Desmatamento do Cerrado nos estados de Tocantins e Maranhão correspondeu a 60% de tudo que foi desmatado no bioma em maio de 2023, totalizando cerca de 70 mil hectares, segundo dados reportados pelo SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) divulgados nesta quinta-feira. No Maranhão, recordista de desmatamento em maio, foram desmatados 37,5 mil hectares, 71,3% a mais do que em 2022. Já no Tocantins, o segundo colocado na lista, o aumento foi de 52,7% em relação a maio de 2022, totalizando 32,4 mil hectares desmatados.

O desmatamento no Cerrado ultrapassou 118 mil hectares no mês de maio, um aumento de 35,2% em relação ao mesmo período em 2022, quando foram desmatados 87,7 mil hectares. Essa é a maior área de desmatamento registrada pelo sistema nos últimos 2 anos.

Apesar do aumento esperado para o início do período de seca no bioma, a velocidade do desmatamento preocupa. Com os dados de maio, os cinco primeiros meses do ano já contabilizam 376 mil hectares desmatados, área 2,5 vezes maior do que a da cidade de São Paulo. Os dados representam um aumento de 35% em relação ao ano anterior, quando 278 mil hectares foram perdidos nos primeiros 5 meses de 2022.

“O aumento do desmatamento no bioma Cerrado durante a época seca não é novidade. Essa é uma época bastante favorável para as atividades agropecuárias que, juntamente com uma menor cobertura de nuvens nas imagens de satélite, normalmente resulta em um aumento da detecção do desmatamento nessa época do ano. Apesar desse aumento ser esperado, esse mês de maio teve a maior área desmatada desde 2021. Isso é bastante preocupante pois indica que esse aumento pode ser ainda maior nos próximos meses da estação seca, que é o período com maior atividade no calendário agrícola. Por isso a urgência em estabelecer políticas públicas voltadas para o combate ao desmatamento antes desse período”, ressalta Fernanda Ribeiro, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). 

Além de Tocantins e Maranhão, outros estados do Matopiba aumentaram sua taxa de desmatamento. Na Bahia, terceira colocada no ranking, foram desmatados 14,5 mil hectares de Cerrado, um aumento de 39,4% em relação ao ano passado. No Piauí, foram perdidos 13,7 mil hectares de vegetação nativa, 73,3% a mais do que em 2022. Juntos, os estados do Matopiba desmataram 95,4 mil hectares, 80,4% de tudo que foi derrubado no mês de maio no Bioma. 

Municípios

Líderes do desmatamento no Cerrado há meses, os municípios do oeste baiano foram ultrapassados por Balsas no sul do Maranhão, passando a ser o município mais desmatado na região. Foram 5,4 mil hectares desmatados no município, 71,5% a mais do que em 2022. Seu vizinho, o município de Mirador, também passa a ocupar a terceira posição no ranking, tendo desmatado 3 mil hectares, 298% a mais do que no ano passado.

Antes dominada por municípios baianos, a lista dos 10 maiores desmatadores de maio agora é ocupada por cidades do Maranhão, que ocupam metade das posições. No total, os municípios maranhenses de Balsas, Mirador, Caxias, Carolina e Riachão respondem por 13,5 mil hectares de desmatamento.

Maior representante da Bahia e antigo líder da lista, São Desidério, desmatou 3,6 mil hectares em maio de 2023, 121,4% a mais do que no mesmo período em 2022 e ocupou a segunda posição no ranking. Cocos e Correntina, também no oeste baiano, ocuparam a sexta e a sétima posição, respectivamente, e juntos contabilizaram 3,9 mil hectares desmatados.

No Piauí, o município de Baixa Grande do Ribeiro ocupou a quinta posição, com 2,7 mil hectares desmatados. O Tocantins foi representado pelo município de Rio do Sono, que aumentou seu desmatamento em 26,3%, perdendo 2,4 mil hectares de vegetação e ocupando a sexta posição da lista.

Municípios com maior área de alertas (maio 2023)
Município	Área desmatada (ha)
Balsas (MA)	5.357,24
São Desidério (BA)	3.625,92
Mirador (MA)	2.986,17
Baixa Grande do Ribeiro (PI)	2.738,02
Rio Sono (TO)	2.426,02
Cocos (BA)	2.030,87
Correntina (BA)	1.918,01
Caixias (MA)	1.866,06
Carolina (MA)	1.785,81
Riachão (MA)	1.538,54

 

No total, os 10 municípios com a maior área desmatada no Brasil em maio de 2023 derrubaram 26,2 mil hectares de vegetação nativa, cerca de 22% de tudo que foi desmatado no bioma.

Perfil do desmatamento

Em maio de 2023, 86,7% de todo o desmatamento do bioma ficou concentrado em áreas privadas registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural). O restante das derrubadas ocorreu em áreas sem definição de categoria fundiária (6,8%), assentamentos (4%) e áreas protegidas (2,3%). Na Bahia, 94,3% do desmatamento ocorreu em áreas privadas, com maior concentração na região oeste do estado.

Além disso, 71,7% de todo o desmatamento observado no Cerrado esteve concentrado em formações savânicas, uma das formações mais biodiversas do bioma. O restante do desmatamento ficou concentrado em áreas de florestas (15,3%) e formações campestres (13%). No Tocantins, as formações savânicas concentraram 77% de todo o desmatamento

As savanas ocupam 30% da extensão do Cerrado, mas concentraram 78% da área desmatada no bioma diretamente para o pasto e o plantio de soja entre 2010 e 2021, segundo dados do MapBiomas. Esse tipo de vegetação também sofre com a falta de políticas nacionais e internacionais para sua proteção. 

“O novo Código Florestal, em vigor desde 2012, permite o desmatamento legal de até 20% da floresta amazônica localizada dentro de propriedades particulares, ou seja, protege 80% da vegetação. Por outro lado, no Cerrado ocorre o inverso, apenas 20% a 35% de um imóvel tem obrigatoriedade de ser mantido como vegetação nativa protegida. Por isso a importância de se estabelecer outras políticas para além das públicas que fomentem a conservação de todos os tipos de vegetação do Cerrado ”, aponta Tarsila Andrade, pesquisadora do IPAM.

Sobre o SAD Cerrado

O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado é um sistema de monitoramento mensal e automático utilizando imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. O SAD Cerrado é uma ferramenta analítica que fornece alertas de supressão de vegetação nativa para todo o bioma, trazendo informações sobre desmatamento no Cerrado desde agosto de 2020.

A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. A metodologia é detalhada no site do SAD Cerrado.

Relatórios de alertas para o mês de maio e períodos anteriores estão disponíveis neste link. No painel interativo, é possível selecionar estados, municípios, categorias fundiárias e o intervalo temporal para análise.

O objetivo do sistema é fornecer alertas de desmatamentos maiores de 1 hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado pode se constituir como uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.

Jornalista no IPAM, lucas.itaborahy@ipam.org.br*

 

A reforma tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira. No primeiro turno de votação, o texto passou com 382 votos a favor e 118 contra. Na segunda, o placar foi 375 a 113. Ambos com três abstenções. O número mínimo de votos para alterar a Constituição é 308.

Para a votação, a Mesa Diretora da Casa liberou a votação remota. Com isso, mesmo parlamentares que não estão em Brasília conseguem votar pelo aplicativo dos deputados. Mesmo aprovada na Câmara, a reforma tributária pode acabar no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), prometeu acionar o STF.

“Conseguiram dividir o Brasil. Com a nova regra do Conselho, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais vão mandar na federação. É um absurdo. Todos os outros entes federados serão subfederados”, disse o governador antes da votação. Caiado entende que o texto fere o princípio da federação, ao criar o Conselho Federativo com peso populacional.

Com o recesso, a maioria dos deputados federais, com certeza avalia os seus mandatos bem produtivos, com a observância, de que historicamente nunca um governo gastou tanto dinheiro do povo para comprar votos de deputados através de emendas parlamentares para a aprovação de projetos do seu interesse. Infelizmente, o que antes se tinha certeza da corrupção pelo modus operandi do PT, agora ela está institucionalizada vergonhosamente. Os parlamentares federais do Maranhão para aprovar a Reforma Tributária, segundo a Folha de São Paulo levaram R$ 171 milhões, apenas nesta última votação. Antes foram contemplados com outras emendas bilionárias, com cada um recebendo naturalmente o seu quinhão em troca de votos e traição aos eleitores.

Fonte: Jornal da Cidade e AFD

 

O atual governo quebrou mais um recorde na véspera da votação da malfadada Reforma Tributária. Empenhou na quarta-feira (5) R$ 5,25 bilhões em emendas individuais de transferência especial.

Elas são as chamadas “emendas PIX” ou “emendas cheque em branco”, em referência à dificuldade de rastrear a finalidade do dinheiro. Essa liberação ocorre sem um processo transparente ou fiscalização adequada, permitindo que os recursos sejam transferidos diretamente para estados e municípios.

Os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, a bancada do Maranhão abocanhou mais R$ 171 milhões, dando em troca os votos para a aprovação da Reforma Tributária.

Jornal da Cidade Online

 

O Conselho Nacional de Justiça atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB do Maranhão para anular a Resolução 43/2023 do Tribunal de Justiça maranhense (TJ-MA). O texto impugnado previa a criação de um órgão fracionário para análise da admissibilidade e emissão de parecer sobre os integrantes das listas sêxtuplas enviadas ao tribunal pela OAB e pelo Ministério Público, além da promoção de audiência pública com manifestação dos candidatos e a supressão da competência do Plenário do TJ-MA para a admissibilidade das listas, que passaria a ser do Órgão Especial. O CNJ também anulou a votação secreta do quinto constitucional por violar o princípio da publicidade das sessões do Poder Judiciário. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5/7). 

Segundo o conselheiro Sidney Madruga, relator da decisão, a alteração pretendida pelo TJ-MG “acaba por instituir trâmite desnecessário, contrário ao próprio Regimento Interno do TJ-MA e não previsto constitucionalmente no mencionado art. 94, parágrafo único da Constituição Federal”.

Na petição enviada ao CNJ, a OAB afirmou que a alteração das regras poderia causar “inédito casuísmo e insegurança jurídica”, além de destacar que, pela primeira vez na história da seccional maranhense da Ordem, a elaboração da lista sêxtupla seria precedida de consulta pública à advocacia do estado, tendo sido asseguradas tanto a paridade de gênero quanto a participação de negros e negras. 

Quinto constitucional
Em eleição feita em 16 de maio, advogadas e advogados maranhenses tiveram oportunidade de participar, por meio de votação direta, da formação de uma lista duodécima, assegurando-se cotas raciais e de gênero, sendo que, dois dias depois, a lista sêxtupla foi votada e homologada pelo Conselho Seccional da OAB-MA. No dia seguinte, o presidente da entidade, Kaio Saraiva, entregou a lista ao presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten.

Em 22 de junho, a corte estadual rejeitou a proposta da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) de realização de sabatina com os candidatos da lista sêxtupla, mas, ao mesmo tempo, criou novas regras em relação à votação, o que agora foi barrado pelo CNJ.

“Compete à Ordem aferir a capacidade dos candidatos indicados pela advocacia por meio de processo transparente e democrático. Os candidatos têm história, currículo e qualificação, fato que os capacita a exercer o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça”, afirmou Kaio Saraiva.

Fonte: CONJUR

 

Haverá ainda a votação em segundo turno antes de a proposta seguir para o Senado, onde poderá sofrer alterações 

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a reforma tributária, na noite desta quinta-feira (6). A proposta teve 382 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções. Para ser aprovada, eram necessários 308 votos. Haverá ainda a votação em segundo turno, antes de a proposta seguir para o Senado, onde poderá sofrer alterações. Deputados ainda vão analisar destaques, ou seja, alterações no texto. A PEC precisa ser aprovada em 2º turno antes de ir ao Senado

Como ficam os impostos

A mudança no sistema tributário do país prevê nesse momento alterações nos impostos que incidem sobre o consumo.

O texto da reforma tributária prevê a substituição de cinco impostos:
• PIS, Cofins e IPI (tributos federais): por uma Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União;
• ICMS (tributo estadual) e ISS (tributo municipal): por um Imposto Sobre Bens e Serviço (IBS), que será administrado por estados e municípios.

A proposta aprovada também prevê três alíquotas para o futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA):
• alíquota geral;
• alíquota 50% menor para atividades como transporte público, medicamentos, produtos agropecuários in natura, serviços médicos e de educação; e
• alíquota zero para alguns medicamentos e setores como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio.

Cesta básica

A cesta básica nacional de alimentos também foi incluída na alíquota zero. De acordo com o texto, fica instituída a Cesta Básica Nacional de Alimentos, “em observância ao direito social à alimentação, cujos produtos poderão ter redução de alíquota a zero”. A lei complementar definirá os produtos destinados à alimentação humana que comporão a cesta e serão reduzidos a zero.

Segundo a proposta, o período de transição para unificar os tributos vai durar de 2026 a 2032. A partir de 2033, impostos atuais serão extintos. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do texto, propõe o início da transição em 2026. Nessa etapa, o IVA federal terá alíquota de 0,9%, e o IVA estadual e municipal, de 0,1%.

Apelo dos governadores foi atendido

Aguinaldo Ribeiro atendeu ao pedido de governadores e fez mudanças na governança do Conselho Federativo, que vai ser responsável por gerir o IBS. O relator definiu que a composição da estrutura do conselho terá:
• 27 representantes de cada um dos estados e o Distrito Federal;
• 14 representantes, que serão eleitos, com voto em peso igual, pelos municípios;
• 13 representantes, que serão eleitos, com peso do voto ponderado pelo número de habitantes, pelos municípios.

As decisões do conselho serão votadas e aprovadas se obtiverem a maioria dos votos que considerem:
• a maioria absoluta de seus representantes;
• se a maioria de representantes dos estados e do Distrito Federal corresponderem a mais de 60% da população do país; e
• se tiver maioria absoluta de representantes em relação ao conjunto dos municípios e do Distrito Federal;

Veja outros pontos da proposta:

• Imposto seletivo — Será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente.

EXCEÇÕES
A Zona Franca de Manaus e o Simples manteriam suas regras atuais. E alguns setores teriam regimes fiscais específicos: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes, planos de saúde.

CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS
• Cashback — A emenda constitucional deve prever a implantação de um cashback ou devolução de parte do imposto pago. Mas o funcionamento do mecanismo ficará para a lei complementar.
• Fundo de Desenvolvimento Regional — Este fundo será criado com recursos da União para promover regiões menos desenvolvidas. O objetivo é ter R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033.

Fonte: R7

 

Ainda sorridentes e resilientes, mas carregando bagagens de mão, santos e símbolos religiosos da forma como era possível, assim freiras brasileiras foram expulsas da Nicarágua pelo ditador Daniel Ortega. Apesar das denuncias e pedidos de socorro feito pelas religiosas, se desconhece qualquer iniciativa do Governo Lula e da CNBB em defesa das freiras brasileiras.

Essa foi a foto publicada na reportagem publicada pela CNN sobre um grupo de freiras brasileiras que teve que sair às pressas de um convento na cidade de Leon, a 90 km de Managua, a capital da Nicaragua, país governado pelo ditador Daniel Ortega.

A invasão, segundo outra matéria, publicada pelo site do Vaticano, ocorreu no convento onde funcionava a Fraternidade dos Pobres de Jesus Cristo, onde as missionárias brasileiras trabalhavam no auxílio à população local, ocorreu à meia noite do domingo para segunda-feira (4), por homens da polícia, a mando do governo do ditador Ortega.

A ditadura da Nicarágua vem empreendendo uma forte perseguição aos religiosos católicos, obrigando-os a deixarem o país. Os que não atendem as determinações da polícia, são expulsos com ações violentas.

Jornal da Cidade Online

 

Magistrado Alberto Tavares, o homenageado José Generoso,  deputado Neto Evangelista, deputado Ricardo Arruda e a promotora de justiça Doracy Reis.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã dessa quinta-feira (6), sessão solene para a entrega de título de ‘Cidadão Maranhense’ ao diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello, José Generoso da Silva, natural de Rio Preto (SP). Durante a cerimônia realizada no Plenário Nagib Haickel, o deputado Neto Evangelista (União), autor da proposição, destacou os relevantes serviços prestados pelo homenageado na área da saúde no estado, em especial no tratamento a pacientes oncológico.

“Essa iniciativa é uma forma justa de reconhecer o trabalho que este ser humano incrível vem realizando há 30 anos à frente do hospital do câncer. Eu me sinto muito honrado de poder homenageá-lo, pois, como diretor administrativo do Hospital Aldenora Bello, é uma referência importante para todos os que fazem essa importante instituição de saúde do nosso estado”, afirmou Neto Evangelista.

Durante o ato solene, foi apresentado um vídeo dos familiares homenageando José Generoso. A presidente da Fundação Antônio Dino, Enide Moreira Lima, disse que a homenagem é justa e merecida. “Ele busca sempre entregar o seu melhor. Tenho muito orgulho de tê-lo como diretor da fundação, pois ele é muito capaz e merecedor de todas as honrarias”, disse.

Muito emocionado, José Generoso agradeceu ao deputado Neto Evangelista pela honraria e estendeu a homenagem aos mais de 30 mil pacientes atendidos mensalmente pela Fundação Antônio Dino, bem como a todos os servidores da instituição.

“Estou muito feliz e grato por essa homenagem. É uma grande honra receber esse reconhecimento tornando-me filho do Maranhão, um cidadão maranhense, pelos serviços que presei a este estado,”, disse o homenageado.

Generoso disse, ainda, que a Fundação Antônio Dino atende, atualmente, mais de 30 mil pessoas por mês. Ele anunciou também que, em breve, será inaugurada uma unidade do Aldenora Bello no município de Pinheiro, que irá atender toda a Baixada Maranhense.

“Nosso hospital foi construído com a finalidade de atender a população mais carente. Esse é o nosso papel e é por isso que estamos lá todos os dias, cuidando das pessoas. E esse reconhecimento nos dar mais força de lutar por essas vidas”, complementou.

Estiveram presentes na solenidade autoridades, como o desembargador federal aposentado, Alberto Tavares, e a promotora de justiça, Doraci Moreira Reis; os deputados estaduais Ricardo Arruda (MDB) e Davi Brandão (PSB), bem como amigos e familiares do homenageado.

José Generoso com amigos e familiares após a sessão solene para concessão do Título de Cidadão Maranhense

Bibliografia 

José Generoso da Silva tem 64 anos e é natural de Tanabi, interior de São Paulo. Em 1992, mudou-se para São Luís e, logo em seguida, ingressou para os quadros da Fundação Antônio Dino como diretor administrativo, cargo que exerce até hoje. Em 2004, passou a integrar também o corpo docente do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma). Ele também integra o Conselho Municipal de Saúde.

Há 46 anos, José Generoso tem se dedicado aos serviços de saúde, com empenho e dedicação na busca de melhorias, principalmente, aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Generoso foi, ainda, conselheiro estadual de saúde, representando as instituições filantrópicas do Maranhão, assumindo também a vice-presidência do colegiado.

Fonte: Agência Assembleia 

 

A Floresta Amazônica, a maior do mundo, com uma área de 6,7 milhões de km², e o Cerrado brasileiro registraram, ao menos, quatro focos de incêndio por hora em junho deste ano. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), esse índice é o maior em 16 anos. Somente a Amazônia contabilizou 3.075 focos de queimadas, o 2º maior índice depois de 2007, quando foram registrados 3.519. Até o 1º semestre deste ano teve mais incêndios do que o mesmo período de 2022: 8.344 focos de incêndio contra 7.533 de 2022, sob o Governo Bolsonaro (PL). O Inpe comprovou à atual gestão petista que a elevação das queimadas no 1º semestre foi 17% maior que o mesmo período do ano anterior.

O Cerrado brasileiro também queimou mais, ainda que não nos mesmos níveis que a Amazônia. Em junho de 2022, foram 4.239 focos, mas, em junho/2023 o registro foi 4.472 ocorrências, alta de 5%, de um ano para outro. Julho, agosto e setembro são considerados os meses mais críticos para as queimadas nos dois biomas. De acordo com o Inpe, a média na Amazônia costuma variar de 16 a 32 mil focos de incêndio. Já no Cerrado, os números ficam em 12 e 22 mil.

Jornal do Agro Online

                                                                                                                                       *Carlos Nina

Assisti, recentemente, palestra do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, sobre Constituição, Justiça e Fraternidade.

Fraternidade faz parte do discurso e da prática do Ministro Reynaldo. Interessado no tema, já o ouvi falando sobre o assunto em diversas ocasiões e li decisões suas nas quais a fraternidade permeia seus fundamentos. É característica tão marcante que o Ministro Reynaldo foi homenageado com obra coletiva, confirmando-a: “Direitos humanos e fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca”.

É verdade que muitos falam de fraternidade. O que faz do Ministro Reynaldo alguém diferente é que, para ele, fraternidade não é apenas um discurso. Efetiva-a, na prática, em suas decisões.

Nem é difícil para o magistrado ter como princípio nas suas decisões a fraternidade. Isso não quer dizer desviar-se do ordenamento jurídico, mas, tão somente, ponderar com esse referencial na hora de deliberar. Não só nesse momento. Em sua conduta como magistrado, no dever que tem para com os jurisdicionados.

No enfrentamento diário com situações desestimulantes, já tinha até abandonado essa ideia sobre a qual já me debruçara, estudando e até escrevendo, buscando-a, como citou o Ministro, na Revolução Francesa. Desta, entretanto, ressoaram apenas os gritos de liberdade e igualdade. A fraternidade permaneceu apenas na sonoridade do lema.

A Constituição brasileira de 1988 incorporou em seu preâmbulo o princípio da sociedade fraterna. Disso também falou o Ministro. Sensibilizaram-me sua sinceridade e seu exemplo, estimulando-me a voltar a ter esperança na fraternidade.

Não é fácil. Já no dia seguinte à sua palestra, numa secretaria judicial para a qual telefonei, como advogado, em busca de informação sobre uma questão urgente, fui informado pelo atendente de que nem a magistrada, nem seu assessor, nem o secretário da Vara poderiam me atender naquela hora, nem mais tarde, naquele dia. Só na semana seguinte, se deixasse o nome para agendar. Não quis saber nem do que se tratava.

Condutas assim fazem a diferença entre os que sabem de suas responsabilidades e cumprem seus deveres, e os que se julgam superiores, e cujos deveres de educação e respeito para com os cidadãos são concedidos como favor, não raro com mau humor, grosseria e descaso.

Isso, contudo, é exceção. Ainda que tenda a se espalhar, como erva daninha, é preciso acreditar que o Ministro Reynaldo Fonseca não está sozinho e que ainda há esperança de que teremos aquilo de que falou em sua palestra: Constituição, Justiça e Fraternidade.

*Carlos Nina é advogado e jornalista

carlos.s.nina@gmail.com

 

Por determinação do ministro Gilmar Mendes, a mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, acusada de matar o menino em 2021, vai retornar à prisão. A decisão do decano atende um recurso de Leniel Borel, pai de Henry, contra a decisão

Para Gilmar, a decisão do STJ desconsiderou a jurisprudência do STF “no sentido da possibilidade de decretação de prisão preventiva em casos de crimes extremamente graves, praticados com violência, a denotar a periculosidade concreta dos agentes envolvidos”.

 “Há que se ter em mente que a recorrida é acusada de, ao tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho Henry Borel de Medeiros, um menino de apenas quatro anos de idade, ter concorrido ‘eficazmente para a consumação do crime de homicídio, supostamente praticado por seu companheiro, Jairo Souza Santos Júnior, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos’ nada fez para evitá-las”, disse o ministro.

Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, em março de 2021.

O laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a morte foi em decorrência de uma hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo do menino.

Jornal da Cidade Online