Senadores ouviram o jornalista português Sérgio Tavares em uma audiência no Congresso. O jornalista divulgou em abril vídeo em que o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, demonstra receio de atitudes do ministro Alexandre de Moraes e fala da possibilidade de deixar o Brasil.

Tavares afirmou que seu vídeo divulgado no início de abril é uma conversa por telefone entre o Oswaldo Eustáquio Filho e Eduardo Tagliaferro, que desde 2023 não trabalha no TSE. A gravação foi feita por Eustáquio há oito meses, o que coincidiria com o início das matérias de Greenwald, em agosto de 2024. No final de agosto, Moraes determinou a apreensão do celular de Tagliaferro. 

No vídeo, Eustáquio instrui o interlocutor — que afirma estar sendo perseguido e temer por sua vida e prisão iminente — a fugir para a Europa e a dizer à imprensa internacional o que sabe sobre Moraes. “Um conteúdo gravíssimo, em que temos o ‘homem forte’ de Moraes a chorar, a dizer que tem medo que o matem, desesperado, a dizer que tem provas para deitar Moraes abaixo. Se ele não fugiu, foi porque não quis… Passaram esses oito meses e não foi dada nenhuma entrevista. Não fez porque não quis. Eu creio que o fato de eu ter tornado público esses áudios, precipitou novamente sua saída”, disse Tavares remotamente. Tagliaferro não compareceu à reunião. No entanto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um áudio enviado pelo convidado.

“Não pude comparecer por questões pessoais e para preservação da minha segurança. Mas, no momento oportuno, estarei à disposição da comissão para obterem as respostas que precisam”, diz o áudio. Tavares ainda considerou a repercussão das falas atribuídas à Tagliaferro como incompatíveis com a relevância do caso, que para ele merecia mais destaque na mídia.

“Quando [Tagliaferro] diz ‘eu tenho tudo para derrubar este cara, tenho todos os documentos’, como é que os grandes nomes que gostam tanto de polêmicas, gostam de ser os primeiros a dar as notícias, continuam caladinhos sobre o áudio? Não entendo”, disse o jornalista.

Jornal da Cidade Online

 

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta quarta-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald sobre áudios divulgados em 2024 que revelariam o suposto uso de assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo então presidente da corte e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para realizar investigações informais. Segundo Greenwald, houve abuso de Moraes ao encomendar relatórios à assessoria especial, pedir investigações para propósitos pessoais e ocultar que os pedidos vieram do STF, no âmbito do chamado Inquérito das Fake News.

Na opinião do jornalista norte-americano, Moraes ainda mantém os poderes que tinha à época das eleições em 2022 e que se tornou “a pessoa mais poderosa do país”. Segundo ele, fontes jornalísticas que criticam Moraes no privado temem criticá-lo publicamente. “Percebi que tem muitas pessoas no mundo jurídico, especialistas na Constituição brasileira, que expressariam críticas a Moraes na forma privada. [Mas] quando perguntei ‘você quer manifestar publicamente para a reportagem?’, essas pessoas poderosas, com muita exposição aqui no Brasil, disseram: ‘não consigo, realmente tenho medo’. Elas têm medo… 

Quando comecei a denunciar o Moraes, foi a primeira vez na minha vida que eu pensei: ‘vale a pena eu fazer isso, enfrentando esse risco?’. Esse poder de censura que foi dado a Moraes foi só sobre a eleição de 2022. [Deveria terminar] um dia depois da eleição de 2022, mas ele continuou a usar esse poder de censura até hoje”, disse Greenwald.

Jornal da Cidade Online

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, resolveu se posicionar contra os excessos nas penas aplicadas a réus ligados ao 8 de janeiro. Ele alertou para o uso da Justiça como ferramenta política e para o desequilíbrio entre o que é julgado e o que é comprovado. No caso dos manifestantes do 8 de janeiro, Kassio argumentou que os condenados não apresentavam grau de organização suficiente para configurar uma tentativa real de golpe. Para ele, a narrativa de “atentado ao Estado Democrático de Direito” está sendo usada de forma desproporcional, e os atos deveriam ser tratados como crimes contra o patrimônio — e não como subversão.

A mesma linha foi seguida no voto contrário à prisão do ex-presidente Fernando Collor. Kassio ressaltou que não havia provas cabais que justificassem a pena aplicada, criticando o que chamou de “exagero” por parte do STF.  Segundo ele, há uma tendência preocupante de sentenças baseadas mais em simbolismo político do que em evidências.

Jornal da Cidade Online

 

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 30, Resolução que institui o Programa de Compliance e Integridade do órgão. A relatora do processo foi a conselheira Flávia Gonzalez Leite, corregedora da Corte de Contas maranhense. Palavra originária da língua inglesa, compliance refere-se ao cumprimento de leis, regulamentos, políticas internas e padrões éticos por uma organização, buscando garantir a conformidade e a prevenção de riscos. É um conjunto de práticas e procedimentos para assegurar que a empresa ou instituição atue de acordo com as normas aplicáveis, tanto externas (legais) quanto internas (políticas e códigos de conduta).

A Política e o Programa de Compliance e Integridade do TCE estipulam um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e resposta a desvios éticos, fraudes e irregularidades, voltado à promoção da cultura de integridade e à conformidade com normas internas e externas. Entre os princípios que fundamentam o programa estão a ética, a transparência, a legalidade, a responsabilidade, o controle, a eficiência e a boa-fé como fundamentos da atuação institucional, que buscam contribuir para sejam alcançados, entre outros objetivos, a promoção da integridade institucional, a prevenção de riscos relacionados à imagem e à atuação do TCE/MA, o incentivo a condutas éticas e conformes, além do cumprimento das normas aplicáveis.

Como parte das medidas do processo de estruturação do Programa de Compliance e Integridade do TCE serão realizados os seguintes procedimentos: a elaboração e atualização de códigos de ética e conduta; a definição de procedimentos para identificação, avaliação e mitigação de riscos; o estabelecimento de canais de denúncia seguros e sigilosos; a atuação permanente da Comissão de Governança e Compliance; a oferta de capacitações internas; e a revisão periódica de medidas adotadas. Todos os membros e servidores devem obedecer às normas do programa, que define responsabilidades específicas para a Alta Administração, unidades organizacionais e a Comissão competente.

Em caso de descumprimento dos deveres estabelecidos, a responsabilização será definida por meio da apuração de responsabilidade funcional, sendo as penalidades cabíveis aplicadas nos termos do Regimento Interno e demais normas vigentes. Para a corregedora do TCE, conselheira Flávia Gonzalez Leite, a criação do Programa de Compliance e Integridade do órgão possibilita o aprimoramento da governança interna da instituição, por meio do fortalecimento da liderança, da estratégia organizacional e da transparência. “Assegurar a integridade de todas as ações de nossa instituição é tarefa primordial para que possamos cumprir nossas atribuições com eficiência. O Programa de Compliance e Integridade que hoje aprovamos representa um grande avanço na busca pela elevação de padrões éticos de conduta cujo objetivo maior é gerar, em nossa área de atuação, resultados concretos para a sociedade”, afirma.

Fonte: Ascom TCE-MA

 

Maioria da população enxerga a violência e o crime organizado como problemas de alcance nacional. Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (30) mostra que 38% da população brasileira avalia como negativa a atuação do governo Lula (PT) no quesito segurança pública. Outros 32% classificam a atuação como regular e 25% como positiva.

Ainda conforme a pesquisa, a maioria dos brasileiros, 70%, enxergam a violência e o crime organizado como problemas de alcance nacional, enquanto apenas 26% consideram esses fenômenos como questões regionais — apesar de as polícias Civil e Militar estarem sob responsabilidade dos estados.

O levantamento também aponta uma forte demanda por ações do governo federal na área da segurança: 85% dos entrevistados acreditam que o enfrentamento da violência deve ser uma responsabilidade compartilhada entre os estados e a União.

Apenas 9% atribuem essa função exclusivamente aos governos locais.  Além disso, 47% percebem um aumento da violência na cidade onde vivem nos últimos 12 meses, contra 36% que não notaram mudança e 15% que apontam melhora no cenário. A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Diário do Poder

 

Nos últimos dias, o site especializado em vazamento de coleções esportivas Footy Headlines havia divulgado o que seria o segundo uniforme do Brasil: vermelho, em lugar do tradicional azul. A CBF manteve um incompreensível silêncio sobre o assunto.

Diante da repercussão extremamente negativa, finalmente a entidade resolveu se manifestar.

A CBF reafirmou seu compromisso com o próprio estatuto da entidade no que diz respeito às cores dos uniformes. De acordo com o documento, as cores das camisas devem respeitar as cores da bandeira nacional (verde, amarelo, azul e branco). Alterações devem ser previamente discutidas e aprovadas pela diretoria da entidade. A nota destaca ainda que a nova coleção de uniformes para o Mundial de 2026 ainda está em fase de definição e será estabelecida em conjunto com a Nike.

A nota oficial da CBF:

“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) esclarece que as imagens divulgadas recentemente de supostos uniformes da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026 não são oficiais. Nem a CBF e nem a Nike divulgaram formalmente detalhes sobre a nova linha da Seleção. A entidade reafirma o compromisso com seu estatuto e informa que a nova coleção de uniformes para o Mundial ainda será definida em conjunto com a Nike.”

A demora deixou a impressão de que a entidade estava testando a reação da sociedade. Pelo visto a repercussão foi bastante negativa, além das especulações de que estaria por trás da cor vermelha, algum acordo político feito pelo presidente da CBF.

Jornal da Cidade Online

 

A oposição conseguiu as 171 assinaturas necessárias para instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Caso a CPI do INSS venha a ser instalada, será um sério golpe no governo de Lula, além de ter um irmão conhecido por Frei Chico, como um dos fraudadores e o ministro Carlos Lupi, dificilmente escapará de ser indiciado, até aqui, pela omissão.

O autor do pedido, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) comemorou no X:

 “ATENÇÃO!!! A CPI DO ROUBO DOS APOSENTADOS VAI ACONTECER!!! Alcançamos o número de assinaturas para abertura. Precisamos saber colocar na cadeia esses criminosos e devolver o dinheiro do aposentado e pensionista brasileiro!!!”

Jornal da Cidade Online

Uma das entidades alvo da operação da Polícia Federal contra a fraude bilionária no INSS teve reunião com Lula e, pelo menos, mais seis ministros no ano passado. A entidade foi recebida no Planalto em abril de 2024 para entregar reivindicações diretamente a Lula. Na ocasião, o presidente recebeu a entidade ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo. A cúpula da Contag também foi recebida, na época, pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Trabalho, Luiz Marinho; do Meio Ambiente, Marina Silva; e das Mulheres, Cida Gonçalves.

Parece notória a intima relação dos dirigentes da Contag com Lula e seus ministros. Aliás, o presidente da Contag, Aristides Veras, participou da fundação do PT. A Contag é uma das 11 entidades investigadas por suspeitas de fazer descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A fraude é estimada em cerca de R$ 6,3 bilhões e afetou 6 milhões de beneficiários. A Polícia Federal já detectou que a Contag repassou a 15 pessoas e empresas, de maneira extremamente suspeita, R$ 26 milhões de maneira fracionada. Notoriamente, é o dedo de Lula em mais um escândalo de corrupção.

Jornal da Cidade Online

O desvio de quase 50 milhões do consórcio nordeste, durante a pandemia, não é mais novidade pra ninguém. O universo sabe. O consórcio à época do desvio era chefiado por Rui Costa (então governador da Bahia, hoje ministro da Casa Civil) e seu fiel escudeiro Carlos Gabas, então secretário do consórcio. Lembrando que outros governadores do nordeste causaram prejuízos aos seus estados, seguindo a orientação de Rui Costa. Em resumo, o consórcio nordeste comprou respiradores durante a pandemia de covid-19 por quase 50 milhões de reais, em uma loja recém criada (à época) que vendia produtos da maconha. Pagou adiantado e à vista. A nota fiscal emitida pela empresa (Hempcare) foi a 2ª nota emitida.

Os respiradores nunca foram entregues.

Rui Costa deu como desculpa para esse grande “equívoco” não saber dominar a língua inglesa. Esta semana, contrariando o parecer dos técnicos do TCU, o ministro Bruno Dantas encabeçou a absolvição de Rui Costa e Carlos Gabas, sob a alegação de que a pandemia justificava a flexibilização de procedimentos, portanto não era possível exigir conduta diferente dos gestores diante da emergência sanitária.

Então tá!

Hoje, sem pandemia, a Polícia Federal descobriu um rombo de mais de 6 bilhões de reais no INSS, na realidade o rombo foi nas aposentadorias e pensões dos nossos velhinhos, que foram roubados num esquema envolvendo sindicatos. O mais grave é que Carlos Lupi, outro ministro deste desgoverno, foi informado ainda em 2023 sobre os desvios e nada fez. Em recente reunião do conselho da previdência social, Luppi disse que o INSS não é um botequim para resolver as coisas em 24 horas. Na realidade, ministro, os problemas dos botequins, invariavelmente, se resolvem na hora. Diferente do seu ministério, que em mais de dois anos depois de alertado, não tomou nenhuma providência acerca dos roubos pensões e aposentadorias de nossos velhinhos.

Um dono de botequim tem muito a ensinar a esse desgoverno.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

O medo da crescente impopularidade de Lula e dos inúmeros escândalos de corrupção, acaba de atingir ministros do governo. A revelação da coluna Radar da Veja é de que cresce em gabinetes importantes da gestão de Lula o desejo de abreviar a permanência no cargo.

Eis a íntegra da nota publicada pela coluna:

“Ainda é uma conversa mantida nos bastidores do governo, mas cresce em alguns gabinetes importantes da gestão petista o desejo de alguns ministros com ambições eleitorais em 2026 de abreviar o período de trabalho no Executivo.

A falta de perspectiva de serem aprovados no Legislativo os projetos lançados por Lula — estamos praticamente em maio e nada foi votado no Congresso — para tentar resgatar a popularidade da gestão petista é o principal ponto de reflexão de alguns ministros.

Auxiliares de Lula que se empenharam em colocar projetos de pé para servirem de vitrine para suas próprias campanhas, acompanham angustiados a lentidão do Planalto em dar seguimento às ações.

O governo, sem rumo, não consegue mudar o cenário na economia e tem perdido o debate político diário para a oposição em diferentes frentes. Lula, que anunciou o ‘ano da colheita’, vai passar os próximos meses distraído em viagens internacionais.

Lula é hoje impopular, sofre com o surgimento cada vez maior de agendas negativas — o escândalo do INSS, o colapso dos Correios, a fila sem fim da Previdência, as investigações sobre perdas bilionárias na Previ… — e não demonstra ter energia e meios políticos de reverter esse cenário.

‘Na política, partilha-se a vitória’, resume um auxiliar de Lula ao explicar a razão de uma possível debandada.

Com o calendário correndo para a metade do ano, ministros que integram o governo, mas pertencem a partidos com projetos presidenciais estão num dilema ainda maior.

Ninguém quer se contaminar com o peso da impopularidade do petista e ficar ‘marcado’ na campanha eleitoral. Se a maré, para Lula e o PT, não virar… ‘Melhor sair antes que seja tarde’, diz um cacique de um importante partido com ministros no governo.”

Jornal da Cidade Online