Dom Genival Saraiva
Administrador Apostólico da arquidiocese da Paraíba

              A população brasileira tem conhecimento de fatos, antigos e recentes, referentes à realidade dos presídios, nos diversos Estados, com números que chamam a atenção, por sua peculiaridade, cujos custos sociais e financeiros são muito grandes. Parece ser um problema sem solução e, de fato, o será até que se busque a solução adequada. As intervenções do Poder Público costumam acontecer “post factum” e de forma emergencial, em muitos casos, quando deveriam ser implementadas, habitualmente, com medidas de natureza preventiva.

             A crônica diária da mídia reporta-se a casos de anormalidade nas prisões brasileiras. Um dado generalizado é a superpopulação carcerária. Dados do IBGE revelam que, em 2014, a população carcerária tinha “622 mil detentos”. Hoje, obviamente, a estatística apresenta um número muito mais elevado. O desconhecimento das causas do aprisionamento, do número exato e da condição dos presidiários está exigindo um censo da população carcerária no Brasil, a quarta do mundo, cujo custo está estimado em R$ 18 mi (dezoito milhões de reais). Essa é a realidade: um número muito elevado de presos e um custo muito elevado apenas para sua identificação.

             Enquanto aumenta o número de presidiários, diminui o número de alunos em escolas públicas de nível fundamental e médio e em universidades federais, estaduais e privadas; torna-se muito precário o atendimento hospitalar; reduz-se a oferta de serviços vitais. Nessa constatação, há, claramente, uma relação de causa e efeito: na medida em que não se oferece uma educação de qualidade à população, as consequências serão identificadas no dia a dia nas doenças físicas, mentais e sociais. Como esse estado de coisas vem de longe, os problemas estão mais relacionados com a falta de Políticas Públicas consistentes do que com a atual crise econômica.

             As recentes rebeliões em presídios no Amazonas e em Roraima somam-se a tantas que já ocorreram em presídios de outros Estados. Chamam a atenção do Brasil e do mundo o número dos assassinatos, os grupos que promoveram as execuções – sua forma bárbara e a ineficiência dos Poderes Públicos que têm atribuições determinadas, constitucionalmente, nesse ponto extremamente nevrálgico da segurança das pessoas. As rebeliões nos presídios são fatos inadmissíveis porque poderiam ser evitadas mediante ações preventivas e por intervenções logisticamente programadas.

            Persistindo o tratamento atual ao sistema carcerário, o problema tende a se agravar, cuja consequência continuará sendo o assassinato nos presídios brasileiros, previsivelmente, em número crescente. Os custos sociais são muito grandes porque, de forma significativa, os jovens compõem a população carcerária brasileira e milhares de famílias experimentam muito sofrimento, estão desagregadas e sem garantia de sustentação; os custos financeiros com a manutenção e a construção de presídios não têm modificado o perfil da população carcerária. No Brasil, um presidiário custa mais para os cofres públicos do que um universitário. Não há pessoa de bom senso que não constate nesse dado um contrassenso das Políticas Públicas. Por sua vez, a terceirização em alguns presídios, apesar de custar mais, não mudou o “status quo” dos problemas.

             Muitos e generosos animadores da Pastoral Carcerária, praticando uma das obras de misericórdia corporal, acompanham a realidade desumana nos presídios, sabendo que, em cada presidiário e em cada presidiária, encontram o próprio Jesus – “eu estava nu e me vestistes; eu estava doente e cuidastes de mim; eu estava na prisão e fostes me visitar” (Mt 25, 36). Muitos brasileiros, por miopia espiritual ou por preconceito social, deixam de ver o Senhor nesses seus discípulos e discípulas: “eu era estrangeiro e não me recebestes em casa; eu estava nu e não me vestistes; eu estava doente e na prisão e não fostes me visitar” (Mt 25, 43).

Fonte – CNBB Nacional

O ex-presidente acusa o magistrado de abuso de autoridade.

A advogada Rosangela Wolff Moro foi escolhida pelo marido, o juiz Federal Sérgio Moro, para defendê-lo no processo em que o ex-presidente Lula o acusa de abuso de autoridade. A ação tramita no TRF da 4ª região, sob relatoria do desembargador Sebastião Ogê Muniz.

Rosângela é procuradora jurídica da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Paraná; criadora da página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem mais de 500 mil curtidas no Facebook. No perfil, Rosângela e uma colaboradora recebem e publicam manifestações de apoio ao juiz.

A defesa do ex-presidente acusa o magistrado de excesso na condução coercitiva ocorrida em fevereiro de 2016, por ele autorizada, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas”.

“Ressabido que somente na hipótese de renitência ao chamamento da autoridade é que se legitima essa vexaminosa constrição pessoal, que, em última análise, constitui medida extrema – porque priva da liberdade pessoal a pessoa contra quem é assestada – consoante se extrai do preceito do artigo 260, do Código de Processo Penal“, afirma a defesa.

Os advogados de Lula rechaçam o argumento de que a condução coercitiva do ex-presidente teria sido autorizada para “benefício” dele, e classificam o fundamento de “hilário”, e a prisão de “ilegal”, “consciente e deliberadamente infligida”.

Fonte – Migalhas

                

   Ficou provado de que as barbáries e outros assassinatos perversos, que entre 2013 e 2014 resultaram em mais de 80 mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foram  frustrações em busca de tentativas para privatizar o Sistema Penitenciário do Maranhão e ao mesmo tempo favorecer a corrupção com o desvio de recursos públicos destinados à aplicação nas unidades prisionais e melhorias com vistas ao tratamento menos indigno a população carcerária do Maranhão.

                  Sem qualquer planejamento técnico, recheado por sofismas de mentes doentias, tentou-se de maneira irresponsável e intempestiva concretizar o impossível, o que deu origem as barbáries e destruição dos devaneios de referência de presídios privados da seguinte maneira:  Foram-se os elevados recursos com contratos com a empresa de vigilância VTI com o recrutamento de centenas monitores, com qualificação de menos de uma semana, geralmente com palestras do então Secretário de Justiça e Administração Penitenciária.

                   De maneira perversa e bastante dolosa, foram criados mecanismos para afastar agentes e inspetores penitenciários, sob a acusação leviana de práticas delituosas e a instauração de procedimentos pela corregedoria da pasta, além de ser deflagrado um processo de intimidação com o apoio integral e massivo do Sistema de Comunicação do Governo Roseana Sarney.

                  A iniciativa primeira era fazer do Complexo Penitenciário de Pedrinhas uma referência de administração, mas sem pessoal qualificado e na direção de unidades prisionais foram colocados traficantes e viciados em drogas que chegaram a negociar saídas de presos e liberdade para dois assaltantes de bancos, se não houvesse a interferência imediata da Policia Civil, que prendeu o elemento Cláudio Barcelos, diretor da Casa de Detenção autor das negociatas e pessoa da mais expressiva confiança do secretário Sebastião Uchôa, a problemática teria sido bem maior. Esse elemento chefiava um grupo que introduzia armas, celulares, drogas, bebidas, mulheres para orgias e facilitavam saídas de presos em finais de semanas.

             A maioria dos elementos colocados para dirigir as unidades prisionais eram  ligados ao gabinete do secretário e todos chegaram a ser investidos de autoridade para tentar aplicação de punição a agentes e inspetores penitenciários, servidores do quadro do Sistema Penitenciário. Veículos alugados e cartões para abastecimentos faziam parte de ofertas em troca de silêncio para as mortes e fugas em todas as unidades, inclusive pessoas religiosas chegaram a ser beneficiadas.

              A corrupção venceu a tudo e todos

          Um documento  com substanciais informações elaborado pelo Movimento de Auditores Unidos contra a Corrupção, em que contém provas documentais com publicações no Diário Oficial e folhas de pagamento que custavam mensalmente R$ 1,5 milhão. Ele contém provas que podem condenar todos os envolvidos começando de Sebastião Uchôa.

           Uma cópia do documento foi protocolada à época na Procuradoria Geral de Justiça e inúmeras outras denuncias de corrupção foram feitas pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, mas infelizmente de nada adiantou, e o silencio comprometedor foi a única resposta até hoje.

           Diante da iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas em investigar todos os Sistemas Penitenciários dos Estados, com as informações de que muitos bilhões de reais foram desviados, talvez agora seja possível responsabilizar os que dilapidaram os recursos públicos no Maranhão.

         

   O advogado Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão deve retornar no próximo mês de fevereiro para acompanhar o inquérito policial instaurado para apurar as responsabilidades sobre o fuzilamento da jovem Karina Brito e ferimentos em sua irmã Kamila Brito, que segundo a Policia Militar, o veículo em que elas estavam teria sido confundido, com o de um bando de assaltantes de bancos.

            A operação militar que era comandada pelo tenente-coronel Juarez Medeiros, que também é o Comandante da PM em Balsas, chegou a apesentar várias versões como tentativas para justificar o ato irresponsável e criminoso, mas todas estão sendo destruídas. A identificação de mais de 30 tiros de armas de fogo de grosso calibre na lataria do veículo em que as duas jovens se encontravam, destrói os argumentos dos militares e tudo leva crer que as jovens seriam executadas.

             A família de Karina e Kamila, temendo de que o caso caminhasse para a impunidade, recorreram a Seccional do Maranhão da OAB e o advogado Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos já esteve reunido com as autoridades da Policia Civil, Policia Militar, Ministério Público e os familiares das duas vítimas.

              O fato ocorreu na madrugada de 15 de dezembro e abalou profundamente a população de Balsas, daí o clamor de justiça que é muito intenso no município.

              Apesar, do secretário Jeferson Portela, ter determinado transparência nas investigações e na elaboração do inquérito policial, a demora na conclusão da peça informativa a justiça é decorrente da conclusão de perícias técnicas, segundo informações da policia civil de Balsas.

               O advogado Rafael Silva diz que o Ministério Público vem desempenhado o seu importante papel no acompanhamento das investigações e tem procurado informar a família e que em fevereiro terá uma reunião com o promotor de justiça e com a família da vítima para uma avaliação de todos os procedimentos que já foram adotados, diz o advogado.

              

   A partir de fevereiro deste ano, o Brasil ganhará uma nova operadora de telefonia celular: os Correios. Sim, a estatal terá uma operadora móvel virtual (MVNO, na sigla em inglês), que mira o público das classes C e D e aposta na alta capilaridade dos serviços da empresa, com 12 mil agências, para alavancar a distribuição.

                O plano vem de longa data. O primeiro registro de que os Correios tinham o interesse em tornar-se uma MVNO é de 2014, com a autorização do Ministério das Comunicações para que a empresa começasse a operar desta forma. A proposta é aproveitar a força da marca dos Correios para alcançar 1 milhão de usuários até o fim do ano.

                Como MVNO, os Correios não terão infraestrutura própria. A estatal fechou acordo com a empresa EUTV, também conhecida pelo nome fantasia Surf Telecom, para prestação do serviço. Curiosamente, a Surf também é uma MVNO, que usa a infraestrutura da TIM para operar nacionalmente.

                Os Correios prometem simplicidade e clareza na forma como prestam seu serviço. Uma pesquisa da empresa diz que a maioria do público não confia nas companhias, e que não vê clareza sobre como seus créditos são gastos. O objetivo é deixar muito claro quantos gigabytes de dados, quantos minutos de chamadas e quantas mensagens SMS estão inclusas no plano contratado. A empresa também aposta em sua marca, vista como uma das instituições mais confiáveis do Brasil ao lado da família e do corpo de Bombeiros, de acordo com Ara Minassian, coordenador do projeto.

          A ideia inicialmente é vender apenas planos pré-pagos, e tanto os chips quanto as recargas poderão ser compradas nas agências pelo Brasil. Mais detalhes devem ser revelados em fevereiro, quando ocorrerá o lançamento do serviço.

Fonte – Via Mobiletime

Papa nomeia Cardeal O’Malley como membro da Congregação para a Doutrina da Fé

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 “Francisco perguntou, então, aos cardeais: ‘A quem de vocês nunca foi usada misericórdia?’. Os quatro não responderam e foram embora.”

O relato fictício é de Marco Rondoni, publicado na revista Jesus, de janeiro de 2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis a entrevista.

              Um dia, o Papa Francisco se dirigiu à Basílica de Santa Maria Maior. Ao longo do caminho, ele se encontrou com um grupo paroquial que ia para o refeitório da Cáritas para prestar serviço e começou a ensinar.

              Chegaram, então, quatro cardeais e colocaram no meio deles um catálogo de retratos fotográficos. Um dos cardeais disse: “Estes homens e estas mulheres vivem em situação de pecado grave manifesto. Violam a cada dia o sagrado vínculo do matrimônio, convivendo com outros homens e outras mulheres more uxorio, muitas vezes depois de terem gerado filhos e filhas a partir dessas uniões ilegítimas.”

“O que significa more uxorio?”, perguntou em voz baixa um dos mais jovens do grupo paroquial. “Como se fossem marido e mulher”, respondeu o padre que os acompanhava.

O cardeal continuou: “De acordo com a nossa lei, estes homens e estas mulheres não podem ser readmitidos à comunhão eucarística, a menos que abandonem a sua nova união ou que a vivam sem os atos próprios dos cônjuges. Tu, Santo Padre, o que dizes a respeito?”.

“Quais são esses atos próprios?”, perguntou o menino, ainda em voz baixa, ao padre. “Boa pergunta”, sorriu este amargamente, “temo que ele se refira às relações sexuais”. Ele queria acrescentar que reduzir o próprio do matrimônio à atividade sexual gritava por vingança, mas outro cardeal tinha tomado a palavra.

“Tu não respondes, Santo Padre? Então, esclarece esta dúvida: grandes mestres ensinam que, na nossa lei fundada sobre a Escritura e sobre a tradição, está escrito que os atos intrinsecamente maus devem ser proibidos sempre, sem exceção. Ao contrário, parece que alguns defendem que, diante desses violadores do sacramento, não é preciso confiar apenas nas normas gerais, porque elas não abrangem todas as situações particulares. Isso não significaria entrar em contradição e negar a verdade que regula a tua e a nossa vida?”

                 Diziam isso para pô-lo à prova e para ter um motivo para acusá-lo.

                 Francisco se calava. No entanto, como insistiam em interrogá-lo, o papa extraiu um leitor de áudio da maleta de couro preto e deu “play”. Ressoaram juntas as vozes dos 335 participantes da XIV Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos: “Um pastor não pode sentir-se satisfeito apenas aplicando leis morais àqueles que vivem em situações ‘irregulares’, como se fossem pedras que se atiram contra a vida das pessoas” (Amoris laetitia, n. 305). “É mesquinho deter-se a considerar apenas se o agir de uma pessoa corresponde ou não a uma lei ou norma geral, porque isso não basta para discernir e assegurar uma plena fidelidade a Deus na existência concreta de um ser humano” (AL 304). “A compreensão pelas situações excepcionais não implica jamais esconder a luz do ideal mais pleno, nem propor menos do que Jesus oferece ao ser humano” (AL 307). “Da nossa consciência do peso das circunstâncias atenuantes – psicológicas, históricas e mesmo biológicas – conclui-se que, ‘sem diminuir o valor do ideal evangélico, é preciso acompanhar, com misericórdia e paciência, as possíveis etapas de crescimento das pessoas, que se vão construindo dia após dia’, dando lugar à ‘misericórdia do Senhor que nos incentiva a praticar o bem possível’” (AL 308).

             O Papa Francisco apertou o “stop”. Perguntou, então, aos cardeais: “A quem de vocês nunca foi usada misericórdia?”. Os quatro não responderam e foram embora. O grupo paroquial também foi embora.

              O menino perguntou ao padre: “Esses cardeais não estavam presentes no Sínodo?”. “Certamente”, respondeu o padre. “Por que então…?”. “Porque, primeiro, deveriam responder à pergunta: a quem de vocês nunca foi usada misericórdia?”.

              O menino queria perguntar ainda, mas tinham chegado ao refeitório da Cáritas, e havia algo mais importante a fazer.

Fonte – IHUSINOS

Levantamento do Ministério Público do Trabalho no Maranhão mostra que número de ações ajuizadas pelo órgão cresceu 27,4%

              O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou o balanço da atuação do órgão em 2016. De acordo com o levantamento, foram formalizadas 1.644 denúncias de irregularidades trabalhistas no ano passado em todo o estado, o que garante uma média de 4,5 denúncias por dia (incluindo sábados, domingos e feriados).

                     Em 2016, o órgão realizou 271 mediações a fim de solucionar conflitos trabalhistas. O índice é 49,7% maior que o registrado em 2015, quando ocorreram 181 procedimentos de mediação. “Esse aumento nas mediações é importante, pois permite a resolução de conflitos de forma coletiva, garantindo mais celeridade e beneficiando dezenas ou centenas de trabalhadores de uma só vez”, explica o procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa.

                      O balanço também revelou que houve um incremento de 27,4% no número de ações civis públicas (ACP) ajuizadas na justiça trabalhista no ano passado. Ao todo, foram elaboradas 65 ACPs em 2016. O levantamento também apurou o total de termos de ajuste de conduta (TAC) assinados no ano passado. De acordo com o estudo, foram firmados 170 TACs entre o MPT-MA e empresas que se comprometeram em corrigir as condutas irregulares de maneira extrajudicial.

Áreas prioritárias em 2017

                       Segundo o procurador-chefe, Marcos Rosa, em 2017, o MPT no Maranhão irá priorizar a atuação em três áreas: combate ao trabalho escravo, erradicação do trabalho infantil e garantia de meio ambiente de trabalho mais seguro, com foco na construção civil. O MPT-MA possui 11 procuradores do Trabalho para atuar nos 217 municípios maranhenses.

Fonte – Ascom MPT-MA 

Pessoas com idade entre 25 e 39 anos são as mais atingidas pela doença

Jornal do Brasil

               Você sabia que a cada 15 minutos uma pessoa é infectada com o vírus HIV no Brasil? E que sete pessoas morrem por dia em São Paulo em decorrência da doença? Para reduzir esse número, é fundamental disseminar informações sobre a Aids e, principalmente, sobre como se prevenir.

              Pessoas com idade entre 25 e 39 anos, de ambos os sexos, são as mais atingidas pelo vírus HIV. Até junho de 2016, foram registrados no Brasil 548.850 casos de AIDS em homens (65,1%) e 293.685 em mulheres (34,9%).

              A doença vem crescendo entre o sexo masculino no País. Em 2015, foram 21 casos em homens para cada 10 casos em mulheres.

               A taxa de detecção da doença no Brasil tem se estabilizado nos últimos dez anos, com média de 20,7 casos por 100 mil habitantes. Para que o número caia, é importante se prevenir. Confira abaixo algumas dicas para não correr riscos:

Assim pega

– Sexo vaginal sem camisinha;

– Sexo anal sem camisinha;

– Sexo oral sem camisinha;

– Uso de seringa por mais de uma pessoa;

– Transfusão de sangue contaminado;

– Da mãe infectada para o filho durante a gravidez, no parto e na amamentação;

– Instrumentos que furam ou cortam não esterilizados;

             A Aids é uma doença infecciosa, transmitida por um vírus chamado HIV. Para contrair a doença é preciso estar contaminado com o vírus HIV. Por ser o país mais populoso da América Latina, o Brasil é o que mais concentra casos de novas infecções por HIV na região (40%).

 Fonte – Ministério da Saúde e  Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Ex-Corregedora Nacional de Justiça afirma que a morosidade do Judiciário contribui para a superlotação em cadeias

 

A ministra nega ser do Judiciário a maior parcela da culpa do colapso no sistema carcerário brasileiro

                Eliana Calmon acordou cedo em Salvador para fugir do trânsito e embarcar para Brasília na última quarta-feira. Era o fim das férias na cidade onde mora em frente ao Farol da Barra. Aos 72 anos, a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda recebe telefonemas com queixas de magistrados. “Olha, agora sou só advogada”, explicou a uma senhora da Bahia que lhe telefonava com um problema na Justiça do Trabalho, horas depois de voar e chegar a um confortável apartamento na Asa Sul.

                Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e candidata derrotada a uma vaga no Senado pelo PSB em 2014 – um convite de Marina Silva (Rede) e do ex-governador pernambucano falecido Eduardo Campos – , Eliana quer distância da política. O objetivo agora é “ganhar um pouco de dinheiro” para dar condições aos netos de morarem fora do país. “Qual a expectativa?”, justifica. Para ela, o país está no fundo do poço. “Os partidos são uma espécie de clube, onde têm as cartas marcadas: fundo partidário, secretarias para aquela meia dúzia que funciona em torno do partido.”

                 Em conversa com o Correio, a ministra nega ser do Judiciário a maior parcela da culpa do colapso no sistema carcerário brasileiro, embora reconheça entre os motivos para o caos a morosidade das decisões – e não as decisões por prisões provisórias – e a falta de magistrados e promotores que inspecionem presídios regularmente.

                Apesar da instabilidade econômica e política e das revelações da Operação Lava-Jato que envolvem peças-chaves do governo federal, Eliana defende a permanência de Michel Temer no poder até o fim do período de transição, em 2018. Na opinião dela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve separar as contas de campanha da chapa dele das da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2014, por exemplo, ela foi pessoalmente pedir a Emílio Odebrecht doação para a campanha ao Senado. Quanto ao melhor candidato para 2018, Eliana considera Marina Silva “muito rígida e séria”, mas sem condições de gerenciar o país em um momento como este.

Fonte Correio Braziliense

           

O Sindicato dos Bancários do Maranhão tem realizado um trabalho sério, competente e bastante criterioso para informar a população maranhense e inúmeras instituições de todo o país, sobre a violência que atinge muito forte as instituições bancárias e correspondentes bancários. Em nosso estado, os arrombamentos de caixas eletrônicos são feitos através da utilização de explosões com dinamite e a maioria das vezes os bandidos colocam bastante dinamite e acabam destruindo não só os caixas, mas várias residências. No caso dos correspondentes bancários, os Correios se constituíram como a única preferência dos bandidos.

             Pelos levantamentos e pesquisas feitas pelo Sindicato dos Bancários, durante o exercício de 2016 foram praticados 47 arrombamentos de caixas eletrônicos; 10 assaltos e arrombamentos a bancos; além de 04 tentativas de assaltos e arrombamentos e 04 saidinhas bancárias.

            Quanto aos correspondentes bancários, as Agências dos Correios foram assaltadas 14 vezes, pela excessiva vulnerabilidade a que estão expostas e em muitas cidades hoje se constituem na única referência para negócios bancários.

                      Grandes Prejuízos para a População

           Os constantes assaltos e arrombamentos de bancos e caixas eletrônicos no Maranhão, que infelizmente estão bastante banalizados, refletem negativamente nos negócios dos municípios que são afetados. Na maioria das cidades atingidas, muitas vezes não existem casas lotéricas e nem correspondentes bancários para atender beneficiários do programa bolsa família, aposentados e pensionistas do INSS. Quando isso acontece a população se desloca todos os meses para cidades próximas para receber o dinheiro a que têm direito. Com receio de serem assaltados no retorno, a maioria efetua compras no mesmo local e acaba por penalizar os comerciantes das suas cidades. A verdade é que é mais um problema social, que veio a dificultar a vida em inúmeras cidades, acrescentando ainda mais toda a problemática decorrente da atual crise econômica, social e financeira.