Na semana passada foi divulgada uma pesquisa da Genial Quaest em que 86% do mercado financeiro se dizia pessimista com a política econômica do governo Lula. O fato passou batido em meio a tantas outras notícias polêmicas da política.

No entanto, esta deve ser a pior notícia do ano para Lula. Significa que o mercado não acredita na condução da economia do país e todas as tendências e projeções mostram aumento nos quadros de desemprego, com fuga de investidores estrangeiros e nervosismo na bolsa de valores.

De fato, o arcabouço fiscal que só visa aumentar impostos e não consegue simplificar a vida do contribuinte, sinaliza um governo sem responsabilidade fiscal, com descaso de gastos públicos. O DNA petista para a gestão da coisa pública está em 2023 mais do que ultrapassado e isso vai inviabilizar o governo Lula a médio prazo.

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor dos livros “O Mito – Os bastidores do Alvorada”, “O Mito II – O inimigo agora é outro” e “O Mito III – Temos um presidente motoqueiro”.

 

 O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tem recebido diversas denúncias sobre a demora nos atendimentos do Hospital do Servidor (HSE) e Hospital São Luís (HSLZ), destinados à prestação de serviços de saúde aos servidores públicos do Estado que contribuem para o Funben. Médicos que prestam serviços nas duas unidades também emitiram um comunicado em que relatam atraso no pagamento dos salários desde dezembro do ano passado e, por isso, paralisaram os atendimentos de urgência e emergência no HSLZ, mantendo o atendimento parcial no HSE.

As denúncias vão desde a demora na marcação e realização dos exames até a redução na quantidade dos atendimentos. O Fórum averiguou que o Governo do Estado não tem feito o repasse contratual mensal de 5% ao Funben e, também, não renovou o contrato com a empresa prestadora dos serviços desde dezembro do ano passado.

“Não entendemos a razão da precariedade nos atendimentos, uma vez que o dinheiro dos servidores que contribuem para o Funben continua sendo descontado mensalmente. Só com esse dinheiro dava para pagar a empresa prestadora dos serviços, o que já vinha sendo feito há muito tempo”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Atualmente, o Funben tem uma arrecadação mensal de R$ 24 milhões e o custo operacional de manutenção dos hospitais é inferior à receita, gerando, inclusive, saldo positivo. As denúncias apontam ainda que, por conta de o Governo do Estado não fazer o pagamento à empresa prestadora dos serviços, os profissionais do HSLZ estão há seis meses sem receber os salários, enquanto os do HSE estão há três meses.

“Em virtude desse fato lamentável, que está colocando em risco a prestação de um serviço de qualidade pela empresa, vamos solicitar uma reunião com o secretário da Segep, Guilberth Marinho Garces, para buscarmos uma justificativa sobre o atraso do pagamento e uma resolução para esse problema, pois os servidores não podem ser penalizados”, assinalou Cleinaldo Bil Lopes.

Fonte: SINTSEP-MA

 

As emendas liberadas pelo governo Lula após a derrota na votação do Marco do Saneamento têm explicação matemática, só 4,26% dos partidos (que mais tiveram as emendas liberadas) votaram com o Planalto. Escancaradamente contra; outros 75,53%. “Ausentes” somam 20,21%. O levantamento considerou os partidos que mais receberam a grana, na ordem, excluído o PT, são eles: PSD (R$156,9 mi), União Brasil (R$147,8 mi), MDB (R$144,7 mi) e PP (R$118,6 mi).

Quase nada

Quem mais votou de acordo com o que queria o Planalto foi o PSD, deu 17,07% dos votos. Contrários foram 48,78% e 34,15% não votaram.

Recado

No PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), 89,58% dos votos foram contra. Ninguém votou com o governo. Se ausentaram 10,42%.

Sem retorno

O União Brasil, que tem ministério, não teve votos pró-Planalto: 17,24% não votaram e 82,76%, contra. No MDB, 2,44% votaram com o governo.

Coluna do Claudio Humberto

 

Deputados da oposição criticaram, o que classificaram, de campanha do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer avançar o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). Para eles, o tribunal atua com “abusos” e “injustiças”, o que pode prejudicar a liberdade de expressão.

Parlamentares governistas não participaram da audiência desta tarde na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Convidados, os representantes das big techs, Google e Meta, e do Twitter também não compareceram sob a justificativa de incompatibilidade de agenda.

Em documento enviado ao colegiado, o Twitter afirmou ser favorável a “caminho comum” para a regulamentação que considere a natureza dos negócios na internet. “As discussões regulatórias não devem ser vistas como um simples debate binário, entre sim ou não, sobre a moderação de conteúdo, mas sim propostas substanciais sobre como garantir que essas práticas sejam compatíveis com o direito dos cidadãos de se expressar, debater e divergir”, reforçou a plataforma.

Críticas ao STF
Durante a reunião, parte das críticas foi direcionada à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de retirar o Telegram do ar se o aplicativo não apagasse as mensagens contra o PL das Fake News.

Para o deputado Marcel van Hatten (Novo-RS), a decisão “não tem fundamentação jurídica” e reforça o caráter “autoritário” do tribunal. Ele defendeu a criação de uma CPI para apurar abuso de autoridade do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na opinião do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que solicitou o debate, a atuação do tribunal interfere no debate democrático e é um evidente abuso de poder. “Nós não temos defesa alguma, muito pelo contrário. Nós somos alvos constantes na mira dos que querem destruir a democracia”, disse.

Na mesma linha, falou a deputada Caroline de Toni (PL-SC). “Da mesma forma como o povo está sendo preso e tolhido por falar o que pensa, por ser contra esses abusos de poder, nós também não temos mais a garantia de que a gente não vai ser preso por uma palavra, porque a gente perdeu o parâmetro da segurança jurídica.”

Agência Câmara

 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a culpa do dinheiro estar caro não é do BC porque é “malvado” e sim do governo, que tem muitas dívidas.

“A gente tem que tomar cuidado para não ter uma inversão de valores. Se você, empresário, está tentando pegar um dinheiro e está caro, a culpa não é do BC, porque é malvado, a culpa é do governo, que deve muito. Porque o governo está competindo com você pelo dinheiro que tem disponível para aplicar em projetos. Então, assim, o grande culpado pelos juros estarem altos é que tem alguém competindo pelos mesmos recursos e pagando mais”, afirmou o presidente do BC em entrevista ao canal CNN.

De acordo com avaliação de Campos Neto, se a dívida do governo fosse menor, a taxa de juro seria mais baixa e “o custo do dinheiro seria mais barato para todo mundo”.

Diário do Poder

Deputados federais, muito bem instalados na Câmara dos Deputados, em Brasília, já gastaram R$176.080.057,35 a título de “verba de gabinete”. O valor, usado para bancar os generosos salários dos assessores e aspones que atendem suas excelências, considera o período de fevereiro até meados de maio. Todo mês, cada um dos 513 parlamentares recebe R$118.376,13 para pagar a turma, de livre nomeação, que nem mesmo precisa ser servidor público.

É uma galera

Cada gabinete pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos estados.

Holerite

A remuneração de um secretário parlamentar, que nem mesmo precisa bater o ponto, varia entre R$1.408,11 aR$16.640,22.

É uma mãe

Encargos trabalhistas, como 13º, férias e auxílio alimentação dos funcionários não entram nos custos dos gabinetes. A Câmara banca tudo

Gastadores

Abril foi o mês que os parlamentares mais gastaram com pessoal: mais R$55,6 milhões. Em maio, por enquanto, já passamos de R$18 milhões.

Coluna do Claudio Humberto

 

O ministro da Justiça de Lula, o comunista Flávio Dino, cometeu uma falha absolutamente grosseira ao bloquear o perfil da Revista Oeste em suas redes sociais. Ao se darem conta do fato, os jornalistas da plataforma de notícias revelaram que há um trecho do tal Projeto de Lei 2630 das Fake News, mais conhecido como PL da Censura, defendido com unhas e dentes pelo ministro que trata exclusivamente desta questão.

A previsão é de que todo cidadão que ocupe um cargo público eleito ou nos escalões mais altos do poder executivo (nas três esferas) será proibido de restringir a visualização de suas publicações. É certo que Dino, além da própria Oeste, também bloqueou muitos outros cidadãos e veículos de comunicação que considera como ‘inimigos’ ou que tenham publicado críticas a ele, em uma atitude completamente autoritária.

Atitude esta, aliás, que foi ressaltada pelo jornalista Silvio Navarro, em um comentário preciso em que analisa o perfil do ministro da Justiça.

“Acontece que diferente de você que leu, que estudou este trecho, ele não leu, ele está pouco preocupado com o PL. Na verdade, quando foi aprovada a urgência na tentativa de colocar em votação era apenas uma possibilidade de dar um verniz democrático a algo que não tem nada de democrático. Há algo que visa controlar a internet no Brasil e o que as pessoas podem dizer ou não dizer. Flavio Dino não é um democrata e nunca foi um democrata”, disse Navarro.

Mas o comentarista foi além e mostrou outras incoerências com artifícios de Flavio Dino, um comunista militante municiado de poder

Jornal da Cidade Online

 

Para que o lance do “Dilema dos Prisioneiros” funcione direito, como funcionou na Lava Jato, o preso deve ficar incomunicável.

Quando os Senadores visitaram Anderson, renovaram sua esperança e deram notícias do exterior. Assim, a pressão contra o ex-ministro não iria funcionar mais, e manter ele preso só traria desgaste não necessário. Antes de trazer um raciocínio simples, peço para que se lembrem dos últimos acontecimentos.

A coisa começa com a PGR pedindo a soltura de Torres, depois vem o MP e diz que ele e Ibaneis não cometeram improbidade. Na sequência, cinquenta advogados denunciam maus tratos dos outros presos políticos. Quando ninguém esperava, a nota do Telegram, que virou a internet de cabeça para baixo, com editoriais negativos de jornais que sempre apoiaram o Supremo, assessor preso e finalmente, quarenta e dois Senadores se posicionando a favor de Anderson. Não precisamos dizer para ninguém o quanto esse número, dado como recado, é mágico no Senado.

Era uma onda, gigantesca. O incômodo cresceu a ponto de serem criadas reuniões privadas dos ministros, sem a presença de Moraes, para discutir se os problemas iriam resvalar na corte inteira. Se Anderson tivesse algum problema de saúde grave na prisão, a situação pioraria. Para Alexandre, soltar ele agora, mantendo monitoramento, era a melhor alternativa e de quebra, ajudava a esconder um pouco a polêmica das Big Techs, já que o Supremo começou a olhar com desconfiança a presença de diretores da Meta no conselhão de Lula.

Estaria o executivo aprontando alguma?

Além de falar que a direita é favorita em 2026, Lira pediu para a PGR investigar os diretores das plataformas, e como alguns deles entraram no Conselhão, a investigação acaba envolvendo a esfera do Executivo. Não foi à toa que eles não compareceram a audiência sobre censura no país, mostrando que algumas coisas estão em rota de colisão. Não pensem que Moraes vai sossegar. Assim que a poeira baixar ele vai voltar com tudo, e com mais fome de poder. Independente disso, a direita conseguiu impor algumas vitórias. O que mostra que o jogo não acabou, pelo menos por enquanto.

Bem vindo, de volta Anderson Torres!

Victor Vonn Serrano

Articulista

 

Pela experiência que temos, podemos perceber que os piores juízes não são aqueles que erram em seus julgamentos. Até porque erro em direito, na aplicação da lei, quase não existe. Então, no lugar do erro o que existe são decisões mais e menos políticas com uma roupagem jurídica.

Poderíamos então afirmar que o pior jurista não é o pior jurista, mas é o pior político?

Durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal, corte máxima de justiça brasileira, ocorrido no último dia 4, o ministro Alexandre de Moraes se irritou com o também ministro André Mendonça.

As farpas aconteceram durante o julgamento do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal, ao ex-deputado Daniel Silveira.

Moraes criticou o voto de André Mendonça de manter o indulto a Daniel Silveira.

Nesta quinta, os ministros do STF formaram maioria para considerar inconstitucional o indulto concedido pelo ex-presidente ao ex-deputado.

“Permite, ministro André. O Abrucio é jurista?”, questionou Alexandre de Moraes.

Mendonça responde negativamente.

E Moraes completou:

“Ah, só para que conste nos anais”.

André Mendonça continuou.

“Mas cito também Fernando Capez, do Consultor Jurídico, que foi colega de Vossa Excelência”

Moraes rebate:

“E à época deputado… candidato a deputado pelo partido do presidente”.

De fato, Capez foi candidato a deputado federal pelo partido União Brasil.

Moraes quis dizer com suas intervenções que um voto jurídico não deve ser respaldar em entendimentos de quem não é jurista ou é político e tem, portanto, interesse, digamos assim, além da aplicação do direito ao caso concreto. A vocação natural do judiciário é esta, claro. Está certo que uma decisão, uma sentença, um voto, um acórdão, não deve levar em consideração interesses particulares do próprio julgador de uma visão particular e de um grupo ou partido que apoia. O ordenamento jurídico é a medida de todas as decisões dos juízes e está imune a sentimentalismos.

Por experiência que temos podemos observar o seguinte. Mendonça deveria retrucar, então, que o pior juiz ou jurista não é aquele que age como político, que decide como político. O pior deles é exatamente o contrário, o político que age como juiz ou jurista, pois ele viola a própria Constituição, da qual deveria ser servo. O violar a consciência não é ou não deve ser problema para os melhores, conscientes e vocacionados juízes.

Sérgio Mello. Defensor Público no estado de Santa Catarina.

 

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), com a sua larga experiência legislativa, a determinação e o trânsito que detém nas diversas correntes políticas, está sendo de fundamental importância para a consolidação do Parlamento Metropolitano da Grande São Luís, que terá a participação de 13 câmaras Municipais com seus presidentes e representantes. O vereador tem procurado dar ampla divulgação ao parlamento, com vistas a que a instituição já em adiantada formatação não venha a ser confundida com Associação de Presidentes de Câmaras Municipais ou Colegiado Metropolitano, que congrega prefeitos, que além de ser totalmente distinta com objetivos e ações diferenciadas.

Francisco Chaguinhas, que está coordenando a criação da entidade, em recente entrevista ao programa Bom Dia Mirante, destacou que o Parlamento Metropolitano da Grande São Luís contará com 13 municípios, que têm algo em comum, o de potencializar, inovar, e integrar a região metropolitana através de importantes e decisivos apoios para as políticas de saúde, educação, transporte e segurança, além de outros interesses coletivos, daí a participação da nova entidade em contribuir para que realmente todas as propostas venham a ser concretizada.

                    Região Metropolitana de São Luís nunca foi regulamentada

Importante observação feita pelo vereador Francisco Chaguinhas é que a Região Metropolitana de São Luís, criada no início dos anos 2000 pela Assembleia Legislativa do Estado, nunca foi regulamentada, sendo apenas convencionada. A princípio ficou teoricamente integrada pela capital e os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, com o tempo, a inclusão de Alcântara e os municípios da região do Munim: Axixá, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Rosário, Bacabeira e Santa Rita, se tornaram necessárias. Com a necessidade de uma regulamentação imediata da Região Metropolitana de São Luís, com os seus 13 municípios, e naturalmente com a consolidação do Parlamento Metropolitano, que terá um importante papel de unir esforços e luta para o desenvolvimento de todos os municípios, novos horizontes surgirão para todos, afirmou o vereador Francisco Chaguinhas, coordenador da criação do Parlamento Metropolitano.

Fonte: Comunicação CMSL