Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, entidade fundada em 1990 e que realiza pesquisas e monitoramento de controle de desmatamento da Amazônia Legal, desde 2008.

E apontam que o desmatamento na região triplicou neste mês de março de 2023, em relação ao mesmo período de 2022. Com base em análise de imagens de satélite, foi detectado um desmatamento de 344 km². No ano passado, o índice foi de 123 km², entre 1 e 31 de março. O índice é também o pior desde o início da série histórica, quando, vejam só, o Lula também era presidente do país.

O desmatamento subiu em oito dos nove estados que contam com áreas da Amazônia Legal: Amazonas (30%), Pará (27%), Mato Grosso (25%), Roraima (8%), Rondônia (6%), Maranhão (3%) e Acre (1%).

“Foram derrubados 867 km² nos três primeiros meses deste ano. Área que equivale à perda de quase mil campos de futebol por dia de mata nativa”, esclarece o Imazon.

No estado do Amazonas, onde a situação é mais crítica, a área desmatada acumulada neste ano é de 104 km², contra 12 km² em 2022. Um aumento de 767%.

Essa é só mais uma das inúmeras promessas de campanha ‘não cumpridas’ pelo molusco, que jurou que iria acabar com o desmatamento no país, mas que caminha rapidamente para quebrar os próprios recordes, ainda no primeiro mandato, quando o Brasil registrava altíssimo índices de desmatamento.

E, claro, neste desgoverno no setor ambiental tem também o ‘dedinho’ de Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente, que terá que inventar uma nova narrativa para esconder a própria incapacidade.

Talvez, dessa vez, ela divulgue para o mundo que temos 200 milhões de famintos ou que todos os desmatadores são eleitores de Bolsonaro. Não duvidem!

Jornal da Cidade Online

 

Não sei se alguém percebeu a “coincidência” de Lula estar “zanzando” fora de Brasília (estava em Araraquara-SP), na data dos terríveis episódios que redundaram em ataque injustificável e depredação aos prédios e instalações dos Três Poderes, em Brasília.

O que ninguém duvida é que ‘politicamente’ esse episódio favoreceu a esquerda e o Governo Lula, e desmereceu profundamente a direita, especialmente os chamados ‘bolsonaristas’, acusados de serem responsáveis por esses atos de vandalismo.

Foi o que bastou para serem imediatamente afastados e presos, por ordem do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do ‘Inquérito do Fim do Mundo’, algumas autoridades civis e militares, acusadas de OMISSÃO frente aos acontecimentos.

Foram afastados o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, ex-Minisro da Justiça e Segurança Pública no Governo Bolsonaro, e o Comandante da Polícia Militar do DF, Cel.Fábio Augusto Vieira, dentre diversas outras autoridades.

Em vias de ser apontada e provada toda a responsabilidade do próprio Governo Lula como articulador do vandalismo em Brasília, que usou a multidão de manifestantes contra o resultado das eleições presidenciais como mera massa de manobra da própria esquerda, ‘puxada’ por agentes do Governo Lula, foi solicitado ao Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto-GSI, os vídeos realizados dentro do próprio Palácio do Planalto, que gravaram todos os acontecimentos respectivos.

Foi NEGADO.

Mas o Governo Lula teve o azar de ir ao ar pelo canal de televisão CNN uma gravação fiel do interior do Palácio, mostrando com total nitidez as ‘lideranças’ dos atos ‘terroristas”, ‘coincidindo’ essas lideranças com servidores do GSI e do próprio Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Gonçalves Dias.

E não foi OMISSÃO dessas autoridades com os atos ‘terroristas’ de 8 de janeiro. Foi AUTORIA. Foi ‘direcionamento’ dos terroristas.

Considerando a ‘lógica’ dos Inquéritos no STF sobre 8 de janeiro, em que diversas autoridades foram afastadas e presas por OMISSÃO, conforme ordem do Ministro Alexandre de Moraes, não resta qualquer dúvida que essa mesma “sentença”, por princípio de ‘jurisprudência’, deveria recair sobre o Presidente Lula, devido à participação direta do seu Ministro do GSI, General Gonçalves Dias, quem sabe até por ARTICULAÇÃO. Isso porque se sabe que não é nada raro no mundo do crime o seu autor ‘intelectual’ estar longe no momento da sua execução.

‘Jurisprudência’ nesse sentido, envolvendo decisão do próprio Ministro Alexandre de Moraes, pode ser buscada no afastamento e prisão do então Secretário da Segurança Pública do DF, Anderson Torres, responsabilizado pelos atos criminosos de 8 de janeiro, por OMISSÃO, mesmo estando longe, em viagem aos Estados Unidos, em 8 de janeiro.

Que diferença existe entre a situação de Anderson Torres, para Lula, que igualmente a Anderson estava fora de Brasília, em 8 de janeiro, quando tudo aconteceu? E nas ‘barbas’ do seu próprio governo que comprovadamente facilitou toda a ação dos ‘terroristas’?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo, pós-graduado em Sociologia PUC/RS,

 

O presidente Lula antecipou a viagem para Portugal na tentativa de manter distância da crise política dos vídeos que sugerem a participação de governo no badernaço de 8 de janeiro, com objetivo de criminalizar a oposição, e embarcou avaliando a ideia, atribuída ao ministro Flávio Dino (Justiça), de extinguir o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A medida faz lembrar a velha piada da venda do sofá para superar um flagrante comprometedor. Lula ainda avalia as sequelas dessa decisão.

É uma má ideia

A eventual extinção do GSI pode prejudicar o relacionamento e até desconectar o presidente Lula dos seus comandados no Exército.

Intermediação

Além da segurança do chefe do governo e família e da Presidência, o GSI também cuida das relações do presidente com os chefes militares.

Dino é quem ganha

A interinidade no GSI do jornalista Ricardo Capello, ex-PCdoB, dá mais poder a Flávio Dino, mas não favorece a relação de Lula com militares.

Símbolo de poder

A extinção do GSI faria do governo o único a dispensar a existência de um Gabinete Militar, um dos principais símbolos do poder político.

Coluna do Claudio Humberto

 

Para Nogueira, a presença de Stédile pode causar prejuízos à imagem do Brasil no exterior

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) quer explicações do governo Lula sobre a presença do líder do MST, João Pedro Stédile na comitiva presidencial durante a viagem para a China. Para Nogueira, a presença de Stédile pode causar prejuízos à imagem do Brasil no exterior.

No requerimento de informação apresentado, nesta quarta-feira (19), à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o parlamentar pede que o Cerimonial da Presidência da República explique a necessidade de se levar o líder do MST ao país asiático.

“A participação do líder do MST em uma viagem oficial do presidente pode prejudicar a reputação do Brasil no cenário internacional, uma vez que pode ser interpretada como uma demonstração de desrespeito à legalidade e aos direitos fundamentais. Isso pode gerar críticas e retaliações por parte de outros países, afetando negativamente a imagem do Brasil e suas relações diplomáticas”.

Diário do Poder

 

O inevitável está acontecendo em Brasília. Tudo caminha a passos largos rumo a CPMI do 8 de janeiro. Agora, até o Governo Lula – encurralado após a divulgação de imagens inéditas e comprometedoras da ação do ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias diz que vai apoiar a CPMI.

Diante disso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou que o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos antidemocráticos será lido na próxima quarta-feira (26/4). Pacheco comentou a mudança de posicionamento do governo do Lula:

“Para efeitos da CPMI, não há mudança alguma. Acho até que o governo deveria ter tido essa postura desde o início. Tive de afirmar a gravidade do 8 de janeiro, das consequências daqueles atos antidemocráticos e de que era legítimo ao Parlamento fazer as investigações próprias”, declarou Pacheco.

Sobre o general Gonçalves Dias, Rodrigo Pacheco afirmou que o fato deve ser apurado.

“Tenho defendido que todo aquele que, direta ou indiretamente, tenha contribuído para a prática de atos lesivos à democracia deve responder por esses atos. Isso se aplica ao cidadão comum que ousou ter a petulância de invadir prédios públicos e atentar contra a democracia e também a autoridades que tenham sido lenientes e tolerantes”, enfatizou o senador. É a primeira vez que Rodrigo Pacheco se indispõe com o governo.

Jornal da Cidade Online

 

Licenciamento ambiental das obras foi feito de forma irregular. Empreendimento pode trazer sérios impactos ao parque

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal para paralisar a construção de ponte sobre o rio Preguiças, no Maranhão, com o objetivo de ligar o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM). As licenças concedidas para a obra foram suspensas em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A continuidade do empreendimento, que pode trazer sérios impactos ao Parque Nacional, dessa forma, depende da regularização do processo de licenciamento ambiental.

Atualmente, o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é feito por Barreirinhas, atravessando o rio Preguiças por balsa, em trajeto que liga a margem direita do rio à esquerda, onde se situa a zona de amortecimento da unidade de conservação. A ponte, além de atingir diretamente a zona de amortecimento, em uma das margens do rio onde será edificada, trará reflexos diretos ao Parque Nacional após sua instalação.

Segundo a ação proposta pelo MPF, a obra foi inicialmente planejada pela Prefeitura Municipal de Barreirinhas, que chegou a contratar a elaboração de estudos ambientais. Posteriormente, o projeto foi assumido pelo governo estadual, sendo o licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), em violação à Lei nº 9.985/2000, que impõe a realização de licenciamento por órgão federal (art. 36, §3º), no caso, pelo ICMBio.

Além disso, foram apontadas deficiências nos estudos ambientais apresentados, especialmente quanto à previsão de danos e de medidas mitigatórias após a conclusão do empreendimento, em decorrência do maior afluxo de pessoas e veículos que a ponte ocasionará, sem que tivessem sido acordadas medidas com o ICMBio para ordenar a ampliação do acesso

Sobre isso, o ICMBio oficiou diversas vezes à Secretaria Estadual de Meio Ambiente quanto à exigência de licenciamento federal e da necessidade de retificações e complementações dos estudos, que se restringiam a analisar os impactos relacionados à instalação da obra, no entanto, as exigências não foram atendidas pelo órgão estadual. Apesar de diversos posicionamentos do órgão ambiental, foram expedidas licenças – prévia e de instalação – e foi autorizada a supressão de vegetação nas margens do rio Preguiças, na zona de amortecimento do PNLM.

Para o MPF, essas licenças são viciadas por não terem a autorização do órgão que administra a unidade de conservação e não terem considerado os impactos da ponte sobre o Parque Nacional na sua fase de operação. “Por mais valiosa seja uma atividade econômica, inclusive as voltadas à infraestrutura viária e ao turismo, deve ela ser avaliada e ajustada em função dos múltiplos impactos sócio-econômico-ambientais que poderá causar, através do licenciamento ambiental”, afirma trecho do parecer.
De acordo com relatórios técnicos do ICMBio, a obra resultará em um maior fluxo de pessoas e veículos, e ocasionará na expansão urbana e na promoção de atividade turística ilegal, entre outros reflexos, o que poderá impactar de forma substancial os atributos ecológicos e paisagísticos da região, pois é previsto um aumento acentuado na circulação de pessoas e veículos.

Ao decidir sobre o caso, a 8ª Vara Federal do Maranhão entendeu que a situação pode gerar grave e irreversível dano ambiental. Além de suspender as licenças, foi ordenada a paralisação das obras de construção da ponte até a regularização de licenciamento ambiental junto ao ICMBio. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça Federal determinou a aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia.
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – O PNLM abrange os municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas, totalizando 155 mil hectares de extensão. O principal atributo da unidade é o campo de dunas livres e lagoas de água doce, que atraem em torno de 150 mil visitantes ao ano. A unidade de conservação federal abriga espécies ameaçadas de extinção como o gato-do-mato (Leopardus tigrinus), gato-mourisco (Herpailurus yagouaroundi), tartaruga pininga (Trachemys adiutrix), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), entre outros. A grande beleza cênica e atratividade turística têm levado, no entanto, a uma crescente especulação imobiliária e desenvolvimento da região.
A zona de amortecimento do PNLM foi instituída pelo plano de manejo em 2003, aprovado pela Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 48/2003, portanto, possui validade para fins de licenciamento ambiental. O empreendimento incide também sobre a Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Preguiças-Pequenos Lençóis-Região Lagunar Adjacente, unidade de conservação estadual sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Ação Civil Pública nº 1070121-57.2022.4.01.3700

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

 

Os deputados que não tinham assinado ainda o nosso requerimento de CPMI do 8 de janeiro agora estão assinando. O jogo virou! Governo Lula não conseguirá conter o parlamento. Parabéns, dep. Rafael Simões A postagem acima foi feita pelo deputado federal André Fernandes (PL/CE), autor do pedido de criação da CPMI do 8 de janeiro, a Comissão Parlamentar Mista de Investigação para investigar os fatos relacionados às manifestações ocorridas em 8 de janeiro deste ano, na Praça dos Três Poderes.

Após a divulgação das novas imagens bombásticas das câmeras internas do Palácio do Planalto, pela CNN Brasil, e que levaram ao pedido de demissão do ministro do GSI, nesta quarta-feira (19), o colegiado ganhou força e, ao invés de perder, começa a ganhar novos adeptos formais. Com isso, não haverá mais pressão suficiente de entes do governo para que o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (União Brasi/MG), continue ‘boicotando’ a realização da sessão conjunta que irá confirmar a instalação do colegiado.

Vale lembrar, entretanto, que ‘a correria das novas assinaturas’ inclui aqueles que estavam na dúvida, mas há ainda os que têm medo de estarem do lado errado no momento em que a verdade vier à tona, bem como os parasitas que vivem das benesses do governo e que aguardavam ‘cala-boca na forma de verbas milionárias’, mas com a qual já não poderão mais contar. O certo é que o governo do Lula derrete e tudo leva a crer que os petistas e seus aliados viverão mais um doloroso e humilhante processo de impeachment.

Jornal da Cidade Online

Lula é de uma covardia inveterada. Incapaz de enfrentar problemas. Ao menor ruído, foge. É o que acaba de fazer, ante a crise provocada pela divulgação das novas imagens dos atos ocorridos em 8 de janeiro, que comprometem fortemente o seu cambaleante governo e já provocaram a queda do ministro chefe do GSI, o general “petista” G. Dias,

Lula está literalmente fugindo do problema. Nesse sentido antecipou para hoje sua viagem para a Europa. Porém, ao contrário do que certamente imagina, Lula não terá vida fácil em Portugal.

Uma manifestação está sendo preparada para recepcioná-lo e vem ganhando proporções gigantescas. O ato foi denominado “Lugar de ladrão é na prisão”.

Assim, o presidente a cada dia vai se consolidando como um grande vexame internacional.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

A situação começa a ficar insustentável para o governo petista. Decisão do ministro Alexandre de Moraes, divulgada nesta quinta-feira (20), determina que a Polícia Federal, em 48 horas, ouça o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Gonçalves Dias, sobre as imagens da área interna do Palácio do Planalto que mostram o militar orientando vândalos durante os atos de 8 de janeiro.

Moraes determinou ainda que o ministro interino do GSI, Ricardo Cappelli, informe em 24 horas todos os servidores civis e militares que aparecem nas imagens divulgadas e quais providências que foram tomadas.

Tudo indica que, como sempre alertou a oposição, os atos de depredação dos prédios públicos foram promovidos por infiltrados nas manifestações e incentivados pelo governo, com a clara intenção de incriminar os seguidores do presidente Bolsonaro.

Jornal da Cidade Online

 

Benefício foi suspenso há 16 anos, mas retomado em novembro pelo Conselho da Justiça Federal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender temporariamente o pagamento adicional a juízes federais por “tempo de serviço”. A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). O pagamento do benefício custaria cerca de R$1 bilhão aos cofres públicos.

O benefício foi extinto há 16 anos, mas restabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro de 2022. O parlamentar questionou a legalidade do quinquênio. No despacho, o ministro explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício.

“A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.

Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao CNJ sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.

Diário do Poder