Mais uma vez o prefeito Eduardo Braide demonstra claramente, que não quer harmonia com a Câmara Municipal pelo bem da população de São Luís, disseram vários vereadores, inclusive que o dirigente municipal está fazendo propaganda com os vetos que hoje foram derrubados do Plano Diretor. O novo texto do Plano Diretor será promulgado pelo legislativo. Os vetos foram derrubados com 26 votos favoráveis e nenhum contra, nem mesmo o voto do líder do governo. O vereador Francisco Chaguinhas, presidente da Câmara Municipal de São Luís, comandou a sessão extraordinária com bastante equilíbrio, respeitando a vontade expressada por cada vereador como princípio democrático.

Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos do poder executivo ao Plano Diretor. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão extraordinária votou favorável à manutenção dos vetos do executivo.

A aprovação do novo Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi enviado ao poder executivo municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, no dia 12 de abril e a mensagem com os 18 vetos ao texto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

Entre os dispositivos analisados, foi derrubado o veto ao parágrafo terceiro do artigo 65 do Projeto de Lei nº 174/19, que prevê que as melhorias dos Sistemas Viário e de Transportes Coletivos deverão ser consolidadas mediante Audiências Públicas e formalizadas nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). 

“O motivo do veto desta emenda é não querer dar transparência, não querer dar conhecimento à população que verdadeiramente usa o transporte coletivo de nossa cidade”, disse o vereador Chico Carvalho. 

Também foi derrubado o veto aos incisos do artigo 18 que propõem a criação de alguns fundos municipais como instrumentos da política rural do município. O parlamento rejeitou ainda os vetos aos incisos presentes no artigo 12 que prevê a elaboração de um Plano Diretor da zona rural.

“Eu acho que esta Casa Legislativa teve um cuidado especial no tocante a zona rural. A partir do momento que ela procura criar os fundos de incentivo para atender a zona rural e seus moradores, a partir do momento que ela cria essa possibilidade de um Plano Diretor específico para a zona rural, na verdade um subplano, mostra que esta Casa tem uma preocupação verdadeira com a zona rural. Nós sabemos que na zona rural estão os lugares onde têm as pessoas menos assistidas na nossa cidade”, ressaltou o relator do Plano Diretor na câmara, vereador Dr. Gutemberg. Com a derrubada dos vetos, o novo Plano Diretor segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Fonte: Comunicação da CMSL e AFD

 

No dia 16 de janeiro de 2023, o então interventor de Brasília, Ricardo Cappelli, que hoje atua no GSI no Lugar de Gonçalves Dias, deu uma entrevista para o programa “Prós e Contras” da Jovem Pan, onde relata o depoimento de um dos sargentos que enfrentou os manifestantes no dia oito de janeiro. O depoimento era esse:

– Não havia apenas manifestantes, mas pessoas com conhecimento de combate, conhecimento de campo e características profissionais. Ou seja, havia gente treinada para o evento.

Se pensar que nas manifestações Bolsonaristas dos últimos 5 anos, o histórico de depredação de patrimônio não existe, fica claro que, até pelas filmagens de aparelhos celulares, que existiam dois grupos no dia da invasão: Um que depredava, e outro que mesmo ocupando o perímetro, tentava resguardar a área do Congresso Nacional.

Com a nova imagem do fotógrafo da Reuters, que esperou uma cena produzida de arrombamento de porta aberta, todo o contexto de armação ganha robustez. Nisso, algumas perguntas devem reverberar: Como a Polícia Federal não conseguiu identificar o general Gonçalves Dias nos vídeos?

Porque em posse dos mesmos sua participação não foi questionada antes do vazamento da CNN, e o porquê do sigilo de anos em imagens que trazem tantas novas circunstâncias?

Cabe agora que a direita, entenda como o jogo vai funcionar.

A comissão será instalada, e deputados visados devem deixar que o pessoal do sapatênis faça às perguntas mais específicas. Não acredito que relatoria e presidência estejam no mesmo espectro. Nesse caso, o relator controla a narrativa, e o presidente as convocações. Independente disso, o desgaste já está definido. Atraso na agenda parlamentar, nos projetos e na relação com o legislativo. É importante conferir todas as informações repassadas na rede para não cair nas fakes plantadas.

Não acredito que o ocorrido ainda seja suficiente para derrubar o Molusco. Já o Barrigossauro Rex, pode encontrar um destino indesejável, e aí sim, teremos um princípio de fim. Até lá, é legal segurar o Fora Alckmin.

A cereja sempre fica para o final do bolo.

Victor Vonn Serran

Articulista

 

A imprensa portuguesa ficou tal qual os brasileiros: boquiaberta com a comitiva imensa que o Governo do Lula (PT) tem levado em viagens internacionais. Pelos cálculos dos jornalistas portugueses, Lula levou, pelo menos, 75 pessoas na visita a Portugal.

Foram precisos 22 carros para os deslocamentos em solo português dos “privilegiados” e mais dois aviões para levar ministros, deputados, senadores, secretários, assessores e seguranças junto com o “Pai dos Pobres” e a primeira-dama, Janja da Silva.

Ficaram todos em hotel cujas diárias variam de 300 a 7 mil euros. Questionado, o Governo Lula não retornou o contato da imprensa brasileira para informar, ao certo, quantos quartos foram locados no hotel e quantas pessoas, de fato, faziam parte da comitiva.

Em foto retirada antes da viagem recente à China, era possível contar cerca de 150 pessoas que desfrutaram de alguns dias no gigante asiático. Talvez, o petista ache que já reduziu demais levando consigo “apenas” 75 cabeças desta vez.

Jornal da Cidade Online

 

O Maranhão é mais uma vez destaque na mídia nacional com denúncias de corrupção deslavada no desvio de recursos federais para a saúde, em que também estão emendas parlamentares. Para que se tenha dimensão do dinheiro destinado para atendimento a pessoas com covid-19, mais de R$ 3 bilhões chegaram ao Maranhão, através do Ministério da Saúde e o maior volume veio de emendas parlamentares de deputados federais e senadores.

A roubalheira vergonhosa está bem concentrada em municípios da região Baixo Parnaíba, aparecendo Chapadinha, Mata Roma, Afonso Cunha, Belágua e outros, onde há registros de atendimentos de pessoas que nunca foram a posto de saúde, em que o nome delas aparece por várias vezes. Outra bandalheira registrada pelo Fantástico da Rede Globo é que foram feitos registros de atendimentos por fisioterapeutas, médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde, que chega a ser superior a toda a população do município. Inúmeras pessoas ouvidas pela reportagem, deixaram bem claro que não foram atendidas no serviços, em razão da inexistente dele na cidade, o que caracteriza o desvio criminoso do recurso público.

Pelo menos dois prefeitos em que os municípios estão no centro da corrupção, a saída deles é o que o registro de atendimentos foi erro do digitador, como justificativa, sem mencionar o volume do dinheiro recebido da roubalheira.

Há suspeitas, que inclusive estão sendo investigadas pelo MPF, TCU e Polícia Federal é de que a maior fonte dos recursos para a roubalheira, vieram de emendas parlamentares e que tudo leva crer terem sido embolsados e depois fizeram fraudes em atendimentos, o que foi muito pior. O Fantástico registrou que o cidadão Wiliam Simões, residente em Belágua, que nunca foi atendido em posto ou hospital algum, apareça com registro de ter recebido atendimento em vários municípios.

De acordo com a denúncia feita pelo Fantástico, a roubalheira continua sendo investigada pelo Ministério Público Federal, TCU e Polícia Federal, mas como existe o foro privilegiado, fica muito difícil chegar aos políticos que estão dentro da roubalheira.

Fonte: AFD

Quando o assunto é mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ideia que mais prospera na Câmara dos Deputados é estabelecer um sistema semelhante ao do Tribunal de Contas da União (TCU), ou seja, com a indicação dos ministros compartilhada com o Congresso e não exclusividade do presidente da República. O assunto já foi discutido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que gosta da ideia. Mandato de 8 anos, como senadores, também agrada.

Três saem do Planalto

Dos nove ministros, três são escolhidos pelo presidente da República. Dois precisam ser auditor ou membro Ministério Público junto ao órgão.

Seis são do Congresso

Compete a Câmara e Senado revezar na indicação de outros 6 ministros do TCU, sem qualquer exigência de vínculo com carreira de Estado.

Um fala, outro obedece

O ministro Gilmar Mendes (STF) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já falaram sobre o assunto. Não gostaram.

Terão que me engolir

Ao se falar sobre mandato para o STF, o consenso é que eventual limite de tempo não alcançaria quem já está na Corte. Seria só para novatos.

Coluna do Claudio Humberto

 

Partido social-democrata, PSD liderou resistência à fala de Lula

A Assembleia da República Portuguesa vetou a possibilidade de o presidente Lula discursar na sessão solene em homenagem à Revolução dos Cravos, que os portugueses celebram nesta segunda-feira (25).

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, chegou a anunciar a participação do brasileiro na sessão solene de 25 de abril, mas houve vetos de agremiações como o Partido Social Democrata (PSD), o maior da oposição, e a Iniciativa Liberal (IL).

O PSD, que alterna o poder com o Partido Socialista (PS), decidiu não aceitar que o presidente brasileiro discursasse na Assembleia da República durante a sessão solene comemorativa, e o líder da IL declarou que os deputados deixariam o plenário, caso se isso ocorresse.

Parlamentares de direita chegaram a fazer discursos e a divulgar notas protestando contra a visita de Lula a Portugal, afirmando que “lugar de ladrão é na prisão”. Foi o caso do Partido Chega, que convocou para esta segunda-feira o ato contra a visita do brasileiro.

O partido Chega divulgou um cartaz a frase “Lugar de ladrão é na prisão”, fazendo referência à condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro. O ato será realizado em frente à Assembleia da República.

O veto ao discurso de Lula foi decidido em reunião com líderes dos partidos. Por gestões do PS, que atualmente chefia o governo português, ficou acertado que Lula será recebido apenas em uma sessão de boas-vindas, durante sua visita oficial.

Diário do Poder

 

Uma manifestação de repúdio à presença do presidente Lula em Portugal deve marcar os últimos momentos de sua visita oficial a Lisboa, nesta segunda-feira (25), em meio a críticas na imprensa local à primeira-dama Janja, chamada jocosamente de “Esbanja”, após seu périplo por lojas de grifes de luxo, e pela numerosa comitiva de mais de cinquenta pessoas, levadas a Portugal em duas aeronaves da FAB.

De acordo com reportagem da SIC, principal canal de TV aberta do país, a comitiva brasileira ocupa impressionante número de apartamentos e suítes do Hotel Tivoli, onde a diária custa entre 300 e 7 mil euros, e mobiliza 22 automóveis com motoristas para seu deslocamento. Integram a comitiva, além de inúmeros aspones, oito ministros, quatro senadores, oito deputados federais, o secretário-executivo do Ministério da Indústria e até o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

A SIC informou que o hotel e a comitiva do presidente brasileiro se recusaram a informar o número de suítes ocupadas pela comitiva brasileira e o custo da hospedagem.

Canal de TV mais importante de Portugal, a SIC mostrou a comitiva extravagante de Lula, que deixarão o país nesta terça-feira (25) logo após o término da sessão solene no parlamento em comemoração aos 49 anos das Revolução dos Cravos, que devolveu democracia aos portugueses.

A Assembleia da República vetou um discurso que o presidente brasileiro pretendia fazer no evento marcado para esta terça. Ele poderá usar da palavra em um evento paralelo, arranjado por políticos de esquerda ligados ao governo socialista.

Vários partidos se posicionaram contrariamente à permissão para que Lula fizesse o pretendido discurso. Deputados de alguns partidos, como o social democrata – PSD e Iniciativa Liberal, além do direitista Chega, ameaçavam abandonar o recinto, caso a palavra lhe fosse concedida.

Diário do Poder

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O Governo Lula está fazendo um esforço sobrenatural para entrar no “Guiness World Records”, aquela edição publicada anualmente que contém os recordes internacionalmente reconhecidos, inclusive em performances humanas e políticas obviamente. Lula e seus capangas lutaram com unhas e dentes CONTRA a instalação da CPMI (Senado e Câmara) para investigar a verdade escondida até agora sobre os acontecimentos do 8 de janeiro, que redundaram na depredação animalesca dos prédios e instalações dos Três Poderes, em Brasília.  

Mas recuou radicalmente dessa insistência após o vazamento e divulgação pública, pela televisão CNN, das filmagens internas do Palácio do Planalto, comprovando que o vandalismo sobre as coisas públicas no fatídico 8 de janeiro foi principalmente obra, por omissão e ação, e todas as gentilezas possíveis com os “terroristas”, de agentes do próprio Governo, inclusive do Ministro do GSI, militar “predileto” de Lula, General Gonçalves Dias.

Lula recuou do combate contra a instalação da CPMI porque essa passou a ser inevitável após a desmoralização do Governo, com a divulgação pública das “novas verdades”, mas ao mesmo tempo teve a “cara-de-pau” de mobilizar toda a força política do Governo, com chantagens de todo tipo, e tentativa de compra de parlamentares, para tomar o controle da referida CPMI, designando o Presidente e o Relator da referida comissão, isto é, fazendo da CPMI um joguinho manipulado pelos “representantes” do governo.

São por essas razões que a nova atitude do Governo, que antes era contra, depois  muito ”surpreendentemente” passou a ser a favor da CPMI, desde que mantenha o seu controle, com a nomeação do Presidente e do Relator, que a melhor representação dessa “cara-de-pau” do Governo pode ser a fábula da “raposa que quer cuidar do galinheiro”. Essa “ousadia” do Governo Lula merece entrar na disputa pelo Recorde Guiness da “cara-de-pau”, do ano de 2023.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo e  pós graduado em Sociologia PUC/RS,

 

Aos membros deste grupo

Dirijo-me aos senhores para manifestar minha inteira solidariedade a Joaquim Itapary, que acaba de se desligar do quadro de membro efetivo da AML. Suas qualidades de escritor são raras, pois escreve como quem não precisa fazer esforço algum, numa prosa elegante e sonora. Fará, infelizmente, falta aos fins essenciais da Academia.

Quero permanecer no âmbito dos fatos. De alguns destes, até membros da Academia não têm conhecimento.

Por que Joaquim pediu desligamento da Academia, em ato raro, se não inédito, na história da Casa? Porque seu filho Maurício foi exonerado, poucos dias atrás, da direção do IPHAN no Maranhão, apesar de sua excelente administração do órgão sob sua direção, conforme as avaliações por mim ouvidas de pessoas das mais variadas orientações políticas e ideológicas.  Nele não vejo razão para arquitetar história alguma diferente daquela contada aos seus amigos, acerca da responsabilidade principal pela exoneração. Por que razão iria aderir à moda e criar fakes?

Uma razão seria então Joaquim não ter votado no candidato a ocupar uma cadeira da AML, o então governador do Maranhão, Flávio Dino, hoje acadêmico da AML e ministro da Justiça do Brasil? Deixem dizer-lhes que o mesmo aconteceu comigo. Meu filho, Lino Filho, foi exonerado de um pequeno cargo, no primeiro dia do primeiro mandato de Flávio Dino como governador do Estado, na primeira lista dessa natureza encaminhada à imprensa. O motivo de sua exoneração não me pareceu a cobiça dos políticos por cargos públicos. Afinal, o que estava em jogo era uma remuneração baixíssima. Eu e Joaquim igualmente não votamos no governador, quando de sua candidatura à AML. Portanto, eu e ele, neste episódio da exoneração de Maurício Itapary, temos isto em comum: tivemos filhos afastados de governos, sem, em aparência, haver motivo moralmente relevante para o fato.

A respeito de exonerações, a de agora deu-se justamente no momento em que Joaquim e o próprio Maurício lidam com problemas sérios de morte e enfermidade séria na família.

Há mais, porém. O saudoso Andrès Phelipe, igualmente membro da AML, foi sistematicamente perseguido, durante quase oito anos, nos dois mandatos de governador de Flávio Dino. Contudo, foi recebido de braços abertos na AML. Quando Lula ia visitar o Estaleiro Escola, dirigido por Phelipe, os poucos equipamentos restantes, após retirada forçada deles ao longo de anos, pelo governo, viu-se chegarem, por fim, os dias de glória da Escola: equipes do governo aportaram lá, armados de equipamentos novos, a exemplo de aparelhos sanitários e ares-condicionados, de pintores e tinta para as paredes descascadas, de computadores e técnicos em informática, etc. Quem foi o autor do milagre? Luiz Inácio Lula da Silva. É que ele ia visitar o estabelecimento. Agora, adivinhem. Feita a visita, quando o atual presidente deu as costas, tudo foi levado de volta.

A perseguição chegou a tal ponto que obrigou Amyr Klink, navegador conhecido internacionalmente, a vir a São Luís a fim de defender o Estaleiro e seu diretor, de quem era amigo havia muito tempo, usando seu prestígio internacional, em entrevistas à imprensa local, sites de internet e televisão. Ele o fez sempre que as notícias eram ruins sobre o futuro do projeto e de Phelipe.

Ainda sobre o falecido acadêmico, há um episódio típico de suas atribulações. Certa vez, em jantar na residência do acadêmico Ney Bello Filho, a ele pedi que apelasse ao governador Dino em favor de Phelipe, pois ele nunca teve emprego estável no Estado, ocupando, apenas, cargos em comissão. Eu sugeri que parassem as perseguições e melhorassem sua remuneração. Parece que o governador não se comoveu ou considerou o pedido como falta de bom senso. Daí, coisa alguma resultou, ou melhor, resultou em nada, que é melhor do que coisa ruim. E, no entanto, Phelipe tinha projeção nacional, como membro de conselho consultivo do IPHAN, de abrangência nacional, por seu talento e persistência, e outras qualidades mencionadas em bom momento e com justiça pelo acadêmico eleito José Jorge, no seu discurso de posse recente. Não ouvi o discurso, porque não compareci ao evento por motivo de saúde, mas dele tive notícias.

Eu, várias vezes, disse a alguns acadêmicos que não seria bom para a Academia a eleição de um governador em exercício a uma Cadeira da AML. Três acadêmicos foram também governadores. Nenhum eleito durante seu mandato no Executivo, com o foi Flávio: Godofredo Viana, Pedro Neiva de Santana e José Sarney. Deveríamos ter continuado com essa regra informal. A preferência da Casa, todavia, foi por trocar a prática tradicional pela ilusão ou vã esperança de dinheiro. Eu contra-argumentava que, se o problema da AML era financeiro, então deveríamos lançar Mateus, do Super Mercado Mateus, candidato ao quadro de membros permanentes. Ele está na lista da revista Forbes como um dos homens mais ricos do Brasil. As doações dele seriam de recursos da própria empresa ou dele mesmo, liberados sem licitações, sem burocracia e sem demora. Bastaria ele assinar um cheque. À Academia, a verdade é essa, deixou de ter um ambiente de fraternidade. Mas penso que o atual ministro se elegeria com boa votação, mas não por aclamação e unanimidade, após deixar seu cargo de então ou o de agora.

Não sei o posicionamento da direção da Casa neste episódio. Penso, no entanto, ser imprescindível uma palavra do presidente a respeito das turbulências atuais.

Lino Raposo Moreira

 

 

O deputado André Fufuca (PP-MA) está em campanha para assumir a relatoria da CPI Mista do 8 de janeiro, no Congresso. Ele é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem caberá a escolha, mas a fila é grande. O PT quer o controle do colegiado, para eliminar riscos de aprofundamento das investigações, e ainda exige o posto de relator, para além da presidência. O escândalo dos vídeos sugerindo a participação do governo Lula no vandalismo tornou a CPMI inevitável.

Esqueçam o que falei

Antes empenhado em impedir a CPMI, com o presidente do Senado fazendo manobras para evitá-la, o governo Lula mudou de posição.

Objetivo é ‘melar’

Para o senador Eduardo Girão (Podemos CE), a mudança de curso do governo em relação à CPMI objetiva “melar as investigações”.

Como no mensalão

Como a CPMI ficou incontornável, o governo resolveu investir pesado, como nos tempos do mensalão, para garantir sua maioria e o controle.

Quem irá definir

Após a leitura do requerimento da CPMI, quarta (26), os líderes dos blocões definirão seus representantes no colegiado.

Coluna do Claudio Humberto