O incêndio na área de salas de cinema do Rio Anil Shopping, que causou a morte de duas jovens e proporcionou ferimentos com queimaduras em mais de 20 pessoas, tomou no dia de ontem (13), um rumo de sérias proporções. O Instituto de Criminalista denunciou que houve alteração na área das salas de cinema atingida com intensidade pelo fogo e que desde o dia 08 estava isolada para que vários materiais fossem recolhidos para perícias mais dinâmicas,  na sede da instituição.

A informação veio a público pela perita Érica Brito, através de entrevista concedida a TV Mirante, salientando que se trata de uma violação séria, que pode perfeitamente se constituir em fraude processual, e que constará do registro do laudo perícia. Sem fazer mais comentários sobre a autoria, ela deixou bem claro que o fato poderá causar maiores problemas para a própria administração do shopping

Liberação para funcionamento do shopping

O Instituto de Criminalística poderá vir a concluir possivelmente esta semana os seus trabalhos na área, mas a liberação irá depender de uma série de exigências necessárias, principalmente na área da segurança pelo Corpo de Bombeiros. Todo a estruturação do local está sendo avaliada e o sistema de alarme deverá ser totalmente restabelecido com testes constantes, além de outras normas e o isolamento de todo o local afetado pelo fogo, com a observação de que tanto o Corpo de Bombeiros, Perícia Criminal e a Polícia Civil podem ter necessidade para novas observações.

A direção do Rio Anil Shopping só poderá intervir em toda a área do incêndio com a liberação prévia do Corpo de Bombeiros e do Instituto de Criminalística, enquanto isso isolamento deverá ser mantido rigorosamente. Ainda não previsão para que o shopping volte à normalidade, mas não deve demorar, afinal de contas, os lojistas estão bastante preocupados com os prejuízos e como vão enfrentar o sério problema, daí que já começaram a fazer adoção de medidas através de advogados.

Por outro lado, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais está dando prosseguimento ao inquérito policial, ouvindo várias pessoas com a observação importante de todo o contexto do sinistro e mais precisamente, quando a questão da responsabilização em que serão levados em conta todo o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros e Instituto de Criminalística.

Fonte: AFD

“Nós vamos defender todos aqueles que trabalham e produzem”, diz Zema

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), advertiu neste fim de semana que vigora “tolerância zero” no Estado em relação a invasões criminosas de propriedades ruais. De acordo com Mendes, “o governo do Estado do Mato Grosso terá tolerância zero com qualquer tipo de invasão, qualquer tipo de atividade criminosa”. O Mato Grosso é um dos principais produtores de alimentos do Brasil.

A declaração de Mauro Mendes contrasta com a omissão do presidente Lula (PT), cuja posse no cargo teve o significado de “autorização” para as invasões, mas se associa a advertência enfática do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

“Cerca existe para ser respeitada”, advertiu Zema em mensagem divulgada nas redes sociais, avisando que “em Minas não vamos tolerar invasão” há no Estado mais de 600 propriedades rurais de todos os tamanhos.

– “Nós vamos defender todos aqueles que trabalham e que produzem”, afirmou o governador mineiro.

Diário do Poder

Proposta tem apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal

Está em gestação no Governo Federal com participação direta do Ministério da Justiça, uma proposta de regulamentação das redes sociais. O projeto, quando ficar pronto, será apresentado ao presidente Lula e, tendo aprovação do petista, segue para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata sobre o tema na Câmara. “Tenho a impressão de que com o deputado Orlando e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas soluções”, afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino, em evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Dino afirmou ainda que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também devem apresentar propostas sobre o tema, o que foi confirmado por Alexandre de Moraes, magistrado da corte.

No Supremo, o ministro Gilmar Mendes é quem encabeça a ideia da regulamentação. O ministro, também presente no evento da FGV, defendeu a proposta. “Uma regulação mais rígida e moderna para a moderação do conteúdo das redes sociais é urgente e necessária no Brasil”, declarou o decano do STF.

Diário do Poder

A imprensa militante segue distorcendo a verdade, sem nenhum pudor. A última aberração foi um artigo do Globo com o seguinte título:

“O desemprego é alto, mas está baixo”.

O advogado Henrique Oliveira lembrou que, em 2022, a velha mídia fazia o contrário: se esforçava para esconder as boas notícias do governo Bolsonaro:

“No ano passado eles falavam: ‘a economia despiora’, para não escrever ‘melhora’. As manchetes sempre tentavam minimizar as ações do governo, agora é o contrário. Dizem que cobrar imposto pela gasolina é bom para o país… É uma força que se faz para negar o óbvio. Eu confesso que teria vergonha de escrever coisas do tipo. 

É uma negação da realidade que a cada dia está mais na cara de todo cidadão brasileiro, que começa a perceber o verdadeiro golpe que caiu, muita gente votou no sujeito, e foi enganado. A imprensa mais parece um órgão de divulgação do governo, tamanho o desespero para negar os fatos”, ressaltou o advogado.

Jornal da Cidade Online

Nos últimos quatro anos o STF ganhou um protagonismo tão avassalador, atropelando ora o legislativo, ora o executivo, que era previsível uma reação. Agora vem ganhando tração tanto no Senado como no Congresso a proposta de impor mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF). Surpreendentemente quatro ministros do Supremo se dizem favoráveis à mudança — três deles na condição de anonimato.

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, tem sido pressionado a colocar a proposta em votação e as sondagens indicam que seria facilmente aprovada. Porém, isso só valeria para as futuras indicações, os atuais 11 ministros ficariam até completarem 75 anos de idade. Ainda não há consenso sobre a duração do mandato dos magistrados de cortes superiores (STF e STJ), cogita-se mandatos de oito a 16 anos.

Em geral, juristas apenas concordam que a medida só deve valer para futuras indicações, como forma de afastar o argumento de que a regra seria inconstitucional.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) já apresentou uma PEC que estabelece mandato a magistrados. O projeto fixa o prazo de atuação no STF em oito anos, sem direito à recondução. Para o senador, o mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos — conforme a regra atual — dá muito poder aos ministros e cria um desequilíbrio entre os poderes.

“A discussão de mandato para ministros do STF, que existe em outros países, também pode haver no Parlamento. O ponto fundamental é trazer o próprio Supremo para a discussão. Sei que estão todos abertos para o debate”, afirmou Rodrigo Pacheco.

 Já o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, defendeu a medida durante evento, com argumento de “oxigenar a jurisprudência” dos tribunais.

“Eu sempre advoguei a favor do mandato para membros dos tribunais superiores. Em uma República é preciso haver rotatividade nos cargos públicos, e na magistratura não pode ser diferente. É uma ideia que sempre defendi, não é sobre a PEC que tramita no Congresso”, afirmou o ministro em solenidade na Associação Paulista dos Magistrados.

Jornal da Cidade Online

 

A CPI para apurar a bandalheira do MST, que multiplicou as invasões criminosas desde o início do governo Lula, acelerou na Câmara dos Deputados e o autor do pedido, deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Rep-RS) tenta instalar a comissão já nesta semana. O requerimento, que bateu 60 assinaturas no primeiro dia, passou de 100 em menos de 48 horas. O pedido deve alcançar o número necessário na reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Quase lá

Para que a comissão seja instalada, o requerimento precisa ter o apoio de 1/3 dos deputados, ou seja, 171 assinaturas.

Querem o que?

Zucco levanta suspeitas sobre o propósito e quem financia o MST: “são resposta que só uma CPI pode nos dar”, avalia o parlamentar.

Dois meses em 4 anos

O deputado destaca como os invasores estão à vontade, foram 14 invasões em 4 anos de Bolsonaro, número já superado na gestão Lula.

Já o MST…

Alvo recorrente do MST, a Suzano, falsamente acusada de abandonar terras, é uma gigante da celulose e gera cerca de 35 mil empregos.

Coluna do Claudio Humberto

 

Políticos de oposição estão inconformados com a dificuldade… para fazer oposição. “Assim fica difícil”, ironiza um experiente senador da base de apoio ao governo anterior, “quem tem aliados como Lula não precisa de ninguém fazendo oposição”. Parlamentares do PL que se sentem “inúteis” na tarefa, citam a presidente petista Gleisi Hofmann como a principal “líder da oposição”, em seu trabalho sem trégua de provocar crises no governo, inclusive pedindo a demissão de ministros.

PL em 4º lugar

O senador concluiu que a “oposição formal”, de políticos filiados ao PL, disputam o 4º lugar entre os principais opositores do atual governo.

MST é o vice-líder

Além de Gleisi, “líder” da “oposição”, bolsonaristas se ressentem da rivalidade dos “amigos do alheio” do MST, provocando desgaste de Lula.

Janja faz das suas

A deslumbrada Janja também bate maior bolão contra Lula, inclusive ao sambar no carnaval enquanto o litoral paulista contava seus mortos.

Coluna do Claudio Humberto

 

Nos registros da Aeronáutica aparecem seis voos de ida e volta a São Paulo identificados como voos “à disposição do Ministério da Defesa”. Esses voos estão “camuflados.” Tratam-se de voos secretos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Eles alegaram questões de segurança para ter (mais esse) privilégio. Partiu do Ministro da justiça, Flavio Dino, a sugestão para que os ministros do STF fossem incluídos no rol, cada vez maior, de autoridades que podem utilizar os jatinhos administrados pelo Ministério da Defesa.

Como sempre, nesses casos a regulação para utilização dessas aeronaves é vago e abre espaço para reinterpretações.

O decreto 10.267/2000 discrimina quem pode fazer uso dos jatinhos: presidentes do Senado, da Câmara, do Supremo, Ministros de estado e comandantes militares – só aí já estamos falando de mais de 40 autoridades que podem usar esses jatos.

Porém, uma brecha na legislação estendeu aos outros integrantes do STF.

O que preocupa não é se a legislação está ou não sendo respeitada. Mas sim a falta de parcimônia das autoridades dos três poderes brasileiros na utilização de serviços e verbas públicas.

Fonte: Gazeta do Povo

 

Os pedidos para o Orçamento Secreto, aquelas emendas de relator que permitem a parlamentares indicarem recursos que saem diretamente dos cofres da União; sem que haja informação transparente de para onde vai o dinheiro, teve um ‘boom’ após o Lula (PT) ser declarado eleito em outubro de 2022. Segundo levantamento feito pelo site Metrópoles, os pedidos para o Orçamento Secreto aumentaram 2.272%. 

O montante vinha registrando queda desde maio de 2022 e chegou a R$ 1,6 bilhão, em outubro. Porém, com a vitória de Lula, no mês seguinte, em novembro, os pedidos novamente dispararam e ficaram na casa dos R$ 38 bilhões. Em dezembro, foram mais R$ 16 bilhões.

Crítico voraz ao Orçamento Secreto, Lula, tão logo ganhou a corrida presidencial, emudeceu quando a bancada do seu partido, em 30 de novembro passado, ficou em silêncio durante a votação de uma proposta que pretendia acabar com o mecanismo. Por fim, a medida não foi aprovada e os pedidos dispararam.

O Orçamento Secreto é, agora, utilizado por Lula como moeda de troca para aprovação de suas propostas no Congresso Nacional e também serve como forte fator de intimidação para aqueles parlamentares que se recusam a retirar as assinaturas de CMPIs como a de 8 de janeiro, que o governo petista tenta evitar a qualquer custo.

Jornal da Cidade Online

 

Benefício de até R$ 1.302 será liberado para trabalhadores nascidos em março e abril; calendário de pagamento vai até julho

O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15). Desta vez, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em março e abril, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 1. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6 bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Os que recebem o PIS, na Caixa, serão 3.459.844 trabalhadores de empresas privadas. Outros 254.336 são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021. Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril  – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Como é feito o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

Fonte: R7