Senador, que preside o PP, nega possibilidade de aproximação com o Planalto

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, afirmou que a escolha do deputado federal André Fufuca (PP-MA) como ministro do Esporte de Lula ocorreu à revelia e que o partido não é da base de apoio ao governo. “Não somos base. Partido para ser base tem que se reunir, as lideranças aprovarem e fazer a indicação oficial do partido. E isso não aconteceu”, disse o parlamentar em entrevista ao jornal O Globo.

O presidente do PP também criticou a maneira como se deu a escolha de Fufuca para a Esplanada dos Ministérios.

“Foi uma coisa que só o Lula é capaz de fazer, caso único no mundo. Você escolhe o nome para depois procurar qual é o ministério. O correto é você procurar o ministério e ver se aquela pessoa tem aquele perfil. Mas é o Lula que utiliza a coisa pública como se fosse uma moeda de troca”, avaliou.

O senador também descartou eventual aproximação com o Planalto.

“Eu ficarei os quatro anos na oposição, sem conversar com o presidente Lula. Tenho todo respeito e carinho pelo Lula e sei que ele tem por mim. Eu não vou conversar. Posso conversar no dia seguinte que ele sair da Presidência”, disse Ciro.

Diário do Poder

 

Que o STF tem extrapolado suas atribuições de controle constitucional o Brasil já sabe. Já sabe também que o STF tem legislado sobre temas importantes para o povo, a exemplo da liberação de drogas, descriminalização do aborto, cobrança de imposto sindical, dentre outras matérias. Tem decidido inclusive contra leis aprovadas pelo congresso.

Mas as palavras do ministro Gilmar Mendes, sobre a decisão do congresso, através do presidente do senado Rodrigo Pacheco, de propor alteração legislativa, impondo mandato aos ministros do supremo, foi surreal. Para Gilmar Mendes não basta que o STF legisle, o STF tem que pautar o que o Congresso pode legislar.

Confira as mensagens de Gilmar Mendes no twitter:

“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos.

É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada.

Talvez seja esse o objetivo. A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”

Não, Gilmar Mendes. Não houve tentativa de Golpe!

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

Apresentação ousada foi em evento da Atenção Primária do Ministério da Saúde com uma versão da música “BACTU”

Um evento promovido pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (5), tem sido criticado por políticos de oposição que condenaram a apresentação de uma dançarina ao som de uma versão da música “Batcu”, cantada originalmente pela dragqueen Aretuza Lovi e pela funkeira Valesca Popozuda. Durante a apresentação, a dançarina rebola, faz movimentos sensuais, mostra as nádegas, vira de ponta cabeça e mostra partes do corpo.

O show exibicionista ocorreu durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, realizado em Brasília entre 4 e 6 de outubro. O evento é organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

Dançarina faz movimentos ousados em apresentação do Ministério da Saúde (Foto: Reprodução/redes sociais) A apresentação despertou a ira de políticos. Nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse ser “chocante como a ideologia contaminou o governo do PT”.

“É isso que salva vidas num sistema que a OMS colocou em 125º lugar? O cupim identitário está corroendo o governo por dentro. E Brasil real vê chocado tudo isso.”, disse o senador.

Já o senador Rogério Marinho (PL-RN) ironizou a apresentação com a hashtag #PadrãoPT

“Inversão de valores, erotização, relativização da agenda da saúde e banalização dos recursos públicos! O Brasil do PT voltou!!!”, disse Marinho nas redes sociais.

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol criticou o que chamou de “degradação moral do governo Lula”.

“É inacreditável o nível de degradação moral do governo Lula. Agora temos até dança pornográfica do “bate c*” em evento oficial do Ministério da Saúde. Qual será o próximo absurdo? As famílias brasileiras verão dança pornô no Ministério da Educação também?”, disse Deltan.

Diário do Poder

 

Deputado que presidiu Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas critica caos na política de segurança pública do país

A bandidagem sente a leniência no combate ao crime, com certeza de impunidade mataram nove brasileiros em chacinas na Bahia e no Rio de Janeiro, entre a madrugada e a manhã de ontem (5). A conclusão é do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), que presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em 2018, e avalia que este é o momento ideal para um pedido de demissão do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Gaspar criticou nas suas redes sociais o caos na política de segurança pública do Brasil, ao afirmar que o ministro não entende do assunto, citando chacinas que mataram seis alvos da mesma família, com idoso, mulheres, criança e gestante trucidados em um ataque de criminosos em Jequié, na Bahia. Horas antes, lembrou o parlamentar alagoano, três médicos foram executados por bandidos armados, no início da madrugada de ontem, em quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, tendo entre os mortos o irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é esposa do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

“Ministro Dino, é hora de pedir para sair! Quem não entende do assunto não deve permanecer no cargo. O Brasil não suporta essa escalada de violência”, apelou Alfredo Gaspar, que comandou uma redução histórica da violência em Alagoas, a partir de 2015, retirando seu estado do topo do ranking nacional de crimes violentos com mortes.

Dino foi convocado e participará de audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (10). A convocação é resultado de 19 requerimentos apresentados por deputados opositores do governo de Lula (PT).

Diário do Poder

 

A discussão é que a proposta, junto a que limita o mandato de ministros do STF, entre em vigor apenas em 2030

Em reunião nesta quinta-feira (5), senadores entraram em consenso e decidiram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e a adoção de mandatos de cinco anos para os cargos de presidente, governadores e prefeitos, deve ser votado no Senado até o fim deste ano.

O objetivo da proposta é “frear um estado eleitoral permanente. O que permitirá que os mandatários tomem decisões sem se preocuparem com a busca por popularidade”, de acordo com apuração do jornal O Globo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve escolher um senador para relatar a PEC no nos próximos dias. O parlamentar já havia expressado interesse em discutir o assunto durante um evento no Rio de Janeiro.

Na Conferência da Fides, Pacheco questionou a eficácia da reeleição no poder Executivo. O senador acredita que não foi benéfica para o Brasil e que o fim da reeleição seria positivo para o país. A proposta tem como pauta também, alongar os mandatos de quatro para cinco anos e sincronizar as eleições gerais.

Pacheco argumenta que essas mudanças permitiriam que os mandatários tomassem decisões sem se preocuparem com a busca por popularidade. A discussão na reunião de líderes é para que essa proposta, junto a que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre em vigor apenas em 2030. Isso garantiria um longo período de transição da aprovação da medida até a sua implementação efetiva.

Diário do Poder

Em coletiva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse não ver “razão” para mudanças na composição e no funcionamento da Suprema Corte brasileira. Entretanto, Barroso acrescentou que, na democracia, “nenhum tema é tabu”.

“De modo que eu, honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, afirmou o presidente do Supremo.

Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso Nacional a ideia de definir um mandato com prazo fixo para os ministros do STF.  Essa decisão veio à tona devido às polêmicas decisões do Supremo Tribunal Federal, como o julgamento do marco temporal e questões relacionadas ao aborto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal já aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF.

Jornal da Cidade Online

 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, terá de conviver com sua inacreditável decisão, na véspera da chacina que vitimou os médicos na orla da Tijuca, de suspender o envio de 300 policiais da Força Nacional de Segurança para ajudar a proteger o Rio. Em post no X, ex-Twitter, ele “lamentou” o triplo assassinato e mencionou “solidariedade” etc. Mas não dedicou uma só linha de sua lacração para pedir desculpas às famílias e aos cariocas, tampouco a turistas assustados, que correram em fuga para o aeroporto.

Debandada no Rio

O congresso médico foi esvaziado pela decisão dos participantes de abandonarem o Rio, neste País dominado pelo crime. Que vergonha.

Chocante incapacidade

A incapacidade das autoridades é chocante. Ainda pela manhã, a Band registrou assalto a uma hóspede na porta do mesmo hotel dos médicos.

É preciso ter lado

No blábláblá das redes sociais, presidente, ministros e demais políticos não são capazes de mostrar de que lado estão, na guerra contra o crime.

Reino da hipocrisia

Foi o Psol, “solidário” às famílias, que obteve no STF a ordem lacradora para melhorar presídios que “hospedam” suas excelências os bandidos.

Coluna do Claudio Humberto

 

A 2ª Câmara Criminal rejeitou preliminares de nulidade e em parcial acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, reduziu pena de 39 anos para 34 anos e 8 meses de reclusão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a prisão preventiva de Lucas Leite Ribeiro Porto, condenado pela morte da publicitária Mariana Costa, em 13 de novembro de 2016, para o acautelamento da ordem pública, em sessão nesta quinta-feira (5/10). Por unanimidade, no julgamento de apelação criminal do réu, o órgão rejeitou as preliminares de nulidade apresentadas pela defesa e, no mérito, em parcial acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, reduziu a pena de condenação do júri popular, de 39 anos para 34 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A sentença fixada após julgamento pela 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, entre junho e julho de 2021, havia condenado o réu a 30 anos por homicídio com quatro qualificadoras – feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas – e mais 9 anos por estupro. A vítima foi encontrada morta no apartamento que morava, no bairro Turu, em São Luís.

Ao redimensionar a pena do crime de homicídio qualificado, o relator da apelação, desembargador José Luiz Almeida, fixou pena-base de 21 anos de reclusão, manteve as circunstâncias agravantes, mas reconheceu em favor do acusado a circunstância atenuante da confissão espontânea, reduzindo a pena para um total de 28 anos de reclusão. Em relação ao crime de estupro, fixou pena-base de 8 anos de reclusão e, na etapa da dosimetria, pelos mesmos fundamentos da situação anterior, da confissão espontânea, atenuou a pena em um sexto, resultando numa pena de 6 anos e 8 meses de reclusão. Somadas, as penas totalizaram 34 anos e 8 meses de reclusão.

APELAÇÃO

A apelação criminal foi ajuizada pela defesa de Lucas Porto, inconformado com a sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, que o condenou a 39 anos de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade.

A defesa levantou preliminares em que alega ilegalidade no segundo interrogatório realizado com o réu; quebra da cadeia de custódia de provas em razão de perda dos DVD’s do circuito de monitoramento do prédio onde ocorreu o crime, ausência de laudo cadavérico com registro das fotos da vítima, aparelho celular do apelante, que continuou sendo utilizado mesmo após sua apreensão, manipulação nas imagens, obstrução de realização de perícia no aparelho de telefone celular da vítima, dispensa indevida dos peritos em plenário pelo juiz, não realização da perícia acústica no 10º andar do edifício Garvey Park, manifestações pela condenação do réu em plenário (ofensa à imparcialidade dos jurados), manifestação do juiz acerca da não inocência do réu; ilicitude de provas obtidas mediante violação da cláusula da inviolabilidade domiciliar.

No mérito, alega que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, requerendo a cassação do veredito popular. De forma alternativa, pediu redução da pena. Nas contrarrazões, o Ministério Público requereu a rejeição das preliminares e, no mérito, que fosse negado o pedido feito em apelo, mantendo-se na íntegra o veredito condenatório.

Já o assistente de acusação Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto (viúvo da vítima) reiterou a rejeição das preliminares constantes nas contrarrazões recursais do Ministério Público e, no mérito, pediu negativa ao apelo. Em parecer, a procuradora de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha manifestou-se de forma desfavorável ao recurso. Também atuou no julgamento nesta quinta-feira (5/10) o procurador de Justiça   Joaquim Lobato.

VOTO

Em seu voto, o desembargador relator, José Luiz Almeida, ressaltou que a respeito da tese de que réu e vítima mantinham relação extraconjugal, “vale destacar que a suposta relação afetiva espúria entre o acusado e a ofendida nunca fora sequer ventilada no início da persecução”.

José Luiz Almeida destacou que, com efeito, “as teses de defesa estavam circunscritas às supostas máculas processuais, ausência de indícios suficientes de autoria e, ainda, inimputabilidade do réu, alegada somente ao final da instrução do sumário da culpa, em 18/05/2017”.

Somente depois de confirmada a higidez mental do apelante, após a conclusão do respectivo incidente, é que a defesa, passou a sustentar a existência de uma suposta relação extraconjugal entre o réu e a vítima. “Destarte, não se pode conferir o mínimo de credibilidade, sem nenhum indício correspondente, a uma especulação desse jaez, que, em última análise, presta-se, apenas, para macular a imagem da ofendida”, pontuou.

Durante a sessão, o presidente da 2ª Câmara Criminal, desembargador Ronaldo Maciel, ressaltou que “não há como negar que a tese acusatória acolhida pelo Conselho de Sentença encontra, sim, respaldo no acervo probatório indagado, não logrando a defesa indicar nenhuma prova nos autos que revelasse manifesto equívoco no julgamento. Assim, a opção dos jurados por uma das versões apresentadas em Plenário, no caso, a da acusação, em detrimento do interesse do apelante não autoriza a cassação do veredicto”.

Assim, a 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, nos termos do voto do desembargador relator, José Luiz Almeida, afastou as preliminares de nulidade processual e, no mérito, em parcial acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), deu parcial provimento ao recurso, apenas para redimensionar a pena para 34 anos e 8 meses de reclusão, mantendo regime fechado e a prisão do acusado ora apelante.

Também seguiram o voto do relator os desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente) e Vicente de Paula Gomes.

Agência TJMA de Notícias
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Ministro Flávio Dino criticou opinião do secretário de segurança de Diadema e fundador do PT, Benedito Mariano

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, criticou a declaração do especialista em segurança pública e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), Benedito Mariano, que afirma que a pasta deveria promover “policiamento de proximidade”. Dino indagou indignado “mas como?”, na segunda-feira (02), durante uma entrevista para a CNN 360. “Nosso senhor Jesus Cristo. É impossível a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal realizarem esse tipo de procedimento”. Porém Flávio Dino não tinha identificado o autor da sugestão de atuação, então a apresentadora Raquel Landim informou que o homem que Dino estava criticando era Benedito Mariano, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo partido do presidente Lula. 

Benedito Mariano 

Benedito Mariano criticou a atuação do secretário de Flávio Dino, Ricardo Capelli, sobre a situação caótica na segurança pública da Bahia e também disse que o governo Lula não colocou em prática o plano para segurança aprovado pela população.

Mariano, além de fundador do PT é o secretário de Segurança de Diadema, São Paulo, cobrou a volta do Ministério de Segurança Pública para “dar centralidade para a questão. A Justiça tem muitas outras frentes importantes. A segurança, pela sensibilidade do tema, merece uma pasta exclusiva”, disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

O especialista avalia que a divisão do ministério poderia mudar a situação de matança exacerbada que assombra a Bahia. “Tem que ter uma lógica diferente no policiamento na Bahia”. O estado governado pelo petista Jerônimo Rodrigues, apenas em setembro, já registrou aproximadamente 70 mortes em confronto policial.

O fundado do PT também criticou o número dois do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, por dizer que “não se combate o crime com rosas”.

Diário do Poder

 

Três médicos foram executados com mais de vinte tiros num quiosque da praia da Barra da Tijuca na madrugada desta quinta-feira (05). Eles estavam numa área nobre da cidade, hospedados num hotel na mesma orla e estavam no Rio para um congresso de ortopedia. A ação levou cerca de trinta segundos e foi integralmente gravada por câmeras de segurança. Um dos executores, inclusive, retornou do veículo para acabar de matar um dos médicos que tentava se esconder. 

Já se sabe que uma das vítimas era irmão da deputada Sâmia Bonfim, do PSOL-SP. A motivação e a autoria do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) que instaurou inquérito, já realizou uma perícia no local, está ouvindo testemunhas e analisa ainda as imagens de câmeras de segurança. 

O congresso que eles participariam seria realizado no Hotel Windsor – o mesmo que eles estavam hospedados. Entretanto, uma verdadeira chacina como esta já não impressiona mais o carioca, que convive com o império do crime organizado ganhando as ruas desde que o partido das trevas tomou o poder de assalto nas últimas eleições. Na verdade, o povo é um barril de pólvoras prestes a explodir a qualquer momento. Um dos indicativos é a multiplicidade de fatos em que a população faz justiça com as próprias mãos, espancando os marginais que conseguem capturar em flagrante delito.

Não é apenas uma revolta popular – é mais que isso – é uma total descrença na Justiça Pública. O povo brasileiro já não se identifica mais com a sua Justiça. Não é mais uma Justiça que protege, que guarda, que defende a verdade, a liberdade, a ética, a moral, a família, a propriedade e a democracia, mas uma Justiça que defende interesses ideológicos nefastos, tiranos e ditatoriais, à serviço de um grupo político mafioso, corrupto e que visa se perpetuar no poder. 

Em algum momento esse caldo vai virar. Só não virou ainda porque o povo não tem mais a quem recorrer e está acuado – mas vai explodir. Os generais serão acionados e determinarão que seus coronéis e capitães façam das nossas ruas seus campos de batalha. Não romantizem. Sejam sinceros: essa ordem será cumprida?

Ainda bem que são apenas conjecturas, não é mesmo? O preocupante é que são conjecturas bem factíveis. Se essa ordem for cumprida, aí acaba o Brasil tal como o conhecemos e mergulharemos numa nova era. Seremos – todos nós – uma grande classe operária, inclusive esses coronéis e capitães, suas famílias e entes queridos.

Mas…

Se essa ordem não for cumprida – veremos cada um desses mafiosos do poder pagando pelos seus crimes e o Brasil retoma a sua democracia. Que essas reflexões nos sirvam como exercício mental. Esses movimentos orgânicos de revolta popular só tendem a crescer, já que todas as lideranças foram caladas ou presas. Não restam muitas alternativas – o caminho é esse. No norte do país os fazendeiros já começaram uma guerra contra as ONGs – que é o poder estatal paralelo. As maiores cidades do Sul e Sudeste já se esboçam desenhos de Andes manifestações populares. Não tem mais válvula de escape – naturalmente vai explodir.

Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal.