O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta segunda-feira (11) julgamento que permitiu a volta da cobrança de “contribuições assistenciais” mesmo de quem não é sindicalizado. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello, já aposentado, votou contra. Com isso, o placar final ficou em 10 a 0. Votaram a favor da constitucionalidade, além do relator, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Na decisão, os ministros asseguraram o “direito de oposição” daqueles que não querem ter parte do salário confiscada por sindicatos.

Como ficou

Sindicatos poderão convocar assembleia e colocar em pauta a votação da cobrança compulsória para trabalhadores sindicalizados ou não. Não há exigência de mínimo de trabalhador na votação. Aprovada, a cobrança será compulsória. A decisão será enviada para as empresas que vão fazer o desconto e repassar para a entidade. Para que não haja cobrança, o trabalhador terá que, ativamente, procurar a empresa e se manifestar dizendo que não autoriza o desconto.

Jornal da Cidade Online

 

A decisão de Dias Toffoli é uma demonstração de que a vontade de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) impera. É a tal ditadura da toga. O ministro simplesmente ignorou um laudo de 321 páginas da Polícia Federal (PF) que atesta a integridade de dados entregues pela Odebrecht em 2017 ao Ministério Público Federal (MPF), e onde estão contidas informações sobre pagamentos de propina a centenas de políticos, lobistas e doleiros denunciados.

Nessa perícia, a PF examinou tecnicamente 11 discos rígidos e dois pendrives contendo cópias dos sistemas Drousys e MyWebDay, criados pela Odebrecht e que eram armazenados em servidores na Suécia e na Suíça, pelos quais diretores gerenciavam e registravam os pagamentos.

O documento foi elaborado em 2018, a pedido do então juiz Sergio Moro, para certificar a validade das provas apresentadas pela empresa que embasavam uma das denúncias contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativa à doação de um terreno, pela Odebrecht, para o Instituto Lula. Nesse processo, o petista era acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, mas a ação penal foi encerrada neste ano pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora já aposentado, que acolheu contestações da defesa de que não havia garantia da integridade das provas.

Pelo mesmo motivo, Dias Toffoli anulou todas as provas extraídas dos sistemas da Odebrecht, estendendo a decisão favorável a Lula a todos os outros réus ou investigados. O ministro considerou que a transferência dos dados da Odebrecht não passou pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça, trâmite necessário em cooperações internacionais. Uma sindicância do Ministério Público Federal também atestou a aprovação do órgão no caso, o que também foi ocultado por Toffoli em sua decisão.

Essa mesma perícia da PF foi citada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em nota divulgada após a decisão de Toffoli. A entidade ainda registrou que outra perícia, atestando a qualidade das provas da Odebrecht, foi produzida por técnicos da Procuradoria-Geral da República (PGR), o que também foi ignorado por Toffoli. Apesar de ignorar esses documentos, Toffoli citou outros laudos da PF ligados à apreensão de computadores apreendidos com hackers que captaram, ilegalmente, conversas por celular dos procuradores da Lava Jato, em 2019.

Jornal da Cidade Online

 

Ex-desembargadora e ex-procuradora da República, a brasileira Sylvia Steiner foi juíza do Tribunal Penal Internacional no período compreendido entre 2003 até 2016. Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, ela afirma que Vladimir Putin deve ser preso, caso venha a pisar em solo brasileiro, contrariando o que Lula disse no último sábado.

“Se eu for presidente do Brasil e ele for para o Brasil, não há por que ele ser preso. Ele não vai ser preso”. Na sequência e naturalmente advertido, Lula mudou a conversa, disse que esse era um problema da Justiça e alegou que não sabia da existência do Tribunal Penal Internacional.

Sylvia Steiner, com elegância, desmentiu o mentiroso compulsivo: “Foi você que me fez juíza daquele tribunal (…). Foi na sua gestão, e graças ao empenho de seu ministro Celso Amorim, que fui eleita como a ‘juíza brasileira do TPI’ em fevereiro de 2003. Primeira composição do recém-criado tribunal! Tenho até hoje a carta que você me enviou, parabenizando-me por minha eleição”.

Mais uma verdade é restaurada e mais uma mentira de Lula desmoralizante, mostra o quanto o presidente está despreparado para o cargo, se tornando chacota na imprensa internacional.

Jornal da Cidade Online

 

A ‘dancinha’ de Janja saindo do avião na Índia repercutiu mal, inclusive entre a esquerda, tendo em vista a tragédia das chuvas no Sul, que já vitimou mais de 40 pessoas. Durante participação no programa Fator Revista, apresentado por Jessica Seferin, o advogado Victor Lucchesi fez um verdadeiro raio x da primeira-dama:

“A ideia que passa é que Janja está tendo certo deslumbramento, não só com o poder, mas com o acesso que tem tido a viagens internacionais, eventos sociais…, que ela não teria, como cidadã comum. 

Tudo isso revela uma pobreza espiritual, de uma pessoa que não tem condições de entender o cargo que ocupa, o peso da imagem que ela passa para famílias mutiladas pela perda de seus parentes [na tragédia no Sul]. 

Nós temos, na posição de primeira-dama, que deveria ser ocupada por uma mulher culta e inteligente, uma alpinista social, de pouquíssimo traquejo político e intelectual. 

É uma tragédia a imagem que estamos passando para o exterior”, lamentou o advogado Victor Luchesi. 

Jornal da Cidade Online

 

Senador que preside o PP que governa com o petista cobra promessa de campanha, antes da compra de luxuoso novo avião presidencial

O senador piauiense que preside o partido Progressistas no Brasil, Ciro Nogueira, criticou nesta segunda-feira (11) a iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de investir dinheiro público na compra de um novo avião presidencial que deve custar entre US$ 70 milhões e US$ 80 milhões, cerca de R$ 400 milhões. Muito antes do desaforo gasto exacerbado que vem sendo feito com mordomias e mais um novo “aerolula”, Ciro exige que Lula precisa garantir uma “chuva de picanha”, cumprindo a promessa de campanha de fazer a carne nobre chegar à mesa dos brasileiros.

“Lula 3 quer um avião presidencial de 400 milhões de reais. Primeiro a chuva de picanha, depois, ainda assim falar em gasto com mordomias seria um deboche. Primeiro a picanha, avião de 400 milhões muito, muito depois, Lula. O povo não aguenta desaforo”, criticou o senador que foi ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) e ainda preside o PP, que recentemente passou a integrar o governo do presidente petista.

O deboche citado por Ciro Nogueira foi objeto de estudo do Ministério da Defesa, que resultou em modelo de avião A330-200. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Lula e a primeira-dama Janja buscam uma nova aeronave com cama de casal, banheiro com chuveiro, gabinete de trabalho privativo, sala de reuniões e cerca de 100 poltronas semileito.

Diário do Poder

O desembargador aposentado Sebastião Coelho participou do II Fórum sobre as Violações de Direitos após o 8 de janeiro, promovido pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro (ASFAV), quando tratou do Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) que está sendo oferecido pelo Ministério Público às pessoas presas pelo 8 de janeiro. O desembargador enfatizou duas expressões que haviam sido utilizadas pela palestrante anterior, a juíza aposentada Ludmila Lins Grilo, apontando:

“Duas expressões da dra. Ludmila já explicam tudo o que está acontecendo. Ela afirma, e eu confirmo, que nós estamos vivendo um momento de aberrações jurídicas. Também estamos vivendo um momento de ditadura do Judiciário. Digo isso, e afirmo, porque o poder judiciário usurpa das competências que são próprias dos outros poderes”. 

Sebastião Coelho apontou as anormalidades nas prisões em massa:

“Não estamos diante de um processo normal. Se estivéssemos diante de um processo regular, essas pessoas… nenhuma delas estaria sendo julgada pelo STF. A nossa legislação prevê o duplo grau de jurisdição: você é julgado por um juiz e tem um órgão revisor. Então, todos nós, cidadãos, temos direito ao duplo grau de jurisdição. Qualquer decisão proferida, ele tem direito de recorrer a alguém”.

O desembargador lembrou que, em ocasiões anteriores, havia alertado que o Ministério Público deveria ter oferecido um Acordo de Não Persecução Penal ainda em janeiro, e que ainda poderia fazê-lo, justamente porque não havia nada normal no processo. Ele afirmou:

“Eu disse que o Ministério Público tinha grande responsabilidade, porque quando ofereceu as primeiras denúncias, poderia ter oferecido o ANPP. Um acordo, naquela oportunidade, teria evitado que todos permanecessem 3, 6, 8 meses na prisão. É razoável fazer uma negociação para sair da prisão”. 

Ele apontou a diferença entre um acordo naquela ocasião e um acordo agora, quando as pessoas já passaram meses presas: “Na situação atual, o Ministério Público não tem como individualizar essas condutas. Não tem base legal. Está forçando a barra para a condenação dessas pessoas”.

Coelho lembrou que, naturalmente, a questão de aceitar ou não o acordo é uma questão de foro íntimo, que só pode ser decidida por cada um dos acusados, que permanecem submetidos a restrições de suas liberdades e seus patrimônios. Ele apontou:

“Essas pessoas continuam presas, porque, se continuam com tornozeleira eletrônica, não estão soltas. Estão em outra modalidade de prisão. Minha avaliação de quem está vendo tudo isso acontecer, é que o MP está encontrando uma maneira de ajudar o STF a sair desse imbroglio”. 

O desembargador explicou que o instituto do ANPP prevê uma confissão, e ponderou que, como não há nada normal nos inquéritos em questão, também pode-se exigir que o acordo seja feito sem a confissão. Ele disse: “Tem alguma coisa anormal dentro desse processo? Nada é normal”.

Ele acentuou: “Analisem. Cada um sabe a dor que pode suportar. Eu, Sebastião Coelho, jamais confessaria uma coisa que eu não fiz. (…) jamais eu confessaria, sob qualquer hipótese. Se oferecerem o acordo sem a confissão, analisem”.

Jornal da Cidade Online

 

O vereador Francisco Chaguinhas foi hoje (11) a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para dar destaque à importância de gestão municipal e os critérios necessários que devem ser observados e respeitados para eleição para o cargo público. Chaguinhas registrou, que o prefeito é o gestor que mais deve conhecer e estar perto das comunidades para ter maior visibilidade e condições de promover políticas públicas que cheguem a todos, consequentemente, gerando desenvolvimento nestes espaços em sintonia com os interesses coletivos.

Chaguinhas ressaltou história de administrações que culminaram com a falta de desenvolvimento das cidades, pontuando as décadas de 20 a 30. Ele citou que, nestas épocas, a escolha dos gestores municipais ocorria, em sua avaliação, de forma pouco criteriosa. Criticou ainda, o que considerou um desenvolvimento lento da capital maranhense, atribuindo à eleição dos prefeitos por, principalmente, indicações de interesse dos poderes.

“Naquele tempo, sobrevoando São Luís, não víamos nada. Quando houve a construção do Bacanga e criação das avenidas dos Africanos, Beira Mar, o Anel Viário e a barragem do Bacanga. Foi a salvação de duas décadas perdidas, em que a capital teve prefeitos que eram apenas secretários de cidades e não demonstravam compromisso com a gestão desenvolvimentista pelas próprias limitações políticas e financeiras. Isso aconteceu com São Luís e muitas outras cidades no Brasil, que tiveram seu crescimento atrasado pela gestão errônea”, exemplificou Francisco Chaguinhas.

O vereador elogiou, por outro lado, a gestão municipal dos políticos Jackson Lago e João Castelo, ambos foram prefeitos de São Luís e governaram o Maranhão. “Eles marcaram suas administrações com grandes obras de infraestrutura que ‘salvaram a cidade’. Considero figuras importantes da política. Eles sempre procuraram estar perto do povo, se informando das necessidades da população e da cidade com o apoio dos vereadores, que são auxiliares das administrações municipais, daí que são exemplos que estão postos a todos nós, afirmou o vereador.

Com os Jovens Desbravadores da Igreja Adventista

Durante sua manifestação na tribuna da Câmara, Francisco Chaguinhas comentou sobre agenda sua com grupo de jovens desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na última semana, quando participou de debates para um maior conhecimento da entidade. A agenda marcou as atividades da Semana do Lenço, que será celebrado dia 16 de setembro, em comemoração ao Dia Mundial dos Desbravadores (20 de setembro). Esta semana, membros da Associação Maranhense de Desbravadores e da Missão Nordeste Maranhense visitam escolas, feiras e desfilarão pelas praças com o lenço amarelo, símbolo do movimento desbravador adventista, referindo às datas.

Em outra agenda, de 15 a 19 de novembro, estarão com maior grupo, com membros do Pará, Amapá e Maranhão, em campori, denominado A Ilha, para celebrar o movimento de desbravadores. O evento será no Parque Independência no São Cristóvão. A Semana do Lenço é um momento especial, que precede o Dia Mundial dos Desbravadores. O lenço é usado para mostrar a marca e a alegria em ser desbravador, além de apoiar a campanha do setembro Amarelo, em solidariedade e apoio às pessoas que sofrem com depressão. Este ano, o Movimento Desbravadores, completa 70 anos de existência.e

Fonte: ASCOM – CMSL e AFD

 

Esposa, mãe e cunhado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho são diretores da empresa Dio que lucrou cerca de R$6,2 milhões sem licitação do TCU. Ela teve contratos de prestação de serviços sem licitação, com as administrações municipal de São Luís e Governo Estado, nas administrações anteriores às atuais.

 A empresa médica Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia (DIO), quem tem como socio membros da família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil – MA), lucrou cerca de R$6,2 milhões com serviços prestados a população maranhenses sem licitação. Contratos da empresa são questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Localizada em São Luís, Maranhão, ativa desde de 2015, a empresa recebeu a permuta da Prefeitura de São Luís de 2017 a 2019, sem ter vencido uma concorrência pública para receber profissionais de diagnóstico e laudo de exames. O TCU avaliou outros contratos da empresa, como com o Hospital Jackson Lago, do governo estadual do Maranhão. Os auditores concluíram que a empresa recebeu o valor cheio contratual de R$3,65 milhões, pagos de janeiro de 2017 a dezembro de 2018. 

A empresa tem como sócios os cônjuges do ministro Juscelino e da prefeita afastada Luana Rezende (União Brasil -MA), irmã de Juscelino.  Lia Rezende e Rodolfo Leite, respectivamente.  A Dio não está no nome do ministro, mas chegou a ser registrada no endereço em que ele morava. Além dos cônjuges, a mãe de Juscelino Filho, Maria Cavalcanti Filho, era secretária municipal de Meio Ambiente durante o período em que as empresas atuavam sem licitação.

Juscelino afirma que acusações são forma de “Atacá-lo moralmente”

Em nota divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, o Ministério das Comunicações disse que Juscelino Filho não é sócio da empresa. 

“A tentativa de associá-lo é mais uma da coleção de ilações que tentam responsabilizá-lo pela atuação de terceiros, com o propósito claro de atacá-lo moralmente. Prova disso é que tais fatos, já explorado pela mídia em passado recente, não demonstrou e nem demonstrará, nenhuma correlação com a sua gestão à frente do Ministério das Comunicações, tampouco com o seu mandato parlamentar”, disse a pasta.

O ministro das Comunicações de Lula é alvo de suspeitas da Polícia Federal sobre a possível fraude em convênios para obras de pavimentação entre a estatal federal Codevasf e o município de Vitorino Freire. A irmã do ministro e prefeita de Vitorino Freire também é suspeita da PF.  O Supremo Tribunal Federal afastou a prefeita Luana Rezende do cargo há nove dias. 

Fonte: Folha de São Paulo e Diário do Poder

 

Requerimento assinado por 25 senadores quer agilizar proposta que descentraliza decisão sobre processo

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou nesta segunda-feira (11), que 25 senadores protocolaram requerimento pedindo urgência para tramitação do projeto PRS 11/2019, que altera o rito sobre o acolhimento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República, por crimes de responsabilidade.

O projeto de autoria do senador Lasier Martins (PODE/RS) pretende descentralizar o poder de decisão sobre o processamento do impeachment, hoje concentrada a critério exclusivo do presidente do Senado.

“Nosso objetivo é fortalecer a transparência e a democracia no Senado. Acreditamos que, ao envolver mais senadores nas decisões sobre denúncias contra membros da Suprema Corte, garantimos um processo mais equilibrado e representativo. Estamos trabalhando para que as decisões no Senado reflitam a vontade de todos”, disse Marinho.

A proposta prevê que, apresentada a denúncia, o presidente do Senado tenha um prazo de 15 dias úteis para verificar a existência dos requisitos formais e comunicar ao Plenário o recebimento ou o indeferimento do pedido. Caso o presidente do Senado silencie sobre o pedido, após o prazo, a maioria dos membros da Mesa Diretora poderá se manifestar sobre os seus requisitos formais.

Desde o despacho do presidente do Senado Federal ou da maioria dos membros da Mesa Diretora, caberá recurso ao Plenário assinado por, no mínimo, um terço dos membros da Casa, no prazo de cinco sessões deliberativas ordinárias. Tal recurso deverá ser automaticamente incluído na Ordem do Dia, em até quatro sessões deliberativas ordinárias, devendo ser aprovado por voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa. O restante do rito deve ser preservado, conforme a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o disposto nos artigos. 377 a 381 do Regimento Interno do Senado Federal.

Diário do Poder

 

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, recebeu alta neste domingo (10) do Hospital Albert Einstein, onde foi submetido a um transplante de coração, no último dia 27 de agosto. Ele estava internado desde 5 de agosto em razão de uma insuficiência cardíaca.

“Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste domingo, dia 10 de setembro de 2023. O paciente seguirá sob as orientações médicas e nutricionais necessárias para a reabilitação após o transplante cardíaco”, diz o boletim médico divulgado.

De acordo com a equipe médica, Faustão não apresenta sinais de rejeição ao órgão e está com a função cardíaca normal. Na sexta-feira (8), ele foi transferido da unidade de tratamento intensivo para o quarto.

Jornal da Cidade Online