira (04), está prevista uma reunião de governadores e parlamentares do Sul, Sudeste e do Mato Grosso do Sul. Ao menos quatro governadores já manifestaram interesse em adiar a votação para o segundo semestre.

São esperadas as presenças dos governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ratinho Júnior (Paraná), Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais) e Tarcísio Freitas (São Paulo).

Entre as principais divergências no texto da reforma é a administração do Conselho Federativo, responsável pela partilha do novo tributo que vai substituir os principais impostos estaduais e municipais.

Entre os prefeitos, a reclamação é que a reforma retira a autonomia e a arrecadação das cidades, já que propõe a incorporação do ISS e ICMS em um único imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Diário do Poder

Uma publicação feita nas redes sociais pelo deputado federal Nikolas Ferreira deve dar início a uma saia justíssima entre os poderes executivo e judiciário. Ele resgatou uma série de postagens do Twitter feitas pelo atual ministro da Justiça de Lula, o comunista Flávio Dino, entre os anos de 2009 e 2013, períodos em que foi deputado federal e também presidente da Embratur, sob o governo de Dilma Rousseff. E nelas, Dino faz graves ataques contra as urnas eletrônicas utilizadas na apuração das eleições, não só alegando que não eram confiáveis, como exigindo que deveriam passar por um processo de auditoria: “Sim, facilmente”, responde Dino quando questionado por um internauta ‘se é possível uma pessoa alterar o resultado das urnas eletrônicas’, em uma postagem de 13 de maio de 2012.

Em outro tuíte, de 8 de novembro de 2013, Dino vai mais fundo em suas impressões: “Hoje em Recife vi a comprovação científica de que as urnas eletrônicas são extremamente inseguras e suscetíveis a fraudes”.

Palavras do atual ministro da Justiça, corroborando as mesmas dúvidas que foram apresentadas por Jair Bolsonaro. Mas enquanto o primeiro passou ileso sobre suas opiniões, o segundo foi atacado, acusado de golpista e ainda viu os seus direitos políticos serem cassados.

Cirúrgico, Nikolas comentou: Então quer dizer que o Ministro da Justiça do Lula não somente questionou, mas afirmou que o resultado das urnas é facilmente alterado? O que será que o TSE acha disso?

Veja as postagens:

Será que alguém terá coragem de se explicar? E o Congresso Nacional, irá cumprir o seu dever e convocar Dino?

Jornal da Cidade Online