Direto de Israel, Davi Atar, vice-chefe do Departamento da Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores de Israel, conversou com exclusividade com a jornalista Katiuscia Sotomayor, do canal Fator Político BR, e trouxe as últimas notícias sobre a guerra, revelando as barbaridades que os terroristas do Hamas têm feito com inocentes. Atar também não poupou críticas ao governo Lula:

“Brasil e Israel têm uma ligação de décadas. O Brasil até presidiu a votação sobre a criação do estado de Israel. Temos expectativa que nossos amigos próximos expressem apoio, mostrem empatia e também para condenar de um jeito mais veemente um ataque terrorista.

É importante chamar ‘terror’ de ‘terror’. Não é uma questão de agenda política, é uma questão humana, de amizade, de se posicionar do lado certo da história. Tenho certeza que o Brasil, com a ajuda do povo brasileiro, vai se posicionar do lado certo da história, vai condenar o terrorismo e apoiar a paz”, frisou.

Jornal da Cidade Online

 

 

 

 

Foi pedido ao Ministério da Saúde que priorize as Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, que se encontram em regiões isoladas e de difícil acesso

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Saúde, no último dia 10, para que seja disponibilizado transporte, inclusive aéreo de emergência, em quantidade suficiente para atendimento das demandas de saúde dos indígenas assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Estado do Maranhão (DSEI/MA).

Na recomendação, encaminhada ao secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Nascimento Costa, foi solicitada atenção especial às comunidades com vulnerabilidade agravada diante do isolamento e de condições precárias de acesso por terra, a exemplo do povo Awá Guajá, das Terras Indígenas Awá, Caru e Araribóia, situadas no oeste do Estado. O prazo estabelecido para a prestação do serviço foi de 30 dias, a partir do recebimento da notificação.

Assinada pelo procurador da República Hilton Melo, a recomendação foi baseada em denúncias feitas pela Associação Arari e pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) sobre a insuficiência do quantitativo de veículos para atendimento aos indígenas.

Segundo apurado, ainda está em andamento o procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte para promover a assistência em todas as aldeias abrangidas pelo Distrito. Também foi relatado que foram feitas três tentativas de contratações públicas (pregões), todas frustradas diante da ausência de adequação entre as propostas das empresas e os valores apresentados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

No documento, o procurador da República frisa que é função institucional do Ministério Público Federal defender os direitos e interesses das populações indígenas. “A ausência de transporte sanitário agrava a extrema vulnerabilidade das condições de saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. É urgente a disponibilização do serviço, de forma adequada e suficiente, para os integrantes dessas comunidades”, ressalta Hilton Melo.

O secretário nacional de Saúde Indígena tem o prazo de dez dias, a partir do recebimento do documento, para informar ao MPF se acatará a recomendação e quais medidas serão adotadas para seu cumprimento. Em caso de descumprimento, o órgão ministerial poderá adotar providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

 

Documento ainda traz críticas sobre a Lava Jato e cita escolha do próximo PGR

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório com críticas ao papel do Brasil na cooperação internacional no combate à corrupção. O documento, divulgado nesta quinta-feira (19), é referente ao cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional. Um dos pontos destacados pela OCDE cita decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que anulou processos decorrentes de acordos de leniência da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. O grupo de trabalho da organização vê o movimento com preocupação.

No caso da decisão de Toffoli, são citados pontos como segurança jurídica e risco a capacidade do Brasil de fornecer e obter cooperação jurídica mútua em casos de suborno internacional. O documento ainda traz críticas sobre juízes e promotores envolvidos na Lava Jato, como falta de imparcialidade do Judiciário. Um dos trechos do documento fala em “preconceito político” em casos que envolviam autoridades.

“(…) promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais. Concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade”, destaca trecho do documento.

Para a OCDE, de acordo com o documento, a escolha do próximo procurador-geral da República, que deve ser definido pelo presidente Lula, “será um importante marcador da futura direção do Brasil”.

Diário do Poder

 

O velho problema e espécie de herança maldita do governo Flavio Dino, volta a colocar em perigo milhares de vidas e patrimônios de empresários, na utilização dos ferrys boats que fazem o transporte diários de pessoas, coletivos e veículos pesados de cargas entre a Ponta da Espera, em São Luís e o Cujupe. na Baixada Maranhense. O problema explodiu ontem na Assembleia Legislativa do Estado e a Comissão de Obras e Serviços Públicos do parlamento estadual endereçou à presidência do legislativo estadual um pedido de convite ao presidente da Emap, Gilberto Lins para falar aos parlamentares sobre a realidade dos ferrys boats que operam atualmente na prestação de serviços sob a responsabilidade da Empresa Maranhense de Administração Portuária e os riscos iminentes de mais acidentes.

                  O negócio à época contratado pelo governo Flavio Dino, foi bastante vergonhoso e mobilizou instituições de todos os poderes constituídos do Maranhão, mas mesmo assim se manteve o contrato e as embarcações sucateadas, tendo inclusive uma delas de nome José Humberto, que foi denunciada como sendo uma balsa improvisada com ferry boat, que levou um bom período, sendo submetida as mais diversas improvisações no Porto do Itaqui. Depois de todos os arranjos, a embarcação entrou em operação e de imediato surgiram vários problemas e ela por inúmeras vezes ela teve que ser retirada de operação, diante da intervenção das autoridades, mas pela persistência a balsa improvisada com ferry boat, continua oferecendo riscos a milhares de passageiros, que se locomovem entre a capital e a baixada.

                   Há poucos dias a embarcação chegou a ficar à deriva e precisou ser rebocada para a Ponta da Espera, causando pânico aos passageiros. A mobilização da Assembleia Legislativa do Estado é bem procedente e emergencial, temendo que acidentes de maiores proporções venham a ser registrados, uma vez que milhares de vida estão sob ameaça todos os dias. A verdade é que medidas urgentes precisam ser adotadas, antes que fatos lamentáveis e de sérias proporções venham a ser registrados com serviços de improvisos.

Fonte: AFD   

Artilharia de má qualidade e despreparo provocaram a tragédia

As Forças de Defesa de Israel (FDI) divulgaram os resultados de investigação supervisionada sobre a origem do foguete que atingiu um hospital na Faixa de Gazeta, mostrando que o artefato foi disparado de um cemitério próximo, mas, apesar de direcionado a Israel, acabou caindo em território palestino, como já aconteceu mais dd 450 vezes desde o início do conflito, em 7 de outubro.

As FDI já haviam divulgado vídeo mostrando a trajetória de um foguete lançado pelos terroristas da Jihad Islâmica, que perde altitude repentinamente e cai em seu próprio território. A TV Al Jazeera divulgou o vídeo mostrando o momento em que o foguete cai subitamente, provocando a explosão, que segundo os militares, atingiu o hospital. Veja: De acordo com os militares, foi esse foguete que atingiu o hospital Ahli Arab, em Gaza, nesta terça (17). São muito frequentes casos assim, repetidos mais de 450 vezes desde o início do conflito, em razão de materiais de má qualidade e despreparo dos responsáveis pelo lançamento.

Tão logo houve a explosão, os responsáveis pela comunicação do grupo terrorista Hamas, espalhou a fake news de que o ataque teria sido das forças militares de Israel, mas durante coletiva pela internet, Daniel Hagari, porta-voz das Forças de Defesa de Israel, confirmou que, pela forma como explodiu, o foguete não poderia fazer parte do arsenal de Israel e que, no momento do ataque, não havia operação militar israelense em curso na região do hospital.

O “Ministério da Saúde” do Hamas, em Gaza, disse que a explosão matou 200 pessoas, depois aumento esse número para 300 e finalmente para 500, responsabilizando Israel pela tragédia. As imagens divulgadas pelas forças israelenses mostram um ponto de luz – o foguete da Jihad Islâmica – no momento em que perde altitude repentinamente.

Israel divulgou mais cedo um comunicado garantindo que hospitais não são alvos da Força de Defesa, reiterando que o foi a Jihad Islâmica que atacou o hospital.

A Jihad islâmica é um grupo ligado ao Hamas, no popular do contexto brasileiro definir a Jihad seria como rotular um grupo de atlética universitária, só que com o agravante da conduta terrorista. O grupo radical foi fundado na década de 1980, no Egito, por iniciativa de estudantes universitários de Gaza, teve o objetivo de compor a ofensiva antissemita do Hamas.

Diário do Poder

 

O Brasil fracassou no conselho de segurança da ONU, vendo derrotada sua proposta de resolução sobre a crise no Oriente Médio, em razão de sua intransigência juvenil de excluir do texto o reconhecimento do direito de autodefesa de Israel, de resto previsto em tratados e convenções internacionais. Pior: imaginava que os Estados Unidos não perceberiam a malandragem. Não foi erro da diplomacia e sim ordem do Planalto, segundo confirmou experiente embaixador em negociações multilaterais.

Legitimação do terror

Ficou claro para os EUA que a manobra poderia legitimar o Hamas e ainda faria a ONU “reconhecer” o “direito” dos terroristas de atacar Israel.

Sem perigo de dar certo

Sob desconfiança geral, por sua condescendência com os terroristas, o Brasil inviabilizou de vez a proposta ao tentar isolar os EUA no conselho.

Portas do inferno abertas

Além de legitimar a ação terrorista do Hamas, o texto brasileiro abria caminho para outros inimigos se sentissem autorizados a atacar Israel.

Diário do Poder

 

  Hélio Doyle anunciou demissão após publicação em rede social

O presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, anunciou a demissão da estatal após compartilhar uma publicação que ofendia os apoiadores de Israel na guerra contra os terroristas do Hamas.

“O ministro Paulo Pimenta me manifestou hoje seu descontentamento por eu ter repostado, no X, postagem de terceiro acerca do conflito no Oriente Médio. Disse-me que a referida reportagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros. Diante disso, pedi desculpas e comuniquei que deixo a presidência da EBC, agradecendo ao ministro Pimenta e ao presidente Lula pela confiança em mim depositada por todos esses meses”, disse Doyle nas redes sociais.

A publicação não aparece mais na rede social X, ex-twitter, mas há outras publicações hostis a Israel.

“Para validar a mentira de Israel, tem emissora pro-EUA contando o que é a Jihad Islâmica. E frisando sua aliança com o Irã… chamam de “guerra de versões”, disse em outra publicação.

Apesar do anúncio da demissão, no perfil da rede social, Doyle ainda ostenta o título de presidente da EBC.

Diário Poder

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, diante das recentes decisões judiciais proferidas quanto a escolha do nome do Conselheiro Daniel Itapary Brandão, realizada pela Assembleia Legislativa, para ocupar, em razão da vacância de cargo de titularidade daquele Poder Legislativo, o cargo de Conselheiro nesta Corte de Contas, vem a esclarecer o seguinte:

A escolha de um Conselheiro para compor o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cargo efetivo e vitalício, deve atender aos requisitos estabelecidos no art. 52 da Constituição do Estado do Maranhão.

Nesse sentido, o Conselheiro Daniel Itapary Brandão cumpriu todos os requisitos constitucionais para o cargo, tendo sido indicado por 41 (quarenta e um) dos deputados estaduais e seu nome aprovado em sabatina realizada na Assembleia Legislativa.

Convém, ainda, esclarecer que a vaga ocupada pelo Conselheiro é de indicação exclusiva da Assembleia Legislativa, conforme previsão na Constituição Estadual e na Súmula 653 do STF, constituindo-se em prerrogativa daquele Poder Legislativo essa escolha.

Dessa forma, não houve desrespeito às normas constitucionais ou legais a indicação do Conselheiro Daniel Itapary Brandão, que vem desempenhando, desde então, com zelo, suas funções neste Tribunal de Contas.

São Luís, 18 de outubro de 2023

Marcelo Tavares Silva
Conselheiro Presidente do TCE-MA

João Jorge Jinkings Pavão
Conselheiro Vice-Presidente

Raimundo Oliveira Filho
Conselheiro Corregedor

Álvaro César de França Ferreira
Conselheiro Ouvidor

José de Ribamar Caldas Furtado
Conselheiro

Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Conselheiro

Antônio Blecaute Costa Barbosa
Conselheiro-Substituto

Melquizedeque Nava Neto
Conselheiro-Substituto

Osmário Freire Guimarães
Conselheiro-Substituto

Flávia Gonzalez Leite

Procuradora-chefe do Ministério Público de Contas

Fonte: ASCOM – TCE-MA

 

Talvez inadvertidamente, o embaixador de Israel, Daniel Zonshine, acabou dando uma lição de diplomacia elementar aos anões do PT. Pelo bem ou pelo mal, a nota da seita de lula apoiando o Hamas mostra uma alienação e incompreensão absoluta do papel que deveria ter o que se chamaria de partido do presidente do mais importante país da América Latina. O que a nota reflete e mostra claramente é que quem nasceu pra batedor de carteira e pé de chinelo, jamais será ladrão de banco.

Nem mesmo a Rússia ou China se atreveram a embarcar na obscena aventura diplomática de condenar Israel e transformar os assassinos do Hamas em ‘combatentes’, vítimas de um agressor genocida. A palavra ‘genocida’ é usada na nota e é mato em boca de lulista, que desconhece convenientemente os massacres promovidos por seus mentores – Fidel, Mao ou Stalin.

‘São direitos humanos matar crianças e estuprar mulheres? Esses são os valores que o PT apoia?’, diz o embaixador, sendo no mínimo educado ao comentar a nota redigida pelos anões petistas, uma obra de arte sob o aspecto de autodestruição da imagem de um partido e indiretamente de uma nação. Destruição sob o ponto de vista diplomático e humanitário.

Ao imaginar que o mundo civilizado é um enorme boteco onde petistas iluminados podem se empanturrar de lagosta e falar merda à vontade, os tais anões desrespeitam uma regra básica que qualquer bandido ou corrupto conhece: até a ganância e corrupção tem um limite público, ao menos: a consideração à vida de crianças.

A resolução petista, expressa na nota, é um atentado. Mais um, como o de seus parceiros do Hamas. Um atentado à diplomacia e à humanidade.

Jornal da Cidade Online

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou em pronunciamento nesta segunda-feira (16) ter denunciado, em evento internacional em Lisboa, o alinhamento do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o encontro contou com a presença de “conservadores liberais e juntou pessoas de bem que estão preocupadas com o que está acontecendo no mundo e no Brasil”.

“Eu não vou perder nenhuma oportunidade que eu tiver de mostrar os abusos que nós estamos vendo aqui. Apesar de ser falado por algumas lideranças que a nossa democracia é forte, que a nossa democracia está caminhando cada vez mais para oferecer oportunidades, é o inverso o que a gente está vendo aqui, e o mundo precisa saber. Existe um alinhamento hoje entre a nossa Corte Suprema e o governo Lula, e tem vários fatos que mostram. […] Uma insegurança jurídica sem precedentes foi criada em nosso país, a partir especialmente de decisões politiqueiras, movidas por uma militância ideológica de dentro da nossa Corte Suprema, e eu pude falar isso para os portugueses.”

Girão também elogiou a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em evento em Paris, no sábado (14). Pacheco disse “se incomodar muito com a crise de identidade que há na política e a crise que também existe em relação à legitimidade das decisões judiciais”.

“É muita coragem para falar isso, e ele falou. Está de parabéns! Isso é se aproximar da população brasileira, independente se é de esquerda, de direita, de centro, contra o governo, a favor do governo. Todo mundo já percebeu que nós temos um Poder que esmaga os demais Poderes da República, especialmente esta Casa, porque nós fomos eleitos diretamente pelo povo brasileiro para representar sobre valores e princípios da população brasileira.”

O senador ressaltou que o STF é um pilar para a democracia, mas ponderou que os ministros precisam ter “uma postura em respeito à Constituição”. Para Girão, o primeiro “grande passo” será a aprovação da proposta de emenda constitucional que institui o fim do mandato vitalício na Corte, cria um novo processo de escolha dos ministros e determina idade mínima para o cargo (PEC 16/2019).

Jornal da Cidade Online