“Crescimento não é o mesmo que desenvolvimento,  o desenvolvimento não precisa necessariamente de crescimento”, defende o economista Manfred Max Neef, que também constata: “Hoje em dia, início do século XXI, chegamos ao extremo em que há mais escravos do que havia antes da proibição da escravidão no século XIX. Escravos de verdade, não em sentido figurado, dos quais 60% são crianças e os demais, principalmente, mulheres”.

Eis o artigo.

Continuar forçando o crescimento para consumir mais e continuar produzindo uma infinita quantidade de coisas desnecessárias, gerando uma das instituições mais poderosas do mundo como é a publicidade (cuja função é uma e muito clara: fazer você comprar aquilo que não precisa, com o dinheiro que não possui, para impressionar aqueles que não conhece), isso evidentemente não pode ser sustentável.

Cinco postulados fundamentais e um princípio de valor irrenunciável que deveriam sustentar a economia ecológica ou qualquer outro novo sistema econômico:

1. A economia existe para servir as pessoas e não as pessoas para servir a economia;

2. O desenvolvimento tem a ver com as pessoas e a vida, não com objetos;

3. Crescimento não é o mesmo que desenvolvimento, e  desenvolvimento não precisa necessariamente de crescimento;

4. Nenhuma economia é possível à margem dos serviços que prestam os ecossistemas;

5. A economia é um subsistema de um sistema maior e finito que é a biosfera, portanto, o crescimento permanente é impossível.

E o princípio de valor irrenunciável que deve sustentar uma nova economia é que nenhum interesse econômico, sob nenhuma circunstância, pode estar acima da reverência à vida. Caso percorra estes pontos, verá que o que temos hoje – na economia neoliberal – é exatamente o contrário. Hoje em dia, início do século XXI, chegamos ao extremo em que há mais escravos do que havia antes da proibição da escravidão no século XIX. Escravos de verdade, não em sentido figurado, dos quais 60% são crianças e os demais, principalmente, mulheres.

Fonte – IHUSINOS

Um pacto para gerar vagas de trabalho a residentes no Maranhão a ser firmado entre os executivos municipal e estadual e as empresas que queiram se instalar em São Luís e na Região Metropolitana, com incentivos públicos, foi defendido na terça-feira, 7, em audiência pública, na Câmara de Vereadores. Trabalhadores desempregados, autoridades estaduais e vereadores concluíram que esta seria uma saída para evitar a substituição da mão de obra local pela de fora trazida por empresas que se instalam na região para realizar obras.

Trabalhadores e autoridades apontaram esta solução na audiência pública proposta e realizada pela vereadora Rose Sales (PMB) no plenário da Câmara. Estiveram presentes os vereadores Ricardo Diniz (PCdoB), Professor Lisboa (PCdoB), Honorato Fernandes (PT) e Carioca (PRTB), o secretário adjunto de Estado de Indústria e Comércio, Lúcio Maia, o coordenador do Sine (Secretaria de Estado do Trabalho), Claudio Bezerra, e o diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária, João Magalhães. O vereador Dr. Gutemberg justificou a ausência.

 A vereadora Rose Sales justificou o evento da tribuna afirmando que São Luís tem o segundo maior contingente de desempregados do Brasil, cuja capital conta com 70% de sua mão de obra sem vínculo empregatício e lembrou que um povo sem condições de sustentar suas famílias não tem perspectiva nenhuma.  Ela frisou que o trabalho é fundante do ser humano e lamentou a irrisória destinação, no Orçamento deste ano da Prefeitura, de R$ 10 mil ao Fundo Municipal de Emprego e Renda, que até agora não foi gasto nenhum real.

O vereador Honorato Fernandes, por sua vez, disse que se tem algo que dignifica a pessoa é o trabalho e a correspondente remuneração garante a existência do trabalhador e de sua família. Ele ressaltou que “os trabalhadores da construção civil pesada do Maranhão estão sendo desconsiderados pelas empresas que aqui se instalam, para realizar obras, e trazem na bagagem, nos seus contêineres, como mercadorias, trabalhadores de outros lugares”.

 PRESSÃO

 João Rodrigues, Marcone Pereira do Nascimento, Antonio Manoel Lopes Bahia, Marco Antonio Pacheco, dentre outros, confirmaram, indignados, esta realidade, conclamaram por maior ação sindical para pressionar autoridades e dirigentes daquelas empresas, relataram que também por isso os maranhenses têm de migrar à procura de trabalho em outros Estados.  Ao mesmo tempo eles concordaram que o pacto, proposto por Rose Sales, pode ser a saída para diminuir a discriminação contra os maranhenses.

Cobrados, o coordenador do Sine, Claudio Bezerra, e o secretário adjunto de Indústria e Comércio, Lúcio Maia, explicaram o que a administração do Estado tem feito para minorar a situação. Maia frisou que os governos anteriores se preocuparam mais com a atração de empresas que se dedicassem exclusivamente à exportação de soja, minério de ferro, ferro gusa e alumínio, sem que delas se cobrasse a transformação, mínima, de parte dessas matérias primas aqui no Maranhão. Ele salientou que agora, com a nova lei de incentivo fiscal (ICMS), o Estado está exigindo as devidas contrapartidas e que, nas contratações de serviços e obras pelas secretarias, estão sendo firmados acordos por contratações mínimas de mão de obra local.

Claudio Bezerra, por seu turno, ressaltou que o Sine é um órgão de intermediação entre as empresas e os trabalhadores e que, não tendo função de fiscalizar, fica de mãos atadas. Contudo, ele destacou o esforço que vem sendo feito para que as empresas tragam para o órgão suas demandas por mão de obra para que as ofertas sejam oferecidas à mão de obra local.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 7, na Comarca de Caxias, o réu Francisco Alves Costa, 45, foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato da escrivã Loane Maranhão da Silva Thé e também a 14 anos pela tentativa de homicídio da policial civil Marilene Santos Almeida. A audiência foi realizada no fórum desembargador Artur Almada Lima.

 No dia 15 de maio de 2014, a escrivã foi morta a facadas pelo lavrador Francisco Costa, enquanto colhia o depoimento dele, dentro da Delegacia da Mulher do município de Caxias. Na ocasião, o assassino era acusado de ter estuprado as duas filhas, de 17 e 20 anos. O homicídio teve grande repercussão no Maranhão.

Ao ouvir os gritos de Loane Maranhão, a policial civil Marilene Santos Almeida correu para socorrê-la, sendo também esfaqueada pelo réu. Depois de ter cometido os crimes, Francisco Costa tentou fugir, mas foi recapturado e preso em flagrante.

Defendeu a tese do Ministério Público do Maranhão o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Caxias, Vicente Gildásio Leite Júnior. Proferiu a sentença o juiz Anderson Sobral de Azevedo. Os jurados acolheram a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. Foi considerado, ainda, que o assassinato foi cometido para acobertar outro crime.

Nascida em Teresina, no Piauí, Loane tinha 32 anos e trabalhava na Delegacia da Mulher de Caxias há quatro.O município de Caxias fica localizado a 360km de São Luís.

Fonte – CCOM-MPMA

Agentes e auxiliares penitenciários temporários contratados pelo Sistema Penitenciário para prestar serviços dentro das unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, decidiram depois de muitas tentativas para a solução dos problemas, denunciar ao Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM, inúmeras irregularidades que podem repercutir no serviço de segurança do Sistema Penitenciário.

Eles registraram que os contratados que prestam serviços nas guaritas das unidades prisionais enfrentam uma série de dificuldades. Destacam, que quando necessitam ir ao banheiro, têm que se deslocar em distâncias superiores a 100 metros e não existe um substituto eventual para o pequeno período de ausência deles, e assim as vigilâncias das guaritas ficam descobertas. Outra denúncia grave é que não existe água potável no local e quem não levar de casa, terá duas opções: ficar com sede ou tomar água da torneira.

Os agentes e auxiliares temporários também denunciaram que têm medo de fazer solicitações sobre questões relacionadas às condições de trabalho, diante das constantes ameaças de serem colocados para a rua, principalmente quando procuram saber sobre o pagamento de salários, que não acompanha a tabela dos demais servidores do Sistema Penitenciário. O Sindicato dos Agentes Penitenciários vai solicitar providências ao Secretário de Administração Penitenciária e pedir para participar das sindicâncias.

As denuncias estão sendo encaradas pelo SINDSPEM como sérias e graves, uma vez que é uma falha da segurança interna e se o Serviço de Inteligência realmente funcionasse, ela já deveria ter sido reparada, mas como o serviço que foi criado pelo ex-secretário Sebastião Uchôa, homem das barbáries e da corrupção no período do governo de Roseana Sarney, os gestores do Serviço de Inteligência são os mesmos com a direção de um delegado da Secretaria de Segurança Pública.

A verdade é que constantemente são anunciadas ações dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão como ressocializadoras, idênticas as que eram feitas no governo passado e que continuam com o mesmo engodo. A verdade não é apenas o Serviço de Inteligência que foi herdado do governo passado, mas muitos gestores que integravam o tal Comitê de Gestão do Sistema Penitenciário formado por representantes de várias instituições e que de nada adiantou mesmo com a presença do então Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, hoje conhecido como Seu Rolando Lero, uma vez que as barbáries continuaram no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os últimos acontecimentos em que houve ataques a coletivos em diversos pontos da capital, embora o Serviço de Inteligência da SEJAP, não tenha registrado nada de anormal dentro do Complexo de Pedrinhas, a Secretaria de Segurança Pública identificou e prendeu vários elementos em unidades prisionais como mandantes dos ataques aos coletivos. Como podemos observar os vícios e os improvisos dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas podem resultar em mais problemas, uma vez que discursos não constroem nada, muito pelo contrário destroem.

 

           

Vereador Fabio Câmara fez denúncias graves contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior

   O vereador Fábio Câmara (PMDB), afirmou na segunda-feira (6), durante audiência pública na Câmara Municipal de São Luís para apresentação do relatório de cumprimento de metas fiscais e orçamentárias relativo ao primeiro quadrimestre deste ano, nas áreas da Fazenda e da Saúde, que o governo do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT) praticou “fraude fiscal” e “contabilidade maquiada”.

           A prestação de contas foi realizada em cumprimento à Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal. A apresentação do relatório de gestão fiscal nesses setores foi feita pelos secretários municiais Raimundo Rodrigues (Fazenda) e Helena Duailibe (Saúde).

          Líder da oposição na Casa, Fábio Câmara destacou que o relatório continua com a ausência de assinatura pelo chefe do poder executivo desrespeitando, segundo ele, o Artigo 54, Inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com o parlamentar, a Prefeitura continua acima dos limites prudenciais, e não toma nenhuma medida para enxugar a maquina, pelo contrário, fez foi elevar as despesas de R$ 150 milhões para R$ 293 milhões.

         “O executivo municipal além de ter fraudado os relatórios de gestão fiscal anteriores, ainda se mantém acima dos limites legais, sem, contudo, tomar as medidas cabíveis. Em vez de tomar medida para enxugar a máquina, acabou elevando ainda mais as despesas, saltando de R$ 150 milhões para R$ 293 milhões. Outro ponto é que o relatório continua chegando a esta Casa sem a ausência de assinatura pelo chefe do poder executivo”, afirmou.

         O peemedebista também criticou a abertura de créditos adicionais da ordem de R$ 15 milhões, mesmo com um déficit acumulado de mais de R$ 200 milhões. Segundo Fábio Câmara, essa situação pode provocar danos ao erário municipal.

       “Este relatório prova que o governo praticou “fraude fiscal” e fez uma “contabilidade maquiada” para tentar esconder o rombo. Foram abertos créditos adicionais no montante de R$ 15 milhões e mesmo sabendo que há um déficit de mais de R$ 200 milhões, qual a razão de se criar créditos adicionais de saldos anteriores e para qual destinação?”, questionou.

CIDADE SEM SEGURANÇA

          Fábio Câmara ainda elencou os efeitos dos cortes no Orçamento nas áreas de Segurança Pública e Trabalho. Usando dados do plano plurianual que norteiam as leis de diretrizes orçamentárias e orçamentária anual, o vereador afirmou que a redução de investimentos nestes setores deixou São Luís com a 4ª maior taxa de homicídios das capitais do Nordeste.

        “Segurança é um grande desafio urbano para todas as capitais e a situação de São Luís não é diferente. A taxa de 56, 1 homicídios por 100 mil habitantes é a 4ª maior dentre as capitais do Nordeste e apresentou o 2º maior crescimento deste grupo, com variação de quase 30% entre 2008 e 2011. Mais a situação tende a piorar, pois no orçamento de 2015, o prefeito disponibilizou R$ 1.110.000,00 para a segurança. Para 2016, a previsão foi de R$ 557.049,00. Tirar meio milhão de reais de uma área sensível como a Segurança Pública é contribuir para agravar a delinquência e acentuar a insegurança na sociedade”, protestou o parlamentar.

CAPITAL DO DESEMPREGO   

          Ainda de acordo com dados do plano plurianual, São Luís vive o início de um processo de transição demográfica caracterizada pela grande disponibilidade de pessoas em idade economicamente ativa. Esta oportunidade pode ser aproveitada com investimentos nos jovens estudantes e profissionais. Apesar disso, a juventude ludovicense entre 15 e 24 anos apresenta maior índice de ociosidade das capitais do Nordeste: 27% deles não trabalham nem estudam, e 31,4% das mulheres encontram-se na mesma situação.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

          

Carioca lutou bastante na justiça e ganhou o mandato  então exercido por Beto Castro

  Acontecerá nesta quarta-feira, (08), às 10h30, no Plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís a posse do senhor Paulo Roberto Pinto “Carioca” como vereador. O ato será comandado pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), contando com as presenças de vereadores, vereadoras, profissionais de comunicação, convidados e as pessoas que se encontrarem na galeria da Casa.

        Paulo Roberto “Carioca” será empossado, depois que o vereador Beto Castro teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral. O embate entre os dois já vinha durando desde o resultado das eleições municipais de 2012.

       Todo o processo tramitou pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde Beto Castro conseguiu alcançar duas vitórias contra seu oponente. No entanto, sem desistir de seu intento de assumir um mandato na Câmara Municipal, Paulo Roberto “Carioca” recorreu para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tendo conquistado sua vitória definitiva.

       Na semana passada o TSE informou que estaria notificando a Câmara Municipal e o TRE para que fosse cumprida a decisão de dar posse a Paulo Roberto “Carioca”. O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, falou no final da semana que estava apenas a notificação por parte do TRE para cumprir o que estará determinado.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

            

Atendendo solicitações de moradores de ruas do Centro Histórico de São Luís, tenho mostrado o irresponsável abandono que a Prefeitura de São Luís impõe às dezenas de artérias que fazem parte da nossa história. A foto acima é da rua do Alecrim, nas proximidades da rua do Ribeirão e da histórica Fonte.

             Observando-se a faixa verde é o inicio da garagem da sede da Secretaria Municipal de Educação, que fica nos fundos do prédio que tem frente para a rua da Cruz e esquina com Alecrim. Os dois buracos dificultam o tráfego de veículos pequenos e quem se arrisca pode ter prejuízos, além de gastar muitos minutos e perícia em manobras.  Os veículos da SEMED ao deixarem a garagem do prédio são obrigados a passar pelos buracos, concorrendo para a destruição do patrimônio público. Mesmo assim nenhum gestor do Sistema de Educação teve a sensibilidade de observar a SEMOSP para cumprir com a sua responsabilidade de zelar pelas vias públicas e respeitar os direitos dos cidadãos que pagam seus impostos e que precisam de segurança pelo menos ao dirigir os seus veículos.

           Diante da acentuada inoperância da administração municipal em não cumprir com a sua devida responsabilidade de zelar pelo patrimônio público, muito pelo contrário, tem deixado ele abandonado à própria sorte , para a indignação da população. Sinceramente, o que torna bem lamentável é que nas cidades históricas, os governantes cresceram bastante no conceito popular, a partir da recuperação de prédios e ruas, oportunizando  manifestações culturais em diversos pontos e o incrementando do turismo. Diferente e com visão distorcida, o gestores públicos locais apostam na destruição e na agressão a população.

               Depois que você terminar de ler este texto e tomar um cafezinho, um jovem negro terá sido morto no Brasil. É este o país que salta do relatório final da CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens, que será divulgado esta semana em Brasília: todo ano, 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados. São 63 por dia. Um a cada 23 minutos.

A reportagem é de Fernanda da Escóssia 

              A CPI toma por base os números do Mapa da Violência realizado desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, a partir de dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. O último Mapa é de 2014 e contabiliza os homicídios de 2012: cerca de 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados por ano no Brasil, e 77% são negros (soma de pretos e pardos).

              Depois de sete meses de trabalho, com 21 audiências públicas em sete Estados brasileiros, o relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresenta um diagnóstico amplo, com números e pesquisas de várias fontes e períodos.

             Cataloga histórias recentes e de ampla repercussão, como a de Eduardo de Jesus, de 10 anos, morto por um policial militar no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, em abril de 2015. Recupera outras já quase esquecidas, como a de Ana Paula Santos, morta em 2006 em Santos, São Paulo, aos 20 anos, quando estava grávida de nove meses. O marido dela e o bebê também foram assassinados.

“Dudu me disse: Mãe, minha irmã Patrícia está quase chegando, vou esperar na varanda de casa. Eu disse: Vai, filho. Ele foi esperar a irmã e nunca voltou. Logo depois ouvi o estouro, a gritaria, e vi meu filho caído sem vida. Era um menino saudável, ótimo aluno”, relembra a diarista Terezinha Maria de Jesus, mãe de Eduardo.

 

Um milhão de mortes

            Especialistas costumam usar a palavra epidemia para se referir à mortandade de jovens no Brasil, especialmente de jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.

Weiselfiz adiantou à BBC Brasil dados preliminares do Mapa que será divulgado este ano: de 1980 a 2014, o número de mortes por arma de fogo no Brasil soma quase um milhão. Entre 1980 e 2014 morreram 967.851 pessoas vítimas de disparo de arma de fogo, sendo 85,8% por homicídio. “Entre 1980 e 2014 os homicídios cresceram 592,8%, setuplicando sua incidência”, analisa o sociólogo.

           Em entrevista por e-mail, por intermédio de sua assessoria, o senador Lindbergh Farias diz que “o principal destaque da CPI foi reconhecer aquilo que os movimentos negros, sobretudo de jovens, vêm dizendo há muito tempo: um verdadeiro genocídio da nossa juventude negra”.

          “A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso equivale à queda de mais de 150 jatos, cheios de jovens negros, todos os anos. Genocídio da população negra é a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil”, afirma.

Autos de resistência

         A CPI destaca a responsabilidade do Estado, seja por ação ou omissão. “Em um ambiente onde a omissão do poder público suscita o aparecimento de grupos organizados de traficantes, bem como de milícias, os índices de violência contra a juventude negra atingem o paroxismo. De outro lado, o crescimento da violência policial contra esses jovens também é uma chocante realidade. Situações envolvendo a morte de jovens negros, sobretudo aquelas cujas justificativas da ação policial se apoiam nos chamados autos de resistência”, afirma o relatório.

       Autos de resistência são, com variações de nomenclatura de um Estado brasileiro para outro, registros de mortes ocorridas em supostos confrontos nos quais o policial afirma ter atirado para se defender.

              Em caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal autoriza o uso de quaisquer meios para que o policial se defenda ou vença a resistência. Determina também que seja lavrado um auto, assinado por duas testemunhas – daí o nome auto de resistência. Muitas vezes, tais registros escondem execuções em “confrontos” que nunca aconteceram.

              Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, entre 2009 e 2013, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas em casos listados como autos de resistência – seis mortes por dia, sabendo que o total é subnotificado, pois alguns Estados não repassaram dados ao FBSP.

             O relatório também cita uma pesquisa do sociólogo e professor da UFRJ Michel Misse realizada em 2005, no Rio de Janeiro, indicando que, entre os inquéritos de autos de resistência, 99,2% foram arquivados ou nunca chegaram à fase de denúncia.

            O delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone fez dos autos de resistência o tema sua tese de doutorado em Ciência Política defendida na UFF (Universidade Federal Fluminense).

            Ao analisar 314 casos de auto de resistência de 2003 a 2010 no Rio, Zaccone aponta a responsabilidade não só da polícia, mas também do Ministério Público, na construção de uma rotina em que a maior preocupação é saber se o morto era ou não ligado ao tráfico – em vez de esclarecer as circunstâncias de sua morte.

           “A folha de antecedentes penais do morto é usada sistematicamente para pedir o arquivamento. Várias instituições se articulam nesse processo, o que caracteriza uma política de Estado na qual se admite que há pessoas extermináveis”, analisa Zaccone.

            A criação de um protocolo único para registrar autos de resistência está entre as recomendações do relatório final da CPI, assim como a criação de um banco de dados nacional com indicadores consolidados e sistematizados de violência.

           A unificação das Polícias Militar e Civil é outra recomendação. O relator da CPI, Lindbergh Farias, destaca as linhas de atuação no Congresso: implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, sugerido em comissão especial da Câmara; aprovação do projeto de lei 4.471/2012 – que extingue os autos de resistência, determina a abertura de inquérito e abre a possibilidade de prisão em flagrante do policial em caso de auto de resistência; aprovação da PEC 51 (que, entre outras medidas, desmilitariza e unifica as polícias).

           “Toda polícia deve realizar o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigativo). Sepulta-se, assim, a jabuticaba institucional: a divisão do ciclo do trabalho policial entre militares e civis. Esta é uma batalha que teremos à nossa frente no Congresso”, afirma Lindbergh.

            A PEC 51 e o projeto que extingue os autos de resistência enfrentam a oposição de parlamentares mais ligados a corporações policiais. Muitos argumentam que o projeto 4.471 pode acabar amedrontando o policial que está em campo, em confronto real com criminosos.

           Um dos pontos abordados pela CPI é justamente o alto número de mortes de policiais brasileiros, que acabam sendo não só os principais agentes, mas também vítimas da violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública citados pela CPI, só em 2013 foram assassinados em serviço quase 500 policiais.

            Questionado pela BBC Brasil, o corregedor da PM do Rio, coronel Welste Medeiros, afirmou que a corporação não se omite em apurar crimes de seus membros e tem buscado soluções para otimizar investigações de crimes cometidos por policiais.

           Entre elas, destaca parcerias com o Ministério Público, ampliação da atuação da corregedoria da PM e realização de projetos com universidades para análise dos dados de violência policial.

Foi criado o Programa de Gestão do Uso da Força e da Arma de Fogo, por meio do qual os policiais que mais fizeram disparos de armas de fogo nos últimos seis meses são identificados e submetidos a um programa de treinamento que inclui desde simuladores de tiros até avaliação psicológica e metodologia de abordagem de pessoas e veículos.

 

‘A gente vira número’

          A CPI jogou luz também sobre um tema pouco discutido, as mortes de jovens infratores abrigados em unidades para ressocialização. Na audiência pública realizada em 15 de junho de 2015, foram apresentados os dados oficiais do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): em 2013, 29 adolescentes infratores morreram sob custódia do Estado.

         A causa mais comum das mortes foi o “conflito interpessoal” (59% do total), seguido de conflito generalizado (17%) e de uma proporção estarrecedora de suicídios dentro do sistema – 14%. O país tem cerca de 24 mil adolescentes em “situação de privação de liberdade”, ou seja, mantidos em unidades para ressocialização. Segundo o Sinase, 57,41% deles são pretos ou pardos, enquanto em 17,15% dos casos não houve resposta sobre cor ou raça.

        País afora, mães negras choram o assassinato dos filhos. Débora Maria Silva, mãe do gari Édson Rogério Silva dos Santos, ainda não viu alguém ser responsabilizado pela morte dele, em maio de 2006, em Santos.

        Segundo o relatório da CPI, ele foi um dos mais de 400 mortos numa onda de violência na região iniciada depois que uma facção criminosa assassinou 43 agentes do Estado. Na sequência, uma forte repressão policial fez outras vítimas. De acordo com testemunhas, Édson foi abordado por policiais num posto de gasolina, seguido e assassinado.

         “Fiquei até doente depois que ele morreu. Um dia sonhei com meu filho, como uma visão, e ele me dizia: Mãe, vai lutar pelos vivos”, conta Débora, que se tornou uma ativista e criou o movimento Mães de Maio, agregando mães de jovens assassinados na região em 2006.

         A ela se juntaram várias outras mães que perderam seus filhos, como Vera Lúcia Santos, mãe de Ana Paula Santos, a jovem assassinada grávida. “Depois de quase dez anos, a gente vai perdendo a esperança. A gente vira número, vira tese. E mais gente continua morrendo. A impressão é de que é um mês de maio contínuo”, lamenta Vera Lúcia.

 

          Terezinha de Jesus, mãe do menino Eduardo, foi embora do Rio depois de receber ameaças anônimas de morte. A investigação da Polícia Civil concluiu que os policiais militares agiram em legítima defesa, mas o Ministério Público não concordou e denunciou pelo crime um policial, que irá a julgamento.

Terezinha agora divide o tempo entre o acompanhamento do caso e os cuidados com o restante da família. Ela tem mais quatro filhos e quatro netos, entre eles o novo Eduardo da casa: um bebê de cinco meses e olhos redondos como os do tio. É filho de Patrícia, a irmã que Eduardo de Jesus esperava na varanda de casa quando foi morto.

Fonte – IHUSINOS

A Anatel é uma agência que não regula nada e atua como um sindicato s serviço das empresas operadoras de telefonia, diz o presidente nacional da OAB

                      O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma agência que não regula e atua como um sindicato a serviço das empresas operadoras de telefonia.

                        Lamachia participou na tarde desta segunda-feira (6) de uma audiência do Conselho de Comunicação Social do Congresso. Na pauta, temas como regras para o uso da internet e das redes sociais e o papel da Anatel. O presidente da OAB criticou o que chamou de “leniência da Anatel” diante da falta de investimentos das empresas de comunicação no aprimoramento da tecnologia eletrônica, como a internet e a telefonia celular.

                           Segundo o presidente da OAB, a falta de ação da Anatel se reflete em outras áreas que são importantes para o cidadão. Lamachia citou como exemplo “o colapso do Judiciário”, com a reconhecida morosidade da Justiça, que seria um reflexo da falta de estrutura da comunicação eletrônica do país. Ele reconheceu a carência de servidores e juízes, além da limitação administrativa, mas apontou que um processo eletrônico eficaz, com uma internet de banda larga de qualidade, poderia colaborar para uma Justiça mais rápida e eficiente.

– Este é um problema real e precisa de um olhar diferenciado da sociedade brasileira – afirmou Lamachia, lembrando que a lei garante o acesso à internet como um direito do cidadão.

Limite

             Lamachia também criticou a ideia de limitar o acesso à internet, registrando que essa restrição vai ampliar ainda mais as diferenças sociais no Brasil. Para o presidente da OAB, a medida vai gerar mais lucro para as empresas e vai na direção contrária do Marco Civil da Internet, que estabelece mais democracia na rede mundial de computadores. Ele afirmou que a ideia de restrição é contrária à ideia de inclusão social.

            De acordo com o presidente da OAB, 70% dos países trabalham com serviço de internet sem restrição de acesso. O Brasil estaria, assim, indo na contramão da tendência mundial. Ele também acrescentou que várias das resoluções da Anatel contrariam a lei e o interesse da população e questionou os valores dos fundos geridos pela agência. Lamachia ainda informou que a OAB vai entrar com uma ação civil pública, para debater a atuação da Anatel.

          – Eu defendo, inclusive, que se instale uma CPI no Senado ou na Câmara para examinar a atuação da Anatel. Isso é muito sério – disse Lamachia.

Decisões estratégicas

           As posições de Lamachia foram elogiadas por vários conselheiros. O presidente do conselho, Miguel Ângelo Cançado, classificou o pronunciamento  de Lamachia como “instigante e provocante”. O conselheiro José Catarino do Nascimento elogiou a atuação da OAB em relação ao direito do cidadão de acessar a internet. Já o conselheiro Walter Ceneviva destacou que o usuário de um serviço de telecomunicação precisa ser visto com mais direitos do que um simples consumidor. Ele também criticou a gestão dos fundos de telecomunicação.

           O conselheiro Davi Emerich alertou que o Brasil precisa tomar “decisões estratégicas” sobre a comunicação. Para Emerich, a presença da banda larga em todos os municípios será uma conquista da democracia brasileira. Ele ponderou, no entanto, que não é possível cobrar investimentos da iniciativa privada se as empresas não sabem que tipo de tecnologia será adotado no país.

          A audiência foi aberta à participação popular. Por meio do portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 612211), várias manifestações chegaram ao conselho. O internauta Anderson Gralha, do Rio Grande do Sul, disse que a restrição do acesso à internet só vai beneficiar as empresas. Já Elvis Christian, de Minas Gerais, chamou a Anatel de “omissa”.

Fonte – Agência Senado

 

Na semana do meio ambiente,

Muitas coisas a ressaltar,

O que pensam   esta gente,

Para o planeta salvar,

Se tudo é globalizado

Até a impureza do Ar.

X

Os ambientalistas alertam

Num clamor em forma de Socorro,

Que o planeta está morrendo

De tanta poluição, no Céu. No Ar, na terra,

Na poluição dos Rios, que contaminaram

Os mananciais hídricos, cujos apelos em vão

Ou nos unimos, num exército popular

Combatendo os poluentes, no Céu na Terra,

No nos rios, este é o maior desafio,

Da nossa população com a presença dos militares,

Que engrossaram o cordão.

X

Não precisa   agonia, ou até mesmo aflição

Combateremos com as mesmas armas

Essa tal poluição, logrando o Êxito   desejado

Se tivermos todos irmanados, cumprindo

A mesma missão, tenha certeza e fé,

Que o grito   reboara por toda nossa Nação

Exortando a palavra de ordem, fora a poluição.

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Sozinho, não tentarei, pois afônico ficarei

E não fará nenhum sentido, pois não há divulgação

Minha voz fica silente, sem a força dessas correntes

Que lutarão pela paz, todo aqui irmanados

Teremos um só resultado, e êxito   na nossa missão

Com todos por um, um por todos

Tudo   se concretizará, e Deus a de nos ajudar

Na busca de solução, com tudo purificado,

Até nosso pensamento, que com a força do vento

Posso ver o firmamento, de qualquer Cidade Grande

Quer seja, São Paulo ou Rio, valeu nosso desafio

Vendo quer noite quer dia, um Céu todo azulado

Com tantas estrelas reluzentes, que uma frase entre dentes

Ficou sem ser exclamado, agradecendo a São Pedro que

Está do nosso Lado.

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Portanto posso afirmar, que só fazer a corrente

Que tudo vai para frente, diz o dito popular,

Onde está o povão, há unidade de maça então

Tudo frutificará, levando nossa mensagem

Através da Comunicação, falada, escrita ou Televisada

Aí vai de vento em popa, grite até ficar rouca,

Mesmo assim, vai ser ouvida, e nos meios   sócias

Ai não se apaga mais, a mensagem de amor, contra

Toda opressão, daquela poluição que estava a nos ameaçar.

 

José Olívio de Sá Cardoso Rosa é advogado, poeta e contista.