Em coletiva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse não ver “razão” para mudanças na composição e no funcionamento da Suprema Corte brasileira. Entretanto, Barroso acrescentou que, na democracia, “nenhum tema é tabu”.

“De modo que eu, honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, afirmou o presidente do Supremo.

Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso Nacional a ideia de definir um mandato com prazo fixo para os ministros do STF.  Essa decisão veio à tona devido às polêmicas decisões do Supremo Tribunal Federal, como o julgamento do marco temporal e questões relacionadas ao aborto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal já aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF.

Jornal da Cidade Online