Briga no governo entre Randolfe e Marina “esvazia” três pastas e atinge o Meio Ambiente

Depois da repercussão negativa do embate entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e do colega de partido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), em virtude da autorização de exploração da Foz do Amazonas, no Amapá, pela Petrobras; o presidente Lula (PT) elaborou uma Medida Provisória e realizará mudança drástica em ministérios.

Na prática, o petista vai esvaziar de poderes algumas pastas, entre elas, a do Meio Ambiente, a dos Povos Indígenas, onde está lotada Sônia Guajajara e que vai ter papel importante na demarcação de áreas para povos tradicionais e a da Gestão e Inovação (Esther Dweck).

O relatório da MP que propõe as alterações, inclusive retirando do Meio Ambiente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), não é consenso entre membros do próprio governo. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, por exemplo, é contra as modificações. O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), filho de José Dirceu é a favor.

– Não considero uma tragédia como estão pintando estas mudanças. As atribuições, independentes de quais ministérios estiverem, estarão sempre subordinadas ao presidente Lula – finalizou Zeca Dirceu.

Jornal do Agro Online

 

STF condenou o ex-presidente Fernando Collor por corrupção

A definição da pena ainda será discutida pelos ministros, mas poderá ser de 33 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ministra Rosa Weber ainda não votou, mas adiantou que deverá se juntar aos ministros que votaram pela condenação.

A definição da pena ainda será discutida pelos ministros. O relator do caso, Edson Fachin, propôs uma pena de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, indenização por danos morais, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.

Na semana passada, a Corte formou maioria pela condenação de Collor pelos supostos crimes citados.

Diário do Poder

 

Mal se aposentou no STF, Lewandowski arruma cargo na área jurídica da CNI

Mal se aposentou no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski já arrumou uma maneira de permanecer em Brasília: assumirá a presidência do Conselho Temático de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A nova ocupação do ministro aposentado do STF foi confirmada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, que está na reta final da sua gestão.

A cerimônia de posse dos integrantes do conselho está marcada para a próxima terça-feira (30), às 18h30, na sede da CNI, em Brasília. O conselho irá assessorar a atuação da entidade em questões jurídicas de interesse do setor industrial.

A CNI não informou a remuneração a ser auferida por Lewandowski, que pelo visto deverá comandar um considerável grupo de advogados.

Diário do Poder

 

STJD suspende jogadores por suspeita de manipulação. Na lista um ex-Sampaio

Suspensão dos cinco jogadores, que também são suspeitos de aliciar outros atletas, ocorre de maneira preventiva pelo prazo de 30 dias

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu, nesta sexta-feira (26/5), cinco jogadores de futebol acusados de envolvimento em suposto esquema de manipulação de resultados de jogos com casas de aposta. A suspensão ocorre de maneira preventiva e vale pelo prazo de 30 dias.

Dessa forma, ficam suspensos os seguintes atletas:

  • Allan Godói dos Santos, atleta à época da ocorrência dos fatos vinculados ao time paranaense Operário;
  • Paulo Sérgio Marques Corrêa, atleta à época vinculado ao time paranaense Operário;
  • André Luiz Guimarães Siqueira júnior (André Queixo), atleta à época vinculado ao time paulista, Ituano;
  • Mateus da Silva Duarte (Mateusinho), atleta à época vinculado ao time mato-grossense Cuiabá;
  • Ygor de Oliveira Ferrera (Ygor Catatau), atleta à época vinculado ao time maranhense Sampaio Correa.

No documento obtido pelo Metrópoles, o presidente do STJD, José Perdiz de Jesus, atende a pedido da Procuradoria-Geral Desportiva, que apresentou a denúncia e requereu a suspensão preventiva dos atletas pelo período máximo permitido em lei.

Jornal Metrópoles

 

 

Número de trabalhadores com mais de 50 anos no Brasil dobra entre 2006 e 2021, revela pesquisa

Diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, afirma que essa é uma tendência mundial devido ao envelhecimento da população

O número de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho mais que dobrou nos últimos 15 anos, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O estudo mostra que o número de trabalhadores com mais de 50 passou de 4,4 milhões em 2006 para 9,3 milhões em 2021, um aumento de 110,6%.

No mesmo período, o número de brasileiros com mais de 50 anos aumentou 63,2%, passando de 34 milhões, em 2006, para 55,5 milhões em 2021. O diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, afirma que essa é uma tendência mundial devido ao envelhecimento da população. Para ele, os profissionais mais experientes possuem atributos técnicos e socioemocionais perseguidos pelo mundo do trabalho.

“Temos um enorme aumento da participação relativa de pessoas de mais de 50 anos no mundo do trabalho, que é uma tendência em todos os países pelo envelhecimento da população, mas ela é mais acentuada no Brasil. E temos um problema agravante interrelacionado que é a dificuldade dos jovens conseguirem o  primeiro emprego, a carteira assinada”, afirma.

Lucchesi explica que a permanência de trabalhadores com mais de 50 anos está associada às mudanças no regime previdenciário e às necessidades de se obter remunerações compatíveis com o padrão de vida. Segundo Lucchesi, aproximadamente um terço dos jovens que estão na faixa etária entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham. O diretor defende a importância do ensino técnico-profissional para o ingresso dos mais jovens no mundo do trabalho.

“Tudo isso coloca para nós uma reflexão sobre a importância de melhorar o sistema educacional, ter mais atenção ao projeto de vida dos jovens para que, no âmbito das suas vocações, eles possam se engajar melhor no mercado de trabalho. É claro que isso tem impacto positivo sobre um conjunto de políticas: política de distribuição de renda, política para juventude, política de segurança pública”, pontua Lucchesi.

Empregos

Segundo a pesquisa, no período, o estoque geral de emprego cresceu 38,6%. Em 2006, os profissionais com mais de 50 ocupavam 12,6% do total de vagas. O número apresentou um crescimento de 51,6% em 2021, quando esses trabalhadores representavam 19,1% do total de empregos.

O levantamento mostra ainda que metade dos trabalhadores nessa faixa etária está localizada na região Sudeste. Entretanto, as regiões Norte e Centro-Oeste registraram o maior aumento proporcional: 129% e 132%, respectivamente, entre 2006 e 2021. Os setores com maior aumento proporcional na contração de trabalhadores com 50 anos ou mais foram Comércio (164%), Serviços (136%) e Indústria (96%).

Conforme mostra o estudo, dos postos ocupados por esse grupo, 38% foram preenchidos por pessoas com ensino médio completo e 24,6% com superior completo. O número de trabalhadores mais de 50 com mestrado e doutorado praticamente quintuplicou: de 26,4 mil profissionais para cerca de 150 mil.

BRASIL 61

 

Justiça condena defensores do ‘tratamento precoce’ com o kit Covid a pagar R$ 55 milhões por danos coletivos

Grupo de médicos e empresas divulgaram material publicitário para estimular o consumo dos medicamentos que faziam parte do ‘kit Covid’

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela divulgação de material publicitário a favor do suposto “tratamento precoce” contra a Covid-19 a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que faziam parte do “kit Covid”. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça condenou a “Médicos pela Vida” (Associação Dignidade Médica de Pernambuco), as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica e Unialfa (Centro Educacional Alves Faria) e o Grupo José Alves (GJA Participações).

No informe, a associação falava dos possíveis benefícios do intitulado “tratamento precoce” para a Covid-19 e citava expressamente os medicamentos sem nenhuma indicação de possíveis efeitos adversos que poderiam decorrer da utilização desses remédios.

A Justiça entendeu que o informe também poderia estimular a automedicação, uma vez que era indicado por associação médica.

Segundo o MPF, a publicação contraria a legislação e o ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não foi o caso do manifesto relacionado à Covid-19.

Para a Justiça, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Médicos pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado a propaganda irregular, investindo R$ 717 mil na publicidade.

“Fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental: a proteção da saúde pública”, diz a decisão.

Fonte: R7

 

Venezuelanos usam crianças para pedir dinheiro nos semáforos e as autoridades indiferentes a exploração

A presença de venezuelanos nos semáforos da cidade é uma realidade cada mais intensiva, com eles utilizando cartazes improvisados pedindo dinheiro, relatando que conseguiram fugir do seu país, decorrente da fome que tem causado a morte de muita gente. A justificativa é procedente, mas aqui no Brasil e no Maranhão, grande parte dos venezuelanos se recusa a receber abrigo e capacitação para inserção no mercado de trabalho oferecidos pelos governos municipal e estadual, para viver nas ruas pedindo ajudas.

              A exploração de crianças é cada vez mais acentuada

Os venezuelanos se recusam em aceitar abrigo e capacitação oferecidos pelo governo, decorrente de que pedindo ajudas ou esmolas como muita gente qualifica, eles conseguem uma renda diária, que lhes permitem se alimentar e alugar um local para dormir, uma vez que na realidade eles moram é na rua. É comum se ver alguns filhos deles dormindo nas proximidades dos semáforos em barracas improvisadas ou nas sombras de árvores.

Na ambição de auferir ajudas mais acentuadas, surgiu um elevado número de venezuelanos com crianças de colo ou um pouco maior, as usando como instrumento para sensibilizar as pessoas através, de que elas precisam de leite, fraldas e outros alimentos, sem deixar de pedir, de acordo com as estratégias de uma cada deles, de pelo menos dois reais para comprar frango. Os venezuelanos demonstram organização e sabem que com as crianças conseguirão muito mais dos ludovicenses, conhecidos pela sensibilidade fraterna e solidária.

                      Cadê as instituições de proteção as crianças

O que os venezuelanos estão fazendo, que tem causado a indignação de muita gente é a exploração das suas crianças como instrumento para auferir maiores vantagens em seus pedidos de ajudas ou esmolas, principalmente, que as utilizam de maneira acintosa. Não acredito que nenhum promotor público, defensor público, autoridade policial ou integrantes de conselhos de direitos, ainda não tenham visto a vergonhosa exploração.

Fonte: AFD

Governo dificulta acesso a gastos de Lula e Janja em viagens internacionais

Governo dificulta acesso a gastos de Lula e Janja em viagens internacionais

O Palácio do Planalto determinou que os gastos do presidente Lula (PT) em viagens internacionais sejam guardados a sete chaves. O Itamaraty, responsável por parte do pagamento de despesas fora do País, recebeu ordens para que os dados sejam concedidos somente através de pedidos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Isso atrasa o acesso a gastos extravagantes como, por exemplo, os R$1,33 milhão torrados apenas no hotel de Lula e Janja em Londres, no Reino Unido.

Estratégia

Pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação levam até um mês para obterem respostas de órgãos públicos e autoridades.

Conta de subtrair

No início do mês, o petista Lula gastou mais de R$6,6 milhões para levar uma comitiva gigantesca à China e Emirados Árabes.

Ai do bolso

Na viagem para a Argentina e Uruguai, a primeira da turnê internacional do Lula III, os gastos superaram os R$2 milhões.

Coluna do Claudio Humberto

 

Lula recusa convite de Putin para ir à Rússia, após drible de Zelensky

Presidente brasileiro disse não poder ir ao Fórum Internacional Econômico em São Petersburgo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recusou, nesta sexta-feira (26), ao convite feito pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, para receber o brasileiro em seu país, durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, marcado para julho. A recusa foi comunicada em conversa por telefone, entre os presidentes.

A negativa de Lula acontece dias após o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, driblar a tentativa frustrada do petista de iniciar uma negociação de um acordo de paz para a guerra causada pela invasão russa ao território ucraniano, em fevereiro de 2022.

Zelensky “deu bolo” em Lula durante a cúpula do G7, no último fim de semana, no Japão, sob alegação de “dificuldade de conciliação de agendas”, mesmo estando a 200 metros de Lula. E ironizou o “desencontro”, afirmando que o brasileiro deveria ter ficado desapontado, por não tratarem sobre a invasão russa à Ucrânia. Uma referência clara às reiteradas declarações de Lula sobre a suposta necessidade de o presidente ucraniano abrir mão de reagir à violenta invasão ao seu país, para buscar conciliação e negociação de paz com Putin, que segue matando no país invadido.

Ao negar o convite de Putin, o presidente brasileiro reafirma estar disposto a negociar a paz entre a Rússia e a Ucrânia

“Conversei agora por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, escreveu Lula, pelo Twittter.

No Japão, diante da presença de Zelensky, Lula afirmou que o Brasil se alinha à Carta das Nações Unidas, ao repudiar veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. “Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. Ao mesmo tempo, a cada dia em que os combates prosseguem, aumentam o sofrimento humano, a perda de vidas e a destruição de lares. Tenho repetido quase à exaustão que é preciso falar da paz”, declarou Lula, na cúpula do G7. O Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo acontece entre os dias 14 e 17 de julho, neste ano.

Coluna do Claudio Humberto

 

Lula defende a exploração de petróleo na foz do Amazonas e Marina Silva será desprestigiada

A turma de Marina Silva (Meio Ambiente) acha que Davi Alcolumbre (União-AP) agiu para enfraquecer seu ministério. Ele preside a Comissão Mista da medida provisória que cujo substitutivo esvaziaria a pasta. A goleada de 15×3 na comissão, com votos governistas, faz o entorno radical ONGs e ambientalistas radicais insistir para que Marina fique “entrincheirada” no veto à exploração de reservas estimadas em 10 bilhões de barris de petróleo, que pode reverter a pobreza da região.

Bases falsas

Alcolumbre se aliou a Randolfe Rodrigues, também senador do Amapá, contra o veto do Ibama, que seria baseado em dados e pesquisas falsos.

Novo eldorado

A exploração pela Petrobras, nessa área a 500km da foz do rio Amazonas, deve atrair investimentos internacionais e gerar empregos.

Quem é embaixador

Coube ao ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) mandar o recado a Marina: ele diz que Lula é o verdadeiro embaixador ambiental do Brasil.

Bilhete premiado

Lula recebe Marina nesta sexta (26) para deixar claro que não pode abrir mão desse verdadeiro bilhete premiado para a região e seu governo. A expectativa é de que com os sucessivos desgastes sofridos pela Ministra do Meio Ambiente, a sua permanência no cargo é praticamente impossível.

Coluna do Claudio Humberto